Nomeações no DOU (Seção 2) — 31/08/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Paraíba
Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026
> Portaria nº 4.334, de 27 de Agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, designado pela Portaria GM/MT n° 33, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 16/01/2025, Seção 2, Página 49, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR o empregado público BASÍLIO MARINHO DE LIRA, Matrícula SIAPE nº •••, das atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, tendo em vista o disposto na Nota Técnica nº: 86/2026/SENOR/COLEG - CGGP/CGGP/DAF/DNIT SEDE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARNALDO MONTEIRO DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MDS N° 244, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> RESOLUÇÃO CNAS/MDS N° 244, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 21 de agosto de 2026, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica Assistência Social - LOAS, e nas formas do artigo 3° e do artigo 15, inciso III, da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio 2024 - Regimento Interno, resolve: Art. 1º Esta Resolução institui o Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de debater sobre o atendimento de acolhimento institucional provisório de pessoas e de seus acompanhantes que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças graves fora da localidade de residência, com vistas à criação de protocolos integrados entre SUAS e SUS. Art. 2º Ao Grupo de Trabalho compete: I - realizar levantamentos das normativas existentes e das realidades locais ainda não normatizadas; II - realizar diagnóstico qualiquantitativo das unidades existentes; e III - propor regulamentação que verse sobre parâmetros da dimensão socioassistencial e da saúde com vistas à criação de protocolos integrados entre SUAS e SUS, estabelecendo as fronteiras de cada política setorial. Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído de forma paritária, com a finalidade de subsidiar o Colegiado no cumprimento de sua competência. Art. 4º O Grupo de Trabalho será composto por 6 (seis) conselheiras(os), dentre as(os) integrantes: I - Representantes da Sociedade Civil: a) Irene Rodrigues da Silva; b) Cosme Costa Lima;e c) Jéssica Caroline Avelino de Souza; II - Representantes Governamentais: a) Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo; b) Paulo Henrique Souza;e c) Cleres Alvarenga. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho terá como convidado permanente, representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS e poderá convidar especialistas e representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões. Art. 5º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pela Presidente do CNAS, sendo que as reuniões ocorrerão de forma virtual. § 1º O horário de início e término das reuniões e a pauta serão especificados no ato de convocação das reuniões do Grupo de Trabalho, aprovado pela Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social. § 2º As propostas de encaminhamentos do Grupo de Trabalho serão por consenso e posteriormente submetidas à Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social para aprovação. § 3º As(os) demais Conselheiras(os) do CNAS, é facultado participar das reuniões deste Grupo de Trabalho, com direito a voz. Art. 6º O Grupo de Trabalho instalar-se-á e discutirá as matérias que lhes forem pertinentes com a presença de metade mais um dos seus membros. §1º A(O) Conselheira(o), quando convocada(o), deverá confirmar a sua participação na reunião com até 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para a referida reunião. § 2º Não havendo quórum, na forma do caput, no prazo estipulado no parágrafo anterior, a Secretaria Executiva, com a anuência da(o) respectiva(o) Coordenadora(o), cancelará a reunião. Art. 7º O comparecimento das(os) Conselheiras(os) no Grupo de Trabalho deve considerar o disposto no art. 9º do Regimento Interno do CNAS. Art. 8º O Grupo de Trabalho será coordenado por coordenadora(or) e coordenadora(or) adjunta(o) escolhido dentre seus membros. § 1º Na ausência da(o) Coordenadora (or), a(o) coordenadora(or) adjunta(o) assume as funções. § 2º Na ausência de ambas(os), as(os) integrantes do Grupo de Trabalho escolherão um dentre os seus membros para assumir as funções da coordenação na reunião. Art. 9º As reuniões do Grupo de Trabalho são públicas, para participação na condição de ouvinte, salvo quando se tratar de matéria sujeita a sigilo, na forma da legislação pertinente. Art. 10. O apoio administrativo ao Grupo de Trabalho será exercido pela Secretaria Executiva do CNAS. Art. 11. A pauta de reunião será elaborada por este Grupo de Trabalho e encaminhada, preferencialmente, para seus membros com a devida antecedência de 5 (cinco) dias para as reuniões ordinárias e 2 (dois) dias para as extraordinárias. Parágrafo único. Ao término dos trabalhos do GT, o relatório das atividades será encaminhado à Plenária do CNAS. Art. 13. O Grupo de Trabalho terá natureza temporária e duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período por decisão da Plenária. Art. 14. A participação da(o) Conselheira(o) no Grupo de Trabalho é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALDENORA GOMES GONZALEZ Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.087, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.087, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIEGO BELO RODRIGUES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Tiago Costa Leite Lopes. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.095, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.095, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0023147-38.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Hind Ghassan Kayath para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir a Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas na 13ª Turma e 4ª Seção, de 31/08 a 09/10/2026 ou, na hipótese de realização de segundo turno das Eleições Gerais de 2026, até 30/10/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.088, de 27 de agosto de 2026
> Ato Presi Nº 1.088, de 27 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028609-73.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 28/08/2026, por motivo de fruição de licença compensatória, a convocação do Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES para substituir a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, na 8ª Turma e 4ª Seção, de que trata o Ato Presi 986/2026 (doc.25611239), publicado no DOU2 de 31/07/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.096, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.096, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato LEANDRO SILVA DE AZEVEDO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Natália Abdala de Almeida. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.904 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2026, o servidor Jarbas Cordeiro Sampaio, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.905 - Art. 1º Designar, a partir de 25/08/2026, o servidor Lucas Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.919 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, a servidora Cristiane Santos Picanço, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente em Eventos - COEVE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.920 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora Edimiria Góes César Brito, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente em Eventos - COEVE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.118, DE 27 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.118, DE 27 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente TIAGO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Letras, para participar no The International Conference SOUTH SLAVIC LANGUAGES IN THE DIGITAL ENVIRONMENT - JUDIG, em Belgrado/Sérvia, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte/veículo oficial) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930825/2026-60. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.119, DE 27 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.119, DE 27 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LARISSA MILANI COUTINHO, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no ASRM 2026 Scientific Congress & Expo, em Baltimore/USA, no período de 23/10/2026 a 28/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927197/2026-35. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.116, DE 27 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.116, DE 27 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RENATO MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Esportes da Faculdade de Educação Física, para participar no Campeonato Pan Americano Master de Natação, em Buenos Aires/Argentina, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920606/2026-72. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.600 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.600 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022402/2025-80, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.592 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.592 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022402/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Centro de Engenharias, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.602 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.602 UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025505/2026-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 26 de setembro a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Comissão Fulbright, a fim de realizar visita à Oklahoma State Univeristy, como parte do programa Professor Visitante de Curta Duração 2025-26 (PVCD), aprovado pela Fulbright, em Stillwater/Estados Unidos. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 1.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.254, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 00829.000505.2026-88, com despachos exarados, resolve: Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus CARUARU, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus JOÃO PESSOA, a servidora WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, em cumprimento à decisão judicial, bem como o parecer de força executória, ambas constantes no NUP principal: 00832.000021/2026-80. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso/Coordenação de Admnistração e Finanças - MT
PORTARIA Nº 4.134, DE 17 DE agosto DE 2026
> PORTARIA Nº 4.134, DE 17 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR, da função de Agente da Autoridade de Trânsito, os empregados públicos do quadro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, cedidos ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, cujos dados seguem abaixo, designados para desempenhar as respectivas atribuições nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos n.º 21 e 280, § 4.º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores ID 01 JÚNIO DE PINHO E SILVA, matrícula/SIAPE nº •••, matrícula/DNIT nº •••, lotação SR-MT, ID 02 CELIO MARQUES SILVA, matrícula/SIAPE nº •••, matricula/DNIT nº •••, lotação SR-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 27/08/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.488, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.488, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RENATO EPIFÂNIO DE SOUZA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.008260/2023-61, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir: Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 9º Blenio Menezes Dantas Docente/ EBTT - Língua Portuguesa 11º Ampla Campus Xapuri 0953452 4º Ana Paula Alab de Oliveira Docente/ EBTT - Artes 4º Ampla Campus Tarauacá 0952384 2º Maria Lionilde Araújo da Silva Docente/ EBTT - Filosofia 2º AMPLA Campus Tarauacá 0952390 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.495, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 15º Felipe da Rocha Maia TAE- Assistente de aluno 16º Campus Tarauacá 0960243 Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 7º Flávio Leite Beltrão Frederico TAE- Administrador 18º Campus Tarauacá 0976037 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.418, de 27 de agosto de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.418, de 27 de agosto de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60400.000241/2026-15, resolve: NOMEAR o Major (EB) BRUNO DE SÃO PAULO NUNES para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.427, de 27 de agosto de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.427, de 27 de agosto de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000269/2026-81, resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) JEFFERSON DALAMURA NASCIMENTO para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa, da Vice-Chefia de Educação e Cultura, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.588/CEFET-RJ, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.588/CEFET-RJ, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002188/2026-39, resolve: Prorrogar o Contrato de CLAUDIO MARINHO DE PINHO PONTES, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA MECANICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.573/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.573/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004215/2024-46, resolve: Prorrogar o Contrato de ANDRE SALUSTIANO RAMALHO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto,na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 25 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 895, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 895, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 46º -- LUCIANA PICANCO DE OLIVEIRA BRANDOLIN Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 42º -- VICTOR HUGO GATTO Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba 3º -- SIRLENE APARECIDA COELHO Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.285, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.285, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.100737/2026-04, resolve: NOMEAR HUGO LUIS DE PAULA NAZARETH, CPF nº ***237.381**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015680), da Coordenação de Logística, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 8.535/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.535/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve: Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1914, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 27 de setembro de 2024, seção 2, página 18, que nomeia os substitutos do o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Jacarezinho, deste Instituo. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.536/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAOLA PENHA DE MORAES GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Jacarezinho, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jacarezinho, UORG-975, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.537/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012852/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO DOMINGUES PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Jacarezinho, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jacarezinho, UORG-975, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.543/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010072/2026-76, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE MARTINAZZO PORTZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Colombo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Colombo. Efeitos a partir de 30 de agosto de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.544/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010630/2026-01, resolve: Dispensar o servidor THIAGO LUIZ CALANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenador de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Geografia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.545/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010631/2026-48, resolve: Designar o servidor LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenador de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Geografia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 8.547/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013120/2026-88, resolve: Designar o servidor MARCOS SANTOS HARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.107795/2026-33, resolve: NOMEAR ANTÔNIO LEANDRO DE OLIVEIRA MOLINA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.380 - REITORIA/IFPB, de 28 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 1.380 - REITORIA/IFPB, de 28 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.003534.2026-78, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 72/2026, de 08/07/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Leonardo Bruno Ferreira de Souza, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 29/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA Nº 589, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 589, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) JOÃO PEDRO SANTOS DE MENDONÇA, classificado(a) em 5º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 588, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 588, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a Decisão da Presidência (1902543) no Processo Administrativo SEI 0005433-31.2026.6.25.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ROGERIO DE JESUS SOUZA, classificado(a) em 2º lugar de candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 590, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 590, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) CLAUDENILDO DOS SANTOS, classificado(a) em 6º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do(a) servidor(a) JEIRLAN CORREIA PALMEIRA, publicada na Portaria de Pessoal nº 566, DOU nº 163, Seção 2, em 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.711/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.711/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Grasielli Correa De Oliveira Técnico de Laboratório/Área: Química D-01 701.244 0967058 Barra do Garças Guilherme Dos Anjos Silva Técnico em Assuntos Educacionais E-01 701.079 0604777 Campo Novo do Parecis Aline Rafaela Moura Garcia Técnico em Assuntos Educacionais E-01 701.079 0805131 Juína Raquel Rita Da Paz Leal Moreira Assistente em Administração D-01 701.200 0832001 Primavera do Leste Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.712/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.712/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23750.000582.2026-94, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JUNIOR RAFAEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Contratos e Convênios, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, UORG-90, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 771, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 771, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028657/2026-19, resolve: I. Nomear a servidora GISELLY BRASIL - 3001988, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso da Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, do Setor Litoral, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 769, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 769, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.037119/2026-15, resolve: I. Nomear o servidor FABRICIO SCHWANZ DA SILVA - 2273475, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Exatas, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 773, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 773, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.030411/2026-07, resolve: I. Nomear a servidora MARYSTELA ASSIS BARATTER SANCHES - 2221012, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Administração Geral e Aplicada, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 316, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 316, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011797/2026-48, resolve: NOMEAR ILNA ALVES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Portaria nº 44, de 27 de agosto de 2026
> Portaria nº 44, de 27 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, e pelo art. 1º, da Portaria MEC nº 318, de 20 de maio de 2021, e considerando o que consta do processo SEI nº 23000.037425/2026-17, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, a partir de 31 de agosto de 2026, os membros listados na forma do Anexo. Art. 2º O mandato dos Conselheiros terá duração de quatro anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO PEDINI Anexo Titular Suplente Representação Ricardo Aloysio e Silva Lucimara Araújo de Assis FIEMG Alexandre Machado Maromba Emerson Luiz de Castro FECOMÉRCIO-MG Marilene das Dores Costa Santos Priscila Maria Martins Brandão Sutério FAEMG Rafaela Arruda Miranda Thiago Eduardo Freitas Bicalho Corpo discente Regina Márcia Oliveira de Almeida Leôncio d'Assumpção de Souza Servidores técnico-administrativos Alexandre Rodrigues Farias Alex da Silva Temoteo Docentes EPT de nível médio Rogério Barbosa da Silva Cleidson da Silva Oliveira Docentes EPT de nível médio Josimar dos Reis de Souza Diogo Costa Nascimento Docentes EPT de nível médio Gustavo Campos Menezes Wagner Francisco Marinho da Silva Docentes EPT de nível médio Igor Mota Morici Aline Carvalho Bueno Docentes EPT de nível médio Kécia Aline Marques Ferreira Bráulio Silva Chaves Docentes graduação Márcio Silva Basílio Luiz Henrique Silva de Oliveira Docentes graduação Thabata Moreira Alves de Araújo Marcelo Rios de Araújo Docentes graduação Tiago Venzel Rosembach Thiago Bomjardim Porto Docentes graduação Luciano Coutinho dos Santos Diego Cézar Monteiro de Mendonça Docentes graduação Sandro Trindade Mordente Gonçalves Cláudio Turani Vaz Pós-graduação stricto sensu Flávia Spitale Jacques Poggiali Sabina Maura Silva Pós-graduação stricto sensu Alisson Marques da Silva José Geraldo Ribeiro Junior Pós-graduação stricto sensu Luiz Claudio de Almeida Teodoro Raphael Freitas Santos Pós-graduação stricto sensu Patrícia Santiago de Oliveira Patricio Allbens Altman Picardi Faria Pós-graduação stricto sensu Augusto Cesar da Silva Bezerra Ildefonso Binatti Docentes pesquisadores Rafael Bastos Teixeira Maurício Saldanha Motta Ministério da Educação Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.334 - Processo 23156.001378/2026-08 - Art. 1º Autorizar, a partir de 1º de setembro de 2026, a cessão de LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Campus Santa Teresa, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), na condição de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, no Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde. Art. 2º O ônus da remuneração permanecerá com o órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contado da data de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.349 - Processo 23151.002010/2026-07 - Art. 1º Designar FERNANDA SOUZA SILVA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Campina Grande
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 229 - Dispensar o servidor Carlos Renato Paz, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Nº 230 - Designar o servidor Emmanuel da Paixão Neto, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador da Área de Educação Física, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 208, de 28 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 208, de 28 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, HELOISA HELENA DE SANTIS CASTRO, Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº •••, para exercer a função de Assistente, código FG-01, vinculada à Unidade Seccional de Correição, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.855/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 35-DESIGNAR Ezequiel Saretta, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Agrícola - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.144 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 36-DESIGNAR Thieli Smidt Gabbi, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.145 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Periculosidade. Nº 37-DESIGNAR Letícia de Castro Gabriel, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.143 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 38-DESIGNAR Ederval de Souza Lisboa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Mecânica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.146 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 40-DISPENSAR Brenda Medeiros Pereira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147, para a qual foi designada pela Portaria N. 034/CS, de 11/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 41-DESIGNAR João Rodrigo Guerreiro Mattos, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.128754/2026-82, resolve: Nº 1.528 - Art. 1 º Dispensar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico em Governança, CD-04, da Coordenadoria de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o(a) servidor(a) ANDRE MEDEIROS DANTAS, matrícula nº •••, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.529 - Art. 1º Nomear LEONARDO RENE DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº •••, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas, CD-04, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.540, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.124998/2026-96, resolve: Art. 1º Designar AIRAN DOS SANTOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº •••, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Arqueologia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, na Portaria Iphan nº 384, de 2026 e no processo SEI nº 01450.005358/2026-31, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Patrimônio Cultural e Ação Climática, instituído pela Portaria Iphan nº 384, de 2026, os seguintes membros: I - representantes dos Departamentos do IPHAN: a) Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE: Titular: Cejane Pacini Leal Muniz; Suplente: Laís Helena Custódio Rodrigues de Queiroz b) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM: Titular: Letícia Beccalli Klug; Suplente: Luiz Eduardo Sarmento Araújo. c) Departamento de Patrimônio Imaterial - DPI: Titular: Zafenathy Carvalho de Paiva; Suplente: Natália Guerra Brayner. d) Departamento de Planejamento e Administração - DPA: Titular: Paulo Alves Ferreira Filho; Suplente: Alexandre Hardman Henriques. c) Departamento de Assuntos Estratégicos e Intersetoriais; Titular: Marília de Almeida Gama; Suplente: Patrícia Barba Malves. c) Centro Nacional de Arqueologia Titular: Alyne Mayra Rufino dos Santos; Suplente: Cristian da Silva Gonsalves. II - representantes das Superintendências do IPHAN: a) Região Norte: Titular: Antônia Damasceno Barbosa; Suplente: Larissa Maria de Almeida Guimaraes. b) Região Nordeste: Titular: Cristiane de Andrade Buco; Suplente: Orlando Manoel Da Silva Cavalcante. c) Região Centro-Oeste: Titular: João Henrique dos Santos; Suplente: Ana Joaquina da Cruz Oliveira. d) Região Sudeste: Titular: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller; Suplente: Tainah Victor Silva Leite. e) Região Sul: Titular: Rafael Pavan dos Passos; Suplente: Regina Helena Meirelles Santiago. III - representante do Gabinete da Presidência: Titular: Juliana Izete Muniz Bezerra Suplente: Jeanne Cristina Menezes Crespo IV - representantes da sociedade civil: Titular: Braulina Baniwa ; Suplente: Cristiana Nunes Galvão de Barros Barreto. Titular: André Luís Nascimento dos Santos; Suplente: Maria Angélica da Silva. Art. 2º A Coordenação do Comitê será exercida pelo representante titular do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE. § 1º Nas ausências e impedimentos do Coordenador, este será substituído pelo respectivo suplente. § 2º Compete ao Coordenador convocar e presidir as reuniões do Comitê. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, nos termos do art. 12 da Portaria Iphan nº 384, de 2026. Art. 4º O Comitê reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente e, extraordinariamente, mediante convocação de seu Coordenador ou por solicitação da maioria absoluta de seus membros. § 1º As reuniões poderão ocorrer presencialmente ou por videoconferência. § 2º O quórum de reunião é de maioria absoluta dos membros e o quórum de aprovação é de maioria simples dos membros presentes. § 3º Além do voto ordinário, o Coordenador terá voto de qualidade em caso de empate. Art. 5º Poderão ser convidados para participar das reuniões, sem direito a voto, especialistas, representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas, instituições de ensino e pesquisa, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, sempre que a matéria em discussão assim o justificar. Art. 6º Os membros designados por esta Portaria exercerão suas funções no período de 2 anos. Art. 7º A substituição de membros ocorrerá mediante nova Portaria do Presidente do Iphan. Art. 8º A participação no Comitê constitui prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Comitê, observado o disposto na Portaria Iphan nº 384, de 2026. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 710, publicada no 12 de junho de 2026, e considerando os trabalhos referentes à preservação de acervos presidenciais e sobre acervos tombados, e o que consta nos autos do processo nº 01450.011208/2026-66, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionadas para compor a Comissão Organizadora do Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados, sob coordenação do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Iphan. a) Departamento de Articulação, Fomento e Educação Titular: Cejane Pacini Leal Muniz Suplente: Shari Carneiro de Almeida b) Centro de Documentação do Patrimônio: Titulares: Raphael Bahia do Carmo e Andressa Furtado da Silva de Aguiar Suplentes: Carlos Thiago Teixeira e Odilé Maria Moraes Viana de Souza c) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização: Titular: Virgynia Corradi Lopes da Silva Suplente: Cibele Brogio Soler de Andrade d) Departamento de Planejamento e Administração: Titular: Lorena Teles França Souza Lima Suplente: Paulo Alves Ferreira Filho e) Gabinete da Presidência Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo Suplente: Caio Leal de Araújo f) Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial: Titular: Claudia Werneck Saldanha Suplente: Aline Lima Santos g) Centro Lúcio Costa: Titular: Claudia Feierabend Baeta Leal Suplente: Juliana Ferreira Sorgine h) Divisão da Assessoria Internacional de Cooperação e Articulação: Titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza i) Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio: Titular: Luciana Jobim Navarro Suplente: Rnld Nogueira j) Coodenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social: Titular: Kleber de Souza Mateus Suplente: Márcia Cristina Pacito Fonseca Almeida k) Coordenação-Geral de Fomento e Economia do Patrimônio: Titular: Clara Marques Campos Suplente: Marycléa Carmona Maués Neves l) Coordenação-Geral de Comunicação Institucional: Titular: : Fernanda Martins de Freitas; Suplente: Alexandre Bandeira de Mello Santos da Figueira. m) Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro: Titular: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller Suplente: Fabricia Angélica Teixeira de Carvalho n) Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República: Titular: Jackson de Brito Raymundo Suplente: Amanda Cereza Zanatta § 1º A Comissão Organizadora será coordenada pela diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, em suas ausências ou seus impedimentos, pela Centro de Documentação do Patrimônio. § 2º O Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados será realizado no período de 23 a 27 de novembro de 2026 no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º Compete à Comissão Organizadora: I - coordenar, supervisionar e promover a realização do evento, atendendo aos aspectos técnicos, institucionais e administrativos; II - definir as orientações para a participação do evento; III - definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados nas atividades do evento; V - orientar e acompanhar a realização do evento, bem como a avaliação dos resultados obtidos; VI - mobilizar a sociedade civil e demais órgãos do poder público, no âmbito de sua atuação, para participarem do evento; VII - promover a integração com órgãos e entidades que tenham interface com o evento para construir propostas conjuntas e tratar de assuntos referentes à temática abordada; VIII- zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes; IX - aprovar o Relatório Final do evento. Art. 3º O Centro de Documentação do Patrimônio atuará como Unidade de Apoio Executivo da Comissão Organizadora. Art. 4º A Comissão reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao mês, e, extraordinariamente, quando necessário. § 1º As reuniões ordinárias ocorrerão em datas fixadas pelo departamento coordenador, observadas a periodicidade estabelecida no caput deste artigo e a antecedência mínima de 2 (dois) dias para convocação. § 2º A convocação para as reuniões dar-se-á pelo e-mail institucional dos membros da Comissão, dispensada a antecedência mínima no caso de reunião extraordinária. § 3º As reuniões serão realizadas, preferencialmente, de forma remota. Art. 5º Para instalar a reunião da Comissão, será exigido quórum de metade mais um de seus membros, entre eles o coordenador. Art. 6º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples, considerando o número de membros presentes à reunião. § 1º Os membros da Comissão terão voto de igual peso. Art. 7º A atuação da Comissão terminará em 31 de janeiro de 2027, com a entrega do Relatório Final do evento Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados. Art. 8º A função de membro da Comissão não será remunerada em nenhuma hipótese. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEYVESSON GUSMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAROLINE FATIMA LEONEL DUTRA, CPF nº ***. 674.137 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.5, de Chefe da Unidade Financeira, na Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011537/2016-19). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 574, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 574, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 5658/2026, de 14 de agosto de 2026, resolve: Nomear o servidor MANUEL RAMON SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Roberta Eliane Santos Froes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 576, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 576, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COCBIL/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5729/2026, de 18 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora ERICA RESENDE MALASPINA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de agosto a 18 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Roberta Eliane Santos Froes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 3.516/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.516/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028495/2026-06, resolve: I - Nomear o servidor ALEXANDRE BOMFIM BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor-Geral do Campus Maceió Benedito Bentes, código CD-02, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal, com mandato até 09/06/2027. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.524/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.524/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028528/2026-18, resolve: Nomear o servidor RAFAEL SILVA PEREIRA DE SANTANA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº •••, lotado na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Implantação dos Novos Campi - DINC, código CD-03, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 2.057, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.057, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LAYS FERNANDA NUNES DOURADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Ciências Biológicas/ Farmacologia - Fisiologia/ Farmacologia Geral - Fisiologia da Digestão em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 18/07/2025, código 0934545, com exercício no Campus JK. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Heron Laiber Bonadiman PORTARIA Nº 2.058, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Prorrogar de 13 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta SARA CRISTINA HOTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Heron Laiber Bonadiman Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/GR/UFFS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.025936/2026-90, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/09/2026, a servidora ANDREIA FLORENCIO EDUARDO DE DEUS, Pedagoga, Siape nº •••, para exercer o cargo de Assessora de Ações Afirmativas Equidade e Direitos Humanos, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério Público da União
EDITAL CSMPF Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> EDITAL CSMPF Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000125/2026-11, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse na substituição de ofícios de Subprocurador-Geral da República, observadas as disposições e os prazos fixados neste Edital. 1. O presente Edital tem por objeto a substituição dos seguintes ofícios de Subprocurador-Geral da República: a) 4 (quatro) ofícios de direito criminal, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício), pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (31º Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (45º Ofício); e b) 1 (um) ofício de direito privado, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral da República (68º Ofício). 2. As substituições observarão as seguintes condições: 2.1. Ocorrerão pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 1º a 29 de outubro de 2026. 2.2. Os membros designados serão integralmente desonerados das atribuições de seus ofícios de origem, durante o período da substituição, ressalvadas eventuais restrições indicadas pelos Procuradores-Chefes das respectivas unidades. 2.3. Serão presenciais e remotas, autorizadas 1 (uma) viagem, com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais. 2.4. Os membros designados contarão com o auxílio das assessorias dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República. 2.5. Os membros designados responderão pelos feitos distribuídos aos ofícios durante o período da substituição, sendo-lhes vedado restituí-los sem as devidas manifestações, ainda que a saída ocorra após o fim da designação. 3. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até as 18 horas do dia 8 de setembro de 2026, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade dos últimos três meses, por meio do Sistema Único, para PGR/CSMPF - Conselho Superior do MPF. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Assessoria Especial do Presidente da República
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBACH BENEVIDES para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Assessoria Especial do Presidente da República. CELSO LUIZ NUNES AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 500, de 27 de agosto de 2026
> Portaria nº 500, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CASSIANO MORAES FALLEIROS, CPF nº ***.158.778-**, para o cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da rede de HUFs da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 933, de 28 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 933, de 28 de Agosto de 2026 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002674/2026-77, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953998, para integrar Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LORENA TAMEIRÃO LISBOA, aprovado(a) em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.653, de 28 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.653, de 28 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024169/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JESSICA VALERIA SERRA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316099, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional na Bahia
PORTARIA Nº 4.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.330, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 50600.013783/2018-38 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria nº 624, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO SIAPE DNIT ••• EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR 2666865 4351-6 SR/BA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 4.439, de 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.439, de 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear LAURENT POLIDORI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 61 de 02/07/2026, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2026, para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, Nível Único, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0992528. Ronaldo Marcos de Lima Araujo Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PR/RS Nº 416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Nomear o servidor JORGE ALEXANDER ROCHA NETTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Subcoordenador Integrado de Apoio Jurídico Judicial - SUBIAJUD, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 20 a 30/08/2026, por motivo de afastamento do titular. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 125, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR34, no dia 18/08/2026, em virtude de abono aniversariante; e no período de 19/08/2026 a 28/08/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério do Planejamento e Orçamento
EDITAL DIDES Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> EDITAL DIDES Nº 3, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: 1. Tornar pública a relação da pensionista que terá o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Maio/2026. NOME CPF VÍNCULO CLEUCI MONTEIRO RAMOS GNISCI XXX404.XXX-20 PENSIONISTA 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. 4. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais: I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail gestaopessoas@ipea.gov.br, ou pelos telefones (61) 2026-5481/2026-5373. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE Nº 204, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PTE Nº 204, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.965, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 12 subsequente, seção 1, p. 1, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve: DAR CIÊNCIA de que, com base no parágrafo 2º do artigo 13 e no inciso VIII, alínea "a", do inciso VIII, do artigo 102 da Lei n° 8.112/90, o prazo de 30 dias para a posse da candidata MARCELLA SÃO THIAGO VIDAL, nomeada CVM/PTE nº 155, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, será contado a partir do dia 08 de setembro de 2026, tendo em vista o término do afastamento decorrente da licença à gestante. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 523, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MinC Nº 523, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear KAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Relações Internacionais da Fundação Nacional de Artes - Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.774/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.774/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016673/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAIO MARTINS PEDROSA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, , retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024, código de vaga 0963237 (posse em outro cargo inacumulável de JANNEENE BRUM GUIMARAES). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 747, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º Ficam renovados os mandatos dos seguintes representantes do Ministério da Fazenda no Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - CG-FNRB, nomeados pela Portaria GM/MMA nº 238, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, Seção 2, página 51: I - titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; II - primeiro suplente: Matias Rabello Cardomingo; e III - segundo suplente: Sérgio Rosa Ferrão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 862, de 28 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 862, de 28 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021236/2026-60, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 14/08/2026, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JOSE JEFFERSON DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 965683, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.215, de 21/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 22/07/2026, Seção 2, página 27, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 785/Com1oDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 785/Com1oDN, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 10 do Decreto n° 9.530, de 17 de outubro de 2018; e combinado com os §§ 2°, 3° e 4° do art. 2°, do anexo da Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3), e incluir ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados: Parágrafo único. A partir de 13 de agosto de 2026: GM (RM3-T) 25.2789.24 CARLA MARTINS FLORIANO; GM (RM3-Md) 26.2103.21 CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO; 1° Ten (RM3-T) 22.3534.29 FLÁVIA RODRIGUES DE CASTRO MAGALHÃES; GM (RM3-EN) 26.2102.23 LUCAS MOREIRA FERREIRA; GM (RM3-T) 01.1646.19 EMANUELLE SOARES DE CARVALHO FREITAS; GM (RM3-T) 26.2100.29 MARCELO FARIAS CAETANO; GM (RM3-T) 26.2101.26 CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE ARAUJO; e 2° Ten (RM3-T) 26.2104.28 CAROLINA AMBINDER DE CARVALHO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de agosto de 2026. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.177/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.177/IFSP, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014269.2026-91, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, IGOR SILVA LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0832856(posse em outro cargo inacumulável de Ana Paula Faustino Feber portaria nº 4062 de 13/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
ATO Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: NOMEAR MARCOS OSMAR AREND, CPF Nº 593.***.***-53, para o cargo de Gerente de Departamento Geral I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 27 de agosto de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional
PORTARIA STN/MF Nº 2.610, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STN/MF Nº 2.610, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle os candidatos relacionados no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, os candidatos deverão se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/COEPE/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, Ala A, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico concursostn2024@tesouro.gov.br. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do §6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do §2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO LEAL ANEXO I - Candidatos nomeados para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle: Inscrição Nome Área de conhecimento Nota Concorrência Classificação 775004718 Roberta do Amaral Miranda Silva Econômico-Financeira 174,2 Negro 15º 775008307 Karinne Siqueira Nunes Econômico-Financeira 171,4 Negro 16º 775000044 Douglas Medeiros do Nascimento Econômico-Financeira 174,4 PcD 7º 775023384 Pablo Fernando Pessoa de Freitas Econômico-Financeira (Contratações) 213,2 Ampla 3º 775021185 Thiago Henrique Soares Ferreira de Lima Contábil 206,6 Ampla 15º 775010063 Marcos Antônio Cabral do Nascimento Barros Contábil 199,8 Negro 3º 775025928 Paulo Henrique de Oliveira Silva Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura 184,4 Negro 3º 775017585 Silvio Sotero Rosa Junior Tecnologia da Informação - Transformação Digital 197,2 Ampla 11º 775021201 Saulo Coutinho de Faria Tecnologia da Informação - Transformação Digital 197,2 Ampla 12º 775026220 Roderico de Carvalho Rocha Neto Tecnologia da Informação - Transformação Digital 194,2 Ampla 18º 775023531 Marcelo Hissao Ekami Tecnologia da Informação - Transformação Digital 193,2 Ampla 20º 775019331 Ângelo Maggioni e Silva Tecnologia da Informação - Transformação Digital 184,0 PcD 5º II - Desligamentos ocorridos: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo de desligamento Vinicius Pereira Mateus Borges Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 2º 17944.003719/2026-92 Antônio Luís Sombra de Medeiros Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 5º 17944.004255/2026-31 III - Candidatos que apresentaram declaração de desistência à vaga, renunciando ao direito à nomeação: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo Lucas Yuri da Silva Barbosa Econômico-Financeira Negro 14º 17944.004310/2026-93 Guilherme dos Santos Villote Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura Ampla 18º 17944.003934/2026-93 Advair Carvalho Silva Tecnologia da Informação - Operação e infraestrutura Negro 2º 17944.003791/2026-10 Daniel Francisco de Assis Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 1º 17944.005694/2024-08 Bernardo Menezes Kuppens Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 9º 17944.004667/2026-71 Dailson Vago Lima Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 10º 17944.004648/2026-45 Thiago Lima de Oliveira Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 13º 17944.003884/2026-44 Bruno Bento Barros de Araujo Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 14º 17944.003798/2026-31 José Felipe Ribeiro Araújo Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 15º 17944.004680/2026-21 José Marques de Oliveira Júnior Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 16º 17944.004672/2026-84 Omar Carlos Furtado Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 17º 17944.003885/2026-99 Izadora Bandoch Tecnologia da Informação - Transformação Digital Ampla 19º 17944.004717/2026-11 Rodrigo Mafort Oliveira da Silva Tecnologia da Informação - Transformação Digital PcD 3º 17944.003790/2026-75 Alexandre Falchi Pusaudse Tecnologia da Informação - Transformação Digital PcD 4º 17944.003797/2026-97 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.207 PROGEP/UNILAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.207 PROGEP/UNILAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Divisão de Apoio ao Conselho Universitário, como substituta do cargo de o Coordenador, CD - 04, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, UORG-259, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.