Nomeações no DOU (Seção 2) — 26/08/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.194/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.194/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004039/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTH JESUS DE CARVALHO , classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956250 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.134/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.134/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004042/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA CRISTINA VIANA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956251 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.141/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.141/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004111/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONELL DA CUNHA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Geografia, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956245 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.130/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.130/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004038/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS , classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956275 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.200/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.200/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004105/2026-50, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CUNHA HICKMANN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956243 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.131/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.131/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004036/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ERIK NUNES GOMES , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Fitotecnia - Fruticultura, Nível A1, no(na) Campus Rio do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956226 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.199/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.199/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004114/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOZIANO RONY DE MIRANDA MONTEIRO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Física, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956280 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.146/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.146/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004117/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA VOLPATO DACOREGGIO , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Engenharia de Alimentos, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956270 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.129/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.129/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004037/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINE JASKI , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Química, Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956262 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.136/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.136/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004099/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA JULIANA DA SILVA , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956265 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.138/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.138/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004106/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA PALUDO VARGAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956279 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.133/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.133/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004041/2026-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO VICENTE ALFAYA DOS SANTOS , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956253 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.139/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.139/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004108/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN EDUARDO WEBER , classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956276 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.143/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.143/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004044/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GERALDO JOSÉ FERRARI JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Física, Nível A1, no(na) Campus Ibirama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956224 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.132/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.132/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004040/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINA COELHO SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956248 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.145/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.145/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004116/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTUR RICARDO DE AGUIAR WEIDMANN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Filosofia, Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956263 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.128/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.128/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004035/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS BARDINI SILVEIRA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Biologia, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956252 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.144/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.144/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004115/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA CRISTINA MARTINI ROSTIROLA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Matemática, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956277 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.198/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.198/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004113/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELAINE ARAUJO DE OLIVEIRA , classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Atendimento Educacional. Especializado , Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956281 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.196/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.196/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004103/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA DE NAZARÉ DOS ANJOS AIRES, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956242 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.135/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.135/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004098/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO LINCOLN LEITE DE LACERDA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Administração, Nível A1, no(na) Campus Sombrio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956223 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.137/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.137/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004100/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELINE CATERINE SANDRI , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956274 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.195/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.195/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004043/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE CRISTINA CAMARGO , classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Rio do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956244 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.197/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.197/REITORIA/IFC, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004109/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NICANOR DA SILVEIRA DORNELLES , classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Física, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956272 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.148/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.148/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004119/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMANDA MASSUCATTO , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Cães-guia, Nível A1, no(na) Campus Camboriú, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956269 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.142/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.142/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026 , considerando o que consta no Processo nº 23348.004028/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DE SOUZA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Pedagogia do Campo - Gestão Educacional , Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956220 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.140/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.140/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004110/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO MARCHESAN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Zootecnia, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956261 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.147/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.147/REITORIA/IFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026, considerando o que consta no Processo nº 23348.004118/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TCHIAGO BRIGO , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Física, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956271 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 107-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 107-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Leandro Nunes Sampaio, inscrito no CPF sob o nº ***.309.033.***, classificado em 1º lugar nas vagas de pessoas com deficiência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785110, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 101-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 101-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Felipe Duvaresch Kamia, inscrito no CPF sob o nº ***.653.008.***, classificado em 3º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785131, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 102-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 102-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Neilton Feliciano Costa, inscrito no CPF sob o nº ***.899.763.***, classificado em 4º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785154, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 103-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 103-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear André Morellato Haddad, inscrito no CPF sob o nº ***.217.888.***, classificado em 5º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785155, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 99-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 99-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Flávia Camargo de Araújo, inscrita no CPF sob o nº ***.277.211.***, classificada em 1º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitada, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785009, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 108-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 108-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Thiago Cavalcanti do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº ***.097.864.***, classificado em 1º lugar nas vagas de pessoas negras, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785153, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 100-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 100-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Rafael Aleixo Perdigão, inscrito no CPF sob o nº ***.256.037.***, classificado em 2º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785119, no Escritório Sede em Brasília-DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 105-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 105-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Jeferson Rodrigo de Souza Moreira, inscrito no CPF sob o nº ***.333.166.***, classificado em 2º lugar nas vagas de pessoas negras, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785156, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 104-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 104-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Vinicius Rodrigues de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº ***.273.744.***, classificado em 6º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785064, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 106-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 106-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Celso Luis Bezerra, inscrito no CPF sob o nº ***.138.347.***, classificado em 7º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785107, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.348, de 21 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.348, de 21 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037307/2026-64; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", VINICIUS CALGAROTO LODI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0967742, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.353, de 21 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.353, de 21 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037475/2026-50; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", LUIZA ALESSANDRA PIENIS MASSARO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 257/2024-PROGEPE UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0977553, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.349, de 21 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.349, de 21 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035472/2026-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", VITOR VILLA NOVA MACIEL, em vaga reservada às pessoas pretas e pardas, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para a Reitoria, na vaga nº 0828577, criada pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP06 Nº 209, DE 12 de agosto de 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 209, DE 12 de agosto de 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 37 e 38 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º nomear a nova composição da Comissão de Ética (COE), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionadas/os: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Flávio Alves da Silva 105812 Colaboradora/or 4 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Larissa Joyce Nunes de Araujo Gomes 183940 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Maikel Messias Garcia Silva 148377 Colaboradora/or 9 Alto Tietê Marcia Lysllane da Silva Santos 219584 Colaboradora/or 10 Alto Tietê Mariana do Nascimento 183967 Colaboradora/or 11 Alto Tietê Matheus Emanuel de Souza Santos 219302 Colaboradora/or 12 Alto Tietê Matheus Soares Gomes da Silva 184886 Colaboradora/or 13 Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Colaboradora/or 14 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Membra/o 15 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 16 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 17 Assis Danielle Abdel Massih Pio 59218 Membra/o 18 Assis Elisa Maria Malacrida 31801 Membra/o 19 Assis Fabiola Colombani 62725 Membra/o 20 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o 21 Assis Marcia Cristina Schwarz Mendes 34201 Membra/o 22 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 23 Assis Thaísa Angelica Deo da Silva Bereta 9382 Membra/o 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Cibele Silva Santos 71765 Membra/o 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Daniella Stazack de Araujo 47159 Membra/o 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Elena Carreño Paglerani 226316 Membra/o 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador e membro da Comissão de Instrução 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira Hidely do Nascimento 3255 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 29 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Colaboradora 30 Baixada Santista e Vale do Ribeira Letícia da Silva Moura 59599 Membra/o 31 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 32 Baixada Santista e Vale do Ribeira Mônica Ferreira Costa 23916 Membra/o 33 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Colaboradora/or 34 Bauru Aline Nogueira da Silva 130640 Membra/o 35 Bauru Letícia Lozan 132377 Membra/o 36 Bauru Leticia Souza Marinhos 129978 Membra/o 37 Bauru Luisa Thomazini de Freitas 159754 Membra/o 38 Bauru Marília Alves dos Santos 144416 Membra/o 39 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra/o 40 Bauru Vinicius Soula Aquilante 217224 Membra/o 41 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o 42 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o 43 Campinas Bruna Pessenda 137732 Membra/o 44 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o 45 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Membra/o 46 Campinas Joseane Gongora Bristotti Esteves 177989 Membra/o 47 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78598 Membra/o 48 Campinas Katty Viviane Bernardo da Silva Parise 151426 Membra/o 49 Campinas Letícia de Assis Araújo 131996 Membra/o 50 Campinas Letícia Gonzales Martins 160482 Membra/o 51 Campinas Lyara Correia Guimarães 199332 Membra/o 52 Campinas Maria Vitória Barbizan 227347 Membra/o 53 Campinas Marina Carbonell de França Aranha 115239 Membra/o 54 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Membra/o 55 Campinas Rosemary Assis 14006 Membra/o 56 Campinas Sheyla Amaral Leme 135015 Membra/o 57 Campinas Sophia Laura Pereira Araújo 227063 Membra/o 58 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra/o 59 Campinas Tércia Magalhães Barreira Viadanna 182255 Membra/o 60 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora/or 61 Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o 62 Grande ABC Andreia de Conto Garbin 52000 Colaboradora/or 63 Grande ABC Aparecida Maria dos Santos 68723 Membra/o 64 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 65 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Membra/o 66 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora/or 67 Grande ABC Mara Solange da Silva Amaral 40073 Colaboradora/or 68 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 69 Grande ABC Maria Geralda Viana Heleno 12495 Colaboradora/or 70 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 71 Grande ABC Mariantonia Chippari 730 Colaboradora/or 72 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 73 Grande ABC Reginaldo Branco da Silva 32951 Colaboradora/or 74 Grande ABC Suzana de Mello Contieri 61787 Membra/o 75 Metropolitana Alecsania Alencar Zani 221455 Membra/o 76 Metropolitana Ana Laura Guimarães Wahasugui 234145 Membra/o 77 Metropolitana Antonio Alexandre de Lima 136298 Membro CI 78 Metropolitana Barbara Cristina Niero 183512 Membro CI 79 Metropolitana Camila Taraborelli Lopes Lara 99914 Membro CI 80 Metropolitana Carmem Silvia Bispo Sartori 219398 Membra/o 81 Metropolitana Daniela Priscila Landi Cerri 219029 Membra/o 82 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra Referência 83 Metropolitana Denise Harumi Sakô 144349 Defensor Dativo 84 Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o 85 Metropolitana Elisa Brenda Santana Lima 233256 Membra/o 86 Metropolitana Flávia Cristina Patricio 38633 Membra/o 87 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membra/o 88 Metropolitana Graziela Vieira Alves 199812 Membra/o 89 Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membro CI 90 Metropolitana Luciene Murcia Marques dos Santos 121597 Membra/o 91 Metropolitana Maria Cristina Barros Maciel Pellini 27071 Membro CI 92 Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membro CI 93 Metropolitana Patrícia Maria Galvão Cintra Mortara 25740 Membra/o 94 Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Defensor Dativo 95 Metropolitana Shirley Graff 128400 Membro CI 96 Metropolitana Tamy Beatriz da Silva Picolo 158433 Membra/o 97 Metropolitana Terezinha Aparecida de Carvalho Amaro 24060 Membro CI 98 Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membro CI 99 Ribeirão Preto Ana Maria Ricci Molina 58738 Colaboradora/or 100 Ribeirão Preto Carolyne Barbosa Vitorazzi 131170 Colaboradora/or 101 Ribeirão Preto Chalise Maris Martin Reges 151189 Colaboradora/or 102 Ribeirão Preto Daniela Torres de Andrade Lemos 99362 Membra/o 103 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Colaboradora/or 104 Ribeirão Preto Dario Henrique Teofilo Schezzi 69246 Colaboradora/or 105 Ribeirão Preto Dérick Ian Siqueira 183636 Membra/o 106 Ribeirão Preto Emanoela Priscila Toledo Arruda 107551 Colaboradora/or 107 Ribeirão Preto Gustavo Pimenta Murayama 156210 Colaboradora/or 108 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Colaboradora/or 109 Ribeirão Preto Katia Paschoali Miguel 29307 Colaboradora/or 110 Ribeirão Preto Leandro Gabarra 68098 Colaboradora/or 111 Ribeirão Preto Marcus Vinicius Santos 85104 Colaboradora/or 112 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora/or 113 Ribeirão Preto Simone Gonzalez Amorim 95242 Colaboradora/or 114 Ribeirão Preto Juliana Fernandes de Paula 225291 Colaboradora/or 115 Ribeirão Preto Tamires Zar 139598 Colaboradora/or 116 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o 117 São José do Rio Preto Carlos Mauricio Cordeiro Júnior 137599 Membra/o 118 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Presidenta 119 São José do Rio Preto Claudio Luis Garcia da Silva 37263 Membra/o 120 São José do Rio Preto Daniela Fernanda Simioni Vieira 140593 Membra/o 121 São José do Rio Preto Enrico Romero Lopes 175285 Membra/o 122 São José do Rio Preto Isabella da Silva Paiva 161166 Membra/o 123 São José do Rio Preto Jaqueline Renee de Morais Dearo 138214 Membra/o 124 São José do Rio Preto Paulo Zanqueta Carvalho 138131 Membra/o 125 São José do Rio Preto Sabrina Alecrim Borsatti 176819 Membra/o 126 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 127 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 128 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Membra/o 129 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra 130 Sorocaba Luana Mofardini 141741 Membra/o 131 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 132 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra/o 133 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o 134 Vale do Paraíba e Litoral Norte Júlia Barbeito Marpica 187774 Membra/o 135 Vale do Paraíba e Litoral Norte Julia Fernandes Pereira 203760 Membra/o 136 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra/o 137 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles De Oliveira 122027 Membra/o 138 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marina Marcelino Santos 187793 Membra/o 139 Vale do Paraíba e Litoral Norte Mayse Itagiba Rooke 000864-IS Membra/o 140 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 141 Vale do Paraíba e Litoral Norte Renata de Mello Mamede 185390 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria nº 183 de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Nomes CRP Função Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 000770-IS Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Adriana Silva Bispo 116636 Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Metropolitana Jailton Bezerra Melo 132537 Membra/o Metropolitana Jefferson Oliveira 166434 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Membra/o Metropolitana Larissa Caroline Silva de Souza 159093 Membra/o Metropolitana Maria da Conceição Menezes do Carmo 63191 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Mayara Oliveira de Carvalho 198195 Membra/o Metropolitana Paula Andreia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o São José do Rio Preto Thaina da Silva Costa 149425 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria 156, de 8 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra/o Metropolitana Liazid Benarab 111774 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Fereira 142583 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Presidenta Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 187, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Saúde, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Nomes CRP Função Metropolitana Ana Paula Café 107866 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Metropolitana Daniela Aceti 58330 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Coordenação Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Subcoordenadora Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria 190, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETÁRIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público CRP-06 Edital nº 1, de 1º de julho de 2025, por meio da Portaria CRP-06 nº 1, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vaga no cargo abaixo especificado, no âmbito da Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão de que trata a Resolução CRP-06 nº 003/2022; CONSIDERANDO o disposto no item 1.7 do Edital nº 1/2025, que submete os candidatos aprovados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com os direitos, vantagens e obrigações previstos em lei, em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos itens 3, 4, 4.3, 4.4, 8 e 10 do Anexo X do Edital nº 1/2025 (Procedimentos para convocação/contratação), que atribuem ao CRP-06 a competência para determinar o local, a data e o horário de comparecimento do candidato convocado, resolvem: Art. 1º Convocar e nomear, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a(o) candidata(o) classificada(o) no Concurso Público CRP-06 Edital nº 1/2025, conforme dados a seguir: Código/Cargo: 405 - Especialista em Gestão ‐ Contador/a Unidade de atuação: Sede Carga horária: 30h semanais (Resolução CRP nº 08/2025) Nome: RODOLFO RIBEIRO DE OLIVEIRA Inscrição: 723.02777033/5 Classificação: 1º lugar - Ampla Concorrência Art. 2º A(o) convocada(o) deverá apresentar-se ao CRP-06 no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação desta Portaria, munida(o) da documentação prevista no item 4.4 do Anexo X do Edital nº 1/2025, e submeter-se à avaliação médica pré-admissional de que tratam os itens 4.1 e 4.2 do referido Anexo, sob pena de eliminação do concurso público, nos termos do item 10 do mesmo Anexo. Parágrafo único. O local e o horário de comparecimento serão informados à(ao) convocada(o) por publicação no Diário Oficial da União e/ou por qualquer meio hábil de comunicação (e-mail, telegrama ou telefone), nos termos do item 8 do Anexo X do Edital nº 1/2025, com base nos dados cadastrados pela(o) candidata(o) no ato da inscrição. Art. 3º Em caso de desistência expressa, não comparecimento no prazo fixado no art. 2º, reprovação na avaliação médica pré-admissional, ou não atendimento aos requisitos do Anexo X do Edital nº 1/2025, fica autorizada a convocação do candidato subsequentemente classificado na respectiva lista de concorrência, observados os critérios de alternância e proporcionalidade previstos no edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 210, DE 12 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 210, DE 12 de agosto de 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Artigo 10º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 10, de 25 de maio de 2017, que Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição e nomear as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados como integrantes, na condição de membras, membros, colaboradoras e colaboradores da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Colaboradora/or 3 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 4 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Matheus Soares Gomes da Silva 184886 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Conselheira / Membra 9 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Colaboradora / Ponto Focal da CG 10 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 11 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 12 Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Conselheira / Membra 13 Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra 14 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membro/Ponto Focal da CG 15 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 16 Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra 17 Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 114392 Colaboradora 18 Baixada Santista e Vale do Ribeira Carina Costa Rodrigues 159115 Colaborador 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Colaboradora 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Rizzi Bitondi 78768 Colaboradora 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira Juliana Cristina Bessa 114392 Membra 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Leticia da Silva Moura 59599 Colaboradora 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Conselheiro / Membro 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luiz Cavalcanti Sgorlon 165833 Colaborador 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora / Ponto Focal da CG 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira Maria dos Anjos Cruz de Macedo 150825 Colaboradora 29 Baixada Santista e Vale do Ribeira Tayná Alencar Berti de Souza 83455 Conselheira / Membra 30 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Membro 31 Bauru Lucas Vieira Crepaldi 142208 Membro 32 Bauru Luísa Thomazini de Freitas 159754 Conselheira / Membra 33 Bauru Marilia Alves dos Santos 144416 Membra 34 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra / Ponto Focal da CG 35 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membro 36 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra 37 Campinas Bruna Pessenda 137732 Conselheira / Membra 38 Campinas Camila Paupitz 151481 Colaboradra 39 Campinas Carlos Eduardo Simonelli 100832 Colaborador 40 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra 41 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Colaborador 42 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78596 Colaboradora 43 Campinas Maria Orlene Dare 3330 Colaboradora 44 Campinas Mariana Carbonell de França Aranha 115239 Colaboradora 45 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Colaboradora 46 Campinas Rosemary Assis 14006 Colaboradora 47 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra 48 Campinas Tânia Azevedo 139220 Colaboradora 49 Grande ABC Adriano Roberto Esteves 81057 Colaborador 50 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora 51 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 52 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Conselheira / Membra 53 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora / Ponto Focal da CG 54 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 55 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 56 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 57 Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Colaboradora 58 Grande ABC Vanessa Nonato 169488 Colaboradora 59 Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Conselheira / Membra 60 Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra 61 Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Conselheira / Membra 62 Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Conselheira / Membra 63 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra / Ponto Focal da CG 64 Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Conselheira / Membra 65 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membro 66 Metropolitana Genildo Gomes de Sousa 159297 Conselheiro / Membro 67 Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Conselheiro / Membro 68 Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Conselheira / Membra 69 Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Conselheira / Membra 70 Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Conselheiro / Membro 71 Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Conselheiro / Membro 72 Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membro 73 Metropolitana Mayara Oliveira de Carvalho 198195 Colaboradora/or 74 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Presidenta 75 Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Conselheiro / Membro 76 Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Conselheira / Membra 77 Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra 78 Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra 79 Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Conselheira / Membra 80 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Membra 81 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra 82 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra 83 Ribeirão Preto Maria Carolina Vitalino Pinto Ferraz Cabau 110639 Membra 84 Ribeirão Preto Marinaldo Fernando de Souza 81671 Conselheiro / Membro 85 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora / Ponto Focal da CG 86 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra 87 São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra / Ponto Focal da CG 88 São José do Rio Preto Ana Claudia Oliveira dos Santos 119959 Colaboradora 89 São José do Rio Preto Daniel Manzato Ledesma 212278 Colaborador 90 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Conselheira / Membra 91 São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Conselheiro / Membro 92 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandre 137338 Colaboradora 93 São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra 94 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Colaboradora 95 São José do Rio Preto Rodolfo Eduardo Branco Kfouri 213640 Colaborador 96 São José do Rio Preto Thainá da Silva Costa 149425 Membra 97 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 98 Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Conselheiro / Membro 99 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 100 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Colaboradora 101 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra / Ponto Focal da CG 102 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 103 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra 104 Vale do Paraíba e Litoral Norte Gustavo Zaccaria Piemonte Ribeiro 175780 Colaborador 105 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra 106 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lilihan Martins da Silva 50050 Colaboradora / Ponto Focal da CG 107 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra 108 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles de Oliveira 122027 Membro 109 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Conselheira / Membra 110 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nereida Marques da Silva 128855 Colaboradora 111 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 112 Vale do Paraíba e Litoral Norte Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn 80596 Colaborador 113 Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Conselheira / Membra Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 184, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 146, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 146, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Assis Eduardo Antonio Botazzo 228441 Membra/o Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membra/o Ribeirão Preto Lucas Mascarim da Silva 203051 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Coordenação Metropolitana Mauricio Ortiz de Paula 197962 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Subcoordenação Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 146, de 6 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 212, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 212, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso I, combinado com o art. 11 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Álcool e Outras Drogas; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Álcool e Outras Drogas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 86192 Membra/o Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Bruna Pessenda 137732 Coordenação Metropolitana Bruno Simões Gonçalves 109975 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Subcoordenação Metropolitana Marcos Muniz de Souza 79192 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 155, de 7 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP06 Nº 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP06 Nº 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o art. 7º da Resolução CRP-06 nº 03/2026, de 09 de junho de 2026, que dispõe que a Revista Práticas Psi contará com uma Comissão Editorial, de natureza institucional, vinculada ao Plenário do CRP-06; CONSIDERANDO a decisão da 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear as/os integrantes da Comissão Editorial da Revista Práticas Psi: Práticas Profissionais em Psicologia, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Membra/o Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Membra/o Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.063869/2026-55, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JEAN GOMES TURET, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 10, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 858209, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 631, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 631, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083467/2026-44, resolve: I - Nomear PETRUCIO DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade/SOF. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.067778/2026-48, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FLAVIO AMERICO TONNETTI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 10, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 254095, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 77, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.071388/2026-63, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA n.º 4, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 258610, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 82, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.063848/2026-40, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THAÍS MARCULINO DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 11, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 698127, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 78, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.068483/2026-25, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 10, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 261168, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.082124/2026-27, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NINA GRAEFF, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Música do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA n.º 1, publicado no DOU em 02/07/2026, código de vaga n.º 935388, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 84, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.081147/2026-22, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MAYARA DOS SANTOS MAIA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 9, publicado no DOU em 10/06/2026, código de vaga n.º 260567, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 83, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.072541/2026-69, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ADELINO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 3, publicado no DOU em 01/07/2026, código de vaga n.º 255034, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.067113/2026-58, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 3, publicado no DOU em 01/07/2026, código de vaga n.º 259902, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.114/GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.114/GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000338/2026-14, resolve: Nomear o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no dia 25/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº •••, nas solenidades da visita do Ministro da Educação aos campi Teresina Zona Sul e Altos. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal
PORTARIA COREN-DF Nº 405, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA COREN-DF Nº 405, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, COREN-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF nº 114/2012, CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023, que proclama o resultado das eleições internas e a posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 - AF 06, referente à remuneração de empregados; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 24 de agosto de 2026, a empregada pública GISELE MOREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº •••, para ocupar o cargo de Coordenadora do Departamento de Atendimento ao Público do Coren-DF. Art. 2º Dê-se ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 957/GR/UNIR, de 25 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 957/GR/UNIR, de 25 de agosto de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Concurso Público, regido pelo Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114 e suas retificações, e Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados da Ampla Concorrência: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO) CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CARGO CÓDIGO DE VAGA LOCALIDADE PROCESSO 4º Gabriel Henrique Leandro Kegler Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação 0903628 Porto Velho 23118.013127/2026-14 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR) CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO CARGO CÓDIGO DE VAGA LOCALIDADE PROCESSO 29º Vanusa Melo Técnico em Assuntos Educacionais 0231233 Porto Velho 23118.013130/2026-38 Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se os candidatos nomeados não tomarem posse no prazo fixado no caput no artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Registrar o pedido de reclassificação dos candidatos (27º) Marcos Calovi e (28º) Duanne Gomes Dos Santos, ambos do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 1.154/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.154/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA KAROLINE FERREIRA LEITE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Engenharia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 1022722 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.153/REITORIA/UNILAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE ALVES DA SILVA RIOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 1022723 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA nº 2.250, de 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA nº 2.250, de 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo 23148.003060/2026-52 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1666, de 02.07.2026, publicada no DOU de 03.07.2026, seção 2, página 22, referente à Designação de DAVID WILKERSON KUSTER, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar DAVID WILKERSON KUSTER", leia-se "Designar, a partir de 31.07.2026, DAVID WILKERSON KUSTER". Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL N° 470, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 470, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.136740/2026-50, resolve: Art. 1º Nomear ANA CRISTINA BEMVENUTO PORTUGAL, CPF nº ***.074.541-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO DE PESSOAL Nº 125, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue: TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - LUCAS SAVIANO BENEVENUTO, 286º lugar, em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Dalcio Jose Fernandes Ferreira, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5466, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Arapongas; - GABRIELA ROCHA NUNES GOULART, 289º lugar, em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Jose dos Reis Fernandes Junior, criado pelo Ato nº 2/86, posição 5538, fixando sua lotação no Gabinete do Desembargador Eduardo Milléo Baracat. ARION MAZURKEVIC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 765, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 765, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021403/2026-61, resolve: I. Nomear o servidor ANDRE VIEIRA DE FREITAS ARAUJO - 1906931, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Gestão da Informação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 767, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 767, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.039836/2026-73, resolve: I. Nomear o servidor DANIEL HENRIQUE MARCO DETZEL - 1327230, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.743, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.743, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016192/2026-66, resolve: NOMEAR LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.224, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.224, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021145.2026-87, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ENDERSON JOSÉ DIAS DE MELO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Escolar dos Cursos Superiores do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.021834.2026-62, com despachos exarados, resolve: Nº 1.230 - Atender ao pedido de dispensa do servidor ALEXANDRE PATRICK CHAVES DE SENA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de setembro de 2026. Nº 1.231 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE AUGUSTO CRUZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.216, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.216, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.028138.2025-08, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: BRAINNER SOUZA OLIVEIRA - na Área do Conhecimento INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Redes (Opção 703), Nível/Padrão A-001, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução do servidor DIOGO LOPES DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.220, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.220, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.021819.2026-78, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUÍS CRISTÓVAM LAPORTE AMBRÓSIO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PE, específicamente na 37ª Zona Eleitoral de Palmares/PE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, , a contar da data de apresentação do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.016112.2026-28, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, Seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: MÁRCIO SANTOS MELO - na área do conhecimento FILOSOFIA (Opção 101), Classe-Nível A-001, no período de 1º de setembro de 2026 a 2 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor LUÍS LUCAS DANTAS DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.681/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.681/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.002383/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO MARTINS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CCTEL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2026. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.680/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.680/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011341/2026-09, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LUAN JOHN NEGREIROS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (REIT - CPALM), UORG-167. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.695/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.695/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.010631/2025-46, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor AYRTON SCHUPP PINHEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cacoal, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), UORG-269, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.694/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.694/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.005859/2023-52, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora SAIANE BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CAC - CIEEC), UORG-141. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.693/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.693/REITORIA/IFRO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.010631/2025-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AYRTON SCHUPP PINHEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cacoal, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais,resolve: Nº 1.198 - Processo nº 23227.002580/2023-15 Art. 1º O servidor Jairo de Oliveira, matrícula Siape nº •••, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.199 - Processo nº 23227.002151/2026-91 Art. 1º A servidora Viviane Aparecida Sasso Saraiva, matrícula Siape nº •••, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, fica designada para a função de Coordenadora da Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.200 - Processo nº 23873.004572/2026-31 Art. 1º A servidora Carina Martiny, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para a função de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.201 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.201 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23238.000531/2025-81, resolve: Art. 1º A servidora Cinara Ewerling da Rosa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 10 de agosto de 2026. § 1º A portaria retroativa justifica-se pelo disposto no Despacho nº 12810/2026, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Vicente do Sul, e no Parecer nº 2061/2026 da Diretoria de Gestão de Pessoas. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.382/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.382/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025036/2026-00, resolve: Designar o servidor LEO PEIXOTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.384/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.384/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.020489/2026-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO MARKS DE MARQUES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião anual do Núcleo Disciplinar Literatura, Imaginários, Estética e Cultura, da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), e do V Simposio Internacional "Imaginarios de lo contemporáneo: literatura y artes de la imagen em Latinoamérica", na Universidad Nacional de Hurlingham, em Buenos Aires/Argentina. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.380/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.380/UFPEL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.024365/2026-25, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANA LUÍSA SCHIFINO VALENTE, do Instituto de Biologia, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 26th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals e primeira conferência bienal da Society for Marine Mammalogy - SMM2026, em San Juan/Porto Rico. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval
PORTARIA Nº 451/Com5ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 451/Com5ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, na datas declarada acima dos seus nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMO-MFDV): I - a partir de 2 de agosto de 2026. GM (RM2-Md) 26.0198.25 VITOR BATTIROLA TELES - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0189.26 ANDRÉ LUIZ HACKBARTH - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0196.21 JOÃO GABRIEL DE SOUZA DO CANTO - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0191.24 GABRIEL VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0195.23 LUCAS WANDERLIND DA SILVA - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0193.29 LUCAS KERBER CORREA GAYER - DelItajai; GM (RM2-Md) 26.0197.28 MARCOS ADELINO ALVES FILHO - DelSFSul; GM (RM2-Md) 26.0190.27 EDUARDO BUZETTI MORENO - DelLaguna; GM (RM2-Md) 26.0194.26 LUCAS PEREZ SILVEIRA - DelItajai; e GM (RM2-Md) 26.0192.21 GUILHERME XAVIER WENSING - DelLaguna. II - a partir de 23 de agosto de 2026. GM (RM2-Md) 26.0316.21 GUSTAVO ISHIKAWA MIYAMOTO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0315.23 VITOR DIAS FURTADO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0318.25 NATAN ROBERTO OLIVEIRA SCHMIDT - DelUruguaiana; GM (RM2-Md) 26.0323.25 VINICIUS GASPARELLO LAIA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0319.22 UBIRAJARA BORGES BARROS JUNIOR - PNRG; GM (RM2-Md) 00.1369.72 GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO PEIXOTO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0312.21 MATHEUS MOTA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0322.28 GUSTAVO TIMM MUNIEWEG - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0324.22 CARLOS HENRIQUE GIACOMINI PAES - CFPA; GM (RM2-Md) 26.0317.28 MARCELO FELIPE PAUL - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0320.23 JOÃO VICTOR WERMELINGER SERAFIM FEITOSA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0325.20 ANDERSON LUIS TERÇOLA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0314.26 CARLOS MIGUEL RIZZO MUNARETTO - PNRG; e GM (RM2-Md) 26.0313.29 HÉRICO PADILHA BAILAS - PNRG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 1.076, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.076, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023147-38.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/07/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal Pedro Braga Filho na 13ª Turma e 4ª Seção, de 03/11 a 02/12/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.060814/2026-71, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constantes do Anexo I, para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, e com resultados homologados pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 6.651, de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer para realização de inspeção médica admissional, conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. I - Os candidatos deverão entrar em contato com a DISAT/INCA (disat@inca.gov.br ou telefone: (21) 3207-5540) para agendamento de inspeção médica admissional; II - No dia marcado, os candidatos deverão comparecer munidos dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II; III - Em caso de dúvidas sobre a inspeção médica no INCA, entrar em contato pelo e-mail: disat@inca.gov.br; Os exames mencionados no Anexo III terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial, exceto o exame oftalmológico, que terá validade se realizado até cento e oitenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial; e IV - Validade e Reforços das vacinas: Dupla Adulto (dT - Difteria e Tétano): exige reforço a cada 10 anos; Hepatite B (3 doses): após o esquema completo (0, 1 e 6 meses), a proteção é considerada duradoura, não sendo necessário reforço de rotina para a maioria das pessoas e Tríplice Viral (SCR - Sarampo, Caxumba, Rubéola): até 29 anos: duas doses comprovadas garantem imunidade; de 30 a 59 anos: uma dose é recomendada se não vacinado anteriormente. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf. Art. 4º Os candidatos deverão se apresentar à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas- DIDEP, localizada na Rua Marquês de Pombal, 125, 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Art. 5º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Câncer (INCA), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras - PN e Pessoas com Deficiência (PCD): 1. B1-07-AG - Pesquisador Classe B-I - Terapia Celular e Gênica: Nome CPF Classificação Situação BRUNA RAFAELA BEZERRA GOMES ***.321.561-** 1 AC 2. B1-07-AH - Pesquisador Classe B-I - Bioinformática e Biologia de Sistemas: Nome CPF Classificação Situação CAROLINA SAIBRO GIRARDI ***.468.440-** 1 AC ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. UF Cidade Endereço Telefone RJ Rio de Janeiro Divisão de Saúde do Trabalhador - DISAT/INCA Rua Marquês de Pombal, 125, 12º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ Responsável: Marcio Leocadio de Sant' Anna - E-mail: disat@inca.gov.br (21) 3207-5540 ANEXO III Relação de Exames Admissionais Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS (urina tipo I) Anti HCV Anti HBs Oftalmológico (pupila, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia, refração, acuidade visual e fundo de olho) Carteira de vacinação com as seguintes vacinas: dT Hepatite B Tríplice Viral (SCR) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.092, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063721/2026-48, resolve: Nomear DANIEL SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.898, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.898, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002794/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO ROCHA BESERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 135, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico no 23270.000353/2026-72, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GT/RT/IFRJ No 492, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, no 40 do D.O.U, de 2 de março de 2026, instaurada por meio do Processo no 23270.000353/2026-72. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1o. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.901, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.901, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23829.000106/2026-12, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria nº 2728/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2026 que dispensa, a partir de 17 de julho de 2026, FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; Art. 2º Onde se lê: "a partir de 17 de julho de 2026" Leia-se: "a partir de 15 de junho de 2026" Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.358 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.358 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000563/2026-03, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora KAROLINA BATISTA CASTRO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 17 de agosto de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23463.000491/2026-94, resolve: Nº 2.792 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/08/2026, a servidora Suzaneide da Conceição Silva Andrade, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe de Gabinete - GAB/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.793 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2240, de 27/07/2026, que trata da designação do servidor João Bosco Alves de Azevedo Junior, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 27/07/2026 à 06/07/2026, o Diretor de Pesquisa e Pós-graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Mário André de Freitas Farias, ausente por motivo de férias. Art. 2º Onde se lê: "de 27/07/2026 à 06/07/2026", leia-se: "de 27/07/2026 à 06/08/2026". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 390, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 390, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.006120/2026-04, resolve: Art. 1º Alterar a ordem dos membros da da 8ª Junta, conforme indicação da Entidade, nas letras "a" e "b" no inciso III do artigo 8º da Portaria SPRF-RS/PRF nº 369/2026, da seguinte forma: III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Vanderli Ferreira Teixeira; b) suplente: João Antônio da Silva Brasil; Art. 2º Retificar a grafia constante no artigo 8º, I, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 369/2026, para Matheus Altenhofen Silvera. Art. 3º Retificar a grafia constante no artigo 10º, III, b, da Portaria SPRF-RS/PRF nº 369/2026, para Roger Nascente Vieira. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026. JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PORTARIA TRT11 Nº 307/2026/SGP-Manaus, de 25 de agosto de 2026
> PORTARIA TRT11 Nº 307/2026/SGP-Manaus, de 25 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições previstas no art. 186, caput, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a necessidade de instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos circunstanciados no processo PROAD 12504/2026; CONSIDERANDO o teor do Despacho do Desembargador do Trabalho ALBERTO BEZERRA DE MELO, Corregedor Regional do TRT da 11ª Região, nos autos do processo PROAD 12504/2026, indicando membros para compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar, resolve: Art. 1º Instaurar e instituir Comissão do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos tratados nos autos do PROAD 12504/2026, cabendo-lhe requerer e realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para os fins a que foi criada. Art. 2º Nomear os servidores Ana Regina Moreira Schwingel (Presidente), Paula Valdice Monteiro Lima e Henrique Alberto Mesquita Lima para comporem a referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de Políticas Públicas, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO BERTON ZANCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 24 de agosto de 2026
> ATOS de 24 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.500 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º •••, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar em Estudo no Exterior, a ser realizado na Escola de Saúde Pública da Universidade de Montréal, em Quebec, Canadá, no período de 25/08/2026 a 31/08/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.036105/2026-60) Nº 1.504 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THIAGO JOSE NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Economia Política, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 332771. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 18/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação n.º 1, de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. o Processo nº 23111.035723/2026-92) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.024152/2026-31, resolve: Art. 1º Promover a nomeação do servidor ERISALDO BATISTA DIAS na Função Comissionada Execu;va - FCE 1.05 na Superintendência de Fiscalização Econônico, Financeira e de Mercado - SFF e sua designação como Coordenador Adjunto de Instrução do Processo Sancionador. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 393, de 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.114039/2026-01, resolve: Nº 198 - DISPENSAR Claudia Regina Ziliotto Bomfa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para a qual foi designada pela Portaria N. 121/CCSH, de 13/05/2026. Nº 199 - DESIGNAR Marilia de Araujo Barcellos, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITIELI SEIXAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear JULIA RUIVO SENA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008894/2026-36, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Raquel Pan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no 23rd Congress of the Internacional Society for Burn Injuries (ISBI) 2026 e XIII Congresso Chileno e Internacional de Queimaduras, na Cidade do Santiago/Chile, no período de 09/10/2026 a 16/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado, com fundamento no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto n. 91.800/1985 e art. 1º do Decreto n. 1.387/1995. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.569/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.569/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004546/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES, ocupante do cargo de Procurador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, como substituto do cargo de Procurador, CD - 04, do(a) Procuradoria Jurídica, UORG-6, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.567/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.567/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002820/2026-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Petrópolis, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instrumentação Óptica e Aplicada, UORG-538. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 737, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA FNDE N° 737, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, MANOEL INACIO RAMIL PEREIRA JUNIOR, CPF: ***.906.020-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Execução e Conclusão de Obras, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 3.149/IFSERTÃOPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.149/IFSERTÃOPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÂMARA FRANÇA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Salgueiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024 Lista Concurso Instituto Federal de Sergipe - IFS, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/12/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0956553 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.150/IFSertãoPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON VIANA DO NASCIMENTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024 Lista Concurso Instituto Federal de Sergipe - IFS, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/12/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0956554 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.151/IFSertãoPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ÍTALO CLAY TAVARES DE LIMA, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A001, no(na) Campus Ouricuri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 956555 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.153/IFSertãoPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA DE ANDRADE BARROSO PEIXOTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Atendimento Educacional Especializado, A001, no(na) Campus Petrolina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 Lista Concurso Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, código de vaga 0956557 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.155/IFSertãoPE, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Atendimento Educacional Especializado, A001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 36/2025 Lista Concurso Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 04/02/2026, publicado no DOU de 05/02/2026, código de vaga 0956556 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 425, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de SOBRAL: I - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . LUANA AGUIAR SANTOS SCHINDVAIN, em vaga decorrente da posse de Renan Barros Moura Costa em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990. II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . GLELSON JORDAO MENDES SOUSA, em vaga decorrente da posse de Vinícius Nascimento Silva em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 483 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 007826/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 032213/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a partir de 25 de agosto de 2026, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 645, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 123 de 12 de fevereiro de 2026 e STJ/GP n. 328 de 19 de maio de 2026 e no Processo STJ n. 003114/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 25 de agosto de 2026, a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 936, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 936, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 158/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, ANGELICA MARIA NOGUEIRA PORTILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0227246. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.044168/2026-95) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Branco
PORTARIA Nº 4.433/IFMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.433/IFMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001186/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WARLEI EDUARDO ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ouro Branco, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026. HAROLDO LACERDA DE BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Governador Valadares
PORTARIA Nº 4.480/IFMG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.480/IFMG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WILSON AMBROSIO JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Governador Valadares, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA PORTARIA Nº 4.479/IFMG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Governador Valadares, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.921/GR/IFAM, de 16 de outubro de 2023, que nomeou o servidor Moisés da Lima Costa, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.010332/2026-36. Onde se lê: "Art. 1º NOMEAR, a partir de 09/10/2023, o servidor MOISÉS DE LIMA COSTA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04." Leia-se: "Art. 1º Nomear, a partir de 09/10/2023, o servidor Moisés de Lima Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Logística do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.221/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.221/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.012918/2026-24, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO (Nr Ord 3047733) para o cargo de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia (MTAB-Bolívia), no Estado Plurinacional da Bolívia, para exercer cumulativamente com o cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, nomeado na Portaria GABAER nº 943/GC1, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.182, DE 25 DE agosto DE 2026
> PORTARIA Nº 3.182, DE 25 DE agosto DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.018834/2026-26, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 09 - Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento - Cadastro de Reserva Classificação Nome Regime 1º Maria Kliciely da Silva Lima DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DGPE/REI/IFPE Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DGPE/REI/IFPE Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando o Processo nº 23299.018698.2025-96, com despachos exarados, resolve: 1. Notificar o senhor RHAFAEL ROGER PEREIRA (matrícula SIAPE nº ••• e CPF nº 04X.XXX.XXX-13) acerca da continuidade do Processo Administrativo nº 23299.018698.2025-96, no âmbito do qual foi proferida a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 13 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, nº 111, de 17 de junho de 2026, que decidiu pela necessidade de reposição ao erário em razão de valores recebidos indevidamente nas folhas de pagamento de março e abril de 2025. 2. Conforme consignado na referida Decisão Administrativa, foi reconhecida a existência de débito no valor de R$ 15.692,30 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), a ser devolvido ao erário, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/1990. 3. Nesse sentido, informamos que a obtenção da Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento do débito deverá ser solicitada através de envio de e-mail para o endereço "dgop@reitoria.ifpe.edu.br". 4. A GRU deverá ser paga impreterivelmente até o dia 09 de outubro de 2026. Após o pagamento, o respectivo comprovante deverá ser encaminhado ao Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - DGOP, também para o endereço "dgop@reitoria.ifpe.edu.br", para fins de comprovação e registro nos autos. 5. Ressaltamos que, caso o pagamento não seja realizado até 09 de outubro de 2026, os autos serão encaminhados para adoção das providências administrativas cabíveis visando à inscrição do débito em Dívida Ativa da União, sem prejuízo das demais medidas legais de cobrança aplicáveis. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, O Sr. Marcustullius Cícero Said Marques, CPF nº XXX.912.XXX-14, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.009876/2026-47, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. Porto Velho, datado eletronicamente. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0013670-50.2026.4.06.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR para, com prejuízo de jurisdição na Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, substituir o Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS, na 2ª Turma e 1ª Seção, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/08/2026, em razão de convocação para auxiliar o Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Presidência da República
EDITAL SGA/AGU Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> EDITAL SGA/AGU Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004056/2026-38, resolve: Tornar público o nome do beneficiário que teve o pagamento de seu benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/05/2026 a 31/07/2026: NOME CPF VÍNCULO PEDRO JOSÉ DA SILVA DE QUEIROZ ***.412.434 -** Beneficiário de Pensão MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
PORTARIA Nº 146, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 146, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 DRª. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o resultado final do concurso público realizado por meio do Edital nº 1/2025 e a homologação do certame pelo Edital nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, para exercer a função abaixo relacionada, o seguinte candidato habilitado: I - DANIEL CASTALDELLI SOARES, para a função de ADVOGADO/PROCURADOR - MACRO 5, a partir de 03/08/2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARINA MONNEY PEIXOTO FERRÃO DE AZEVEDO Presidente Marco Antonio Manfredini Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 4.297/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.297/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23728.000572.2026-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIENE DE SOUSA CONCEICAO DE MOURA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Administração do Campus Campos Belos, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 835, de 25 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 835, de 25 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021560/2026-88, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 963525, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GR/UFRPE nº 760/2026, de 06/08/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 07/08/2026, Seção 2, página 37. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> DESPACHOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TAÍSA MARIA ROSSATO, Contador do SEÇÃO DE CONVÊNIOS, de 15 de setembro de 2026 à 28 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Período do doutorado sanduíche no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior na instituição Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 16/09/2026 - 27/11/2026; (Processo Nº 23081.112581/2026-11). VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 01 de outubro de 2026 à 30 de junho de 2027, para realizar Afastamento Sanduíche em Estágio Doutoral/Sanduíche (PDSE/CAPES) na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2026 - 30/06/2027; (Processo Nº 23081.108213/2026-79). MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 01 de outubro de 2026 à 15 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal com ônus para CNPq (Diárias) 01/10/2026 - 15/10/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/10/2026 - 15/10/2026; (Processo Nº 23081.113881/2026-18). MARTHA BOHRER ADAIME RETIFICAÇÕES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-06-10, referente ao afastamento do país, do servidor TIAGO ANTONIO DEL VALLE, Matrícula SIAPE n. •••, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 18/06/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 17/06/2026. No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-06-09, referente ao afastamento do país, do servidor JULIO VIEGAS, Matrícula SIAPE n. •••, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 18/06/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 17/06/2026. PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.953, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.112900/2026-99, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE MANZONI BARBOSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 4º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295668, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.057/REITORIA/CPII, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.057/REITORIA/CPII, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004956/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIELY DIAS ROMERO, aprovada em 36º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954933 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.056/REITORIA/CPII, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004954/2026-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, aprovada em 33º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954929 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 4.055/REITORIA/CPII, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.005229/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDLAINE CRISTINA PEREIRA VALADAO, aprovada em 11º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954972 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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