Nomeações no DOU (Seção 2) — 25/08/2026
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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 2.496, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.496, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2026, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ÉRICA PEREIRA MARTINS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 1002602, conforme Processo nº 23116.013625/2023-34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.205, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.205, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, e com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, constante nos Processos nº 67600.008809/2026-39 e 67000.006089/2026-36, resolve: Nomear EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13 - Assessor, na Assessoria de Governança das Empresas Estatais Vinculadas (AGEEV), do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.370 UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.370 UFPEL, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019844/2026-20, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor THIAGO PIRAJIRA CONCEIÇÃO, do Centro de Artes, no período de 16 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de espetáculo teatral, do Festival Parfums de Lisbonne 19 édition, reuniões de trabalho e pesquisa, cursos e visita técnica na Université Paris Nanterre, em Paris/França. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.351 UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.351 UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023812/2026-29, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ADRIANO LUÍS HECK SIMON, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 15 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de realizar missão acadêmico-científica, como pesquisador visitante, no State Key Laboratory of Estuarine and Coastal Research, da East China Normal University (ECNU), em Xangai/China. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.653, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRES/INSS Nº 1.653, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, o disposto no item 11.38 do Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve: Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no Anexo, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, e a autorização de nomeação foi dada por meio do Decreto nº 13.064, de 9 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA ANEXO Localidade Código Cargo Cargo/Formação Nome Inscrição Lista Classificação Superintendência Regional Sul B4-08-I Analista do Seguro Social com formação em Engenharia Civil CAMILA DOS REIS ALVES 250001160681 PN 1 CARLOS HENRIQUE DE BRITO LIMA 250000953148 AC 2 Administração Central B5-08-D Analista do Seguro Social com formação em Estatística FAISSAL FOUAD CHARROUF 250001052864 AC 6 B3-08-A Analista do Seguro Social com formação em Tecnologia da Informação MARIANA ALVES DA COSTA 250000458346 AC 19 B5-08-C Analista do Seguro Social com formação em Direito LUCAS DO NASCIMENTO LEAL NUNES 250000963628 AC 14 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1° Designar DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.296, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.296, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000283/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.875, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.875, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.o 23270.001345/2026-43, resolve: Art. 1º Tornar suspenso os efeitos da Portaria IFRJ no 1.467 de 11 de maio de 2026, publicada em DOU em: 19/05/2026 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 23, em virtude do Parecer de Força Executória no 00032/2026/EATE2-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 20 de maio de 2026 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.885, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.885, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23827.000306/2026-95 , resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de20 de agosto de 2026, LINDINEI ROCHA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.881, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.881, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002498/2026-16, resolve: Art. 1º Designar JOHN HENRY NORMAN, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da Reitoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura/PROAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.292, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.292, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000284/2026-97, resolve: Art. 1° Dispensar MOACIR DE SOUZA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.880, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.880, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002498/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LUCIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeita da Reitoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura/PROAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.309, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.309, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002248/2026-78, resolve: Art. 1º Nomear RENATO PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria da Agência de Inovação, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.862, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.862, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23274.000266/2026-85, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor Ricardo Guimarães de Almeida, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no CEFET- Campus Valença. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.293, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.293, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000284/2026-97, resolve: Art. 1° Designar GILMAR MORETE POUBEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.978, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.978, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23274.000214/2026-17, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)anos, a partir de 10 de abril de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda, Código FCC, designado pela portaria 1084/2024; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455,de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.064735/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear, DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761- **, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Legislação de Atos de Pessoal, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 827, de 24 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 827, de 24 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017728/2026-51, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA RITA IVO DE MELO MACHADO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 21/08/2026 a 04/09/2026, para participar dos seguintes eventos acadêmicos: 1 - Seminario Planeación territorial y patrimonios en América Latina y el Caribe; 2 - Coloquio Latino americano sobre Urbanización y Patrimonialización; e 3 - Atividades do Grupo de pesquisa Geografia e Gênero: família e trabalho na Universidade de São Paulo, a serem realizados na Costa Rica, conforme Decisão nº 39/2026-CTA/DEHIST, de 12/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 828, de 24 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 828, de 24 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019568/2026-84, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA VITORIA DE ALMEIDA MACEDO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 01/09/2026 a 07/09/2026, para participar da Reunião Regional Women In Engineering-WIE/YP 2026 e na 2ª Conferência Rising Stars da América Latina e Caribe, em Quito, Equador, conforme Decisão nº 123/2026-CTA/UACSA/UFRPE, de 12/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 279, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002239/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO TINOCO CASTRO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Ambiental para Justiça Climática, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.169, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 1.169, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016469/2026-08, resolve: NOMEAR ROBERT MORAIS THOMPSON, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Projetos de Restauração Produtiva, da Coordenação-Geral de Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.991/REITORIA/IFPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.991/REITORIA/IFPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUZANE PINTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Santarém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Pessoas do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.992/REITORIA/IFPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SUZANE PINTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio-Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Santarém, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Alenquer. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.993/REITORIA/IFPA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015287/2026-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONILSON AQUINO SILVA DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Alenquer. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria Nº 174, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 000941/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DE CARVALHO CUNHA, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Fernando Henrique Santos Nascimento em cargo público inacumulável. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria Nº 175, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 004714/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVU VINICIUS DE SOUSA MARTINS, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Frank Willian de Lima Tavares. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 767, DE 24 DE agosto DE 2026
> Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 767, DE 24 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.061944/2026-21, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constantes no Anexo I, para provimento de cargos efetivos da Carreira em Pesquisa e Investigação Biomédica do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP Nº 114, de 30 de junho de 2025, e com resultados homologados pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 6.651, de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer para realização de inspeção médica admissional, conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição: I - No dia marcado, os candidatos deverão comparecer munidos dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II; e II - Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional em Belém do Pará, entrar em contato pelo e-mail: siass.ms-pa@iec.gov.br. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf. Art. 5º Os candidatos deverão se apresentar ao Setor de Saúde do Trabalhador do Instituto Evandro Chagas (SESAT/IEC), localizado na Avenida Almirante Barroso, 492 - Complexo Pericial do IEC, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Evandro Chagas (IEC). Art. 6º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I Relação dos candidatos para o Instituto Evandro Chagas (IEC), Ananindeua/PA, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras - PN, e Pessoas com Deficiência (PCD): 1. B1-07-AK - Pesquisador em Saúde Pública / Bioinformática: Nome CPF Classificação Situação DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA BATISTA ***.140.652-** 1 AC 2. B1-07-AK - Pesquisador em Saúde Pública / Entomologia: Nome CPF Classificação Situação ADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA ***.869.477-** 1 AC 3. B1-07-AL - Pesquisador em Saúde Pública / Patologia veterinária: Nome CPF Classificação Situação GERSON BRENNER DE PAULA OLIVEIRA ***.084.232-** 1 AC 4. B1-07-AQ - Pesquisador em Saúde Pública / Virologia: Nome CPF Classificação Situação DELANA ANDREZA MELO COELHO ***.212.892-** 1 AC VICTOR GABRIEL BASTOS CHAVES ***.123.912-** 2 AC 5. B1-07-X - Pesquisador em Saúde Pública / Bacteriologia e micologia: Nome CPF Classificação Situação WILLIAM GUSTAVO DE LIMA ***.593.626-** 1 AC ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. UF Cidade Endereço Telefone PA Ananindeua Rodovia BR 316, km 07, s/n - Bairro Levilândia (91) 3214 2263 ANEXO III Relação de Exames Admissionais Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 772, DE 24 DE agosto DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 772, DE 24 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.060773/2026-13, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constantes no Anexo I, para provimento de cargos efetivos da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP Nº 114, de 30 de junho de 2025, e com resultados homologados pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 6.651, de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer para realização de inspeção médica admissional, em data previamente agendada, a qual será informada por meio do e-mail fornecido pelo candidato no ato da inscrição. I - No dia marcado, os candidatos deverão comparecer munidos dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II; e II - Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional em Belém/PA, entrar em contato pelo e-mail: segep@cenp.gov.br. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III a esta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-ainformacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf. Art. 5º Os candidatos deverão se apresentar ao Setor de Saúde do Trabalhador, localizado no prédio do Instituto Evandro Chagas (IEC), situado na Avenida Almirante Barroso, nº 492, bairro Marco, em Belém/PA, para fins de ingresso em exercício e apresentação ao Centro Nacional de Primatas (CENP). Art. 6º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I Relação dos candidatos para o Centro Nacional de Primatas (CENP), Ananindeua/PA, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras - PN e Pessoas com Deficiência (PCD): 1. B1-07-AJ - Pesquisador em Saúde Pública / Medicina Veterinária aplicada à primatologia: NOME CPF CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO MICHELE BAHIA DO VALE SILVA ***.014.912-** 1 PN ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. UF CIDADE ENDEREÇO TELEFONE PA Ananindeua Rodovia BR 316, km 07, s/n - Bairro Levilândia (91) 3213-0408 ou (91) 3212-0409 ANEXO III Relação de Exames Admissionais Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 21 de agosto de 2026
> ATOS de 21 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.470 - Designar CARLA NAYARA BATISTA FEITOSA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório/CGE/PREG, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.038691/2026-78) Nº 1.477 - Designar JERCEHI DE MACEDO CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Secretário Administrativo/CCE, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039281/2026-56) Nº 1.478 - Designar ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15) Nº 1.480 - Designar MARCELO PRADO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15) Nº 1.482 - Designar MARLUCE PEREIRA DAMASCENO LIMA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15) Nº 1.484 - Designar ERIVELTON DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15) Nº 1.486 - Designar RAYLANE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 461, de 18/08/2026; o Processo n.º 23111.027506/2026-15) Nº 1.489 - Designar FERNANDO LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Criação e Arte/SCS, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.039511/2026-54) Nº 1.491 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Floriano, Código de Vaga nº 743225. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória Nº 1..286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 1.8/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação Nº 1., de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. o Processo nº 23111.000451/2026-90) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 3.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 3.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar DAMIAO VALDENOR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Curaçá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ICMBIO Nº 3.358, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 3.358, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os agentes de fiscalização ambiental relacionados no Anexo I para participarem das ações de fiscalização de interesse nacional do segundo semestre de 2026, conforme processo de chamamento realizado pela Coordenação de Fiscalização - COFIS, observando-se os períodos escolhidos nas fichas de inscrição individual e indicados no referido anexo, e considerando o Regulamento Interno da Fiscalização aprovado pela Portaria ICMBio nº 4.315, de 20 de dezembro de 2023, em especial o disposto em seu art. 13, inciso IV. Art. 2º Os servidores designados no Anexo I cumprirão, exclusivamente nos períodos especificados, jornada de trabalho diferenciada, considerando a excepcionalidade da atividade e o interesse do serviço público, nos termos do art. 3º, §3º da Portaria ICMBio nº 99, de 7 de julho de 2020. Parágrafo único. Serão adotadas jornadas de trabalho de 20/9 (vinte dias de trabalho ininterruptos por nove dias de folga), devendo as folgas serem usufruídas, preferencialmente, no período imediatamente subsequente ao retorno à unidade de lotação. Art. 3º As ações de fiscalização ocorrerão em coordenação conjunta entre a chefia das unidades atendidas, Coordenações Territoriais, Gerências Regionais e a COFIS, sendo que as primeiras disponibilizarão os equipamentos e materiais necessários à execução das operações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES ANEXO I Período Matrícula Siape nº •••º Período 14/07 a 02/08 1365232 3362972 162311 1422839 2º Período 03/08 a 22/08 1315711 2199006 686113 1713696 3301080 684539 1620851 2250401 3º Período 23/08 a 11/09 686120 3307921 1127995 1249544 3359533 1365249 1423046 1077021 3361303 4º Período 12/09 a 01/10 1361336 3301594 1781490 680171 3303699 3361255 1578444 5º Período 02/10 a 21/10 1512698 680327 1714182 1407780 1513660 1171835 3362989 3363728 1300893 680607 1716958 2201416 3360542 1414852 6º Período 22/10 a 10/11 683593 3358205 1572293 1048532 676403 1896616 2148218 3363151 124350 1443273 1802418 3362500 673077 3064427 1851487 1573994 1182099 7º Período 11/11 a 30/11 3327168 685750 3374321 3308892 3362535 1513025 1513202 1242360 3358532 1365883 1025453 1830441 3298929 2441224 1774696 3300921 686184 1297851 3359796 1301437 8º Período 01/12 a 20/12 1662461 3363742 2169644 1775798 3298548 1301421 1297690 2035622 1364888 687151 1391727 3303667 3360519 3300920 1365948 1494072 1717051 1513397 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ICMBio N° 3.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 3.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2026, EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ICMBio N° 3.943, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 3.943, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar ROSENIL DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Cuaiabá - SAP-CT Cuiabá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; e em conformidade com o artigo 12 e seu parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), e com artigo 41, inciso V, do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001 (RLPOAFA), em estrito cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1075985-44.2024.4.01.3300, com as devidas orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 23069/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de agosto de 2026, e considerando o Processo Administrativo - NUP: 64467.005377/2026-06, resolve: NOMEAR, ao posto de Primeiro-Tenente da ativa, a contar de 26 de novembro de 2025, a 1º Ten Al (0804108371) ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, por ter concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais do Exército, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, incluindo-a como oficial de carreira no Quadro Complementar de Oficiais. Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 412, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 412, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Decisão nº 064/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve: Autorizar o afastamento integral, de longa duração, do servidor Renato José Reis Molica, Matrícula SIAPE nº •••, para realizar estágio de pós-doutorado, na Universidade de Almería, Espanha, no período de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. (Processo nº23875.002435/2026-42) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 413, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Daniella Ramos da Silva, habilitada em Concurso Público do Edital Nº 02/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 220, de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 61, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2026, de 30 de abril de 2026, publicado no DOU de 04 de maio de 2026, Edição 81, Seção 3, página 43, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga: 1022499, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração. (Processo nº 23875.002877/2026-99) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o resultado da consulta para eleição de novo coordenador e seu eventual substituto do abaixo citado programa de pós-graduação, resolve: Nº 414 - Dispensar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000245/2026-91) Nº 415 - Designar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para o próximo biênio, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000245/2026-91) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.822 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GERD BRANTES ANGELKORTE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713 de 10.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 18/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286434, conforme processo 23079.228246/2026-83. Nº 8.823 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL MENDES MARCUSSO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 767 de 19.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278931, conforme processo 23079.229898/2026-35. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.893 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PEDRO MATEUS SILVA LOURENCO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 704731, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.894 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) NATANAELI MALITO LIMA XAVIER, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279724, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.895 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL TIBAES DOS REIS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279851, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.896 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JULIA DA COSTA PINTO RIBEIRO ALVES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279959, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.897 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ARTUR ENNES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 279966, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.898 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUIZ HENRIQUE SOUZA SILVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 280007, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.899 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 867061, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.900 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PRISCILA SOARES BELEM, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 867282, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.901 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CELIA SARDENBERG DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 publicado no DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 867288, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 8.914 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JESSICA BENTES ALVES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 811 de 30.06.2026- publicado no Diário Oficial da União de 02/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0277953, conforme processo 23079.230847/2026-56. Nº 8.915 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MIRELA PAIVA VASCONCELOS MORENO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026- publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 0253363, conforme processo 23079.229524/2026-10. Nº 8.916 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ISADORA CARDINALLI, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 767 de 19.06.2026- publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0677691, conforme processo 23079.230456/2026-31. Nº 8.917 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LARISSA CHACON DORIA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 802 de 26.06.2026- publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0281994, conforme processo 23079.230404/2026-65. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.608/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.608/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: Nome Área Código de Vaga Campus Wesley Nascimento Guedes Química 0955831 Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.343 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.343 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005005.2026-11, de 7 de agosto de 2026 resolve: NOMEAR o servidor BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral pro tempore - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Umarizal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 385, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 385, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 306/2023, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017671/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAYANA RUTH OLIVEIRA PRUNER, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 904982, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 386, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 204/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.017665/2026-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HANADI KHODER BARAKAT EL SAYED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 687531, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 387, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017646/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELE MARIA MARTINY, Professora do Magistério Superior, Siape •••, para participar do VII Congresso Internacional da Rede FEIAL - Rede de Formadores em Educação e Interculturalidade na América Latina, de 27 de outubro de 2026 à 31 de outubro de 2026, em Delta do Tigre, Buenos Aires -Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 388, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017167/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape •••, para participar do IX EITICE - Encontro Internacional de Tesistas e Pesquisadores sobre Cárceres e Educação, de 21 de outubro de 2026 à 24 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 389, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.017158/2026-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor FABIO BORGES, Professor do Magistério Superior, Siape •••, para participar da Reunião Regional para a Reativação da Associação de Faculdades, Escolas e Institutos de Economia da América Latina (AFEIEAL), de 07 de setembro de 2026 à 11 de setembro de 2026, na Cidade do México, México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 390, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.016931/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape •••, para participação na reunião ordinária e nas Jornadas Acadêmicas do Comitê Acadêmico de Acessibilidade e Deficiência (CAAyD) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), de 03 de novembro de 2026 à 07 de novembro de 2026, em Santa Fé, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 391, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.014970/2026-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora FRANCIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO VOLTARELLI DE FREITAS, Técnica em Contabilidade, Siape •••, para participar Conferência Internacional sobre Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade (SRRNet's 24th International Conference on Corporate Social Responsibility and Sustainability), de 07 de setembro de 2026 à 13 de setembro de 2026, em Cluj Napoca, Romênia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.034/REITORIA/CPII, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.034/REITORIA/CPII, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23778.000341/2026-37, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANE PEREIRA CERDERA, Siape •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do 12 Mundial Poético 2026, na cidade de Montevideu, Uruguai, no período de 09 a 13 de setembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.074, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000416/2026-75, resolve: Nomear JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017952/2026-07, de 17/08/2026, resolve: Art. 1º Formalizar a contratação dos candidatos, relacionados no quadro anexo desta Portaria, para exercer em caráter temporário, o cargo de Professor Substituto, mediante habilitação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº. 05/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 59, de 27 de março de 2026, Seção 3, páginas 104 e 105. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANDA AMORAS PINTO DE MELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026-PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº. 05/2026 - UNIFAP N° CANDIDATO CURSO SOLICITANTE ÁREA DE CONHECIMENTO CLASSE REGIME DE TRABALHO N° DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 Aydwlha Moniq Barbosa de Santana Bacharelado em Enfermagem Campus Oiapoque 1017 Assistente, Classe A, Nível I 40h 014/2026 20 de agosto de 2026 a 19 de fevereiro de 2027 2 Ranon de Souza Gomes Licenciatura em Matemática 1024 Assistente, Classe A, Nível I 40h 015/2026 25 de agosto de 2026 a 24 de fevereiro de 2027 3 Laiza Monik de Oliveira Mangas Bacharelado em Jornalismo 1038 Assistente, Classe A, Nível I 40h 029/2026 25 de agosto de 2026 a 24 de fevereiro de 2027 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 4.633/PROGEP/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.633/PROGEP/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve: Nomear o servidor EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.634/PROGEP/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042227/2026-09, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, para ocupar cargo de Coordenador de Programas Acadêmicos, CD - 04, do(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.729/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.733/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, UORG-1790, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.734/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDGAR MARCAL DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenador e substituto Pro Tempore da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.747/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042815/2026-34, resolve: Nomear a servidora ANA MARIA DE LIMA SIMOES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Ouvidoria Geral, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de sua publicação. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.749/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031285/2026-07, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Tecnico, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 4.764/PROGEP/UFC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042815/2026-34, resolve: Nomear o servidor YCARO COELHO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Ouvidoria Geral, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de sua publicação. MARILENE FEITOSA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando n° 001/2026-ICJ, resolve: Nº 443 Dispensar, a partir de 24/08/2026, o servidor FERNANDO CÉSAR COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima, designado pela portaria nº 789/2025-GAB, de 22/12/2025, publicada no DOU em 23/12/2025, seção 2, página nº 45. Nº 444 Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Direito (FCC) do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.403, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.403, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1268/2026, de 12 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 14 de agosto de 2026 e Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2026, seção 2, página 24, conforme segue: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 5 de agosto de 2026. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PortariaS IFRS de 13 de Agosto de 2026
> PortariaS IFRS de 13 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 566- DISPENSAR o servidor LEANDRO PINHEIRO VIEIRA, Auditor, matrícula SIAPE nº •••, da função de Assessor da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002. Nº 567- NOMEAR a servidora MATILDE CRISTIANE FLORES CARLOTTO, Auditora, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.031/GAB/REI/IFPI, de 24 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.031/GAB/REI/IFPI, de 24 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.000823/2026-56, resolve: Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca e Chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Paulistana, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2, do referido campus, nos afastamentos e impedimentos legais do titular do cargo, o servidor Vinícius Dias de Carvalho, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 184, de 20 de agosto de 2026
> ATO CPV Nº 184, de 20 de agosto de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 16213/2026, resolve: Nomear CLAUDIO RODRIGO KOHATSU, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nelma Karla Waideman Fukuoka. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região/CORREGEDORIA-REGIONAL
Ato Coger Nº 33, de 21 de agosto de 2026
> Ato Coger Nº 33, de 21 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a convocação do Juiz Federal Carlos Henrique Borlido Haddad para auxílio à Presidência deste Tribunal no biênio 2026/2028, e tendo em vista o decidido no PAeSEI 0009891-84.2026.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI para, sem prejuízo de jurisdição, prestar auxílio na 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 21/08/2026 e enquanto perdurar a atuação do Juiz Federal Carlos Borlido Haddad como Secretário-Geral deste Tribunal, nos termos do plano de trabalho apresentado. Des. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 538, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 538, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4028 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/08/2026, resolve: Designar a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.443, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.443, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CINDI SPILLER DE MENDONCA, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Transferência, código FG-4, a contar de 14 de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.180/GABR/REITORIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.180/GABR/REITORIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001130/2026-09, resolve: Dispensar a servidora ANTONIA ELAINE FRUTUOSO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1129/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 22/08/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.181/GABR/REITORIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.001130/2026-09, resolve: Art. 1 º Designar a servidora LEILIANE TELES CESAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM AGROINDUSTRIA-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.562/CEFET-RJ, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.562/CEFET-RJ, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004367/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE DO CARMO AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, UORG-205. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.563/CEFET-RJ, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.563/CEFET-RJ, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004374/2026-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA NOGUEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Auxiliar, FG - 01, do(a) Secretaria de Pós-Graduação, UORG-282. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.445, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.445, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHAR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64. Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 4ª posição na lista de ampla concorrência. FABIO SENIGALIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066351/2020-61; CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, inciso II, da Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST, que dispõe que, a SENACON, terá uma vaga de representação na composição do comitê; CONSIDERANDO o pedido de indicação de representante, feito pela Secretaria Nacional do Consumidor, nos termos do e-mail enviado em 12/08/2026 (SEI nº 16135274) e do Ofício nº 109/2026/GAB-SENACON/SENACON/MJ (SEI nº16134950); CONSIDERANDO os termos do Informe nº 4/2026/CDUST (SEI nº 16156646), resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Renata Ruback Guedes Pereira dos Santos como representante Titular e o Sr. Ricardo Haacke Suppion como representante Suplente da Senacon. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. *A íntegra desta Portaria e seu Anexo com a composição consolidada estará disponível em http:/ /www.anatel.gov.br/institucional/acervo-documental. Carlos Manuel Baigorri Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.355 - REITORIA/IFG, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.355 - REITORIA/IFG, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000774/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, nomeado pelo Decreto de 21 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2026, Seção 2, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.015504/2026-94, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 12/08/2026, o contrato de prestação de serviços de LAUDENILSON DINIZ LUNA, matrícula SIAPE •••, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.452, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.452, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º REMOVER de forma provisória, por força de determinação judicial, nº 00424.441324/2026-61 (REF. 1010953-51.2026.4.01.3000), a servidora AMANDA SILVA ALVES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac para o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.064, DE 19 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.064, DE 19 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU, dia 17/08/2026, página 27, seção 2, referente ao afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Exatas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 18/09/2026 a 19/09/2026", leia-se "no período de 18/09/2026 a 19/10/2026", conforme consta do processo nº 23071.927671/2026-29. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA CONSUP Nº 16, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONSUP Nº 16, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 5º e art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando: - o encerramento do mandato dos membros do biênio 2024-2026, ocorrido em 09/08/2026, conforme a Resolução nº 495/2026 - OS-CONSUP/IF Baiano; - a Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Regimento Interno do Consup; - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252852.2026-41; e - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252902.2026-90, resolve: Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2026-2028, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP. CATEGORIA -- SOCIEDADE CIVIL - PATRONAL Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) Nome condição Wilson Galvão Andrade Titular Yara Maria Vasku Suplente CATEGORIA - SOCIEDADE CIVIL - Entidades vinculadas aos movimentos sociais Centro de Arte e Meio Ambiente - (CAMA) Nome Condição Joilson Santos Santana Suplente CATEGORIA - SOCIEDADE CIVIL - Empresa Estatal/ou Setor Público Nome Condição João Alfredo Reis Silva - Assembleia Legislativa da Bahia - (Alba) Titular Rogério Santos da Cunha - Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura - (SFPA-BA/MPA) Suplente CATEGORIA -- SOCIEDADE CIVIL - Entidade dos (das) Trabalhadores (as) Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) Nome condição Taís Dórea de Carvalho Santos Titular Ivy Gois da Fonseca Lyra Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA DE FÁTIMA VILELA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA N° 1.981, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 1.981, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341. Romaro Antonio Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 174, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR JULIANA DE OLIVEIRA MONTIJO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 4.641/2PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DIRAP Nº 4.641/2PC2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e as normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, e suas respectivas modificações publicadas por meio da 3ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, da 4ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025 e da 8ª Retificação do Edital ENAP nº 114/2025, bem como os atos de homologação dos resultados finais publicados por meio do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, e sua posterior modificação e republicação via Edital nº 98, de 26 de março de 2026, todos veiculados no Diário Oficial da União, considerando o constante no processo nº 67700.007883/2026-18, e tendo em vista o Ofício nº 30/SDPC/12865, de 18 de agosto de 2026, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, constante do processo COMAER nº 67700.010880/2026-53, resolve: Art. 1º Declarar a desistência da nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, Seção 2: DIOGO MACHADO CUSTÓDIO, para o cargo de Tecnologista, código nº 996620, Perfil B3-02-P - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; IVANA MARINA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo de Tecnologista, código nº 996621, Perfil B4-02-M - Área de Especialização: Sistemas e Redes, Classe "A", Nível I, com lotação no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA; HUMBERTO MORAIS OLIVEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84551, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; KIERAN MATTHEW FERREIRA MACDONOGH, para o cargo de Pesquisador, código nº 87688, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MARCELO GARCIA PEREIRA DE CAMARGO, para o cargo de Pesquisador, código nº 83246, Perfil B3-02-I - Área de Especialização: Meteorologia, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; DANIEL HENRIQUE MIGUEL DE SOUZA, para o cargo de Tecnologista, código nº 84740, Perfil B3-02-L - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e LARISSA DA ROCHA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 90999, Perfil B3-02-C - Área de Especialização: Sensoreamento Remoto, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv. Art. 2º Indeferir a investidura dos candidatos abaixo relacionados, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para os respectivos cargos e perfis, previstos no Anexo III do Edital ENAP nº 114/2025, conforme as deliberações da Comissão de Verificação Documental do Instituto de Estudos Avançados: EDUARDO RENAN DO NASCIMENTO, para o cargo de Pesquisador, código nº 85953, Perfil B3-02-B - Área de Especialização: Hipersônica Computacional, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga, tendo a Comissão registrado inconsistências na documentação apresentada que não permitiram análise técnica adequada, bem como o não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Ciências, na área de simulação computacional de fluidos (CFD) de escoamentos de alta velocidade; FELIPE RODRIGUES FERRAZ DE ALENCAR, para o cargo de Tecnologista, código nº 89214, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em área experimental de produção e caracterização de escoamentos supersônicos ou hipersônicos, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; MARCOS AUGUSTO MOUTINHO FONSECA, para o cargo de Pesquisador, código nº 86591, Perfil B3-02-G - Área de Especialização: Fotônica, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, na área experimental de fibras ópticas e/ou construção e emprego de sistemas lasers, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; PAULO LEVI BARBOSA NASCIMENTO GOMES, para o cargo de Pesquisador, código nº 86822, Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A; RODRIGO CREUZ PERTILE, para o cargo de Pesquisador, código nº 84649, Perfil B3-02-A - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento aos requisitos de formação exigidos para a vaga B3-02-A, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso; e WILLIANS PRINCIPE FERNANDES, para o cargo de Pesquisador, código nº 89223, Perfil B3-02-D - Área de Especialização: Computação Aplicada, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv, em razão do não atendimento ao requisito de pós-graduação em nível de mestrado, stricto sensu, em Engenharia da Computação, sensoriamento remoto ou áreas afins, tendo sido mantido o indeferimento após a apreciação do recurso. Art. 3º Reclassificar, a pedido dos interessados, nos termos das normas estabelecidas pelo Edital ENAP nº 114/2025 e suas alterações, os candidatos abaixo relacionados, nomeados por meio da Portaria DIRAP nº 3.660/2PC2, de 30 de junho de 2026, que, após a nomeação, formalizaram solicitação de reclassificação, conforme previsto nas regras do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2: ANA JULIA GOULART LIBRELATO, para o cargo de Tecnologista, código nº 87741, Perfil B3-02-O - Área de Especialização: Materiais Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; EDUARDO TEIXEIRA SOUSA, para o cargo de Pesquisador, código nº 84141, Perfil B4-02-A - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; JOAO PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA, para o cargo de Tecnologista, código nº 86201, Perfil B4-02-G - Área de Especialização: Infraestrutura e Ensaio, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; LUA DE SOUZA SANTOS, para o cargo de Pesquisador, código nº 88981, Perfil B4-02-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; MAURICIO GUILHERME ALVES DOS REIS, para o cargo de Pesquisador, código nº 83372, Perfil B4-02-B - Área de Especialização: Propulsão Aeroespacial, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; YAN DA SILVA MOURA, para o cargo de Tecnologista, código nº 82325, Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; RODRIGO ISMAIL MIGUEL, para o cargo de Tecnologista, código nº 81673, Perfil B4-02-D - Área de Especialização: Sistemas Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; TIAGO NASCIMENTO POMBO BARROS, para o cargo de Tecnologista, código nº 86092, Perfil B4-02-F - Área de Especialização: Projetos Aeroespaciais, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE; BEATRIZ CARMO E SILVA, para o cargo de Tecnologista, código nº 89002, Perfil B4-02-O - Área de Especialização: Desenvolvimento Tecnológico, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv; e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS, para o cargo de Tecnologista, código nº 84665, Perfil B3-02-K - Área de Especialização: Hipersônica Experimental, Classe "A", Nível I, com lotação no Instituto de Estudos Avançados - IEAv. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021901/2026-81, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAÉRCIO ANTONIO KREIN, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital nº 725/GR/UFFS/2025, de acordo com o item 11.4, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela ampla concorrência, Classe "A", código Siape nº •••, na área de conhecimento: Engenharia Civil: Estruturas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0999604, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.092/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.092/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23396.002424/2026-55, resolve: Nomear o servidor WAGNER PATRICIO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) Diretor(a) Geral do Campus Salinas, código CD-02, nos impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular e do(a) seu(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.529, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear LAINE EMANUELLE LIMA CAMPOS para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. (Processo nº 19955.203578/2026-11). LUIZ MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 01/09/2026, NANCI SANTOS NOVAIS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora do Museu de Arte Sacra, código CD-04, desta Universidade. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 195, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 24/08/2026, SIMONE BUENO BORGES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Formação e Extensão Curricular da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.100/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.100/IFSP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017975.2026-95, resolve: Nomear a servidora LUCIANA SARTORI MURARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Mauá, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus São Bernardo do Campo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 203, de 24 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 203, de 24 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º - Adotar medida acautelatória para determinar a manutenção do afastamento do servidor GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE •••, das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 77, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026. Art. 2º - Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GDG Nº 702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Administração e Logística/Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA DG/PRF Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.013668/2022-98, e prolatadas nos autos do processo NUP: 00697.001039/2026-09 (REF. 1044075-65.2021.4.01.3700), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter precário, OSMIR ALVES DA SILVA FILHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 64360, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP 2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF 2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema/PA (DEL01-PA), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Pará (SPRF-PA). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA N° 3.436/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 3.436/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02750/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 0101619-38.2015.4.01.3700 NUP: 00464.003659/2022-84 (REF. 0101619-38.2015.4.01.3700), a solicitação constante no Processo nº 23249.052107/2025-92, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Grajaú, nos termos do Art. 9o, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Izeth Nascimento Barros, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, Sub Judice, conforme Edital N°20, de 5 de novembro de 2015, publicado do Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2015 e EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº. 094, de 02/02/2023, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gedeon Silva Reis Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.494081/2026-93, resolve: NOMEAR JOSE AUGUSTO VIDEIRA JOAQUIM, matrícula Siape nº •••, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014666), da Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 387/CPesFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 387/CPesFN, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 27MAR2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS 2ºSG-FN-IF 08.0507.41 VALDECI ALVES MACHADO FILHO Art. 2º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 27MAR2026, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS CB-FN-ES 16.0266.67 MÁRCIO REGIS ALBUQUERQUE ALVES; e SD-FN 22.0300.42 RALBER AZEVEDO GONZAGA. Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 3ºSG-FN-CN 15.0618.92 ROBERTO LOURENÇO DE SOUSA Art. 4º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, na data acima de seus nomes, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 2º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA 01JUL2026 CB-FN-IF 21.1475.40 LUIZ BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES 01JUL2026 SD-FN 21.0340.44 LUAN RODRIGUES RAMOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO 07NOV2025 SD-FN 21.1416.49 LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA; e SD-FN 21.1172.41 WENDEL NORONHA DA SILVA. CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 08DEZ2025 3ºSG-FN-EG 14.0557.16 VICTOR NEVES SARTINI ESCOLA DE SAÚDE DA MARINHA 22AGO2025 SD-FN 21.0118.42 JOSIMAR DOS SANTOS FERREIRA Art. 5º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 12DEZ2025, por ter sido empossado no cargo de Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS SD-FN 22.0652.45 EZEQUIAS PINHEIRO REIS Art. 6º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 16JUL2026, por ter sido nomeado no cargo de Soldado Temporário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: 5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.1642.41 MATHEUS EDUARDO CRUZ SOMERS Art. 7° Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matriculas, posse e nomeação. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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