Nomeações no DOU (Seção 2) — 24/08/2026

104 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.068, DE 20 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.068, DE 20 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FABRÍCIO ALVIM CARVALHO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Botânica/Instituto de Ciências Biológicas, para participar de visita técnica na Universidade Politécnica de Bragança - UPB, em Bragança, Portugal, no período de 26/09/2026 a 13/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929267/2026-90. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.067, DE 20 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.067, DE 20 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Cirurgia/Faculdade de Medicina, para participar no 31º Congresso da Sociedade Iberoamericana de Urologia Pediátrica, em Lima, Peru, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928597/2026-68. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.085, DE 21 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.085, DE 21 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor docente ADRIANO FREITAS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - campus Governador Valadares, para cursar Doutorado em Gestão, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 20/09/2026 a 16/03/2027, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº. 23071.939132/2022-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002780/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Julho de 2026, DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.861, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.861, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23830.000232/2026-38, resolve: Art. 1° Designar DIONES BERNARDES DOS SANTOS MOTTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 133, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.003283/2025-23, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ N.º 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada na seção 2, n.º 196 do D.O.U., de 14 de outubro de 2025, instaurada por meio do Processo n.º 23270.003283/2025-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres

PORTARIA DG Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, tendo em vista o art. 12 do Regimento Interno, bem como o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, considerando a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, Seção 2, página 1, e no que consta do processo nº 50500.016144/2020-77, resolve: Art. 1º Convocar o Superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Cardoso Fonseca, SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Diretor Substituto da Diretoria nº 4, no período de 24 de agosto de 2026 a 20 de fevereiro de 2027, em Brasília/DF, ou até a nomeação de novo titular para o cargo, em razão do término do mandato do Senhor Severino Medeiros Ramos Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 3.431, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.431, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021734/2026-88, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JAILSON GOMES MARTINS, CPF: **.780.643-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315666, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.446, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.446, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022163/2026-07, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, AILSON PIEDADE FERREIRA JUNIOR, CPF: ***.113.863-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315466, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.444, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.444, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022785/2026-27, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, KELVEN CUTRIM CANTANHEDE, CPF ***.466.443-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317569, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.420, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.420, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021786/2026-54, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARLIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.520.053-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 962756, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.438, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.438, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021782/2026-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, FRANCIONE SILVA DE CASTRO, ***.111.713-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315970, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.348, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.348, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022161/2026-18, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MILENA LOPES DE OLIVEIRA, CPF ***.915.773-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688908, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Chapadinha. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.424, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.424, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022788/2026-61, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CAIO ROCHA GOMES LIMA, CPF **717.153-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0124544, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus der São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.349, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.349, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022461/2026-99, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ALYNE RAQUEL SOUSA E SILVA , CPF ***.148.141-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0310464 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.445, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.445, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022797/2026-51, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, YASMINE SILVA DE CASTRO, ***.575.933-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315831, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.439, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.439, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022784/2026-82, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ERICA RAMOS BUDARUICHE PAOLINI, CPF: ***.457.806-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316123, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.382, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.382, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021783/2026-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RYAN VICTOR CORDEIRO MORAIS, CPF ***.816.273-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316511, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.358, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.358, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022948/2026-71, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LUCAS JORDANE DE SOUSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316099, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.355, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.355, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022181/2026-81, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCOS VINICIUS BOTELHO SOARES, CPF ***.852.383-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0235869, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Chapadinha. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.440, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.440, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023216/2026-07, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ROBERIO NOGUEIRA ARAUJO, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316518, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.359, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.359, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021729/2026-75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCUS VINICIUS COSTA BRITO , CPF ***.509.263-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316200, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.352, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.352, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022783/2026-38, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARINA CRUZ MARREIROS, CPF ***.152.853-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0253685, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.441, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.441, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021731/2026-44, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LEANDRO CERQUEIRA DE CARVALHO, ***.870.943-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316925, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.437, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.437, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022165/2026-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, GLENDA LINIK FRÓES DOS SANTOS, CPF ***.217.683-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315797, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.421, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.421, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021787/2026-07, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ÉDEN LUÍS MALHEIROS DIAS, CPF: ***.235.073-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0061123, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.345, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.345, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021733/2026-33, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, SAULO FREITAS LOUREIRO, CPF ***.444.863-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0582691, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.360, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.360, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021732/2026-99, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, THIAGO VITAL SILVA COSTA, CPF ***.111.553-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316602, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.423, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.423, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022458/2026-75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARINA FERNANDA LIMA CAMPOS, CPF: ***.712.733-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317352, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.442, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.442, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022792/2026-29, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, SPENCER SAVALLA TANABE CARVALHO, CPF ***.655.493-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0962758, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA - C Ex Nº 1.109, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.109, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o 2º Ten QAO (0434589743) CECÍLIO MENDONÇA NICOLAU, da Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (Recife-PE). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA - C Ex Nº 1.110, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.110, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares: - 1º Ten QAO (1010972642) MARCELO APRIGIO DOS SANTOS, da 11ª Delegacia do Serviço Militar (Sinop-MT); - 1º Ten QAO (0113571442) CLAUDIMIR ANIBALE CADÓ, do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Florianópolis-SC); - 2º Ten QAO (0332519644) PÉRSON LUIZ SOUZA PRATES, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF); e - 2º Ten QAO (0130103948) WALACE DE SOUZA BRAVO, do Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA - C Ex Nº 1.114, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.114, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261) os seguintes militares: - Maj QMB (0522098045) ROGÉRIO BIOTTI BOVO; - 1º Ten QAO (0434433843) LUIS EDUARDO DE LIMA SANTOS, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR); e - 2º Ten QAO (0111120846) WELLINGTON STUTZ SARDOU, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA - C Ex Nº 1.115, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.115, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares: - 2º Ten QAO (0331726042) SANDRO LIBERATO MENDONÇA LOPES, do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ); e - 2º Ten QAO (0926118340) AURENIDE JOSÉ DOS SANTOS, da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá-MS). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.327, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.327, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear ANA CAROLINA MERA FUGIMOTO, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Avaliações em Terras Indígenas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.328, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.328, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear ARYADNE CASTELO BRANCO CORREIA LINS, CPF nº xxx.852.504-xx, para exercer o cargo de Coordenadora de Gabinete, código CCE 1.10, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear DARICE VERAS SILVA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Recursos Humanos

PORTARIA SGP Nº 70, de 18 de agosto de 2026

> PORTARIA SGP Nº 70, de 18 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o afastamento da Excelentíssima Juíza Andréa Keust Bandeira de Melo, Coordenadora do CEJUSC JT/1º Grau do Recife, no dia 18/08/2026, conforme informações da Corregedoria Regional (PROAD n. 6443/2026 - doc. 38); CONSIDERANDO a convocação da Excelentíssima Juíza Márcia de Windsor Nogueira, Supervisora/Suplente do CEJUSC JT/1º Grau do Recife, para substituir no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli, no período completo de 17/03/2026 a 11/09/2026 (Portarias SGP n‹ 18/2026, n‹ 26/2026 e n‹ 37/2026 - PROAD nº 6408/2026); CONSIDERANDO as informações repassadas pela Corregedoria Regional, com base no art. 2º do Ato TRT6-GP N.º 411/2025, quanto ao afastamento concomitante de ambas as magistradas no dia 18/08/2026, a necessidade de designação interina para o CEJUSC JT/1º Grau do Recife/PE, bem como os demais dados constantes no PROAD n. 6443/2026; CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a continuidade das atividades desenvolvidas no CEJUSC JT/1º Grau do Recife, resolve, de forma interina: 1 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar na unidade e data indicadas: MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS, CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO DO 1º GRAU RECIFE, no dia 18/08/2026, atuação no CEJUSC em razão do afastamento/convocação da Coordenadora e da Supervisora em período coincidente, sem prejuízo de designação anterior. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGP Nº 71, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA SGP Nº 71, de 20 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, e autoriza a convocação excepcional de auxílio para o segundo grau justificada pelo interesse público e pelo acúmulo de serviço; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT6 nº 23/2025, que dispõe sobre a convocação extraordinária de juízes titulares de vara para atuação como relatores no segundo grau, conforme artigo 5º da Resolução CNJ n.º 72/2009; CONSIDERANDO a publicação do ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N.º 11/2025, que Regulamenta a convocação extraordinária de juízes titulares para atuação como relatores no segundo grau; CONSIDERANDO as informações contidas no Proad 17091/2025; resolve, pelo critério de merecimento, ad referendum do Eg. Plenário: 1 - Cessar o efeito da Portaria, abaixo mencionada: Portaria SGP N. 60/2026, a partir de 24/08/2026, no que concerne à designação do Exmo. Juiz do Trabalho AGENOR MARTINS PEREIRA, para auxiliar no GABINETE DES GISANE BARBOSA DE ARAUJO, do dia 23/07/2026 até ulterior deliberação; 2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho, abaixo mencionado, para auxiliar na unidade e datas indicadas: AGENOR MARTINS PEREIRA, GABINETE DES CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, do dia 24/08/2026 até ulterior deliberação, em razão de convocação para prestar auxílio extraordinário no 2º grau. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.352/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.352/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023518/2026-17, resolve: Dispensar a servidora CELIA FRANCISCA CENTENO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.354/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.354/UFPEL, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023518/2026-17, resolve: Designar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, UORG-999, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia

PORTARIAS de 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS de 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 683 - Art. 1º NOMEAR o servidor WILLIAN ARVEY MOLANO GABALAN, matrícula SIAPE nº •••, na função de Coordenador do Colegiado de Engenharia em Cibersegurança, do Centro Multidisciplinar de Ciência e Sociedade, do Campus Maria Felipa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 686 - Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº •••, na função de Chefe da Subseção de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação, da Coordenação de Criação, Monitoramento e Avaliação dos Programas de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO BERTON ZANCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23242.002448/2026-68, resolve: Nº 1.167 - Art. 1º A servidora Graciele Hilda Welter, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.168 - Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.169 - Art. 1º A servidora Paula Michele Abentroth Klaic, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.170 - Art. 1º A servidora Melissa Walter, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Alimentos Integrado EJA/EPT, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.178, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 13, §6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo nº 23873.003804/2026-34, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 997, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, que trata da nomeação de Jhaison Costa de Faria para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Física - no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana, em razão do descumprimento do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.176, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia e nos termos do Processo nº 23873.004188/2026-39, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1071, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026, que trata da nomeação de Adriana Fão Carloto para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.186, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.186, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23874.002567/2026-84, resolve: Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

PORTARIA Nº 4.305/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.305/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23726.000698.2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALTER BATISTA BONFIM, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Trindade, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0952502 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

PORTARIA DG Nº 327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 327, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000454/2026-58, resolve: Nomear o servidor JOSÉ TEIXEIRA COSTA, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Recursos Logísticos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 778, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 778, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.045191/2026-16, resolve:        Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAUREN LETICIA ZIAK, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área - Psiquiatra, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676511.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 781, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 781, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046340/2026-56, resolve:        Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ODAIR DE LUCA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902111.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 787, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 787, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.047599/2026-14, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WAGNER BITENCOURT - 1055737, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 779, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 779, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046146/2026-71, resolve:        Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO VIEIRA RIBEIRO, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 263009.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 782, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 782, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046341/2026-09, resolve:        Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIANA LAIS ROIK, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 964850.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 785, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 785, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.046732/2026-15, resolve: I. Designar a servidora EVELISE MACHADO DE SOUZA - 344229, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 14 de agosto de 2026 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da referida servidora, no exercício da função citada no item I. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 780, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 780, de 21 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046338/2026-87, resolve:        Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ FELIPE ARAUJO FONSECA VIEIRA, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264217.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 749, de 14 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 749, de 14 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044101/2026-61, resolve: I. Nomear a servidora ANDREA TORRES BARROS BATINGA DE MENDONCA - 2250572, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Administração), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro

PORTARIA MDS Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MDS Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.062087/2026-02, resolve: Nomear GUSTAVO ALVES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 818, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 818, de 21 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020120/2026-11, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 23/06/2026, a Portaria nº 1.595/2019-GR, de 10/12/2019, que designou o(a) servidor(a) JOSE ALEXANDRE LAURENTINO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 44231/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/08/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê:  [...] DESIGNAR, para exercer os Encargos de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec [...] Leia-se:  [...] DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Escolaridade da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec [...] MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 825, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 825, de 21 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017860/2023-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a participação no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade de teletrabalho integral no exterior, do(a) servidor(a) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/09/2026, conforme Despacho nº 45756/2026-REITORIA-UFRPE, de 18/08/2026, e Despacho nº 46910/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/08/2026. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 817, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 817, de 21 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016001/2026-56, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ARIANNE SARMENTO TORCATE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), e o remanejamento de cargos e códigos de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das IFES para o Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935567, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 5.308/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.308/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.005572/2026-75, resolve: Nomear o servidor DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAC - DEPESP), e em exercício no(a) Assessoria Especial (REIT - ASSESP), para substituir o(a) Reitor, CD - 01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 5.309/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.309/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRAZIELA MARTINOTTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Alimentos, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024 e Prorrogado pela Portaria Nº 3803/REITORIA/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2026 , publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16, código de vaga 0955681 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 5.326/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.326/REITORIA/IFRO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA KAROLLINI E SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956194 (posse em outro cargo inacumulável de BRUNO RAFAEL FERMINO). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIAS 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.196 - Processo 23187.001496/2026-41 - Dispensar, a partir de 24.08.2026, HIASCARA ALVES PEREIRA JARDIM, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado (a) pela Portaria nº 852, de 31.03.2026, publicada no DOU em 01.04.2026. Nº 2.197 - Processo 23187.001497/2026-95 - Art. 1º Designar FILICIO MULINARI E SILVA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Biotecnologia integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 629, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 629, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031273/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Antonio Iris da Costa Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 635, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 635, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031275/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Érick José Pinheiro Pimenta, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 1.480/IFFLU, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.480/IFFLU, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.002166.2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D1, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 197, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 02/03/2023, publicado no DOU de 03/03/2023 e Edital de Prorrogação nº 33, publicado(a) no DOU de 28/02/2025, código de vaga 207043 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PORTARIA nº 1.721, de 6 de agosto de 2026

> PORTARIA nº 1.721, de 6 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4429/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora BRUNA CARINE SAUSEN (111228), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Mato Grosso

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria MINC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2025, combinada com o Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, bem como considerando o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 e no art. 10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para atuar como agente de contratação e pregoeiro, bem como sua respectiva equipe de apoio, no pregão instruído no processo n.º 01425.000116/2026-68 da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Mato Grosso - Iphan-MT, UASG 343042: Agente de Contratação e Pregoeiro Nome Matrícula Siape Matheus Antonio Oliveira Silva 22xxx74 Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro Elza Maria Gomes da Silva 66xxx60 Luéllyn Marques Guimarães 13xxx95 Art.2º Caberá ao Agente de Contratação, em especial: I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário; II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso, para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de prioridade da contratação; e III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações: a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário; b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; c) verificar e julgar as condições de habilitação; d) sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; e e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso: 1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133, de 2021; e 2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021; f) negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o primeiro colocado; g) indicar o vencedor do certame; h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação. § 1º O Agente de Contratação será auxiliado, na fase externa, por Equipe de Apoio, de que trata o art. 4º do Decreto nº 11.246, de 27/10/2022, e responderá individualmente pelos atos que praticar, exceto quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2º A atuação do Agente de Contratação na fase preparatória deverá ater-se ao acompanhamento e às eventuais diligências para o fluxo regular da instrução processual. § 3º Na hipótese prevista no § 2º, o Agente de Contratação estará desobrigado da elaboração de estudos preliminares, de projetos e de anteprojetos, de termos de referência, de pesquisas de preço e, preferencialmente, de minutas de editais. § 4º Para fins do acompanhamento de que trata o inciso II do caput, o setor de contratações enviará ao Agente de Contratação o relatório de riscos de que trata o art. 19 do Decreto nº 10.947, de 2022, com atribuição ao Agente de impulsionar os processos constantes do plano de contratações anual com elevado risco de não efetivação da contratação até o término do exercício. § 5º Observado o disposto no art. 10 deste Decreto, o Agente de Contratação poderá delegar as competências de que tratam os incisos I e II do caput, desde que seja devidamente justificado e que não incidam as vedações previstas no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. § 6º O não atendimento das diligências do agente de contratação por outros setores do órgão ou da entidade ensejará motivação formal, a ser juntada aos autos do processo. § 7º As diligências de que trata o § 6º observarão as normas internas do órgão ou da entidade, inclusive quanto ao fluxo procedimental. Art. 3º O Agente de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. § 1º O auxílio de que trata o caput se dará por meio de orientações gerais ou em respostas solicitações de apoio, hipótese em que serão observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental. § 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º, a solicitação de auxílio ao órgão de assessoramento jurídico se dará por meio de consulta específica, que conterá, de forma clara e individualizada, a dúvida jurídica a ser dirimida. § 3º Na prestação de auxílio, a unidade de controle interno observará a supervisão técnica e as orientações normativas do órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e se manifestará acerca dos aspectos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos administrativos da gestão de contratações. § 4º Previamente à tomada de decisão, o Agente de Contratação considerará eventuais manifestações apresentadas pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, observado o disposto no inciso VII do caput e no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Caberá ao Pregoeiro, em especial: I - conduzir a sessão pública; II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances; V - verificar e julgar as condições de habilitação; VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII - indicar o vencedor do certame; IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. Parágrafo único. O Pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua decisão. Art. 5º Caberá à Equipe de Apoio auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições. Parágrafo único. A Equipe de Apoio contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Joaquina da Cruz Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro

PORTARIA MTE Nº 1.523, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MTE Nº 1.523, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 22329/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado a partir dos autos do Processo Judicial: 1065933-09.2026.4.01.3400, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1 ª Região - Processo nº 00746.001402/2026-55, resolve: Art. 1º nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de Parecer de Força Executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: SITUAÇÃO DA VAGA Nº INSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA PPP 2421090193 SERGIO RODRIGUES CAIRES PR-GUARAPUAVA 0202337 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em Ingresso de servidor - Portal do Servidor. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho-e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 940, de 20 de AGOSTO de 2026

> PORTARIA Nº 940, de 20 de AGOSTO de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica de Direito Sanitário (CATDS), nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020. Art. 2º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica pelo mandato de 3 anos: Instituição Membro titular Membro suplente Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa) Fernando Mussa Abujamra Aith Deisy de Freitas Lima Ventura Conselho Federal de Enfermagem (CFE) Roberto Martins de Alencar Nogueira Osvaldo Albuquerque Sousa Filho Conselho Federal de Farmácia (CFF) Rodrigo Brito da Nova Luiz Gustavo de Freitas Pires Conselho Federal de Medicina (CFM) Domingos Sávio Matos Dantas Francisco Eduardo Cardoso Alves Conselho Federal de Odontologia (CFO) Marcondes Martins da Silva Júnior Eliana Campelo Lago Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Fernanda Terrazas Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Maria Cecília Martins Brito Mônica de Oliveira Lima Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-Brasil) Marcelo Dayrell Vivas Janaína Pontes Cerqueira Fundação Oswaldo Cruz - Brasília Sandra Mara Campos Alves Roberta de Freitas Campos Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) Lenir dos Santos Jordão Horácio da Silva Lima Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC) Yara Oyram Ramos Lima Ediná Alves Costa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Daniel Silva Pereira Matheus Presotto e Silva Art. 3º Nomear a servidora Telma Rodrigues Caldeira, como titular, e a assessora Thays Rocha de Carvalho, como suplente, para o exercício das atividades de Secretaria Executiva, disciplinadas pela Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020. Art. 4º A coordenação da Câmara Técnica, disciplinada pela Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020, será exercida pelo Diretor Thiago Lopes Cardoso Campos, como titular, e pelo membro Larissa Caetano Mizutani, como suplente. Art. 5º A Procuradoria Federal junto à Anvisa participará das reuniões na função de convidada. Art. 6º As reuniões ordinárias ocorrerão a cada 3 meses, mediante convocação de sua Coordenação, com antecedência mínima de 5 dias úteis. Art. 7º As reuniões extraordinárias ocorrerão a qualquer tempo, por iniciativa de sua Coordenação ou por solicitação formal de, no mínimo, 1/3 de seus membros titulares, para deliberar sobre matérias de relevância e urgência regulatória. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIA Nº 2.803, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.803, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando os processos administrativos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: Área: Arquitetura e Urbanismo Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Mirela Davi de Melo 0950165 Área: Nutrição Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Bárbara Verônica Cardoso de Souza 0950162 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Marcus Vinicius Santos do Nascimento 0950163 Área: Economia Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Calisto Rocha de Oliveira Neto 0950164 Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003014/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear JOSEMIRTE FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula Siape nº •••, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra

PORTARIA GAB-MIR Nº 455, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GAB-MIR Nº 455, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SIMONE SOARES PAZ para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 3.13. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Atos do Poder Executivo

DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.0029632026-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Francisco Érico Carvalho Silveira. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR a partir de 24 de agosto de 2026, JAMILE BORGES DA SILVA, Professora da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Vice-Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR GRACIALDA COSTA FERREIRA, Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA, Professor da Universidade Federal Rural da Amazônia, para exercer o cargo de Vice-Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 21 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.889/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.889/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.000804/2026-20, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Paulistana, código FG-2, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 24/8 a 4/9/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, SIAPE Nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.890/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000450/2026-02, resolve: Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Maior, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de18/8 a 22/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, nos Jogos Institucionais no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.891/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000527/2026-04, resolve: Nomear o servidor ELDIMARIO RIBEIRO LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Corrente, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 18/8 a 23/8/2026, em virtude da participação da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº •••, nos Jogos Institucionais no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.892/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000526/2026-51, resolve: Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Corrente, código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 20/8 a 25/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº •••, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.893/GAB/REI/IFPI, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002122/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUANA RENATA DE NEGREIROS RIBEIRO NOGUEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria do IFPI, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, SIAPE nº •••. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.366/2023 - GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9/10/2023. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA Nº 2.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.326, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005004.2026-76, de 7 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR a servidora MARIA JOSEVÂNIA DANTAS, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretora-Geral pro tempore - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Umarizal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 1.746/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.746/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001102.2025-01, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO MACHADO FERES, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, o encerramento do Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo concedido pela PORTARIA Nº 3339/REITORIA/IFB, DE 25 DE JUNHO DE 2025, nos termos do Art. 94, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Vereador no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no(a) Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, com opção pela remuneração do cargo efetivo. Art. 2º Efeito Financeiro a partir de 21 de julho de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.747/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.747/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001102.2025-01, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva do servidor MARCELO MACHADO FERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 21 de julho de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3338/REITORIA/IFB, de 25 de junho de 2025, a partir de 21/07/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.754/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.754/REITORIA/IFB, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000493.2026-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROMMY MATHIAS POVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de cursar Doutoramento em Educação a Distância e e-Learning, oferecido em parceria com a Universidade Aberta (UAb) e a Universidade do Minho, em Lisboa - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2026 a 01/12/2029. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral

PORTARIA Nº 227, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 227, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº   112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas a seguir discriminados(as): Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária. CANDIDATA(O) CARGO ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. HUGO RODRIGUES MARTINS DANTAS Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. THIAGO BOMFIM DA SILVA Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas. CANDIDATA(O) CARGO CHARLINE BARBOZA ROCHA Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Alexander Moreira de Morais em outro cargo público inacumulável. DAVI DE LIMA LOURENCO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. KLARK GABLE SOUZA PORTO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. RAYLDON RIBEIRO DA SILVA Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas. CANDIDATA(O) CARGO DOUGLAS SANTOS LOURO Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Elielson Felipe Crisostomo Liess em outro cargo público inacumulável. BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. LUCAS RODRIGUES DA COSTA Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa. CANDIDATA(O) CARGO MEULEN DUTRA GONCALVES Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Fellipe Cunha Daniel em outro cargo público inacumulável. LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Thiago Roque Sousa de Oliveira em outro cargo público inacumulável. ANA BEATRIZ DE LIMA JORGE Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Isabela Rega Orlando em outro cargo público inacumulável. BRUNO SILVA ARAUJO DINIZ Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. VINICIUS NOVAES MACHADO Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. LUIZA MARIA MOURA LEANDRO Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. UBIRATAN SEVERO DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. MARIANA MARTINS FERREIRA LEAO Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. DONIZETE APARECIDO DE SOUZA Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. NIVANEIDE MARINHO RAPOSO Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. CRISTIANO NAIBERT CHIMPLIGANOND Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. DALCIO MARQUES CORREA MARCAL Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. ERICK SILVA DE MORAES Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. JOAO GUILHERME ROSADO MAIA ARAUJO Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante aproveitamento da respectiva lista de candidatos aprovados, para os cargos e vagas a seguir discriminados(as): Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia. CANDIDATA(O) CARGO ADRIANA FERREIRA DA SILVA Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. LUISA MARTINS DE CARVALHO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal

PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.492, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.492, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 009/2024-PROGESP, publicado no DOU nº. 23, de 01/02/2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 24, de 02/02/2024, nº 42, de 01/03/2024 e nº 153, de 09/08/2024.; considerando a homologação Edital nº 098/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.. PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.124826/2026-12 GLEIDSON FELIPE JUSTINO DA SILVA DE 0461382 GERAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ATO CPV Nº 183, de 18 de agosto de 2026

> ATO CPV Nº 183, de 18 de agosto de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12465/2026, resolve: Nomear, nos termos do art. 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ALBERTO DURANTE JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-01, do mesmo Quadro, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa da Justiça do Trabalho - CEJUSC-JT de Araraquara, da Secretaria Conjunta de Araraquara. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco

PORTARIA Nº 2.664, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.664, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.063100/2026-57, resolve: Nomear, a partir de 24/08/2026, ERLENE ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º •••, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, código CD-03. ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar

ATO Nº 5.411, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

> ATO Nº 5.411, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, no Ofício 5092041 e no Memorando 5094212, bem como o afastamento do Dr. Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz-Auxiliar no STM, e a concessão de férias ao Dr. Sidnei Carlos Moura, Juiz Federal Substituto do referido Juízo, no período de 20/08 a 18/09/2026, resolve: CONVOCAR o Dr. ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO, matrícula •••, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 4ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 20 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 912, de 21 de Agosto de 2026

> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 912, de 21 de Agosto de 2026 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE),  código de vaga 0845924, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) RITA DE CÁSSIA LEAL CAMPOS, aprovado(a) em 2º lugar na modalidade de ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos

PORTARIA DGP/PF Nº 3.024, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DGP/PF Nº 3.024, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 08200.023932/2026-23, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nomeação do servidor PAULO HENRIQUE BUFÁIÇAL COBUCCI, matrícula PF nº •••, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, lotado e em exercício na DPP/PF, efetivada por meio da Portaria 21.185-DGP/PF, de 9 de janeiro de 2023, independentemente do provimento judicial nela mencionado, em razão da existência de fundamento jurídico-administrativo autônomo e suficiente para a investidura no referido cargo. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.204, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.204, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.016808.2026-76, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: MIRELE CASTANHEIRA BRANT - na Área do Conhecimento PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN - Artes Visuais (Opção 605), Nível/Padrão A-001, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença concedida à servidora ANALINE INÊS DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus OLINDA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria REI/IFPE Nº 1.202, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.202, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.023212.2026-47, com despachos exarados, resolve: Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BARBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.010842.2026-72, com despachos exarados, resolve: Nº 1.206 - Atender ao pedido de dispensa do servidor GUSTAVO JORGE FREITAS BARBOSA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.207 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ DENIS GOMES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria REI/IFPE nº 1.205, de 20 de AGOSTO de 2026

> Portaria REI/IFPE nº 1.205, de 20 de AGOSTO de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.020050.2026-68, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-CGAR, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, Seção 3, página 77, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ADRIANO JOSÉ GALVÃO FONTES - na área do conhecimento MATEMÁTICA (Opção 104), Classe/Padrão A-001, no período de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução do servidor JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.419 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RICARDO NEVES DOS SANTOS, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Diplomas da Graduação, código FG-4, a contar de 24 de agosto de 2026. Nº 1.420 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ANTONIO GUILHERME MEDEIROS NETO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos Secos - Campus SA - B, código FG-4, a contar de 24 de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 82, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 82, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cel Inf (0111038246) FLADEMIR PEREIRA DA PAIXÃO, a contar de 21 de julho de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cap Sv Int (0219780046) JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA, a contar de 29 de julho de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cad 4º A (0210208278) ANDRÉ D'AVILA RODRIGUES CARNEIRO SAMPAIO, a contar de 30 de janeiro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cad 1º A (0213290174) FERNANDO LUIZ ALVES JÚNIOR, a contar de 3 de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Com (0937613248) CLAYTON EDSON TEIXEIRA LOPES, a contar de 27 de julho de 2026. d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt Art (0401475454) SILVIO CLAUDIO COSTA CARVALHO JUNIOR, a contar de 1º de agosto de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt MB Mnt Armt (0114753957) RAFAEL ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, a contar de 11 de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 2º Sgt Inf (0204132377) JOSÉ AUGUSTO DOS REIS ZAMPOLLO, a contar de 11 de janeiro de 2026. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Mus (0624238846) SILAS VENÂNCIO DE MENESES FERREIRA, a contar de 3 de agosto de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 3.562/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.562/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: Nome Área Código de Vaga Campus Ronalton Ramos Geografia 0955824 Colniza Adalberto Alves Pereira Geografia 0955825 Confresa - Centro de Referência de Canarana Luiz Fernando Borges De Sousa Filosofia 0955826 São Vicente Ricardo Felipe Alexandre De Mello Química 0955827 Sorriso Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.561/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: Nome Área Código de Vaga Campus Clóvis De Medeiros Dantas Júnior Engenharia Civil 0955828 Cuiabá - Octayde Jorge da Silva Leandro Sousa Araújo Artes/Música 0955829 Lucas do Rio Verde Rosane Pontes Silva Artes/Música 0955830 Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Poder Judiciário

EDITAL DE 20 de agosto de 2026

> EDITAL DE 20 de agosto de 2026 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (EDITAL N.º1 - CPNUJE de 27 de maio de 2024), para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, para manifestação de interesse em concorrer à vaga disponível do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. O(a) candidato(a) interessado(a) em ser nomeado(a) para o supramencionado órgão da Justiça Federal deverá, no período de 24 a 27/08/2026, manifestar sua pretensão junto à Seção de Gestão de Desempenho, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, conforme Termo de Opção constante do Anexo II. O referido formulário deverá ser preenchido e assinado pelo candidato(a), digitalizado e encaminhado por correio eletrônico sgd@tre-ms.jus.br, com assinatura digital pelo GOV.BR. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado será considerada como desistência tácita do direito de ser nomeado(a) para aquela Justiça Federal, ficando assegurada sua classificação para eventuais nomeações para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. A mera manifestação de interesse por parte do(a) candidato(o) não gera direito à nomeação. Ocorrendo a nomeação, o(a) candidato(a) deixará de concorrer às vagas que venham a ser disponibilizadas em qualquer dos órgão citados, independentemente de ter ou não ocorrido a posse no cargo. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES ANEXO I CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ERIKA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA THARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS LUCAS AVILA DE REZENDE LEONARDO ALVES MACHADO (cota racial) GUILHERME DE SOUZA BONIFACIO FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA PEDRO CAVALCANTI MORTARI JOAO FIDELIS DA SILVA (cota de pessoa com deficiência) EMMANUEL DO PRADO REZENDE LUANA DELMOND DE CASTRO JESSICA LAGES MENDES LOBO LUIZ LEONARDO FERREIRA DE PAULA ANEXO II - TERMO DE OPÇÃO Eu, _____________________________________________________, habilitado(a) ao cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (EDITAL Nº 1 CPNUJE, DE 27 DE MAIO DE 2024), na classificação nº ___ para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DECLARO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos junto ao sobredito TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL [___] ter interesse/[___] não ter interesse em ser nomeado(a) para o Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal da 3ª Região, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito de concurso público ora vigente, conforme o Edital de Abertura n. 001/2024 (publ. DOU n. 75, de 18/04/2024, Seção 3, p. 126-136), cujos termos declaro estar ciente. ___________________, ____ de agosto de 2026. ______________________________ RG. nº CPF. nº Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.546/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.546/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004021/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO MANUEL CALAS LOPES PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

PORTARIA nº 312 TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, 21 de agosto de 2026

> PORTARIA nº 312 TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, 21 de agosto de 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0006742-66.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato RICARDO ANDERSON DA SILVA GRIGORIO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art.2º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata MARÍLIA REBECA DOS SANTOS AMORIM, classificada em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato GUILHERME RAMALHO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 4º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata DIANA LOPES LACERDA MARTINS, classificada em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato LUCAS PEREIRA CASTANHEIRA NASCIMENTO, classificado em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 6º - NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas a pessoas negras no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 7º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato ALISSON WENDEL SILVA RODRIGUES, classificado em 3º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

PORTARIA COREN-PI N° 904, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA COREN-PI N° 904, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.001722/2026-66; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Sr. João Lucas Meneses do Nascimento, portador do CPF: ***.***.**3-82, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, bem como exercer as atribuições que competem ao emprego, a partir do dia 17 de agosto de 2026, ficando responsável por coordenar, assessorar e executar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias, além de controlar a documentação necessária ao processo de recebimento, pagamento, realização da aquisição de bens de consumo e patrimoniais e os respectivos registros contábeis dos fatos administrativos, consoante a Decisão Coren-PI nº 231, de 04 de dezembro de 2025, homologada pela Decisão Cofen nº 08, de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de agosto de 2026, revogando a Portaria Coren-PI nº 526/2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 203, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 203, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato ALEXANDER RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, classificado em 10º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Parágrafo único. Nomeação decorrente da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 9º lugar, RICARDO ZACARIAS GONCALVES. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato ANDERSON LUIZ PARRON GONCALVES, classificado em 11º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato ALEXSANDRO SUTIL RODRIGUES, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato TASSIO CASSIANO GARCIA MOURAO, classificado em 12º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º Os candidatos nomeados, para tomarem posse, deverão encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 1º do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003149/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear JOSICLEIA DE SANTANA ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Cerimonial, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete Ministerial deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região

ATO Nº 4.866, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

> ATO Nº 4.866, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial 5007405-81.2023.4.04.7102 (RS), resolve: I - NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, do respectivo cargo, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Técnico Judiciário, Área Administrativa CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Francini Byk Giovanella. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 6.141/GABR/REITORIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.141/GABR/REITORIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.002040/2026-01, resolve: Dispensar a servidora PERSIA REGILDA MAIA REBOUCAS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938), para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3004/GABR/REITORIA, DE 13 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 93, de 15 de maio de 2024,SEÇ.2, PÁG.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.144/GABR/REITORIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.002040/2026-01, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA IRANI MENDES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (UORG 938). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Colégio Pedro II

PORTARIA Nº 4.016/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.016/REITORIA/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23776.000518/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JEOVANA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do Campus Humaita II, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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