Nomeações no DOU (Seção 2) — 21/08/2026
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Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MPS Nº 1.267, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 00736.000765/2023-40, resolve: Nomear LÚCIO MILTON DOS SANTOS JÚNIOR para o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores, para atuar na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 813, de 20 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 813, de 20 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018204/2026-87, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SABRINA DA SILVA CORREA RAIMUNDO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar do "22º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental / 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA)", na Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, em Faro, Portugal, conforme Decisão nº 110/2026/CTA/UABJ, de 31/07/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 816, de 20 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 816, de 20 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021544/2026-95, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.UAST, o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 11/08/2026, conforme Despacho nº 44251/2026-REITORIA-UFRPE, de 12/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.293/2024, de 29/11/2024, publicada no DOU de 05/12/2024, seção 02, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 785/2025, de 24/07/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 24/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº •••, de Substituto(a) Eventual do(a) Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.015/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.015/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.004290/2026-41, resolve: Nomear o servidor DANIEL FERNANDES SAMPAIO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Administrador, para ocupar cargo de Diretor do Departamento da Agência de Projetos de Inovação, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional, código CD - 04, do Centro de Referência em Formação e Educação à Distância, Desenvolvimento Regional e Projetos de Inovação do IFNMG. Efeitos a partir da publicação no DOU. LUCIANA GUSMAO DE SOUZA PORTARIA Nº 5.009/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23414.004285/2026-39, resolve: Nomear o servidor ALANO PEREIRA DAVID, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Porteirinha, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. LUCIANA GUSMAO DE SOUZA PORTARIA Nº 5.006/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23393.000134/2025-16, resolve: Designar o servidor EDMILSON TADEU CASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. LUCIANA GUSMAO DE SOUZA PORTARIA Nº 5.004/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.013/PROGEP/IFNMG, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025 , considerando o que consta no Processo nº 23393.000134/2025-16, resolve: Dispensar a servidora MIRYAN FRANCIELLE PEREIRA SERPA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. LUCIANA GUSMAO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Monteiro
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Nº 76 - Dispensar, a pedido, o servidor GIUSEPPE ANTHONY NASCIMENTO DE LIMA, SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DE PESQUISA do Campus Monteiro, Código FG2; Nº 77 - Designar a servidora KARINA GUEDES CORREIA, SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADORA DE PESQUISA do Campus Monteiro, Código FG2, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa. Nº 78 - Designar o servidor ERICSON DA NOBRIGA TORRES, SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do Campus Monteiro, Código FUC1. ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 594, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 594, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026 e na Resolução CNJ n. 209 de 10 de novembro de 2015, bem como no Processo STJ n. 032034/2020, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Secretário Judicial da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 595, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026 e na Resolução CNJ n. 209 de 10 de novembro de 2015, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 203 de 17 de março de 2026 e no Processo STJ n. 008436/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Secretária-Geral da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 596, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 596, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 031320/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de l ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 597, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e no Processo STJ n. 031310/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atuar em auxílio à Presidência desta Corte, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 272, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato FILIPE SOUZA DA SILVA, classificado em 17º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Celso Cauper dos Santos, publicada no Ato PR n° 350/2025, DOU nº 226, em 27/11/2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 269, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 269, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato GUILHERME MAGALHÃES GALL, classificado em 3º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Rodrigo Schaefer Guimarães, publicada no Ato PR n° 324/2025, DOU nº 212, em 06/11/2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 278, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 278, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato GABRIEL BINDA LIMA, classificado em 3º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU nº 63-A, em 02/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 275, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 275, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ADSON RODRIGO BRAGA NOGUEIRA, classificado em 1º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Mecânica, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU nº 63-A, em 02/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 273, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 273, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE, classificada em 1º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU nº 63-A, em 02/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato MARCUS VINICIUS SOARES MONTEIRO, classificado em 1º lugar na lista de cotas étnico-raciais no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU nº 63-A, em 02/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES, classificada em 2º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Thalles Gameiro Marques da Silva, publicada no Ato PR nº 103/2026, DOU nº 80, em 30/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 270, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato SAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA, classificado em 2º lugar na lista de cotas étnico-raciais no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência do falecimento do servidor Marco Antonio Gomes De Araújo, publicado no Ato PR n° 351/2025, DOU nº 226, em 27/11/2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 274, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 274, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895/2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229/2026 e na Resolução TRE/RJ nº 1.411/2026, e CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nºs 2026.0.000023952-2 e 2026.0.000026199-4, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ANA LUCIA DE SOUZA BRANDAO, classificada em 1º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU nº 63-A, em 02/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.271, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006868/2026-19, resolve: Art. 1° Nomear CENYARA SARAIVA SENA DA COSTA E SILVA, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 2.295 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.295 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.251203.2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IARA BERNABÓ COLINA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ARTE, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948656 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.296 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.251366.2026-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ÁUREO SOARES DE JESUS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948637 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.297 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.251598.2026-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FILOSOFIA, A - 01, no(na) Campus Santa Inês, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948653 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.299 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.250776.2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948649 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.065, DE 19 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.065, DE 19 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 1º de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE •••, para substituir WARLESON PERES, SIAPE •••, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular, no período de 14/08/2026 a 21/08/2026, conforme Processo nº 23071.931096/2026-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.052, DE 17 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.052, DE 17 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO MAZZONI MARCATO, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Instituto de Artes e Design, para cursar Pós-doutorado em História da Arte Universidade do Porto/Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal, no período de 03/11/2026 a 05/05/2027, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923551/2026-52. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.060, DE 18 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.060, DE 18 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, tendo em vista o processo nº 23071.900393/2026-62, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido do interessada, as seguintes Portarias de Pessoal Progepe/UFJF nº 503 de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 29/04/2026 DOU de 29/04/2026, seção 2, página 37 e nº 504, de 24 de abril de 2026 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 27/04/2026, referentes ao afastamento da servidora docente STHEFANE D'ÁVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, com ônus para o CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, para que os períodos de realização das atividades passem a ser os seguintes: I - junto à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, de 02/03/2026 a 05/10/2026 e de 05/01/2027 a 28/02/2027; II - junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, de 06/10/2026 a 04/01/2027. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.059, DE 18 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.059, DE 18 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, tendo em vista o processo 23071.900378/2026-14, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido do interessado, as seguintes Portarias de Pessoal Progepe/UFJF Nº 506, de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 27/04/2026 e a Portaria de Pessoal Progepe/UFJF Nº 505, de 24 de abril de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 29/04/2026 DOU de 29/04/2026, seção 2, página 38, referente ao afastamento do servidor docente ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, com ônus para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, para que os períodos de realização das atividades passem a ser os seguintes: I - junto à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, de 02/03/2026 a 05/10/2026 e de 05/01/2027 a 28/02/2027; II - junto à Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, de 06/10/2026 a 04/01/2027. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.390, de 20 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.390, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022842/2026-78, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SANDRA ALVES DE ARAUJO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315873, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.394, de 20 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.394, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022845/2026-10, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ALLANA FREITAS BARROS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0313307, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.383, de 19 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.383, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022828/2026-74, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DIEGO SOUSA CAMPOS, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia - AC, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317354, sob a jornada de trabalho de 40h semanais horas semanais, junto a(o) Campus de Bacabal. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.425, de 20 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.425, de 20 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023007/2026-55, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, IGOR MENDES DE ARAUJO, CPF ***.503.653-**, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 774432, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 234, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - NOMEAR a servidora MARCELLE LIMBORÇO VALENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. II - NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA GONÇALVES DE FRANCA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. III - NOMEAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA FERNANDES, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. IV - NOMEAR a servidora JESSIKA DE OLIVEIRA FRIZZERO, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal. V - NOMEAR a servidora MOLISE CAMILA DE LIMA TORRES ANDRADE, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal. VI - NOMEAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Apoio à Jurisdição da 6ª Região. VII - NOMEAR a servidora ROBERTA ALVES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão da Coordenadoria de Solução Adequada de Controvérsias deste Tribunal. VIII - NOMEAR a servidora CRISTIANE MEIRELES ORTIZ, requisitada do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Secretária Executiva da Escola da Magistratura Federal e Revista deste Tribunal. IX - NOMEAR a servidora RENATA LUCIA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete da Presidência deste TRF6. X - NOMEAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Presidência deste Tribunal. XI - NOMEAR o(a) servidor(a) RODRIGO LUIS FREITAS, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Comunicação deste Tribunal. XII - NOMEAR a servidora MARCELA PESSOA FREITAS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Cerimonial e Eventos deste Tribunal. XIII - NOMEAR a servidora KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência deste Tribunal. XIV - NOMEAR a servidora RAQUEL COSTA VIOLA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora de Divisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização deste TRF6. XV - NOMEAR a servidora IRAILDES SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal. XVI - NOMEAR a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência deste Tribunal. XVII - NOMEAR a servidora JACQUELINE BRAGA PELUCCI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização deste Tribunal. XVIII - NOMEAR o servidor ROMULO DE SOUZA ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor da Secretaria Judiciária da 6ª Região. XIX - NOMEAR o servidor RUBENS VINICIUS COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Apoio a Sistemas Judiciais deste Tribunal. XX - NOMEAR o servidor FERNANDO MARCOS LEMOS GARCIA, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Tecnologia da Informação), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Ciência de Dados e Inteligência Artificial, deste Tribunal. XXI - NOMEAR a servidora MARCIA RENATA DE OLIVEIRA MARONDA PONSÁ, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Mario Campos, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Serviços Judiciais deste Tribunal. XXII - NOMEAR a servidora MARIA MARCIA DE SANTIAGO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ02, de Diretora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal. XXIII - NOMEAR a servidora FRANCINE FIGUEIREDO, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Subsecretaria de Feitos Processuais deste Tribunal. XXIV - NOMEAR o servidor MARCOS RICARDO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-04, de Diretor-Geral deste Tribunal. XXV - NOMEAR a servidora FLAVIA ANDRADE MARÇOLLA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe da Assessoria Especial da Diretoria-Geral deste Tribunal. XXVI - NOMEAR a servidora JÉSSICA PAULA GUIMARÃES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, deste Tribunal. XXVII - NOMEAR o servidor KLEBER ROBSON DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de Segurança, Inteligência e Transportes deste Tribunal. XXVIII - NOMEAR a servidora DANIELE GUIMARÃES SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Coordenadoria de Gestão Documental deste Tribunal. XXIX - NOMEAR a servidora JULIANA SANTANA RICK, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal. XXX - NOMEAR a servidora BRUNA NUNES VALAMIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Gestão Funcional deste Tribunal. XXXI - NOMEAR o servidor RAFAEL AUGUSTO PRADO ALVES, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Engenharia Civil), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal. XXXII - NOMEAR a servidora ANA LUIZA ARAUJO SILVA, requisitada do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à disposição da Justiça Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Manutenção e Serviços Gerais deste Tribunal. XXXIII - NOMEAR a servidora MARIA LUCIANA XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Planejamento e Contratações deste Tribunal. XXXIV - NOMEAR o servidor DANIEL GUSTAVO GONÇALVES CAETANO, comissionado sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Apoio à Gestão Contratual, deste Tribunal. XXXV - NOMEAR o servidor JANIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Distrito Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVI - NOMEAR o servidor ANTONIO ENOQUE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVII - NOMEAR a servidora MARILUCE MARIA DOS SANTOS, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessora I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXVIII - NOMEAR o servidor JOSÉ FERNANDO BARROS E SILVA, requisitado do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Vallisney Oliveira, deste Tribunal. XXXIX - NOMEAR a servidora MARINA ACCIOLY ROSA, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor I do Gabinete do Desembargador Edilson Vitorelli, deste Tribunal. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 235, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, considerando o disposto na Resolução Presi nº 28/2026, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Segundo Grau e a distribuição de cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades administrativas do TRF6 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011687-16.2026.4.06.8000, resolve: I - APOSTILAR a nomeação da servidora FLAVIA MARIA NOVAIS GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria de Assuntos da Magistratura - ASMAG, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência - SEGEP, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. II - APOSTILAR a nomeação da servidora ÁCIMA LENINE SOUZA DA CASTRO ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento - SUASJ, vinculada à Secretaria Processual Unificada - SECPU, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. III - APOSTILAR a nomeação da servidora LEANDRA MARA FERNANDES ZOCRATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I do Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, vinculado à Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores - ASRET, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. IV - APOSTILAR a nomeação da servidora CRISTINA MENDES DE AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora de Subsecretaria da Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, vinculada à Diretoria-Geral - DIGER, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. V - APOSTILAR a nomeação da servidora AMANDA NUNES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência de extinção da Subsecretaria de Assistência à Saúde - SUASA, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SECGP, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Diretora da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida - DISAV, vinculada à Coordenadoria de Assistência à Saúde - COASA, a partir de 21/08/2026, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VI - APOSTILAR a nomeação da servidora ANGÉLICA DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Subsecretaria de Cadastro e Pagamento de Pessoal - SUCPA, conforme Resolução Presi nº 14/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Diretora da Subsecretaria de Gestão Funcional e Pagamento de Pessoal - SUGEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026. VII - APOSTILAR a nomeação da servidora LUCIANA MASSARA VIGGIANO DOLZANY DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. VIII - APOSTILAR a nomeação do servidor CRISTIAN TAVARES FIDELIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que o interessado passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenador na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. IX - APOSTILAR a nomeação da servidora CLARISSE MALHEIROS CANABRAVA DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. X - APOSTILAR a nomeação da servidora KELLY PIETRA BARBIERI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da criação da Subsecretaria de Feitos Processuais - SUFEP, nos termos da Resolução Presi nº 28/2026, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora na referida subsecretaria, a partir de 21/08/2026. XI - APOSTILAR a nomeação da servidora POLLYANNA CRISTINA DOHLER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, em decorrência da extinção da Assessoria Jurídica da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026. XII - APOSTILAR a nomeação da servidora JADE FREIRE MIGUEL, comissionada sem vínculo efetivo com a Administração Pública, em decorrência da extinção da Assessoria Especial da Presidência, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Coordenadora da Assessoria Jurídica e Especial da Presidência - ASJEP, criada pela Resolução Presi nº 28/2026, a partir de 21/08/2026. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.003618/2026-42, resolve: Art. 1 º Designar a servidora IASSODARA FARIAS LEITAO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 6045/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005414/2026-86, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARCELA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Perícia Médica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 6080/GABR/REITORIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23266.002519/2026-54, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MIRLENE ALVES CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ACOMP DE EST E AVAL EGRESSOS-IGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.106/GABR/REITORIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.106/GABR/REITORIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001209/2026-94, resolve: Art. 1 º Designar a servidora THAIS NOBRE LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 05, do(a) Assistência da Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Blumenau
PORTARIA GAB/BLU Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/BLU Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO BACHMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****•••, para exercer o cargo comissionado (FG-01) de Coordenador TITULAR do NAPNE - Núcleo de Apoio a Portadores de Necessidades Específicas, do IFC Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. Aldelir Fernando Luiz Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 763, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 763, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e o que consta na solicitação eletrônica nº 17797, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 362/2026/PROGEPE, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2026, seção 2, página 28. Art. 2º O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ………………………………………………………………………………… Designar, a partir de 19 de janeiro de 2026..." (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.933, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.933, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.112113/2026-47, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LETICIA DE PAULA ZENKER, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 074/2025- PROGEP/UFSM, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295297. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN RETIFICAÇÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-07-24, referente ao afastamento do país, do servidor MARCOS VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA, Matrícula SIAPE n. •••, Onde se lê "no período de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026", Leia-se "no período de 04 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 631, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 631, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 39/2026, publicado no DOU de 21/08/2026. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga RAIANA BATISTA DA LUZ ENGENHEIRO ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO Araguaína Ampla Concorrência 2 1002794 Portaria do MEC n° 607, de 7 de julho de 2026 Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.278 - REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.278 - REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002561/2026-68, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora BRUNA BORGES FRAZAO, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-115, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora PATRICIA SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor GABRIEL GONCALVES MENDES FARIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.343 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.343 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000333/2026-93, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 dias, o afastamento temporário do estudante Calebe Ferreira da Silva, Matrícula nº •••, em caráter de medida cautelar, sendo vedada sua participação nas atividades presenciais, sua entrada e sua permanência nos ambientes institucionais do Câmpus Luziânia do IFG, conforme determinado pela Portaria nº 1996 - REITORIA/IFG, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU em 22 de junho de 2026, Seção 2, página 18. Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.327 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000460/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAYCON PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, com ônus limitado, para participar do(da) The Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO - 2026), para apresentação do trabalho intitulado "Precondicionador Separador Duplo: Uma nova classe de Precondicionadores 1d, em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 22/11/2026 a 27/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA nº 185 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 185 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, VI e XVIII do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve: Art. 1º Instituir Comissão Processante destinada a condução do Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e das condutas ocorridos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão - CRMV-MA e noticiados no Processo Administrativo SUAP nº 0340001.00000003/2025-59, mediante a disponibilização de empregados públicos do quadro do CFMV. Art. 2º A Comissão terá competência para promover a instauração, instrução e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar de que trata o art. 1º, adotando os atos e diligências necessários à apuração dos fatos, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis aos Processos Administrativos Disciplinares e assegurados o contraditório e a ampla defesa. Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão obedecerão os dispositivos da Lei n.º 9.784/1999 ou outra que vier a substituí-la e, no que couber, na Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, e no Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União. Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I - Montesquieu da Silva Vieira, matrícula CFMV nº •••; II - Carlos Henrique Silva Pontes, matrícula CFMV nº •••; e III - Carla Bueno Gonzalez Pena, matrícula CFMV nº •••. Parágrafo único. A Presidência ficará a cargo do membro nomeado no inciso I. Art. 4º Os trabalhos da Comissão serão realizados, preferencialmente, de forma remota. §1º Excepcionalmente, e mediante justificativa fundamentada, os trabalhos da Comissão poderão ser realizados de forma presencial na sede do CRMV-MA, desde que previamente autorizado pela Presidência do CFMV. §2º Na hipótese de deslocamento dos membros da Comissão Processante à sede do CRMV-MA, as despesas decorrentes serão custeadas pelo CFMV, observadas as normas internas aplicáveis. Art. 5º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante requerimento formal e motivado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 186 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 186 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 19 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, VI e XVIII do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve: Art. 1º Instituir Comissão Processante destinada a condução do Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos e das condutas ocorridos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão - CRMV-MA e noticiados no Processo Administrativo SUAP nº 0340001.00000001/2025-77, mediante a disponibilização de empregados públicos do quadro do CFMV. Art. 2º A Comissão terá competência para promover a instauração, instrução e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar de que trata o art. 1º, adotando os atos e diligências necessários à apuração dos fatos, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis aos Processos Administrativos Disciplinares e assegurados o contraditório e a ampla defesa. Parágrafo único. Os trabalhos da Comissão obedecerão os dispositivos da Lei n.º 9.784/1999 ou outra que vier a substituí-la e, no que couber, na Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, e no Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União. Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I - Montesquieu da Silva Vieira, matrícula CFMV nº •••; II - Carlos Henrique Silva Pontes, matrícula CFMV nº •••; e III - Carla Bueno Gonzalez Pena, matrícula CFMV nº •••. Parágrafo único. A Presidência ficará a cargo do membro nomeado no inciso I. Art. 4º Os trabalhos da Comissão serão realizados, preferencialmente, de forma remota. §1º Excepcionalmente, e mediante justificativa fundamentada, os trabalhos da Comissão poderão ser realizados de forma presencial na sede do CRMV-MA, desde que previamente autorizado pela Presidência do CFMV. §2º Na hipótese de deslocamento dos membros da Comissão Processante à sede do CRMV-MA, as despesas decorrentes serão custeadas pelo CFMV, observadas as normas internas aplicáveis. Art. 5º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante requerimento formal e motivado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 700, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013413-5, resolve: Art. 1º Dispensar ALINE OLIVEIRA MARTINS, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASCOM) e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da referida Assessoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.431, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº •••, da função Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-01, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus para o Ifac, do servidor LUIZ EDUARDO GUEDES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, no período de 12 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito nacional e internacional, para participação em missão institucional em Portugal, acompanhando o Reitor do Ifac em agendas junto aos Institutos Politécnicos portugueses, com vistas ao fortalecimento da cooperação internacional e à formalização de parcerias institucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.433, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.433, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANTONIETE BURITI DE SOUZA ALVES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Segunda Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação de Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Cacoal
PORTARIA Nº 5.280/CACOAL/IFRO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.280/CACOAL/IFRO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.137/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966168), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009563/2020-68, resolve: Nomear o servidor DIEGO MATIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cacoal, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete (CAC - CGAB), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Cacoal, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de agosto de 2026 até 7 de setembro de 2026. Em 20 de agosto de 2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23874.002567/2026-84, resolve: Art. 1º A servidora Carina Martiny, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 604, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 604, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.222, de 6 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3218.0141171/2026-78, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 24 de agosto de 2026, a nomeação da servidora CLAUDIA MARIA RAMOS, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-05 (62000010), para o cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-06 (62000030). Art. 2º Apostilar, a contar de 24 de agosto de 2026, a nomeação do servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-01 (62004002), para o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-02 (62030196). Art. 3º Apostilar, a contar de 24 de agosto de 2026, a designação do servidor HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da substituição do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-05 (62000010), para a substituição do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-06 (62000030). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 680, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 680, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2026, FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º •••, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis, CCE 1.15, código n.º 32.0034, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de sua nomeação como titular do cargo. ADRIANO MASSUDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
Portaria CREF22 nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria CREF22 nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a nomeação realizada na Portaria CREF22 nº 63 de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União publicado 25/03/2026, edição: 57, seção: 2, página: 76; CONSIDERANDO o pedido de rescisão do empregado Marcelo Rodrigues de Oliveira Couto protocolado no dia 13 de julho de 2026. resolve: Art. 1º. Acolher o pedido e formalizar a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado realizada no dia 12 de agosto de 2026, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), do empregado público concursado Marcelo Rodrigues de Oliveira Couto, matrícula nº •••, inscrito no CPF sob o nº ***.893.131-** ocupante do emprego público permanente de Assistente Administrativo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. Ibsen Lucas Pettersen Pereira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria CREF22 nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2026
> Portaria CREF22 nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de prover o Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, com mecanismos para uma efetiva proteção de dados pessoais, em observância à Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; CONSIDERANDO o disposto nas Portarias CREF22/ES nº 052/2025 e CREF22/ES nº 058/2025 sobre a designação do Encarregado de Dados, atribuições e a forma de contato, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); CONSIDERANDO a necessidade de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção de dados existentes e de propor políticas, estratégias e metas, assim como de supervisionar a execução dos planos, dos projetos e das ações voltadas ao cumprimento das diretrizes previstas na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região realizada em 24 de julho de 2026; resolve: Art. 1º - Instituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, com a finalidade de formular diretrizes, propor ações e monitorar medidas para adequação do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, bem como implementar boas práticas relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais. Art. 2º O CGPD será composto pelos seguintes membros: I - Suellen da Silva Torres - Supervisora Geral; II - Elisângela Costa - Coordenadora Administrativa; III - Pablo Roberto Barbosa de Andrade - Fiscal de Orientação; IV - Amanda de Oliveira Sarmento Souza - Assistente Administrativo. § 1º - A Coordenação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, no âmbito do CREF22/ES, será exercida pelo empregado(a) abaixo designado(a):I - Suellen da Silva Torres - Supervisora Geral.§ 2º - A Secretaria do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD, no âmbito do CREF22/ES, será exercida pelo empregado(a) abaixo designado(a): II - Elisângela Costa - Coordenadora Administrativa; Art. 3º - Compete ao CGPD: I - formular diretrizes para orientar os departamentos organizacionais na implementação da LGPD e de boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais; II - propor ações destinadas a aprimorar os mecanismos de governança e de controles internos do CREF22/ES, para tratamento dos riscos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais; III - propor ações de promoção da cultura de respeito à privacidade dos dados pessoais, envolvendo servidores, colaboradores e usuários do CREF22/ES; IV - avaliar os procedimentos de tratamento e proteção dos dados pessoais existentes e propor estratégias e metas em observância a LGPD; V - revisar a Política de Proteção de Dados Pessoais e as instruções normativas e instrumentos correlatos a proteção de dados pessoais no caso de alterações de legislações relevantes; VI - promover ações de conscientização e divulgação de boas práticas sobre a aplicação da política e normas relacionadas à proteção de dados pessoais; VII - propiciar o intercâmbio de informações técnicas, estudos e propostas no âmbito da proteção de dados pessoais com outros órgãos e entidades, bem como promover, sempre que possível, a realização de eventos que corroborem o desenvolvimento da temática de proteção de dados pessoais; VIII - propor a capacitação de seus membros sobre proteção de dados pessoais, por meio de cursos e eventos; e IX - monitorar a adequação do CREF22/ES às regras de proteção de dados previstas na LGPD. Art. 4º - O Comitê se reunirá semestralmente, em caráter ordinário e por convocação da Coordenação do CGPD ou da maioria dos seus membros, em caráter extraordinário. § 1º Os membros do CGPD poderão se reunir presencialmente, por meio de recursos de teleconferência, videoconferência ou outros meios similares que permitam a comunicação em tempo real, com a presença da maioria absoluta de seus membros em primeira chamada, ou com o número de presentes, em segunda chamada, no intervalo de 15 minutos entre as chamadas. § 2º O quórum de reunião do Comitê será de maioria simples dos membros e as deliberações serão aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao coordenador, em caso de empate, o voto de qualidade. § 3º Além de seus integrantes nomeados, o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais deverá convocar, para suas reuniões e trabalhos, o Encarregado de Dados Pessoais, nomeado pelo Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região para este fim, em observância à Lei n° 13.709/2018. Art. 5º - A participação no Comitê Gestor de Proteção de Dados será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ibsen Lucas Pettersen Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 201, de 20 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 201, de 20 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/08/2026, ANDREY MARIO REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº ••• da função de Gestor do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-03, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 200, de 20 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 200, de 20 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, CAMILA CRUZ DE OLIVEIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Transparência e Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, código FG-01, vinculado à Ouvidoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.041913/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Marques Bento, SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - Cdpes, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - Gepes, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amazonas
PORTARIA GABPC/PRAM Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABPC/PRAM Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00006841/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 13/8/2026, resolve: I - Nomear o servidor Pedro Henrique Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), no Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal. RENATA SANTOS DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.823/REITORIA/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.823/REITORIA/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014000/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILO SILVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Bragança, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Viseu. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 385, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 385, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.008992/2026-17, resolve: Nomear CLAUDIA MARCIA MEIRELLES DA SILVA, CPF nº XXX.219.697-XX, para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços , deste Ministério, código CCE 2.07. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Nº 12, de 3 de agosto de 2026, publicado no DOU de 04 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ANDRE LUIZ DE FREITAS BINS ***.193.217-** 199208 2º JEFFERSON FONSECA TOLEDO ***.860.469-** 092850 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 1.806, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.806, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 03/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO LUIS EDUARDO MIRANDA DUARTE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO HUMAITÁ PCD 703172 MESSIAS SOARES DA SILVA NETO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO HUMAITÁ PPP 962969 FRANCIEL LIMA RIBEIRO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PQUI A definir LIVIA CRISTINA REIS E OLIVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir KAREN SOFIA ARAUJO VIANA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir LEONARDO ROCHA NASCIMENTO DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir GABRIEL MORAES DE QUEIROZ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PCD A definir THIAGO HENRIK DO CARMO SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir LUANA DE LIMA BRASIL ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir GLENDA MARTINS DIAS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir AMANDA GALDINO DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir RAIKLER PANTOJA ALENCAR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir JULIANA SURIMA BASTOS MAGALHAES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir SALOMAO MATHEUS BRANCO DA ROCHA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir PAULO TIAGO PINHEIRO SALES ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir JOAO VITOR DE SOUZA LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir JEANE DOS SANTOS MACHADO BATISTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir OTAVIO AUGUSTO CARMO DE MELO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PIND A definir SARA DE LIMA FERREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir ANTONIO ROQUE PEREIRA JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir EDIVANIA FONSECA DOS SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS AC A definir BRENDA COSTA LIMA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PCD A definir WILKER MAIA MOURAO JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO MANAUS PPP A definir RAFAEL PEREIRA GOMES TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CARTOGRAFIA MANAUS AC 748476 EDSON MIRANDA COSTA CRUZ JUNIOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CERÂMICA MANAUS AC 716546 ANDERSON NOGUEIRA BARBOSA TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: FARMACOLOGIA MANAUS AC 309828 IANA VIEIRA FERNANDES TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: HIDRÁULICA E HIDROLOGIA MANAUS AC 310530 LUCAS MORAES BIONDO TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: INFORMÁTICA MANAUS AC A definir MATEUS PEREIRA DE SA BARBOSA TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: INFORMÁTICA MANAUS PPP A definir DAIANA THALISY DA SILVA MITOUSO TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: SANEAMENTO AMBIENTAL ITACOATIARA AC 966057 ELIANAI MELO DOS SANTOS TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA COARI AC 965973 VALTIANE DE JESUS PANTOJA DA GAMA TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA MANAUS PPP 310519 VALDISON RODRIGUES METELIS TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HUMAITÁ PPP 967763 WILLIAM BRUNO ALVES SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE BENJAMIN CONSTANT AC 970064 SUELEN CAROLINE DANTAS FIGUEIREDO TÉCNICO EM ENFERMAGEM HUMAITÁ PIND 311001 Art. 2º NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 04/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO KARLISON REGINALDO DE SA FERREIRA ARQUIVISTA MANAUS AC 977946 RAYANNE AZEVEDO DE SOUZA BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA BENJAMIN CONSTANT AC 311980 SAMARINA GONCALVES DE MORAES BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA MANAUS AC 311692 INGRID DE SOUZA NUNES BIÓLOGO MANAUS PPP 297206 JESSICA FERREIRA FEIO CONTADOR MANAUS PPP 979834 LUCAS VASCONCELOS PRIANTE CONTADOR MANAUS AC 292760 ANA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTADOR MANAUS AC 979837 RUTH EMANUELLE DA SILVA GUEDES ENFERMEIRO BENJAMIN CONSTANT PPP 769992 NADIA ALINE PEREIRA DE SOUZA ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL COARI AC 302631 FABIOLA SILVEIRA GOMES FARMACÊUTICO MANAUS AC 866173 ORLANDO AMAZONAS DA ROCHA LOUREIRO PAES QUÍMICO MANAUS AC 334740 VALBER PASSOS DE FREITAS TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS HUMAITÁ AC 966057 Art. 3º NOMEAR em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 04/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO MOYSES ISAAC COHEN MÉDICO / ÁREA: CLÍNICO GERAL COARI AC 748351 DIRCELENE SANTIAGO DA SILVA MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO MANAUS AC 311247 DIANA CALDAS FACANHA MÉDICO / ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO MANAUS AC 748374 JOBSON DE SOUZA MACEDO MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA MANAUS AC 311199 PAULO ARTUR DA SILVA RODRIGUES MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA MANAUS AC 310960 Legenda: AC: Ampla Concorrência, PPP: Pessoa Preta ou Parda, PIND: Pessoa Indígena, PQUI: Pessoa Quilombola, PCD: Pessoa com Deficiência. TANARA LAUSCHNER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003206/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA TEIXEIRA VERAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
PORTARIA PRES/GABPRES N° 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRES/GABPRES N° 690, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando o contido no Processo SEI nº 0001189-77.2025.6.22.8000; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato NILSON DA SILVA MENDANHA JUNIOR, classificado em 4º lugar na categoria ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 7.645/87, vago em decorrência do falecimento do servidor Mário Leme da Rocha Junior, conforme Portaria TRE-RO nº 371/2026, de 02 de junho de 2026, publicada no DOU nº 104, de 08 de junho de 2026. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Instrução Normativa TRE-RO nº 5/2020. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Art. 4º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Conselho Superior
PORTARIA CONSUP Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONSUP Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas nos artigos 5º e 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando: - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.250864.2026-31, resolve: Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2026-2028, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP. CATEGORIA - DOCENTE Luciana Helena Cajas Mazzutti Titular Paula Patricia Oliveira de Silva Titular Alexandra Souza de Carvalho Titular Wellington Dantas de Sousa Titular Sanny Wedja M. Machado de Carvalho Titular Dimas Catai Santos Junior 1º Suplente Nelma Cristina Silva Barbosa de Mattos 2º Suplente Rosane Silva dos Santos 3º Suplente Cleber de Souza Silva 4º suplente Tamara Torres Tanan 5º suplente CATEGORIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Nome condição Silvani Silva de Almeida Titular Willy Jaguaracy Vasconcelos Rodrigues Titular Adilson Silva de Sousa Titular Eduardo Perovano Santana Titular Darlan Bispo dos Santos Titular CATEGORIA - SEÇÃO SINDICAL Nome condição Wilson Fábio de Oliveira Bispo - Sinasefe Titular CATEGORIA - COLÉGIO DE DIRIGENTES - CODIR Nome condição Cristiane Santos de Jesus Titular José Aurimar dos Santos Angelim Titular Rômulo Spósito das Virgens Titular Ronaldo Simão de Oliveira Titular Eliane Mahl Titular Natanaildo Barbosa Fernandes 1º Suplente Geângelo de Matos Rosa 2º Suplente Rafael Trocoli 3º Suplente Suêde Santos Barbosa 4º Suplente Rogério Mangabeira Vicente de Aquino 5º Suplente CATEGORIA - EGRESSO Nome condição Emerson Alencar Balieiro Silva Titular Mikael Rios Sanches Titular Ana Luísa de Almeida Costa 1º Suplente CATEGORIA - Diretório Acadêmico Estudantil - DCE Nome Condição Camila Abdon Fideles de Souza Titular Israel Luís Santos de Jesus 1º Suplente CATEGORIA - Discentes Nome condição Deveiti Medeiros Fonseca Titular - Médio Pedro Lucas Oliveira da Paixão Titular - Médio Anderson De Sousa Oliveira Titular - Graduação Anna Kézia Simões Souza Titular - Graduação Marina Lancaster Viana Dos Santos 1º Suplente - Médio Maria Fernanda Da Conceição 2º Suplente - Médio OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009095/2026-87, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0643759, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora GRASYANA PRISCILA FONSECA PIRES, matrícula SIAPE •••, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 929/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 929/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013047/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIANA MARQUES FERREIRA, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Monitoramento e Avaliação Estratégica - Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEG Nº 1.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1035111/2026, resolve: Art. 1º Nomear AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. •••, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Nordeste
PORTARIA ICMBIO Nº 3.834, de 14 de agosto de 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 3.834, de 14 de agosto de 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria GM/MMA n° 321 de 03 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, no uso das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024 e pela Portaria ICMBio nº 5.592 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada por Acordo de Cooperação, para acompanhamento e monitoramento da realização de ações voltadas ao fortalecimento da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) e Monumento Natural (MONA) das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Colúmbia (TMV) e da Área de Proteção Ambiental (APA) e Monumento Natural (MONA) do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP), vinculadas ao Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas (NGI GUO), conforme acordo firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL - CI-Brasil. I - FERNÚBIA LOPES FERREIRA, Analista Ambiental - Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FELIPE ANDRADE ABIRACHED Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 487, de 19 de agosto de 2026
> Portaria nº 487, de 19 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear RENATO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.887.996-**, para o cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), da rede de HUFs da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23463.000491/2026-94, resolve: Nº 2.743 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/08/2026, o servidor Jhonnatan do Nascimento de Jesus, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transportes - COTRANS/GADM/DG, Campus Estância, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.744 - Art. 1º Designar, a partir de 12/08/2026, a servidora Suellen Regina Araujo Batista Pereira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Transportes - COTRANS/GADM/DG, Campus Estância, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.555/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.555/CEFET-RJ, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004153/2026-34, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA GRACA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) missão científica de colaboração internacional junto ao CERN - Organização Europeia para a Investigação Nuclear, em Genebra (Suíça), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 24 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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