Nomeações no DOU (Seção 2) — 20/08/2026

102 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 807, de 19 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 807, de 19 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021211/2026-66, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - SEC.DDP da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, o(a) servidor(a) GLÓRIA CORREIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 10/08/2026, conforme Despacho nº 43786/2026-REITORIA-UFRPE, de 11/08/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 786, de 17 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 786, de 17 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020327/2026-88, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/08/2026 a 05/09/2026, para apresentação do Artigo "Intelligent Ombudsman: An AI-Based Approach to Demand Classification" (Ouvidoria Inteligente: Uma Abordagem Baseada em IA para Classificação de Demandas), na Conferência EGOV-CeDEM-ePart2026 (EGOV2026), na cidade de Atenas, na Grécia, conforme Decisão nº 7229/2026-DC-UFRPE, de 06/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 787, de 17 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 787, de 17 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019530/2026-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA LUCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, para participar de missão internacional no International Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, em Braga, Portugal, conforme Decisão nº 97/2026-CTA/DMFA, de 07/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 788, de 17 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 788, de 17 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017850/2026-27, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VANIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Bibliotecário(a) Documentalista, lotado(a) no(a) Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, com ônus parcial para esta Universidade, por um período de 09 (nove) dias a contar de 01/10/2026, para realizar Visita Técnica ao Departamento de Ciências da Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - FLUP, em Porto, Portugal, conforme Ofício nº 34/2026-SIB, de 04/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 3.362, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.362, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021859/2026-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LEONAM FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Engenheiro - Área: Telecomunicações, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0307020, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.323, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.323, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021688/2026-17, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JULIANA BENIGNO MOREIRA ALVES, para ocupar o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0607623, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) CAMPUS PINHEIRO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.377, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.377, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021698/2026-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, VITORIA COELHO LOPES, CPF ***.229.953-**, para ocupar o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317652 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.379, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.379, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023019/2026-80, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LAUISA KELLY NOGUEIRA SOUSA BARROS, para ocupar o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315986, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.309, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.309, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022410/2026-67, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JULIANA FERNANDA COELHO COUTO SILVA, para ocupar o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315779, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.332, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.332, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021977/2026-16, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, AGLAENNE REIS LIMA TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901483, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.333, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.333, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021565/2026-86, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ROSA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901485, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.308, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.308, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021708/2026-50, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CELTON COUTINHO COSTA MACIEL DE MELO, para ocupar o cargo de Médico - Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 771507, sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.327, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.327, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022831/2026-98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CARLOS ANDRES PEREIRA CARMONA, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982844, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.336, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.336, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022524/2026-15, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RAIMUNDO NONATO DA NÓBREGA CUNHA, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315788, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Bernardo. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.326, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.326, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021979/2026-13, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, YNAYANNA NARIZA MEDEIROS SILVA, para ocupar o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315569, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.376, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.376, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021740/2026-35, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, HIASMIM OLIVEIRA SOUSA, CPF ***.316.893-**, para ocupar o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0720179, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.328, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.328, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022124/2026-00, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA ANTONIA FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901487, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.378, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.378, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021735/2026-22, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, PATRÍCIO GETÚLIO GARCIA NETO, CPF: ***.259.023-**, para ocupar o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0709257, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.372, de 19 de agosto de 2025

> PORTARIA Nº 3.372, de 19 de agosto de 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021742/2026-24, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, FABIANA FRANÇA SILVA, CPF ***.981.963-**, para ocupar o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315655, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.331, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.331, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021561/2026-06, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARIA ISLEIA DA SILVA ALMEIDA, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315804, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.375, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.375, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022167/2026-87, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, THAMIRES DE ALMEIDA CABOCLO, CPF ***.364.263-**, para ocupar o cargo de PSICOLOGO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315906, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.335, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.335, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022437/2026-50, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LAYO AMÕKANEWY BULHÃO KARIÚ, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316934, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.311, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.311, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022264/2026-70, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DIANA SILVA DA COSTA, para ocupar o cargo de Tecnólogo Formação/Área: Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332432, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.334, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.334, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022439/2026-49, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JANIELE DE JESUS SANTOS, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0865604, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23462.000441/2026-17, resolve: Nº 2.708 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, o servidor Carlos Alexandre Carvalho Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.709 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, o servidor Gustavo Gabriel Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.776/GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.776/GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000331/2026-01, resolve: Nomear o servidor JONAS ANTÔNIO DE LIMA BRITO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do Campus Pio IX, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 18/8 e 19/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº •••, nos Jogos Institucionais no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.755/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.755/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000733/2026-04, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 12/8/2026, o servidor JURACI PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus, o qual foi designado por meio da Portaria nº 170/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19/1/2024. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.817/GAB/REI/IFPI, de 17 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000733/2026-04, resolve: Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.811/GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002108/2026-16, resolve: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÃO CARDOSO, SIAPE nº •••, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 18/8 a 22/8/2026, por motivo de tratamento de saúde, conforme atestado em anexo do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.814/GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000327/2026-34, resolve: Nomear o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do referido campus, no período de 18/8 a 21/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Ícaro Carlos de Carvalho, SIAPE nº •••, nos Jogos Institucionais no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE MELO LEITE, TAE - Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Registro Escolar - COREG, código FG-01, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 1.951, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.951, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 30-03-2026, Seção 1, fls. 64, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MILLENA NEVES LUCIANO LEONARDO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 021/2026, publicado no DOU de 16-03-2026, fls. 53 a 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 079/2026, publicado no DOU de 08-06-2026, fls. 64, Seção 3, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº •••. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Vanessa Bergamin Boralli Marques Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 848, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 848, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 44º -- MAYARA BAPTISTA DE SOUSA Perfil: AN37 - Gestão de Contratos e Convênios - Porto Velho 2º -- CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ATO nº 8.235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> ATO nº 8.235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0025757-22.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora CLAUDIA IMAY, RF 2466, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Judiciário II, do Gabinete do Desembargador Federal Alessandro Diaféria, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 192, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 192, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato CHRISTIANO MOREIRA MEDEIROS, classificado em 3º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Parágrafo único. Nomeação decorrente da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 2º lugar, ANDRE BERNARDES PEZZA. Art. 2º O candidato nomeado, para tomar posse, deverá encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 191, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 191, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato RAFAEL LACERDA CINTRA, classificado em 8º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata NAIRELI NUNES BARBO DIAS MARTINS, classificada em 4º lugar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata FABÍOLA ADRIANA PORSCH SANTOLIN, classificada em 9º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato FÁBIO LUIZ DA SILVA, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas a pessoas negras no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º Os candidatos nomeados, para tomarem posse, deverão encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 196, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 196, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata LARISSA RIBEIRO LOPES, classificada em 6º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Parágrafo único. Nomeação decorrente da inexistência de candidato habilitado para o cargo em vaga destinada a pessoa com deficiência, nos termos do item 5.1.1.3 do Edital de Abertura (Edital n.º 1 CPNUJE, de 27 de maio de 2024), bem como em razão da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 5º lugar, RAFAEL APARECIDO CARNEIRO VERÃO. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata RAISSA RINALDI YOSHIOKA, classificada em 7º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário Área: Apoio Especializado Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º As candidatas nomeadas, para tomarem posse, deverão encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 290, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 290, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010656/2026-16, resolve: NOMEAR MARIA PAULA MOURA REZENDE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Avaliação do Registro, da Coordenação de Avaliação e Controle de Registro de Pescador Profissional, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 293, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 293, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010699/2026-93, resolve: NOMEAR MICHELI CLELIA ANTUNES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 590, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 590, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 019276/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a partir de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 583, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 583, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 629 de 4 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 031508/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rafael Lima da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Carlos Augusto Pires Brandão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 5 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 587, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 587, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 029617/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 588, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 588, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 001094/2022, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 600, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 600, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 022860/2018, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de seis meses, a partir de 23 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO

PORTARIA CRB-6 Nº 88, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CRB-6 Nº 88, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º - NOMEAR a seguinte candidata aprovada no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - CLARA MAYRINK SILVA, aprovada em 6º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecária Fiscal; Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.849, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.849, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000657/2026-10, resolve: Art. 1° Designar BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 2.856, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.856, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002758/2026-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2026, LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 2.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000112/2026-23, resolve: Art. 1° Designar, Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração, em substituição a Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE •••, técnico em secretariado, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ No 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, no 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo no 23270.000112/2026-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 2.857, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.857, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002758/2026-45, resolve: Art. 1º Designar VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 96, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 96, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, CPF nº ***.608.281-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licenciamento, Normas e Comercialização, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear LINDELMA LOPES RODRIGUES, CPF nº ***.071.389-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Tecnologia da Informação, código CCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.948, DE 19 DE agosto DE 2026

> Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.948, DE 19 DE agosto DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, o Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, a Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, o Edital nº 5, de 10 de janeiro de 2024, a Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, o Edital nº 93, de 16 de junho de 2026, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1000271-35.2025.4.01.3400, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 22076/2026/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº 90849.009856/2026-17, resolve: Art. 1º Fica nomeada a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta Portaria, relacionada no Anexo I, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/documentacao-obrigatoria. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá observar as informações dispostas no link https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/entrada-em-exercicio, para fins de entrada em exercício e apresentação à respectiva unidade de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) / Qualquer área de conhecimento SARA PEREIRA LEAL 22 *** . 435 . 091 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.941, DE 19 DE agosto DE 2026

> Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.941, DE 19 DE agosto DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, o Edital nº 7, de 10 de janeiro de 2024, a Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, o Edital nº nº 44, de 6 de março de 2025, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal CE, nos autos do Processo nº 0027074-89.2026.4.05.8100, conforme o Parecer de Força Executória nº 568/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU e o que consta do Processo SEI nº 90849.005816/2026-98, resolve: Art. 1º Fica nomeada a pessoa candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, constantes dos Anexos II desta Portaria, para o cargo relacionado no Anexo I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta Portaria, relacionada no Anexo II, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/documentacao-obrigatoria. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá observar as informações dispostas no link https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/entrada-em-exercicio, para fins de entrada em exercício e apresentação à respectiva unidade de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I Cargo atual LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Cargo anterior Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) CLASSE PADRÃO Analista Técnico Executivo Especialidade: Técnico-Administrativa Analista Técnico-Administrativo A I ANEXO II TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B7-09-A Analista Técnico-Administrativo/Qualquer Área de Formação LUANA AGUIAR SANTOS SCHINDVAIN 2 *** . 705 . 963 - ** ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA TRE-BA Nº 1.397, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.397, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; E CONSIDERANDO que o candidato Silas Ferreira Alves, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), está sendo nomeado em ampla concorrência, resolve: Art. 1º Nomear o candidato MATHEUS PORTELA DOS REIS PAIXÃO, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.396, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.396, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato LEONARDO MELO COSTA DA SILVA, classificado em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.399, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.399, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO a desistência do candidato Cleivison Souza de Jesus, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas reservadas às pessoas com deficiência, constante do SEI nº 0016732-60.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear o candidato FERNANDO SANDRO DA SILVA ALVES, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.394, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.394, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.391, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.391, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; CONSIDERANDO que o candidato Moisés de Santana Pio Júnior, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), restou nomeado em ampla concorrência, conforme Portaria TRE/BA nº 578/2025, publicada no DOU de 08/09/2025; e CONSIDERANDO a desistência da candidata Mariana Fernandes da Silva Pereira, aprovada em 2º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), constante do SEI 0016318-62.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear o candidato FABIO SANTOS PIRES, classificado em 3º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.395, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato SILAS FERREIRA ALVES, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.393, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.393, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato CHRISTIAN CESAR FERREIRA DE JESUZ, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.392, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.392, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata MAIARA DUTRA VASCONCELOS DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRE-BA Nº 1.398, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-BA Nº 1.398, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; CONSIDERANDO a desistência do candidato Cleivison Souza de Jesus, aprovado em 3º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do SEI nº 0016732-60.2026.6.05.8000; e CONSIDERANDO que o candidato Matheus Portela dos Reis Paixão, aprovado em 4º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas destinadas à ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve: Art. 1º Nomear o candidato SERGIO ROGERIO NOVAIS SANTOS JUNIOR, classificado em 5º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA de PESSOAL Nº 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de PESSOAL Nº 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009075/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA BONFIM TIBÚRZIO, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Em consequência, revoga-se a Portaria de Pessoal nº 736, de 31/07/2025, da Vice-reitora, publicada no DOU de 01/08/2025. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA de Pessoal Nº 806, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal Nº 806, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA de Pessoal Nº 805, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal Nº 805, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como SECRETÁRIA DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 15, de 05/01/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 07/01/2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA de Pessoal Nº 807, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal Nº 807, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA de Pessoal Nº 803, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal Nº 803, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 507, de 21/05/2026, da Reitora, publicada no DOU de 25/05/2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA de Pessoal Nº 804, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal Nº 804, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO REZENDE PRADO SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 508, de 21/05/2026, da Reitora, publicada no DOU de 25/05/2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários

PORTARIA PTE Nº 202, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA PTE Nº 202, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear TATIANA DO VALE FERNANDES MONTEIRO, CPF nº ***.320.***-55, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, na Assessoria de Comunicação (ASC), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GM/MME Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear JULIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF: ***.391.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Integração e Modernização de Sistemas Elétricos da Coordenação-Geral de Expansão da Infraestrutura para Eletromobilidade, do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.10. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Portaria REI/IFPE Nº 1.189, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.189, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018785.2026-78, com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA ocupado pela servidora MARIANA MERCÊS MESQUITA ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 5.266/REITORIA/IFRO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.266/REITORIA/IFRO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003930/2026-13, resolve: Art. 1º Determinar o retorno imediato do servidor ETNÃ DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº •••, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Informática, ao efetivo exercício de suas funções junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O retorno decorre do encerramento do prazo do afastamento preventivo concedido por meio da Portaria nº 1420/REITORIA/IFRO (SEI nº 2954946), de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48 (SEI nº 2955577), de 12 de março de 2026, Seção 2, p. 25, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos de apuração conduzidos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça

PORTARIA N° 380, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA N° 380, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 09037/2015, resolve: NOMEAR Daniel Martins Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 381, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA N° 381, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 14055/2017, resolve: NOMEAR Leonardo Peter da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Executivo do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-4. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Tocantins

PORTARIA Nº 4.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, designado pela Portaria n° 365, de 16/01/2025, publicada no DOU Edição 12, seção 2 página 51, em data de 17/01/2025, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• RENNYO PEREIRA BORGES DE MELO 15479021 3244-1 DNIT/SRE/TO SEDE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 756, DE 19 DE agosto DE 2026

> Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 756, DE 19 DE agosto DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nomear ISADORA CARDOSO DO NASCIMENTO E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0080, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. ELIANE APARECIDA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 696, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 696, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear KAROLINY FELIPE MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 24.0098, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região

PORTARIA CRBM-2 Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CRBM-2 Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e da Comissão de Intervenção Técnica, no uso de suas atribuições legais e regimentais outorgadas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, e pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983. CONSIDERANDO a premente necessidade de resguardar o patrimônio público autárquico face ao estado de degradação estrutural e abandono constatado no imóvel situado na Rua Gervásio Pires nº 1075, bairro Soledade, em Recife, Pernambuco, conforme Relatório de Vistoria de 17 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o princípio constitucional da autotutela administrativa, consubstanciado na Súmula 473 do STF, que impõe à gestão o dever de sanear irregularidades e mitigar danos ao erário de forma imediata; CONSIDERANDO os ditames da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, em seu artigo 10, inciso X, que tipifica a conduta negligente na conservação do patrimônio público, exigindo rigorosa apuração de responsabilidades dos ex-gestores; CONSIDERANDO a exigência de reflexo fidedigno da situação patrimonial nas demonstrações financeiras da autarquia, mediante o reconhecimento da redução ao valor recuperável de ativos, em estrita obediência à Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 09; CONSIDERANDO a obrigatoriedade legal de quantificação do prejuízo financeiro e identificação formal de autoria para o ressarcimento aos cofres públicos, consubstanciando o fato gerador para a instauração de Tomada de Contas Especial preconizada pela Instrução Normativa TCU nº 71/2012; resolve: CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETO Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação de Danos e Sindicância, em caráter temporário, autônomo e emergencial, no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região. Parágrafo único. A Comissão centralizará seus trabalhos e diligências nas dependências da antiga sede administrativa, visando o levantamento minucioso do passivo deixado pela gestão antecedente. CAPÍTULO II. DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 2º. A referida Comissão Especial será composta pelos seguintes colaboradores (Assessores), sob a presidência do primeiro designado: I. Marcos Caparbo (Presidente comissão CI CRBM2) II. Rosangela Guzzi Sampaulo (Secretária comissão CI CRBM2) III. Ana Clélia Linhares (Tesoureira comissão CI CRBM2) IV. Paulo Yassue Koike (assessor contábil CRBM2) V. José Alexandre do nascimento Junior (colaborador CRBM2) Parágrafo Primeiro. O Presidente da Comissão fica expressamente autorizado a convocar outros colaboradores da autarquia ou solicitar a contratação pontual de peritos externos para subsidiar o escopo técnico das apurações. Parágrafo Segundo. A atuação dos membros designados deverá focar, de maneira objetiva e imparcial, na identificação da autoria e na apuração de eventuais responsabilidades civis, administrativas e disciplinares de ex-gestores e antigos colaboradores que deram causa ao estado de abandono do patrimônio. CAPÍTULO III. DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Art. 3º. Compete primordialmente à Comissão Especial as seguintes atribuições e rotinas operacionais: I. realizar o levantamento contábil e o inventário físico exaustivo de todos os bens móveis, equipamentos de tecnologia e arquivos físicos abandonados no recinto; II. emitir laudos técnicos de inservibilidade e elaborar os respectivos termos de desfazimento, autorizando e supervisionando o descarte ecológico ou a incineração de materiais e insumos obsoletos; III. acompanhar e fiscalizar a execução de perícia técnica de engenharia, com a finalidade de atestar e quantificar financeiramente os vícios estruturais e prediais do imóvel; IV. consolidar os achados em um Relatório Conclusivo de Sindicância, delimitando o montante exato do dano financeiro, configurando peça instrutória obrigatória para a futura Tomada de Contas Especial. V. promover a apuração de indícios de condutas dolosas ou culposas, de natureza omissiva ou comissiva, praticadas por ex-gestores e colaboradores, consolidando o arcabouço probatório necessário para a devida responsabilização legal e ressarcimento ao erário. CAPÍTULO IV. DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 4º. O prazo regulamentar para o encerramento dos trabalhos de campo e a respectiva entrega do Relatório Conclusivo à Presidência será de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste ato. Parágrafo único. O prazo estipulado no caput poderá sofrer prorrogação por igual e sucessivo período, mediante prévia justificativa técnica devidamente fundamentada pelo Presidente da Comissão. Art. 5º. Esta Portaria entra em pleno vigor na data de sua publicação oficial no Diário Oficial da União. MARCOS CAPARBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 1.743/REITORIA/IFB, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.743/REITORIA/IFB, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000451.2026-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.574.388-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, com início em 12/08/2026 até 12/08/2028. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1648/REITORIA/IFB, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.738/REITORIA/IFB, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.738/REITORIA/IFB, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.000359.2025-38, resolve: Retificar a Portaria nº 403/REITORIA/IFB, de 01 de abril de 2025, publicada no DOU dia 02/04/2025, Seção 2, página 33 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, SIAPE Nº •••. Onde se lê: "Dispensar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO" Leia-se: "Dispensar, a pedido, o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO" VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão

PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 2.473, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 2.473, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005308/2026-01, resolve: Art. 1º Fica nomeada LAUANE FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.451.351-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.05, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

PORTARIA MIDR Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MIDR Nº 2.639, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.012835/2025-11, resolve: NOMEAR THAISA MARTINELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Gestão Normativa e Controle da Coordenação-Geral de Gestão Normativa e Conformidade Técnica da Diretoria de Gestão Normativa e Integração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA Nº 2.295, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.295, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001581.2026-84, de 7 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 655/2026 - RE/IFRN, de 11 de março de 2026, resolve: NOMEAR o servidor GLADSON JOSÉ DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.063, DE 19 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.063, DE 19 de agosto de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA NALON SILVEIRA, SIAPE •••, para substituir CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE •••, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 28/07/2026 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.930494/2026-68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE •••, para substituir LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE •••, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de afastamento da titular para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, conforme Processo nº 23071.930853/2026-87, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 3º Nomear ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE •••, para substituir LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE •••, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, conforme Processo nº 23071.931281/2026-53, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO N° 1.379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.379, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.389, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Raimunda Chaves da Rocha Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PORTARIA Nº 1.189, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.189, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 7ª NOMEAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2025 TAES/UNIFESSPA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. ANEXO Cód. Vaga Nível Cargo Nome Lotação Reserva de vaga 252431 D Assistente em Administração SAYONARA DIAS NEVES IGE 742295 D Assistente em Administração RONALDO CRUZ ROCHA PROEX 1003016 D Assistente em Administração RAILSON FEITOSA ARAUJO PROAFI Negro 1000534 E Administrador KARINE DO NASCIMENTO VASCONCELOS PROGEP 1000533 E Administrador SALATIEL JULIO MORAES DOS SANTOS PROPIT / CEP 207840 E Administrador ONIVALDO DE SOUSA CUNHA SEGE 1002744 E Bibliotecário Documentalista JARINA SERRA SANTOS IEX 981605 E Engenheiro - Área Civil HILDO VERISSIMO OLIVEIRA VIANA SINFRA - XINGUARA Negro Francisco Ribeiro da Costa Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 336, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 336, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear STEFANY DE LUCAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Colégio Pedro II

PORTARIA Nº 3.943/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.943/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004909/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA BARBOSA MOURA, aprovada em 9º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954941 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.942/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004896/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS AMARAL CORREA, aprovado em 8º lugar, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954930 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.941/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004910/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MONICA DE MORAES LOPES GONCALVES, aprovada em 10º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954942 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.940/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004899/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA DE GUSMAO ALMEIDA XAVIER, aprovada em 7º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954932 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.939/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004914/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUDMILLA CARNEIRO ARAUJO, aprovada em 11º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954944 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.938/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004901/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOAO PAULO OLIVEIRA DA PAZ, aprovado em 9º lugar, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954935 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.937/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004916/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, aprovada em 12º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954946 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.936/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004906/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, aprovada em 10º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954938 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.935/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004917/2026-50, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CLARA FREY DE S THIAGO, aprovada em 13º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954947 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.934/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004908/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GISELE LOPES GUERRA GASPAR, aprovada em 11º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954940 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.933/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004918/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCA SAMIA XAVIER FORTUNATO, aprovada em 14º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954948 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.932/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004913/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA RODRIGUES SOUZA, aprovada em 12º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954943 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.931/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004919/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IAN FREITAS DE SOUZA, aprovado em 15º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954949 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.930/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004915/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, aprovada em 13º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954945 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.929/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004921/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUELI ENCARNACAO FRANCISCO, aprovada em 16º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954951 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.928/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004920/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAISSA MORAES DE AGUIAR, aprovada em 14º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954950 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.927/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004923/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHELLE OLIVEIRA CORREIA, aprovada em 17º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954953 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.926/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004922/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA TELHA FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovada em 8º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954952 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.925/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004924/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TANYA MAYARA KRUGER, aprovada em 18º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954954 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.924/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004925/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, QUEZIA MALACHIAS SILVA, aprovada em 15º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954955 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.923/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004930/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELE MATTOS DO NASCIMENTO ALBERICH, aprovada em 19º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954957 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.922/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004929/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA DA CRUZ PAULA, aprovada em 16º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954956 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.921/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004932/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATASHA OBEID EL JAMAL, aprovada em 20º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954958 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.920/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004934/2026-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KERCIA LIDIA VASCONCELLOS MOTA, aprovada em 17º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954960 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.919/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004933/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA BRANDAO COUTINHO, aprovada em 21º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954959 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.918/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004940/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIA PEREIRA NUNES, aprovada em 18º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954965 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.917/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004946/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA LUCIA DA SILVA RAIA, aprovada em 19º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954970 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.916/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004935/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YASMIN DE MELLO CANALLI, aprovada em 22º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954961 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.915/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004948/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINES BONCOSKI BRIZOLA, aprovada em 9º lugar, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954972 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.914/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004936/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA CAVALCANTE JOSE ROQUE, aprovada em 23º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954962 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.913/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004938/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA SOUZA TAVARES, aprovada em 24º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954963 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.912/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004950/2026-80, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISABELA CRISTINA BRITO GONCALVES, aprovada em 20º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954974 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.911/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004939/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA POCKSTALLER PERRET, aprovada em 25º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954964 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.910/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004951/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA BALDUINO, aprovada em 21º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954975 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.909/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004941/2026-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE CARNEIRO DO NASCIMENTO, aprovada em 26º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954966 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.908/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004893/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE SILVEIRA TASMERAO, aprovada em 1º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954928 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.907/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004942/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO BECKER NICOLICHE, aprovado em 27º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954967 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.906/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004802/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SAMIRA BULCAO CARVALHO DOMINGUES, aprovada em 2º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954929 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.905/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004944/2026-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAMIRES BRAZIL MARTINS MACHADO, aprovada em 28º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954968 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.904/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004897/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANE GOMES FARAH, aprovada em 3º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954931 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.903/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004945/2026-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, STELLA PEREIRA PACHECO, aprovada em 29º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954969 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.902/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004894/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL VIEIRA SILVA, aprovado em 4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954933 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.901/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004947/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE LIMA SOUZA DE LUCENA, aprovada em 30º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954971 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.900/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004900/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL SILVA TEIXEIRA DE MIGUEL, aprovada em 5º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954934 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.899/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004949/2026-55, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANE MENDES DE SOUZA CORBAGE, aprovada em 31º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954973 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.898/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004903/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA DE SOUZA, aprovada em 6º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954936 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.897/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004952/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ESTER CRISTINA COSTA GARCIA, aprovada em 22º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954976 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.896/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004905/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOYCE PEREIRA ESTANI, aprovada em 7º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954937 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.895/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004953/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA DA SILVA VILLAS BOAS, aprovada em 23º lugar, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954977 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.894/REITORIA/CPII, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004907/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAIARA SANTOS SILVA, aprovada em 8º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954939 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.324/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.324/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023268/2026-15, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 0329060, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA LORENA VOUTO DA FONSECA, SIAPE nº •••, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme Certidão de óbito, Matrícula nº ••• 00 55 2026 4 00171 081 0035002 49, do Registro Cívil das Pessoas Naturais de Pelotas, a partir de 7 de agosto de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº •••, em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Convocação da CXXXI Reunião Ordinária do TC nº 2 "Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio", a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (Processo Sei nº 18220.000723/2026-27) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis

PORTARIA REITORIA/UFR N° 194, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REITORIA/UFR N° 194, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.010765/2026-60, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Titular de Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal de Rondonópolis, Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE •••***, como primeiro substituto; e II - Heitor Lopes Ferreira, SIAPE •••****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Unidade Setorial de Correição na ausência da titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.

ATO Nº 59.573, de 12 de agosto de 2026

> ATO Nº 59.573, de 12 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0059573, de 12 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.032.03372/2026. 2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: ••• e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 59.436, de 12 de agosto de 2026

> ATO Nº 59.436, de 12 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0059436, de 12 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.031.03372/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Branco

PORTARIA Nº 4.339/IFMG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.339/IFMG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001188/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor AURELIO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ouro Branco, UORG-36, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026. HAROLDO LACERDA DE BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 907, de 19 de Agosto de 2026

> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 907, de 19 de Agosto de 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23505.000436/2026-61, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E-01, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0977248, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato JOHNATAN MARTINS SILVA, aprovado em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Edital nº 01/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 02-09-2025, Seção 3, p. 110, com resultado homologado pelo Edital de 20-01-2026, publicado no DOU de 21-01-2026, Edição 14, Seção 3, p. 68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral

PORTARIA Nº 905, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 905, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4439.0130594/2026-10, resolve: Retificar a Portaria SG nº 861, de 06/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 07/08/2026, constante do Processo SEI nº 19.04.4439.0130594/2026-10, de modo que, Onde se lê: "Nomear, a contar de 24/08/2026, o servidor ADIB DA SILVA ATEM, matrícula ••• [...]" Leia-se: "Nomear, a contar de 20/08/2026, o servidor ADIB DA SILVA ATEM, matrícula ••• [...]" CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos

PORTARIA DGP/PF Nº 2.982, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DGP/PF Nº 2.982, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5019914-73.2024.4.04.0000, e do que consta no Processo SEI nº 00416.010966/2022-97, resolve: Nomear FELIPE ALEXANDRE DE SA GUIMARAES para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 74799. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 63, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 63, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000689/2026-78, resolve: Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados do respectivo cargo ("fim de fila"), aprovados na 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2, conforme tabela abaixo: NOME CARGO - ESPECIALIDADE CPF CLASSIFICACAO RANK Raissa dos Santos Vieira (B3-06-C) Pesquisador - Tecnologia da Informação 037.***.***-00 PN 1 Aline Lopes Goncalves Porto (B4-05-C) Pesquisador - Engenharia de Segurança do Trabalho 822.***.***-68 PN 1 Gutemberg Guedes do Monte (B1-03-D) Tecnologista - Medicina 011.***.***-81 PN 1 Guilherme Henrique dos Santos (B3-06-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnologia da Informação 058.***.***-76 PN 1 Rafael Ming Chi Santos Hsu (B5-04-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Direito, Economia, Administração ou áreas afins 371.***.***-48 AC 5 Josue Muniz Costa (B5-04-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Direito, Economia, Administração ou áreas afins 003.***.***-01 PN 1 Pedro Henrique de Araújo Soares Correia (B5-04-B) Analista de Ciência e Tecnologia - Contabilidade 059.***.***-88 PN 1 Art. 2º O reposicionamento de que trata o art. 1º observará a sistemática de classificação, convocação e nomeação prevista no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 3º A efetiva reclassificação do candidato na lista do cadastro reserva será realizada na gestão das listas da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2 disponibilizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Escola Nacional de Administração Pública. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal FUNDACENTRO nº 60, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, edição 133, seção 2, página 99. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA GONÇALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Justiça Federal/3ª Região/Seção Judiciária em São Paulo/Diretoria do Foro

Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.449, de 17 de agosto de 2026

> Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.449, de 17 de agosto de 2026 A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012152-06.2026.4.03.8001, e CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (13373513) do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, resolve: ALTERAR os termos do item III da Portaria UGEP nº 7426 (13402611), de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 17/08/2026, para constar: Onde se lê: "NOMEAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Planejamento de Contratações - UPCO, subordinada à Secretaria Administrativa, a partir de 24/08/2026." Leia-se: "NOMEAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Planejamento de Contratações - UPCO (CJ-2), subordinada à Secretaria Administrativa, a partir de 24/08/2026." TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PORTARIA CAPES Nº 361, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CAPES Nº 361, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e considerando a Ata da Reunião do Colegiado Geral do Prof-Filo ocorrida em 22 de junho de 2026, que indica o Professor Ítalo Lins Lemos para coordenador adjunto deste programa (SEI nº 2880155); considerando a Portaria nº6034, de 01 de julho de 2026, que designa a Professora Adlane Vilas Boas Ferreira para exercer a função de Coordenadora Nacional do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (SEI nº 2880157) e a Portaria nº 5942, de 26 de junho de 2026, que designa a Professora Janice Henriques da Silva Amaral para exercer a função de Coordenadora Nacional Adjunta do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (SEI nº 2880160); considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES. considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes para o exercício da função de Coordenador Nacional e Adjunto no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (ProEB); Programa Nome Atribuição Prof-Filo Ítalo Lins Lemos Coordenador Nacional Adjunto ProfBio Adlane Vilas Boas Ferreira Coordenadora Nacional ProfBio Janice Henriques da Silva Amaral Coordenadora Nacional Adjunta Art. 2º A Coordenadora Nacional e os Coordenadores Nacionais Adjuntos exercerão suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.167, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015854/2026-20, resolve: NOMEAR GRAZIELLE FORMIGA E SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Conselho Nacional do Ministério Público/Secretaria-Geral

PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CNMP-SG Nº 360, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2059.0004744/2026-12, resolve: Art. 1° Nomear ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON, bacharel em Direito, para cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC3, do Gabinete do Conselheiro Carl Olav Smith. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL BETENJANE ROMANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA UFU Nº 4.613, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA UFU Nº 4.613, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal, no art. 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e considerando o Laudo Médico Pericial nº 076.285/2026 (SEI nº 7357018), o Ofício nº 92/2026/CEUFU/GABIR/REITO-UFU (SEI nº 7570146), o Parecer nº 3/2026/SEPSA/DISPE/DIRQS/PROGEP/REITO (SEI nº 7574827) e os demais documentos constantes do Processo nº 23117.031392/2026-94, resolve: Art. 1º Readaptar funcionalmente ANNA CLAUDIA YOKOYAMA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício de atribuições administrativas compatíveis com sua capacidade laboral residual, no âmbito da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia - CEUFU, enquanto permanecerem as limitações que ensejaram a readaptação, mantida a remuneração do cargo de origem. Art. 2º Durante a readaptação, a servidora poderá desempenhar, dentre outras atividades administrativas compatíveis com sua capacidade laboral e com as necessidades da unidade de exercício: I - auxílio na instrução, triagem e acompanhamento de processos administrativos éticos; II - apoio ao planejamento e à organização de reuniões, inclusive na elaboração de pautas, atas e relatórios institucionais; e III - suporte à gestão documental e ao atendimento de demandas de informação relacionadas às atividades da Comissão de Ética. Parágrafo único. A atribuição de outras atividades deverá observar, permanentemente, a compatibilidade com a capacidade laboral residual da servidora e as restrições estabelecidas pela Perícia Oficial em Saúde. Art. 3º Deverão ser observadas, durante todo o período de readaptação, as seguintes condições e restrições médico-periciais: I - vedação ao exercício de atividades de docência; II - vedação à atuação em ambiente hospitalar; e III - exercício exclusivamente de atividades compatíveis com a capacidade laboral residual reconhecida pela Perícia Oficial em Saúde. Art. 4º A servidora deverá ser submetida a reavaliação pela Perícia Oficial em Saúde no prazo de 1 (um) ano, contado de 10 de agosto de 2026, para avaliação da manutenção, alteração ou cessação das condições que fundamentaram a readaptação funcional. Parágrafo único. A reavaliação médico-pericial deverá ocorrer até 10 de agosto de 2027, observada a data de convocação estabelecida pela unidade competente do SIASS. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.786, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.786, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SIBERICO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga 0978333 (Processo nº 23103.017502/2026-64). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias