Nomeações no DOU (Seção 2) — 19/08/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.720/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.720/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000446.2026-66, resolve: Conceder ao servidor ELIO ARMANDO NUNES DE LIMA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, licença para atividade política, com remuneração, da data do requerimento até o décimo dia seguinte às eleições, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal do Estado de Goiás, que compreende o período de 07/08/2026 até 14/10/2026, nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.112/90, e do art. 1º, inciso II, alínea "l" e inciso VI da Lei Complementar nº 64/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.730/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.730/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000338.2026-93, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor KLEYDSON JURANDIR GONCALVES FEIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar em evento da Istituição "European Association for Evolutionary Political Economy (EAEPE)", para apresentar trabalho intitulado "Environmental Certifications and Subnational Climate Performance in Brazil (2001-2024): ISO 14001, Labor, and Emissions Intensity through the Lens of Green New-Developmentalism", em Lausanne-Suiça, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/09/2026 a 15/09/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.729/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.729/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000846.2026-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de realizar a apresentação de um artigo na 52ª Conferência La no-Americana de Informáti ca (CLEI) 2026 que ocorrerá na Cidade do México no México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/09/2026 a 13/09/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.728/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.728/REITORIA/IFB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001259.2026-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação Pesquisa, Inovação e Extens, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de realizar a apresentação de um artigo no LAWCC - XVIII Congresso Latino-Americano de Mulheres na Computação, a ser realizado no Instituto Tecnológico Autónomo de México (ITAM), localizado na Cidade do México, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/09/2026 a 11/09/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.291, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jéssyca Gomes Pereira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.293, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Valéria Batista da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº •••, para exercer a função de assessora da Coordenação de Cadastro e Pesquisa do Campus Palmas, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.285, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.285, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1258/2026, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 13 de agosto de 2026, de modo que: Onde se lê: Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº •••, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2026. Leia-se: Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº •••, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.374, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.374, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maiara Sobral Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de jornalista, enquadrada no regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para exercer a função de coordenadora de Suporte ao Pesquisador, código FG-1, da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.370, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.370, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular em curso de Formação de Gestores, no Campus Pedro Afonso. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.376, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Otacílio Silveira Junior, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de técnico de laboratório/área, lotado no Campus Dianópolis e em exercício na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.290, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape n.º •••, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.366, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.366, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular na Formação de Gestores do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal do Tocantins, em Pedro Afonso - TO. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.372, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.372, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Instituto Federal do Tocantins em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Idrlan Alves Batista, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, enquadrada no regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para exercer a função de secretária de Gabinete, código FG-1, da Reitoria do IFTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.293, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.293, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005092.2026-14, de 11 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2209/2026 - RE/IFRN , de 11 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR o servidor VON KLAUS DANTAS BEZERRA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Secretário dos Colegiados Superiores - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREA-MG N° 196, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG N° 196, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Cássia Amélia Nogueira Neri, Mat. 2139, para o Cargo Comissionado de Assessora Técnica Especializada II, a partir de 05/08/2026, conforme Portaria nº 196/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG N° 194, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG N° 194, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Hugo Correa Neri, Mat. 2138, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Especializado, a partir de 05/08/2026, conforme Portaria nº 194/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG N° 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG N° 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Bianka Paolla da Silva, Mat. 2140, para o Cargo Comissionado de Assessora Técnica Especializada III, a partir de 06/08/2026, conforme Portaria nº 197/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG N° 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG N° 195, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Alfredo Marques Diniz, Mat. 2137, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Especializado III, a partir de 05/08/2026, conforme Portaria nº 195/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.228 - REITORIA/IFG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.228 - REITORIA/IFG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000528/2026-01, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANNA CAROLLINE BAIAO MALAQUIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFG, para exercício junto ao(à) Coordenação da Assessoria Coletiva Cível da Defensoria Pública da União de 2° categoria no Distrito Federal, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.204 - REITORIA/IFG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Doutorado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG-749. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.203 - REITORIA/IFG, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANDERLEIDA ROSA DE FREITAS E QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática do Câmpus Jataí, UORG-748. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 762, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 762, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046145/2026-26, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CELSO RODRIGO DIAS, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administração, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 974863. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 761, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 761, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.045194/2026-41, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO CARLOS NASCIMENTO BISPO, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264193. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 764, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 764, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.046337/2026-32, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FABIO DA SILVEIRA GOMES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 309436, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Administração e Logística/Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA DG/PRF Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.308584/2025-82, e prolatadas nos autos do processo NUP: 00410.204224/2025-23 (REF. 1047997-20.2025.4.01.0000), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter precário, AUGUSTO CEZAR MELOTTI MELLO FILHO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 67488, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP 2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF 2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Leopoldina/MG (DEL07-MG), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.011/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.011/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005807/2026-90, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0938192, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO BARROS DA COSTA, SIAPE nº •••, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de agosto de 2026. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.014/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23822.001093/2026-69, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ANDERSON MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-BVG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.015/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001763/2026-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MAIA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.016/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23824.001359/2026-53, resolve: Dispensar o servidor MARCELO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) COORD DE ADMINISTRACAOPAR, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ADMINISTRACAO-PAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 182/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022(DOU de 14/02/2022, seção 2, página 23 e 24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.017/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001979/2026-03, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AYSLAN CAISSON NOROES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0700/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024(DOU em 14 de fevereiro de 2024, Seç.2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.018/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001666/2026-80, resolve: Dispensar o servidor DIEGO FRANCISCO OLIVEIRA COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2174/GABR/REITORIA, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.019/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23824.001359/2026-53, resolve: Art. 1 º Designar o servidor MARCELO DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, e em exercício no(a) COORD DE ADMINISTRACAO-PAR, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Aquisições e Contratações-PAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.020/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001979/2026-03, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RENATO FRANKLIN RANGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica-CED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.021/GABR/REITORIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001666/2026-80, resolve: Art. 1 º Designar o servidor VALDENIO MENDES MASCENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.227/REITORIA/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.227/REITORIA/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010904/2026-33, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora MAYRA KEROLLY SALES MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ji-Paraná, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JIPA - DEPESP), UORG-78. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.244/REITORIA/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.244/REITORIA/IFRO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista o Termo de Colaboração Técnica (SEI nº 3118615), considerando o que consta no Processo nº 23243.009317/2026-00, resolve: Art. 1º Fica Concedido ao servidor DANIEL BIESEK VOLLBRECHT CARVALHO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado na Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (ARI -CGTI) do Campus Ariquemes, afastamento para prestar colaboração técnica no Instituto Federal Catarinense (IFC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.640, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.640, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e,através do processo 23079.238619/2026-24, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 8.383, de 12 agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de 14 de agosto de 2026, Seção 2, Página 34, que tratou da delegação de competências à servidora LEDA DOS REIS CASTILHO, matrícula SIAPE nº •••****, Professor do Magistério Superior, para atuar como representante desta instituição perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para que passe a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "LEDA DOS REIS CASTILHOS", Leia-se: "LEDA DOS REIS CASTILHO". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 551 DPM/BSB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 551 DPM/BSB, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea b, do inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e considerando o Edital da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) nº 204, de 30 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de julho do corrente ano, resolve: Art. 1º Retificar, no Anexo I da Portaria nº 354/DPM-BSB, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, páginas de 14 a 17, a nomeação dos candidatos conforme a seguir discriminada, efetuada em vagas por conversão de modalidade de concorrência, nos termos do subitem 11.24 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de mesma data e suas retificações; Edital ENAP de Homologação nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelo Edital ENAP nº 98/2026, publicados no DOU de 16 e 27 de março de 2026, respectivamente: a) na alínea "a) Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social" excluir do "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PESSOAS NEGRAS" e incluir no "TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA": Cód/Cargo Especialidade Nome Classificação CPF OM de Exercício (B1-01-G) Médico Pediatria Natielly Aleixo Inácio 4º ***.419.451-** CMAM (B1-01-AA) Médico Endocrinologia Samuel Pinheiro da Silva 3º ***.18.293-** PNNSG (B1-01-AB) Médico Terapia Intensiva Neonatal Zulmira Karina Nascimento de Oliveira 2º ***.647.914-** HNMD (B1-01-AH) Médico Cardiologia Izadora Bighetti Brito 4º ***.338.128-** PNCG (B1-01-F) Médico Pediatra Gabriela Siqueira Santos 1° ***.220.170-** HNLa (B1-01-T) Médico Oftalmologia Larissa Guimarães de Araujo 2º ***.033.734-** HNNa (B1-01-V) Médico Radiologista Luiz Gabriel Manini Minto 2º ***.968.528.- ** HNNa (B1-01-O) Médico Intensivista Clínico Simeone Cavalcante da Silva 2º ***.436.832-** HNBe (B1-01-S) Médico Oftalmologia Anna Paula Lins Bertazzo Vilas Boas 2º ***.453.942-** HNBra (B1-01-K) Médico Anestesiologia Fernando Bastos Mendes 4º ***.154.167-** HNMD b) na alínea "a) Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social" excluir do "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PESSOAS PCD" e incluir no "TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA": Cód/Cargo Especialidade Nome Classifi cação CPF OM de Exercício (B1-01-AM) Médico Gastroenterologia Alexandre Raia de Siqueira 1º ***.125.547-** PNNSG (B1-01-K) Médico Anestesiologia Murillo Gonçalves Santos 5º ***.954.491-** HNMD c) Na alínea "a) Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social" excluir do "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PESSOAS QUILOMBOLAS" e incluir no "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTA PESSOAS NEGRAS": Cód/Cargo Especialidade Nome Classificação CPF OM de Exercício (B1-01-AI) Médico Cardiologia Intervencionista/ Hemodina micista Maurício Macário Rocha 1º ***.090.076-** HNMD d) Na alínea "a) Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social" excluir do "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PESSOAS INDÍGENAS" e incluir no "TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTA PESSOAS NEGRAS": Cód/Cargo Especialidade Nome Classificação CPF OM de Exercício (B1-01-AE) Médico Clínica Médica Ludmila de Sousa Franca 1º ***.111.103-** HNMD Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 211 MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 211 MB/MD, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 8º da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3º do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e em face do acórdão proferido pela 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Mandado de Segurança nº 5015451- 34.2025.4.02.5101, resolve: Art. 1º Nomear Oficial de carreira, por força de decisão judicial, do Quadro de Capelães Navais, a partir de 7 de fevereiro de 2024, o Primeiro-Tenente (CN) 98.0364.41 FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.583, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.583, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.061748/2026-92, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Administração e Tecnologia da Informação da Superintendência de Seguros Privados, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Sustentação e Infraestrutura de Tecnologia, código CCE 1.10. Art. 2º A entrada em exercício do servidor no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para o cargo comissionado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa do cargo comissionado, inclusive quando esta ocorrer a pedido do servidor, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.790/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.790/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003758.2026-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Planej e Ingresso da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.813/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003723.2026-22, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, UORG-549. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 17 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.814/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003544.2026-95, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord Geral de Inovac Indus Em Cafei do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria-Geral do Polo EMBREPII, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) evento Roaster 19s Village no(a) Rússia - Moscou, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 145, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO ALBUQUERQUE CAMARGO, matrícula SIAPE nº •••, no cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Secretaria de Regulação desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI
PORTARIA Nº 1.498/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.498/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990: NOME CARGO LOTAÇÃO CÓDIGO VAGA FREDERICO COSTA TARQUINIO DE SOUZA ADMINISTRADOR BARREIRAS 975532 ADRIANO LEAL SPÍNOLA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REITORIA 810930 JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REITORIA 685573 JUSSARA CRISTINA BATISTA GRAVE CONTADOR IRECÊ 743508 THAÍSE FERREIRA CARVALHO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SEABRA 206571 OSMAR OLIVEIRA RAMOS JUNIOR ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO BARREIRAS 220027 LUCAS AMARAL LANTYER ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO BARREIRAS 206457 GUSTAVO DA CRUZ DE SOUZA ASSISTENTE DE ALUNOS BARREIRAS 960706 MILENA SANTANA LOPES LIRIO TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES BARREIRAS 966940 ANDRÉ LUÍS MOREIRA SILVA TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA BRUMADO 966941 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.537/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.537/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010060/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público regido pelo Edital nº 02, de 19 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de agosto de 2022, e homologado pelo Edital nº 02, de 21 de março de 2023, publicado no DOU de 05 de julho de 2023, para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob o regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações: NOME CARGO REGIME DE TRABALHO LOTAÇÃO CÓDIGO VAGA ELINES BORGES DE SOUZA ADMINISTRAÇÃO 20 HORAS ILHÉUS 956356 MARINA VLACIC MORAIS COMUNICAÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS 956357 BÁRBARA MAIA CERQUEIRA CAZÉ PEDAGOGIA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SEABRA 956358 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.539/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.539/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.009188/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear, por meio de aproveitamento de concurso, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público regido pelo Concurso Público nº 02/2025, Edital de abertura nº 69/2025, Edital nº 007/2026, de Retificação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 02/2025, para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob o regime jurídico instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações: NOME CARGO REGIME DE TRABALHO LOTAÇÃO CÓDIGO VAGA DANIEL MUNIZ ROCHA SEGURANÇA DO TRABALHO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA CAMPO FORMOSO 956359 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.497/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.497/REITORIA/IFBA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005 e suas alterações, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990: NOME CARGO LOTAÇÃO CÓDIGO VAGA MAYRA SANTOS BRAGA ADMINISTRADOR VALENÇA 976054 ORLANDO DOS REIS JUNIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REITORIA 977213 JEMIMA KAROLINE DE SÁ ALMEIDA CONTADOR EUCLIDES DA CUNHA 979887 RODRIGO FRANCISCO GOMES NASCIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SEABRA 832278 FÁBIO PRADO MARACAZ TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA BRUMADO 966936 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 684, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 684, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear MIKELLY FARIAS BRITO, CPF n.º ***.851.373.**, aprovada em concurso público e classificada em 2º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Programação e Execução Financeira (SEPEF), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 686, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 686, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear TICIANO DO NASCIMENTO DINIZ, CPF n.º ***.609.583.**, aprovado em concurso público e classificado em 4º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, com exercício no Núcleo de Implantação de Sistemas (NIS), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 692, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 692, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear PAULA TATYENE SILVA DANTAS, CPF n.º ***.468.793.**, aprovada em concurso público e classificada em 8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Gestão e Administração de TIC (SEGAT), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 690, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 690, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, CPF n.º ***.230.023.**, aprovado em concurso público e classificado em 7º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário (SESAT), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 687, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 687, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear RONYERISSON DE BRITO SALES, CPF n.º ***.374.703.**, aprovado em concurso público e classificado em 5º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Gestão Web (SEWEB), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 691, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 691, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear RAUL RAMIRES LIMA OLIVEIRA, CPF n.º ***.815.633.**, aprovado em concurso público e classificado em 3º lugar na lista específica de candidatos cotistas, na vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas, nos termos do Edital n.º 1 - CPNUJE e da legislação aplicável, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Cibersegurança (CIBER), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 685, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 685, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear MAIULA LEANDRO DA PENHA, CPF n.º ***.459.993.**, aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar na lista específica de candidatos cotistas, na vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas, nos termos do Edital n.º 1 - CPNUJE e da legislação aplicável, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Auditoria Institucional (SEAUD), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 683, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 683, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear GUSTAVO FERREIRA MARQUES, CPF n.º ***.764.343.**, aprovado em concurso público e classificado em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Pagamento (SEPAG), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 688, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 688, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DA COSTA ARAUJO, CPF nº ***.796.223.**, aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 689, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 689, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000005868-4, resolve: Art. 1º Nomear MICHEL PEREIRA MACHADO, CPF n.º ***.595.613.**, aprovado em concurso público e classificado em 6º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Suporte à Infraestrutura de Redes, Datacenter e Nuvem (REDES), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 531, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 531, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008459-7, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Lucas Rodrigues Araújo, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 60- DISPENSAR Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Pro Tempore do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213, para a qual foi designada pela Portaria N. 104/FW, de 17/12/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 61- DESIGNAR Patricia Rodrigues Fortes, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG1.213. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.453/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.453/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001426.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JONAS SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, UORG-48, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 378, de 17 de Agosto de 2026
> Portaria UNIRIO nº 378, de 17 de Agosto de 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003287/2026-24, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor HUGO VARGAS PILGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.764.630-** no período de 16 a 20 de agosto de 2026, incluindo trânsito, para participar do comitê de revisão de nomeações do Grammy Latino, em Miami, nos Estados Unidos. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.417, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.417, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.416, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.416, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS AFONSO PEDROSA RODRIGUES, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 3.699, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 3.699, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 7 de março de 2008, nº 46, p. 44, os servidores constantes do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES ANEXO I Nome Matrícula Siape nº Cargo Stefanno Figueiredo de Lira 1300482 Analista Ambiental Gilvani Lima de Oliveira 3420159 Analista Ambiental Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 670, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 670, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.044417/2026-66, deliberado e aprovado na 31ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR LUDMILA AZEVEDO ALVES, CPF nº XXX.704.077-XX, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.15, na Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.798, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.798, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002712/2026-26, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA RAMOS MENDONÇA DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.797, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.797, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002712/2026-26 , resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, VANDERSON AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braile do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 1.831, DE 10 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 1.831, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23276.000148/2026-57, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, Cristiane Melo Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 08 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2395/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. JULIO PAGE DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 584, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 584, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 024364/2022, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal João Paulo Massami Lameu Abe, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, com prejuízo da jurisdição, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 21 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 589, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 038491/2019, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.539/CEFET-RJ, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.539/CEFET-RJ, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar a o(a) Seguintes Servidores para atuar como agentes de contratação em caráter permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Nova Friburgo do Cefet/RJ regidos pela Lei nº 14.133, de 2021, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES, Matrícula ••• PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA, Matrícula ••• GABRIEL CORNELIO MOURA, Matrícula ••• § 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021. § 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. § 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Campus Nova Friburgo, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação: a) Dário Antônio Aparecido Jacintho Sanches - matrícula SIAPE nº ••• b) Patrícia Cerqueira da Gama Lompreta Azambuja - matrícula SIAPE nº •••. c) Gabriel Cornelio Moura - matrícula SIAPE nº ••• Art. 3º Revogar a Revogar a PORTARIA CEFET-RJ Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Defensoria Pública da União/Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE/DPGU Nº 389, DE 18 DE agosto DE 2026
> Portaria GABSGE/DPGU Nº 389, DE 18 DE agosto DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução CSDPU nº 251, de 9 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU (BEIDPU) em 10 de junho de 2026, Edição Extraordinária nº 105, Considerando a Resolução CSDPU nº 248, de 8 de junho de 2026; Considerando a necessidade de aprimoramento da organização administrativa; Considerando que as alterações de denominação de que trata esta Portaria não importam alteração de valores, de atribuições ou de titularidade, preservando-se os atos de nomeação e de designação já praticados; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.012099/2026-14, resolve: Art. 1º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Thiago Aguiar Peixoto, ocupante de função comissionada no âmbito da Assessoria da Chefia de Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal, onde se lê "Assessor Especial da Chefia de Gabinete", leia-se "Assessor-Chefe Especial da Chefia de Gabinete". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araujo Cruz, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assessor/a Especial da Chefia de Gabinete", leia-se "substituta do/a Assessor/a-Chefe Especial da Chefia de Gabinete". Art. 2º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Georgeanna Verdade Machado Vieira, ocupante de função comissionada no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessora Plena". Art. 3º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Viviane Xavier de Araujo Cruz, ocupante de função comissionada no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessora Plena". Art. 4º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Elaine de Araujo Fernandes, ocupante de função comissionada no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessora Plena". Art. 5º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Fabiana Cardoso Martins de Souza, ocupante de função comissionada no âmbito da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessora Sênior". Art. 6º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Jaqueline Silva Misael, ocupante de função comissionada no âmbito da Assessoria de Parcerias e Projetos Especiais da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessora Sênior". Art. 7º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade, ocupante de função comissionada no âmbito da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização Coordenação de Gestão Estratégica da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assessora", leia-se "Assessora-Chefe". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Maria Aline Siqueira Santos Fogaça, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assessor/a", leia-se "substituta do/a Assessor/a-Chefe". Art. 8º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Sandro Alves, ocupante de função comissionada no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assessor - CODR", leia-se "Assessor-Chefe da CODR". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assessor/a - Coordenação de Defensores/as Regionais de Direitos Humanos (CODR)", leia-se "substituta do/a Assessor/a-Chefe da CODR". Art. 9º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Carla Maria Motta do Valle Castro, ocupante de função comissionada no âmbito da Defensoria Nacional de Direitos Humanos Coordenação de Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assessor - CTCO", leia-se "Assessora-Chefe da CTCO". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Rachel de Oliveira Barreto, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assessor/a - Coordenação de Tutela Coletiva (CTCO)", leia-se "substituta do/a Assessor/a-Chefe da CTCO". Art. 10º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Eliene Vilas Boas Lemos, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional Secretaria de Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Assessora". Art. 11º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Kleber Renato Albuquerque Araújo, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional Secretaria de Ações Estratégicas da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Assessor". Art. 12º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Vieira Ribeiro, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional Secretaria de Ações Estratégicas da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente 1 (Coordenador da CMIG)", leia-se "Coordenadora da CMIG". Art. 13º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Adleide Catarina Falcão, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente 4 da CCONT", leia-se "Assessor-Chefe da CCONT". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Sueli Bessa da Silva Vieira, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assistente 4 da CCONT", leia-se "substituta do/a Assessor/a-Chefe da CCONT". Art. 14º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Celso da Cruz, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Chefe de Divisão 1 da CCONT". Parágrafo único. Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Rafael Werner Barbosa Mariz Araújo, substituto da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituto do/a Assistente da CCONT", leia-se "substituto do/a Chefe de Divisão 1 da CCONT". Art. 15º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Sueli Bessa da Silva Vieira, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Contratos da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Chefe de Divisão 2 da CCONT". Parágrafo único. Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Marck Anderson da Silva Gusmão Galvão, substituto da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituto do/a Assistente da CCONT", leia-se "substituto do/a Chefe de Divisão 2 da CCONT". Art. 16º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. João Henrique de Moura Filho, ocupante de cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Fiscalização Administrativa da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessor-Chefe Sênior". Art. 17º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. João Egidio Moraes Cunha, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessor Sênior". Art. 18º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Rusivalter Paulo Ferreira, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessor Sênior". Art. 19º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Tiago de Azevedo Cruz, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Contratações Coordenação de Licitação da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Sênior", leia-se "Assessor Sênior". Art. 20º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Caique Bruno de Souza Fortunato, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Administração e Serviços Subsecretaria de Logística e Materiais Núcleo de Diárias e Passagens da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessor Pleno". Art. 21º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Josias Lopes dos Santos, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial Coordenação de Execução e Projetos de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Assessor". Art. 22º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda, ocupante de cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Predial Coordenação de Gerenciamento de Imóveis da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente 4 CGIM", leia-se "Assessor-Chefe da CGIM". Parágrafo único. Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Francisco Carlos Souza da Silva, substituto do cargo em comissão de que trata o caput, onde se lê "substituto do/a Assistente 4 CGIM", leia-se "substituto do/a Assessor-Chefe da CGIM". Art. 23º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Fabio Nunes Montes, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente, no âmbito da Coordenação de Gerenciamento da Folha de Pagamentos", leia-se "Assessor-Chefe da SGP". Parágrafo único. Fica designado o Servidor Público Federal Sr. Marcelo Helder Maciel Ferreira para o encargo de substituto da função comissionada de que trata o caput. Art. 24º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Daniel Magalhães Lopes, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade Gabinete da SPOC da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessor Pleno". Art. 25º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. José Eustaquio Alves da Silva, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessor Pleno". Art. 26º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Georges da Cunha Pereira, ocupante de função comissionada no âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Assessor". Art. 27º Em relação ao Servidor Público Federal Sr. Antônio Marcos Correia Melonio, ocupante de função comissionada no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente", leia-se "Assessor". Art. 28º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras, ocupante de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessora Plena". Art. 29º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Lino Barreto Lourenço, ocupante de função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente Pleno", leia-se "Assessora Plena". Art. 30º Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Rodrigues Oliveira Mesquita, ocupante de função comissionada no âmbito da Auditoria Interna da Defensoria Pública da União, onde se lê "Assistente 1 (Chefe de Gabinete)", leia-se "Chefe de Gabinete". Parágrafo único. Em relação à Servidora Pública Federal Sra. Karina Polegatch, substituta da função comissionada de que trata o caput, onde se lê "substituta do/a Assistente 1 (Chefe de Gabinete)", leia-se "substituta do/a Chefe de Gabinete". Art. 31º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Luana Brena de Almeida Santiago do exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Assistente Pleno, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 32º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luana Brena de Almeida Santiago para o exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Coordenadora da CCR, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão da Defensoria Pública da União. Art. 33º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Caio Noronha Matos do exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Coordenador da CCR, no âmbito da Câmara de Coordenação e Revisão da Defensoria Pública da União. Art. 34º Designar o Servidor Público Federal Sr. Caio Noronha Matos para o exercício da função comissionada, código FCDPU-03, de Assessor Pleno, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 35º Permanecem inalterados os códigos, os valores e as atribuições das funções comissionadas e dos cargos em comissão de que trata esta Portaria, bem como a titularidade, a lotação e a data de início do respectivo exercício, sendo as alterações nela previstas exclusivamente de denominação. Art. 36º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
PORTARIA COREN-RN N° 483, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA COREN-RN N° 483, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, COREN-RN, juntamente com a Conselheira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN n° 65/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00243.000364/2026-84; CONSIDERANDO o disposto no Art. 56, inciso XVII do Regimento Interno do Coren-RN; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, RESOLVEM: Art. 1º Nomear o Sr. Nildo Alvares Dantas, para ocupar, a partir de 6 de agosto de 2026, o cargo comissionado de COORDENADOR DE ORÇAMENTO E PAGAMENTOS, com lotação na Divisão de Orçamento e Pagamentos do Coren-RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se. Manoel Egídio da Silva Júnior Presidente DINARA TERESA BATISTA DE MOURA Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 522, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Ministra Estela Aranha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.231, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 8.231, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR, a pedido, o candidato HENRIQUE SILVA PIRES, habilitado ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores; da lista de candidatos que optaram por serem nomeados para exercício junto à Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Edital nº 25/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 29/12/2025. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/DG/GP nº 122, de 18 de agosto de 2026
> ATO TRT/DG/GP nº 122, de 18 de agosto de 2026 O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 9306/2026, resolve I - Nomear a servidora AMANDA ALVES BORGES, Requisitada, para o Cargo em Comissão - CJ-01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 1º Núcleo de Justiça 4.0 deste Tribunal, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 794/2022. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 27/08/2026. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.319/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.319/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023846/2026-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora SABRINA BOBSIN SALAZAR, do Instituto de Física e Matemática, no período de 17 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 11º Congreso Uruguayo de Educación Matemática - CUREM 11, promovido pela SEMUR, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.318/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.318/UFPEL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022286/2026-80, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do World Congress on Public Health - 18th WCPH 2026, na Cidade do Cabo/África do Sul. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 922, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/8/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma: - onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação no Departamento de Medicina (DME), (...)"; - leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação no Departamento Interdisciplinar de Saúde (DIS/FCS), (...)". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE nº 1.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE nº 1.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016524.2023-74, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2028, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria IFPE nº 1.108, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página 19, em favor da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ao tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, a título de colaboração técnica, ocorrido no período de 1º de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.076 Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ÍTALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955847, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025. Nº 1.077 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955881, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025. Elaine Borges Monteiro Cassiano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 241, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRO-MG Nº 241, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Dayanne Ferreira de Souza (AC), sob o número de Inscrição: 3188265. - Analista de Sistemas - 01) Gabriel Thales de Oliveira Santos (PPP), sob o número de Inscrição: 3191476. - Contador - 01) Gessica Rodrigues dos Santos Laia (AC), sob o número de Inscrição: 3191719. A lotação do candidato será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. Marina Mendes Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
PORTARIA SPRF/RS/PRF Nº 369, DE 17 DE agosto DE 2026
> PORTARIA SPRF/RS/PRF Nº 369, DE 17 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.006120/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear os membros representantes da 1ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Marcos Alexandre de Freitas Molina; b) suplente: Carlos da Costa Viegas; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Bruna Bignini; b) suplente: Paulo Rogério Pinto de Moraes; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Alexsander Madeira de Andrade; b) suplente: Elisangela Weber. Art. 2º Nomear os membros representantes da 2ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Gabriel Miller Vitorino; b) suplente: Lívia de Albuquerque Munaldi; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Fábio Pinheiro dos Santos; b) suplente: Giovani Bergonci; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Bernardo Berao Pires Pereira; b) suplente: Sérgio Gonçalves Neto. Art. 3º Nomear os membros representantes da 3ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Marcos Raniere Nunes Quevedo; b) suplente: Alexandre Reis Correa; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Graziela Adriana Costa; b) suplente: Sérgio Toshio Koga; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Anderson Luiz Rodrigues da Silva; b) suplente: Marcelo Rodrigues de Oliveira. Art. 4º Nomear os membros representantes da 4ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Márcio José Meinerz; b) suplente: Rodrigo Brito da Silveira; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Márcio Pires Berr; b) suplente: Karina Graef; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Mariano Costa Junior; b) suplente: Ivana Elisa Rovedder Costa. Art. 5º Nomear os membros representantes da 5ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (Presidente): Janaina Miranda de Lemos Barbosa; b) suplente: Rinei Fernandes Bonilla; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Emerson Thiago Azevedo da Silva; b) suplente: Rosimeri Bertuzzi Alves; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Luiz Felipe de Souza Barbosa; b) suplente: Thiago Rafael Miyake Pini. Art. 6º Nomear os membros representantes da 6ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): José Edson de Sant'ana Rocha Filho; b) suplente: Daiane de Lima Huffell; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Juliana Soares De Oliveira; b) suplente: Karine Goettert; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Maria Miriam Pazelli; b) suplente: Augusto Fernando Jaeger. Art. 7º Nomear os membros representantes da 7ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Veruska Karina Teles Dantas; b) suplente: Edson dos Santos Marian; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Vinícius Ferreira Machado; b) suplente: Daiana dos Santos Riquinho; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Joaquim Ferreira Cavalheiro Filho; b) suplente: Eliandra Gomes de Vargas. Art. 8º Nomear os membros representantes da 8ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Filipe Voltz; b) suplente: Matheus Altenhofen Silveira; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Daniela Fernandes Nunes; b) suplente: Lucas Correa Saldanha; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: João Antônio da Silva Brasil; b) suplente: Vanderli Ferreira Teixeira. Art. 9º Nomear os membros representantes da 9ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Flávio Contarato Rigotte; b) suplente: Everton Soares Netto; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Lia Beatriz Rostirolla Gewehr; b) suplente: Carla Cristina de Souza; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Edison Luis Walter; b) suplente: Tatiana Giacomet Ferreira. Art. 10º Nomear os membros representantes da 10ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Fernando Luiz Lehn da Costa; b) suplente: Namur Moreira Christoff; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Milka Fontana Silva; b) suplente: Jéssica Barros de Pedroso Gravina; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Edmara Pereira Pinheiro; b) suplente: Róger Nascente Vieira. Art. 11º Nomear os membros representantes da 11ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Cíntia de Ávila Pinheiro; b) suplente: Pedro Guimarães; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Douglas da Silva Soares; b) suplente: Guilherme das Neves Alves; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Nelson Favero Inácio; b) suplente: Taís Sarturi Stefano. Art. 12º Nomear os membros representantes da 12ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Rafael Simon Almeida; b) suplente: Felipe Mossry Sperb; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Luciane Oliveira Martins; b) suplente: Rosangela Jacques Gonçalves; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Clóvis Francisco da Silva; b) suplente: Daniel Guaranha da Silva. Art. 13º Nomear os membros representantes da 13ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Luana Sá Aita; b) suplente: Ana Piazenski Fittel; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Caroline Perciuncola Fraga Scherer; b) suplente: Patrícia de Oliveira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Hiratan Pinheiro da Silva; b) suplente: Pedro Coutinho dos Santos. Art. 14º Nomear os membros representantes da 14ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Vandré Luis Kulczynski; b) suplente: Eduardo Schuck; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Angela Schutt Oliveira; b) suplente: Marcus Daniel Zuanazzi; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Paulo Roberto Dornelles Terra Lopes; b) suplente: Renato Pereira de Oliveira. Art. 15º Nomear os membros representantes da 15ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Marcelo Fagundes; b) suplente: Caroline Boteon Andrade; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Rodrigo Moritz da Silva; b) suplente: Cléber de Oliveira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Amanda Silva de Mello Gerlach dos Santos; b) suplente: Klébio Gerlach dos Santos de Mello. Art. 16º Nomear os membros representantes da 16ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Pedro Lins de Medeiros Filho; b) suplente: Mateus Gomez Sacchett; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Juliano Andreazza; b) suplente: Ladyjane Siqueira de Souza Oliveira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Sandro André Bobrzyk; b) suplente: Elton Somensi de Oliveira. Art. 17º Nomear os membros representantes da 17ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Rafael Pinto Pereira; b) suplente: Cynthia Mantovani Mendes; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Aline Pasa; b) suplente: Wagner Silveira Ferreira; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Antônio Marcos Martins Barbosa; b) suplente: Éder Sulei Santiago da Silva. Art. 18º Nomear os membros representantes da 18ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Dorval Albert Silva; b) suplente: Valkíria Backes dos Santos; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Andrew Suso dos Santos; b) suplente: Leoni Meyer de Souza; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Geovani da Rosa Fonseca; b) suplente: Jânio Tomio Sugaya. Art. 19º Nomear os membros representantes da 19ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Celso Luiz Morais; b) suplente: Andrea Souza da Silva; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Vinícius Cameranesi Sant'ana; b) suplente: Simone Saldanha Ourique; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Alessandro Castro da Silva; b) suplente: Laudson Müller Viegas dos Santos. Art. 20º Nomear os membros representantes da 20ª JARI-RS, para mandato de 2 anos, conforme abaixo relacionado: I - representante da PRF: a) titular (presidente): Paulo Luiz Mattos Dias Michel; b) suplente: Victor Hugo Hartwig Seyffert; II - representante com conhecimento na área de trânsito: a) titular: Fabiane Costa Salazar da Silveira; b) suplente: Samara Miranda Baldissarella; III - representante de entidade ligada à área de trânsito: a) titular: Lúcio Luís Linck; b) suplente: Gerson Pagano Galli. Art. 21º Nomear, para mandato de 2 anos, os Coordenadores-Gerais da JARI-RS abaixo informados: I - Coordenador-Geral titular: Felipe Bemvenuti Jacques; II - Coordenador-Geral substituto: Márcio Leandro de Lima. Art. 22º Designar a Secretária abaixo informado: I - Ana Luiza Soares Cezário. Art. 23º Revogam-se as Portarias SPRF-RS/PRF Nº 234, de 13 de agosto de 2024; SPRF-RS Nº 239, de 16 de agosto de 2024; SPRF-RS/PRF Nº 359, de 22 de novembro de 2024; SPRF-RS/PRF Nº 5, de 08 de janeiro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 79, de 24 de fevereiro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 98, de 20 de março de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 121, de 17 de abril de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 199, de 05 de junho de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 222, de 26 de junho de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 309, de 29 de agosto de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 329, de 08 de setembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 442, de 07 de novembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 461, de 02 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 462, de 02 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 474, de 09 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 479, de 15 de dezembro de 2025; SPRF-RS/PRF Nº 28, de 27 de janeiro de 2026; SPRF-RS/PRF Nº 69, de 02 de março de 2026; SPRF-RS/PRF Nº 104, de 27 de março de 2026; SPRF-RS/PRF Nº 270, de 018 de junho de 2026. Art. 24º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2026. JOÃO ANTÔNIO MARTINS COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 286, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 286, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010950/2026-10, resolve: NOMEAR KAILANE RODRIGUES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 285, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 285, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.010703/2026-13, resolve: NOMEAR MANOEL KLEDSON AZEVEDO BARBOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Registro de Pescador Amador ou Esportivo, da Coordenação de Registro de Pescador Amador ou Esportivo, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/Comando do Comando Militar do Sul
PORTARIA Nº 16 E1/CMDO/CMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 16 E1/CMDO/CMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. PRORROGAR: 1.1 o Cap R/1 (019603603-2) JOSUÉ CLEMENTINO DE MORAIS JUNIOR, Prec CP 96 2016269, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio Técnico na atualização do cadastro dos militares reformados e transferidos para a reserva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.2 o Cap R/1 (036754633-0) RUDIMAR REIS, Prec CP 96 1807072, no 26º GAC (GUARAPUAVA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gestor de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.3 o Cap R/1 (019505073-7) SIDNEY DE QUEIROZ SANTOS, Prec CP 96 1899277, no 6º RCB (ALEGRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados na Guarnição de Alegrete-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.4 o 1º Ten R/1 (019603803-8) LUIZ MARCELO COSTA ROQUE, Prec CP 96 1872399, no Pq R Mnt/3ª RM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Adjunto da Seção de Produção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.5 o S Ten R/1 (030987994-8) ROGERIO PINTO DA SILVEIRA, Prec CP 96 1981554, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor do Controle Patrimonial na Fiscalização Administrativa do Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.6 o 2º Sgt R/1 (031852204-2) CLÁUDIO PAIVA, Prec CP 96 1856483, no 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Auxiliar Verificador de Registros Técnicos e Legais de Produtos Controlados/SFPC da Guarnição de Santo Ângelo-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.7 o 2º Sgt R/1 (052158644-6) MARCIO BRIK, Prec CP 96 1847250, no Esqd Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Apoio técnico das atividades do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos e atividades da Fiscalização do Cmdo 5ª Bda C Bld, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 1.8 o 2º Sgt R/1 (030967904-1) ELOI NERVIS, Prec CP 96 1878719, no Cmdo 2ª Bda C Mec (URUGUAIANA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito da Guarnição de Uruguaiana-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026. 2. RETIFICAR: 2.1 a Portaria nº 10-E1/CMDO CMS, de 14 de julho de 2025, publicada no DOU nº 131, de 15 de julho de 2025, Seção 2, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo: Onde se lê: 2.25 o 3º Sgt R/1 (036761853-5) JOÃO CLAUDIO REBELO MACHADO, Prec CP 96 1632637, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para controle de pessoal militar, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de agosto de 2025. Leia-se: 2.25 o 3º Sgt R/1 (036761853-5) JOÃO CLAUDIO REBELO MACHADO, Prec CP 96 1632637, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico para controle de pessoal militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2025. 3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 561, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEAID/MPO Nº 561, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002430/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear CRISTIAN DE PAIVA RODRIGUES, CPF nº 078.***.***-19, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 902, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3548.0124967/2026-16, resolve: Nomear MAYARA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001040). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 199, de 18 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 199, de 18 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, ETNA KALIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, da função de Gestora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
ATO Nº 3, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 3, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sr. RUBENS SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 15ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Informamos que os candidatos da 8ª a 14ª colocação apresentaram Declaração de Desistência. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. Josué da Silva Sicsú Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 7.533, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.533, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.242354/2026-29, resolve: Nomear a servidora Maria Márcia Magela Machado, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Diretoria de Promoção da Integridade, código CD-4, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO nº 65/SGP, 12 de agosto de 2026 (*)
> ATO TRT 11ª REGIÃO nº 65/SGP, 12 de agosto de 2026 (*) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025); CONSIDERANDO o entendimento firmado pelo CSJT nos autos PP 1000764-65.2025.5.90.0000 quanto ao aproveitamento de candidatos por órgão diverso; CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do PROAD 19798/2026, resolve: Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COTA LOTAÇÃO TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE ELAINE SANTOS SILVA DE JESUS 4 Decreto 9.508 /2018 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS LEONARDO DAVID RODRIGUES PEREIRA FILHO POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE TALYSON IVAN SILVA FERREIRA 63 AMPLA 14 a VARA DO TRABALHO DE MANAUS Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Republicada por ter saído, no DOU de 14/8/2026, Seção 2, pág. 84, com incorreção do original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23462.000435/2026-60, resolve: Nº 2.670 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, a servidora Maria Costa dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.671 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, a servidora Marcelle França Lima, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 971 -DESIGNAR FABIO LUIZ DE SOUZA AURICCHIO, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 972 - NOMEAR MARIA APARECIDA CINA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 188, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 188, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.109615/2026-91, resolve: DESIGNAR, CARLA MARA DA SILVA SILVA, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, para um mandato de dois anos, Código FCC.053. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 579, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 579, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 75/2026 - DPPG, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17/08/2026: CAROLINE FERNANDES DE PAULA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFR Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFR Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, a Resolução CONSUNI/UFR nº 222, de 14 de agosto de 2026, e os processos SEI 23853.010765/2026-60, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE •••****, para o cargo de Titular de Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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