Nomeações no DOU (Seção 2) — 17/08/2026
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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.401-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.401-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear DANIEL HIKARU JYOBOJI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº nº 866385, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.160-RTR/UFMS, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU, de 10 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.399-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.399-RTR/UFMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve: Nomear ANDRÉ LUIZ CONDE para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337649, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.772, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.772, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTHIANE DE SOUZA SILVEIRA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0257509 (Processo nº 23103.001779/2026-75). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.770, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.770, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA CRISTINA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0248999 (Processo nº 23103.001779/2026-75). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 158-DG/IFAM/CPRF, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 158-DG/IFAM/CPRF, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana e Santos Campelo Gomes, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo/Formação, matrícula SIAPE nº •••, para assumir a Função de Coordenadora da Unidade de Gestão de Contratos (UGC), Código FG-05, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo - IFAM/CPRF. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 137-DG/IFAM/CPRF, de 25 de junho de 2025. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 161 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026, o servidor Antônio Edson Silva de Menezes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE º •••, da Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 289-DG/IFAM/CPRF, de 31 de outubro de 2025. Nº 162 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 22 de julho de 2026, o servidor André Resplandes Martins, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° ••• para Função de Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
PORTARIA CTI Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar o servidor CICERO EVALDO ALVES DE SALES, portador do CPF nº 016.***.***-90 para desempenhar as funções de substituto do titular do cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - DIGPI, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CTI Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/07/2026, o servidor GIULIANO MAIOLINI, portador do CPF nº ***.688.***-80, da função de substituto do titular do cargo de Chefe da Divisão de Nano, Microssistemas e Materiais - DINAM, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CTI Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e, considerando as Portarias MCTI nº 10.170 e nº 10.171, ambas de 03 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares de cargos em comissão de Função Comissionada Executiva - FCE, das unidades organizacionais do CTI, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como do dever de dar continuidade regular as atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. SUBSTITUTO MATRÍCULA SIAPE CPF UNIDADE ORGANIZACIONAL FCE MICHELE ODNICKI DA SILVA 2045502 293.***.***-73 Divisão de Gestão do Parque Tecnológico - DIPAR FCE 1.07 CAIO CESAR DE LIMA SILVA 3458414 362.***.***-08 Divisão de Sistemas Embarcados Inteligentes - DISEI FCE 1.07 Art. 2º Fica revogada a Portaria CTI nº 12, de 05 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.859, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.859, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº 25100.003002/2026-09, resolve: Nomear RAYNIÊ SANTOS NEVES, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05, código 500015. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 318, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 318, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015317/2026-28, resolve: Nomear a servidora VALESK DE CASTRO REBOUÇAS, SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Retificação
> Retificação No Ato Presi 1017, de 05/08/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 07/08/2026, que trata da nomeação em cargo público efetivo do candidato ELIAN WIDEM SANTOS RAMOS, aprovado no VIII Concurso Público de Servidores da Justiça Federal da 1ª Região, onde se lê: exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01; leia-se: exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.045, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.045, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata GLAUCIA REJANE DE JESUS SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Barboza Pinto. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.042, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.042, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO BENEVIDES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mariane Mariz Vieira. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.041, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.041, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato BRUNO HENRIQUE SILVA DE JESUS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.044, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.044, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata NATALI RISSON BELINOVSKI, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Talita Magali de Faria. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0020584-71.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, prestar, no Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), de 14/08 a 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 1.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JULIO BREVES DOS SANTOS NETO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Hudson Antunes Morato. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 13 de agosto de 2026
> Portarias de 13 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 36/2026-CCEE, resolve: Nº 436 Dispensar, a partir de 11/08/2026, o servidor Francisco Diego Martins Nobre, matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC), designado pela portaria nº 80/2026-GAB de 13/02/2026, publicada no DOU em 20/02/2026, seção 2, página nº 59. Nº 437 Designar, a partir de 11/08/2026, a servidora Simone Rodrigues Silva, matrícula SIAPE n° •••, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Roraima (FCC). José Geraldo Ticianeli PORTARIA Nº 438, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 352/2026-GAB, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU em 13 de julho de 2026, seção 2, página 52, que nomeou a Sr.ª MONIQUE LINCIANO DE AZEVEDO COSTA. Onde se lê: ... código de vaga nº 491397. Leia-se: ... código de vaga nº 461397. José Geraldo Ticianeli PORTARIA Nº 439, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear DANIELE ALVES DAMACENO GONDIM, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Enfermagem, Subárea de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, sob o código de vaga nº 0935304, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. José Geraldo Ticianeli PORTARIA Nº 440, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 10/2026-PROCISA/UFRR, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora Silvana Túlio Fortes, matricula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Estudos da Biodiversidade da Universidade Federal de Roraima, para participação no XII Congresso Latino-Americano de Micologia (XII CLAM), com apresentação de trabalhos científicos aprovados, além de participar de cursos pré-congresso, na cidade de Quito - Equador, no período de 26 de agosto a 05 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.516/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.516/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003969/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.514/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.514/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003969/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-112, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.528/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.528/CEFET-RJ, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003969/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pós-Graduação, UORG-456. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.030, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.030, DE 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRAULIO DE MAGALHÃES SANTOS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Direito - Campus Governador Valadares, para participar no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude, em Porto/Portugal, no período de 17/11/2026 a 21/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927542/2026-31. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.027, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.027, DE 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Economia, para participar no Congresso da Associação Europeia de Ciência Regional, em SOFIA/BULGARIA, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928123/2026-16. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.022, DE 12 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.022, DE 12 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE •••, para substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE •••, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 13/07/2026 a 07/08/2026, conforme Processo nº 23071.926978/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no CinC 2026 Madri e visita técnica UPV, em Madri e Valência - Espanha, no período de 18/09/2026 a 19/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927671/2026-29. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.028, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.028, DE 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO MAROCO CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no International Preceptorship - Hereditary Transthyretin Amyloidosis (hATTR), em Berlim/Alemanha, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929390/2026-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.031, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.031, DE 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELISA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Ciências da Religião, para participar XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina Religión y crisis de la democracia en América Latina: proyectos de futuro en disputa, em Santiago/Chile, no período de 23/11/2026 a 29/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929141/2026-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 566, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 566, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 443 de 27 de junho de 2025 e no Processo STJ n. 030509/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 624 de 3 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 031885/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 561, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 561, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 95 de 4 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 012955/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 28 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 426 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 028514/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 562, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 562, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 431 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 36347/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 5.762, 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.762, 13 DE AGOSTO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº. 48/2026 de 26 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.542418/2026-39. ADMINISTRADOR - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre - JULIANA MERICE DA SILVA COSTA - Vaga SIAPE ••• - AC - JEFERSON GUIMARÃES BORGES SILVEIRA - Vaga SIAPE ••• - PPP - JULIANO LAZARI ROOS - Vaga SIAPE ••• - AC - LUCAS SILVA DAS CHAGAS - Vaga SIAPE ••• - AC CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/GR/UFFS/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/GR/UFFS/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020681/2026-79, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Enfermagem, para as vagas destinadas às pessoas pretas ou pardas, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó no código de vaga nº 0248729. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.172, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.172, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.018617.2026-24, com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ARTES VISUAIS ocupado pela servidora LEOPOLDINA MARIZ LÓCIO, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.170, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.170, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.008304.2025-69, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor GUTEMBERG VIRGÍNIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, autorizada por meio da Portaria IFPE nº 949, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2026, Seção 2, página 17, para dar continuidade ao exercício da função de Diretor de Ensino na Secretaria de Educação da Prefeitura de Ipojuca, Símbolo CC-3, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento por parte do órgão cessionário, ao tempo em que convalida a cessão do referido servidor, ocorrido no período de 1º de janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE nº 23295.019586.2025-85, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses até 31 de dezembro de 2026, a disponibilização da requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.021384.2026-08, com despachos exarados, resolve: Nº 1.180 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.181 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROZIMAR FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.018775.2026-10, com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ocupado pelo servidor EDUARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº •••, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.020624.2026-08, com despachos exarados, resolve: Nº 1.182 - Atender ao pedido de dispensa do servidor MARINALDO LOURENÇO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 6 de agosto de 2026. Nº 1.183 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 892, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29/07/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, do art. 146, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6 e nº 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 43 e nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no DOU de 7 de março de 2025, e, e conforme determinações contidas no Processo SEI 54000.110492/2026-17, resolve: Art. 1º Fica nomeado o candidato, na condição sub judice, habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no ANEXO I, para exercer o seguinte cargo: CÓDIGO CARGO / ESPECIALIDADE NOME CPF TIPO de CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LOCAL - LOTAÇÃO B7-04-C ANA / Qualquer área de conhecimento LUAN BARBOSA DE LIMA ***.808.044-** NEGRA 32(sub judice) PE - PETROLINA - SR(29)MSF Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Ofício Nº Ofício 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA (26606716) disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/ingresso-de-servidores/exames-medicos. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 e Portaria SRT-MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. § 3º O OFÍCIO Nº 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA deverá ser impresso e entregue aos médicos mencionados no item 2, do referido ofício. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico coordenacao.gestao-pessoas@incra.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval
PORTARIA Nº 624/Com3ºDN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 624/Com3ºDN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 46 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha; de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 10, do Decreto nº 9.530/2018, Regulamento da Reserva de 3ª Classe da Marinha; e combinado com os §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º, do anexo da Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025, resolve: Art. 1º Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 6 de agosto de 2026, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA) da Turma nº 1/2026, em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário, os militares abaixo relacionados: GM (RM3-Md) 26.2049.24 MARIA CECÍLIA QUEIROZ ARRAES DE ALENCAR; e GM (RM3-Md) 26.202050.25 SERGIO DE FIGUEIREDO ROCHA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 6 de agosto de 2026. Por ordem: CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 299, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, Reitor do Ifac, para Missão Institucional na Colômbia, com ônus para o Ifac, no período de 3 a 18 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 298, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 298, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, Reitor do Ifac, para Missão Institucional em Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 12 a 27 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.928/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.928/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EMANUEL ALVES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, para substituir o(a) Reitor(a), CD - 01, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no dia 10 de agosto de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 74, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhes foi delegada pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o resultado do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 198, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 21 de maio de 2024; e considerando a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1032604-74.2024.4.01.3400, resolvem: Art. 1º Fica desfeita a reclassificação efetuada pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 32, de 6 de junho de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de mesmo ano, da candidata MARCELA PEDROSA BARROS, em cumprimento à decisão de que trata o processo judicial nº 1032604-74.2024.4.01.3400. Ar.t 2º Fica revertida a classificação dos candidatos afetados pela publicação da Portaria Interministerial MF/AGU nº 32, de 6 de junho de 2024, para fazer constar a da Portaria Interministerial MF/AGU nº 29, de 22 de maio de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 98-A, de mesma data, na forma do Anexo I. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN Ministro de Estado da Fazenda JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS Advogado-Geral da União ANEXO I NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DE 2ª CATEGORIA Ordem. Inscrição Nome 10 10010845 Thulio Mesquita Teles de Carvalho 11 10005118 Larissa Takla de Biase Nogueira 12 10008719 Marcela Pedrosa Barros* *reclassificada em razão de decisão judicial (processo 1032604-74.2024.4.01.3400) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de nomeação nº 2390, referente à nomeação de GEDEÃO LOCKS FERREIRA, publicada no DOU n.º 153, de 14/08/2026, Seção 2, página 35, Onde se lê "... classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos...", Leia-se: "... classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos..." AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.264/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.264/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020341/2026-05, resolve: Dispensar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.227/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.227/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017124/2026-20, resolve: Dispensar o servidor ANDRE MACHADO PATELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.236/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.236/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017124/2026-20, resolve: Designar o servidor DINARTE ALEXANDRE PRIETTO BALLESTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.296/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.296/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023975/2026-10, resolve: Designar a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.295/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.295/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024084/2026-72, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0328804, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MAUREL ROSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme Certidão de óbito, Matrícula nº ••• 01 55 2026 4 00535 198 0106977 20, do Registro Civil das Pessoas Naturais, a partir de 13 de abril de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.294/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.294/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023975/2026-10, resolve: Dispensar a servidora ELIANE STORCH POWER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.288/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.288/UFPEL, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020341/2026-05, resolve: Designar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, UORG-1082, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.769, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.769, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002341/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ N.º 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, n.º 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo n.º 23270.000112/2026-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.770, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.770, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002341/2026-82, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA CAETANO BENTIN matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 3.803, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 3.803, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e os respectivos suplentes da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA Nacional, conforme a seguir especificado, e conforme estabelecido no art. 2º, § 1º, da Portaria nº 375 de 5 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017: I - Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.086.908-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, como membro titular, e, como suplente, Izabel Corrêa Boock de Garcia, analista ambiental, ecóloga, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.666.931-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; II - Gabriela Cristina Cantisani Padua, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.602.301-**, do Parque Nacional das Emas, como membro titular, e, como suplente, Rafael Martins Valadão, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.946.066-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN; III - Kelly Bonach, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.380.491-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - TAMAR, como membro titular, e, como suplente, Selma Samiko Miyazaki, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.544.828-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA; IV - Renata Membribes Rossato, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.928.278-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, como membro titular, e, como suplente, Cláudio Cazal de Araújo Lira Filho, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.290.644-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; V - Rafael Suertegaray Rossato, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.562.420-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, como membro titular, e, como suplente, Harry Boos Junior, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.232.239-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL; VI - Cássio José da Silva, zootecnista, CPF: ***.248.096-**, professor associado da Universidade de Brasília, como membro acadêmico titular, e, como suplente, Mirna Ribeiro Porto, médica veterinária, CPF: ***.154.491-**, professora do Centro Universitário de Brasília - CEUB; e VII - Kássia Regina Aguiar Vieira, médica veterinária, voluntária, CPF: ***.412.561-**, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, como membro de sociedade protetora do animais titular, e, como suplente, Clarissa Machado de Carvalho, médica veterinária, voluntária, CPF: ***.895.351-**, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal. Art. 2º Ficam designados para a coordenação da CEUA Nacional: I - Ivan Salzo, analista ambiental, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.447.108-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como coordenador; II - Luan Marcos Valentini Lazzarotto, analista ambiental, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.068.789-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como vice-coordenador; III - Nathalia de Lourenço Dottori Gaspar, analista ambiental, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.926.269-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG; como secretária titular; e IV - Fernanda de Araujo Bezerra, técnica administrativa, matrícula Siape nº •••, CPF: ***.993.021-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como secretária suplente. Art. 3° O mandato dos membros titulares e suplentes é de três anos, admitindo-se uma recondução. Art. 4º A participação na CEUA Nacional não enseja qualquer tipo de remuneração, sendo considerada serviço de relevante interesse público. Art. 5º Ficam revogadas: I - a Portaria ICMBio nº 770, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, nº 63, Seção 2, p. 63; e II - a Portaria ICMBio 1.912, de 28 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviços nº 27, de 29 de maio de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ICMBio N° 3.575, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 3.575, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar MARIA LUIZA DOS SANTOS QUEIROZ PASQUARELLI, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.618/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.618/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001331.2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE LUIZ DE ANDRADE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador de Curso Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.629/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001331.2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor LUCAS BOSCOV BRAOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador de Curso Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.636/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.636/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003647.2026-55, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora ALINE MANKE NACHTIGALL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora Geral, CD - 02, do(a) Campus Machado. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.638/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003669.2026-15, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ALEXANDRE FIENO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Pouso Alegre. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.639/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003670.2026-40, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Poços de Caldas. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.640/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003673.2026-83, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Três Corações. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 2.850, DE 13 DE agosto DE 2026
> Portaria Nº 2.850, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000406/2026-85, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Ednalva de Jesus Martins, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSELITO SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 23/01/2026, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento, com base no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 2.866, DE 14 DE agosto DE 2026
> Portaria Nº 2.866, DE 14 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000360/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a Léia Pereira dos Santos, na qualidade de filha inválida do ex-servidor GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, Artífice Especializado de Eletricidade e Comunicações, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 06/05/2023, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso VI, alínea "b", do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16 de julho de 2026, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA MTE Nº 1.476, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.476, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, e conforme autorização concedida pela Portaria MGI Nº 9.969, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025, e de acordo com a Retificação de 19 de maio de 2026 ao Edital nº 63, de 14 de agosto de 2025, publicada em 20 de maio de 2026, Edição nº 93, seção 3, página 90 - Processo nº 19958.205636/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, conforme Retificação de 19 de maio de 2026 ao Edital nº 63, de 14 de agosto de 2025, e com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: SITUAÇÃO DA VAGA - AMPLA Nº INSCRIÇÃO - 2403885856 NOME - NAIANA ZAIDEN REZENDE SOUZA LOTAÇÃO - RR_SRTE/RR CÓDIGO DE VAGA - 0202335 Art. 2º O não comparecimento da candidata para tomar posse no prazo máximo de trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em Ingresso de servidor — Portal do Servidor. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho -e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 224, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREF20/SE Nº 224, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Art. 5º-B, III, da Lei 9.696/98, acrescido pela Lei 14.386/22; CONSIDERANDO a competência de atuação da Câmara de Registro, como disposto no art. 78 do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade da composição da Câmara de Registro; CONSIDERANDO a aprovação na Reunião Plenária do dia 25 de julho de 2026, resolve: Art. 1º - Nomear os Profissionais de Educação Física inframencionados, como MEMBRO da Câmara de Registro do CREF20/SE, para o mandato de 2025 a 2028. MembroJERÔNIMO DE ANDRADE LEITE CREF 000755 G/SE MembroADRIANO FRANCISCO DE SOUZACREF 000305-G/SE MembroWASHINGTON SANTOS SILVACREF 001780-G/SE MembroLOUISE FERNADA DA SIVA BEZERRA NASCIMENTO CREF 003804-G/SE Membro MARA SIMONE PRIMO SANTANA CREF 000367-G/SE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando a Portaria CREF20/SE nº 211/2026. SIMONE SANTOS GAMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREF20/SE Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREF20/SE Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Art. 5º-B, VI, da Lei 9.696/98, acrescido pela Lei 14.386/22; CONSIDERANDO a competência de atuação da Câmara Julgamento, como disposto no Art. 81 do Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a necessidade da composição da Câmara de Julgamento, nos moldes Regimento Interno do CREF20/SE; CONSIDERANDO a aprovação na Reunião Plenária do dia 25 de julho de 2026, resolve: Art. 1º - Nomear os Profissionais de Educação Física inframencionados, como MEMBRO da Câmara de Julgamento do CREF20/SE, para o mandato de 2025 a 2028. Membro ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA 00305-G/SE Membro LOUISE FERNADA SIVA BEZERRA 0003804-G/SE Membro MARCIO GETIRANA MOTA 002498-G/SE Membro JYMMYS LOPES DOS SANTOS 000650-G/SE Memnro WASHINGTON SANTOS SILVA 001780-G/SE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando a Portaria CREF20/SE nº 167/2025. SIMONE SANTOS GAMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA CRM-ES Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRM-ES Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES composto pelos seguintes cadernos, anexos a esta Resolução: Estrutura Organizacional; Políticas de Gestão de Pessoas; Manual PAD; Manual de Prevenção e Combate ao Assédio; Manual do Teletrabalho; Manual de Avaliação de Desempenho; Gestão da Matriz Salarial; Código de Ética e Integridade; Caderno de Perfis; Arquitetura de Cargos e Funções; e Política de Segurança da Informação, Resolução CRM-ES n° 339, de 30 de setembro de 2025, que atualiza o Manual de Avaliação de Desempenho; Caderno de Perfis: Adequação das atribuições do cargo de Agente Fiscal e Médico Fiscal, conforme Resolução do CFM nº 2.214/2018 e do cargo de Agente Administrativo - Delegacias Seccionais; Caderno de Política de Gestão de Pessoas; e Manual do Teletrabalho e Resolução nº 340, de 28 de abril de 2026 que atualiza os normativos; Com base na Homologação do Resultado Final do Concurso Público CRM-ES - Edital Normativo nº 01/2025, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2025, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal do CRM-ES, resolve: Art. 1 Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público (Edital Normativo nº 01/2025), em virtude da desistência do 1º colocado(a) - Pessoa com Deficiência (PCD), para o cargo listado abaixo. O(a) nomeado(a) deverá comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-ES, situado à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228, Bento Ferreira, Vitória/ES, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, das 14h às 17h. O comparecimento visa à apresentação da documentação de admissão e ao encaminhamento para o exame médico admissional. Cargo: 207 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Pessoa com Deficiência (PCD) Nome/Inscrição/Classificação Beatriz Moreira Scheidegger 727.02789061/9 - 2º Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Karoline Calfa Pitanga Presidente do Conselho Rochelle Pagani Rodrigues Secretária-geral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 892, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 892, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3451.0143332/2026-25, resolve: Apostilar, a contar de 24/08/2026, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100016), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 217, de 16/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19/02/2024, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras e Taguatinga, código CC-01 (70001055). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 832, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 832, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00330140/2026, resolve: 1. Apostilar a nomeação de FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO, cedido ao Ministério Público Federal pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Pregoeiro Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 656, de 15 de outubro de 1996, publicada no DOU de 16 de outubro de 2016, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Subsecretaria de Licitações e Disputas Eletrônicas da referida Secretaria de Administração. 2. Nomear LUCAS MATHEUS SANT'ANA SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SG/MPF Nº 833, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 833, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00325688/2026, resolve: 1. Nomear MARCOS GABRIEL SOARES DA SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, do Núcleo de Direito Privado da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Apostilar a nomeação de LIVIA SOUSA DOS ANJOS, Bacharela em Direito, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Núcleo de Direito Privado da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 857, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, do Núcleo de Direito Público da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Vitor Catarino de Oliveira, matrícula nº •••. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SG/MPF Nº 838, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 838, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00339629/2026, resolve: 1. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear JOANA MURGA VELOSO PINTO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 62 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 12 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 62 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 12 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CRMV-BA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, bem como o art. 11, alínea "m", do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, resolve: Art. 1º - Nomear o jornalista GUILHEERMY BOMFIM DE SOUZA, devidamente inscrito na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) sob o nº 0009440/BA, para ocupar o cargo em comissão, de recrutamento amplo, de Assessoria de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA). Art. 2º - Determinar que o início das atividades do Assessor acima nomeado seja a partir do dia 17 de agosto de 2026. Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Portaria para disponibilização na Intranet, publicação no sítio eletrônico oficial do CRMV-BA e publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.216/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.216/IFMG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003799/2026-11, resolve: Retificar a Portaria nº 3364/IFMG, de 15 de julho de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) SABRINA FERNANDES PEREIRA LOPES. Onde se lê: " no(na) Campus Bambuí" Leia-se: " no(na) Campus Betim" JOSE ROBERTO DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.237 - REITORIA/IFPB, de 11 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 1.237 - REITORIA/IFPB, de 11 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.004624.2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Hirla Carla Lima Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com ônus, durante o período de 08-09-2026 a 03-10-2026, com o objetivo de participar de atividades do Projeto Piloto de Vivência Internacional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.282 - REITORIA/IFPB, de 14 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 1.282 - REITORIA/IFPB, de 14 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23324.002186.2026-21, resolve: Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº1241/2026 - REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 152, 13 de agosto de 2026, Seção 2 pág. 19, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2026, de 13/05/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 12/08/2026." (NR) MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Professor de Segurança Cibernética do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf (0114250244) CESAR MONTENEGRO JUSTO, a contar de 1º de julho de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Avançado de Comando e Estado-Maior na Inglaterra, o Maj Art QEMA (0100059658) GUSTAVO CAIO NORO FERNANDES BARBOSA, a contar de 3 de agosto de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Gerente de Protocolos e Eventos do Conselho Internacional de Esportes Militares (CISM) na Bélgica, o Maj Com QEMA (0131536245) ALEXANDRE BASSETTO OKAMURA, a contar de 1º de julho de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para a Missão de Assessora Técnica de Engenharia junto ao Exército Senegalês, a Maj QEM (0119509255) LUISA CARLA DE ALENCAR MENEZES, a contar de 1º de julho de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0117978650) JONATHAN DE PAULA SILVA, a contar de 13 de julho de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Operações na Selva junto à Lightning Academy 25ª Divisão de Infantaria nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (1100198751) DANIEL DALL'ACQUA POLSIN, a contar de 1º de julho de 2026. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, o Cap Inf (0828366542) PAULO ROBERTO CORIOLANO JÚNIOR, a contar de 25 de julho de 2026. h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Army Advanced Warfare Centre no Canadá, o Cap Inf (0100550250) FELIPE SIMPLÍCIO DIAS, a contar de 6 de julho de 2026. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Cav (0220327043) THIAGO YOSHIHARO ARAKAKI, a contar de 10 de julho de 2026. j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia de Campanha nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0220876742) ÁLVARO BOSSARDI JÚNIOR, a contar de 6 de julho de 2026. k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Cap Sv Int (0219768744) VINICIUS DE SOUZA MIRANDA, a contar de 1º de agosto de 2026. l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial em Boa Vista-RR, o Cap QAO (0318429446) PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN, a contar de 6 de julho de 2026. m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Superior Tribunal Militar (STM), o Cap QAO (0187684337) MÁRCIO DA SILVA NEVES, a contar de 26 de maio de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção de Avaliação Acadêmica do Departamento de Eficácia Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o S Ten Cav (0400053252) FAGNER SOUZA ILHA, a contar de 1º de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Logística e Infraestrutura do Departamento de Operações do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o S Ten Art (0435375548) LUIZ GUSTAVO VALENTE, a contar de 29 de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Art (0400017158) EDUARDO GONÇALVES DOS REIS, a contar de 12 de junho de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten MB Mnt Armt (0434985644) RICARDO CELECINO NUNES MARTINS, a contar de 30 de julho de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Suboficiais do Exército de Honduras, o 1º Sgt Int (0114891658) VINICIUS LOPES UGIETT, a contar de 1º de julho de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0402515779) IAGO DA SILVA GONCALVES PACHECO, a contar de 31 de julho de 2026. g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Mnt Com (1102390554) JAN RANIEL CHAIENE RIBEIRO DA SILVA, a contar de 20 de julho de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC N° 667, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MEC N° 667, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR POLLYANA DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.342.941-**, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 747, de 14 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 747, de 14 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042339/2026-52, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EVERALDO CORDEIRO - 2412040, cargo Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 753, de 14 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 753, de 14 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044187/2026-22, resolve: I. Nomear o servidor RODRIGO SEQUINEL - 2144054, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioenergia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 751, de 14 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 751, de 14 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.046279/2026-47, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MARLON ERICK LEAL - 2334591, cargo Contador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Gestão do Portfólio, FG-03, da Coordenadoria de Portfólio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 719, de 7 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 719, de 7 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040021/2026-37, resolve: I. Nomear a servidora CLAUDIA IRENE DE QUADROS - 1028925, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 748, de 14 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 748, de 14 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042337/2026-63, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JESSICA MAYUMI KIYOKU - 2238297, cargo Secretária Executiva, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 1.889/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.889/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002570/2026-56, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO JOSE GARBUIO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº ****•••, para o cargo de Diretor-Geral Pro-tempore do Campus Mafra, CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1008/REITORIA/IFC, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 20. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.890/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.890/REITORIA/IFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002568/2026-87, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DAVI CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula Siape nº ****•••, para o cargo de Diretor-Geral Pro-tempore do Campus Campos Novos, CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1006/REITORIA/IFC, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 20. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
PORTARIA SUDECO Nº 951, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SUDECO Nº 951, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 11.057, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar como Agentes de Contratação/Pregoeiros desta Superintendência os servidores abaixo relacionados: I - Péricles Martins dos Santos Lourenço, matrícula SIAPE n.•••; II - Genice Barbosa Crisóstomo de Souza, matrícula SIAPE n. •••; §1º O Diretor da Diretoria de Administração designará nominalmente os Agentes de Contratação/Pregoeiros para a condução de cada procedimento licitatório, devendo observar o princípio da segregação de funções. §2º Excepcionalmente, em eventuais afastamentos legais ou impedimentos dos Agentes de Contratação/Pregoeiros, os servidores substituir-se-ão entre si. Art. 2º Designar os servidores Ernesto Lobão Figueiredo, matrícula SIAPE n.•••, Wagner Dantas da Silva Mascarenhas, matrícula SIAPE n.•••, Leandro Ferreira Lima, matrícula SIAPE n. •••, Michel Alexandre Turco, matrícula SIAPE n. ••• e Ilda Maria Silva de Jesus, matrícula SIAPE n. •••, como equipe de apoio aos Agentes de Contratação/Pregoeiros. §1º À equipe de apoio compete auxiliar o Agente de Contratação/Pregoeiros nas esferas técnica e operacional do objeto, dentre outras, bem como no desempenho e condução de todas as etapas do processo licitatório. Art. 3º Agente de Contratação/Pregoeiro e a equipe de apoio poderão solicitar, sempre que necessário, pareceres ou informações dos demais setores desta Superintendência, inclusive dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, para auxiliá-los nos esclarecimentos, impugnações dos instrumentos convocatórios, análises das propostas de preços e habilitação técnica. Art. 4º O disposto nesta Portaria se aplica também aos procedimentos de dispensa de licitação na forma eletrônica de que trata a Instrução Normativa SEGES/ME n. 67, de 8 de julho de 2021. Art. 5º Fica revogada a Portaria SUDECO n. 880, de 30 de janeiro de 2026. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.911, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.911, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022107/2026-63, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: Matrícula SIAPE Servidor Unidade Administrativa Símbolo 1150527 CLEIDISON DE JESUS ROCHA Assessor Especial da Reitoria no Campus de Cruzeiro do Sul CD-004 3546839 GIVANILDO PEREIRA ORTEGA Diretoria de Arte, Cultura e Integração Comunitária CD-004 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.910, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.910, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: Matrícula SIAPE Servidor Unidade Administrativa Símbolo 1703831 ANSELMO DE JESUS DAMASCENO Subprefeitura - Campus de Cruzeiro do Sul CD-003 2140734 CARLOS EMANOEL ALCIDES DO NASCIMENTO Diretoria de Orçamento e Custos CD-003 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí/Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 611, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE Nº 611, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0008593-14.2026.6.18.8015, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato PEDRO LOPES BARBOSA JUNIOR, classificado em 12º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, conforme Portaria TRE/PI nº 524/2026, publicada no DOU, Edição 115, Página 84, Seção 2, em 23/06/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 133, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 133, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001075/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, a servidora CAROLINA GOES BALO, matrícula SIAPE nº •••, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a partir de 13 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Minuta de Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral
PORTARIA SG-MD Nº 4.200, de 12 de agosto de 2026
> PORTARIA SG-MD Nº 4.200, de 12 de agosto de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60414.000499/2026-62, resolve: NOMEAR o Cel (EB) LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, deste Ministério. BRUNO CORREIA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.540, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.540, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, TIAGO DE MIRANDA GOMES, Matrícula Siape nº •••, Analista de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência Geral de Tec.da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.239477/26-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Aline de Lima Rodrigues, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual foi designada pela Portaria N. 023/CCNE, de 10/02/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
PORTARIA SEI-Nº 29, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEI-Nº 29, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; CONSIDERANDO o Edital CRM-DF nº 1, de 22 de julho de 2025, referente ao Concurso Público nº 1/2025, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 1/2025; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados, observadas as listas de Ampla Concorrência, Pessoa Preta ou Parda - PPP e Pessoa com Deficiência - PcD, conforme aplicável; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vagas no quadro de empregados do CRM-DF, resolve: Art. 1º Nomear RHAYNARA MORAIS DE ALMEIDA SANTOS, aprovado(a) em 1º lugar na lista de Pessoa com Deficiência - PcD do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2º Nomear CICERO PEREIRA BATISTA DAMASCENO, aprovado(a) em 1º lugar na lista de Pessoa Preta ou Parda - PPP do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de MÉDICO FISCAL. Art. 3º Os candidatos nomeados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-DF, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida, assinatura dos atos admissionais e demais providências necessárias à posse. § 1º O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede do CRM-DF, situada no SIG Quadra 01, Lotes 985 a 1055, Centro Empresarial Parque Brasília, 2º andar, Salas 201/202, Brasília-DF. § 2º A relação de documentos necessários à admissão encontra-se disponível no sítio eletrônico do CRM-DF, na área Transparência e Prestação de Contas, seção Gestão de Pessoas, subseção Concursos, ano 2025, cabendo aos candidatos apresentá-los no prazo estabelecido nesta Portaria, preferencialmente em formato digital, sem prejuízo de conferência posterior pelo Departamento de Recursos Humanos. § 3º A posse fica condicionada à apresentação integral da documentação exigida, à comprovação dos requisitos para investidura no emprego público, à aptidão em exame médico admissional e ao atendimento das demais condições previstas no edital do concurso, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 4º O candidato nomeado que não comparecer no prazo estabelecido ou que não apresentar a documentação exigida ficará sujeito às consequências previstas no edital, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 460, DE 12 DE agosto DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 460, DE 12 DE agosto DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 MATHEUS LECAS DE SOUZA 93º falecimento de Daniel Souto Novaes LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 523, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 523, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.036961/2026-71, RESOLVEM: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/08/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n. 810925, ocupado pelo (a) servidor (a) ARTUR DE CARVALHO ALVES, matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Secretário Substituto de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.034, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.034, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064706/2026-17, resolve: Nomear LUCAS RAMOS ECKERT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.053/REITORIA/UNILAB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ DUVILARDO FLORENCIO DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934340 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.222, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEORI-MD Nº 4.222, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000048/2026-56, resolve: NOMEAR ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, na Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.390 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor GUSTAVO URUGUAY CASTILHO, SIAPE •••, para o encargo de substituto temporário do Superintendente de Inovações e Tecnologias Educacionais, código CD-4, no período de 28/08/2026 a 06/09/2026, por motivo de férias do titular e do substituto eventual da função. Nº 1.391 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, código FG-1, a contar de 31 de agosto de 2026. Nº 1.392 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora FERNANDA CERDAN BARBOSA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Bolsas e Auxílios Acadêmicos, código FG-4, a contar de 17 de agosto de 2026. Nº 1.393 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LUCIANA SANTOS DE CAMARGO EUGENIO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Acadêmico, código FG-3, a contar de 17 de agosto de 2026. Nº 1.394 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSE ALMIRO RIBEIRO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento Acadêmico da PROGRAD, código FG-4, a contar de 17 de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 2.268, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.268, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA RAMOS SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 590202, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Ednei Gilberto Primel Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Justiça Federal/3ª Região/Seção Judiciária em São Paulo/Diretoria do Foro
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.429, de 12 de agosto de 2026
> Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.429, de 12 de agosto de 2026 A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012359-05.2026.4.03.8001, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 34 (13384673), de 06 de agosto de 2026, da Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (13392237), de 12 de agosto de 2026, da MM. Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento das exigências contidas na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (13404735); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (13390423), resolve: NOMEAR o servidor RENATO LADWIG DOS SANTOS, RF 5397, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pesquisa de Preços e Elaboração de Editais (CJ-1), subordinada à Subsecretaria de Planejamento de Contratações, a partir de 24/08/2026. TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 903/GR/UNIR, de 10 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 903/GR/UNIR, de 10 de agosto de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado; resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, e suas retificações, o seguinte candidato da ampla concorrência: CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO DENOMINAÇÃO/CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DE VAGA DEPARTAMENTO/ÁREA SUBÁREA CAMPUS PROCESSO 2º lugar - André Tomaz Terra Junior Assistente/Classe: A/Nível: 1 DE 307626 Departamento Acadêmico de Medicina/ Ciências Biológicas II e Ciências Biológicas III Sem subárea Porto Velho 23118.012122/2026-74 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 752 publicada no DOU de 03/08/2026, Seção 2, página 40, que trata da nomeação da servidora Aline Teixeira Damasceno, para o cargo Enfermeiro/Área: Trabalho. Onde se lê: "Nomear, Aline Teixiera Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais." Leia-se: "Nomear, Aline Teixeira Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIERA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIELLE RIBEIRO UCHOA, CPF nº ***.873.707-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.9, de Chefe da Divisão do Processo Decisório, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 89 - CRBio-10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 89 - CRBio-10, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Romero Negrini Dal Col, CPF nº 081.***.***-60, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nos termos do art. 16, inciso IV, da Portaria CRBio-10 nº 76/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELA BRUXEL Presidente da Comissão Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 994/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 994/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007737/2026-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração, para ocupar cargo de Chefe de Departamento de Licitações, CD - 04, do(a) Departamento de Planejamento da Pró-Reitoria de Administração, UORG-179. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Reitora Substituta Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 613, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 613, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, e observado o contido na Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.094203/2022-20, e prolatadas nos autos do processo NUP: 00410.083771/2026-40 (REF. 1063937-73.2026.4.01.3400), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter precário, DARIANE SCALCO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 66151, habilitada no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Bento Gonçalves/RS (DEL06-RS), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse à candidata ora nomeada, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 206-DISPENSAR Patrícia Franck Pichler, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.227, para a qual foi designada pela Portaria N. 107/POLI, de 27/05/2026. Nº 210-DESIGNAR Rosiclei Aparecida Cavichioli Lauermann, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Pedagógico do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.227. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRMG Nº 399, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRMG Nº 399, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DIOGO SOARES SILVA, matrícula •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Administrativo, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear DIOGO SOARES SILVA, matrícula •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 84, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear MATHEUS BORGES SAMPAIO, CPF nº ***.398.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Instrução e Assessoramento Técnico do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.128 - REITORIA/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.128 - REITORIA/IFG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000583/2026-33, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor BRUNO ABNNER LOURENZATTO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) IX Jornada de Estudos Latinoamericanos de Barcelona (IX JEL), para apresentação do trabalho intitulado "O Mercosul como espaço de elaboração de políticas públicas: o caso das políticas para juventude 1d, a ser realizada na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 05/10/2026 a 11/10/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 190, de 14 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 190, de 14 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13/0/2026, JEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 465, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 465, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.059458/2026-61, resolve: Nomear a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.01, da Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.282, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.280, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.280, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico, em exercício no Campus Porto Nacional, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ATO Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal, a Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, que criou cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais; CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.761, de 19 de maio de 2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral e a Resolução TRE-MA nº 10.512, que disciplinou a distribuição dos cargos efetivos criados para este Tribunal; CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral; bem como a Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, que autorizou a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral, observados os limites orçamentários e financeiros; CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0007103-50.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos abaixo relacionados para exercerem cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, observada a ordem de classificação, as reservas legais de vagas e a especialidade para a qual foram aprovados: Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária: Ordem de Convocação Nome Classificação no Concurso Reservas Legais Origem das Vagas 7ª Vaga Geral THAIS CASTRO MUBARACK 7ª lugar Ampla Concorrência Vaga nº 191, criada pela Lei nº.15.374, de 2 de abril de 2026, decorrente da desistência da candidata nomeada PALOMA DE FÁTIMA LARA ABREU, 6ª colocada da ampla concorrência. Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa: Ordem de Convocação Nome Classificação no Concurso Reservas Legais Origem das Vagas 15ª Vaga Geral RODRIGO DE ALMEIDA CAMPOS 19ª lugar Ampla Concorrência Vaga nº. 211, criada pela Lei nº.15.374, de 2 de abril de 2026, decorrente da desistência do candidato nomeado ALEX DOS SANTOS SARAIVA, 12º colocado da ampla concorrência. OBS.: Considerando que os candidatos classificados em 15º, 17º e 18º lugares na ampla concorrência, Clecio Cristian Pãozinho Silva, Wenderson Ricardo Santos dos Santos e Marcelo Serejo Castro, apresentaram desistência temporária e que os candidatos classificados em 13º, 14º e 16º lugares, Paulo Batista dos Anjos, Marcos Jorge dos Santos Pinheiro e Danilo Silva Costa já tomaram posse e entraram em exercício, conforme consignado nas observações anteriores, a convocação alcança o candidato Rodrigo de Almeida Campos, 19º colocado na ampla concorrência. Cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas: Ordem de Convocação Nome Classificação no Concurso Reservas legais Origem das Vagas 9ª Vaga Geral CLEBSON MENDONÇA MACHADO DA SILVA 8ª lugar Ampla Concorrência Vaga nº.141, criada pela Lei nº 11.202/2005, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ANDRÉ BORBA NETTO ASSIS, declarado vago pelo Ato nº 80, de 31/07/2026, publicado no DOU em 03/08/2026. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 691/Com1oDN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 691/Com1oDN, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL ,no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o art. 10 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 18 da Lei no 5.292, de 8 de junho de 1967; e os §§ 2o e 3. o do art. 27 do Decreto no 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto no 12.236, de 25 de outubro de 2024, resolve: Art. 1° Incorporar, neste Comando, para prestar Serviço Militar Obrigatório (SMO), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os Médicos abaixo relacionados, convocados à incorporação pela Portaria n° 600/2026, deste Comando: Parágrafo único. a partir de 10 de agosto de 2026: ANDRÉ LUÍS MARICA FERREIRA JÚNIOR; ALAN DA SILVA DIAS; CARLOS HENRIQUE CRESPO RIBEIRO; DAVID VAISMAN JUNIOR; FABIO FINAMORE GHETTI; FELIPE BATISTA NICOLAU CABO; GABRIEL PEREIRA CARDOSO; GUILHERME CAUMO TANURE; GUILHERME MOITA SANTANNA; HUGO PANZA DA COSTA; JOÃO FELIPE SILVA NOVAES; JÚLIO AGUIAR RIBEIRO; LEONARDO FOLENA CUSTODIO; LUAN HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA; LUCAS ARAÚJO DE CARVALHO; LUCAS MONTEIRO LEITE; MATHEUS FELIPE MELLO DE OLIVEIRA; MARCOS FELIPE FERREIRA BORGES; MURILLO JOSÉ SILVA MARTINS; SAULLO COELHO RODRIGUES; e RAFAEL EDILAN GOMES SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.711/GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.711/GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000508/2026-70, resolve: Nomear a servidora JOSÉLIA QUARESMA da SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Controle Acadêmico do Campus Corrente, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 14/8 e 19/8/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 5.953/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.953/GABR/REITORIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001124/2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA MACIEL DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-PEC, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 324, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 324, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CLARA MENDONÇA MADEIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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