Nomeações no DOU (Seção 2) — 14/08/2026
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Ministério da Cultura/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SE/MINC Nº 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear AISHA ANGELE LEANDRO DIENE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Articulação Federativa do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396067, resolve: Nº 3.105 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CESAR AUGUSTO HOFFMANN IARTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396260, resolve: Nº 3.106 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, DANIELA MOREIRA DUTRA SITÓ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. Marcio Tancredi Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 45, de 13 de agosto de 2026
> ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 45, de 13 de agosto de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 043/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES COSTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/08/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.186/2026, resolve: Nomear a candidata PAOLA GULART DE QUADROS para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8432/1992. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 520/DPM-BSB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 520/DPM-BSB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, a partir de 20 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista, do grupo/cargo 406/002, NS-A-I, ocupado pelo servidor, 26.0193.61, Matrícula SIAPE •••, GABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, Código de Vaga nº 558727, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), por ter sido nomeado para o cargo efetivo de Tecnologista do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), conforme a Portaria ANSN nº 175, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 2, pág. 69 (Processo nº 63128.000902/2026-77, do IPqM/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 514/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 514/DPM-BSB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, em conformidade com o estabelecido no art. 214 da Lei nº 15.141/2025 e nos arts. 6º e 55 da Lei nº 15.367/2026, e de acordo com o Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Apostilar, a partir de 1º de abril de 2026, os atos de nomeação para Cargo Comissionado Executivo (CCE) e de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), ambos alocados na estrutura desta Diretoria, em decorrência do enquadramento de servidores ocupantes de cargos efetivos de nível superior no cargo de Analista Técnico Administrativo (ATE) da Carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme a seguir: I - ocupados pela Analista Técnico Executivo, 81.0030.56, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº •••, originalmente nomeada para o Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 101.3 pela Portaria nº 72/2020, da extinta Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM), publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2020, posteriormente apostilada para o Cargo Comissionado Executivo (CCE) 1.10, de Coordenador, pela Portaria nº 874/2022, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, pág. 21, de 20 de dezembro de 2022, bem como o ato de concessão da GSISTE-SIPEC (NS), formalizado pela Portaria nº 132/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024; e II - ocupada pela Analista de Sistemas MARINA FERNANDES DE SOUZA TELES, 10.3479.50, matrícula SIAPE nº •••, relativamente ao ato de concessão da GSISTE-SIPEC (NS), formalizado pela Portaria nº 838/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2010. Art. 2º Apostilar, a partir de 1º de agosto de 2025, em face da movimentação de lotação para o MGI, os atos de designação para Função Comissionada Executiva (FCE) e de concessão da GSISTE, de nível superior, do Sistema SIPEC, ambas alocadas na estrutura desta Diretoria e ocupadas pela Analista Técnico Executivo, 10.3465.71, Matrícula SIAPE nº •••, MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DOS SANTOS, originalmente designada para a FCE 1.07, de Chefe de Divisão, pela Portaria nº 1012/2022, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, pág. 14, em 28 de dezembro de 2022 e concedida a GSISTE-SIPEC(NS) pela Portaria nº 701/2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Marinha do Brasil - TOMO II, Seção II. MARLI HELENA DE PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.687/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.687/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000474.2026-99, resolve: Designar o servidor HENIO DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.695/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.695/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001016.2026-41, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MOEMA CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cultural Palmares, a fim de exercer suas atividades no(na) Fundação Cultural Palmares, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.688/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000474.2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.690/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.690/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000452.2026-13, resolve: Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.685/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.685/REITORIA/IFB, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001295.2026-73, resolve: Designar a servidora ADRIANA MARTINS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve: NOMEAR , por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 20206
> TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 20206 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002938/2026-40 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR a partir de 19 de outubro de 2026, LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de André Puppin Macedo. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002934/2026-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR LUCIANA STRINGHINI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tatiane de Cássia Viese. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002935/2026-14 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Diogo Rais Rodrigues Moreira. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002937/2026-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003403/2026-96 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR RENAN SANTOS MIRANDA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tiago Nasser Sefer. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003429/2026-34 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: RECONDUZIR LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Brasília, 13 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.613/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.613/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000467.2020-04, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS GRANATO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, UORG-317. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.615/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000467.2020-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL LUCAS GOULART VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Sistemas do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Suporte de Tec da Informação do Campus Muzambinho, UORG-317. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.612/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.612/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001575.2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA LIMA DE REZENDE GUIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Contabilidade do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Contabilidade do Campus Muzambinho, UORG-570. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.598/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.598/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000273.2023-43, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TULLIO ALEXANDRE MUSTAFE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 11 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº •••, Administrador, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Governança Contratual- CGC/PRAD. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora YNDILLA PEDROSO RENOVATO, Matrícula/SIAPE nº •••, Técnica em Química, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP/PRAD. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
PORTARIA SPRF-RJ N° 347, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SPRF-RJ N° 347, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.898, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União edição nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, no uso das atribuições conferidas pela subdelegação das competências outorgadas pelo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, constantes da Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 c/c com a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; observado o contido no processo nº 08657.022004/2026-83, resolve: Art. 1º Designar e nomear os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ), sediada no município do Rio de Janeiro/RJ. Parágrafo único. Os membros designados possuirão poder de voto e exercerão mandato regular com vigência de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, conforme a composição discriminada a seguir: I - 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) LILIAN DOS NASCIMENTO SOUZA (PRF-RJ) (Presidente); b) PABLO DE AMORIM CARVALHO (PRF-RJ); c) UBIRAJARA FERREIRA PINTO (PRF-RJ). II - 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) RICARDO MONTEIRO GOMES (PRF-RJ) (Presidente); b) FÁBIO LUIZ DE SANT ANNA (PRF-RJ); c) JOCEMAR PEREIRA MARSON (PRF-RJ). III - 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações : a) VERÔNICA DE AMORIM ZAMITH (PRF-RJ) (Presidente); b) RODRIGO TADEU FERREIRA DAHER (PRF-RJ); c) ORLANDO ALMEIDA RODRIGUES (PRF-RJ). IV - 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) FREDERICO JORGE BENZI CARVALHO DA SILVA (PRF-RJ) (Presidente); b) JÉSSICA FREITAS DE OLIVEIRA (PRF-RJ); c) ANDRE MARQUES RIBEIRO (PRF-RJ); d) EDÉSIO PORTES DA SILVA (PRF-RJ). V - 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) RODRIGO MOREIRA GOMES (PRF-RJ) (Presidente); b) JORGE LUIZ ALVES DE SÁ (PRF-RJ); c) LEANDRO XAVIER DE ALMEIDA (PRF-RJ). VI - 6ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) GILBERTO AUGUSTO GOMES (PRF-RJ) (Presidente); b) WELTON PEIXOTO DA SILVA (PRF-RJ); c) FABRÍCIO SOUZA FIGUEIRA (PRF-RJ); d) CARLOS NORBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO (ENTIDADE LIGADA ÁREA DE TRÂNSITO). Art. 2º Designar e nomear os membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF-MS), sediada em Campo Grande/MS, para atuarem na instrução e no julgamento dos processos sob a competência da SPRF-RJ, com vistas ao saneamento do acervo processual do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. Os membros designados exercerão mandato excepcional com vigência de 1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, conforme a composição discriminada a seguir: I - 7ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) RICARDO CRISTIANO MACHADO BISSACO LAMBERTI (PRF-MS) (Presidente); b) PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS (PRF-MS); c) JOSE GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA (DETRAN-MS); d) GLAYCE FERREIRA DA SILVA LEVANDOSKI (DETRAN-MS); e) ROBERTA RIOS DONINHO DE ALBERGARIA (ENTIDADE LIGADA ÁREA DE TRÂNSITO). II - 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) LUIS ALBERTO SAKAI (PRF-MS) (Presidente); b) RAFAEL VERÃO DA FONSECA (PRF-MS); c) KÁTIA TUROLLA PERES (DETRAN-MS); d) OTILIO RUBEN AJALA JUNIOR (DETRAN-MS); e) WESLLEY XIMENES DE ALMEIDA RENOVATO (ENTIDADE LIGADA ÁREA DE TRÂNSITO). III - 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações: a) ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (DETRAN-MS) (Presidente); b) JOSÉ ANTÔNIO FAGUNDES DA FONTOURA JÚNIOR (PRF-MS); c) VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (PRF-MS); d) JULIANA FERREZ RAMIRO DE CASTRO (DETRAN-MS); e) ERICKA ABREU DE SOUZA (ENTIDADE LIGADA ÁREA DE TRÂNSITO). Art. 3º Ficam convalidados os atos administrativos praticados no âmbito das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (JARI-RJ) até a data de publicação desta Portaria. Art. 4º Revoga-se a Portaria SPRF-RJ/PRF nº 240, de 9 de agosto de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. VITOR ALMADA DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 3.101 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.101 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000376/2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO MACIEL GOES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-756, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.099 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000743/2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO FRANCISCO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Câmpus Inhumas, UORG-832. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23242.002301/2026-78, resolve: Nº 1.108 - Art. 1º O servidor Rodrigo Padilha dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.109 - Art. 1º A servidora Raquel Maldaner Paranhos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.110 - Art. 1º A servidora Raquel Maldaner Paranhos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.111 - Art. 1º O servidor Rodrigo Padilha dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23789.001891/2026-44, resolve: Art. 1º Fica retificada a Portaria Eletrônica nº 915, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, que dispensou o servidor Arthur Breno Sturmer da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nos seguintes termos: I - Onde se lê: " Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." II - Leia-se: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026, em virtude da nomeação da servidora Denise Espich, por meio da Portaria Eletrônica nº 924/2026-GRE." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.980/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.980/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016243.2026-88, resolve: Nomear o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Mauá, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.982/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.982/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016677.2026-88, resolve: Nomear o servidor EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio e Articulação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.971/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.971/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.004124.2026-72, resolve: Nomear o servidor WESLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, ****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD- 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Mauá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.979/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.979/IFSP, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016275.2026-83, resolve: Nomear o servidor REGINALDO VITOR MARCULLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Carapicuíba, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Carapicuíba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.762, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.762, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23278.000537/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, ISRAEL SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.749, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.749, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000683/2026-48, resolve: Art. 1° Designar GERSON SANTANA WENCESLAU, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.763, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.763, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23278.000537/2026-62, resolve: Art. 1º Designar ANDRE ROCHA PIMENTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Infraestrutura, Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Paracambi; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.750, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.750, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23279.000098/2026-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de julho de 2026, GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Divulgação Científica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.752, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.752, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23275.000524/2026-13, resolve: Art. 1° Designar CARLOS EDUARDO COGO PINTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.751, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.751, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23279.000098/2026-88, resolve: Art. 1º Designar CHRYSTIAN CARLETTI, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Divulgação Científica, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.251, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.251, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006080.2026-02, de 6 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1534/2026 - RE/IFRN, de 11 de junho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor VALDENER AVELINO CORREIA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.383, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.383, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e,através do processo 23079.238619/2026-24, resolve: Art. 1º Delegar competências à servidora LEDA DOS REIS CASTILHOS, matrícula SIAPE nº •••****, Professor do Magistério Superior, para atuar como representante desta instituição perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na submissão de dossiês de desenvolvimento de produtos (DDCM), dossiês específicos de estudo clínico (DEECs), cumprimento de exigências e demais atos correlatos, referentes ao medicamento experimental denominado "Vacina UFRJvac". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Feliz
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.277, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.277, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de pedagoga, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional e Subsequente (CAEPS), código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.224, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.224, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001175/2026-04, resolve: Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 567, de 12/04/2017, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 13/04/2017, que nomeou a servidora GRACIELE EDVIRGES PERATELLI, matrícula •••, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 32° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 1.225, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.225, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001169/2026-69, resolve: Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 550, de 17/04/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 22/04/2026, que nomeou a servidora ISABELA FELIPPE DE OLIVEIRA LIBARDI, matrícula •••, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 38° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/ Campinas, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 504, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 504, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3987 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/08/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA VIEIRA BATISTA, código 60930, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.277, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.277, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de pedagoga, da função de coordenadora de Apoio ao Ensino Profissional e Subsequente (CAEPS), código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 31 de julho de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.272, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Regis Marcus de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio, código FCC-01, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.268, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.268, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Araujo Fortes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Extensão, código FG-4, da Gerência de Extensão e Relações Institucionais do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 5 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.270, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.270, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lara Fernanda Portilho dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Colinas do Tocantins, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Informática para Internet integrado ao ensino médio, código FCC-01, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.879, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.879, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022107/2026-63, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: MATRÍCULA SERVIDOR UNIDADE ADMINISTRATIVA SÍMBOLO 2224087 ANE KELLY SEVERINO SALVINO Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida CD-004 1334330 ADRIANE CORREA DA SILVA Diretoria de Desenvolvimento Estudantil CD-004 1703831 ANAJARA RODRIGUES FERREIRA Assessoria de Eventos e Cerimonial CD-004 1915153 ARLEM VIEIRA CAVALCANTE Diretoria de Material e Patrimônio CD-004 0414523 ALDEMAR SENA DE ARAÚJO Diretoria de Equipamentos e Serviços Operacionais CD-004 1832706 ANNE VALERIA NASCIMENTO DE ANDRADE Auditoria Interna CD-004 3304984 CASSIA CRISTHINE MELO DO NASCIMENTO MIRANDA Diretoria de Contabilidade e Finanças CD-004 2244238 DAIANE DA SILVA RIBEIRO CUNHA Diretoria de Gestão de Pessoas CD-004 0414231 DARIO LOPES DE FIGUEIREDO Arquivo Central CD-004 1534994 EDVANDRO CARLOS CAVALCANTE RECKZIEGEL Diretoria de Controle e Gestão Institucional CD-004 3287743 FRANCISCO PINHEIRO DE ASSIS Diretoria de Apoio a Formação Acadêmica CD-004 2033641 GABRIEL LOPES DIAS Assessoria de Cooperação Interinstitucional CD-004 0414746 HENRIQUE SILVESTRE SOARES Diretoria de Apoio a Interiorização e Programas Especiais CD-004 1038940 HARLEY ARAÚJO DA SILVA Parque Zoobotânico CD-004 1737201 JOSÉ GENIVALDO DO VALE MOREIRA Diretoria de Pós-Graduação CD-004 1860219 JADER GAUER Diretoria de Compras e Serviços CD-004 2254659 JORGE CHARLE FIDELES PINTO Diretoria de Contratos e Convênios CD-004 2348274 JOSÉ REINALDO CAJADO DE AZEVEDO Diretoria de Ações de Extensão CD-004 2055856 LUIZ PAULO FERREIRA GUEDES Diretoria de Serviços Gerais CD-004 2144320 LUCAS DE ARAÚJO MOURA Núcleo de Registro e Controle Acadêmico CD-004 2017192 MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MELO FITTIPALDY Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino CD-004 2093026 MARIA GABRIELLE MARTINS MIGUEIS Diretoria de Obras e Projetos CD-004 2370017 NADIA BATISTA VIEIRA Biblioteca Central CD-004 2601015 ODINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA BASSI Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional CD-004 1810194 SANDRO VICTOR ALVES MELO Diretoria de Apoio Estudantil CD-004 2040726 THIAGO AUGUSTO DA CUNHA Diretoria de Pesquisa CD-004 2169717 WOLCIR GIOVANI DA ROSA JUNIOR Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento CD-004 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.858, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.858, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, considerando: I - o resultado do processo de escolha para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre; II - a Ata de Homologação do Resultado da Eleição para os cargos de Reitor e Vice-Reitora da Universidade Federal do Acre, constante no processo administrativo nº 23107.002363/2026-34 (2099247) e Resolução do Colégio Eleitoral Especial nº 29/2026 (2043058); III - o início da gestão da Administração Superior da Universidade Federal do Acre em 12 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 002, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Vice-Reitora, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15 da Lei 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.863, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.863, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitor e Pesquisa e Pós-Graduação, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.475, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.475, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 14444/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado a partir dos autos do Processo Judicial: 1144429-86.2025.4.01.3400, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1 ª Região, resolve Art. 1º nomear, o candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de Parecer de Força Executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. SITUAÇÃO DA VAGA Nº INSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA PPP 2418474849 EDSANDRO PANTOJA SANTANA PA_MARABÁ 0202323 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em Ingresso de servidor - Portal do Servidor. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho-e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.255/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.255/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018278/2026-39, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIO MENEZES FERREIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 a 31 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso para alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidad de Tarapacá, em Arica/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.262/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.262/UFPEL, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023152/2026-86, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de agosto de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.252/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.252/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.009212/2026-58, resolve: CONVALIDAR o afastamento do país da professora MARIA FONSECA FALKEMBACH, do Centro de Artes, realizado no período de 06 a 13 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com realização de oficinas e atividades artísticas, do Festival EKO'APE Feria Fest (4ta. Edición), em Assunção/Paraguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria de Pessoal nº 599, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, Seção 2, página 61, onde se lê: "NOMEAR LULA LOPES DE SOUZA SILVA, profissional sem vínculo...", leia-se: "NOMEAR LULA LOPES DE SOUZA SILVA (nome social) - LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA (nome civil), profissional sem vínculo...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 3.021/REITORIA/IFTM, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.021/REITORIA/IFTM, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA POLIANA MASSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, UORG-191. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.043/REITORIA/IFTM, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor VITOR MARCAL MENDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria, UORG-191. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.057/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANTONIA COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Campina Verde, UORG-448. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.059/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TULIO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Atividades Administrativas do Campus Campina Verde, UORG-465. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.061/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenadora, FG - 05, da Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Campina Verde, UORG-384. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.062/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, da função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Campina Verde, UORG-390. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.074/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE WILSON DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Campina Verde, UORG-461. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.078/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALINE DE FREITAS ROLDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Licitações, Contratos e Compras do Campus Campina Verde, UORG-468. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.090/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALINE DE FREITAS ROLDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Campina Verde, UORG-448, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.091/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO HENRIQUE COSTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Informatica do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Campina Verde, UORG-467. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.094/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANTONIA COSTA RAMOS, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Campina Verde, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Administração e Planejamento do Campus Campina Verde, UORG-448. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.095/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TULIO VIEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Atividades Administrativas do Campus Campina Verde, UORG-465. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.097/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Campina Verde, UORG-466. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.098/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor FERNANDO DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro e Controle Acadêmico do Campus Campina Verde, UORG-469. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.099/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA DE SOUZA SILVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Produção, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Campus Campina Verde, UORG-464. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2062. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.101/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ICARO ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante do Campus Campina Verde, UORG-450. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.103/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GUILHERME DOS SANTOS MARTINS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Campina Verde, UORG-460. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.105/REITORIA/IFTM, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DAVID BUDEUS FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Campina Verde, UORG-390. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de julho de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.663/GAB/REI/IFPI, de 13 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.663/GAB/REI/IFPI, de 13 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000560/2026-86, resolve: Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD-4, no período de 10/8 a 21/8/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº •••, que está em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.667/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002037/2026-43, resolve: Nomear a servidora ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditora, SIAPE nº •••, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, o cargo de Chefe da Auditoria Interna, Código CD-4, no período de 8/9 a 14/9/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Anália Regina Sena da Costa, SIAPE nº •••, por motivo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal Nº 165, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Nº 165, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004263/2026-75, resolve: Nomear CLARISSA GONÇALVES RIBEIRO FURLANI, CPF nº ***.726.438-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 801, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFRB Nº 801, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais n° 399, de 13/12/2016, e n° 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em razão de decisão judicial constante do processo nº 1024706-36.2026.4.01.3304, BASÍLIO FERNANDEZ FERNANDEZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n° 01/2025 - UFRB, publicado no DOU de 19/02/2025 e suas retificações, destinado ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com resultado homologado através da Portaria nº 322, publicada no DOU de 08/04/2026, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação / Ciência da Computação, Classe A, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, reserva de vaga: AC, código nº 814273. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei n° 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008402/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAPHAEL ILÍDIO ARDUINI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008712/2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL ILIDIO ARDUINI, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, como CHEFE DA SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 88, de 27/01/2026, da Reitora, publicada no DOU de 02/02/2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 721, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear JULIO CESAR PEREIRA LEITE, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral da Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.390, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.390, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GEDEÃO LOCKS FERREIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 728/2026/DDP, publicada no DOU de 17 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM), com código de vaga 313281, decorrente da redistribuição de João Frois Caldeira, por meio da Portaria nº 116/2026/MEC/MGI, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026. (Processo nº 23080.040396/2025-47) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 2.848, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.848, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 (Seção 2), no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo 25110.000.004/2026-19, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil temporária à senhora Maria Jaciany Carlos de Albuquerque, na condição de filha maior incapaz do ex-servidor desta Funasa/AL, Inácio Carlos de Albuquerque, falecido em 18/07/2025, com base legal no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º, inciso VI, alínea "b" e artigo 4º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Pericial de Junta Médica Oficial do SIASS/MS/AL. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento (22/06/2026), com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. QUEILA ZENÃ CRUZ MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.297, de 13 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.297, de 13 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031555/2026-00; e considerando o Mandado de Segurança nº 5043488-09.2026.4.04.7000/PR, resolve: Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1136, de 13 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 15/07/2026, seção 2, página 42, de nomeação de IÊDA LETÍCIA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Apucarana. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 2.805, DE 11 DE agosto DE 2026
> Portaria Nº 2.805, DE 11 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000401/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Elza Monteiro dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 29/07/2026, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 381, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PR/RS Nº 381, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Nomear a servidora CLAUDIA LETICIA BARCELLOS DE CASTRO FARIA, Técnica do MPU/Administração, matrícula •••, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, CGP, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Camboriú
PORTARIA GAB/CAMB Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/CAMB Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - NOMEAR o Servidor EDUARDO ABEL CORAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX•••XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Produção - DIP Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.095 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.095 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002465/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Quirinópolis, UORG-934. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.061 - REITORIA/IFG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002465/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Câmpus em Expansão Quirinópolis, UORG-931, ficando seu exercício vinculado à UORG-934. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015189/2026-25, resolve: NOMEAR DIVINA SUZETTE GOMES DOS REIS para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Contratações do Departamento de Obras Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 881, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 881, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3451.0129996/2026-33, resolve: Nomear RAFAELA PINHEIRO CASTRO, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001076). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 558, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 558, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 71/026 - DCNS,resolve: Art. 1° Designar,a partir de 10/08/2026: TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora, Luciana Santos de São Pedro, para o cargo comissionado de Coordenação Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de julho de 2026. Salvador, 14 de julho de 2026. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 023659/2015, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 2.620, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.620, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, o servidor José Robson Ferreira Dantas, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral -DG, Campus Tobias Barreto, CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA Nº 1.457 DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.457 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 8º e no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, na Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, Seção 1, edição Extra, com retificação publicada em 25 de novembro de 2025, na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2025, Seção 1, no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, com retificação publicada em 24 de dezembro de 2025, na Portaria MGI nº 5.713, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2026, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8 de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data e no Edital Específico nº 11, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2026, Seção 3, edição 56, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação. I - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 39/2025, publicado no D.O.U. de 07/03/2025. FABRIZIO TAVARES DANTAS SILVESTRE, CPF XXX.517.185-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. II - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 88/2026, publicado no D.O.U. de 21/05/2026. JADIR SOARES JUNIOR, CPF XXX.886.447-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES, CPF XXX.335.517-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. III - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 88/2026, publicado no D.O.U. de 21/05/2026. MATHEUS MENEZES DOS SANTOS, CPF XXX.173.516-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. MARCIO POCHMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Previdência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 222/2026/SR Sudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 10/07/2026, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024, por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992 NOTIFICA LIVAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº 279.xxx.xxx-66, após tentativas frustadas de entrega das correspondências postais, paradeiro incerto e/ou em local ignorado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.015105/2026-36 e Processo SEI TCE relacionado nº 35014.228340/2026-76 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, referente irregularidades apuradas nos benefícios assistenciais relacionadas nos Processos SEI acima destacados, por ter ocasionado recebimento indevido, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico ofctce.srse1@inss.gov.br, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.015105/2026-36 e 35014.228340/2026-76, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99. ERIKA NAKAGAWA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM N° 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MCOM N° 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, CPF ***.332.486-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança de Entidades Vinculadas, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016236/2026-84). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
ATO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: NOMEAR DHERICK SCHWENDLER CABEDA, CPF Nº 806.***.***-68, para o cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 13 de agosto de 2026. DESIGNAR EDUARDA MENDES OSTROWSKI, CPF 034.***.***-44, para exercer o encargo de substituto eventual de KATIA GERMANO MONTEIRO, CPF 606.***.***-30, no cargo de Gerente de Departamento Geral I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.711/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.711/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000929.2026-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) da Agência de Inovação, CD - 04, do(a) Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 226, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 226, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação do Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JUNIOR para, sem prejuízo de jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, na 2ª Seção e 4ª Turma deste Tribunal, no período de 07/08/2026 a 15/08/2026, em razão de licença médica. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 228, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 228, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal e o constante do Pae_SEI 0013614-51.2025.4.06.8000, resolve: ALTERAR parcialmente o Ato Presi 22, de 02/02/2026, para que a convocação da Juíza Federal GENEVIÈVE GROSSI ORSI, com prejuízo parcial de jurisdição na 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para substituir o Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, se encerre em 31/08/2026. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.507/REITORIA/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.507/REITORIA/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013706/2025-34, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3581/REITORIA/IFPA, de 01 de julho de 2026, publicada no DOU dia 02/07/2026, Seção 2, página 28: "Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Abaetetuba, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba. Efeitos a partir da publicação no DOU." Que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Abaetetuba, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Abaetetuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios Efeitos a partir da 02 de julho de 2026." ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 173, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1o DESIGNAR o servidor André Hellvig da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***84, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2o Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 177, de 11 de agosto de 2026
> ATO CPV Nº 177, de 11 de agosto de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15919/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, EDUARDO SODRE JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro, na Divisão de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 65/SGP, DE 12 de agosto de 2026
> ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 65/SGP, DE 12 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61; CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024, no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 206/2024 e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SGPES N.º 28/2025 e seu anexo (DP 8589/2025); CONSIDERANDO o entendimento firmado pelo CSJT nos autos PP 1000764-65.2025.5.90.0000 quanto ao aproveitamento de candidatos por órgão diverso; CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do PROAD 19798/2026, resolve: Art. 1º Nomear e lotar, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COTA LOTAÇÃO TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE ELAINE SANTOS SILVA DE JESUS 4 Decreto 9.508/2018 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS LEONARDO DAVID RODRIGUES PEREIRA FILHO POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL DE TALYSON IVAN SILVA FERREIRA 63 AMPLA 1 a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.047, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.047, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme o previsto no Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, bem como nos termos do processo nº 23242.002456/2023-61, resolve: Art. 1º Prorroga, a pedido, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de três anos à servidora Lucilaine Goin Abitante, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º A prorrogação que trata o artigo 1º inicia a partir de 14 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Douglas Oliveira Callegari, CPF nº XXX.845.XXX-57, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.008800/2026-02, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
PORTARIA SUDENE Nº 140, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SUDENE Nº 140, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003052/2026-30 resolve: Art. 1º Nomear Ronaldo Dantas da Silva, matrícula Siape nº •••, Analista em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 1.142, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.142, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010844/2026-29, resolve: Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo JEAN CARLOS AROUCHE FREIRE para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 02/2025 de 30/04/2025, publicado no DOU nº 82 de 05/05 /2025, Seção 3, pág. 69, retificado pelo Edital nº 04/2025 publicado no DOU nº 90 de 15 /05/2025, Seção 3, pág. 71 e pelo Edital no 05/2025 publicado no DOU Nº 92 de 19/05 /2025, Seção 3, página 80, sendo homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no D.O. U. Nº 162, de 27/08/2025, seção 03, página 64, classificado em 3º lugar, Área: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de CRIACAO DE CARGOS, código de vaga nº 934700, de acordo com o Decreto no 94.664, de 23/07 /1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05/2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, com lotação no Campus Paragominas. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 249, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, de acordo com o que consta do Processo nº 48500.001309/2025-79, resolve: Art. 1º Convocar a Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, Ludimila Lima da Silva, para exercer o encargo de Diretora Substituta, de 14/8/2026 até 8/1/2027, ou até a data de nomeação de novo titular da Diretoria da ANEEL, decorrente do término do mandato do diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 167, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JOÃO MARCOS MORAES DE ANDRADE para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Diretoria de Sistemas de Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social de Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Tecnologia
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DISPENSAR DIEGO JOÃO CARGNIN, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.035, para a qual foi designado pela Portaria 113/2026/CT, de 03/06/2026. MAURICIO SPERANDIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.025, DE 13 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.025, DE 13 de agosto de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE •••, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE •••, DIRETOR DE CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, no período de 10/08/2026 a 19/08/2026, conforme Processo nº 23071.930167/2026-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins/Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/TO Nº 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEGEP/TO Nº 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS n.º 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 n.º 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA n.º 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 78, de 20 de junho de 2017, publicada no DOU n.º 124, Seção 2, de 30 de junho de 2017, pág. 61, referente ao servidor JOSÉ DE CASTRO RIBEIRO, SIAPE n.º •••, para conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 1 de dezembro de 2019, data do diagnóstico, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT/UFNT (Processo SEI n.º 25026.000363/2026-25). EDNA DA COSTA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 702, de 7 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 702, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031101/2026-00, resolve: I. Nomear o servidor ANTONIO MARCIO HALISKI - 1781603, cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 396, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 396, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar o servidor ROBSON GUSTAVO DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-01) de Secretário da Secretaria Geral dos Conselhos (SECGC.REIT), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. (Processo nº 23875.002763/2026-49) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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