Nomeações no DOU (Seção 2) — 13/08/2026

104 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.

📡 Esperando a SUA nomeação? Consulta grátis

O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.

📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre

PORTARIA Nº 2.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.861, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ANDREIA NICOLLI, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Assuntos Educacionais, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.868, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.868, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MARCO ANTONIO AMARO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.876, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.876, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve: Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990: MATRICULA NOME DO SERVIDOR UNIDADE ADMINISTRATIVA SÍMBOLO 2418450 ALLAN JONES DE SOUZA GOMES Prefeitura do Campus CD-003 1956942 HUGO MOTA FERREIRA LEITE Subprefeitura - Campus de Cruzeiro do Sul CD-003 1982899 JERBISCLEI DE SOUZA SILVA Núcleo De Tecnologia Da Informação CD-003 1672780 MARIA LUCILENE PONCIANO DA SILVA Chefia de Gabinete da Reitoria CD-003 3148974 DANIEL QUEIROZ DE SANT'ANA Assessoria Especial da Reitoria CD-003 2012917 NATTERCIA LIMA DAMASCENO Responder pela Assessoria de Comunicação cumulativamente com o Cargo de Direção da Editora da UFAC CD-003 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.862, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.862, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora DANILA TORRES DE ARAUJO FRADE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Graduação, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.865, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.865, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor EDCARLOS MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.867, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.867, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor TONE ELI DA SILVA ROCA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Administração, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.871, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.871, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia

PORTARIA Nº 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 128, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 128, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, CÁSSIA VIRGÍNIA BASTOS MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Assessora Especial do Reitor para Políticas e Relações Institucionais, código CD-03, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 146, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 146, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, OLÍVIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Criação e Inovação, código CD-02, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 143, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 143, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, DAYANA BASTOS COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação, código CD-02, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, ANDRÉ LUÍS DE MACEDO SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Assessor para Gestão das Políticas de Ingresso na Graduação, código CD-04, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 164, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 164, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, DANILO PEREIRA RAYNAL ROCHA, Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 159, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 159, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, RONALDO LOPES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, JULIANA ARAÚJO DANTAS, Administradora, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 136, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, THIAGO ANDRADE FERREIRA DÓRIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, BERNARDO ORDONEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, JORGE HENRIQUE SANTOS SALDANHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, código CD-02, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 147, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa e Criação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, HUGO LEONARDO PIRES CORREIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Seleção e Orientação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 138, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 138, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, ARLINDINO NOGUEIRA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Formação e Extensão Curricular da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 144, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 144, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, DENISE VIEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Assessora do Reitor para Políticas em Convivência Universitária e Saúde Mental, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.045138/2026-16, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, MARIA THEREZA PITA GONDIM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora pro tempore da Escola de Música, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nºº 165, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nºº 165, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, MARUCHA DA SILVA ALVES DE JESUS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Assessora da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 149, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, LEANDRO JOSÉ SILVA ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 152, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, ELIEIDE SANTOS ORRICO, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n. •••, para exercer, interinamente, o cargo de Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 161, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, JOILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF n. XXX.833.335-XX, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 157, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 157, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, ERIK MAUTONE PEREIRA, Arquivista, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 156, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, LIZ SILVA PIRES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

PORTARIA Nº 3.017/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.017/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001015.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THYAGO DE MELO TOSIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento e Suporte a Sistema, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Gestão de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026. ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.722, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.722, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000420/2026-17, resolve: Art. 1º Contratar ROBERTA OLIVEIRA LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.728, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.728, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23829.000106/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2026, FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.729, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.729, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23829.000106/2026-12, resolve: Art. 1° Designar MELINA POMPEU DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO N° 1.262, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.262, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Araguatins e em exercício na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo de Gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Vieira de Ataides Valim, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de jornalista, da função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-2, no âmbito do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.260, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.260, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Saulo Carvalho de Souza Timoteo, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.264, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.264, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Araujo Meireles, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotado e em exercício no Campus Pedro Afonso, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.258, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº •••, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.256, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.256, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº •••, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.242, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.242, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 12 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.021, DE 12 de agosto de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear ROBERTA DANNEMANN VARGAS NEVES, SIAPE •••, para substituir UIARA GONÇALVES SOARES, SIAPE •••, COORDENADORA DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 31/08/2026 a 13/09/2026, conforme Processo nº 23071.928743/2026-55. Art. 2º Nomear VANESSA DO CARMO MAURICIO, SIAPE •••, para substituir RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE •••, CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 10/08/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23071.928958/2026-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear ANDERSON ROCHA VALVERDE, SIAPE •••, para substituir MÁRCIO DE OLIVEIRA RESENDE SOUZA, SIAPE •••, COORDENADOR DE MAUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme Processo nº 23071.928094/2026-92, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.017, DE 12 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.017, DE 12 de agosto de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.930276/2026-23, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Rafaela de Oliveira Cunha, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 01 de Agosto de 2026. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 718, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 718, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear DÉBORA RAQUEL BARRIOLO CAMILO FALCÃO, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 719, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear ANA LETICIA SOUZA GARCIA, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 740, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 740, de 12 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.044340/2026-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADRIANA LYRA DE OLIVEIRA VIEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262870, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 739, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 739, de 12 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043983/2026-48, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PILAR ANTONIA DE BRITO BUQUERA - 3337263, cargo Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio aos Pesquisadores, FG-02, da Coordenadoria de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 732, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 732, de 12 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.044333/2026-10, resolve:       Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNY CAROLINY DE SOUZA MONTEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264866.    MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 741, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 741, de 12 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.044349/2026-22, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VICTOR GOMES FEIJO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265673, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 733, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 733, de 12 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.041193/2026-28, resolve:      Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIULIA STEUERNAGEL DEL VALLE, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área - Oftalmologia, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698274.   MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 219, de 5 de agosto de 2026

> RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 219, de 5 de agosto de 2026 O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores e Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais, David Alves de Melo Júnior, Vice-Presidente; Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Alberto Bezerra de Melo, Corregedor-Regional; Eulaide Maria Vilela Lins; dos Excelentíssimos Juízes Convocados Yone Silva Gurgel Cardoso, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Audari Matos Lopes, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, Sandro Nahmias Melo, Titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11, Dr.ª Joali Ingracia Santos de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Despacho Presidencial (doc. 63) que determinou a expedição de ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, comunicando a publicação da Resolução Administrativa nº 178/2026 e solicitando manifestação quanto à definição consensual da data para publicação simultânea dos respectivos atos de redistribuição, a fim de assegurar a efetivação coordenada da triangulação dos cargos; CONSIDERANDO que, por lapso, os respectivos gestores das unidades administrativas envolvidas sequer foram consultados sobre o pedido de triangulação da lotação dos servidores em questão; CONSIDERANDO o poder-dever da Administração de rever seus próprios atos quando presentes razões de interesse público ou necessidade de reexame da matéria, resguardando-se a segurança jurídica e a regularidade do procedimento administrativo; CONSIDERANDO o Despacho Presidencial (doc. 66), que determinou a sustação dos efeitos da Resolução Administrativa n° 178/2026, e o que consta do Processo PROAD 898/2026, resolve, por maioria de votos, com a divergência do Desembargador Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes e da Juíza Convocada Yone Silva Gurgel Cardoso: Art. 1º Manter inalterada a Resolução Administrativa TRT11 n° 178/2026, que deferiu a redistribuição por reciprocidade, por triangulação, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelos servidores: ELEN GOUVEIA VIANA, SILVIO LACK LENS CESAR e JOÃO VÍTOR LIMA DA SILVA, por entender desnecessário consultar previamente os gestores dos servidores envolvidos. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Editais e Avisos/Ministério da Educação

EDITAL de notificação DGPE/REI/IFPE Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> EDITAL de notificação DGPE/REI/IFPE Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), informa que: 1. Informamos que, no âmbito do Processo Administrativo nº 23294.025261/2022-82, foi definitivamente constituído crédito não tributário em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, decorrente de ajustes remuneratórios relacionados ao ex-servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA (SIAPE nº •••); 2. A irregularidade decorreu da concessão de licença para tratar de interesses particulares, com início em 09/02/2022, cujo efeito financeiro em folha de pagamento somente foi implementado a partir de março de 2023. Em razão disso, o ex-servidor recebeu integralmente a remuneração referente ao mês de fevereiro de 2022, embora, em razão do afastamento a partir de 09/02/2022, lhe fosse devida remuneração somente pelo período de 01 a 08/02/2022, resultando na percepção indevida dos valores correspondentes ao período posterior ao início da licença. 3. O débito apurado totaliza o valor de R$ 8.588,48 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme já publicado no Diário Oficial da União por meio do EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025, no EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025 e na PORTARIA DGPE/REI/IFPE Nº 107, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025; 4. Nos termos do Decreto nº 9.194, de 17 de novembro de 2017, esta comunicação tem por finalidade notificar Vossa Senhoria acerca da existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como fornecer as informações que permitam a quitação do débito pelo senhor, conforme art. 2º do referido Decreto; 5. Nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto nº 9.194/2017, a inclusão de seu nome no CADIN ocorrerá automaticamente 75 (setenta e cinco) dias após a expedição desta notificação, caso não haja a regularização do débito; 6. Para evitar a inscrição no CADIN, dentro desse prazo, o débito poderá ser quitado ou parcelado, mediante solicitação formal, através de envio para o e-mail "dgop@reitoria.ifpe.edu.br", que providenciará a emissão da correspondente Guia de Recolhimento da União - GRU; 7. O pagamento poderá ser realizado: à vista, ou de forma parcelada, mediante requerimento do interessado, observado o disposto no art. 46 da Lei nº 8.112/1990 e na Orientação Normativa SGP/MPOG nº 05/2013; 8. O não pagamento do débito após a inclusão no CADIN ensejará o encaminhamento do processo à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da União, com a consequente adoção das medidas de cobrança cabíveis; 9. Para tratar sobre a regularização do débito, Vossa Senhoria poderá entrar em contato com o Instituto Federal de Pernambuco, através do e-mail "dgop@reitoria.ifpe.edu.br". TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras

PORTARIA Nº 913, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 913, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017795/2026-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Nivaldo Calixto Ribeiro, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Diretor pro tempore, código CD-4, da Biblioteca Universitária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 919, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 919, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017669/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Diretora, código CD-4, da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA nº 1.241 - REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2026

> PORTARIA nº 1.241 - REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.002186.2026-21, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2026, de 13/05/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 05/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.250, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.250, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Vanessa Gabriela Barbosa de Mendonça, para o cargo Técnico de Laboratório - Área: Química - Pessoas Pretas e Pardas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, aberto pelo Edital nº 02/2025 de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU de 01/10/2025, retificado pelos Editais nº 04/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, nº 10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nº 12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, nº 01/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, nº 02/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 05/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, nº 09/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU de 13/05/2026, código de vaga nº. 966783. Art. 2º. A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º. A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.251, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Iranildo José Da Cruz Filho, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 956011. Art. 2º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Celso Alexandre Ferreira Neto, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953369. Art. 3º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Nathan Luan Dutra Sarmento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Controle e Processos Industriais - Perfil 03 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 648199. Art. 4º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Erinaldo Ferreira Do Nascimento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Didática - Pessoas Quilombolas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 212601. Art. 5º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Raquel Ferreira Do Nascimento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Engenharia Civil - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 955979. Art. 6º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Anderson Vinicius Alves Ferreira, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953368. Art. 7º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Filipy Galiza Soares, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 955974. Art. 8º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Kerven Maciel Monteiro De Albuquerque, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 956015. Art. 9º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Saulo Marques De Morais Silva, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953333. Art. 10º. A lotação dos(as) candidatos(as) ocorrerá no ato da posse. Art. 11º. A posse dos(as) candidatos(as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

PORTARIA Nº 3.307/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.307/2026 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.035632/2026-24, resolve: Retificar a Portaria de nº 2.421, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 26 de junho de 2026, seção 02, página 25, que trata de Nomeação de Professor EBTT, nos termos abaixo: ORDEM ONDE SE LÊ: PORTARIA LEIA-SE: PORTARIA: NOME 1 N° 2421/2026 N°2521/2026 BRENDA CAROLINE SOUSA NASCIMENTO Carlos Cesar Teixeira Ferreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

PORTARIA Nº 1.510/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.510/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.010299/2026-44. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.511/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.511/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir desta data, a servidora Samirames da Silva Fleury, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Ensino do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.009758/2026-47. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 169 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, a servidora Bianca Rocha Machado, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 202-DG/IFAM/CPRF, de 10 de setembro de 2024. Nº 170 - DESIGNAR, a partir de 11 de agosto de 2026, o servidor Israel Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° •••, para a função de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e Tecnológica - EJA-EPT, código FCC, do Campus Presidente Figueiredo, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração

PORTARIA MIDR N° 2.552, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MIDR N° 2.552, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013013/2026-39, resolve: NOMEAR HERLANIO LEITE GONÇALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Delta da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA MIDR N° 2.551, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MIDR N° 2.551, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013013/2026-39, resolve: NOMEAR RODRIGO RASIA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Charlie da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Portaria REI/IFPE Nº 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.032518.2024-91, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 10 de setembro de 2026 e 9 de março de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 285, de 21 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de 2025, Seção 2, página 38, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.093, de 10 de setembro 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, Seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 437, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, Seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta GINARAJADAÇA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PortariaS REI/IFPE DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020536.2026-45, com despachos exarados, resolve: Nº 1.139 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA CHAVES DELGADO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Turismo do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2026. Nº 1.140 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA CHAVES DELGADO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria REI/IFPE Nº 1.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019082.2026-63 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de julho de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ocupado pela servidora FERNANDA MICHELLE PEREIRA GIRÃO, matrícula SIAPE nº •••, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PortariaS REI/IFPE DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020538.2026-88 com despachos exarados, resolve: Nº 1.135 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABIANE VERAS KLEIN DE AQUINO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2026. Nº 1.136 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABIANE VERAS KLEIN DE AQUINO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 3.032 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.032 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000743/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA CRISTINA DORNELES DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Câmpus Inhumas, UORG-832, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.031 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000549/2026-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO BONFIM DE ASSUNCAO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.030 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000549/2026-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora SILVANA BARBOSA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-856. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.029 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000744/2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAISA LEMOS DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Inhumas, UORG-190. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.003 - REITORIA/IFG, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002415/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Quirinópolis, UORG-930. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP Nº 555, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP Nº 555, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 442 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. 023659/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP Nº 551, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 441 de 27 de junho de 2025, bem como no Processo STJ n. STJ n. 038491/2019, resolve: Art. 1º Dispensar, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, em 20 de agosto de 2026, a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Revogar, na mesma data, a Portaria STJ/GP n. 386 de 3 junho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP Nº 558, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP Nº 558, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 429 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 029241/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP Nº 560, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP Nº 560, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 389 de 13 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 019255/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais

PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 456, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 456, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do Processo nº 1044250-41.2021.4.01.3900, objeto do Cumprimento de Sentença nº 1055004-14.2026.4.01.3400, no uso das competências conferidas pelo inciso XXXI do art. 7º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº CA575E0E5DCA, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 80 - DEPEN, de 1º de outubro de 2024, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria . Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações constantes no Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf . Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser realizado, conforme orientações constantes do ANEXO II desta Portaria, no âmbito do SIASS de Porto Velho/RO, sendo facultada, alternativamente, a emissão por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA ANEXO I CÓDIGO IDENTIFICADOR CARGO UNIDADE DE LOTAÇÃO INICIAL CÓDIGO DA VAGA CA575E0E5DCA Policial Penal Federal Penitenciária Federal em Porto Velho/RO 888694 ANEXO II CRONOGRAMA, LOCAIS E ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL CARGO LOCAL ENDEREÇO AGENDAMENTO ORIENTAÇÕES Policial Penal Federal SIASS - Porto Velho/RO SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br Inspeção médica realizada exclusivamente mediante agendamento prévio pelo candidato. O candidato deverá comparecer munido dos exames constantes do ANEXO III desta Portaria. ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL EXAME Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP) EAS OBSERVAÇÕES GERAIS: I. Todos os exames deverão conter identificação legível do candidato. II. Os exames deverão possuir assinatura e identificação do profissional responsável. III. Somente serão aceitos exames realizados em período compatível com as orientações expedidas pela Administração. IV. A junta médica oficial poderá solicitar exames complementares, caso entenda necessário. V. Os laudos médicos deverão estar legíveis e sem rasuras. VI. O candidato deverá apresentar os exames originais no momento da inspeção médica oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, POLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 609822, com lotação no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.224/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.224/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021914/2026-18, resolve: Designar a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Meteorologia, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de agosto de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.238/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.238/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021924/2026-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 10 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação e trabalho, do World Congress on Public Health - 18th WCPH 2026, na Cidade do Cabo/África do Sul. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.253/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.253/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021914/2026-18, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 3224/UFPEL, de 11 de agosto de 2026, onde se lê "percebendo FG - 02", leia-se "sem percepção de FG". Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBio Nº 3.799, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA ICMBio Nº 3.799, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Reconduzir, a contar de 04 de agosto de 2026, RAFAEL LEAL GARCIA, matrícula Siape nº •••, para a função comissionada de de Auditor-Chefe, código, FCE 1.13, da Auditoria Interna, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.010, DE 11 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.010, DE 11 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.936560/2025-22, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, ao(à) servidor(a) MARCELA MEDEIROS CORNÉLIO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Atos do Poder Executivo

DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR , a partir de 16 de agosto de 2026, JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: RECONDUZIR, a partir de 16 de agosto de 2026, CLEBER ÁVILA BARBOSA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos. Brasília, 12 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 387, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 387, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear RAFAEL COSTA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Orçamento Federal/Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 534, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 534, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando as alterações constantes do art. 4º do Decreto nº 13.090, de 4 de agosto de 2026, e o Processo SEI nº 10080.000725/2026-56, resolve: Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS, sem vínculo, CPF: XXX.366.851-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente CCE 2.07, da Coordenação de Comunicação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Comunicação Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PORTARIA Nº 1.361-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.361-RTR/UFMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear FELIPE YOSHIO SADANO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341397, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.282-RTR/UFMS, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU, de 03 de agosto de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

PORTARIA FNDE Nº 705, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA FNDE Nº 705, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR, LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, CPF: ***.397.061-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código CCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em sede de liminar, no âmbito do Processo nº 1005497-55.2024.4.01.3400, e considerando os termos dos Pareceres de Força Executória nº 00309/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU e nº 20487/2026/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, ambos da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: Art. 1º Converter em definitiva a nomeação, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, o seguinte candidato: RAFAEL PICCININI MACHADO MAURO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.955/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.955/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014281.2026-04, resolve: Nomear a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio à Expansão da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.959/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.959/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23316.001076.2026-41, resolve: Nomear o servidor CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, ****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD- 04, do(a) Diretoria Geral do Campus São Bernardo do Campo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Calama

PORTARIA Nº 5.058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009026/2025-22, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SHEYLLA CHEDIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, UORG-25, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. WILLIANS DE PAULA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 4.305/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.305/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036966/2026-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VLADIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (COP17 da UNCCD), em Ulaanbaatar, Mongólia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/08/2026 a 29/08/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.306/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036788/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BÁRBARA COSTA RIBEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 224111. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.307/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032919/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATEUS SOUSA ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935271. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.308/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036306/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MUSE SANTIAGO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U de 10/01/2025, código de vaga 226355. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.309/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.038759/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOHNATAN DA SILVA COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 26/2024, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2024, publicado no D.O.U de 11/09/2024, código de vaga 0934450. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.310/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.027436/2026-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos no 18º Congresso Mundial de Saúde Pública, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC, pelo período de 02/09/2026 a 13/09/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.311/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036442/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LAURA ALENCAR CAVALCANTE NASCIMENTO LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 225180. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.312/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032688/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO LANDIM BORGES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 1022520. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.313/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036451/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRENO DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 747125. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.314/GABR/UFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036836/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO FILHO FREIRE LOPES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935282. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro

PORTARIA MESP N° 124, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MESP N° 124, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.057258/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear GIOVANA GABRIELA DE OLIVEIRA NADAL, CPF ***.158.709-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 775, de 12 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 775, de 12 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015477/2026-70, resolve Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Zootecnia - DZ, o(a) servidor(a) JOÃO PAULO ISMÉRIO DOS SANTOS MONNERAT, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 43740/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 396/2025, de 09/05/2025, publicada no DOU de 13/05/2025, seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 397/2024, de 09/05/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 13/05/2025, e dispensar o(a) servidor(a) JOÃO PAULO ISMÉRIO DOS SANTOS MONNERATO, Matrícula SIAPE nº •••, de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) do Departamento de Zootecnia - DZ MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.218, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.218, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003842/2026-18, resolve: NOMEAR FERNANDA LELLIS FERNANDES LOUREIRO GONTIJO, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014950), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.212, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.212, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003842/2026-18, resolve: NOMEAR GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015314), da Coordenação de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 150, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 150, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR JOÃO MARCOS CORREA MARQUES TARGINO para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 149, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 149, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR DANIELE RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MTE N° 1.370, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SE/MTE N° 1.370, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204780/2026-42, resolve: Nomear EKATIERINA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Coordenador de Qualidade de Dados, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

PORTARIA Nº 147, de 3 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 147, de 3 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º. Nomear em caráter efetivo o/a candidato/a abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7.989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG o seguinte candidato habilitado pela ordem de classificação: Cleber Henrique de Lacerda - 17ª AC. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MAICOM MARQUES DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.631/GAB/REI/IFPI, de 11 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.631/GAB/REI/IFPI, de 11 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.001985/2026-61, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 10/8 a 17/8/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, que estará atuando como Reitora Substituta no citado período. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.639/GAB/REI/IFPI, de 12 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.639/GAB/REI/IFPI, de 12 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000501/2026-58, resolve: Nomear a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada no Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 10/8 a 16/8/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes

PORTARIA IFRO Nº 2.605, DE 30 DE ABRIL DE 2026

> PORTARIA IFRO Nº 2.605, DE 30 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.005419/2026-48, resolve: Designar a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Curso Técnico em Alimentos (ARI - CCTAL), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de maio de 2026 até 15 de julho de 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRO - ARIQUEMES Nº 4.410, DE 16 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRO - ARIQUEMES Nº 4.410, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.005419/2026-48, resolve: Nomear a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Curso Técnico em Alimentos (ARI - CCTAL), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2026 até 20 de julho de 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.003202/2025-04, resolve: Art. 1º A servidora Viviane Flores de Almeida Hennig, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora, fica nomeada para o cargo de Chefe da Auditoria Interna Substituta, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput vigorará no período de 10 a 18 de agosto de 2026, em virtude de férias do titular do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, com base no Art. 1º, VI do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23227.001788/2026-60, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Amelia Biesek Lovatto, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 19 de agosto de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, incluso o trânsito, para realização de estágio de doutorado na Université de Neuchâtel, em Nêuchatel, Suíça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas

PORTARIA GR Nº 644, de 12 de agosto de 2026

> PORTARIA GR Nº 644, de 12 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022676/2026-42, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MAYARA DA SILVA HONORATO, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, prorrogado em 11.11.25 por meio do edital Progep nº 35, de 7 de novembro de 2025, para o cargo de Médico/Clínica Médica, nível de classificação E padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA, código da vaga nº 713253. JOSEALDO TONHOLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 5.849/GABR/REITORIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.849/GABR/REITORIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001126/2026-03, resolve: Dispensar a servidora MARCIA MARIA MACIEL DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3934/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicação: DOU em 02 de junho de 2026, Seção 2, Página 23). Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026. Ivan Holanda de Souza PORTARIA Nº 5.851/GABR/REITORIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001126/2026-03, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FELIPE GOMES PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira-PEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026. Ivan Holanda de Souza Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIA Nº 395, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 395, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 255/2024-REIT, de 08 agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de agosto de 2024, Seção 2, Edição 153, página 21. Art. 2º Designar o servidor JEANDSON SILVA VIANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola (PPGPA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, no período de 09 de agosto de 2026 a 05 de março de 2027. (Processo nº 23875.002644/2026-96) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

📡 Esperando a SUA nomeação? Consulta grátis

O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.

📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.

Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias