Nomeações no DOU (Seção 2) — 12/08/2026

98 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 713, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Executivo de Coordenador-Geral de Assessoria Parlamentar e Institucional, CCE 1.13, código 500010 da Presidência da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 3.043, de 10 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 3.043, de 10 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.019472/2026-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334, publicado no DOU de nº 213, de 07/11/2025, LUCAS EMANUEL FERREIRA CANUTO, CPF ***256.314-**, 2º COLOCADO APROVADO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia / Reprodução Animal, com Atuação Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0331872, junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.473 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.473 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003631/2026-99, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAMIRIS AMADO GRIJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Capacitação e Desenvolvimento, UORG-132. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1452/CEFET-RJ, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU em 11 de agosto de 2026, Seção 2, Página 12, Onde se lê: "Art. 2º Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026"; Leia-se: "Efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2026.". MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.475 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.475 CEFET/RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002920/2026-71, resolve: Contratar DAYSE PEREIRA BARBOSA SOUZA como Professora Substituta, na Área de QUÍMICA, habilitada no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 12 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.468 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.468 CEFET-RJ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003637/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELA TAVARES CLEMENTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Movimentação, Admissão e Dimensionamento, UORG-288. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MPO N° 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SE/MPO N° 526, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.001597/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor EDUARDO MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SE/MPO N° 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SE/MPO N° 524, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.001598/2026-51, resolve: rt. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor ÁLVARO JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 696, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 696, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado nos termos do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, conforme a lista do resultado final destinado ao provimento de vagas do quadro de pessoal deste Tribunal, as candidatas e o candidato a seguir discriminadas e discriminado para exercerem, neste Tribunal, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria TSE nº 229/2026 os cargos de: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Psicologia, Classe A, Padrão 1: Nome Classificação/Lista Origem da Vaga NATHALY DA LUZ ANDRADE 2º lugar - Ampla concorrência Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de TUÍRA MAGALHÃES DA SILVA TEIXEIRA, conforme Portaria nº 666, publicada no DOU nº 143, Seção 2, pg 90, de 31 de julho de 2026. Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1: Nome Classificação/Lista Origem da Vaga SEFORA PEREIRA DA SILVA 26º lugar - Ampla concorrência Cargo criado pela Lei nº 3.402, de 12 de junho de 1958, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de MARIA HELENA SALES DE OLIVEIRA, conforme Portaria nº 536, publicada no DOU nº 112, Seção 2, pg 82, de 18 de junho de 2026. EMANUELLE DA COSTA PEDROZA 27º lugar - Ampla concorrência Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de MANAIRA FREITAS SILVA, conforme Portaria nº 555, publicada no DOU nº 112, Seção 2, pg 82, de 18 de junho de 2026. ANDRE COSTA PINTO 4º lugar - PCD Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de CÁISON MATHEUS FERNANDES FERREIRA, conforme Portaria nº 687, publicada no DOU nº 147, Seção 2, pg 60, de 06 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Portaria nº 463, de 11 de agosto de 2026

> Portaria nº 463, de 11 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FÁBIO FERNANDES NEVES, CPF nº ***.357.426-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da rede de HUFs da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins/Serviço de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEGEP/TO Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SEGEP/TO Nº 36, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS n.º 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 n.º 110 de 13/06/2023, pág. 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA n.º 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI n.º 1.510, de 26 de dezembro de 2000, publicada no D.O. n.º 3, de 4 de janeiro de 2001, referente à pensão concedida a JOAQUIM BARBOSA DE CERQUEIRA, SIAPE n.º •••, instituidor/ex-servidora JANIR DA SILVA BARBOSA, SIAPE n.º •••, para conceder isenção do Imposto de Renda sobre os proventos do beneficiário, com efeitos financeiros a contar de 20 de março de 2013. Parágrafo único. A concessão fundamenta-se no art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e no Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT (Processo SEI n.º 25026.000247/2026-14). EDNA DA COSTA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SEGEP/TO Nº 37, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SEGEP/TO Nº 37, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS n.º 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 n.º 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA n.º 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 75, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no DOU n.º 43, Seção 2, de 1º de março de 2019, pág. 151, referente ao servidor MÁRIO LOPES DE SOUSA, SIAPE n.º •••, para conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2025, data do diagnóstico, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT/UFNT (Processo SEI n.º 25026.000312/2026-01). EDNA DA COSTA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS n.º 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 n.º 110 de 13/06/2023 pág. 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA n.º 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 71, de 28 de julho de 2014, publicada no DOU n.º 145, Seção 2, de 31 de julho de 2014, pág. 67, para conceder isenção do Imposto de Renda ao servidor OLNY ALVES SANTOS, SIAPE n.º •••, com efeitos financeiros a contar de 22 de fevereiro de 2023, data do diagnóstico da enfermidade, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS/UFT (Processo SEI n.º 25026.000286/2026-11). EDNA DA COSTA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral

PORTARIA SG/MPF Nº 811, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SG/MPF Nº 811, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229786/2026, resolve: Nomear ISABELA REPLE NASCIMENTO DE RESENDE, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.707, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.707, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000287/2026-19, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR MOTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.698, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.698, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.002340/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, ALEXANDRE ORNELLES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.699, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.699, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.002340/2026-38, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA TELES ALVARO SALGADO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.678, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.678, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23274.000184/2026-31, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, NILMARA ALMEIDA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de março de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Curso Técnico em Metrologia, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda, Código FCC, designado pela portaria 481/2024; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.704, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

> PORTARIA IFRJ Nº 2.704, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000286/2026-66, resolve: Art. 1º Designar NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeita, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.706, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.706, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000285/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 772, de 11 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 772, de 11 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020621/2026-90, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Chefe da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão - SCRG.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) MATHEUS DE MELO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42723/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 745/2025, de 17/07/2025, publicada Diário Oficial da União (DOU) de 18/07/2025, seção 2, página 46, e dispensar o(a) servidor(a) SERGIO JOSE DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 774, de 11 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 774, de 11 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002657/2026-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Procurador Federal junto à UFRPE, o(a) servidor(a) EDUARDO CHRISTINI ASSMANN, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 07/07/2026, conforme Despacho nº 43749/2026-DAP-PROGEPE, de 10/08/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 773, de 11 de Agosto de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 773, de 11 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019109/2026-09, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ELYNNE DE PAULA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 296869, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas - SAMP/DAP/PROGEPE, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.119/2026, de 03/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra, de 03/07/2026, do Governo do Estado. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.154, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.154, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARIO CESAR DA SILVA ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.153, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.153, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear BENEDITO DOMINGOS MARIANO para exercer o cargo de Coordenador de Articulação do Escritório Regional Antifacção - SP da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PORTARIA Nº 266, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 266, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 000370419.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a) o candidato JOSE HENRIQUE DOMETERCO, classificado em 2º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; b) a candidata AMANDA MONTEIRO GALVAO, classificada em 1º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Edital n. 1/2024), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; Art. 2.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 265, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 265, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 00600973.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a) o candidato JOÃO MARIA LIMA DE OLIVEIRA, classificado em 6º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Edital n. 1/2024), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; o candidato JEFERSON DA ROCHA, classificado em 19º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; b) a candidata MAYARA HARUKA WATANABE IIJIMA, classificada em 20º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; c) o candidato FERNANDO HUTTEL, classificado em 3º lugar (na lista prevista no item 5.1 do Edital n. 1/2024), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; d) a candidata LARISSA KAORI TAKAHASHI, classificada em 21º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; e) a candidata ELY MARIA CHAGAS SILVA, classificada em 7º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Edital n. 1/2024), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, nunca provido, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE n. 229/2026; Art. 2.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato no Diário Oficial da União para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3.º Os candidatos ora nomeados terão o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para formalizar a escolha pelo local de lotação, a respeitar a classificação geral no concurso e as localidades ofertadas pelo Tribunal. Caso o candidato não apresente sua escolha no prazo referido será lotado conforme critério da Administração, nos locais não escolhidos por outros candidatos. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CADE Nº 355, de 11 de agosto de 2026

> PORTARIA CADE Nº 355, de 11 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear RAFAEL ALEIXO FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAs CADE de 10 de agosto de 2026

> PORTARIAs CADE de 10 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 347 - Dispensar, a contar de 6 de fevereiro 2026, SERGIO MAXIMIANO COTRIM do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 348 - Designar TASSIANE CASTAMANN ALGAYER para o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Auditora-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 349 - Designar TASSIANE CASTAMANN ALGAYER para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE PORTARIA CADE Nº 352, de 10 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear LEONARDO VIEIRA ARRUDA ACHTSCHIN para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 4 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06, ficando dispensado da função em comissão que atualmente ocupa. DIOGO THOMSON DE ANDRADE PORTARIA CADE Nº 353, de 10 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE MACIEL FURUYAMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 2 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.07. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.943 IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.943 IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016405.2026-88, resolve: Nomear a servidora SHARON RIGAZZO FLORES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 04, do(a) Diretoria Geral do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Articulação Institucional

PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 511, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO N° 511, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001582/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código - CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBio Nº 3.659, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA ICMBio Nº 3.659, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar LINO FERNANDO SANTOS DE VIVEIROS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante

PORTARIA GABAER Nº 1.139/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.139/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: RENAN MENDONÇA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7851243); BRUNA DE CARVALHO BLASKOSKI - PDI (Nr Ord 7850603); CAMILA BRASIL E SILVA - ORT (Nr Ord 7851189); RAQUEL ARAUJO MARTINS - DER (Nr Ord 7851286); LUCIANA MAGALHAES AIALA LIMA - DER (Nr Ord 7850913); MARIA VICTORIA BASTOS TAVARES - ORL (Nr Ord 7851464); JOÃO VICTOR DE QUEIROZ MORAES - GNR (Nr Ord 7851529); PAULA VIRGINIA BROM DOS SANTOS SOARES - OFT (Nr Ord 7851499); LUCAS FONSECA DOS SANTOS DE QUEIROZ - ORT (Nr Ord 7476825); LAURA MARIA VOSS SPRICIGO - GNR (Nr Ord 7850930); GABRIELLE BATALHA ORNELLAS BRÊTAS MONTEIRO - CGE (Nr Ord 7851251); MARIA EDUARDA BELLO COSENDEY RIBEIRO - CVP (Nr Ord 7851200); RAÍZA MICHELLE VIDAL DOS SANTOS - CGE (Nr Ord 7850760); GABRIEL HENRIQUE LAMY BASILIO - CPE (Nr Ord 7851340); LETICIA RODRIGUES DE SOUZA - ORT (Nr Ord 7851260); MURILO SILVA DA COSTA - CLM (Nr Ord 7850433); YVES PACHECO DIAS MARCH E SOUZA - ORT (Nr Ord 7851421); ESTHER OLIVEIRA DA SILVA - CGE (Nr Ord 7851057); MARCELO REGIS LIMA CORREA - GNR (Nr Ord 7850778); RAFAEL PAZ MENDES - MFC (Nr Ord 7377967); JÉSSICA CARVALHO DA SILVA - REU (Nr Ord 7850484); BRENO MELO CALIXTO - GNR (Nr Ord 7851162); ISABELLE SCHRAMM SOARES - GNR (Nr Ord 7850719); LUCAS GUIMARÃES CASTRO - ITS (Nr Ord 7850840); LARA ARAUJO ALMEIDA BARROS - PDI (Nr Ord 7851111); LUIZE SILVA DUARTE - NEU (Nr Ord 7850794); MOISÉS BUZAGLO SALLES - GNR (Nr Ord 7850590); FERNANDA BARROS COSTA - ORT (Nr Ord 7851138); IZADORA BIGHETTI BRITO - CAR (Nr Ord 7851472); AMANDA CRISTINA FUZER LIRA PEREIRA - GNR (Nr Ord 7851065); THAÍS ANDRADE DE SOUZA - RAD (Nr Ord 7850964); MATEUS GOMES MACHADO - GNR (Nr Ord 7470150); BRENO ROBERTO REIS DE SOUZA SILVA - GNR (Nr Ord 7555563); DANIELE SAVIO DA COSTA - ORT (Nr Ord 7851480); JULIA QUINTAES VIEIRA DE SOUZA - CGE (Nr Ord 7427751); WELLINGTON ALVES SERRA - ORT (Nr Ord 7850743); LENARA MELO DA SILVA - MFC (Nr Ord 7850450); ALINE BARBOSA MAIA - ORL (Nr Ord 7851022); RODRIGO RAMOS RODRIGUES - MFC (Nr Ord 7850727); ADNAN NASSER DAGHASTANLI - GNR (Nr Ord 7573405); LEONARDO ALEF XAVIER DA SILVA - GNR (Nr Ord 7851090); ALINE PATRICIA DA SILVA COELHO - ANE (Nr Ord 7850506); MARIANA PACHECO OLIVEIRA NEVES - CLM (Nr Ord 7850689); PAULA AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA - GOB (Nr Ord 7851103); LEIDIANE PEREIRA DA SILVA - GNR (Nr Ord 7850514); MANOELA FARIAS ALVES - PSI (Nr Ord 7850581); YASMIN DE ARRUDA FERNANDES YEGROS SOUZA - CLM (Nr Ord 7851030); MIKAELLY KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA BARROSO - PDI (Nr Ord 7850549); LAÍS BEBER TEIXEIRA - MFC (Nr Ord 7851448); THAÍZ DA SILVA GOMES - GOB (Nr Ord 7850808); RODRIGO OLIVEIRA FARIAS - CLM (Nr Ord 7850522); ALEX MIRANDA DE OLIVEIRA - ORL (Nr Ord 7850751); LARISSA BALBI ATAÍDES - OFT (Nr Ord 7850700); ARTHUR RODRIGUES LIMA - GEN (Nr Ord 7850891); LETÍCIA DA FONSECA GOMES - GOB (Nr Ord 7851308); KLAUS PETER DE ALBUQUERQUE KUBRAK - GNR (Nr Ord 7850735); DALILA VERDEROSSI ALMEIDA BORGES - PDI (Nr Ord 7850654); RAPHAEL FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ - ANE (Nr Ord 7850875); LIVIA PINTO ALMEIDA - ORT (Nr Ord 7653050); AMANDA YASMIN DA SILVA IBRAIM - GOB (Nr Ord 7851081); SANDER CLÁYVER PEREIRA MELLO - GNR (Nr Ord 7476493); MANUELLA ALVES DE MENEZES BILOURO - CAR (Nr Ord 6938493); GUSTAVO CURTY GHETTI - RAD (Nr Ord 7144857); SÉRGIO MURILO DE AZEVEDO JÚNIOR - MFC (Nr Ord 7850565); ALINE MACHADO TEIXEIRA AUAD - CPS (Nr Ord 7301049); BRUNA NUNES TEIXEIRA LEITE - GNR (Nr Ord 7851324); AMANDA DA CUNHA SCARSO - GNR (Nr Ord 7851430); ÍGOR COSTA SANTOS - GNR (Nr Ord 7850611); BRUNO TROMBETA - ORT (Nr Ord 7851456); DIEGO BORDULIS MARTEL - GNR (Nr Ord 7234929); ANALÚ MIRANDA SERRÃO VIEIRA - PNE (Nr Ord 7850425); NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA - GNR (Nr Ord 7850883); SILVIA KARINNY BRITO CALANDRINI DE AZEVEDO - GNR (Nr Ord 7850476); GABRIEL CÂMARA PACHECO - GNR (Nr Ord 7570562); THAÍS LIMA NATAL - ITS (Nr Ord 7851383); VANESSA NABARRETE MOURÃO - ORL (Nr Ord 7734050); ANA PAULA DOMINGOS SILVA - ANE (Nr Ord 7850999); RODRIGO RAPOSO LOPES - ORT (Nr Ord 7851359); THALYTA DE SOUSA KNUPP PAIM - MFC (Nr Ord 7850573); ÁLEF DA SILVA AMORIM - MFC (Nr Ord 7850859); LEANDRO LÚCIO DE AGUIAR - CLM (Nr Ord 7850620); GABRIEL FELIPE PERDIGÃO BARROS MONTEIRO - PDI (Nr Ord 7465920); RICARDO ZENOBIO DARWICH FILHO - PSI (Nr Ord 7851235); MARJORIE CORREIA DE ANDRADE - GNR (Nr Ord 7851120); MARCELA MELCHIORI COUTO - MFC (Nr Ord 7802420); ANNA NATHÁLIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI MEDEIROS - GNR (Nr Ord 7851006); RÔMULO SOUSA DA SILVA - GNR (Nr Ord 7850832); CAMILA SOARES DA SILVA - PSI (Nr Ord 7850557); LARISSA NERIS OLIVEIRA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7850786); BRUNA GOMES DE SOUZA - GEN (Nr Ord 7851375); MARCELLA PILON MARTINS - IFT (Nr Ord 6938736); FREDSON LUCAS DE ALMEIDA SOARES - GNR (Nr Ord 7850662); JULIANA CARRILHO MARTINS - CLM (Nr Ord 7851502); LEONARDO SOUSA DE JESUS - IFT (Nr Ord 7850816); DIEGO BATISTA AGUIAR - ANE (Nr Ord 6856934); IGOR LUCAS MENEZES AGUIAR - MFC (Nr Ord 7850492); ÁQUILLA DOS ANJOS COUTO - MTB (Nr Ord 6840442); ZÓZIMO NETO GOMES COSTA - RAD (Nr Ord 7142803); JENNYFER PEREIRA DE SOUZA - GNR (Nr Ord 7851278); PEDRO HENRIQUE ABDALLA GOMES - GNR (Nr Ord 7555806); RUDÁ MOTTA DE AQUINO - GNR (Nr Ord 7851413); JOÃO PEDRO LUERSEN LÔBO - GNR (Nr Ord 7555768); RENATO IUNES BRANDAO SALLES - CTO (Nr Ord 7851405); ELIZABELLE GOMES CERINO - ORT (Nr Ord 7651228); CATARINA FERREIRA PONTES - GNR (Nr Ord 7851146); ODARA MANFREDINI CAGGIANO - MNU (Nr Ord 7850905); MAÍSA MARQUES MAGALHÃES - ITS (Nr Ord 7850670); MAIARA XAVIER SANTOS - CLM (Nr Ord 7850824); JOÃO PEDRO RIBEIRO SANTOS - GNR (Nr Ord 7850697); JÉSSICA NUNES DE OLIVEIRA - GNR (Nr Ord 7851316); AMANDA CAGNANI BONORA MORETI - MFC (Nr Ord 7851219); JÉSSICA FERNANDA SOUZA DE MACEDO - MFC (Nr Ord 7850972); e ARTHUR VINÍCIUS DE SOUZA - ANE (Nr Ord 7850417). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.119/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.119/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 6006809-10.2025.4.06.3819, em curso na Vara Federal com JEF Adjunto de Manhuaçu, e Agravo de Instrumento nº 6009790-23.2025.4.06.0000, em trâmite no Tribunal Regional da 6ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002357/2026-18, nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: FILIPE DUARTE FERREIRA - GNR (Nr Ord 7850409), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente BRENO ROBERTO REIS DE SOUZA SILVA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.134/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.134/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5006920-22.2026.4.02.5101/RJ, em curso na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária: DÉBORA FIGUEIRÔA DOS SANTOS - MFC (Nr Ord 7829957), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente LARISSA BALBI ATAÍDES. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.130/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.130/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 10 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: GERSON FURQUIM FERREIRA - CGR (Nr Ord 6254438); AMI PEDRO JORGE DOS SANTOS ALVES SOBRINHO - ELN (Nr Ord 6384234); KELVIN BRYAN DO NASCIMENTO - ELT (Nr Ord 7851227); GUILHERME MOTA SILVA DO NASCIMENTO - TEL (Nr Ord 6898734); DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS - ELN (Nr Ord 7277482); LUIS VITOR MATTOS LOPES - CMP (Nr Ord 6805604); CARLOS MANOEL COSTA DO NASCIMENTO - CMP (Nr Ord 7275986); JORGE REIS FERREIRA GOMES - ELT (Nr Ord 6383505); GABRIEL DOS ANJOS MELO - TEL (Nr Ord 7432305); DOUGLAS DE OLIVEIRA FERNANDES - CMP (Nr Ord 7389043); FRANCISCO MATHEUS QUEIROZ BARROS - PRU (Nr Ord 7850530); CAIO DE ASSIS MACHOVSKY MENDES - MEC (Nr Ord 7851367); e IGOR GONÇALVES SIQUEIRA - PRU (Nr Ord 7851154). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.127/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.127/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 13 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: SUELEN CAMPOS VIEIRA DA SILVA - FIS (Nr Ord 7851391); PAULA DE FREITAS CERTO - ANS (Nr Ord 6805272); JEOSAFÁ ABRAÃO DE MATOS BEZERRA ROSENDO DO NASCIMENTO - ADM (Nr Ord 7851073); LÍDIA LUIZA PAIVA DOS SANTOS - PSC (Nr Ord 7851197); CLARA STEFHANIE MEDEIROS DO NASCIMENTO - ENF (Nr Ord 7851294); REGINA DE FÁTIMA DA SILVA - PSC (Nr Ord 7850638); MARIA IZABELLY BATISTA DA SILVA FALCÃO - SJU (Nr Ord 7850980); JOSUÉ CAVALCANTE SERAFIM - PED (Nr Ord 7850867); RAFAELA GOMES FERREIRA ROCHA - SJU (Nr Ord 7851049); e CAROLLINA BATISTA DE MENDONÇA - PED (Nr Ord 7851014). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.129/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.129/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1000850-22.2021.4.01.3400 da 5ª Vara Federal da SJDF, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente de Apoio e incluí-la no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 13 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária: TATIANA FUJISAKA TANAKA - PSC (Nr Ord 7850379), devendo ser colocada imediatamente antes da Primeiro-Tenente SUELEN CAMPOS VIEIRA DA SILVA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.131/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.131/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 12 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: MARIA LETÍCIA XAVIER DE LIMA - HOS (Nr Ord 7851510); SARAH ROSA DA SILVA PONTES DO NASCIMENTO - IND (Nr Ord 7851332); JAMILE SILVA LOPES - BIO (Nr Ord 7850646); e GISELE FELIPE DA SILVA - BIO (Nr Ord 6449824). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.135/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.135/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1049256-87.2025.4.01.3900, em curso na 5ª Vara Federal do Pará e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: JAMES RATIS TERRA DA TRINDADE - CLM (Nr Ord 7465769), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente RAPHAEL FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.133/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.133/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5003535-23.2026.4.04.7102, em curso na 3ª Vara Federal de Santa Maria e no Agravo de Instrumento nº 5012216-45.2026.4.04.0000/RS, em trâmite no Tribunal Regional da 4ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: JAIME HIDER DA SILVA FILHO - GNR (Nr Ord 7850360), devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente DANIELE SAVIO DA COSTA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.138/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.138/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0009716-84.2026.4.05.8400, em curso na 4ª Vara Federal de Natal, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, a Primeiro-Tenente Estagiária: MARIA LUIZA MENEZES MONTEIRO - GNR (Nr Ord 7850395), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente NADJA LYS MEDEIROS BARBOSA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 11 de agosto de 2026, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários: ELIZA CACHAFEIRO REQUIA - DNT (Nr Ord 7850468); RITCHELY CORRÊA RIBEIRO - DPN (Nr Ord 7531877); e ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVÊDO - PER (Nr Ord 7850956). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.128/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.128/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que consta do Processo nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Segundos-Tenentes Capelães e incluí-los no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 14 de agosto de 2026, os seguintes Estagiários-Capelães: MURILO GUEDES FRANÇA - CAT (Nr Ord 7850921); ANDRÉ CASTRO LOPES - EVG (Nr Ord 7851170); PAULO ALBERTH BARBOSA MOLINA - CAT (Nr Ord 7802463); e THIAGO HENRIQUE DE JESUS MONTEIRO - CAT (Nr Ord 7850441). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.136/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.136/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 6388730-72.2025.4.06.3800/MG, em curso na 7ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: THIAGO ALEXSANDRO MADEIRO DE QUEIROZ - CLM (Nr Ord 7850387), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente ÍGOR COSTA SANTOS. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.137/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.137/GC1, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1128848-31.2025.4.01.3400 - Agravo de Instrumento n°1044356-24.2025.4.01.0000, em curso no Tribunal Regional da 1ª Região, e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e considerando o que constam dos Processos nº 67500.002195/2026-18 e nº 67530.006486/2026-10, resolve: Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médico e incluí-lo no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 09 de agosto de 2026, o Primeiro-Tenente Estagiário: ANDRÉ LUIZ CUNHA CAVALCANTE - MFC (Nr Ord 7242050), devendo ser colocado imediatamente após a Primeiro-Tenente ANALÚ MIRANDA SERRÃO VIEIRA. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-19/2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 10 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 10 de agosto de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927367/2026-81, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) WALLYCE FELLIPE OSCAR AZY, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) , do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MDS Nº 219, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SE/MDS Nº 219, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.060940/2026-43, resolve: Nomear o servidor FERNANDO SIMÕES DE CARVALHO CHAGAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/6º Distrito Naval

PORTARIA Nº 57/COM6ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

> PORTARIA Nº 57/COM6ºDN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27, § 2º e § 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 10 de fevereiro de 2026, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos (RM2-MFDV), convocados à incorporação pela Portaria nº 56 de 23 de fevereiro de 2026. a) Serviço Militar Obrigatório: (SMO) RA NOME 320004150225 CARLOS EDUARDO GELINSKI CHINA; 061402558466 DANILLO SÃO PAULO PERES RIBEIRO; 320001170994 EDUARDO DIAS ROSSI; 320005144873 FELIPE CONGRO LOUSA; 320004195986 FELIPE SÁ CICARELI; 061402562666 GABRIEL HÖFIG DE BARROS; 071014947718 GABRIEL SUGURI TAIA; 320000564795 GUILHERME BUENO NASCIMENTO ASHIKAWA; 320000602091 GUILHERME THOMAZ DE AQUINO; 170692339279 LUCAS MOTA DOS SANTOS FERMIANO; 320005029524 LUCCA DI COLLA MOREIRA; 320002982827 LUÍS GUSTAVO MONZANI; 320002509021 MATHEUS CARDOSO MAZZETTO; 320001675849 PEDRO AUGUSTO COLNAGO; 061402660965 PEDRO FONTOLAN DE MORAES; 320002166046 RENAN FERNANDES DA CRUZ; e 320003151735 RENATO NUNES BARREIROS. b) Serviço Militar Voluntário: (SMV) RA NOME 320013682702 ANA CLARA DINIZ DOS SANTOS; 320013682614 CAROLINE GONÇALVES CASTELO BRANCO; e 320013682585 MARIA FERNANDA DUARTE DE BARROS RIBEIRO DANTAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 10 de fevereiro de 2026. C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 308/COM6ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 308/COM6ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 10 de agosto de 2026, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2-MFDV): GM(RM2-Md) 26.0304.20 ANA CLARA DINIZ DOS SANTOS; GM(RM2-Md) 26.0303.22 CAROLINE GONÇALVES CASTELO BRANCO; GM(RM2-Md) 26.0305.27 DANILLO SÃO PAULO PERES RIBEIRO; GM(RM2-Md) 26.0307.21 CARLOS EDUARDO GELINSKI CHINA; GM(RM2-Md) 26.0292.27 EDUARDO DIAS ROSSI; GM(RM2-Md) 26.0299.28 FELIPE CONGRO LOUSA; GM(RM2-Md) 26.0297.23 FELIPE SÁ CICARELI; GM(RM2-Md) 26.0309.26 GABRIEL HÖFIG DE BARROS; GM(RM2-Md) 26.0295.29 GABRIEL SUGURI TAIA; GM(RM2-Md) 26.0296.26 GUILHERME BUENO NASCIMENTO ASHIKAWA; GM(RM2-Md) 26.0310.27 GUILHERME THOMAZ DE AQUINO; GM(RM2-Md) 26.0308.29 LUCAS MOTA DOS SANTOS FERMIANO; GM(RM2-Md) 26.0306.24 LUCCA DI COLLA MOREIRA; GM(RM2-Md) 26.0293.24 LUÍS GUSTAVO MONZANI; GM(RM2-Md) 26.0302.25 MATHEUS CARDOSO MAZZETTO; GM(RM2-Md) 26.0301.28 PEDRO AUGUSTO COLNAGO; GM(RM2-Md) 26.0300.21 MARIA FERNANDA DUARTE DE BARROS RIBEIRO DANTAS; GM(RM2-Md) 26.0298.21 PEDRO FONTOLAN DE MORAES; e GM(RM2-Md) 26.0311.24 RENAN FERNANDES DA CRUZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOAO VICTOR MENDES BARBALHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022712 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORENA PITOMBEIRA SANDERS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022711 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.037/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022710 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.036/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAMES NOBRE DE SENA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022709 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.035/REITORIA/UNILAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007712/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORDAN PRAZERES FREITAS DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Saúde Mental e Práticas em Saúde, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934355 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PORTARIA nº 1.699, de 4 de agosto de 2026

> PORTARIA nº 1.699, de 4 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4812/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora PATRICIA MARTINS GALVAO DA SILVA (111104), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Rosiul de Freitas Azambuja. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 1.651 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.651 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001226.2026-60, resolve: Designar o servidor EULLER DE SA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.649 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.649 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000451.2026-84, resolve: Dispensar o servidor RONALDO LIBERATO DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.652 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.652 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001226.2026-60, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.667 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.667 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000435.2026-17, resolve: Dispensar a servidora JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.648 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.648 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000451.2026-84, resolve: Designar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.574.388-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, com início em 07/08/2026 até 07/08/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.650 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.650 IFB, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000412.2026-87, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0942743, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ALDEIR BRAGA FERREIRA, SIAPE nº •••, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de julho de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.673 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.673 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000412.2026-87, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0942743, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ALDEIR BRAGA FERREIRA, SIAPE nº •••, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de julho de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.666 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.666 IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000435.2026-17, resolve: Designar o servidor ARTHUR BENFICA SENRA, CPF nº ***.939.426-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual do Campus Recanto das Emas, com início em 12/08/2026 até 12/08/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia

Portaria UFOB nº 185, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFOB nº 185, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar JOHN LENNON SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Assistente de Processos Correcionais, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Processos Correcionais da Unidade Seccional de Correição. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 186, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFOB nº 186, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB nº 144, de 1º de julho de 2026, publicada no DOU 03 de julho de 2026, onde se lê: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA   Nome   Cargo Código Vaga   Classe/Regime   Área   Vaga DIOGO FELIPE PEREIRA DE ASSIS LIMA Professor Magistério Superior 0220642 Assistente/DE Produção Animal PCD Leia-se: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA   Nome   Cargo Código Vaga   Classe/Regime   Área   Vaga DIOGO FELIPE PEREIRA DE ASSIS LIMA Professor Magistério Superior 0934968 Assistente/DE Produção Animal PCD Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.237/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.237/UFPEL, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017860/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO PEREIRA PIMENTEL, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 034/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 24/06/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 em vaga decorrente de redistribuição de Francisco Wilker Mustafa Gomes Muniz, publicada no DOU de 15/06/2026, código de vaga 274257. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.176/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.176/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021128/2024-41, resolve: Designar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, UORG-1067, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.171/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.171/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021128/2024-41, resolve: Dispensar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

PORTARIA TRE-RS Nº 2.766, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA TRE-RS Nº 2.766, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato TIAGO PANERAI PEREIRA, classificado em 1º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.003023/2026-01, resolve: Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) e habilitados(as) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital nº 15, de 06/03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2026, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme dados constantes do quadro anexo. Francisco Ribeiro da Costa ANEXO Nº ÁREA NOME LOTAÇÃO REGIME DE TRABALHO CÓD. VAGA COTA 1 CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL MAYARA SILVIA BRITO DA SILVA IEA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 1002436 AC 2 CONSTRUÇÃO CIVIL, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E CONTEÚDOS BÁSICOS LUCAS MATEUS DA COSTA NERY IEA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 1002435 AC 3 ENSINO E APRENDIZAGEM DAS ARTES VISUAIS THAYS ALVES COSTA ILLA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 250526 AC 4 ESTUDOS LINGUÍSTICOS E ENSINO DE LÍNGUA MATERNA GUILHERME AUGUSTO DUARTE BORGES IEX DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 929207 AC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIA Nº 2.541, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.541, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA NORMA CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, o Diretor de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Alessandro Viana Fontes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro

PORTARIA MCOM Nº 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MCOM Nº 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear SABRINA FERREIRA DE SOUSA, CPF ***.345.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Licitações, código CCE 1.05, da Divisão de Licitações e Compras, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.017337/2026-72). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação/Central de Compras

Portaria MGI/SEGES Nº 6.513, DE 10 de agosto de 2026

> Portaria MGI/SEGES Nº 6.513, DE 10 de agosto de 2026 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do ANEXO I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, com o objetivo de realizar o credenciamento de empresas de transporte aéreo regular, para serviços contínuos de transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados, militares ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo: Titulares: CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Thiago Augusto de Oliveira Alvarez Lima, matrícula nº •••; CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula nº •••; CGSEC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Maria Dulce de Moraes Chaves, matrícula nº •••; e CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Reinaldo dos Santos Melo, matrícula nº •••. Suplentes: CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Bráulio Caio Ferreira da Costa, matrícula nº •••. Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Fica revogada a Portaria MGI-SEGES-CENTRAL Nº 2655, DE 26 DE março DE 2026 (SEI nº 59439601). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve: Homologar, com fundamento no parágrafo 1º do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 232, de 03 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação dos servidores aprovados em concurso público e nomeados pelas Portarias nº 1.907/2016, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2016 para exercerem o cargo de Técnico Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo. Matrícula Nome Homologação 235**** JOSE EMANUEL SANTOS SOUZA 04/01/2020 JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica

Portaria seb/mec nº 140, de 10 de agosto de 2026

> Portaria seb/mec nº 140, de 10 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica que atuará no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a finalidade de apoiar o Ministério da Educação (MEC) na avaliação pedagógica de obras didáticas por área de conhecimento e as obras didáticas de projetos integradores, destinadas aos estudantes e aos professores dos Anos Finais, a serem distribuídas a partir do ano de 2028 para as escolas de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) das redes públicas federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, conforme as diretrizes do Programa, estabelecidas nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, Edital de Convocação no 2/2024-CGPLI e demais normas correlatas. Art. 2º A Comissão Técnica que atuará no âmbito do PNLD, para atendimento ao Ensino Fundamental, será composta pelos seguintes especialistas, escolhidos conforme o art. 12 do Decreto nº 9.099, de 2017: Categoria 1 - Coleções por Área do Conhecimento destinadas para as 6º, 7º, 8º e 9º anos dos Anos Finais : a) Língua Portuguesa: - Raniere Marques de Melo; - Fernanda Müller; b) Arte: - Adriana dos Reis Martins; - Ana Lucia Iara Gaborim Moreira; c) Educação Física: - Filipe Gabriel Ribeiro França; - Priscila Gomes Dornelles Avelino; d) Matemática: - Jaqueline Aparecida Foratto Lixandrão; - Railton Moreira Txebuaré Karajá; e) Ciências da Natureza: - Vanessa Fonseca Golçalves; - Jacineide Gabriel Arcanjo; f) História: - Vitor Queiroz Santos; - Juliana Pirola da Conceição; g) Geografia: - Daniel Mallmann Vallerius; - Janeide Bispo dos Santos; h) Educação Digital e Midiática: - Mônica Daisy Vieira Araújo; - Helena Andrade Mendonça; i) Produção de Texto: - Rodrigo Albuquerque Pereira; - Regina Lúcia Péret Dell´Isola Denardi; j) Língua Inglesa: - Almir Anacleto de Araujo Gomes; - Hejaine de Oliveira Fonseca; k) Língua Espanhola: - Carlos Henrique Lopes de Almeida; - Patricia Flavia Mota. Categoria 2 - Coleções de Apoio Pedagógico de natureza teórico-metodológica para Docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental a) Eixo 1: Recomposição da Aprendizagens: - Hemelly da Silva Areias; - Adriana Nunes Paulino Silva; b) Eixo 2: Educação Matemática: - Enio Freire de Paula; - Janibia Fernanda Costa de Oliveira; c) Eixo 3: Educação Socioemocional e Adolescência: - Tânia Maurícia Willamil Silva; - Julia Teodoro da Silva; d) Eixo 4: Educação Ambiental, Justiça Climática e Protagonismo Juvenil: - Juliana Rezende Torres; - Claudemira Vieira Gusmão Lopes; e) Eixo 5: Educação Digital e Midiática: - Débora Denise Dias Garofalo; - Priscila Gonsales; f) Eixo 6: Inclusão Escolar: - Maria Simone da Silva; - Sayonara Fernandes da Silva; g) Eixo 7: Educação para as Relações Étnicos-Raciais: - Alessandra Pio Silva; - Marina Pereira de Almeida Mello. Art. 3º A coordenação da Comissão Técnica será exercida pelo titular da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica - CGMD/DAGE/SEB. Art. 4º Os integrantes da Comissão Técnica do PNLD Anos Finais têm as seguintes atribuições, conforme o art. 11 do Decreto nº 9.099, de 2017, sem prejuízo de outras normas ou orientações correlatas: Subsidiar, quando solicitado pela CGMD, a elaboração do edital de convocação, inclusive quanto à definição dos critérios para a avaliação pedagógica e a matriz de atualização das obras; Elaborar a ficha avaliativa dos materiais tendo por base o referencial pedagógico do referido edital; Coordenar, orientar e supervisionar a etapa de avaliação pedagógica; Validar os resultados da etapa de avaliação pedagógica; e Assessorar o MEC nos temas afetos ao PNLD. § 1º A supervisão e orientação da etapa de avaliação pedagógica compreendem todos os atos necessários até a publicação do resultado final do processo de avaliação pedagógica e elaboração de documentações correlatas ao processo. § 2º Deverão ser incorporadas às atribuições previstas no caput aquelas estabelecidas em regulamentações específicas do PNLD e demais normas emitidas pelo MEC. § 3º A comissão técnica vincula-se às obras avaliadas para fins de esclarecimentos de eventuais intercorrências constatadas no processo de distribuição, advindas da sociedade em geral ou órgãos públicos de controle externo ou judicial. Art. 5º A Comissão Técnica do PNLD Anos Finais, no exercício de suas atribuições, deverá apoiar o MEC na consecução dos objetivos e na observância das diretrizes do PNLD estabelecidos, respectivamente, nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 9.099, de 2017, Edital de Convocação nº 2/2024-CGPLI e demais normas correlatas. Art. 6º Os integrantes da Comissão Técnica deverão participar das reuniões necessárias ao processo de avaliação pedagógica e realizar suas atividades de forma tempestiva, no intuito de preservar a execução do Programa. § 1º As datas das reuniões da Comissão Técnica e os prazos de suas atividades serão previamente definidos pela CGMD/DAGE/SEB. § 2º Os integrantes da Comissão Técnica que estiverem impedidos de participar das reuniões, por conflito de interesses ou quaisquer outros motivos ou, ainda, impedidos de realizar suas atividades nos prazos estabelecidos poderão ser substituídos. § 3º A escolha dos integrantes substitutos da Comissão Técnica do PNLD será feita pelo titular da SEB. Art. 7º As reuniões da Comissão Técnica, cujos membros estejam em entes federativos diversos, serão realizadas, preferencial e prioritariamente, por videoconferência. Parágrafo único. As hipóteses de reuniões presenciais deverão ser fundamentadas e comprovada a disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício em curso. Art. 8º A Comissão Técnica do PNLD tem mandato correspondente à duração do ciclo atendido, incluindo eventuais demandas que surjam posterior à etapa de distribuição, em até 4 anos após o pleito. Art. 9º Compete ao titular da SEB, como presidente da Comissão Técnica, analisar e decidir os casos omissos nesta Portaria. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 942 - DISPENSAR , a pedido, LYVAN BISPO DOS SANTOS da função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 943 - DESIGNAR RANIERE ROCHA LINS, para exercer a função de Diretor do Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 944 - DESIGNAR CLÁUDIO JOSÉ SILVA, para exercer a função de Procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 945 - NOMEAR FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 946 - DISPENSAR , a pedido, RICARDO DE SOUZA MONTEIRO da função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2026. Nº 947 - DESIGNAR BRUNO HENRIQUE NEVES SILVA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 948 - DESIGNAR ALETHEA PENNATI MIGITA, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 949 - NOMEAR CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

PORTARIA Nº 1.000, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.000, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009771/2023-04, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério. MARCIO LEAO COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 272, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 272, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002463/2026-21, resolve: Art. 1° Nomear HUGO DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF nº ***.544.132-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 5.057 IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.057 IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009489/2026-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TULIO OTAVIO JARDIM D ALMEIDA LINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) para realização de visita técnica nos Estados Unidos da America, com a finalidade de acompanhamento de produtor rural atuante na pecuária de corte a pasto no(a) estados de Texas, Oklahoma e Kansas - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de agosto de 2026 a 9 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários

PORTARIA PTE N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA PTE N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear RONALDO DA SILVA CARVALHO, Agente Executivo, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, na Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental (DIPOG) da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano

Portaria Nº 709, de 10 de agosto de 2026

> Portaria Nº 709, de 10 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n. 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Extinguir o contrato n 94/2025, de tempo determinado de locacao de servicos didatico-pedagogicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) JOAO VICTOR JALES DA SILVA MELO, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei n 8.745/93, vigorando o ato a partir de 29/07/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora JOSE RONALDO DE LIMA Reitor, Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.510, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.015992/2026-14, de 27/07/2026, resolve: Art. 1º - Formalizar a contratação dos candidatos, elencados no quadro anexo, para exercer em caráter temporário o cargo de Professor Substituto, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 05/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 59, de 27/03/2026, Seção 3, páginas 104 e 105. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026-PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 - UNIFAP N° CANDIDATO CURSO SOLICITANTE ÁREA DE CONHECIMENTO CLASSE REGIME DE TRABALHO N° DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 Laryssa Castro da Costa Bacharelado em Fisioterapia 1010 Assistente, Classe A, Nível I 40h 005/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 2 Érica Melissa Machado Palmerim Bacharelado em Fisioterapia 1011 Assistente, Classe A, Nível I 40h 006/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 3 Aline Lopes do Nascimento Bacharelado em Ciências Farmacêuticas 1013 Assistente, Classe A, Nível I 40h 008/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 4 Luanne Christinne França Cancela Bacharelado em Ciências Farmacêuticas 1014 Assistente, Classe A, Nível I 40h 009/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 5 Camila Lobato Vieira Bacharelado em Enfermagem 1015 Assistente, Classe A, Nível I 40h 010/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 6 Joyce Kelly de Oliveira Frota Bacharelado em Enfermagem 1015 Assistente, Classe A, Nível I 40h 011/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 7 Maria da Silva Ericeira Bacharelado em Enfermagem 1016 Assistente, Classe A, Nível I 40h 012/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 8 Giovana da Silva Rodrigues Marcolino Bacharelado em Enfermagem 1017 Assistente, Classe A, Nível I 40h 013/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 9 Jean Lucas Tourinho Fonseca Bacharelado em Engenharia Elétrica 1025 Assistente, Classe A, Nível I 40h 016/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 10 Bárbara Queiroz Dantas Engenharia Civil 1026 Assistente, Classe A, Nível I 40h 017/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 11 Jessica de Sousa Meneses Bacharelado em Administração 1027 Assistente, Classe A, Nível I 40h 018/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 12 Juliana Alves Lima Porto Tecnologia em Secretariado 1030 Assistente, Classe A, Nível I 40h 019/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 13 Augusto Cesar Ramos do Carmo Tecnologia em Secretariado 1030 Assistente, Classe A, Nível I 40h 020/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 14 Ana Claudia Machado de Souza Tecnologia em Secretariado 1031 Assistente, Classe A, Nível I 40h 021/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 15 Vinicius Bonfim Pacheco Tecnologia em Secretariado 1032 Assistente, Classe A, Nível I 40h 022/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 16 Erick Renan de Sousa Cohen Dias Licenciatura em Letras/Libras/ Português 1034 Assistente, Classe A, Nível I 40h 023/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 17 Bárbara Socorro Pires Barreto Licenciatura em Letras/Inglês/ Português 1037 Assistente, Classe A, Nível I 40h 024/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 18 Talita Stefene Alves Dantas Licenciatura em Teatro 1039 Assistente, Classe A, Nível I 40h 025/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 19 Pablo William Ferreira Sena Licenciatura em Teatro 1040 Assistente, Classe A, Nível I 40h 026/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 20 Juliana Araújo Alvides Bacharelado em Enfermagem Campus Oiapoque 1042 Assistente, Classe A, Nível I 40h 027/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026-PROGEP/UNIFAP DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 - UNIFAP N° CANDIDATO CURSO SOLICITANTE ÁREA DE CONHECIMENTO CLASSE REGIME DE TRABALHO N° DO CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO 1 Marcos Tork Souza Ciências da Computação 1019 Assistente, Classe A, Nível I 40h 007/2026 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027 LUANDA AMORAS PINTO DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.154, de 7 de agosto de 2026

> PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.154, de 7 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº   3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000128/2026-88, resolve: NOMEAR o Cel (EB) EUCLIDES SOLJENITSIN ARÁUJO do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações - Logística, da Coordenação-Geral de Projetos Rondon, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.591 GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 2.591 GAB/REI/IFPI, de 11 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000493/2026-40, resolve: Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Corrente, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 10/8 e 11/8/2025, em virtude de o titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº •••, estar presente na solenidade de posse dos novos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), evento que está acontecendo na cidade de Teresina no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.594 GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.001935/2026-84, resolve: Nomear a servidora ANNA CAROLLINE DE CASTRO MARINHO, SIAPE nº •••, Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Barras, Código CD-4, no período de 10/8 a 13/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Klesio Wesley Avelino de Melo, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física

RESOLUÇÃO Nº 634, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> RESOLUÇÃO Nº 634, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 5095354-21.2025.4.02.5101/RJ, que tramita perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO que a informação foi relatada em reunião do Plenário realizada em 07 de Agosto de 2026, resolve: Art. 1º - Nomear os 28 (vinte e oito) Membros Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, para exercício do mandato a partir da data da posse até o dia 31 de dezembro de 2028, cuja relação segue abaixo: Membros Titulares: - Luciano Lucas Silveira - CREF 000757-G/TO; - George Carlo Lino da Silva - CREF 001724-G/TO; - Gustavo Santiago da Silva - CREF 001231-G/TO; - Marcos Antônio Kalil - CREF 001176-G/TO; - Tyago Cursino Cardoso - CREF 001417-G/TO; - Humberto Alves Barbaresco - CREF 000871-G/TO; - Bruno José Rosa Gonçalves de Matos - CREF 002319-G/GO; - Ludgero Carolino Galli Vieira - CREF 000176-G/GO; - Delton Domingos Rosa - CREF 000849-G/GO; - Max Miliano Costa Silva - CREF 002933-G/GO; - Kênia de Sousa - CREF 001213-G/GO; - Alessandro Portela - CREF 004737-G/GO; - Leandro Antônio Fabino - CREF 003565-G/GO; - Nilton Carlos Barbosa - CREF 007139-G/GO; - Ademir Marinho - CREF 000221-G/GO; - Beatriz Elias El Jaliss - CREF 0071343-G/GO; - Osvaldino Ferreira Nunes Junior - CREF 002718-G/GO; - Célio Antônio de Paula Júnior - CREF 000947-G/GO; - Eder Martins de Almeida - CREF 009235-G/GO; - Auricélio Alves de Sousa - CREF 013020-G/GO. Membros Suplentes: - Gilberto Rodrigues da Silva - CREF 000285-G/TO; - Rayner Miguel dos Santos - CREF 000295-G/GO; - Douglas Marcelo Feitosa da Silva - CREF 002958-G/GO; - Marcella Rodrigo Pitaluga Lelis Ferreira - CREF 011258-G/GO; - Alessandro Pereira da Silva - CREF 006249-G/GO; - Simão Jorge Addad Neto - CREF 000480-G/GO; - Wellington Rogério Ribeiro Cordeiro - CREF 009230-G/GO; - Victor Obeid Lima - CREF 009393-G/GO. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 467, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 467, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69; CONSIDERANDO a necessidade de atender questões burocráticas; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos, da universalidade, da gratuidade, da integralidade, da intersetorialidade e da equidade; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização e simplificação de rotinas operacionais e qualidade na tomada de decisão e expedição de atos administrativos, para conferir agilidade ao processo decisório no âmbito do Conselho Federal de Educação Física; CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 5095354-21.2025.4.02.5101/RJ, que tramita perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, delibera: Art. 1º - Neste ato, resta delegado ao Sr. WILLIAN PIMENTEL, Gerente Executivo do CONFEF, brasileiro, portador de identidade nº 12xxxx32 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 057.xxx.xxx-25, o poder de conceder a posse aos 28 (vinte e oito) Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, sendo 20 (vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, para exercício do mandato a partir da data da posse até o dia 31 de dezembro de 2028. Parágrafo único - A relação nominal dos 28 (vinte e oito) Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO a serem nomeados, resta elencada no art. 1º da Resolução CONFEF n 634/2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 5.674 GABR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.674 GABR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.001938/2026-07, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GEORGE FREDERICK TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Em exercício PORTARIA Nº 5.777 GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001125/2026-51, resolve: Dispensar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1858 GABR, DE 24 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº 57, 25.03.2025-SÇ-2 PAG 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Em exercício PORTARIA Nº 5.779 GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.002262/2026-76, resolve: Art. 1 º Designar o servidor KILBERT AMORIM MACIEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática-ARA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Em exercício PORTARIA Nº 5.784 GABR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001125/2026-51, resolve: Art. 1 º Designar o servidor THYAGO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração e Planejamento-PEC, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-PEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.234 IFPB, de 11 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.234 IFPB, de 11 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001250.2026-19, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 28/2025, de 03/04/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) JOAO PAULO DE LIMA SILVA, Campus Guarabira, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 21/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.235 IFPB, de 11 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001322.2026-16, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 36/2025, de 05/05/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) PAOLA DE MELO SILVA, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.236 IFPB, de 11 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000995.2026-90, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 103/2025, de 01/10/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIA HELOISA ALVES DE OLIVEIRA, Campus Monteiro, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 07/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 2.957 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.957 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000549/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARINNE MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Nutrição e Dietética do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-859, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.955 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000549/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MURILO DE CAMARGO WASCHECK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Análises Clínicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-856, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.954 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000744/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.953 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002055/2026-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Editora IFG, UORG-102. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.951 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000500/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARLUCE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, com ônus limitado, para participar do(da) missão acadêmica internacional para desenvolvimento de atividades presenciais de docência na disciplina 1cMeio Ambiente, Território e Sociedade 1d, bem como realizar orientação acadêmica de estudante no Programa de Doutorado em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade de Rovuma, Nampula, Moçambique, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 23/10/2026 a 05/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.950 IFG, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000348/2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINICIUS FELIPE LEAL MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-857. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos

Portarias de 7 de agosto de 2026

> Portarias de 7 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002505/2025-11, resolve: Nº 8.476 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TATIANE FERREIRA OLIVATTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia do Campus Sao José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022539. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Nº 8.477 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, TÁSSIA ROMANNE DUARTE DA SILVA PEREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia do Campus São José do Rio Preto, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, páginas 96 e 97, código de vaga nº 1022543. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Ana Beatriz de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções

PORTARIA Nº 5.670, de 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.670, de 11 DE AGOSTO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 49/2026 de 26 de junho 2026, publicado em 30 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelo Edital de nº 28/2026 de 30 de junho de 2026, publicado em 01 de julho de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.542442/2026-78. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre WAGNER CHIOCHETTA - Vaga SIAPE ••• - AC CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e no art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, na Portaria MGI nº 3.295, de 30 de abril de 2025, na Portaria MGI nº 4.757, de 9 de junho de 2026, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e em face do que consta no Processo SEI nº 10080.000268/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear GRACIELLE FORECHI OLIVIER, candidata habilitada e classificada no concurso público homologado pelo Edital GM/MPO nº 1/2025, de 8 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025, para exercer o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Cargo 4 - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com remuneração correspondente à Classe B, Padrão III, em razão de reclassificação voluntária e do aproveitamento de vaga remanescente da referida especialidade. Art. 2º O procedimento de ingresso será realizado por meio da plataforma digital SouGov.br, conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores. Art. 3º O início do exercício dar-se-á de forma presencial, após a posse, na Secretaria de Orçamento Federal, situada na SEPN 516, Bloco D, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 8h às 18h. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.376 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de KENIA NAARA PARRA, 3ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 006/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 32, de 18/02/2026, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 9 meses e 16 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Química, subárea(s): Ensino de Química (opção 22). Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 1.377 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA, 4º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 004/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 129, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 8 meses e 29 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Ensino de Geografia (opção 16). Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 1.378 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64. Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de ampla concorrência. FABIO SENIGALIA Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União n° 150, de 11 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 33. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil

PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.063947/2026-11, deliberado e aprovado na 30ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 3 a 7 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR LIVIA LOPES DE SOUZA, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.782.391-XX, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.13, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho

ATO Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> ATO Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 421/2026, resolve: Nomear a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria

PORTARIA Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 94/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.016234/2026-51, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GISELI KARENINA TRAESEL, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935150, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 351, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.012689/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de agosto 2026, a servidora ELAINE CRISTINA CARDOSO FREITAS, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE •••, da função de Chefe do Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural, código FG-01, designado pela Portaria nº 60/2024/GR, publicada no DOU nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, s. , p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 352, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.012689/2026-05, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor WASHINGTON FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE •••, para exercer a função de Chefe do do Departamento de Relações Étnico Raciais e Diversidade Cultural, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

PORTARIA CREF4/SP Nº 4.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CREF4/SP Nº 4.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/08/2026, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Aluísio de Paulo Silva Junior, para ocupar emprego em comissão como Assessor de Relações Públicas e Cerimonial do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Assessor de Relações Públicas e Cerimonial do CREF4/SP, o Sr. Aluísio de Paulo Silva Junior receberá os salários na forma da referência CC3 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 167/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: Nº 253 - DISPENSAR Dayana Pinheiro Amorim Delecroide, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. Nº 254 - DESIGNAR Dayana Pinheiro Amorim Delecroide, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Juiz Convocado II - GJCII. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

PORTARIA SFA/RS/MAPA Nº 186, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SFA/RS/MAPA Nº 186, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria n.º 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292, do Regimento Interno do MAPA, aprovado pela Portaria n.º 561/18, de 11 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA n.°13 de 28/05/2015, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo 21042.002082/2025-77, resolve: Art. 1º Atualizar a relação das entidades que compõem a Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul - CPOrg-RS - para o período 2025/2027, conforme listagem anexa a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Cleber Dias de Souza ANEXO I Composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio Grande do Sul - CPOrg/RS: Relação das Entidades e Representantes: I - Entidades do Setor Público: Ordem Entidade Titular Suplente 01 CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CECANE/UFRGS Luana de Brito Amanda Souza Silva Sperb 02 CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE RS - CEVS/RS Suzana Andreatta Nietiedt Vanda Garibotti 03 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Orlando Carlos Ferreira Tejada Everton Farias Xavier 04 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS Eliana Antônia Valente Silveira Bernardo Luiz Palma 05 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS Giuliano Pereira Barros Roseli Canzarolli 06 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CLIMA TEMPERADO José Ernani Schwengber Eberson Diedrich Eicholz 07 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA UVA E VINHO Samar Velho da Silveira Regis Sivori Silva dos Santos 08 FACULDADE DE AGROECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - CAMPUS SÃO LOURENÇO Marcelo Tempel Stumpf Não indicado 09 FACULDADE DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAGRO/UFRGS Magnólia Aparecida Silva da Silva Alberto Bracagioli Neto 10 FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FABICO/UFRGS Adriana Coelho Borges Kowarick Maria Lúcia Dias 11 FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAVET/UFRGS Márcia Monks Jantzen Tatiana Regina Vieira 12 FACULDADE DE ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Maitê de Moraes Vieira Aline Arassiana Piccini Roll 13 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - COORDENAÇÃO DE SERVIÇO NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - HCPA Helena de Oliveira Santos Schmidt Schardong Virgilio José Strasburg 14 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS - CAMPUS RESTINGA/VIAMÃO/ROLANTE Andreia Meinerz Josiane Roberta Krebs 15 INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - IFFAR - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL Emanuele Junges Vanusa Granella 16 INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA Marcelo Ferreira Ely Flávia Miyuki Tomita 17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MPF Ana Paula Carvalho de Medeiros Não indicado 18 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI/RS Sabrina Milano Vaz Sônia Regina de Mello Pereira 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO - SEDUC - SUEPRO/EETA Jenifer Dias Ramos Francisco Carlos dos Santos 20 SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/RS Diego da Silva Adam Michel Douglas Santos Ribeiro 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL E COORDENAÇÃO PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - SMGOV Cássio de Jesus Trogildo Naasom Luciano da Rocha 22 SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUPES/IBAMA/RS Jairo Menegaz Não indicado 23 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS Luis Fernando Wolff Michele de Castro Iza 24 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL - SFPA/RS Vitória Rodrigues Helena Robattini Carvalho 25 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL - SFDA/RS Eduardo Antunes Dias Decio Machado Monteiro 26 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL - SR/INCRA/RS Alícia Ganzo Galarça Bruna San Martins Sanes Schubert 27 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS - CAMPUS CACHOEIRA DO SUL Benjamin Dias Osório Filho Não indicado 28 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS - CAMPUS LIVRAMENTO E ENCANTADO Biane de Castro Elaine Biondo 29 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS - CAMPUS SANTA CRUZ DO SUL José Antônio Kroeff Schmitz Marta Sandra Drescher 30 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - CAMPUS CERRO LARGO E ERECHIM Evandro Pedro Schneider Márcio Freitas Eduardo 31 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA Bruna Grewehr Cristina Frantz 32 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL Lucio André de Oliveira Fernandes Marielen Priscila Kaufmann 33 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Julio Carlos Pereira da Silva Marlove Fátima Brião Muniz 34 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - UNIDADE ITAQUI E DOM PEDRITO Paulo Roberto Cardoso da Silveira Juan Saavedra del Aguila 35 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - UNIDADE SÃO GABRIEL Rodrigo Trindade Pinheiro Carolina Goulart 36 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - CAMPUS SÃO LOURENÇO Jaqueline Durigon Não indicado II - Entidades do Setor Privado (sociedade civil): Ordem Entidade Titular Suplente 01 AJEUMBÓ COOPERATIVA DE INTEGRAÇÃO, TRABALHO, PRODUÇÃO E CONSUMO COMUNITÁRIO POPULAR Pedro Lúcio Silveira Vladimir Duarte 02 ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA ENCOSTA DA SERRA SUL FERRABRAZ - ECOFERRABRAZ Marlon Jamur Kollet Mateus Farias de Mello 03 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA - ABD Lara Silvestrin Simon Blaser 04 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS ECOLOGISTAS JOSÉ LUTZENBERGER Edmilson Luis dos Santos Marcia Riva 05 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ECOLOGISTAS SOLIDÁRIOS DO RIO GRANDE DO SUL Edson Marcelo Gonçalves Garcia Marcos Abraão 06 ASSOCIAÇÃO DOS ECOLOGISTAS DE CAXIAS DO SUL - ECOCAXIAS Rodrigo Bettiol Ribeiro Carla Rodrigues Dal Prá Suliani 07 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REDE AGROECOLÓGICA METROPOLITANA - RAMA Silvana Beatriz Bohrer Luís Paulo Vieira Ramos 08 ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CARLOS DORNELES - ASECAD Cecile Marie Yvone Gabrielle Follet Mauro Luiz Vieira da Cruz 09 ASSOCIAÇÃO FARROUPILHENSE DE AGROECOLOGIA - AFAGRO Pedro José Lovatto Adriano Martins Justo 10 ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE AVICULTURA - ASGAV Caroline da Luz de Freitas Patrícia Khamis 11 ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL - AGAPAN Simone Portela de Azambuja Francisco Milanez 12 ASSOCIAÇÃO GAÚCHA PRÓ-ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS - AGEFA Adair Pozzebon Diego Henrique Limberger 13 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PRODUTORES AGROECOLOGISTAS DA REGIÃO SUL - ARPASUL Marcia Denise Rodrigues Scheer Luana Kerstner Schiavon 14 CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA DE ERECHIM - CAPA ERECHIM Martin Witter Flávia Comiran 15 CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA DE PELOTAS - CAPA PELOTAS Márcio Marcelo Garcia Morales Zamir Cardoso Saraiva 16 CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP Luiza Christina Schafer Leonardo Toss 17 CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES - CETAP Edson José Klein Rudian Paulo Martin 18 CENTRO ECOLÓGICO LITORAL NORTE Cristiano Motter Joaquim Martins da Rosa 19 CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO SUL - CONSEA Franciele Menoncin Bellé Não indicado 20 COOPERATIVA AGROECOLÓGICA NACIONAL TERRA E VIDA - CONATERRA Violeta Bacchieri Duarte Cavalheiro Alcemar Adilio Inhaia 21 COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - COPTEC Álvaro Delatorre Edson Almir Cadore 22 COOPERATIVA DOS ASSENTAMENTOS DO RIO GRANDE DO SUL - COCEARGS Roberta Sartini Coimbra Djones Roberto Zucolotto 23 COOPERATIVA DOS CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ LTDA. - ECOCITRUS Ernesto Calos Kasper Matheus Felipe Knob 24 COOPERATIVA DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO - COOPERAV Roseli Canzarolli Gustavo Zimermann de Moraes 25 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS NA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTAP Dionéia Soares Ribeiro Antônio Marcos Vignol 26 COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA. - COOPERBIO Viviane Chiarello Não indicado 27 COOPERATIVA MISTA ORIGEM CAMPONESA LTDA. - COOPERATIVA MPA Miqueli Sturbelle Schiavon Marcos Mateus Rodrigues Da Silva 28 COOPERATIVA SUL ECOLÓGICA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA. Marigaiane de Medeiros Priscila Rego Duarte 29 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER Gervásio Paulus Carlos Roberto Vieira da Cunha 30 GUAYÍ - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E SOLIDARIEDADE João Guilhermino Prieto Félix Adriana Arlete Mossmann Steffen 31 INSTITUTO CERTIFICA Nede Losina Jordana Souza 32 ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA ECOVIDA Maurício Kasper Eunice Angelina Pagnoceli 33 ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA LITORAL NORTE Vitor Lumertz Schardosim Leonardo Castro Dorneles 34 ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL SINOS Alexandre Matias Bogner Solange Carmen Mânica 35 SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SENGE Ari Henrique Uriartt Marcelo Biassusi 36 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS Valdirene Camatti Sartori Lessandra Silva Rodrigues Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Portaria SFDT/MDA nº 261, de 11 de AGOSTO de 2026

> Portaria SFDT/MDA nº 261, de 11 de AGOSTO de 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MDA nº 46, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 187, Seção 1, pág. 18, de 26/09/2024, resolve: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis no âmbito das Unidades Gestoras: 490101 Projeto Dom Helder Câmara III - FIDA e 490103 Projeto Dom Helder Câmara III - FIDA EXTERIOR, conforme discriminado a seguir: I - Ordenadora de Despesas: Ana Elsa Munarini, Diretora de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, código CCE 1.15, II - Ordenador de Despesas Substituto: Gilberto Koji Nagata, Assessor Técnico, FCE 2.10; III - Gestora Financeira Titular: Ana Luiza Pupe de Brito Jansen, Coordenadora-Geral de Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza Rural - código CCE 1.13; IV - Gestora Financeira Substituta: Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves, Coordenadora, FCE 1.10; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Titular: Lucas Schumacker Maluf, Chefe de Divisão, FCE 1.07; Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamentária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda a legislação pertinente à matéria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS SAVIAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba

PORTARIA Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 242, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a Servidora LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº ••• para exercer, em caráter interino, o Cargo de Direção, CD-04, de Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, pelo período de até 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 839, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA/DPT/REITORIA, (...)"; leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento/DPI/SDI/PROPLAG, (...)". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

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