Nomeações no DOU (Seção 2) — 11/08/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 181, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 181, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e o psicólogo relacionados abaixo: I. Patricia Unger Raphael Bataglia (CRP 06/27448) - Coordenadora; II. Jean Rodrigo Gerhardt (CRP 06/212399) - Subcoordenador; III. Cecília Zanchetta Penteado (CRP 06/188871) - Membra; IV. Juliana Almeida de Moura (CRP 06/181571) - Membra; V. Tania Tanus Salvadori (CRP 06/105760) - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 05, de 27 de janeiro de 2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 190, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 190, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Saúde, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Metropolitana Daniela Aceti 58330 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Coordenação Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Subcoordenadora Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria 167, de 20 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 186, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 186, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 51, 52 e 53, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2.566ª e na 2.572ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizadas nos dias 27 e 28 de junho e 25 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear Nova composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno (CACI), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e o psicólogo a seguir relacionados: I. Cecília Francini Cabral de Vasconcellos (CRP 06/135142) - Presidenta; II. Débora Nascimento Santos (CRP 06/144738) - Membra; III. Edvaldo Rocha Neto (CRP 06/178143) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 46, de 31 de março de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 188, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 188, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VIII, combinado com o art. 18 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia Ambiental; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Ambiental, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Subcoordenação Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Metropolitana Lilian Suzuki 27810 Trabalhadora GTP Metropolitana Márcia Lysllane da Silva Santos 219584 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Grande ABC Sandra Luzia Assis da Silva 120467 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Coordenação Art. 2º Revogar a Portaria 144, de 3 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 191, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 191, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso IX, e nos arts. 21 a 23 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Processos Legislativos e Concursos (CPLC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: I. Valéria Campinas Braunstein (CRP 06/31093) - Coordenadora; II. Jessica Freitas Moises (CRP 06/188291) - Membra; III. João Paulo da Silva Reis (CRP 06/126792) - Membro; IV. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro; V. Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 191, de 3 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 184, DE 28 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 184, DE 28 de julho de 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Artigo 10º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 10, de 25 de maio de 2017, que Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição e nomear as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados como integrantes, na condição de membras, membros, colaboradoras e colaboradores da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 4 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Conselheira / Membra 6 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Colaboradora / Ponto Focal da CG 7 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 9 Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Conselheira / Membra 10 Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra 11 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membro/Ponto Focal da CG 12 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 13 Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra 14 Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 114392 Colaboradora 15 Baixada Santista e Vale do Ribeira Carina Costa Rodrigues 159115 Colaborador 16 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Colaboradora 17 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Rizzi Bitondi 78768 Colaboradora 18 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Juliana Cristina Bessa 114392 Membra 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira Leticia da Silva Moura 59599 Colaboradora 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Conselheiro / Membro 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luiz Cavalcanti Sgorlon 165833 Colaborador 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora / Ponto Focal da CG 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Maria dos Anjos Cruz de Macedo 150825 Colaboradora 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Tayná Alencar Berti de Souza 83455 Conselheira / Membra 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Membro 28 Bauru Lucas Vieira Crepaldi 142208 Membro 29 Bauru Luísa Thomazini de Freitas 159754 Conselheira / Membra 30 Bauru Marilia Alves dos Santos 144416 Membra 31 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra / Ponto Focal da CG 32 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membro 33 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra 34 Campinas Bruna Pessenda 137732 Conselheira / Membra 35 Campinas Camila Paupitz 151481 Colaboradra 36 Campinas Carlos Eduardo Simonelli 100832 Colaborador 37 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra 38 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Colaborador 39 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78596 Colaboradora 40 Campinas Maria Orlene Dare 3330 Colaboradora 41 Campinas Mariana Carbonell de França Aranha 115239 Colaboradora 42 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Colaboradora 43 Campinas Rosemary Assis 14006 Colaboradora 44 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra 45 Campinas Tânia Azevedo 139220 Colaboradora 46 Grande ABC Adriano Roberto Esteves 81057 Colaborador 47 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora 48 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 49 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Conselheira / Membra 50 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora / Ponto Focal da CG 51 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 52 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 53 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 54 Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Colaboradora 55 Grande ABC Vanessa Nonato 169488 Colaboradora 56 Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Conselheira / Membra 57 Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra 58 Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Conselheira / Membra 59 Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Conselheira / Membra 60 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra 61 Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Conselheira / Membra 62 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membro 63 Metropolitana Genildo Gomes de Sousa 159297 Conselheiro / Membro 64 Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Conselheiro / Membro 65 Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Conselheira / Membra 66 Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Conselheira / Membra 67 Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Conselheiro / Membro 68 Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Conselheiro / Membro 69 Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membro 70 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Presidenta 71 Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Conselheiro / Membro 72 Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Conselheira / Membra 73 Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra 74 Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra 75 Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Conselheira / Membra 76 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Membra 77 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra 78 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra 79 Ribeirão Preto Maria Carolina Vitalino Pinto Ferraz Cabau 110639 Membra 80 Ribeirão Preto Marinaldo Fernando de Souza 81671 Conselheiro / Membro 81 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora / Ponto Focal da CG 82 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra 83 São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra / Ponto Focal da CG 84 São José do Rio Preto Ana Claudia Oliveira dos Santos 119959 Colaboradora 85 São José do Rio Preto Daniel Manzato Ledesma 212278 Colaborador 86 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Conselheira / Membra 87 São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Conselheiro / Membro 88 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandre 137338 Colaboradora 89 São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra 90 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Colaboradora 91 São José do Rio Preto Rodolfo Eduardo Branco Kfouri 213640 Colaborador 92 São José do Rio Preto Thainá da Silva Costa 149425 Membra 93 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 94 Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Conselheiro / Membro 95 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 96 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Colaboradora 97 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra / Ponto Focal da CG 98 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 99 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra 100 Vale do Paraíba e Litoral Norte Gustavo Zaccaria Piemonte Ribeiro 175780 Colaborador 101 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra 102 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lilihan Martins da Silva 50050 Colaboradora / Ponto Focal da CG 103 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra 104 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles de Oliveira 122027 Membro 105 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Conselheira / Membra 106 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nereida Marques da Silva 128855 Colaboradora 107 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 108 Vale do Paraíba e Litoral Norte Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn 80596 Colaborador 109 Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Conselheira / Membra Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 139, de 1º de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 187, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 187, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra/o Metropolitana Liazid Benarab 111774 Membra/o Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Fereira 142583 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Presidenta Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 140, de 1º de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 182, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomeia a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Grande ABC, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo relacionados: I. Mariana de Paula Santos (CRP 06/161913) - Coordenadora; II. Andrea Crispim Francisqueti (CRP 06/229328) - Subcoordenadora; III. Edilson Claudino Bicudo (CRP 06/111631) - Membro; IV. Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes (CRP 06/46649) - Membra; V. Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 67, de 27 de abril de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 49 e 50, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas na 2.557ª e na 2.572ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizadas em 16 de maio e 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando os psicólogos relacionados a seguir: I. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Presidente; II. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro; III. Paulo Pegna (CRP 06/196507) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 158, de 22 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 189, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 189, DE 28 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso X, combinado com o art. 20 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA); CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Ana Ligia Pereira e Silva 149274 Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Claudio Donizetti Brites da Silva 135988 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Ivelise Fortim de Campos 54234 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Ouvidoria Luciana Liberati Mantovani 39829 Membra/o Metropolitana Maria Cristina Dancham Simões 95183 Membra/o Metropolitana Nara Helena Lopes Pereira da Silva 73462 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria 152, de 7 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 183, DE 28 de julho de 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 183, DE 28 de julho de 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 37 e 38 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 25 de julho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear nova composição da Comissão de Ética (COE), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionadas/os: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Flávio Alves da Silva 105812 Colaboradora/or 4 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Larissa Joyce Nunes de Araujo Gomes 183940 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Maikel Messias Garcia Silva 148377 Colaboradora/or 9 Alto Tietê Marcia Lysllane da Silva Santos 219584 Colaboradora/or 10 Alto Tietê Mariana do Nascimento 183967 Colaboradora/or 11 Alto Tietê Matheus Emanuel de Souza Santos 219302 Colaboradora/or 12 Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Colaboradora/or 13 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Membra/o 14 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 15 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 16 Assis Danielle Abdel Massih Pio 59218 Membra/o 17 Assis Elisa Maria Malacrida 31801 Membra/o 18 Assis Fabiola Colombani 62725 Membra/o 19 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o 20 Assis Marcia Cristina Schwarz Mendes 34201 Membra/o 21 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 22 Assis Thaísa Angelica Deo da Silva Bereta 9382 Membra/o 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Cibele Silva Santos 71765 Membra/o 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Daniella Stazack de Araujo 47159 Membra/o 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Elena Carreño Paglerani 226316 Membra/o 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador e membro da Comissão de Instrução 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Hidely do Nascimento 3255 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Colaboradora 29 Baixada Santista e Vale do Ribeira Letícia da Silva Moura 59599 Membra/o 30 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 31 Baixada Santista e Vale do Ribeira Mônica Ferreira Costa 23916 Membra/o 32 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Colaboradora/or 33 Bauru Aline Nogueira da Silva 130640 Membra/o 34 Bauru Letícia Lozan 132377 Membra/o 35 Bauru Leticia Souza Marinhos 129978 Membra/o 36 Bauru Luisa Thomazini de Freitas 159754 Membra/o 37 Bauru Marília Alves dos Santos 144416 Membra/o 38 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra/o 39 Bauru Vinicius Soula Aquilante 217224 Membra/o 40 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o 41 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o 42 Campinas Bruna Pessenda 137732 Membra/o 43 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o 44 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Membra/o 45 Campinas Joseane Gongora Bristotti Esteves 177989 Membra/o 46 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78598 Membra/o 47 Campinas Katty Viviane Bernardo da Silva Parise 151426 Membra/o 48 Campinas Letícia de Assis Araújo 131996 Membra/o 49 Campinas Lyara Correia Guimarães 199332 Membra/o 50 Campinas Maria Vitória Barbizan 227347 Membra/o 51 Campinas Marina Carbonell de França Aranha 115239 Membra/o 52 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Membra/o 53 Campinas Rosemary Assis 14006 Membra/o 54 Campinas Sheyla Amaral Leme 135015 Membra/o 55 Campinas Sophia Laura Pereira Araújo 227063 Membra/o 56 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra/o 57 Campinas Tércia Magalhães Barreira Viadanna 182255 Membra/o 58 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora/or 59 Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o 60 Grande ABC Andreia de Conto Garbin 52000 Colaboradora/or 61 Grande ABC Aparecida Maria dos Santos 68723 Membra/o 62 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 63 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Membra/o 64 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora/or 65 Grande ABC Mara Solange da Silva Amaral 40073 Colaboradora/or 66 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 67 Grande ABC Maria Geralda Viana Heleno 12495 Colaboradora/or 68 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 69 Grande ABC Mariantonia Chippari 730 Colaboradora/or 70 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 71 Grande ABC Reginaldo Branco da Silva 32951 Colaboradora/or 72 Grande ABC Suzana de Mello Contieri 61787 Membra/o 73 Metropolitana Alecsania Alencar Zani 221455 Membra/o 74 Metropolitana Ana Laura Guimarães Wahasugui 234145 Membra/o 75 Metropolitana Antonio Alexandre de Lima 136298 Membro CI 76 Metropolitana Barbara Cristina Niero 183512 Membro CI 77 Metropolitana Camila Taraborelli Lopes Lara 99914 Membro CI 78 Metropolitana Carmem Silvia Bispo Sartori 219398 Membra/o 79 Metropolitana Daniela Priscila Landi Cerri 219029 Membra/o 80 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra Referência 81 Metropolitana Denise Harumi Sakô 144349 Defensor Dativo 82 Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o 83 Metropolitana Elisa Brenda Santana Lima 233256 Membra/o 84 Metropolitana Flávia Cristina Patricio 38633 Membra/o 85 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membra/o 86 Metropolitana Graziela Vieira Alves 199812 Membra/o 87 Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membro CI 88 Metropolitana Luciene Murcia Marques dos Santos 121597 Membra/o 89 Metropolitana Maria Cristina Barros Maciel Pellini 27071 Membro CI 90 Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membro CI 91 Metropolitana Patrícia Maria Galvão Cintra Mortara 25740 Membra/o 92 Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Defensor Dativo 93 Metropolitana Shirley Graff 128400 Membro CI 94 Metropolitana Tamy Beatriz da Silva Picolo 158433 Membra/o 95 Metropolitana Terezinha Aparecida de Carvalho Amaro 24060 Membro CI 96 Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membro CI 97 Ribeirão Preto Ana Maria Ricci Molina 58738 Colaboradora/or 98 Ribeirão Preto Carolyne Barbosa Vitorazzi 131170 Colaboradora/or 99 Ribeirão Preto Chalise Maris Martin Reges 151189 Colaboradora/or 100 Ribeirão Preto Daniela Torres de Andrade Lemos 99362 Membra/o 101 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Colaboradora/or 102 Ribeirão Preto Dario Henrique Teofilo Schezzi 69246 Colaboradora/or 103 Ribeirão Preto Dérick Ian Siqueira 183636 Membra/o 104 Ribeirão Preto Emanoela Priscila Toledo Arruda 107551 Colaboradora/or 105 Ribeirão Preto Gustavo Pimenta Murayama 156210 Colaboradora/or 106 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Colaboradora/or 107 Ribeirão Preto Katia Paschoali Miguel 29307 Colaboradora/or 108 Ribeirão Preto Leandro Gabarra 68098 Colaboradora/or 109 Ribeirão Preto Marcus Vinicius Santos 85104 Colaboradora/or 110 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora/or 111 Ribeirão Preto Simone Gonzalez Amorim 95242 Colaboradora/or 112 Ribeirão Preto Juliana Fernandes de Paula 225291 Colaboradora/or 113 Ribeirão Preto Tamires Zar 139598 Colaboradora/or 114 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o 115 São José do Rio Preto Carlos Mauricio Cordeiro Júnior 137599 Membra/o 116 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Presidenta 117 São José do Rio Preto Claudio Luis Garcia da Silva 37263 Membra/o 118 São José do Rio Preto Daniela Fernanda Simioni Vieira 140593 Membra/o 119 São José do Rio Preto Enrico Romero Lopes 175285 Membra/o 120 São José do Rio Preto Isabella da Silva Paiva 161166 Membra/o 121 São José do Rio Preto Jaqueline Renee de Morais Dearo 138214 Membra/o 122 São José do Rio Preto Paulo Zanqueta Carvalho 138131 Membra/o 123 São José do Rio Preto Sabrina Alecrim Borsatti 176819 Membra/o 124 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 125 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 126 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Membra/o 127 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra 128 Sorocaba Luana Mofardini 141741 Membra/o 129 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 130 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra/o 131 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o 132 Vale do Paraíba e Litoral Norte Júlia Barbeito Marpica 187774 Membra/o 133 Vale do Paraíba e Litoral Norte Julia Fernandes Pereira 203760 Membra/o 134 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra/o 135 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles De Oliveira 122027 Membra/o 136 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marina Marcelino Santos 187793 Membra/o 137 Vale do Paraíba e Litoral Norte Mayse Itagiba Rooke 000864-IS Membra/o 138 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 139 Vale do Paraíba e Litoral Norte Renata de Mello Mamede 185390 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria nº 138 de 1º de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta do Conselho FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal Nº 76, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Nº 76, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004039/2026-55, resolve: Nomear FREDERICO RAPOSO FREITAS DA SILVA, CPF nº ***.323.527-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio a Educação Empreendedora, da Diretoria de Educação Empreendedora, da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de Pessoal Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Nº 78, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004183/2026-91, resolve: Nomear GIOVANNA GASPAR MARINHO SILVEIRA, CPF nº ***.141.093-**, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 24, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o que dispõe no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, resolve: Art. 1º. - NOMEAR, O Sr. ISMAEL VELOSO GOUVEIA NETO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE LICITAÇÃO do CREF10/PB, até ulterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2026. Paulo Ferreira da Silva Junior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 844, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 844, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002683/2026-68, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 079175, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) PEDRO PAULO ROSA DE PAULA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 833, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 833, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002672/2026-88, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 HORAS, código de vaga 0953994, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) GRAZIELA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03/07/2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 831, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 831, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002673/2026-22, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953992, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) SILVÂNIA MARIA DA SILVA GIL, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 840, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 840, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002679/2026-08, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA AGRONOMIA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955639, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) CLAUDINEI MARTINS GUIMARÃES, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade de pessoas com deficiência (Pcd), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 845, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 845, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002689/2026-35, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA GEOGRAFIA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953959, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) FRANCISCO CARLOS MOREIRA GOMES, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 849, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 849, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002695/2026-92, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA TRANSPORTE E TRÂNSITO, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955640, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) WILIAN DANIEL HENRIQUE DO AMARAL, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 843, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 843, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002688/2026-91, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA FÍSICA, Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0937870, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) VINÍCIUS BALBINO PAIVA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 838, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 838, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002680/2026-24, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA DESENHO TÉCNICO, MECÂNICO, ARQUITETÔNICO, AUXILIADO POR CAD, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0677982, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ISABELA STIEGERT, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 834, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 834, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002675/2026-11, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953995, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANIELA GONÇALVES DA SILVA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 848, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 848, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002694/2026-48, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA-GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO - QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA, Classe A-01, em regime de 40 horas sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0678511, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) FABÍOLA DAMASCENO DE LOURDES MENDES, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 847, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 847, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953964, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) WESLLEY FERNANDES RODRIGUES, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 837, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 837, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002677/2026-19, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953997, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) JOSIANE SILVA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 846, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 846, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953953, para integrar Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) FERNANDO LUÍS DE MORAIS, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 835, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 835, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002674/2026-77, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953998, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) JACKELINE CHEDIAK SILVA, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 832, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 832, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 horas sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0845924, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) GISLEINE DO CARMO, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade de ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 841, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 841, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002682/2026-13, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA E ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953969, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) THIAGO RIBEIRO DE BARROS, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 836, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 836, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002676/2026-66, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953993, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) JULIANA APARECIDA CANTARINO TOLEDO, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 842, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 842, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002681/2026-79, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0845245, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) RÔMULO JOSÉ MOTA JÚNIOR, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 839, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 839, de 10 de Agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002678/2026-55, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), Classe A-01, em regime de 20 horas, código de vaga 0953996, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SÃO JOÃO DEL REI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) LEONARDO HENRIQUE CÂNDIDO, aprovado(a) em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva
PORTARIA CVM/PTE/Nº 196, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CVM/PTE/Nº 196, DE 8 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o disposto no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, no art. 90 do Anexo I da Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e o art. 1º da Portaria MF nº 182, de 4 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Designar como Diretor Substituto THIAGO PAIVA CHAVES, Superintendente de Relações Institucionais, sempre que não for atingido o quórum mínimo exigido para decisão do Colegiado. Art. 2º Na eventualidade de o Diretor Substituto designado no art. 1º desta Portaria encontrar-se impedido de atuar, durante o supracitado período, em seu lugar, atuarão como Diretores Substitutos FELIPE CLARET DA MOTA, Superintendente da Corregedoria, ou LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, nessa ordem de precedência. Art. 3º Caso seja necessária a convocação de mais de um Diretor Substituto para ser atingido o quórum mínimo exigido para decisão do Colegiado, durante o supracitado período, também atuarão como Diretores Substitutos, além do designado no art. 1º desta Portaria, FELIPE CLARET DA MOTA, Superintendente da Corregedoria, ou LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, nessa ordem de precedência. Art. 4º A designação de que trata esta Portaria terá vigência até 26 de agosto de 2026, em observância ao prazo estabelecido no § 6º do art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.234, de 2022, e tendo em vista a designação antes prevista na Portaria CVM/PTE/Nº 46, de 19 de fevereiro de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CVM/PTE/Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CVM/PTE/Nº 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o disposto no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, no art. 90 do Anexo I da Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e o art. 1º da Portaria MF nº 182, de 4 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Designar como Diretor Substituto FELIPE CLARET DA MOTA, Superintendente da Corregedoria, sempre que não for atingido o quórum mínimo exigido para decisão do Colegiado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da vigência desta Portaria. Art. 2º Na eventualidade de o Diretor Substituto designado no art. 1º desta Portaria encontrar-se impedido de atuar, durante o supracitado período, em seu lugar, atuarão como Diretores Substitutos LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, ou THIAGO PAIVA CHAVES, Superintendente de Relações Institucionais, nessa ordem de precedência. Art. 3º Caso seja necessária a convocação de mais de um Diretor Substituto para ser atingido o quórum mínimo exigido para decisão do Colegiado, durante o supracitado período, também atuarão como Diretores Substitutos, além do designado no art. 1º desta Portaria, LUÍS FELIPE MARQUES LOBIANCO, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, ou THIAGO PAIVA CHAVES, Superintendente de Relações Institucionais, nessa ordem de precedência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 27 de agosto de 2026. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 518, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 518, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando OFÍCIO DEMSC/EMED/REITORIA-UFOP Nº 5313/2026, de 03 de agosto de 2026, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Medicina da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva, em exercício no Departamento de Medicina da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Editor de Publicações do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Produção Editorial, em exercício na Divisão de Produção Editorial, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 502, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora LIGIA HELENA SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Jornalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Assessoria de Comunicação, em exercício na Coordenadoria de Assessoria de Comunicação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 508, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor PEDRO ALEXANDRE DE PAULA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Administração, em exercício na Diretoria de Comunicação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 526, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 526, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 5141/2026, de 27 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor WILINGTHON GUERRA ZVIETCOVICH, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) do Curso de Engenharia Elétrica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 507, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor HUGO XAVIER GUARILHA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Produtor Cultural do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Projetos, Divulgação e Ações Culturais, em exercício na Divisão de Projetos, Divulgação e Ações Culturais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora LIVIA HELENA MOREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Revisor de Textos do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Assessoria Linguística, em exercício na Divisão de Assessoria Linguística, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 505, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora ELIANE MOURAO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Editora, em exercício na Coordenadoria de Editora, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 503, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 503, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora WALKIRIA DE CASSIA TEODORO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Projetos Gráficos e Visuais, em exercício na Divisão de Projetos Gráficos e Visuais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 509, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DCI/REITORIA-UFOP Nº 4959/2026, de 17 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio e Vídeo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho e 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Manutenção, em exercício na Diretoria de Comunicação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas
PORTARIA SRTE-AM/MTE Nº 1.010, DE 8 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA SRTE-AM/MTE Nº 1.010, DE 8 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe confere pela Portaria MTE nº 2.067, de 02.12.2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026, resolve: Art. 1º Fica instituído e instalado, por ato da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Amazonas (FEAP-AM), espaço permanente de caráter consultivo, propositivo e de articulação intersetorial entre o poder público, empregadores, entidades formadoras e sociedade civil, com os objetivos de: I - Promover o debate sobre a política pública de aprendizagem profissional, compreendida como instrumento de inserção formal no mundo do trabalho, de formação técnico-profissional metódica, de desenvolvimento de competências socioemocionais e cidadãs, de estímulo à permanência na educação básica e de apoio à transição da educação para o trabalho decente; II - Desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento e o fortalecimento da legislação da aprendizagem profissional. Art. 2º Compete ao Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Amazonas: I - Promover a integração e o intercâmbio de informações entre os segmentos envolvidos com a aprendizagem profissional; II - Propor ações e projetos que visem à melhoria da qualidade da formação dos aprendizes; III - Realizar estudos e pesquisas para subsidiar a formulação de políticas públicas de aprendizagem profissional; IV - Disseminar boas práticas e experiências exitosas; V - Promover encontros, seminários e outros eventos sobre o tema; VI - Convidar especialistas, instituições, organismos internacionais e outros atores para contribuir com debates e análises; VII - Fomentar a política de aprendizagem profissional, alinhada às transformações do mundo do trabalho e às necessidades de formação integral de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência; VIII - Atuar em articulação com o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional; IX - Articular e estimular a criação e o funcionamento de Fóruns Municipais da Aprendizagem Profissional; X - Apoiar a elaboração, o acompanhamento e a avaliação de planos estaduais de ação para a aprendizagem profissional; e XI- Zelar pelo cumprimento, no âmbito estadual, das diretrizes estabelecidas na Portaria MTE nº 431, de 10 de março de 2026. Parágrafo único. Os instrumentos operacionais de articulação referidos neste artigo serão definidos no regimento interno do FEAP-AM, observado o disposto nesta Portaria. Art. 3º O FEAP-AM possui estrutura colegiada e interinstitucional, organizada com a seguinte governança: I - Coordenação Geral; II - Secretaria Executiva; III - Plenária; IV - Grupos de Trabalho. Parágrafo único. O FEAP-AM será coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, através da coordenação de fiscalização da aprendizagem profissional. Art. 4º O Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Amazonas será composto por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: I - Representantes do Poder Público: a) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado no Amazonas (SRTE/AM); - Titular: Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Auditor Fiscal do Trabalho. - Suplente: Kamyle Medina Monte Rey, Auditora Fiscal do Trabalho. b) Governo do Estado Amazonas: - Titular: Pedro Santarém de Souza, Gerente de Planejamento Acadêmico. - Suplente: Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo, Diretor de Unidade de Ensino Profissional e Tecnológica. c) Defensoria Pública da União: - Murilo Menezes do Monte, Defensor Público do Estado do Amazonas. - Hélvia Socorro Fernandes de Castro Pereira, Defensora Pública do Estado do Amazonas. II - Representantes do Sistema de Justiça com Atuação na Defesa dos Direitos de Adolescentes e Jovens: a) Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: - Titular: Yone Silva Gurgel Cardoso, Juíza do Trabalho. - Suplente: Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Juiz do Trabalho. b) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: - Edson Rosas Neto, Juiz de Direito. - Mayara Carvalho Trindade Zurra, servidora. III - Representantes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem Profissional e Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional Metódica: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial: - Titular: José Nabir de Oliveira Ribeiro, Gerente de Educação Profissional. - Suplente: Rosevane Santana da Silva Borges, Pedagoga. b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: Portaria 1010 (8935807) SEI 13621.206382/2026-65 / pg. 2 - Titular: Ellen Melo de Castro Marinho, Diretora de Educação Profissional. - Suplente: Wilzania da Silva Nascimento, Supervisora Técnica. c) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte: - Titular: Josefa Veronja Rabelo dos Santos, Técnica de Formação Profissional. - Suplente: Amanda Azevedo Mendonça, Técnica de Formação Profissional. IV - Representantes dos Conselhos de Direitos e Comissões Temáticas Estaduais e Municipais: a) Conselho Estadual de Educação: - Titular: Ritacley da Silva Neves, Pedagoga. - Suplente: Rose May Carmela da Silva Mota, Pedagoga. V - Representantes das Organizações de Trabalhadores: a) Central Única dos Trabalhadores Estado do Amazonas: - Titular: Valdemir de Souza Santana, Presidente. - Suplente: Mauro da Cruz Fonseca Junior, Secretario de Formação. b) Força Sindical: - Titular: Sophia Pereira dos Santos, Secretária de Mídias Sociais. - Suplente: Orleilson de Assumpção Pinto, Secretário Geral. c) União Geral dos Trabalhadores: - Titular: Manoel Araújo Lima. - Suplente: Cezar Iliano Mattos. VI - Representantes das Entidades Formadoras: a) Associação Beneficiente O Pequeno Nazareno: - Titular: Sheila Dantas Matos. - Suplente: William Roger Bentes Soares. b) Associação Cidadania Social e Sustentabilidade: - Titular: Francisca Izabel Castro Porto. - Suplente: Adailson Barroso de Souza. c) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. - Titular: Ana Cicilia Cruz Moreno, Técnica de Aprendizagem. - Suplente: Inaê Iandara M. de A. Huppes, Supervisora de Unidade de Atendimento. d) ESPRO - Associação de Ensino Social Profissionalizante Gisleine Silveira: - Titular: Gisleine dos Santos da Silveira, Assistente Social. e) Fucapi - Fundação de Centro de Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica: - Titular: Miguel Giovanni Câmara Figliuolo, Diretor-Presidente. - Suplente: Paulo Henrique Mendes de Souza Brito, Gerente Comercial. f) Iansa - Instituto de Aperfeiçoamento e Ensino Superior do Amazonas Limitada: - Titular: Danielle Carmo Barbosa, Coordenadora de Aprendizagem. - Suplente: Alessandra Maria Paiva Gomes g) IEL-AM - Instituto Euvaldo Lodi: - Titular: Hudson de Souza Batista, Profissional Analista Superior. - Suplente: Ariana da Silva Rabelo, Profissional de Suporte Operacional. h) Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Pró Menor Dom Bosco: - Titular: Valzelene da Silva Gomes Torres, Assistente Social. - Suplente: Fabricia Pinheiro da Silva, Assistente Administrativo. i) Instituto Nacional Talentos De Inclusão Profissional - Intal: - Titular: Sergio Alencar da Silva. j) ITEMM - Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini: - Titular: Carolina da Costa de Souza, Assistente Social. - Suplente: Thais da Silva Pimentel, Analista de Treinamento I. k) Obras Sociais Sementeira de Luz: - Titular: Kellen Farias de Souza, Supervisor. - Suplente: Francisca Juliana Nascimento da Silva, Coordenadora de Aprendizagem. l) RENAPSI - Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração: - Titular: Fabiana França Escobar, Coordenadora Administrativa Região Norte. - Suplente: Ana Paula Nogueira de Santiago, Coordenadora Pedagógica Amazonas. § 1° Outras instituições, atores sociais ou representantes da sociedade civil relacionados à Aprendizagem Profissional poderão compor o Fórum, incluindo adolescentes e jovens aprendizes, mediante deliberação da coordenação do Fórum. § 2º A inclusão e alteração de novos membros titulares e suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades previstos nesta Portaria e designados por ato do(a) Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas. § 3°O desligamento de organização ou instituição participante do Fórum poderá ocorrer a qualquer tempo, por meio de ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, após comunicação formal da organização ou instituição à coordenação do Fórum. § 4º A participação nas atividades do FEAP-AM será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 5º O Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional do Amazonas será coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, por intermédio da coordenação responsável pela fiscalização da aprendizagem profissional. § 1º Caberá à coordenação do Fórum: I - Convocar, presidir e coordenar as reuniões ordinárias e extraordinárias; II - Articular junto aos órgãos competentes a disponibilização da infraestrutura mínima necessária ao funcionamento e à realização das reuniões; III - Elaborar e encaminhar relatórios periódicos à Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego; IV - Elaborar e divulgar o calendário anual de reuniões; V - Validar atas, deliberações e documentos produzidos pelo Fórum; VI - Instituir grupos de trabalho de caráter temporário, com finalidade específica; VII - Promover o mapeamento permanente de instituições e atores relevantes para a política de aprendizagem profissional; e VIII - Zelar pelo cumprimento das diretrizes e pela governança interna do Fórum. § 2º A secretaria-executiva do Fórum atuará como órgão de apoio à coordenação, responsável, dentre outras atribuições, pelo suporte administrativo, elaboração de atas, registros e comunicações, e será composta por um titular e um suplente, escolhidos dentre os membros do Fórum e designados por ato do(a) Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Art. 6º O FEAP-AM reunir-se-á, em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que convocados pela coordenação ou por requerimento da maioria absoluta de seus membros. Art. 7º As regras detalhadas de funcionamento, quórum de votação, competências e criação de Grupos de Trabalho (GT) temáticos serão definidas no Regimento Interno do FEAP-AM. Parágrafo único. O Regimento Interno deverá ser elaborado, apreciado e aprovado pelos membros do Fórum no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria. Art. 8º A Coordenação do FEAP-AM poderá convidar para participar das reuniões colegiadas, sem direito a voto, especialistas, técnicos, autoridades municipais e representantes de instituições cujas atribuições sejam correlatas com as pautas em debate. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Francinete Correia de Lima Superintendente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.012092/2025-74, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOÃO VICTOR SILVA LOPES, SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão - Cogir, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - Gegir, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039984/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Supervisor Jurídico, código CCT III, da Coordenação Jurídica de Matéria Administrativa - Cjadm, da Subprocuradoria-Geral de Matérias Regulatória e Administrativa - Subreg, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT - PF-ANTT desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.014006/2026-29, resolve: Nomear AMANDA MARIA EVANGELISTA DAHER, CPF ***.543.661-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos, código CCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. MILANA ARAUJO FONTES TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.231, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.231, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CÁSSIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.232, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.232, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAMÁSIO FERREIRA DE MELO, matrícula Siape nº •••, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeito a partir de 7 de agosto de 2026. Art. 2º Designar o servidor ENNIO WILLIAN LIMA SILVA, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Araguatins, para exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.056, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.056, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), os seguintes militares: - 2º Ten QAO Adm G Art (0434075743) PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR; e - 2º Ten QAO Adm G Com (0130038243) ADRIANO VIEIRA DA SILVA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.612 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.612 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE NUNES VALADÃO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955203 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.613 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0956969 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.614 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.003688/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DILIAN EVANGELISTA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955204 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.615 PROGEP/IFNMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.001528/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIANE GUIMARAES RABELO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Arinos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955593 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.510 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.510 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001577.2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, UORG-271. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.512 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001577.2026-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS DELEON RAMIRIO, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Compras, Contratos e Conven do Campus Muzambinho, UORG-271. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.476 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.476 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA MISSAKI NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.477 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO SO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.480 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ELISANGELA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.481 GAB/IFSULDEMINAS, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001587.2022-82, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor GILSON SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo nº 09102.000034/2026-78, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata BRUNA SOARES MONTEIRO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, da candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médica clínica do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Tornar insubsistente a nomeação, em caráter efetivo, do candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, nos termos da Portaria nº 879, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 6 de julho de 2026, seção 2, página 80, para o cargo de médico psiquiatra do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de candidatos classificados, conforme previsto no item 11.38 do edital da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CNPU2, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, e inciso § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata BRUNA SOARES MONTEIRO aprovada para o cargo de psicóloga do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 5º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder à candidata DIRCILENE DA MOTA FALCÃO, aprovada para o cargo de médica clínica, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 6º De acordo com o artigo 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, conceder ao candidato MARCOS PAULO DE SOUZA, aprovado para o cargo de médico psiquiatra, reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme homologação do Resultado Final da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal - CPNU 2, regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. MAURO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.240, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.240, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL BARROSO VERTULLI CARNEIRO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 101 de 28.01.2025- publicada no Diário Oficial da União de 30-jan-25, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0644466, conforme processo 23079.226727/2026-54. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.239, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FERNANDA BANA AROUCA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 101 de 28.01.2025- publicada no Diário Oficial da União de 30-jan-25, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0677625, conforme processo 23079.226358/2026-08. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.113 IFPB, de 21 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 1.113 IFPB, de 21 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.002990.2026-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ALEX SANDER BARROS QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com ônus, durante o período de 26-08-2026 a 06-09-2026, com o objetivo de participar da Escola de Física CERN 2026 a ser realizada em Lisboa, Portugal e em Genebra, na Suíça. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.209 IFPB, de 10 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 1.209 IFPB, de 10 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23800.000896.2026-54, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 131/2025, de 05/12/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) FRANKBELSON DOS SANTOS AZEVEDO, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.216 IFPB, de 10 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 1.216 IFPB, de 10 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000802.2026-09, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 82/2024, de 10/10/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) FABIANA MEDEIROS DO NASCIMENTO SILVA, Campus Monteiro, vigorando o ato a partir de 28/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 767, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 767, de 10 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019994/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) do(a) da Coordenadoria de Produção - CPRODU.EDUFRPE da Editora Universitária, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42634/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 769, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 769, de 10 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019483/2026-04, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade NATHALIA DE MORAIS AFONSO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 1000742, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4.119/2026, de 03/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Extra, de 03/07/2026, do Governo do Estado. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 766, de 10 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 766, de 10 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019994/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) do(a) Coordenação Administrativa - CA.EDUFRPE da Editora Universitária, o(a) servidor(a) JOSE ABMAEL DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42634/2026-REITORIA-UFRPE, de 06/08/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 706, de 7 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 706, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.025289/2026-49, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DAYANE EVELLIN DE SOUZA FRANCISCO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 26.04.2026, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Literaturas de Língua Inglesa, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 262326. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 707, de 7 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 707, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.039962/2026-28, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ISABELLA ANDREOLA AUGUSTO, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 862538. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 708, de 7 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 708, de 7 de Agosto de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.041192/2026-83, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNO SCORSATTO MENEGON, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Geólogo, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 265635. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SE/MPO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o constante no processo nº 03101.002119/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora Cinthia de Souza, cpf: 084.***.869-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 504, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 504, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002303/2026-64, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001652/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Administração e Informação, da Coordenação de Apoio e Documentação, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.059536/2025-79 e Processo no 23062.010842/2023-45, resolvem: Art. 1º Encerrar, de ofício, a partir de 04/08/2026, a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora JULIANE FERRAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE ••• Classe B, Padrão 003, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 2.429, de 07 de agosto de 2026
> Portaria nº 2.429, de 07 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade, e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, resolve: Nomear Mayza Gabriela Estevam da Silva, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, homologado em 09.12.2025 pelo Edital nº 60/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, Campus Recife, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 981250. (Processo nº. 23076.048297/2026-98). ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o § 1º do artigo 18 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME nº 9.347, de 31 de outubro de 2022, na Portaria RFB nº 512, de 19 de fevereiro de 2025, e o que consta no e-Processo nº 13032.447040/2026-33, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor relacionado abaixo para participar do treinamento PYTHON BRASIL 2026, promovido pela Comunidade Python de Florianópolis com o apoio da Associação Python Brasil, a ser realizado no período de 14 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026, sem o trânsito, com carga horária de 40 horas, em Florianópolis (SC): Nome Cargo Mat. SiapeCad Lotação Exercício TIBERIO DAMASO MENDONÇA ATRFB 01302719 DRF/RPO SRRF08 Art. 2º Convocar o servidor para apresentar à Gestão de Pessoas de sua unidade ou Divisões e Seções responsáveis pela capacitação e desenvolvimento, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades, a seguinte documentação: I - certificado ou documento equivalente que comprove a participação; e II - relatório de atividades desenvolvidas. Art. 3º A não apresentação da documentação de que trata este artigo sujeitará a servidora ao ressarcimento dos gastos havidos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. ADRIANA GOMES RÊGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.106 DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.106 DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23243.002719/2023-22, resolve: Art. 1º Fica retificada a Portaria Eletrônica nº 1028, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, nos seguintes termos: I - Onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 20 de julho de 2026 até 2 de agosto de 2026, em virtude das férias da titular da PRPPGI e de seu substituto legal no referido período." II - Leia-se: "Art. 1º [...] no período de 20 de julho de 2026 até 22 de julho de 2026, em virtude das férias da titular da PRPPGI e de seu substituto legal no referido período." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.085, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.085, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, com base no Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23238.002635/2026-19, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GIBSY LISIE SOARES CAPORAL, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 22 a 30 de agosto de 2026, incluso o trânsito, para participação no 4º Congreso sobre Democracia y Derechos Humanos em América Latina: populismos y autoritarismo en la era de la Inteligéncia Artificial e visita técnica à Universidad Sérgio Arboleda, em Bogotá, na Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA GR1/ICMBio Nº 3.655, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GR1/ICMBio Nº 3.655, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE REGIONAL 1 NORTE - GR1, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeada pela Portaria de Pessoal MMA nº 460, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio 2025, Edição 94, Seção 2, Página 39, e no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 191 Anexo I da Portaria ICMBio nº 5.592, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de Dezembro de 2025, Edição 249, Seção 1, Página 335, combinadas com o Art. 5º da Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 95, 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar as servidoras FRANCIELLEN STÉDILE DE MORAES, matrícula •••, e DIELLE SAMILLY OLIVEIRA GARCIA, matrícula •••, para atuarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 443043 - ICMBIO GR1 NORTE. Art. 2º Fica revogada a Portaria ICMBio n° 1302, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, nº 57, Seção 2, p. 53. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA MICHELLE LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 30, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pela candidata DIRCE CAROLINA BRANDÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.897-88, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, conforme previsto na legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DELIO SANTANA RESSURREIÇÃO, inscrito no registro geral sob o n° XXX6237 SSP/ES, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA Costa Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.325-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.325-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve: 1. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . ALFREDO BECKER, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 870669, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.144-RTR/UFMS, de 06 de julho de 2026, publicada no DOU, de 08 de julho de 2026; 2. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . ANDRÉ NUNES DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0304405, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.279-RTR/UFMS, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU, de 03 de agosto de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA Nº 1.536, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.536, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.016117/2026-41, de 27/07/2026, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 30/07/2026, a servidora GLEICE ALEIXO GARCIA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, para exercer o cargo de GESTORA DO SIASS/UNIFAP, CD -03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 550, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 550, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, e nas Portarias MCTI nº 10.170 e 10.171, ambas de 3 de julho de 2026, publicadas no DOU dos dias 6 e 7 de julho de 2026, respectivamente, resolve: Nomear BÁRBARA LUZ ANTONIO, CPF ***.999.518-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000787/2026-87). SÉRGIO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007988/2026-98, resolve: Art. 1º- Autorizar, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e o art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho, lotado no departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação - ICENE, nos períodos de 01/09/2026 a 12/09/2026 e 18/10/2026 a 24/10/2026, ambos com trânsito incluso e ônus limitado, para participar dos eventos 9º Simpósio da Rede de Geoparques da Ásia e Pacífico, em Langkawi/Malásia, e 8ª Conferência de Geoparques da América Latina e Caribe, na Cidade do México/México, respectivamente. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 7.297 IFPR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.297 IFPR, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009489/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria de Planejamento e Administração, MARCO AURELIO ALMEIDA NOGUEIRA, habilitado em concurso público homologado em 05 de março de 2026 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 304428, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI
PORTARIA Nº 2.481, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.481, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2026, que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008546/2026-00, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA DE SOUZA, SIAPE •••, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Planejamento - CD 02, para substituir a servidora LUZIA MATOS MOTA, SIAPE •••, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitora, ocupante do cargo de Reitora - CD 01, no período de 11/08/2026 a 21/08/2026, em virtude de férias regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 107, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.057324/2026-13, resolve: Nomear o servidor JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 980, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 980, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009508/2026-50, resolve: NOMEAR ARIANE DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.856 - Retificar a Portaria 1340, de 16 de junho de 2016, conforme a seguir: Onde se lê: Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Especialização - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0931356, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Leia-se: Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLARA MATOS ABREU AZEVEDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Especialização - Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932063, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Nº 1.857 - Contratar RAPHAEL MARTINS CIMA, para atuar como Professor do Magistério Superior Substituto na área de História Antiga; História Medieval; Humanidades da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, no período de 11 de agosto de 2026 a 9 de janeiro de 2027, com remuneração correspondente à Classe A- Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Heron Laiber Bonadiman Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 283, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 283, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.009435/2026-97, resolve: NOMEAR LEONARD KEYZO YAMAOKA BATISTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Assessoramento, do Gabinete da Secretaria-Executiva. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.195, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001567.2026-81, de 5 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2168/2026 - RE/IFRN, de 7 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR o servidor ADSON ARACELI ALVES DANTAS, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Sergipe
PORTARIA Nº 3.939, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.939, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR a servidora do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Thiara Sena Barreto 1035926 2035926 Serviço de Operações Terrestres - DNIT/SE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Nomear VALMIR JOSE DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Procuradoria Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 303, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve: Nomear VALMIR JOSE DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Procuradoria Estadual da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão
PORTARIA Nº 2.135, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.135, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00209.100068/2026-07, resolve: NOMEAR MARIA DA GRAÇA MARANHÃO PENHA, empregada pública, para a função de Chefe do Núcleo de Apoio, Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão. JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.452 CEFET-RJ, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.452 CEFET-RJ, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003631/2026-99, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora TAMIRIS AMADO GRIJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Capacitação e Desenvolvimento, UORG-132. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 2.719 REI/PRODI/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.719 REI/PRODI/IFG, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000501/2026-31, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 1 de julho de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 178 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 10 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 178 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 10 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, VI e XVIII do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Reinstituir Comissão de Sindicância, de caráter investigativo preliminar, com o objetivo de investigar e apurar, no âmbito do Processo Administrativo SUAP nº 0110117.00000003/2026-49, em conexão com o Processo Administrativo SUAP nº 0110041.00000746/2022-76, os fatos noticiados no extrato da Ata da III Reunião da CPAD designada pela PORTARIA 70/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, exclusivamente quanto: I - à criação de documento em formato não digital; e II - às responsabilidades em relação ao sinistro do veículo Toro. Parágrafo único. Não constituem objeto da presente Comissão de Sindicância as demais situações informadas no item 2.2 do extrato da Ata da III Reunião da CPAD designada pela Portaria 70/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, especialmente aquelas relacionadas ao uso de veículos por empregados/colaboradores do CRMV-RS e às situações não conformes relativas ao uso e ao controle de veículos adquiridos pelo PRODES, bem como de outros veículos do Regional, sem prejuízo de análise posterior que demande a instauração de procedimento próprio. Art. 2º A Comissão terá competência para a prática de atos investigativos de caráter preparatório, não contraditório e não punitivo, de acesso restrito, com objetivo de coleta de elementos de informação para a análise acerca da existência dos elementos de autoria e materialidade relevantes para a instauração de processo para apuração de responsabilidades. § 1º Concluídos os trabalhos de investigação preliminar, a Comissão remeterá os autos à autoridade instauradora para ciência da manifestação conclusiva e fundamentada, que deverá indicar o cabimento de instauração de processo para apuração de responsabilidades ou o arquivamento do processo. § 2º Os trabalhos da Comissão de Sindicância obedecerão aos regramentos positivados na Lei n.º 9.784/1999 e, no que couber, na Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, e no Manual de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria-Geral da União. Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I - Vitor Barradas Basto, matrícula CFMV nº •••; II - Fernanda Silva Veloso, matrícula CFMV nº •••. Parágrafo único. A Presidência ficará a cargo do membro nomeado no inciso I. Art. 4º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante requerimento formal e motivado. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.376 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de KENIA NAARA PARRA, 3ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 006/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 32, de 18/02/2026, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 9 meses e 16 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Química, subárea(s): Ensino de Química (opção 22). Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 1.377 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANDERSON TARGINO DA SILVA FERREIRA, 4º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 004/2026, de 06/02/2026, publicado no DOU nº 28, de 10/02/2026, Seção 3, página 129, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 8 meses e 29 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Ensino de Geografia (opção 16). Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 1.378 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GEORGE MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, referente ao processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Filosofia, subárea(s): Filosofia Antiga (opção 17). Processo nº 23006.020291/2025-64. Art. 2º A respectiva convocação observa o resultado do sorteio do ranqueamento da ordem de prioridade para a reserva de vagas estabelecida no item 1.2.1 do Edital nº 043/2025, ocupando a pessoa candidata a 3ª posição na lista de ampla concorrência. FABIO SENIGALIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.616696/2026-04, resolve: NOMEAR REGILANIA BATISTA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº •••, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014756), do Núcleo de Apoio Judicial-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 621, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026, Seção 2, Página 1, que trata da nomeação SABRINA RODRIGUES NOGUEIRA,onde se lê:"... no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento ..." leia-se: "... na Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARCOS VINÍCIUS SANTOS SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 03/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218366, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência prevista na Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, as autorizações concedidas por intermédio da Portaria MGI nº 4.265, de 2 de junho de 2025, e do Decreto nº 13.064, de 9 de julho de 2026, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.149100/2025-25, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, caput, inciso I, e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, homologado pelo Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, publicado no DOU de 16 de março de 2026, para o cargo de Analista do Seguro Social, Classe "A", Padrão I, código 434500, os candidatos relacionados no Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA ANEXO Administração Central Formação: Administração Nome Inscrição Lista Classificação VANESSA TRINDADE DOS SANTOS 250000970189 PN 2 FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO 250000997522 PCD 1 Formação: Contabilidade Nome Inscrição Lista Classificação PAULA ALICE SCHENINI 250001073163 AC 4 JONE DIAINISON DA SILVA 250000299450 AC 5 PAULO MARCELO DE LIMA SOUSA 250000758009 PN 2 Formação: Direito Nome Inscrição Lista Classificação BARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA 250000911919 AC 12 DAVI REIS MOTT 250000840491 13 LUCAS DO NASCIMENTO LEAL NUNES 250000963628 14 LUMA DE CARVALHO REIS MARQUES 250000328699 15 MARIANA NUNES CORDEIRO SANTOS LUZ 250001172514 16 JOSUE MUNIZ COSTA 250000774305 PN 5 STEFANY UMBELINA ALVES CARAIBAS 250000319433 6 SARA NUNES GONCALVES 250000224555 7 RAFAELA DOS ANJOS DE JESUS 250000863194 PQ 1 LAIS RE SOARES 250001049684 PCD 2 Formação: Engenharia Civil Nome Inscrição Lista Classificação VITOR GOMEL CORDEIRO 250000808407 AC 2 ALEX FERNANDES DE JESUS 250000336729 PN 1 Formação: Engenharia de Telecomunicações Nome Inscrição Lista Classificação FREDERICK TAVARES MARLIERE 250000668747 AC 2 Formação: Engenharia Mecânica Nome Inscrição Lista Classificação GIOVANA GONCALVES MOREIRA 250000919724 PN 1 Formação: Estatística Nome Inscrição Lista Classificação GABRIEL MONTEIRO GUTIERREZ 250000509228 AC 5 FAISSAL FOUAD CHARROUF 250001052864 6 VINICIUS GARCIA TOSTA 250000878122 7 JERONIMO SANTOS LIMA 250000296273 8 NOARA MODESTO PIMENTEL 250000530370 9 REGI LISANDRO ALVES COSTA 250000681933 PN 3 ISABELLA FREITAS ARAUJO FEITOSA 250000407447 4 WESLEY DE JESUS SILVA 250000828086 5 NAIR HELLAINE PEREIRA DE SOUZA 250000240540 PCD 2 Formação: Tecnologia da Informação Nome Inscrição Lista Classificação RICARDO LUIS DA ROCHA ATAIDE 250001022710 AC 13 DANUZIA MOREIRA ROCHA 250000808298 14 PAULO VICTOR DA SILVA PREVITERA 250000895800 15 DANIEL FREIRE TURMINA 250000927766 16 ANDERSON DE MOURA LIMA 250000959621 17 JOAO KLEBER MAGALHAES DOS SANTOS 250000682069 18 MARIANA ALVES DA COSTA 250000458346 19 ANDRE VINICIUS BERTONI NICOLETI 250000454762 20 JOAO ERNESTO DA COSTA ARAUJO 250001024551 21 FABIO FONSECA VIEIRA 250000362105 22 THIAGO PIRES CAVALCANTE 250000344934 PN 6 GABRIEL COSTA LOPES 250001046549 7 JERSI DA SILVA OLIVEIRA 250000811459 PQ 1 HENRIQUE MENDONCA CASTELAR CAMPOS 250001016301 PCD 2 Superintendência Regional Sudeste I Formação: Engenharia Civil Nome Inscrição Lista Classificação ANDERSON CONCEICAO MACEDO DA SILVA 250000733962 PN 1 Formação: Psicologia Nome Inscrição Lista Classificação MILENE PLACIDO DE ARAUJO ROQUE 250000684114 PN 1 Formação: Terapia Ocupacional Nome Inscrição Lista Classificação YASMIM ROSSI 250001120219 AC 1 Superintendência Regional Sudeste II Formação: Terapia Ocupacional Nome Inscrição Lista Classificação ANNA HELENA OLIVEIRA SANTANA 250000236257 AC 1 Superintendência Regional Sudeste III Formação: Psicologia Nome Inscrição Lista Classificação ELISA BEATRIZ ALVARES OLIVEIRA 250000958708 AC 2 DANIELE TRINDADE MESQUITA 250000842832 3 Formação: Engenharia Mecânica Nome Inscrição Lista Classificação ANNE AGUIAR DE ARAUJO 250001094543 PN 2 Superintendência Regional Sul Formação: Engenharia Civil Nome Inscrição Lista Classificação CARLOS HENRIQUE DE BRITO LIMA 250000953148 AC 2 CAMILA DOS REIS ALVES 250001160681 PN 1 Superintendência Regional Nordeste Formação: Psicologia Nome Inscrição Lista Classificação AMALIA SALES TAVARES CARVALHO 250000340447 PN 1 Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste Formação: Psicologia Nome Inscrição Lista Classificação ANA LUIZA OLIVEIRA NAVA 250000360984 AC 2 Formação: Terapia Ocupacional Nome Inscrição Lista Classificação LUCAS NICACIO FERNANDES SANTOS 250001040874 PN 1 AC - ampla concorrência PQ - pessoa quilombola PI - pessoa indígena PN - pessoa negra PcD - pessoa com deficiência Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro
PORTARIA SFB Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SFB Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, § 1º, inciso III, da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria de Pessoal GM/MMA nº 75, publicada na Seção 2 - Edição Extra, do Diário Oficial da União nº 17E, de 24 de janeiro de 2023, o que consta na Cláusula Quinta do Contrato de Gestão e Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira, e no processo nº 02209.001517/2026-52, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro (CEL/SFB) com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 03/2026, que tem como objeto a concessão florestal da Unidade de Manejo I na Floresta Nacional do Bom Futuro - Lote 2, na forma do edital da concorrência acima mencionada: I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº •••, que a presidirá; II - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº ••• (vice-presidente); III - José Carlos de Sousa Mendes, matrícula SIAPE nº •••; IV - Ana Paula Gomes de Melo, matrícula SIAPE nº •••; V - Núbia Natacha Meireles Brasil, matrícula SIAPE nº •••; e VI - Shelka Alcântara da Silva, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo vice-presidente designado no inciso II do artigo 1º e, nos impedimentos eventuais desta, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima. Art. 3º A CEL/SFB poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concorrência. Art. 4º A CEL/SFB poderá solicitar auxílio de outros órgãos e outras entidades da Administração Pública. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal GM/MPI N° 169, de 26 de maio 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 98 em 27 de maio de 2026, Seção 2, página 60, onde se lê: " Nomear MARIA ISABEL DE MELO FELIX, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Coordenadora Regional do Centro-Leste do Pará-PA, código CCE 1.11, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. ..." leia-se: " Designar MARIA ISABEL DE MELO FELIX, matrícula nº •••, para exercer a função de Coordenadora Regional do Centro-Leste do Pará-PA, código FCE 1.11, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. ..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 346, de 7 de agosto de 2026
> PORTARIA CADE Nº 346, de 7 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear ANA CAROLINE DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.