Nomeações no DOU (Seção 2) — 10/08/2026

101 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 323, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 323, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001541/2026-52, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor RONAN RAMOS LEAL, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos de Informática, código CCE 1.07, da Coordenação de Informática da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 500, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 500, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002091/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, NATÁLIA BELATRIZ BONFIM NOGUEIRA, CPF: ***.330.505.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete do Ministro do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002103/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora TALITA BARBOSA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Agenda e Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 501, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 501, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001504/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 493, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 493, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001998/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora LÍVIA MARIA DOS SANTOS PRADO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cerimonial, código CCE 1.12, da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 497, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 497, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002149/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, MARIA LAURA MENDES OLIVEIRA ASSUNÇÃO, CPF: ***.925.281.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Cerimonial da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002244/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CPF: ***.499.877.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação Técnica e Administrativa da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

PORTARIA Nº 1.469/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.469/GR/IFAM, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2026, o servidor Luiz Alfredo Fernandes Lottermann, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-04, de acordo com a solicitação contida Documento nº 23443.009983/2026-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.500/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.500/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Fernandes Fonseca, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Comunicação Social, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.010159/2026-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.486/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.486/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Vanessa Barbosa Santiago, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.485/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.485/GR/IFAM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Tatyane Correa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento-Geral de Contabilidade e Patrimônio, código CD-04, conforme solicitado no Processo nº 23443.009959/2026-44. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de agosto de 2026. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 700, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 700, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041889/2026-54, resolve: I. Nomear o servidor EDUARDO ALVES PORTELA SANTOS - 2118924, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 710, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 710, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.037967/2026-16, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THAYANE GONCALVES LOPES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25/08/2025, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, nível padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 982818, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 713, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 713, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035583/2026-69, resolve: I. Nomear a servidora CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN - 3000694, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 731, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 731, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040673/2026-71, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRICIA HAENDEL DE OLIVEIRA MOTA - 1144203, cargo Pedagoga - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Creditação da Extensão, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 688, de 28 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 688, de 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027740/2026-62, resolve: I. Nomear o servidor LUIZ ANTONIO PASSOS CARDOSO - 6340223, cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 686, de 28 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 686, de 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.036383/2026-23, resolve: I. Nomear a servidora SILVIA CONSONI - 1077927, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 728, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 728, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041056/2026-93, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MILENE ROCHA LOURENCO LEITZKE - 3377102, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Cerimonial Universitário e Relações Públicas, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 697, de 7 de Agosto de 2026

> Portaria UFPR nº 697, de 7 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.019345/2026-14, resolve: I. Nomear o servidor ALEXSANDRO EUGENIO PEREIRA - 2194221, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência Política, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.150 UFPEL, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.150 UFPEL, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.167 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.167 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021495/2026-14, resolve: Designar o servidor PEDRO MASCARENHAS DE SOUZA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Hotelaria, do(a) Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.174 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.174 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020053/2026-42, resolve: Designar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 10 de agosto de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.168 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.168 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021932/2026-91, resolve: Designar a servidora FERNANDA FIGUEREDO ALVES, ocupante do cargo de Diagramador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Núcleo de Editora e Livraria da UFPel, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.172 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.172 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, UORG-1099, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.170 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.170 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020053/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO CALVETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

PORTARIA Nº 2.727, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.727, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a desistência definitiva de nomeação do candidato DANIEL FREITAS DOS SANTOS, classificado em 5º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo referido candidato protocolada neste Tribunal em 22 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.749, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.749, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ANATALIA DE OLIVEIRA SILVA, classificada em 8º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora Brenda Lipnharski Yanicki, publicada na Portaria TRE nº 972, DOU nº 95 em 22.05.2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.753, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.753, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR o candidato FILIPE BARBOSA CIESLAK, classificado em 18º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata EDUARDA HARTER GRIS, classificada em 6º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata JULIA MISSAGGIA PRETTO, classificada em 7º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.750, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.750, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata LUDIELE SIUCH DA SILVA DOMINGUES, classificada em 15º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.762, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.762, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ALINE DA COSTA MACHADO, classificada em 1º lugar na lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.754, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.754, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR o candidato CASSIANO DE MOURA FERNANDES, classificado em 9º lugar na classificação da lista de candidatos negros em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.751, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.751, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR o candidato MATEUS ARSAND, classificado em 16º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato RAFAEL ZANATTA GIONGO, classificado em 14º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Edson Luiz Marchi, publicada na Portaria TRE nº 935, DOU nº 80 em 30.04.2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.756, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.756, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR o candidato PAULO AFONSO BARTZ RODRIGUES, classificado em 2º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, vago em decorrência de falecimento do servidor Clener Moreira Nunes, publicada na Portaria TRE nº 844, DOU nº 4 em 07.01.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.744, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.744, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata SOPHA MAIA GARCIA, classificada em 7º lugar da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Juliano Martins Reinert, publicada na Portaria TRE nº 762, DOU nº 148, em 07.08.2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.761, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.761, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata LINE PEREIRA CARDOZO, classificada em 2º lugar na lista de candidatos com deficiência, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.755, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.755, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR o candidato ISMAEL SANDER, classificado em 19º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º NOMEAR a candidata JULIANA BOTH ENGEL, classificada em 17º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.164, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.164, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.049976/2025-94, resolve: NOMEAR AMANDA HIBNER DE LIMA, matrícula Siape nº •••, Profissional de Tráfego Aéreo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014471), do Núcleo de Apoio Judicial-5, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa (21017114). MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.172, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.172, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00467.003079/2026-91, resolve: NOMEAR MARINA MEDEIROS NAKAMURA MULLER, matrícula Siape nº •••, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014492), do Núcleo de Apoio Judicial-22, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.075584/2026-61, resolve: NOMEAR JOSE PEDRO CALISTRO TORRES DE MIRANDA, matrícula Siape nº •••, Analista de Operações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21017114), do Serviço de Articulação e Eventos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.409/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.409/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUGO SARAPO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, UORG-532. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.410/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ARIEL RIBEIRO BENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, UORG-165. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.411/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE APARECIDO SEABRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, UORG-196. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.412/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO JACOMETTI SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, UORG-173. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.433/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor TIAGO ARIEL RIBEIRO BENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Contratos do Campus Inconfidentes, UORG-196. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.435/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor HUGO SARAPO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Orcament e Financas do Campus Inconfidentes, UORG-165. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.436/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001258.2026-85, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LUDMILLA GERALDO DI SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Licitações do Campus Inconfidentes, UORG-173. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.373/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.373/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIs, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003459.2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL HENRIQUE ROSA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, no(na) Campus Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 216/2023, de 25 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 28/11/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, código de vaga 0903947 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.408/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.408/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001017.2021-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ CARLOS BRANQUINHO CAIXETA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenador de Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.419/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23500.001017.2021-81, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor LENIO OLIVEIRA PRADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador de Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.442/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.442/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001580.2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DELEON RAMIRIO, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, da função de Pregoeiro, FG - 02, do(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, UORG-449. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.444/GAB-IFSULDEMINAS, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001580.2026-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JOSE BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Patrimonio do Campus Muzambinho, para exercer a função de Pregoeiro, FG - 02, do(a) Pregoeiro do Campus Muzambinho, UORG-449. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Calama

PORTARIA Nº 4.955/IFRO, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.955/IFRO, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.010282/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GEDELI FERRAZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), UORG-28, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. WILLIANS DE PAULA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 4.947/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.947/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO GRÉCIA RAMOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-001, no(na) Campus Ariquemes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956082 (vaga nova Criada por Lei). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 537, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 537, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 74/2026 - DPPG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/08/2026: CRISTIANE OLIVEIRA PISANI MARTINI, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora de Divulgação Científica e Tecnológica, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 525, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 525, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta nos Memorandos Eletrônicos nº 66/2026 - DCNS e nº 67/2026 - DCNS/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/08/2026: CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenação de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PORTARIA Nº 729, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 729, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor ROBERTO CARLOS ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, em complementação de mandato. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 3.160/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.160/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001374.2026-75, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WALLACE MATHEUS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, UORG-49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.166/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.166/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003288.2026-76, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JONATHAM DA SILVA CORREA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Inserção Profissional e Egressos, UORG-768, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.137/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.137/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23189.000750.2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOELIAS SILVA PINTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Empreendedorismo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.155/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.155/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003287.2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JONATAS RODRIGUES JAPIASSU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Risco. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.154/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.154/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003273.2026-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Diretoria Executiva, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Polo de Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PORTARIA CAPES Nº 343, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CAPES Nº 343, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019 e considerando o constante do Processo nº 23038.006385/2023-91, resolve: CAPÍTULO I Da Equipe de Acompanhamento e Revisão do PDTIC Art. 1º Fica instituída a Equipe de Acompanhamento e Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - EAPDTIC, de caráter permanente, destinada a acompanhar, monitorar, avaliar e subsidiar o processo de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2025-2028) da CAPES. Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Acompanhamento e Revisão do PDTIC (EAPDTIC): I - Gustavo Jardim Portella, Coordenador da EAPDTIC; II - Yuri Ghobad da Silva, membro titular da Presidência; III - Fabiana Paulo do Nascimento, membro suplente da Presidência; IV - Gisele Novais Costa Ramos, membro titular da Ouvidoria; V - Francisco Jamersson Arlindo Miranda, membro suplente da Ouvidoria; VI - Luis André de Carvalho Losi, membro titular da Diretoria de Avaliação - DAV; VII - Patricia Amaral, membro suplente da Diretoria de Avaliação - DAV; VIII - Mariana Gomes Fontes Bethônico, membro titular da Diretoria de Educação Básica - DEB; IX - Pablo Gabriel Ferreira, membro suplente da Diretoria de Educação Básica - DEB; X - Thainara Silva Almeida, membro titular da Diretoria de Educação a Distância - DIEA; XI - Lucas Resende Salviano, membro suplente da Diretoria de Educação a Distância - DIEA; XII - Soraia de Queiroz Costa, membro titular da Diretoria de Inovação, Gestão e Conhecimento - DICE; XIII - Luis Fabiano Farias Borges, membro suplente da Diretoria de Inovação, Gestão e Conhecimento - DICE; XIV - Fabiana Santos Pereira, membro titular da Diretoria de Gestão - DGES; XV - Pedro Augusto Antunes Lopes, membro suplente da Diretoria de Gestão - DGES; XVI - Flavio Henrique Souza dos Santos, membro titular da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB; XVII - Poliana Oliveira Monteiro, membro suplente da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB; XVIII - Idelazil Cristina do Nascimento Talhavini, membro titular da Diretoria de Relações Internacionais - DRI; XIX - Renata Pinheiro Barbosa, membro suplente da Diretoria de Relações Internacionais - DRI; XX - Francisco Araújo de Almeida Neto, membro titular da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI; e XXI - Gabriel Costa Resende, membro suplente da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI. Parágrafo único. A substituição dos membros titulares e suplentes da EAPDTIC poderá ser realizada mediante indicação do titular da unidade organizacional representada, formalizada no processo administrativo correspondente, independentemente da edição de nova portaria. CAPÍTULO II Das Competências Art. 3º Compete à EAPDTIC: I - acompanhar a execução do PDTIC e avaliar o cumprimento de seus objetivos, metas, indicadores e iniciativas; II - monitorar a implementação das ações previstas no PDTIC, identificando riscos, restrições, desvios e oportunidades de melhoria; III - analisar e deliberar sobre propostas de revisão das ações estratégicas do PDTIC; IV - validar propostas de alteração dos Objetivos e Resultados-Chave (OKRs), submetendo-as ao Comitê de Governança Digital, quando cabível; V - subsidiar tecnicamente a Diretoria de Tecnologia da Informação e o Comitê de Governança Digital com informações, análises e recomendações relativas ao PDTIC; VI - acompanhar a implementação das deliberações do Comitê de Governança Digital relacionadas ao PDTIC; e VII - exercer outras atividades correlatas relacionadas ao acompanhamento e à revisão do PDTIC. Art. 4º A Coordenação da EAPDTIC será exercida pelo Diretor de Tecnologia da Informação. Art. 5º Compete ao Coordenador da EAPDTIC: I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades da Equipe; II - representar a EAPDTIC perante o Comitê de Governança Digital; III - encaminhar às instâncias competentes os pareceres, recomendações e propostas aprovadas pela Equipe; e IV - acompanhar a implementação das deliberações da EAPDTIC. Art. 6º Compete aos membros da EAPDTIC: I - participar das reuniões e deliberações; II - acompanhar a execução das iniciativas do PDTIC relacionadas à unidade que representam; III - prestar informações necessárias ao monitoramento do PDTIC; IV - analisar propostas de revisão do Plano; V - propor ações de melhoria; VI - disseminar, no âmbito de sua unidade, as deliberações da EAPDTIC e do Comitê de Governança Digital; e VII - apresentar, anualmente, o Relatório de Acompanhamento do PDTIC ao Comitê de Governança Digital. Art. 7º Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em seus afastamentos, impedimentos ou ausências, exercendo, durante a substituição, as mesmas atribuições e prerrogativas. Parágrafo único. Nos afastamentos, impedimentos ou ausências do Coordenador da EAPDTIC, a coordenação da Equipe será exercida pelo substituto legal do Diretor de Tecnologia da Informação, designado para substituí-lo no exercício da função. CAPÍTULO III Do Funcionamento Art. 8º A EAPDTIC reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Coordenador. § 1º As reuniões poderão ser realizadas de forma presencial, por videoconferência ou por outro meio eletrônico que possibilite a participação simultânea de seus membros. § 2º O quórum para instalação da reunião, em primeira convocação, corresponderá à maioria absoluta dos membros. Não alcançado esse quórum, a reunião poderá ser instalada, em segunda convocação, quinze minutos após o horário inicialmente previsto, com a presença de, no mínimo, um terço dos membros. § 3º As deliberações serão tomadas por maioria simples dos membros presentes, cabendo ao Coordenador, além do voto ordinário, o voto de qualidade em caso de empate. § 4º As deliberações da EAPDTIC serão registradas em ata. § 5º Poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outras unidades organizacionais, especialistas ou colaboradores cuja participação seja considerada necessária à instrução ou à discussão das matérias constantes da pauta, sem direito a voto. CAPÍTULO IV Do Processo de Monitoramento e Revisão do PDTIC Art. 9º O monitoramento e a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) observarão as normas do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), instituído pelo Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, bem como os normativos internos da CAPES e as deliberações do Comitê de Governança Digital aplicáveis à matéria. § 1º Compete à Diretoria de Tecnologia da Informação coordenar o processo de monitoramento do PDTIC, consolidar as informações de acompanhamento e decidir sobre as matérias de sua competência. § 2º Compete à EAPDTIC acompanhar a execução do PDTIC, manifestar-se sobre as propostas de revisão do Plano e submeter ao Comitê de Governança Digital as matérias cuja deliberação seja de competência daquela instância. § 3º Compete ao Comitê de Governança Digital deliberar sobre as matérias estratégicas relacionadas ao PDTIC e aprovar as alterações dos Objetivos e Resultados-Chave (OKRs), observado o disposto nos normativos aplicáveis. CAPÍTULO V Das Disposições Finais Art. 10º Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação, observadas as competências do Comitê de Governança Digital. Art. 11º Revoga-se expressamente a Portaria nº 90, de 10 de abril de 2025. Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2.975, de 7 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.975, de 7 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.019868/2026-39, resolve: Nomear MIKHAIL LUCZYNSKI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º •••, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ENGENHARIA/SINFRA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.899, de 7 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.899, de 7 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face do contido no processo nº 23115.019059/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 343/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS, CPF Nº ***.174.531-**, 2º COLOCADO APROVADO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas / Biologia Geral, no código de vaga nº 317059, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CCCH. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes

PORTARIA IFRO N° 4.641, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRO N° 4.641, DE 28 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 4.147/ARIQUEMES/IFRO, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 27, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009498/2026-66, resolve: Nomear a servidora MARLI APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2026. MAIARA DA SILVA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 706, DE 7 de agosto DE 2026

> Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 706, DE 7 de agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, à vista do que consta no Processo nº 00737.018165/2026-71 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme a Cota Nº 07522/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à decisão judicial oriunda da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1R), encaminhada por meio do Ofício nº 84827/2026/PRU1R/PGU/AGU, no Processo judicial nº 0031540-66.2012.4.01.3400, e nos exatos termos da orientação exarada pelo Parecer de Força Executória nº 21867/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA BATISTA BINATTI, CPF: ***.880.057-**, para o cargo de Tecnologista Júnior, Área: biologia ou biomedicina ou farmácia ou farmacologia bioquímica, Especialidade: Análises Clínicas, da Carreira de Ciência e Tecnologia. Art. 2º A candidata nomeada deverá entrar em contato com a DISAT/INCA por meio do e-mail: disat@inca.gov.br ou pelo telefone: (21) 3207-5540 para agendamento de inspeção médica oficial: I - no dia marcado, a candidata deverá comparecer munida dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo I; II - em caso de dúvidas sobre a inspeção médica no INCA, entrar em contato pelo e-mail: disat@inca.gov.br; III - os exames mencionados no Anexo II terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial, exceto o exame oftalmológico, que terá validade se realizado até cento e oitenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial: e IV - validade e Reforços das vacinas: Dupla Adulto (dT - Difteria e Tétano): exige reforço a cada 10 anos; Hepatite B (3 doses): após o esquema completo (0, 1 e 6 meses), a proteção é considerada duradoura, não sendo necessário reforço de rotina para a maioria das pessoas e Tríplice Viral (SCR - Sarampo, Caxumba, Rubéola): até 29 anos: duas doses comprovadas garantem imunidade; de 30 a 59 anos: uma dose é recomendada se não vacinado anteriormente. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf Art. 4º A candidata deverá se apresentar à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas - DIDEP, localizada na Rua Marquês de Pombal, 125, 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Art. 5º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. UF Cidade Endereço Telefone RJ Rio de Janeiro Divisão de Saúde do Trabalhador - DISAT/INCA Rua Marquês de Pombal, 125, 12º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJResponsável: Marcio Leocadio de Sant' Anna - E-mail: disat@inca.gov.br (21) 3207-5540 ANEXO II Relação de Exames para Inspeção Médica Oficial Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS (urina tipo I) Anti HCV Anti HBs Oftalmológico (pupila, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia, refração, acuidade visual e fundo de olho) Carteira de vacinação com as seguintes vacinas: dT Hepatite B Tríplice Viral (SCR) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO N° 1.227, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.227, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Regiane Cristina Neto Okochi, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico de Operador de Computadores integrado ao ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, código FCC, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.175, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.175, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº. 23235.009567/2025-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento do servidor Sergio Henrique Moura Estevão, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocorrido na atividade, em favor de Anália Matos Estevão, na qualidade de filha menor de vinte e um anos de idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo artigo 217, inciso IV, e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 5 de junho de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MAYANA ALENCAR DE MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.178, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.178, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012083/2026-79, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para capacitação fora do país ao servidor Daniel Candido de Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado e em exercício na Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 15 de setembro de 2029, para realizar programa de pós-graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Ciências e Tecnologias da Informação, pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, em Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MAYANA ALENCAR DE MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.291, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.291, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora CLAUDIA SCALABRIN FAGUNDES, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Primeira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento leg'al e regulamentar do titular do cargo de Assessor Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir 1º de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense

PORTARIA Nº 1.365, de 6 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.365, de 6 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) JHOYCE DE SOUZA MENDONÇA ROSSE habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024 e pelo Edital nº 121, de 27 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, prorrogado pelo Edital nº 140, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, código 701032, município de Niterói, vagas reservadas a negros, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Código de Vaga: Código de Vaga: 981277 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Carolina Ponte Negraes Simões, ocorrida em 10 de novembro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 3.085, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 22. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.342, de 4 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.342, de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) ISABELLA VALENTIM VELASCO XAVIER habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024 e pelo Edital nº 121, de 27 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, prorrogado pelo Edital nº 140, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Arquiteto e Urbanista, código 701004, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Código de Vaga: 862400 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Henrique Amorim Soares, ocorrida em 06 de outubro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.820, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2025, Seção 2, página 18. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.332, de 4 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.332, de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) ANDRESSA DE ARAUJO GUSMÃO LEAL habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024 e pelo Edital nº 121, de 27 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, prorrogado pelo Edital nº 140, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico em Farmácia, código 701238, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação D, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Código de Vaga: 748558 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Marcos Vinicius Monsores Meuser, ocorrida em 02 de julho de 2024, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 912, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 20. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.341, de 4 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.341, de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) GISELE GONÇALVES ISAIAS habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024 e pelo Edital nº 121, de 27 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2026, prorrogado pelo Edital nº 140, de 30 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Pedagogo, código 701058, município de Niterói, vagas de Listagem Geral - candidato(a) homologado(a) na condição de autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Código de Vaga: 983382 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Ana Laura Simão, ocorrida em 15 de julho de 2025, conforme Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 2.147, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, Seção 2, página 23. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 794, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, (...); leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, (...)." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 793, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, (...); leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, (...)." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.506/GAB/REI/IFPI, de 6 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 2.506/GAB/REI/IFPI, de 6 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001883/2026-46, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 4/8 a 10/8/2026, em virtude de usufruto de folgas compensatórias por serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do processo nº 23172.001804/2026-05, do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.507/GAB/REI/IFPI, de 6 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000686/2026-60, resolve: Nomear o servidor DENILSON DA COSTA CAMINHA, SIAPE nº •••, lotado no Campus Picos, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, código FG-1, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 10/8 a 19/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Ronaldo de Moura, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul

PORTARIA CRA-MS Nº 239, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CRA-MS Nº 239, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, IZAIAS DOS SANTOS FERREIRA classificado em 14º AC, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em CARGO NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024, e Prorrogado no Edital 12 (3625924), publicado no DOU nº 238, seção 3, pág. 227, de 15 de dezembro de 2025. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. Marcelo Gomes Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional

PORTARIA STN/MF Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STN/MF Nº 2.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle os candidatos relacionados no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, os candidatos deverão se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/COEPE/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, Ala A, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico concursostn2024@tesouro.gov.br. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do §2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO LEAL ANEXO I - Candidatos nomeados para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle: Inscrição Nome Área de conhecimento Nota Concorrência Classificação 775009699 George Wilton Camicia Econômico-Financeira 179.4 PcD 6º 775008553 Matheus Souza Dantas Econômico-Financeira 176.8 Negro 12º 775009526 Márcio Francisco da Silva Econômico-Financeira 176.2 Negro 13º II - Desligamentos ocorridos: Nome Área de conhecimento Concorrência Processo de desligamento Mateus Damasceno Sodré Mendes Econômico-Financeira Ampla 17944.000130/2026-32 Felipe Victorino Gomes Econômico-Financeira Ampla 17944.000048/2026-16 Yuri Fernando Barbosa Torres Econômico-Financeira Ampla 17944.006711/2025-05 III - Candidatos que apresentaram declaração de desistência à vaga, renunciando ao direito à nomeação: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo Igor Silva do Livramento Econômico-Financeira PcD 4º 17944.005439/2025-38 Allison Leite de Aguiar Econômico-Financeira PcD 5º 17944.003952/2026-75 Igor Silva do Livramento Econômico-Financeira Negro 7º 17944.005439/2025-38 Daniel Marlon Rodrigues Guedes Econômico-Financeira Negro 9º 17944.003792/2026-64 Matheus França Lima Lopes Econômico-Financeira Negro 10º 17944.003793/2026-17 Gabriel Hozana da Silva Econômico-Financeira Negro 11º 17944.003795/2026-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.462 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/08/2026, a servidora Jacilene de Jesus Oliveira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.463 - Art. 1º Designar, a partir de 03/08/2026, o servidor Thiago Pinheiro Ramos de Oliveira, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador da Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.464 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, o Chefe da Auditoria Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.469 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, a servidora Talita Guimarães de Araújo Piovezan, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Laboratório - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.470 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, a servidora Joice Correia dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.427, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.427, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23060.002177/2026-89, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/08/2026, o cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 680860, até então ocupado pelo servidor Edivan Oliveira Cruz, Classe D, Nível/Padrão 019, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBIO Nº 3.609, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA ICMBIO Nº 3.609, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam instituídos os Grupos de Assessoramento Técnico - GATs para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PANs, relacionados no Anexo, em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de dezembro de 2018. Art. 2º O GAT reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e especialistas com atuação relevante aos objetivos do PAN. Art. 3º As reuniões do GAT serão realizadas por videoconferência, salvo demonstrada a inviabilidade ou a inconveniência, nos termos do inciso IV, do art. 37 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024; Parágrafo único. Para as reuniões eventualmente organizadas em formato presencial, os recursos orçamentários são oriundos da Ação 20WN - PO 0002 - Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção e Migratórias. Art. 4º Caberá ao GAT: I - apoiar o Coordenador do PAN na interlocução entre seus diferentes atores e com a sociedade, para sua implementação; II - monitorar a execução das ações junto aos articuladores, consolidar anualmente as informações na Matriz de Monitoria do PAN, com legitimidade para propor adequações ao longo de sua execução; III - elaborar os indicadores e metas até a primeira Monitoria do PAN; e IV - sistematizar as informações dos indicadores e avaliar o alcance das metas dos objetivos específicos na metade e no final do ciclo do PAN por meio das avaliações. Art. 5º A participação no GAT não ensejará qualquer tipo de remuneração, não induzirá qualquer relação de subordinação entre seus componentes entre si e com o ICMBio, e será considerada serviço de relevante interesse público. Art. 6º A participação na elaboração de propostas de atos normativos terminará com a apresentação dos trabalhos à autoridade responsável, os quais serão recebidos como sugestões e poderão ser aceitos, no todo ou em parte, alterados ou não considerados pela autoridade ou pelos seus superiores, independentemente de notificação ou consulta aos seus autores. Art. 7º O ICMBio será encarregado de prestar apoio administrativo ao GAT. Art. 8º Ficam revogados: I - a Portaria ICMBio nº 645, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, nº 152, Seção 1, p. 74; II - os Anexos dos seguintes atos: a) Portaria ICMBio nº 1.147, de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, nº 229, Seção 1, p. 147; b) Portaria ICMBio n° 3.309, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023, nº 191, Seção 2, p. 21; c) Portaria ICMBio n° 169, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, nº 17, Seção 2, p. 42; d) Portaria ICMBio n° 172, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, nº 17, Seção 2, p. 42; e) Portaria ICMBio n° 1.135, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, nº 79, Seção: 2, p. 46; f) Portaria ICMBio n° 1.545, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, nº 98, Seção 2, p. 46. g) Portaria ICMBio n° 1.547, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2024, nº 98, Seção 2, p. 46; h) Portaria ICMBio n° 2.900, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, nº 183, Seção 2, p. 51; e i) Portaria ICMBio n° 2.902, de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2024, nº 183, Seção 2, p. 51. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES ANEXO Membros dos Grupos de Assessoramento Técnico - GATs dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PANs Plano de Ação Nome Função no GAT Instituição Insetos Polinizadores (processo nº 02176.000061/2019-17) Onildo João Marini Filho Coordenador Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado - CBC/ICMBio Aline Candida Ribeiro Andrade e Silva Membro Centro de Conservação e Manejo de Fauna - Cemafauna André Rodrigo Rech Membro Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Carolina Roberta Alves de Matos Membro Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SSA/SP Cynira Any Jovilhana da Silva Gabriel Membro Consultora Independente Fábia de Mello Pereira Membro Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Meio-Norte - Embrapa Meio-Norte Favízia Freitas de Oliveira Membro Universidade Federal da Bahia - UFBA Helder Canto Resende Membro Universidade Federal de Viçosa - UFV José Eustáquio dos Santos Júnior Membro Amplo Engenharia e Gestão de Projetos - Amplo Engenharia Leandro Freitas Membro Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Marlúcia Bonifácio Martins Membro Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Patrícia Ferreira Tavares Membro Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH/PE Roberta Cornélio Ferreira Nocelli Membro Universidade Federal de São Carlos - UFSCar Andressa Novaes Lima Membro Instituto Sul Mineiro de Estudo e Conservação da Natureza - ISMECN Cavernas do Brasil (processo nº 02667.000076/2019-45) Maurício Carlos Martins de Andrade Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - ICMBio/Cecav Allan Silas Calux Membro Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE Danilo Curado Membro Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan Enrico Bernard Membro Universidade Federal de Lavras - UFLA Giselle Ribeiro de Oliveira Membro Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG Jocy Brandão Cruz Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - ICMBio/Cecav Marconi Souza Silva Membro Universidade Federal de Lavras - UFLA Mariana Yankous Gonçalves Fialho Membro Instituto Estadual de Florestas - IEF Tatiane Monteiro da Silva Membro Grupo Espeleológico de Marabá - GEM/ Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE Ariranha (processo nº 02068.000081/2022-11) Lívia de Almeida Rodrigues Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Caroline Leuchtenberger Coordenadora Executiva Instituto Federal Farroupilha - IFFar Grasiela Edith de Oliveira Porfirio Petry Membro Instituto Homem Pantaneiro - IHP Leo Ramos Malagoli Membro Polo Socioambiental Sesc Pantanal Mariana Malzoni Furtado Gaspari Membro Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA Miriam Marmontel Membro Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM Nancy Marya Santana Banevicius Membro Zoológico Municipal de Curitiba Samara Bezerra Almeida Membro Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins - SEMARH/TO Canídeos (processo nº 02068.000015/2024-02) Rogério Cunha de Paula Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Frederico Gemesio Lemos Coordenadora Executiva Universidade Federal de Catalão - UFCAT Ana Raquel Gomes Faria Membro Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB Fabiana Lopes Rocha Membro International Union for Conservation of Nature/Species Survival Commission/Grupo Especialista em Planejamento de Conservação / Centro de Sobrevivência de Espécies Brasil - Parque das Aves - IUCN SSC CPSG/CSE Brasil Gabrielle Bes da Rosa Membro Instituto Lina Galvani - Parque Vida Cerrado Hélia Maria Piedade Membro Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo - SEMIL/CFS/DGFS Marcello Guerreiro Gonçalves Membro Concessionária Arteris Fluminense Ricardo Augusto Dias Membro Universidade de São Paulo - USP Yuri Geraldo Gomes Ribeiro Membro Oxford Biodiversity Ltd. Grandes Felinos (processo nº 02068.000016/2024-49) Rogério Cunha de Paula Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Yara Melo Barros Coordenadora Executiva Instituto Pró-Carnívoros /Projeto Onças do Iguaçu Eduardo Eizirik Membro Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS Felipe Feliciani Membro WWF-Brasil Fernanda Cavalcanti de Azevedo Membro Programa de Conservação Mamíferos do Cerrado - PCMC Fernando Rodrigo Tortato Membro Panthera Brasil Joares Adenilson May Junior Membro Ampara Silvestre Juliana Machado Ferreira Membro Freeland Brasil Junio Augusto dos Santos Silva Membro Superintendência do Ibama em Minas Gerais - Supes/MG Kellen Rejane Gomes Monteiro Membro Polícia Federal - PF Rose Lilian Gasparini Morato Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio João Pedro Guerra Gonzalez Cursino dos Santos Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Pequenos Felinos (processo nº 02068.000061/2019-36) Rogério Cunha de Paula Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Flávia Pereira Tirelli Coordenadora Executiva Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Fernando Silva Lima Membro Coordenação de Análises Geoespaciais para Conservação das Espécies -COESP/ICMBio Carolina Lorieri Vanin Membro Conservare Wild Consulting - CWC Hugo Fernandes Ferreira Membro Universidade Estadual do Ceará - UECE Tatiane Campos Trigo Membro Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado de Rio Grande do Sul - SEMA/RS Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas (processo nº 02068.000056/2019-23) Taína Rizzato Menegasso Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Ana Paula Carmignotto Coordenadora Executiva Universidade Federal de São Carlos - UFSCar/Campus Sorocaba Alexandre Reis Percequillo Membro Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq/USP Bernardo Silveira Papi Membro Ecotrópica Ambiental Gabriela Viana Moreira Membro Instituto de Ação Socioambiental - ASA Mariella Butti de Freitas Guilherme Membro Universidade de São Paulo / Instituto de Biociências - USP/IB Rebeca Mascarenhas Fonseca Barreto Membro Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF Pequenos Mamíferos de Áreas Florestais (processo nº 02068.000063/2019-25) Taína Rizzato Menegasso Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Alexandre Reis Percequillo Coordenador Executivo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq/USP Cibele Rodrigues Bonvicino Membro Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Jorge Luiz do Nascimento Membro Parque Nacional da Serra dos Órgãos - PARNASO/ICMBio Mariella Butti de Freitas Guilherme Membro Universidade de São Paulo / Instituto de Biociências - IB/USP Patrícia Ferreira Tavares Membro Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CPRH/PE Priscilla Sales Gomes Membro Engaja Treinamentos Jorge José Cherem Membro Instituto Tabuleiro Gaston Andres Fernandez Gine Membro Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Ungulados (processo nº 02068.000014/2025-31) Lilian Bonjorne de Almeida Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros - CENAP/ICMBio Cibele Biondo Coordenadora Executiva Universidade Federal do ABC - UFABC André Felipe Alves de Andrade Membro Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Andréa Soares Pires Membro Fundação Florestal do Estado de São Paulo - FF/SP Eveline dos Santos Zanetti Membro Tijoá Energia /Centro de Conservação do Cervo-do-Pantanal - CCCP Francisco Grotta-Neto Membro Universidade Estadual Paulista / Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos - NUPECCE/UNESP Hugo Cardoso de Moura Costa Membro Instituto Juruá Jose Maurício Barbanti Duarte Membro Universidade Estadual Paulista / Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos - NUPECCE/UNESP Mariana Bueno Landis Membro Instituto Manacá Maron Galliez Membro Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ Paulo Rogério Mangini Membro Instituto Brasileiro para Medicina de Conservação - Tríade Emília Patrícia Medici Membro Instituto de Pesquisas Ecológicas/Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira - IPÊ/INCAB Roberta Montanheiro Paolino Membro Universidade de São Paulo - USP/Campus Ribeirão Preto Vagner Reis da Silveira Membro Rede Brasileira de Especialistas em Ecologia de Transportes - REET Brasil Albatrozes e Petréis (processo nº 02061.000007/2024-18) Patricia Pereira Serafini Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Tatiana da Silva Neves Coordenadora executiva Projeto Albatroz Antônio Alberto da Silveira Menezes Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - ICMBio/CEPSUL Caio Azevedo Marques Membro Projeto Albatroz/Universidade Federal do Rio Grande - FURG Cristiane Kiyomi Miyaji Kolesnikovas Membro Associação R3 Animal Dimas Gianuca Neto Membro Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil Fabio de Souza Kirchpfennig Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA Gabriel Canani Sampaio Membro Projeto Albatroz Pedro Ricardo Alexandre de Albuquerque Membro Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros - DPES/MMA Caio Faro Membro Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - SNPI/MPA Igor de Brito Silva Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Luana Arruda Sêga Membro Global Fishing Watch Thaiza Barreto Membro Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI Aves da Amazônia (processo nº 02061.000082/2022-17) Camila Garcia Gomes Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Carlos César Durigan Membro Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Edson Varga Lopes Membro Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA Flávio Kulaif Ubaid Membro Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Ítalo Rafael Gomes Aguiar Membro Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - SEMAS/PA Lincoln Silva Carneiro Membro Universidade Federal do Pará - UFPA Lucas Eduardo Araujo Silva Membro Fotógrafo de natureza autônomo Márcia Gomes da Silva de Oliveira Membro Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO Marcos Pérsio Dantas Santos Membro Universidade Federal do Pará - UFPA Ricardo Antônio de Andrade Plácido Membro Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI/AC Samara Bezerra Almeida Membro Instituto Natureza de Tocantins - NATURATINS/TO Thiago Orsi Laranjeiras Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Aves da Caatinga (processo nº 02061.000029/2023-05) Antonio Emanuel Barreto Alves de Sousa Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Caio Graco Machado Santos Membro Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS Edson Ribeiro Luiz Membro Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil Fábio de Paiva Nunes Membro Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS Flávio Kulaif Ubaid Membro Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Helder Farias Pereira de Araújo Membro Universidade Federal da Paraíba - UFPB Karine Rocha Montenegro Membro Instituto Pró-Silvestre - IPS Leandro Costa Silvestre Membro Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA/PB Kivia Prislane França de Amorim Membro Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL Marcelo da Silva Membro Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA/RN Mauro Pichorim Membro Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Rodrigo Araújo de Vasconcellos Membro Polícia Federal - PF Samuel Victor da Silva Portela Membro Associação Caatinga Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA Thiago Filadelfo Miranda Membro Grupo de Pesquisa e Conservação da Arara-azul-de-lear Weber Andrade de Girão e Silva Membro Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS Yuri Marinho Valença Membro Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH/PE Aves da Mata Atlântica (processo nº 02061.000248/2022-03) Antonio Eduardo Araujo Barbosa Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Benjamin Timothy Phalan Membro Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil Daniela Desgualdo Pires Osorio Bueno Membro Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SIMA/SP Fábio José Viana Costa Membro Polícia Federal - PF Luiza Figueira Rodrigues Membro Observatório de Aves da Mantiqueira - OAMa Márcio Amorim Efe Membro Universidade Federal de Alagoas - UFAL Maria Alice dos Santos Alves Membro Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Roberta Lúcia Boss Membro Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA Marina Somenzari Membro Parque das Aves Nancy Marya Santana Banevicius Membro Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil - AZAB Aves do Cerrado e Pantanal (processo nº 02061.000038/2020-45) Priscilla Prudente do Amaral Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Angélica Vilas Boas da Frota Membro Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT Cristina Cuiabália Rodrigues Pimentel Neves Membro Serviço Social do Comércio - SESC Pantanal Edson Ribeiro Luiz Membro Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil Marcelo de Oliveira Barbosa Membro Instituto Natureza de Tocantins - Naturatins Rudi Ricardo Laps Membro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA Vivian da Silva Braz Membro Universidade Evangélica de Goiás - UniEvangélica Aves dos Campos Sulinos (processo nº 02061.000107/2023-63) Andrei Langeloh Roos Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Carla Suertegaray Fontana Membro Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Cássia Alves Lima Rezende Membro Universidade Comunitaìria da RegiaÞo de Chapecoì - UnoChapecó Fábio Vermeulen Carvalho Grade Membro Ministério Público do Paraná - MPPR Glayson Ariel Bencke Membro Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul - SEMA/RS Jairo José Zocche Membro Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC Daniela Ferreira Vanroo Membro Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA/SC Marcelo Machado Madeira Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Sul - IBAMA/RS Mathias Dislich Membro Parque das Aves Aves Limícolas Migratórias (processo nº 02061.000099/2025-17) Roberto Cavalcanti Barbosa Filho Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Juliana Bosi de Almeida Coodenadora Executiva Manomet Conservation Sciences Maria Raquel de Carvalho Membro Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil Jason Alan Mobley Membro Aquasis Bruno de Almeida Lima Membro Projeto Aves Limícolas Flor Maria Guedes Las-Casas Membro Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Wallace Rodrigues Telino Júnior Membro Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE Fernando Azevedo Faria Membro Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG Luís Fernando Carvalho Perelló Membro Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM/RS Sheyla da Silva Leão Membro Coordenação Territorial de Belém (CT-Belém/GR-1/ICMBio) Lílian Mariana Costa Membro Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA Gabriela Ramires Membro Aquasis Laís de Morais Rêgo Silva Membro Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA Aves Marinhas (processo nº 02061.000048/2023-23) Camila Garcia Gomes Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE/ICMBio Cecília Licarião Barreto Luna Membro Instituto Espaço Silvestre Cristiane Kiyomi Miyaji Kolesnikovas Membro R3 Animal Henrique Chupil Membro Instituto de Pesquisas Cananéia - IPeC José Onofre Nascimento Monteiro Membro Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos - AQUASIS Larissa Schmauder Teixeira da Cunha Membro Instituto Mar Adentro/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Leandro Perrier de Faria Valentim Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Márcio Amorim Efe Membro Universidade Federal de Alagoas - UFAL Patricia Luciano Mancini Membro Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NUPEM/UFRJ Patrícia Pereira Serafini Membro Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Paulo Rogerio Mangini Membro Tríade Rafael Ângelo Revorêdo Membro Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CEMAM Ricardo Araújo Membro Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - NGI Noronha/ICMBio Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA Sirleide Santana Rocha Membro Núcleo de Gestão Integrada de Abrolhos - NGI Abrolhos/ICMBio Tubarões (processo nº 02032.000037/2022-18) Roberta Aguiar dos Santos Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio Otto Bismarck Fazzano Gadig Coordenador Executivo Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios - SBEEL Adriana Nascimento Gomes Membro Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras - MONA do Arquipélago das Ilhas Cagarras/ICMBio Andrei Tiego Cunha Cardoso Membro Coordenação de Articulação de Políticas para Comunidades Tradicionais - CGPT/ICMBio Silvio de Souza Junior Membro Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas - NGI Grandes UCs Oceânicas/ICMBio Elliott Centeno de Oliveira Membro Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade - DCBio/MMA Cláudio Luis Santos Sampaio Membro Universidade Federal de Alagoas - UFAL Danielle da Silveira Monteiro Membro Universidade do Rio Grande - FURG Eduardo Engelmann Membro Coordenação de Operações de Fiscalização - CGFis/IBAMA Fabiana Lucia Andre Padilha Membro Aquário de São Paulo Fabio dos Santos Motta Membro Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Henrique Callori Kefalás Membro Instituto Linha D'Água Nilamon de Oliveira Leite Junior Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade do Leste - Centro TAMAR/ICMBio Jones Santander Neto Membro Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios - SBEEL José Carlos Tavares Silva Membro Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM Geysa Marinho de Souza Membro Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI Rosângela Paula Teixera Lessa Membro Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Willian Ricardo da Silva Fernandes Membro Gerência Regional Norte - GR-1/ICMBio Alto Paraná (processo nº 02031.000143/2021-12) Rosemary de Jesus de Oliveira Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/ICMBio Carla Simone Pavanelli Coordenadora Executiva Universidade Estadual de Maringá - UEM Caroline Henn Membro ITAIPU Binacional Célio Bertelli Membro Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Fernando Rogério de Carvalho Membro Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Laboratório de Ictiologia - UFMS Francisco Langeani Neto Membro Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Guilherme Casoni da Rocha Membro Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo - SEMIL Mônica Rodrigues Ferreira Machado Membro Universidade Federal de Jataí - UFJ Paula Maria Genova De Castro Campanha Membro Instituto de Pesca, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - IP/SAA-SP Paulo dos Santos Pompeu Membro Universidade Federal de Lavras/Departamento de Ecologia de Conservação - UFLA Iguaçu (processo nº 02031.000125/2023-01) Danilo do Prado Perina Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental -CEPTA/ICMBio Bruno Henrique Mattiello Membro Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu - CEBI Carla Simone Pavanelli Membro Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura - Nupelia/UEM Cíntia Mazon Parola Membro Parque Nacional do Iguaçu - Parna Iguaçu/ICMBio Isamara Godoi Membro Instituto Água e Terra - IAT Maristela Cavicchioli Makrakis Membro Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste Paulo Langner Membro Cooperativa de Produtores de Peixes do Rio Iguaçu - COOPERÇU Rafael Flavio Dias Cavallieri Membro Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-Paraná Raul Alberto Marcon Membro Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Roberto Ferreira Artoni Membro Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG Taciano Cesar Freire Maranhão Membro Associação dos Engenheiros de Pesca do Paraná - AEP Vinícius Abilhoa Membro Museu de História Natural Capão da Imbuia - MHNCI Vivian Adriane Mordezim Membro Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - SEDEST Paraíba do Sul (processo nº 02031.000124/2022-77) Carla Natacha Marcolino Polaz Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/ICMBio Alexandre Wagner Silva Hilsdorf Membro Universidade de Mogi das Cruzes - UMC Ana Carolina Prado Valladares da Rocha Membro Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ Antonio Ednaldo Souza Oliveira Membro Agência Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP Carlos Antonio Araujo de Freitas Membro Restauração e Ecodesenvolvimento do Itabapoana - ONG REDI Danilo Caneppele Membro HMZ Aquicultura e Conservação Erika Cortines Membro Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha - CBH Piabanha Guilherme Casoni da Rocha Membro Fundação Florestal - SEMIL/SP Guilherme Souza Membro Projeto Piabanha Marcelo Fernandes da Silva Membro Ecoanzol Marcos Eduardo Coutinho Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - CEPTA/ICMBio Miriam Pilz Albrecht Membro Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Ricardo de Miranda Wagner Membro Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ Rainieli Aparecida do Nascimento Membro Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG Sirley de Souza Ornelas Membro Colônia de Pescadores Z-21 Verônica Souza da Mota Gomes Membro Empresa de Pesquisas Energéticas - EPE Rivulídeos (processo nº 02031.000032/2019-91) Izabel Corrêa Boock de Garcia Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/ICMBio Daniel Eduardo Visciano de Carvalho Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Denise Marçal Rambaldi Membro Instituto Estadual do Ambiente/APA Macaé de Cima - INEA/RJ Domingos Garrone Neto Membro Universidade Estadual Paulista/Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira - UNESP Gustavo Corrêa de Arruda Membro Rastro-Ecologia Criativa Luís Esteban Krause Lanés Membro Instituto Pró-Pampa - IPPAMPA Marcelo Bassols Raseira Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM/ICMBio Marcio Joaquim da Silva Membro Universidade Federal do Pará - UFPA Matheus Vieira Volcan Membro Instituto Pró-Pampa - IPPAMPA Mozart da Silva Lauxen Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RS Renata de Souza Lopes Membro Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ Sara Maria de Brito Alves Membro Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA/BA Telton Anselmo Ramos Membro Instituto Peixes da Caatinga Gabriela Moreira Ronzani Membro Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG Werther Pereira Ramalho Membro Instituto Boitatá São Francisco (processo nº 02031.000049/2021-63) Maria Rita de Cascia Barreto Netto Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/ICMBio Alexandre Clistenes de Alcântara Santos Membro Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS Emanoel de Souza Silva Membro Colônia de Pescadores e aquicultores Z-01 de Pirapora-MG Emerson Carlos Soares e Silva Membro Universidade Federal de Alagoas - UFAL Márcio de Araújo Silva Membro Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA Maria Regina Gonçalves de Souza Soranna Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA/ICMBio Mario Olindo Tallarico de Miranda Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/MG Miriam Aparecida de Castro Membro Cemig Geração e Transmissão - CEMIG GT Paulo dos Santos Pompeu Membro Universidade Federal de Lavras - UFLA Gabriela Moreira Ronzani Membro Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG Soraia Barreto Aguiar Fonteles Membro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Sauim-de-coleira (processo nº 02062.000027/2025-60) Renata Bocorny de Azevedo Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros CPB/ICMBio Diogo César Lagroteria Oliveira Faria Coordenador Executivo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM/ICMBio Alessandra Ferreira Dales Nava Membro Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Claudia Cristina da Costa Ladeira Membro Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil - AZAB Dayse Campista Membro Instituto Sauim-de-coleira - ISC Eliza Maria Carvalho Coutinho Sena Membro Amazonas Energia Géssica Maria Melo do Nascimento Membro Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas - SEMA-AM Laérzio Chiesorin Membro Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima - SEMMASCLIMA Luciane Lopes de Souza Membro Projeto Primatas/Universidade do Estado do Amazonas - UEA Sônia Luzia Canto Serafini Membro Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM Marcelo Gordo Membro Projeto Sauim-de-coleira/Universidade Federal do Amazonas - UFAM Mayara Fonseca Barbosa Membro Secretaria de Infraestrutura do Amazonas - SEINFRA Natália Aparecida de Souza Lima Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Paulo Henrique Gomes de Castro Membro Centro Nacional de Primatas - CENP/MS Sam Martins Membro Instituto Igapó Tamires Mutz Membro Refúgio de Vida Silvestre Sauim-de-coleira - REVIS Sauim-de-coleira/ICMBio Primatas Amazônicos (processo nº 02062.000026/2024-34) Renata Bocorny de Azevedo Coordenadora Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (ICMBio/CPB) Almério Câmara de Gusmão Membro Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional do Estado de Rondônia - IDEP Ana Cristina Mendes Membro Universidade Federal do Pará - UFPA Christine Steiner São Bernardo Membro Instituto Ecótono - IEco Danny Moraes Membro Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA-MT Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM/ICMBio Gustavo Rodrigues Canale Membro Universidade Federal do Mato Grosso Campus Sinop - UFMT Ítalo Martins da Costa Mourthé Membro Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM Marcela Alvares Oliveira Membro Universidade Federal de Rondônia - UNIR Moema Luise de Jesus Saldanha Membro Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS Paulo Henrique Gomes de Castro Membro Centro Nacional de Primatas - CENP/MS Renato Richard Hilário Membro Universidade Federal do Amapá - UNIFAP Rosenil Dias de Oliveira Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT/ICMBio Valentine Jahnel Membro Empresa de Pesquisa Energética - EPE Whaldener Endo Membro Universidade Federal de Roraima - UFRR Primatas da Mata Atlântica e Preguiças-de-Coleira (processo nº 02062.000014/2018-61) Mônica Mafra Valença Montenegro Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB/ICMBio Alessandro Pecego Martins Romano Membro Ministério da Saúde - MS Carla de Borba Possamai Membro Muriqui Instituto de Biodiversidade - MIB Carlos Ramon Ruiz Miranda Membro Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Cláudia Almeida Igayara de Souza Membro Associação de Zoológicos e Aquários do Brasil - AZAB Edson Montilha de Oliveira Membro Fundação Florestal/ Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo - FF/SEMIL Elenise Sipinski Membro Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS Fabiano Rodrigues de Melo Membro Universidade Federal de Viçosa - UFV Gabriela Cabral Rezende Membro Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ Gaston Andres Fernandez Giné Membro Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Janaína Aparecida Batista Aguiar Membro Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG Laila Santim Mureb Membro Associação Mico Leão Dourado - AMLD Leonardo de Carvalho Oliveira Membro Bicho do Mato Instituto de Pesquisa - BMIP Letícia Domingues Brandão Membro Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio Paraíba do Sul - APA Bacia do Rio Paraíba do Sul/ICMBio Letícia de Paulo Koproski Membro Instituto Água e Terra do Paraná - IAT/PR Márcia Maria de Assis Jardim Membro Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul - SEMA/RS Marianna de Santana Pinho Membro Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA/BA Mariane da Cruz Kaizer Membro Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA Maurício Talebi Gomes Membro Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP Rodrigo Salles de Carvalho Membro Programa de Educação Ambiental - PREA Sílvia Bahadian Moreira Membro Centro de Primatologia do Rio de Janeiro - CPRJ/INEA Waldney Pereira Martins Membro Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Zelinda Maria Braga Hirano Membro Universidade Regional de Blumenau/Projeto Bugio - Projeto Bugio/FURB Primatas do Nordeste (processo nº 02070.002934/2011-49) Mônica Mafra Valença Montenegro Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB/ICMBio Alberto Fonseca Membro Ministério Público Estadual de Alagoas - MPE-AL Antônio Robério Gomes Freire Filho Membro Universidade Federal do Piauí - UFPI Bárbara Gomes Lopes Membro Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco - SEMAS/PE Bruna Martins Bezerra Membro Universidade Federal de Pernambuco - UFPE João Pedro de Souza-Alves Membro Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Margareth Muniz Silva Membro Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba - APA Serra da Ibiapaba/ICMBio Marianna de Santana Pinho Membro Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia - INEMA/BA Míriam Plaza Pinto Membro Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN Raone Beltrão Mendes Membro Universidade Federal de Sergipe - UFS Waldney Pereira Martins Membro Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Yumma Bernardo Maranhão Valle Membro Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado, Pantanal e Amazônia - Cerpam (processo nº 02071.000012/2024-10) Augusto de Deus Pires Coordenador Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio William Pinheiro da Costa Membro Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO Samara Bezerra Almeida Membro Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins Marcos Roberto Ferramosca Cardoso Membro Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT Gabryella de Sousa Mesquita Membro Instituto Boitatá de Etnobiologia e Conservação da Fauna - Instituto Boitatá Beatriz Diogo Vasconcelos Membro Associação Instituto Araguaia de Proteção Ambiental - Instituto Araguaia Carolina Martins Garcia Membro Sauá Consultoria Ambiental Carine Cavalcante Chamon Membro Universidade Federal do Tocantins - UFT José Rímoli Membro Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS Fernanda de Pinho Werneck Membro Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Thiago Costa Gonçalves Portelinha Membro Universidade Federal do Tocantins - UFT Christine Strüssmann Membro Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT Maria Lúcia Goes de Araújo Membro Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Thiago Nilton Alves Pereira Membro Universidade Federal do Tocantins - UFT Priscila Alencar Azarak Membro Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SMSA/RR Daniel Dias Loureiro Membro Empresa de Pesquisas Energéticas - EPE Herpetofauna do Nordeste (processo nº 02071.000033/2025-16) Tatiana Raquel Alves Vilaça Coordenadora Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio Sara Maria de Brito Alves Coordenadora Executiva Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA/BA Aline Borba dos Santos Membro Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA/SE Arielson dos Santos Protázio Membro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Bárbara Ferreira de Almeida Membro Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL Beatriz Borba de Morais Ribeiro Silva Membro Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Daniel Oliveira Mesquita Membro Universidade Federal da Paraíba - UFPB Érica Fonseca Evangelista Membro Instituto Abaré - Projetos e articulações ambientais Gabriela Félix do Nascimento Silva Membro Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF Geraldo Jorge Barbosa de Moura Membro Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE Giovanna Soares Romeiro Rodrigues Membro Secretaria do Meio Ambiente do Ceará - SEMA/CE Jenniffer Sharon Pinheiro Membro Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH/PI Marcélia Basto da Silva Membro Executiva Consultoria e Projetos Marcelo da Silva Membro Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA/RN Patrícia Ferreira Tavares Membro Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH/PE Renata Perez Maciel Membro Universidade Estadual do Ceará - UECE Renato Gomes Faria Membro Universidade Federal de Sergipe - UFS Thaís Barreto Guedes Membro Universidade Estadual Paulista - UNESP Herpetofauna do Sudeste (processo nº 02071.000079/2018-06) Carlos Roberto Abrahão Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN/ICMBio Andrea Yuri Takitani Miguel de Azevedo Membro Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ Bruno Altoé Duar Membro Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional - PF/SP Beatriz Borba de Morais Ribeiro Silva Membro Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE / Bio Educação Digital Felipe Sá Fortes Leite Membro Universidade Federal de Viçosa - UFV Giselle Agostini Cotta Membro Fundação Ezequiel Dias - FUNEB/MG Larissa Oliveira Gonçalves Membro Universidade de São Paulo - USP Luis Felipe Toledo Membro Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Paulo Gustavo Homem Passos Membro Museu Nacional - UFRJ Renato Silveira Bérnils Membro Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Rodrigo Gomes Tinoco Membro Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Thamiris Lopes Chaves Membro Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG Corais (processo nº 02044.000171/2024-33) João Carlos Alciati Thomé Coordenador Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - TAMAR/ICMBio Agnaldo Silva Martins Membro Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Alex Garcia Cavalleiro de Macedo Klautau Coordenador Regional Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR/ICMBio Bárbara Ramos Segal Membro Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Projeto IntegraMAR/Instituto Coral Vivo Carlos Eduardo Villaça Membro Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE Carlos Werner Hackradt Membro Projeto Budiões Maria Carolina Chalegre Touceira Membro Departamento de Oceano e Gestão Costeira - MMA/DOCEANO Cláudio Luis Santos Sampaio Membro Instituto Meros/Universidade Federal de Alagoas - UFAL Danieli Marinho Nobre Membro WWF-Brasil Doris Day Santos Membro Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA Eduardo Almeida Membro Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais - APA Costa dos Corais/ICMBio Eduardo Paes Membro Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA Fernando Galheigo Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA José Caldas Membro PRÓ-MAR José Antônio Freitas Batista Membro Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo - RESEX Arraial do Cabo Leonardo Messias Coordenador Regional Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE/ICMBio Luis Marcelo Marcondes Pinto Membro Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMA Rafaela Maria Serra de Brito Membro Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA/MPA Roberta Aguiar dos Santos Coordenador Regional Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio Rodrigo Moura Membro Universidade Federal do Rio de Janeiro/ - UFRJ Rodolpho Augusto Freire Fernandes Membro Gerência de Projetos Ambientais/ PETROBRAS Tito Lotufo Coordenador Técnico Instituto CORAL VIVO Tartarugas Marinhas (processo nº 02044.000084/2023-03) João Carlos Alciati Thomé Coordenador Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade do Leste TAMAR/ICMBio Alexsandro Santana dos Santos Membro Fundação Projeto Tamar André Favaretto Barbosa Membro Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC/IBAMA Bruno Stefanis de Oliveira Membro Instituto Biota Camila Domit Membro Universidade Federal do Paraná - UFPR Carolina Brandl Membro Porto do Açu Maria Augusta de Jesus Lima Membro Reserva Extrativista Maracanã - Resex Maracanã/ICMBio Daniel Solon Membro Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN Danielle Monteiro Membro Universidade Federal do Rio Grande - FURG Erik Allan Pinheiro dos Santos Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade do Leste - TAMAR/ICMBio Ingrid Oberg Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA/ICMBio Luana Specht Membro Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI Sarah Vargas Membro Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Educação

PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme o art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e considerando o formulário para designação/dispensa de função gratificada constante no processo nº 23081.031390/2026-50, resolve: Nº 24 - DISPENSAR o servidor DIEGO STIGGER MARINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (05.17.00.00.0.0), da função gratificada FG4.085, de Chefe da Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (SAS/CE). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 25 - DESIGNAR a servidora FABIANE ADELA TONETTO COSTAS , matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação (05.22.00.00.0.0), para exercer a função gratificada FG4.085, de Chefe da Subdivisão de Avaliação Setorial do Centro de Educação (SAS/CE), na condição de titular. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ASCISIO DOS REIS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde

PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 155 - DISPENSAR ALEX ROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefia da Secretaria Integrada de Curso de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde, Código FG3.062, para a qual foi designada pela Portaria N. 256/CCS, de 23/07/2025. Nº 156 - DESIGNAR MURILO VALLINOTO MUNRO, Matrícula Siape •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de chefia na Secretaria Integrada de Cursos de Pós-graduação do CCS, Código FG3.062. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Departamento de Administração

PORTARIA Nº 2.751, de 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.751, de 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 686, de 8 de junho de 2026, publicada no DOU de 9 de junho de 2026, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 970, de 5 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 09 de julho de 2024, do senhor Presidente Interino da Funasa, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para prestar apoio administrativo aos Contratos nº 172/2022 e 180/2022, celebrados com as empresas BAKOF PLÁSTICOS LTDA, e os Contratos nº 173/2022 e 181/2022, celebrados com a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, cujos objetos referem-se ao fornecimento, transporte e instalação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva para Consumo Humano, em domicílios situados em áreas rurais. I - Gerson Queiroz Melo, matrícula SIAPE nº •••; II - Anchieta Soares de Souza, matrícula SIAPE nº •••; III - Antônio de Pádua Brito Vaz, matrícula SIAPE nº •••; IV - Petrônio Ferreira Soares, matrícula nº SIAPE •••; V - João Wenceslau Padilha da Silva, matrícula SIAPE nº •••; VI - Mario Gama da Silva, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º Os servidores designados prestarão apoio administrativo à gestão do contrato, mediante a realização das seguintes atividades: I - Auxiliar na organização, controle e juntada de documentos relacionados à execução contratual; II - auxiliar no acompanhamento de prazos administrativos e na atualização de registros processuais referentes ao contrato; III - apoiar a elaboração de minutas, despachos, planilhas, relatórios e demais documentos necessários à instrução processual; IV - auxiliar no levantamento, consolidação e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento da execução contratual; V - auxiliar em outras atividades meramente administrativas correlatas que lhes sejam demandadas pela Gestora do Contrato. Art. 3º As atividades desempenhadas pelos servidores designados terão caráter exclusivamente auxiliar e serão executadas sob orientação da Gestora do Contrato. Art. 4º A presente designação não confere aos servidores competência para praticar atos de gestão contratual, fiscalização, recebimento de objetos, atesto de notas fiscais, certificação de conformidade, aplicação de sanções, emissão de determinações à contratada ou quaisquer atos decisórios relacionados à execução do contrato, os quais permanecerão sob responsabilidade dos agentes formalmente designados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACY BRAGA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.752, de 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.752, de 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 686, de 8 de junho de 2026, publicada no DOU de 9 de junho de 2026, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 970, de 5 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 09 de julho de 2024, do senhor Presidente Interino da Funasa, resolve: Art. 1º Designar os servidores EDUARDO PIMENTEL DOS SANTOS, SIAPE nº ••• e ANCHIETA SOARES DE SOUZA, SIAPE nº •••, para exercerem a função de Agentes de Contratação da Presidência da Funasa, a fim de conduzirem os atos das licitações derivadas da Lei nº 14.133/2021. §1º Os servidores acima mencionados, serão responsáveis para também exercerem a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021. §2º Somente nas licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). Art. 2º Designar os servidores LUIZ ANTÔNIO DE LIMA, SIAPE nº ••• e LAURO MARTINS STHALL, SIAPE nº •••, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Parágrafo Único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações. Art. 4º Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1080, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACY BRAGA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI

PORTARIA N° 2.403, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 2.403, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008086/2026-10, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA, SIAPE •••, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitoria, ocupante do cargo de Pró-Reitora de Extensão - CD 02, para substituir a servidora LUZIA MATOS MOTA, SIAPE •••, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada na Reitora, ocupante do cargo de Reitora - CD 01, no período de 03/08/2026 a 10/08/2026, em virtude de férias regulamentares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Sabará

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000781/2026-39, resolve: Nº 3.725/IFMG - Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA NOGUEIRA MURTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, da função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Logística, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192. Nº 3.622/IFMG - Art. 1º Designar a servidora BARBARA REGINA PINTO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Logística, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192. Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 5.675/GABR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.675/GABR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001792/2026-00, resolve: Dispensar o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0709/GABR/REITORIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU Nº 30, 14.02.2024, Seção 2, Pág. 20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Jose Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 5.676/GABR, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001792/2026-00, resolve: Nomear o servidor JOSE GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD PESQ INOV E POS-GRAD-CED, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO EXT PESQ POS-GRAD E INOVACAO-CED, UORG-319, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Jose Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 983, DE 4 de agosto de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 983, DE 4 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, conforme consta do processo nº 23071.919842/2026-46, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 965, de 29 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 04/08/2026 e no DOU de 03/08/2026, seção 2, página 33, referente ao afastamento da servidora docente EDNEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Serviço Social, para realização de estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Doutorado em Trabalho, Relações Sociais e Serviço Social, ofertado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes termos: I - onde se lê "no país, de 30/08/2026 a 07/01/2027, incluindo o deslocamento", leia-se "no país, de 30/08/2026 a 07/01/2027 e de 22/08/2027 a 29/08/2027, incluindo o deslocamento"; II - manter o afastamento no exterior para realização de atividades na Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália, de 08/01/2027 a 15/04/2027 e na Universidade do Porto, Portugal, de 16/04/2027 a 21/08/2027, incluindo deslocamentos. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MT N° 226, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SE/MT N° 226, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.031932/2026-10, resolve: Nomear GABRIEL PINI MORMILHO, CPF nº 364.***.***-94, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretária de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. BRUNO LEITÃO PRAXEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ATO Nº 8.176, DE 28 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 8.176, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022989-26.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor MATHEUS KENZO SODA, RF 4251, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor da Divisão de Controle e Gestão Orçamentária, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia

Portaria Nº 2.738, DE 6 DE agosto DE 2026

> Portaria Nº 2.738, DE 6 DE agosto DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000378/2026-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Rita de Cássia de Araújo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ALVES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 29/06/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração

PORTARIA MIDR Nº 2.518, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA MIDR Nº 2.518, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.014150/2026-91, resolve: NOMEAR EDUARDO TAVORA FURTADO para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Coordenação Regional de Proteção e Defesa Civil na Região Norte da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.206/IFPB, de 7 de agosto de 2026

> PORTARIA Nº 1.206/IFPB, de 7 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 223326.008767.2026-57, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/08/2026, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Kolmar Kafran Franca de Vasconcelos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.032/IFPB, de 7 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 1.032/IFPB, de 7 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001172.2026-41, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 14/2026, de 03/02/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Felipe Cordeiro de Lima, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 13/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 712, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 712, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.001752/2026-24, resolve: Nomear BRUNA COSTA VIEIRA, CPF nº ***.178.931-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete do Diretor-Geral, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nº 5.579 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. Cargo 701403 - Assistente de Aluno - Classe C Padrão 1 - Porto Alegre KATIUSCIA AZEREDO - Vaga SIAPE960939 - AC Nº 5.580 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503615/2026-32. Cargo 701031 - ENGENHEIRO/ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA -Classe E- Padrão 1 - Porto Alegre SAMUEL CALED BLAAS WACHHOLZ - Vaga SIAPE275662 - AC Nº 5.581 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, retificado pelo Edital n°15/2026 de 18 de março de 2026, publicado em 20 de março de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503623/2026-89. Cargo 701200 - Assistente em Administração - Classe D Padrão 1 - Porto Alegre ELIANE LIMA DE AQUINO - Vaga SIAPE272119 - PPP ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058947/2026-27, resolve: Nomear KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 910, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA N° 910, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO

PORTARIA CRB-6 Nº 80, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CRB-6 Nº 80, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º NOMEAR os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - JULIA PAIVA RAGGI, aprovado(a) em 5º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecária (o) Fiscal; II - FERNANDA APARECIDA CORREA OTONI, aprovado(a) em 4º lugar na classificação de cotas PPP, para o emprego de Assistente Administrativo. Parágrafo único - Deverão os candidatos nomeados apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.120/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.120/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014043.2026-91, resolve: Nomear o servidor DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Tecnologia

PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 168, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 168, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, EDERSON ROSSI ABAIDE, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SPERANDIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 4.295/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.295/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011669/2024-37, composta pelos servidores abaixo relacionados: Nome Função Matrícula Cargo VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO PRESIDENTE 2272406 Professora EBTT CAMILA VIEIRA DA SILVA MEMBRO 2180758 Professora EBTT CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL BORGE MEMBRO 2327324 Professor EBTT Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus São João del-Rei

Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 237, de 6 de Agosto de 2026

> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 237, de 6 de Agosto de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60; Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 610/2026 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS MACHADO, matrícula SIAPE •••****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística o IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 06-08-2026 a 05-08-2028. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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