Nomeações no DOU (Seção 2) — 07/08/2026
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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA Nº 361/CPesFN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 361/CPesFN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere as alíneas c e f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o art. 4.8 da CGCFN-101 (1ªEdição), resolve: Art. 1º Reverter os militares mencionados aos respectivos quadros, a partir das datas abaixo de seus nomes, por término da Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares): 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 17.1307.35 HIRLANYLO RODRIGUES SOARES 31MAI2026; Port nº 88/2026, deste Comando; e Msg R- 151707Z/JUN/2026, do 2ºBtlInfFuzNav. BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE 3ºSG-FN-CN 13.0982.17 DIEGO ANTONIO DA SILVA 08ABR2026; Port nº 88/2026, deste Comando; e Msg R- 051446Z/MAI/2026, do BtlCmdoCt. Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 12MAI2026, por ter sido empossado no cargo de Agente de Polícia Federal, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: COLÉGIO NAVAL 2ºSG-FN-MU 13.0262.16 EWERTON ALBINO SIMÕES Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 15JUN2026, por ter sido empossado no cargo de Policial Penal do Estado do Ceará, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARÁ 3ºSG-FN-IF 10.1344.92 JOSÉ MAILTON DE MATOS LÔBO Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 27MAR2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: BATALHÃO DE COMBATE AÉREO 3ºSG-FN-IF 14.0604.77 MARCOS JONATAS DA SILVA Art. 5º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 30ABR2026, por ter sido nomeado no cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE 3ºSG-FN-CN 13.0982.17 DIEGO ANTONIO DA SILVA Art. 6º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 10JUN2026, por ter sido empossado no cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 17.1307.35 HIRLANYLO RODRIGUES SOARES Art. 7º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha,ex officio, em 08MAI2026, por ter sido empossado no cargo de Guarda Civil de Indaiatuba-SP, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO CB-FN-IF 16.1513.81 BRUNO BARACHO DA SILVA Art. 8º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 18MAI2025, por ter sido empossado no cargo de Aluno-Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 23.0680.43 RHUAN LEVY RIBEIRO DA SILVA COSTA Art. 9º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matrículas, nomeações e posses. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 360/CPesFN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 360/CPesFN, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 22JUN2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Cabos para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (C-FCB-CAP), de acordo com o previsto na alínea h do inciso 3.20.3 e art. 3.24 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA SD-FN 24.0486.40 CARLOS EDUARDO PINHO DE MESQUITA Art. 2º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, na data acima de seus nomes, por terem sidos matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 01JUL2026 3°SG-FN-CN 12.1674.61 PHELIPE DA SILVA PEREIRA BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS 17JUN2026 SD-FN 24.0860.45 CAUÃ PHELIPE AZEVEDO DOS SANTOS BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS 01JUL2026 3ºSG-FN-MO 14.0561.86 BRUNO GOMES DA SILVA; e SD-FN 21.1428.40 EDUARDO CARDOSO DO COUTO PEREIRA. Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08DEZ2025, por ter sido nomeado no cargo de Policial Penal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 17.1456.43 AMAURY MATTOS DA SILVA Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 06JUL2026, por ter sido empossado no cargo de Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 23.1291.40 VINICIUS DO VALLE VIANA Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matriculas, nomeação e posse. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA CORE-MG Nº 278, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CORE-MG Nº 278, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Legislação vigente, e Considerando a realização do Concurso Público do CORE-MG nº 01, de 13 de Julho de 2023, para contratação de empregados para a sede da entidade e também para as suas Seccionais, especificamente as Seccionais de Montes Claros, Governador Valadares e Varginha/MG, promovido sob a responsabilidade do Instituto Consulplan; Considerando que o Concurso Públ ico foi homologado por meio do Ato Homologatório nº 01/2024, em 23 de fevereiro de 2024, Seção 3 do Diário Oficial da União, e posteriormente prorrogado por mais dois anos, conforme publicação de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2 do DOU; Considerando que foi publicado o Ato Convocatório nº 04, de 17 de julho de 2026; Considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que formaliza as funções que serão exercidas pela concursada ora contratada, resolve: Art. 1º Homologar, em conformidade com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contratação de DANIELA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 111.XXX.XXX-99, para o exercício do cargo de Auxiliar Administrativo, com remuneração mensal correspondente ao Nível 1, Padrão I, da tabela vigente do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Antônio José Maciel Ribeiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL Nº 762, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL Nº 762, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007685/2026-75, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, código de vaga n° 0903773, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LETÍCIA ROSSI DARÉ DIAS, matrícula SIAPE •••, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 218, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: DANIEL DA SILVA SCOTELANO, aprovado em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de posse de cargo inacumulável de André Luiz Andrade Silva, vaga SIGEP n. 422, com lotação em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.388/CEFET-RJ, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.388/CEFET-RJ, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005754/2025-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Valença, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Perspectivas Contemporâneas em Ensino, UORG-711. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 705, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR DANTON MELLO E SILVA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 706, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 706, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR EDUARDA BRITO GONÇALVES SOUSA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, na Coordenação de Gestão de Agenda I do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.367, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.367, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE •••, da função gratificada de Divisão de Criação e Atendimento, código FG-1, a contar de 06 de julho de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.356 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção Multimídia, código FG-2, a contar de 28 de setembro de 2026. Nº 1.357 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARIA CLEUSA BASTOS PEREIRA, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa, código FG-3, a contar de 07 de agosto de 2026. Nº 1.358 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora KATIA REGINA DE OLIVEIRA CISI, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Parcerias, código FG-2, a contar de 07 de agosto de 2026. Nº 1.359 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora KATIA REGINA DE OLIVEIRA CISI, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa, código FG-3, a contar de 07 de agosto de 2026. Nº 1.360 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARIA CLEUSA BASTOS PEREIRA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Parcerias, código FG-2, a contar de 07 de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.934/REITORIA/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.934/REITORIA/IFRO, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009504/2026-85, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA DANILA KRUGEL NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica (JARU - CCBEA), UORG-245, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 4.210/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.210/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036247/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NATAN DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 872557. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 4.211/GABR/UFC, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036265/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PEDRO HERICSON MACHADO ARAUJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935267. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Administração e Logística/Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA DG/PRF Nº 589, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 589, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.091545/2021-15 e prolatadas nos autos do Processo NUP: 00410.145121/2021-91 (REF. 1065093-72.2021.4.01.3400), resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor DARLAN ANTONIO RIGO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista o trânsito em julgado do processo NUP: 00410.145121/2021-91 (REF. 1065093-72.2021.4.01.3400). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 7.199/IFPR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.199/IFPR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011452/2026-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO AUGUSTO CASTELLI ASTRATH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Paranavaí, UORG-469, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 7.077, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.077, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.229798/2026-79, resolve: Nomear o servidor Jessé Máximo Pereira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola de Música, código CD-04, a partir de 09 de agosto de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.068, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.229781/2026-11, resolve: Nomear o servidor Marcos Flávio de Aguiar Freitas, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola de Música, código CD-03, a partir de 09 de agosto de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria PRR1 nº 99, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU Seção 2 nº 128, de 10 de julho de 2026 , nos seguintes termos: Onde se lê: "Nomear o servidor Jean Paulo Santana Gonzaga, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da PRR1ª Região, no período de 14/7/2026 a 17/7/2026 e de 20/7/2026 a 24/7/2026, em razão de usufruto de férias e de licença capacitação da titular e por motivo de licença à gestante da substituta." Leia-se: "Nomear o servidor Jean Paulo Santana Gonzaga, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª Região , no período de 14/7/2026 a 17/7/2026 e de 20/7/2026 a 24/7/2026, em razão de usufruto de férias e de licença capacitação da titular, e de férias da substituta eventual." Art. 2º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Samuel Miranda Arruda - GABPRR22, no período de 31/07/2026 a 04/08/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR45, no período de 03/08/2026 a 05/08/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 4º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR11, no período de 29/07/2026 a 07/08/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 1.589/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.589/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003577/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO SCHWITZKI PERETTI, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: INFORMÁTICA, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 967257 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.536/REITORIA/IFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.536/REITORIA/IFC, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003488/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEIB DE ANDRADE NEUBARTH, classificado na lista de PCD para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: AUTOMAÇÃO, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 967252 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 52%, por ter concluído o curso de Mestrado, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.587/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.587/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003527/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DJALMA FERNANDES LORETO , classificado na lista de PPIQ para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Araquari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 964165 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 30%, por ter concluído o curso de Especialização, com fundamento nos art.s 11 e 12-A e no anexo IV da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.590/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.590/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003687/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE DUMES FROMMING, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Rio do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 830823 (falecimento). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.591/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.591/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003517/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CEZAR DA FONSECA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 963397 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.583/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.583/REITORIA/IFC, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003579/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GALILEU GANCHAR DE SOUZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D - Padrão 1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 27/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 964180 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.045138/2026-16, resolve: Nomear, a partir de 10/08/2026, MARIA THEREZA PITA GONDIM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036874/2026-83, resolve: Nomear ANDRÉ LUIS SOUSA SENA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.030211/2026-55, resolve: Nomear PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 116, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.045138/2026-16, resolve: Nomear, a partir de 10/08/2026, JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretor pro tempore, da Escola de Música, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036874/2026-83, resolve: Nomear MAIANA BRITO DE MATOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.030211/2026-55, resolve: Nomear TELMA CRISTINA DAMASCENO SILVA FATH, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. Paulo Cesar Miguez de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 769, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFRB Nº 769, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Maurício Ferreira da Silva, SIAPE n° •••, para exercer o cargo de Diretor Pro-tempore do Centro de Ciências Aplicadas, Tecnologia e Inovação - CECATI desta Universidade, código CD-0003, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.243, de 4 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.243, de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033581/2026-64; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ERICO GURSKI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 65/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Curitiba, na vaga nº 1001360, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.244, de 4 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.244, de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033584/2026-06; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WILLIAN GOULART GOMES VELASCO, em vaga reservada às pessoas pretas e pardas, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 65/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Curitiba, na vaga nº 1001357, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 258, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 258, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.009573/2026-51, resolve: Nomear ESCRAWEN SOMPRE, CPF nº xxx.741.372-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.11, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ELOY TERENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.202, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.202, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabiano Ballin, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenador de Unidade de Produção Animal e Vegetal, código FG-2, no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.214, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.214, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1212/2026, de 05 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Márcia Rogéria Pereira Leite Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Enfermagem subsequente ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. KELINNE DE OLIVEIRA GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Eder Brasil de Moraes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de médico veterinário, da função de coordenador de Unidade de Produção Animal e Vegetal, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 599, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 599, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga LORRANY DA SILVA TOLOTTI ENGENHEIRO ÁREA: SEGURANÇA DO TRABALHO Araguaína Ampla Concorrência 2 1002794 Portaria do MEC nº 607, de 7 de julho de 2026 Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Nordeste
PORTARIA ICMBio Nº 3.493, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ICMBio Nº 3.493, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria GM/MMA n° 321 de 03 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, no uso das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024 e pela Portaria ICMBio nº 5.592 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada pelo Acordo de Cooperação nº 14509667/2023, e respectivo suplente, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas à conjugação de capacidades técnico-científica e pedagógica em Unidades de Conservação Federais, conforme acordo firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB. I - RAFAELLA CAMPOSTRINI FORZZA, Pesquisadora, matrícula SIAPE nº ••• - Titular; II - TATIANA ALVES FONA E FRANCO, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº •••- Suplente. Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Fica revogada a Portaria ICMBio nº 4247, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlos Felipe de Andrade Abirached Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 175 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 175 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Mesa Eleitoral do processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029: I - como membros titulares: a) Hellen Carolina dos Santos Sant'Anna, matrícula CFMV n.º •••, no cargo de Presidente; b) Eliane Macedo Bernieri, matrícula CFMV n.º •••, no cargo de Vice-Presidente; e c) Nathalia Hana de Morais Santos, matrícula CFMV n.º •••, no cargo de Secretária. II - como membros suplentes: a) Vitor Barradas Bastos, matrícula CFMV n.º •••; b) Rodrigo Mendes de Souza, matrícula CFMV n.º •••; c) Dione Alves de Oliveira, matrícula CFMV n.º •••; e d) Maycon Douglas Silva Cardozo, matrícula CFMV n.º •••. Art. 2º A Mesa Eleitoral atuará no processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029, observados os normativos a seguir: I - Lei n.º 5.517/1968; II - Decreto n.º 64.704/1969; III - Resoluções do CFMV n.º 1.665/2025, e n.º 856/2007; e IV - Subsidiariamente, as Leis n.º 4.737/1965 e n.º 9.504/1997, bem como a Lei Complementar n.º 64/1990, no que couber. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 174 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 174 PR/DE/CFMV, de 5 de agosto de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Eleitoral Federal (CEF) do processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029: I - como membros titulares: a) Méd. Vet. José Roberto Pinho de Andrade Lima, CRMV-BA n.º 1653, no cargo de Presidente; b) Zoot. Ezio Gomes da Mota, CRMV-DF n.º 0024/Z, no cargo de Vice-Presidente; e c) Méd. Vet. Aroldo José Borges Carneiro, CRMV-DF n.º 7014, no cargo de Secretário. II - como membros suplentes: a) Méd. Vet. Marcelo Ismar Silva Santana, CRMV-DF n.º 2645; b) Zoot. José Franklin Athayde Oliveira, CRMV-DF n.º 0245/Z; c) Méd. Vet. Jadir Costa Filho, CRMV-DF n.º 1201; e d) Méd. Vet. Luiz Gustavo Florêncio, CRMV-DF n.º 1269. Art. 2º A CEF atuará no processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026/2029, observados os normativos a seguir: I - Lei n.º 5.517/1968; II - Decreto n.º 64.704/1969; III - Resoluções do CFMV n.º 1.665/2025, e n.º 856/2007; e IV - Subsidiariamente, as Leis n.º 4.737/1965 e n.º 9.504/1997, bem como a Lei Complementar n.º 64/1990, no que couber. Art. 3º Os membros da CEF/CFMV farão jus ao recebimento do auxílio de representação previsto na Resolução do CFMV n.º 1.566, de 27 de outubro de 2023 c/c Portaria do CFMV n.º 85, de 29 de abril de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.376/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.376/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000712/2026-09, resolve: Reconhecer o servidor CARIVALDO JOSÉ DE FREITAS ROCHA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Floriano, código FG-1, como Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 21/7 a 2/8/2026, cargo exercido de forma cumulativa, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor André Francisco Coelho Castro, SIAPE nº •••, que gozou as férias no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.391/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000712/2026-09, resolve: Reconhecer a servidora NADYA LUZIA FEITOSA BARBOSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, por responder pela função de Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Floriano, código FG-1, no período de 21/7 a 2/8/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Creyton Borges Rocha, SIAPE nº •••, que gozou as férias no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.400/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001884/2026-91, resolve: Nomear a servidora Anna Carolline de Castro Marinho, SIAPE nº •••, Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, Código CD-4, no período de 3/8 a 7/8/2026, em razão do afastamento da titular, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº •••, que viajará, no período mencionado, para participar da Agenda de Reunião Extraordinária do Fórum de Administração - FORPLAN, em Brasília/DF. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.416/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001876/2026-44, resolve: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÃO CARDOSO, SIAPE nº •••, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 3/8 a 17/8/2026, por motivo de tratamento de saúde, conforme atestado em anexo do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.397/GAB/REI/IFPI, de 5 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.397/GAB/REI/IFPI, de 5 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000557/2026-91, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 1/8/2026, a servidora GERLANE DANTAS DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora de Extensão, Código FG-2 do referido campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 2480/2025 - GAB/REI/IFPI, de 9 de setembro de 2025, publlicada no DOU de 11/9/2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.412/GAB/REI/IFPI, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000557/2026-91, resolve: Designar a servidora Isabela de Sousa Brito, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.439/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001865/2026-64, resolve: Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 3/8 a 7/8/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, que estará em exercício como reitora, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 529, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 529, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370 no uso de suas atribuições legais e publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2026 , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art.95 da Lei 8.112/1990,ii) Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; iii) o que consta do Processo nº 23062.033813/2022-71 e Edital Nº 499 5 - GDG de afastamento para participação de servidores docentes em programas de pós- graduação stricto sensu e estágio pós-doutoral no ano de 2026, RESOLVEM: Art. 1º Encerrar a pedido, em 04/08/2026 , o afastamento do país para capacitação, servidor Anthony Chiaratti, SIAPE Nº ••• , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - EBTT, lotado e em exercício no Departamento de Eletrônica e Biom, Campus deste Centro, conforme documentos adicionados ao Processo nº 23062.033813/2022-71 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Carla Simone Chamon Diretora-Geral Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida Secretário de Gestão de Pessoas Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 992, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi Nº 992, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009296-17.2026.4.01.8004, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 812/2026 (doc. 25352050), publicado no DOU2 de 18/06/2026, para que a convocação da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para prestar, no Gabinete da Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc. 24428147), ocorra com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, ficando a magistrada dispensada das substituições nas demais relatorias e varas federais. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Republicada por ter saído, no DOU de 04/08/2026, Seção 2, página 53, com incorreção no Original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 20/09/2026, os efeitos do Ato Presi 914/2026 (doc. 25522967), publicado no DOU2 de 16/07/2026, que convocou o Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 997, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 997, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TIAGO COSTA LEITE LOPES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Maísa Brito Passos. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.090, de 6 de Agosto de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.090, de 6 de Agosto de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo câmpus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE E, PADRÃO 1 -20 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI -Ampla concorrência. Nome do Candidato Cargo Campus de Lotação Cota Classificação Código de Vaga Origem da Vaga RAILSON ALVES DE FREITA Médico/Área: Psiquiatria Reitoria/Palmas Ampla Concorrência 2º 217338 Proveniente de Portaria do Mec nº 1.084/2024, de 29 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31/10/2024 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 757, de 6 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 757, de 6 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015971/2026-34, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ANNA PAULA VIRGOLINO DE ANDRADE AGUIAR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935559, tipo de vaga: Ampla Concorrência. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 758, de 6 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 758, de 6 de Agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016235/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, JOÃO PAULO DANTAS DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935560, tipo de vaga: Ampla Concorrência. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.130/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.130/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003244.2026-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO BREUNIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Computação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria Sistêmica de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria da Embrapii. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.124/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.124/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003079.2026-22, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL OLIVEIRA SILVA BIANCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Verde, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Inserção Profissional e Egressos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.125/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.125/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003082.2026-46, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL OLIVEIRA SILVA BIANCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Verde, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, UORG-696, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 3.513/REITORIA/CPII, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.513/REITORIA/CPII, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23775.000243/2026-20, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ), a partir de 24/06/2026, a fim de exercer suas atividades no(na) Direção Geral, CD2, do Campus São João de Meriti da IFRJ, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 6 de agosto de 2026. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 75, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o art. 25 do Regimento Interno do CFTA, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CFTA na reunião realizada no dia 03 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor a Comissão Eleitoral responsável pela organização do processo de eleição dos conselheiros federais do CFTA para o mandato de 2026 a 2030: I - Valdir Raupp de Matos, CPF nº 343.XXX.XXX-20, na condição de Presidente; II - Taciane da Silva, CPF nº 344.XXX.XXX-24, na condição de Primeira Secretária; e III - Jéssica de Quadro Valadas, CPF nº 023.XXX.XXX-90, na condição de Segunda Secretária. Art. 2º À Comissão Eleitoral competirá a elaboração do Regulamento Eleitoral, bem como a organização e o acompanhamento de todos os atos pertinentes à realização do processo de eleição dos conselheiros federais e de seus respectivos suplentes, que integrarão, no mandato de 2026 a 2030, o Plenário deliberativo do CFTA, conforme disposto no art. 5º, § 1º, da Lei nº 13.639, de 2018. Art. 3º A Comissão Eleitoral terá o prazo de até 40 (quarenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, para elaborar o Regulamento Eleitoral e dar início ao processo eleitoral. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mário Limberger Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 863, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 863, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.1249.0125583/2026-21, resolve: Nomear ANA CAROLINA PINTO BORGES, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o carco em comissão de Assessor Jurídico I do Gabinete da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002224). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 167, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 167, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IVANOR ANVERSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente de Obras, matrícula SIAPE •••***61, para a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.120, de 6 de agosto de 2026
> PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.120, de 6 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000268/2026-70, resolve: NOMEAR o Maj (FAB) JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Esporte de Alto Rendimento, da Coordenação-Geral do Desporto Militar, do Departamento de Desporto Militar, da Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
PORTARIA CRCCE Nº 155, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA CRCCE Nº 155, de 4 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições institucionais e legais previstas no Decreto-Lei nº 9.295/1946 e no Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO a competência legal do CRCCE para a realização da fiscalização do exercício profissional da contabilidade quanto à observância das normas éticas e disciplinares editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como para a repressão ao exercício ilegal da profissão por leigos desprovidos de registro profissional habilitante; CONSIDERANDO a conclusão regular do Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Contador, Fiscal Contador e Auxiliar Administrativo, devidamente homologado mediante publicação do resultado final no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, seção 03, pág 202; CONSIDERANDO as regras do certame que exigem a comprovação rigorosa dos requisitos de investidura, o exame médico pré-admissional e a assunção do emprego público para o atendimento do interesse público e fortalecimento da fiscalização profissional, resolve: Art 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, com observância estrita da ordem de classificação final e das listas de ampla concorrência e reserva de vagas, para darem início aos procedimentos de habilitação documental, exame médico admissional e posse. Art. 2º. A habilitação documental (Fase I) observará os seguintes parâmetros: I - Os candidatos convocados deverão apresentar perante o Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da convocação formal efetuada via comunicação oficial, a documentação comprobatória descrita no item 10.2 do Edital CRCCE nº 01/2025; II - Para o provimento do emprego público de Contador, o candidato convocado deverá apresentar, ainda, currículo vitae e diploma de conclusão do curso de nível superior em Ciências Contábeis fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e a devida comprovação de registro profissional e regularidade perante o Conselho de Fiscalização Profissional pertinente; III - Para o provimento do emprego público de Auxiliar Administrativo, o candidato convocado deverá, ainda, apresentar currículo vitae e diploma ou certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo órgão competente. Art. 3º. Deferida integralmente a documentação apresentada na Fase I, o candidato convocado será submetido à Fase II, referente ao Exame Médico Pré-Admissional de caráter eliminatório, promovido por inspeção médica oficial destinada a emitir o atestado de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público. Art. 4º. O candidato considerado apto nas duas fases será convocado para a formalização da posse e assinatura do contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo assumir o efetivo exercício na sede do CRCCE, localizada em Fortaleza/CE, sob pena de perda do direito à contratação. Art. 5º. O candidato convocado que não tiver interesse em assumir de imediato o emprego público poderá requerer sua reclassificação para o final da listagem de aprovados, mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do CRCCE dentro do prazo de convocação. Art. 6º. A ausência injustificada, a não apresentação completa da documentação dentro do prazo assinalado ou a inaptidão atestada no exame médico admissional implicará a eliminação automática do candidato e a caducidade do direito à investidura no emprego público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONDINELLY COELHO RODRIGUES ANEXO RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS Emprego Público: Contador, 1º Lugar (Lista Geral - Ampla Concorrência) Inscrição: 200600000895 Nome: Priscila de Azevedo Prudencio. Emprego Público: Auxiliar Administrativo, 1º Lugar (Lista Geral - 1º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600004067 Nome: Maria Izabel de Mesquita Rocha; 2º Lugar (Reserva de Vagas - 1º Candidato Negros) Inscrição: 200600000561 Nome: Ruhana Neres de Lima; 3º Lugar (Lista Geral - 2º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600002582 Nome: Francisca Emanuele de Lima; 4º Lugar (Lista Geral - 3º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600000320 Nome: Felipe Costa Menezes; 5º Lugar (Reserva de Vagas - 2º Pessoa com Deficiência) Inscrição: 200600002581 Nome: Delano Roque de Queiroz; e 6º Lugar (Reserva de Vagas - 2º Candidato Negros) Inscrição: 200600003309 Nome: , Raissa Barbosa Pereira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRCCE Nº 155, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA CRCCE Nº 155, de 4 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições institucionais e legais previstas no Decreto-Lei nº 9.295/1946 e no Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO a competência legal do CRCCE para a realização da fiscalização do exercício profissional da contabilidade quanto à observância das normas éticas e disciplinares editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como para a repressão ao exercício ilegal da profissão por leigos desprovidos de registro profissional habilitante; CONSIDERANDO a conclusão regular do Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Contador, Fiscal Contador e Auxiliar Administrativo, devidamente homologado mediante publicação do resultado final no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, seção 03, pág 202; CONSIDERANDO as regras do certame que exigem a comprovação rigorosa dos requisitos de investidura, o exame médico pré-admissional e a assunção do emprego público para o atendimento do interesse público e fortalecimento da fiscalização profissional, resolve: Art 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, com observância estrita da ordem de classificação final e das listas de ampla concorrência e reserva de vagas, para darem início aos procedimentos de habilitação documental, exame médico admissional e posse. Art. 2º. A habilitação documental (Fase I) observará os seguintes parâmetros: I - Os candidatos convocados deverão apresentar perante o Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da convocação formal efetuada via comunicação oficial, a documentação comprobatória descrita no item 10.2 do Edital CRCCE nº 01/2025; II - Para o provimento do emprego público de Contador, o candidato convocado deverá apresentar, ainda, currículo vitae e diploma de conclusão do curso de nível superior em Ciências Contábeis fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e a devida comprovação de registro profissional e regularidade perante o Conselho de Fiscalização Profissional pertinente; III - Para o provimento do emprego público de Auxiliar Administrativo, o candidato convocado deverá, ainda, apresentar currículo vitae e diploma ou certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo órgão competente. Art. 3º. Deferida integralmente a documentação apresentada na Fase I, o candidato convocado será submetido à Fase II, referente ao Exame Médico Pré-Admissional de caráter eliminatório, promovido por inspeção médica oficial destinada a emitir o atestado de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público. Art. 4º. O candidato considerado apto nas duas fases será convocado para a formalização da posse e assinatura do contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo assumir o efetivo exercício na sede do CRCCE, localizada em Fortaleza/CE, sob pena de perda do direito à contratação. Art. 5º. O candidato convocado que não tiver interesse em assumir de imediato o emprego público poderá requerer sua reclassificação para o final da listagem de aprovados, mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do CRCCE dentro do prazo de convocação. Art. 6º. A ausência injustificada, a não apresentação completa da documentação dentro do prazo assinalado ou a inaptidão atestada no exame médico admissional implicará a eliminação automática do candidato e a caducidade do direito à investidura no emprego público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONDINELLY COELHO RODRIGUES ANEXO RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS Emprego Público: Contador, 1º Lugar (Lista Geral - Ampla Concorrência) Inscrição: 200600000895 Nome: Priscila de Azevedo Prudencio. Emprego Público: Auxiliar Administrativo, 1º Lugar (Lista Geral - 1º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600004067 Nome: Maria Izabel de Mesquita Rocha; 2º Lugar (Reserva de Vagas - 1º Candidato Negros) Inscrição: 200600000561 Nome: Ruhana Neres de Lima; 3º Lugar (Lista Geral - 2º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600002582 Nome: Francisca Emanuele de Lima; 4º Lugar (Lista Geral - 3º Ampla Concorrência) Inscrição: 200600000320 Nome: Felipe Costa Menezes; 5º Lugar (Reserva de Vagas - 2º Pessoa com Deficiência) Inscrição: 200600002581 Nome: Delano Roque de Queiroz; e 6º Lugar (Reserva de Vagas - 2º Candidato Negros) Inscrição: 200600003309 Nome: , Raissa Barbosa Pereira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 725, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor ANDREY DE SOUZA MALLMANN, Matrícula/SIAPE nº •••, Administrador, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Superintendente de Infraestrutura - SUINFRA/GABRTR. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via administrativa, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados de 2026: 1) Ex-Militar ABNER WILLIAN SANTANA DA SILVA compareça às 09h30 nos dias: 11 AGO; 10 SET; 13 OUT; 11 NOV e 9 DEZ. Ten. Cel. WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Comandante da Base de Administração e Apoio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando de Operações Terrestres
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria do Comandante de Operações Terrestres nº 12, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, Seção 2, página 18, de 1º de abril de 2026, relativa à nomeação do Capitão da Reserva Remunerada ARMANDO DE OLIVEIRA PLACIDO JUNIOR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Comando de Operações Terrestres. ONDE SE LÊ:..."pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses"..., LEIA-SE:..."pelo prazo de 12 (doze) meses"... . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria do Comandante de Operações Terrestres nº 8, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 41, Seção 2, página 9, de 3 de março de 2026, relativa à nomeação do Coronel da Reserva Remunerada FERNANDO RAMIRO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, no Comando de Operações Terrestres. ONDE SE LÊ:..."pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses"..., LEIA-SE:..."pelo prazo de 12 (doze) meses"... . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora-Presidente-Substituta da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear RYAN ALBERTO SAMOR, CPF nº ***.461.431-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISABETH BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.166 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.166 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016882/2026-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL RATTO DE MORAES, da Faculdade de Odontologia, no período de 12 a 16 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante e avaliador de trabalhos, da XXI Reunión Científica Anual SUIO 2026, da Sociedad Uruguaya de Investigación Odontológica - SUIO/IADR, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125534/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear ITAMAR ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.591.721.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Câmara Nacional de Conciliação Agrária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 154, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR FABRÍCIO BATISTIN ZANATTA, Matrícula Siape •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043 para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral
PORTARIA SG-MD Nº 4.092, de 5 de agosto de 2026
> PORTARIA SG-MD Nº 4.092, de 5 de agosto de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000151/2026-18, resolve: NOMEAR o Cel Int GERSON BASTOS DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral deste Ministério. BRUNO CORREIA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 5 de agosto de 2026
> Portarias de 5 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 49/2026-CEDUC, resolve: Nº 432 - Dispensar a partir de 04/08/2026, a Professora ALESSANDRA RUFINO SANTOS, matrícula SIAPE Nº •••, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/LEDUCARR, (FUC-001), designada pela portaria nº138/2025-GAB, de 24/03/2025, publicada no DOU em 25/03/2025, seção 2, página nº 40. Nº 433 - Designar a partir de 04/08/2026, a Professora RAQUEL ENDALÉCIO MARTINS, matrícula SIAPE Nº: •••, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/LEDUCARR, (FUC-001). José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 908, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 908, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062672/2026-26, resolve: Nomear DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 992/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 992/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.006309/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear o servidor IGO AMAURI DOS SANTOS LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Santo Antônio de Jesus, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Ensino Superior/REI, UORG-106. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Reitora Substituta Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 991/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 991/REITORIA/IFBA, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.006309/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILO SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Lauro de Freitas, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Educacionais/REI, UORG-622. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Reitora Substituta Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
PORTARIA TRE/AM Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA TRE/AM Nº 759, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I, todos da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10/12/1997, bem como, o teor dos SEIs nº 0008401-60.2026.6.04.0000, 0007608-24.2026.6.04.0000 e SEI nº 0008544-49.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º ALTERAR, o inciso II do art. 2ª da Portaria TRE/AM n° 695 de 27 de julho de 2026, publicada no DOU, seção 2, ISSN 1677-7050, n° 144 de 3 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: "II - JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário, matrícula •••, para exercer interinamente a Função Comissionada de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral, nível FC-2, assumindo a titularidade da função a partir da publicação desta Portaria, lotando-o na respectiva unidade." Art. 2º ALTERAR, art. 3ª da Portaria TRE/AM n° 695 de 27 de julho de 2026, publicada no DOU, seção 2, ISSN 1677-7050, n° 144 de 3 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: "Art. 3º NOMEAR, em caráter interino, a contar de 30/7/2026, assumindo a titularidade do cargo a partir da publicação desta Portaria, os servidores abaixo: I - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, matrícula ••• para o Cargo em Comissão de Assessora I do Gabinete do Jurista I, GABJ1/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-a na respectiva unidade. II - WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula ••• para o Cargo em Comissão de Assessor I do Gabinete do Jurista II, GABJ2/ASPLEN, nível CJ-1, lotando-o na respectiva unidade." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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