Nomeações no DOU (Seção 2) — 06/08/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.200, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.200, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Madson Marques de Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, da função de coordenador de redes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Gerência de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.212, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.212, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kelinne de Oliveira Guimarães, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 5 a 7 de agosto de 2026, em virtude de participação da titular na 158ª Reunião Ordinária do CONIF, em Porto Velho/RO. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.201, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.201, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Denise Lima de Oliveira, matrícula Siape nº •••, readaptada para o cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenadora de Apoio a Pós-Graduação, código FG-4, da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Denise Lima de Oliveira, matrícula Siape nº •••, readaptada para o cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Pós-graduação, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.208, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.208, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor André Mesquita Rincon, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 13 de julho de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 755, de 5 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 755, de 5 de Agosto de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015860/2026-28, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, SILVIA PATRÍCIA DA SILVA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de TRÍCIA THAISE E SILVA PONTES, através da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 609/2026, de 15/06/2026, publicada no DOU de 17/06/2026, seção 2, página 18, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 254878, tipo de vaga: Ampla concorrência. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.671, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.671, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000682/2026-01, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria n° 2640/DGP/REITORIA de 03 de agosto de 2026 que dispensa a pedido, a partir de 22 de julho de 2026, GERSON SANTANA WENCESLAU, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Veículos, código FG.F, subordinada à Prefeitura do Campus Nilópolis; Art. 2º. Onde se lê: "código FG.F" Leia-se: "código FG.4" Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.674, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.674, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000131/2026-30, resolve: rt. 1º Designar, por recondução, DAVI DA SILVA SAN GIL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenador da Coordenação de Humanidades, Código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.107 - Designar o(a) servidor(a) ABIGAIL DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.110 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1002361, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) SERGIO RICARDO SIANI, matrícula SIAPE nº •••, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 07 de agosto de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Edson Rodrigues dos Anjos PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.112 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) NUCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) MACLEM ERANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a contar de 03 de agosto de 2026. Nº 1.114 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) REGINE DE CASSIA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente Social, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.115 - Nomear o(a) Assistente Social REGINE DE CASSIA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº ••• para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.118 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ELIANE FURTADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.119 - Designar o(a) servidor(a) ELIANE FURTADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Edson Rodrigues dos Anjos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 752, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 subsequente, Seção 2, folha 63, de modo que: - onde se lê: "... Nomear BRUNO GONTYJO DE COUTO, ...", - leia-se: ""... Nomear BRUNO GONTYJO DO COUTO, ...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.241, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nomear AUGUSTO CESAR SAMPAIO ALBUQUERQUE, matrícula n° •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Roraima I-RR. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.242 - Art. 1º Nomear KETELYN SANTOS PEREIRA, matrícula n° •••, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional de Ponta Porã-MS. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido Serviço. Art. 3º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. Nº 1.243 - Dispensar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2026, o servidor SAMUEL LEMOS MOURA BONIFÁCIO DA SILVA, matrícula nº •••, da função de Chefe do Serviço de Provimento e Movimentação, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
PORTARIA CTI Nº 13, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 13, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARILYN MINICUCCI IBANEZ, portadora do CPF nº 273.***.***-57, da função de substituta do titular do cargo de Chefe da Divisão de Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro. Art. 2º Designar o servidor AMANDIO FERREIRA BALCÃO FILHO, portador do CPF nº 012.***.***-82 para desempenhar as funções de substituto do titular do cargo de Chefe da Divisão de Metodologias da Computação - DIMEC, código FCE 1.07, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Divisão, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CTI Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares de cargos em comissão de Função Comissionada Executiva - FCE, das unidades organizacionais do CTI, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como do dever de dar continuidade regular as atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. SUBSTITUTO MATRÍCULA SIAPE CPF UNIDADE ORGANIZACIONAL FCE MICHELE ODNICKI DA SILVA 2045502 293.***.***-73 Divisão de Gestão do Parque Tecnológico - DIPAR FCE 1.07 PAULA GERMANA ROPELO 2406509 286.***.***-26 Coordenação de Planejamento, Avaliação e Governança - COPAG FCE 1.10 CAIO CESAR DE LIMA SILVA 3458414 362.***.***-08 Divisão de Sistemas Embarcados Inteligentes - DISEI FCE 1.07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 182, de 5 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 182, de 5 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Reconduzir JOAO HENRIQUES DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Humanidades desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Joao Henriques de Sousa Junior como Coordenador do Curso de Administração a contar de 01/08/2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 184, de 5 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 184, de 5 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Nome Cargo Código Vaga Classe/Regime Área Vaga MAILTON REGO ALMEIDA Professor Magistério Superior 0999530 Assistente/DE Matemática AC Unidade: BARREIRAS/CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS (CCET) Nome Cargo Código Vaga Classe/Regime Área Vaga LARISSA FÉ ALVES Professor Magistério Superior 1000344 Assistente/DE Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia PNIQ Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Nome Cargo Código Vaga Classe/Regime Área Vaga LAIS BARROS FALCÃO DE ALMEIDA Professor Magistério Superior 1000149 Assistente/DE Comunicação II AC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica
portaria seb/mec nº 59, de 4 de agosto de 2026
> portaria seb/mec nº 59, de 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso I, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, e na Portaria SE/MEC nº 640, de 17 de julho de 2026, resolve: CAPÍTULO I DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS Art. 1º Ficam designados os membros da Comissão Técnica Curatorial, com a finalidade de atuar no processo de incorporação de obras literárias ao acervo do MEC Livros. I - Um representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que presidirá a Comissão Técnica Curatorial: Titular: Anita Gea Martinez Stefani; Suplente: Jaqueline dos Santos Melo; II - Um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE/MEC): Titular: Julia Tami Ishikawa; Suplente: Érika de Souza Nascimento; III - Um representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC): Titular: Vilmar Michereff Junior; Suplente: Marileia Goin; IV - Um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC): Titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; Suplente: Erin Bueno; V - Um representante da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MINC): Titular: Jeferson dos Santos Assumção; Suplente: Nadja Cézar Ianzer Rodrigues; VI - Um representante da Fundação Biblioteca Nacional (FBN): Titular: Victor Bandeira Santos; Suplente: Amanda de Souza; VII - Um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB): Titular: Alessandra Atti; Suplente: Leonardo de Oliveira Cavalcante. Parágrafo único. A Comissão Técnica Curatorial possui caráter consultivo e de assessoramento. Art. 2º Os órgãos e as entidades poderão substituir as indicações de representante titular e de representante suplente, desde que as alterações sejam comunicadas à SEB por ofício assinado por seu dirigente ou pela autoridade competente. CAPÍTULO II DA SECRETARIA-EXECUTIVA Art. 3º A Secretaria-Executiva da Comissão Técnica Curatorial será exercida pela Secretaria de Educação Básica, por intermédio da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos. Art. 4º À Secretaria-Executiva compete elaborar e manter os seguintes documentos e informações: I - convocação dos integrantes; II - agendamento das reuniões; III - atas e memórias de reunião; IV - outros documentos relacionados às competências da Comissão Técnica Curatorial; e V - manter atualizado o cadastro dos membros titulares e suplentes. Parágrafo único. Todos os documentos e as informações referidos nos incisos I a V do caput deverão ser registrados em processos específicos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, do Ministério da Educação. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5º A Comissão Técnica Curatorial se reunirá, em caráter ordinário, anualmente, e em caráter extraordinário, mediante proposição de seus membros ou por convocação de seu presidente. § 1º O quórum para a instalação da reunião será de pelo menos um terço dos integrantes, e o quórum de deliberação será de maioria simples, cabendo ao Presidente da Comissão o voto de qualidade, em caso de empate, sem prejuízo do seu voto ordinário. § 2º As reuniões da Comissão Técnica Curatorial serão realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência. § 3º As convocações para reuniões extraordinárias serão realizadas por meio de ofício da Secretaria-Executiva da Comissão Técnica Curatorial, enviado aos membros e respectivos suplentes via correio eletrônico, preferencialmente com antecedência mínima de dois dias corridos, ressalvadas situações de urgência devidamente justificadas. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/5º Distrito Naval
PORTARIA Nº 451/Com5°DN, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 451/Com5°DN, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, na datas declarada acima dos seus nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMO-MFDV): I - a partir de 2 de agosto de 2026. GM (RM2-Md) 26.0198.25 VITOR BATTIROLA TELES - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0189.26 ANDRÉ LUIZ HACKBARTH - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0196.21 JOÃO GABRIEL DE SOUZA DO CANTO - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0191.24 GABRIEL VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0195.23 LUCAS WANDERLIND DA SILVA - EAMSC; GM (RM2-Md) 26.0193.29 LUCAS KERBER CORREA GAYER - DelItajai; GM (RM2-Md) 26.0197.28 MARCOS ADELINO ALVES FILHO - DelSFSul; GM (RM2-Md) 26.0190.27 EDUARDO BUZETTI MORENO - DelLaguna; GM (RM2-Md) 26.0194.26 LUCAS PEREZ SILVEIRA - DelItajai; e GM (RM2-Md) 26.0192.21 GUILHERME XAVIER WENSING - DelLaguna. II - a partir de 23 de agosto de 2026. GM (RM2-Md) 26.0316.21 GUSTAVO ISHIKAWA MIYAMOTO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0315.23 VITOR DIAS FURTADO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0318.25 NATAN ROBERTO OLIVEIRA SCHMIDT - DelUruguaiana; GM (RM2-Md) 26.0323.25 VINICIUS GASPARELLO LAIA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0319.22 UBIRAJARA BORGES BARROS JUNIOR - PNRG; GM (RM2-Md) 00.1369.72 GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO PEIXOTO - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0312.21 MATHEUS MOTA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0322.28 GUSTAVO TIMM MUNIEWEG - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0324.22 CARLOS HENRIQUE GIACOMINI PAES - CFPA; GM (RM2-Md) 26.0317.28 MARCELO FELIPE PAUL - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0320.23 JOÃO VICTOR WERMELINGER SERAFIM FEITOSA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0325.20 ANDERSON LUIS TERÇOLA - PNRG; GM (RM2-Md) 26.0314.26 CARLOS MIGUEL RIZZO MUNARETTO - PNRG; e GM (RM2-Md) 26.0313.29 HÉRICO PADILHA BAILAS - PNRG. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 982, DE 4 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 982, DE 4 de agosto de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925264/2026-87, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcos Felipe Lopes de Almeida, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Coordenação-Geral de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 978, DE 4 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 978, DE 4 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ILIA CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar no "Avenues of Quantum Field Theory in Curved Spacetime" em Lisboa/Portugal, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917736/2026-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 979, DE 4 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 979, DE 4 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente AMANDA MAZZONI MARCATO ZAGO, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Memorial da República Presidente Itamar Franco para participar na IV Jornadas Internacionales de Arte y Patrimonio, em Buenos Aires/Argentina, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926862/2026-73. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 980, DE 4 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 980, DE 4 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO SILVA ANDRADA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Humanas para participar no 16th Annual Conference in Political Economy, em Lisboa/Portugal, no período de 09/09/2026 a 13/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.925862/2026-56. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 981, DE 4 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 981, DE 4 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HELADY SANDERS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Medicina, para participar no XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação, em Coimbra/Portugal, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927377/2026-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.020384.2026-25 com despachos exarados, resolve: Nº 1.106 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de agosto de 2026. Nº 1.107 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SYMONE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Coordenadora de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.109, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.109, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.015475.2026-30, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, Seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, Seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: VALMIR ALVES DO NASCIMENTO - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 103), Nível-Padrão A-1, no período de 4 de agosto de 2026 a 3 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor ANDERSON APOLÔNIO LIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus PAULISTA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.110, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.110, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.010207.2026-92, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 13/2024-CVSA, de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, Seção 3, página 67, homologado por meio do Edital nº 28/2024-CVSA, publicado no DOU de 29 de novembro de 2024, Seção 3, página 47, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: SÉRGIO BERNARDES DA SILVA - na área do conhecimento GEOGRAFIA (Opção 101), Classe/Padrão A-1, no período de 4 de agosto de 2026 a 3 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença da servidora HEMMANNUELLA COSTA SANTOS para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.014358.2026-47, com despachos exarados, resolve: Nº 1.112 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ÁLVARO VINÍCIUS DE MORAES BARBOSA DUARTE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso técnico em Alimentos (CCTAL/CBAR) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.113 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLEITON MELO JONES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso técnico em Alimentos (CCTAL/CBAR) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.105, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.105, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.019778.2026-33 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de julho de 2026, o cargo de PEDAGOGO/ÁREA ocupado pela servidora BÁRBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.108, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.108, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.013483.2024-63 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de agosto de 2026 e 31 de janeiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 19, de 5 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta JOSEFA NEVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.104, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.104, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.019433.2025-46 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora MARGARETE MARIA DA SILVA DE HAMBURGO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA/ÁREA, lotada no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de outubro de 2026, para a realização de Doutorado sanduíche, com concessão de bolsa vinculada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da Diretoria de Relações Internacionais (DRIN). JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.111, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.111, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.015807.2026-72, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: LUÍSA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS - na Área do Conhecimento INFRAESTRUTURA - Ambiental (Opção 801), Nível/Padrão A-001, no período de 10 de agosto de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor PAULO JOSÉ DE ALBUQUERQUE MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.907, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.907, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º -Nomear a servidora ROSALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administradora, para o cargo de Pró-reitora Adjunta de Administração, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 4.929, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.929, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º -Nomear o servidor MARCIO SILVA BASTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Licitação, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 4.914, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.914, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º -Nomear o servidor ADEMIR RIBEIRO PREDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água-esgoto, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Patrimonial, Logística e Documental/PROAD, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 4.969, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.969, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º -Nomear o servidor ROBSON DE ARAUJO BRAGA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças/PROAD, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 4.906, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.906, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º -Nomear o servidor NILSON BRITO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o cargo de Pró-reitor de Administração, CD-0002. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 4.908, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.908, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008986/2026-36, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora JANAINA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administradora, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Parcerias, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Maragogi
PORTARIA Nº 2.852/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.852/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 436/IFAL, de 11 de fevereiro de 2026 , publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.025551/2026-42, resolve: Dispensar a servidora CHRISJACELE SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Maragogi, da função de Coordenador de Apoio Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Maragogi. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. SIBELE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.853/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.853/IFAL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 436/IFAL, de 11 de fevereiro de 2026 , publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.025568/2026-08, resolve: Designar o servidor DANILO CARVALHO DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Maragogi. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIBELE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA Nº 535, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 535, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CONSIDERANDO o Processo Judicial da 1ª Vara Federal nº 0802534-39.2025.4.05.8500 e o Processo Administrativo SEI nº 0005411-70.2026.6.25.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, na condição de sub judice, o(a) candidado(a) JEIRLAN CORREIA PALMEIRA, classificado(a) em 2º lugar na lista da ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 4 de agosto de 2026
> Portarias de 4 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 429 - Art. 1º Nomear RAFAEL PEREIRA PINTO, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026-PROGESP, de 29de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Artes Visuais, Subárea de Ensino de Arte, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Artes Visuais, sob o código de vaga nº 1001291, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 430 - Art. 1º Nomear VALÉRIA VIEIRA DA SILVA COUTINHO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025,para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Clínica Cirúrgica, carga horária de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 748584, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.070, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.070, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, bem como nos termos do Processo nº 23873.004134/2026-73, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica Nº 1062, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026, seção 2, página 22, que trata da nomeação do candidato Douglas Rizzi, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Parágrafo único. A nomeação não surtiu efeito porque o candidato assinou termo de desistência da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.072, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.072, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.001947/2026-10, resolve: Art. 1º A servidora Taigra Biasi Donadel, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensada da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.073, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.073, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23243.001717/2021-54, resolve: Art. 1º A servidora Sandra Merlo, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Arquivo, fica designada para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 5.644/GABR/REITORIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.644/GABR/REITORIA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.009190/2026-71, resolve: Art. 1 º Designar o servidor MARCOS PAULO MIRANDA LEAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 342, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CAPES Nº 342, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 29 de julho de 2026, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º •••, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LUCAS RAMON SANTOS DE SOUZA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 11/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 933884, com lotação no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.345/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.345/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001575.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO LUCIO DOS REIS RIBOLI, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Chefe Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coord Geral de Administra e Financas do Campus Muzambinho, UORG-120. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.335/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.335/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001591.2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Extensão do Campus Muzambinho, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Extensão do Campus Muzambinho, UORG-308. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.350/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001591.2026-74, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Extensão do Campus Muzambinho, UORG-308. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.377/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.377/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.001023.2026-23, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor DIEGO CESAR TERRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso de Técnico em Administração Concomitante e Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de julho de 2026, com validade até 29 de julho de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.338/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.338/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001585.2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA MARA VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Muzambinho, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Muzambinho, UORG-123. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.340/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001585.2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA MONTALVAO DA SILVA SALOMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Cadastro, Lotação e Pagament do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Cadastro, Lotação e Pagament do Campus Muzambinho, UORG-512. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.372/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001585.2026-17, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANDREIA MONTALVAO DA SILVA SALOMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Cadastro, Lotação e Pagament do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenad Geral de Gestão de Pessoas do Campus Muzambinho, UORG-123. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.374/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001585.2026-17, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DORIVAL ALVES NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Desenvolvim e Capacitação do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Setor de Cadastro, Lotação e Pagament do Campus Muzambinho, UORG-512. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 198/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 198/MB/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o SO-DT 97.0197.71 MARCIO RICARDO PEREIRA PINTO para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval em Angola e em São Tomé e Príncipe, com sede em Luanda, Angola, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 163. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Acre
PORTARIA Nº 2.687, de 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.687, de 3 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000112/2026-51, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 19 de junho de 2026, data do óbito, Pensão Civil Vitalícia a beneficiária do Instituidor JOÃO BOSCO MENDES, Matrícula SIAPE nº •••, ex- ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, conforme discriminado abaixo: BENEFICIÁRIA COTA/PARTE PARENTESCO FUNDAMENTO LEGAL Osmarina Felix Mendes 1/1 Cônjuge Artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conf. o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e rejustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.151, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.151, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022295/2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JAEL SANERA SIGALES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.037, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.037, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.044647/2023-04, resolve: Dispensar o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenador de Curso, pro-tempore, sem efeitos financeiros, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no BSE. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFPEL Nº 3.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.044647/2023-04, resolve: Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS PASTORIZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 4 de agosto de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039130/2026-09, resolve: Nº 854 - Declarar vago, a partir de 05/08/2026, o cargo de Secretário Executivo ocupado por FILIPE SIQUEIRA FERMINO, matrícula SIAPE nº •••, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 855 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 123/2026-R, publicado no DOU em 22/06/2026, FELIPE DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Teoria da Arte e Música - DTAM/CAr, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0745241. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.032331/2026-77) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
PORTARIA COFFITO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA COFFITO Nº 89, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS BITTENCOURT QUEIROZ, Conselheiro Federal, para representar este Conselho perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na condição de preposto, podendo praticar todos os atos inerentes à função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 6ª Região
PORTARIA PRR6 Nº 97, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PRR6 Nº 97, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL PANGONI ALVES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRR5 - Dra. Ana Carolina Previtalli Nascimento, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.386/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.386/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000287/2026-21, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 3/8/2026, o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº •••, lotado no Campus Pio IX, da Função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-2, do referido campus, para o qual foi designado através da Portaria nº 479/2026 - GAB/REI/IFPI, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 24/2/2026. PORTARIA Nº 2.387/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000328/2026-18, resolve: Nomear o servidor FELIPE CARDOSO DE BRITO, SIAPE nº •••, Chefe de Departamento, código FG-1, lotado no Campus José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 1/8 a 9/8/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Ewerton Gasparetto da Silva, SIAPE nº •••, que está em gozo de férias no período mencionado. PORTARIA Nº 2.389/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000573/2026-65, resolve: Nomear o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador Pedagógico, código FG-2, do Campus Pedro II, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 23/7 a 24/08/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes Filho, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.364/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.364/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000463/2026-33, resolve: Designar a servidora Carmen Lana Gervásio Fonseca Alves Fé, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, código FCC-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.380/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000474/2026-13, resolve: Nomear o servidor CARLOS ESTÊVÂO BASTOS SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código FCC-1, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Corrente, código CD-3, no período de 27/7 a 9/8/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.383/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000698/2026-15, resolve: Reconhecer o servidor DOANY PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Angical, código FG-1, por ter exercido cumulativamente o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 13/7 a 30/7/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, SIAPE nº •••, que se encontrava em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.378/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 2.378/GAB/REI/IFPI, de 4 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000805/2026-65, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA VAGNER NOGUEIRA DE SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Valença, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino, código CD-4, do referido campus, no período de 3/8 a 1/9/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Geane da Silva Vieira, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SARA ALMEIDA VARGAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento de Programa de Ações Afirmativas na Educação da Coordenação-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.069, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.069, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA PAULA RODRIGUES PIMENTEL para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código CCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 13.059, de 7 de julho de 2026, destinado a programas e projetos de organização e logística para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. MAURO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.435/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.435/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003911/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MILENA FARIA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, UORG-112. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.429/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.429/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003851/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA BARUCKE MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão e Assuntos Comunitários, UORG-281, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.428/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.428/CEFET-RJ, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003851/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VINICIUS MATTOS VON DOELLINGER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Extensão, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, UORG-80, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.274, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.274, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA SALES DE OLIVEIRA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Segunda Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001444/2026-48 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Brasília, 5 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 416 - Autorizar o afastamento do país da servidora SUZE SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, no período de 3 a 11/10/2026, para participar de evento científico - XIX SEDIFRALE e II Congresso Panamericano de Professores de Francês - promovido pela UNIPPROFIF, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.045337/2026-91). Nº 417 - Retificar a Portaria Reitoria-UFMT nº 399, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026, seção 2, página 36, conforme segue: Onde se lê: (...) Campus Universitário de Cuiabá [...] I. MAXSUELI APARECIDA MOURA MACHADO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/ Nutrição Básica e Experimental, com lotação na Faculdade de Nutrição/Programa de Pós-Graduação, AC, código da vaga n.º 677173. Leia-se: (...) Campus Universitário de Cuiabá I. MAXSUELI APARECIDA MOURA MACHADO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/ Nutrição Básica e Experimental, com lotação na Faculdade de Nutrição/Programa de Pós-Graduação, PPP, código da vaga n.º 677173. Os demais termos do ato administrativo original permanecem inalterados. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). Nº 418 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 4/UFMT/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025 S.3, p. 106; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. VINICIUS SILVA CASTRO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Agrárias/Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código de vaga nº 857472; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76). Nº 419 - RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT Nº 402, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2026, seção 2, páginas 36 a 37, conforme segue: Onde se lê: (...) Campus Universitário de Cuiabá [...] XXIII. ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO VANÇAN, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Filosofia, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento Filosofia, PCD, código da vaga n.º 314735; Leia-se: (...) Campus Universitário de Cuiabá XXIII. ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO VANÇAN, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Filosofia, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento Filosofia, PCD, código da vaga n.º 324672; Os demais termos do Ato Administrativo original permanecem inalterados. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.058201/2026-41). Nº 421 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO MARCELO DELBEN FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, no período de 17 a 21/8/2026, para participar de evento científico - Perspectives and perceptions from and of PanAmazonia and the Brazilian Amazon - promovido pela Universidade St Andrews, em Edinburgo - Escócia, com ônus para a UFMT, nos termos do Edital 02/2026 da PROPESQ. (Processo nº 23108.052149/2026-19). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/7º Distrito Naval
PORTARIA Nº 523/Com7°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 523/Com7°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Miliares); art. 18, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV); e §§ 2° e 3°, art. 27, do Decreto n° 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Decreto que Regulamenta a Lei que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), alterado pelo Decreto n° 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve: Art. 1° Incorporar neste Comando de Força, a partir de 20 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha (GM-RM2-Md), os seguintes Médicos, convocados à incorporação pela Portaria n° 510/2026, deste Comando: ANNA GABRIELLA SOARES FRANÇA; FELIPE LISBOA CARDOCH VALDES; GUSTAVO ALMEIDA GRANJA; JOÃO PEDRO FRANÇA MEIRA; MARCOS EDUARDO BASÍLIO AVELINO; MARCUS VINÍCIUS FEITOZA DE SOUZA; MATEUS MONTEIRO DA SILVA; OTAVIO AUGUSTO YUDI MIAZATO; RAFAEL MACHADO DIAS DA SILVA; VINÍCIUS TEOTÔNIO DA ROCHA MATOS; YASMIN SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS; e TICIANNE MEIRELES LIMA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 20 de julho de 2026. V. Alte. ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.197/REITORIA/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.197/REITORIA/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012893/2026-60, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JHONNY SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), a fim de exercer suas atividades no(na) Campus Amarante do Maranhão, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.205/REITORIA/IFPA, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012769/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDSON ALVES DE SOUSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Marabá Industrial, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 836421 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 892, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 892, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, João Paulo de Carvalho Pedroso, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 88, de 12/6/2026, publicado no DOU de 17/6/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Automática (DAT), no código de vaga nº 1001460, publicado no DOU de 29/12/2025, seção 1, pág. 92, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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