Nomeações no DOU (Seção 2) — 05/08/2026
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Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria nº 2.489, de 29/10/2025, publicada no DOU nº208, de 31/10/2025, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JALMIR SIMÕES DA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de titular responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) da Unidade Gestora (UG) 250032 - Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Dispensar a servidora Ivanice Cunha de Medeiros, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituta do servidor responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP). Art. 3º - Nomear a servidora Regina Célia Bezerra Alves Macedo, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de substituta do servidor responsável pela indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP). TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.079/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.079/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67600.011978/2026-56, resolve: Tornar insubsistente a Portaria GABAER nº 1.077/GC1, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, Seção 2, referente à nomeação do Major Especialista em Controle de Tráfego Aéreo MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA (Nr Ord 3337855/DECEA) para a função de Technical Officer, Operational Safety Section, na Air Navigation Bureau (ANB) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.001, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060963/2026-80, resolve: Nomear LUIZA EMANOELLA MOTA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 2.080, de 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.080, de 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo 23148.003653/2026-19 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. PAULINO PAZÓ COSTAS, na qualidade de cônjuge da servidora ALVA POLONIA GROBERIO PAZÓ, ocupante do cargo de Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, Nível 003, matrícula SIAPE nº •••, lotada no campus Vitoria do Ifes, falecida em 29/04/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, e demais normas aplicáveis ao caso concreto. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29.04.2026. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes
PORTARIA ARIQUEMES/ IFRO Nº 4.642, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ARIQUEMES/ IFRO Nº 4.642, DE 28 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 4.147/ARIQUEMES/IFRO, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, página 27, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 doRegimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009501/2026-41, resolve: Nomear a servidora ADRIANA DOS ANJOS MORAIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de agosto de 2026 até 8 de agosto de 2026. MAIARA DA SILVA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRO N° 4.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRO N° 4.809, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-cGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009865/2026-21, resolve: Nomear o servidor HERISSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (ARI - DE), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de agosto de 2026 até 19 de agosto De 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.419/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.419/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002873/2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE EDUARDO TARDIN MONNERAT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Coordenação dos Laboratórios de Telecomunicações, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação dos Laboratórios de Telecomunicações, UORG-643. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.418/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.418/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003720/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CECILIA DOS SANTOS SANTORO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Extensão, e em exercício no(a) Divisão de Integração Empresarial, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Integração Empresarial, UORG-84. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.421/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.421/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003663/2026-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora GISLAINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Biblioteca da UNED Maria da Graça, UORG-381. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.420/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.420/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003164/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata THAIS FEITOSA DE ALMEIDA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0302056, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.422/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.422/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003720/2026-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA BARUCKE MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Integração Empresarial, UORG-84. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.416/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.416/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003663/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA GEANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Biblioteca da UNED Maria da Graça, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Biblioteca da UNED Maria da Graça, UORG-381. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Concórdia
PORTARIA Nº 123, DE 2 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 123, DE 2 DE JULHO DE 2026 A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve: - Art. 1º NOMEAR Marlei Devensi, SIAPE ****••• - Administradora - como substituta da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) do Campus Abelardo Luz, com CD4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua emissão. ELODIR LOURENCO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.386 - Art. 1º Designar a servidora Ilmara Azevedo do Nascimento, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir, no período de 27/07/2026 a 09/08/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE •••, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.387 - Art. 1º Designar o servidor Jessé Mendes dos Santos, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 10/08/2026 a 23/08/2026, o Assessor Executivo - AEX, Reitoria, código CD-04, servidor Ricardo Ariel Correa Rabelo, matrícula SIAPE •••, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.343, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.343, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 03/08/2026, a servidora Ticiane Clair Remacre Munareto Lima, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Nutrição Bacharelado - CCNUT/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI
PORTARIA Nº 861/REITORIA/IFBA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 861/REITORIA/IFBA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2403 de 31 de julho de 2026 , que consta no Processo 23278.008086/2026-10, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 , considerando o que consta no Processo nº 23278.007915/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercer suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91: CARGO NOME LOTAÇÃO CÓD VAGA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO JEFERSON FERNANDES SANTOS SILVA SEABRA 964503 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. NIVEA DE SANTANA CERQUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 181, de 4 de Agosto de 2026
> Portaria UFOB nº 181, de 4 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/07/2026, EMERSON ARAUJO DE ALCANTARA, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº •••, da função de Assistente do Gabinete do Reitor, código FG-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
Portaria Nº 591, de 4 de agosto de 2026
> Portaria Nº 591, de 4 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n. 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Extinguir o contrato n 37/2026, de 09/04/2026, de tempo determinado de locacao de servicos didatico-pedagogicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Maykon Targino da Silva, Campus Patos, de acordo com o artigo 12, da Lei n 8.745/93, vigorando o ato a partir de 04/08/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 586, de 3 de agosto de 2026
> Portaria Nº 586, de 3 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: I Autorizar o afastamento do pais para Pos-Graduacao do(a) servidor(a) Carlos Alberto da Silva Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, durante o periodo de 03/08/2026 a 31/07/2027, com o objetivo de participar do Programa de Pos-Doutorado junto ao Programa Harvard Graduate School of Education (HGSE) na Instituicao Harvard University (Estados Unidos). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 332, de 3 de agosto de 2026
> PORTARIA CADE Nº 332, de 3 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear JOÃO GUILHERME SILVA FELIX para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 2.677/IFSertãoPE, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.677/IFSertãoPE, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.101014/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO EDINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Física, A001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0956546 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.646, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.646, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000686/2026-81, resolve: Art. 1º Designar JORGE HÉLIO LIMA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Orçamentos e Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 434, DE 3 DE agosto DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 434, DE 3 DE agosto DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0006266-56.2026.4.02.8000, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO EDUARDO FERNANDES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas, da estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente do disposto no art. 10 da Resolução TRF2 Nº 171, de 03 de agosto de 2026. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 763, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 763, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.007901/2026-82, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Heliana Castro Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Encuentro de Terapias Ocupacionales desde el Sur, na Universidad de Santiago de Chile, no período de 05/08/2026 a 09/08/2026, em Santiago, no Chile, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 2.618 - REITORIA/IFG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.618 - REITORIA/IFG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002012/2026-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN CRISTIANE ALVES BRITO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Goiânia, UORG-770. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.630/IFG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.630/IFG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002036/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear a servidora BRUNA BORGES FRAZAO, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, UORG-115. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13058/2026, resolve: NOMEAR AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Processos Disciplinares, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.215, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.215, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear ISMAEL SOUSA E SOUSA, CPF nº xxx.556.052-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Tapajós-PA. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.225, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.225, DE 31 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria n. 281/PRES, de 20 de abril de 2000, que institui as Diretrizes de Proteção aos Índios Isolados, e na Portaria n. 501/PRES, de 31 de maio de 2016, que institui o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, resolve: Art. 1º Nomear os membros do Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CPIIRC. Art. 2º O Conselho será presidido pela Presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, e secretariado pela Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CGIIRC, sendo composto por: I - Clarisse do Carmo Jabur, representante titular da cadeira destinada à Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato - COPIRC/CGIIRC; II - Leopoldo Barbosa Dias, representante titular da cadeira destinada à Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados - COPLII/CGIIRC; III - Altair José Algayer, Daniel Rocha Cangussu Alves e Daianne Veras Pereira, representantes titulares das 03 (três) cadeiras destinadas às Frentes de Proteção Etnoambiental - FPE/FUNAI; e Wagner de Jesus Gallo, como representante suplente; IV - Antenor Alexandre de Albuquerque Vaz, José Carlos dos Reis Meirelles e Marcelo dos Santos, representantes titulares das 03 (três) cadeiras destinadas a sertanistas/indigenistas/especialistas de notório saber; Neide Martins Siqueira e Elias dos Santos Bígio, como seus representantes suplentes; V - Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, e Guenter Francisco Loebens, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, representantes titular e suplente, respectivamente, da primeira cadeira destinada às organizações indigenistas da sociedade civil; VI - Angela Amanakwa Kaxuyana e Beto Marubo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, representantes titular e suplente, respectivamente, da primeira cadeira destinada às organizações indígenas; VII - Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara e Marciely Ayap Tupari, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, representantes titular e suplente, respectivamente, da segunda cadeira destinada às organizações indígenas; VIII - Lucas Infantozzi Albertoni e Gabriel Guedes Copetti, representantes titular e suplente, respectivamente, da cadeira destinada à Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; IX - Beatriz de Almeida Matos e Rodolfo Ilário da Silva, representantes titular e suplente, respectivamente, da cadeira destinada ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI; X - Tatiana de Almeida Botelho e Klayton Mário de Oliveira Ramos (Awámirim Tupinambá), representantes titular e suplente, respectivamente, da cadeira destinada à Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato - CGIIRC; XI - Amanda Villa Pereira, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI, e Ricardo da Costa Carvalho, da Operação Amazônia Nativa - OPAN, representantes titular e suplente, respectivamente, da segunda cadeira destinada às organizações indigenistas da sociedade civil; XII - Ricardinho Kampa, da Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira, representante titular da terceira cadeira destinada às organizações indígenas; Parágrafo Único - o(a) Presidente da Funai será substituído(a), em suas ausências e impedimentos, pelo(a) Diretor(a) de Proteção Territorial - DPT. Art. 3º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal Funai nº 128, de 18 de fevereiro de 2025 (SEI n. 8264360 e SEI n. 8266530) e a Portaria nº 148/PRES/2017, de 07 de março de 2017 (SEI n. 0088039). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 44, de 4 de agosto de 2026
> ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 44, de 4 de agosto de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 039/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTONIO MADSON ARAUJO DE AGUIAR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 29/07/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 8876/2026, resolve: Nomear a candidata MARIELLE JEANI PRASNIEVSKI DA SILVA para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem do Trabalho, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.288/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.288/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003348.2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GENERCI DIAS LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Muzambinho, e em exercício no(a) Coor de Integração e Inclusão Social da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coor de Integração e Inclusão Social da Reitoria, UORG-8. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.289/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003348.2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO LUIZ BESS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Arte e Cultura da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Arte e Cultura da Reitoria, UORG-510. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.290/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003348.2026-11, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora NATERCIA TAVEIRA CARVALHAES DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coor de Integração e Inclusão Social da Reitoria, UORG-8. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.291/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003348.2026-11, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIS CARLOS NEGRI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Arte e Cultura da Reitoria, UORG-510. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.297/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.297/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001584.2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO NORONHA PALOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Setor de Transporte do Campus Muzambinho, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Transporte do Campus Muzambinho, UORG-368. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.301/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001494.2022-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EVANE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenador de Curso de Técnico em Contabilidade Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.302/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.000273.2023-43, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, da função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.305/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001584.2026-72, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor CELSO SALOMAO DOS REIS, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Produção do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Transporte do Campus Muzambinho, UORG-368. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 122, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.059937/2026-87, resolve: Art. 1º Nomear DIÊGO DOS SANTOS CANDEIA, CPF ***.742.274-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 123, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.059750/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS INÁCIO COSTA MARTINS, CPF ***.804.751-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 005/BSCCR de 04/08/2026 resolve: Nº 120-DISPENSAR Fernando Leipnitz, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076, para a qual foi designado pela Portaria N. 024/CCR, de 13/02/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 121-DESIGNAR Claudia Carmem Baggio, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.076. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 217/Com9°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA Nº 217/Com9°DN, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 1, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966, combinado com os §§ 2°, 3° e 7°, art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1° Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), como Militares da Reserva de 2 a Classe da Marinha, nos termos do previsto nos art. 28 e 29 do Decreto n° 4.780/2003, e conforme a nota informativa n° 15 do Aviso de Convocação n° 1/2025, deste Comando, os voluntários abaixo relacionados, que apresentaram ao 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, no dia 08JUN2026, para cumprir os seguintes estágios: § 1° Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações: I - Enfermagem: ANDREZA GOMES DE ANDRADE; VANESSA VASCONCELOS DUARTE; e JHONARA LOPES LIMA. II - Fisioterapia: CINTIA RAQUEL DE LIMA. III - Nutrição: GISLANE ALMEIDA RAMOS MEDEIROS; e THAINA CELESTINO SILVA. § 2° Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes habilitações: I - Administração: LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO; CREUZIANE NEVES GOMES; SANDY OLIVEIRA MEDEIROS; e JORGE ALBERTO ALVES DE AZEVEDO. II - Ciências Contábeis: BRUNO GODOY DE MELO. III - Psicologia: REBECA MELO DA SILVA GIOVANNA RÚBIA OLIVEIRA GUEDES. IV - Segurança do Tráfego Aquaviário: WEMBLEY CARMO DE OLIVEIRA. V - Língua Portuguesa (LETRAS): GIOVANNA FERREIRA DE LIMA MEDEIROS; e JAMINE PAIXÃO DA CUNHA. VI - Matemática: SUELEN VASCONCELOS DOS SANTOS. VII - Pedagogia: PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA; ANA CRISTINA COSTA BRAGA; e AUGUSTO DA SILVA ASSUNÇAO. VIII - Sociologia: DÉBORA DE LIMA PEREIRA. IX - Engenharia Cartográfica: JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO LIMA. X - Engenharia Civil: ULYSSES CASTRO DA SILVEIRA; e EMANUELA MARIANA ARAÚJO DE MACÊDO SOUSA. XI - Engenharia Eletrônica: ALEXANDRE KENNEDY PINTO SOUZA. XII - Engenharia Mecânica: HUDSON RHOMER DA SILVA COSTA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CRA/MS Nº 237, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRA/MS Nº 237, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, VINICIUS NOPILIO DIAS SILVA classificado em 13º AC, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em CARGO NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024, e Prorrogado no Edital 12 (3625924), publicado no DOU nº 238, seção 3, pág. 227, de 15 de dezembro de 2025. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. Marcelo Gomes Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.602, DE 4 DE agosto DE 2026
> PORTARIA Nº 2.602, DE 4 DE agosto DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.020283/2026-61, resolve: Art. 1º SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº 1.950 de 24 de junho de 2026, publicada no DOU nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2, Página 27, que por sua vez havia tornado sem efeito a nomeação de Thiago Dutra de Camargo para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD nº 50/2025, no campus de Rio Branco, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1028023-60.2026.4.01.0000. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.137, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.137, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.871/REITORIA/IFRO, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.871/REITORIA/IFRO, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009908/2026-79, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANDREIA CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (JARU - CGP), UORG-206. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
Edital de Notificação
> Edital de Notificação A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE •••, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.003413/2026-71, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, o senhor Frankalison Maribondo da Silva Ramos, CPF nº XXX.192.XXX-87, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 152, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 152, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR WÂNEZA DIAS BORGES HIRSCH, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.037 para um mandato de dois anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 701, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 701, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR GUSTAVO DE ASSUNÇÃO MELLO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.14, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 649, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 649, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR LUCAS FERNANDES HOOGERBRUGGE, CPF nº ***.278.876-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 750, de 4 de Agosto de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 750, de 4 de Agosto de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016640/2025-31, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, RAFAELLA LEANDRA SOUZA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de RODRIGO GABRIEL FERREIRA SOARES, através da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 68/2025, de 16/06/2025, publicada no DOU de 24/06/2025, seção 2, página 15, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 851191, tipo de vaga: Ampla concorrência. Lotação no(a) Departamento de Estatística e Informática. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIA Nº 542, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 542, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.908794/2025-36, resolve: nomear, em caráter efetivo, MARIANA SOUZA BELMONTE, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2025, para o cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 30 (trinta) horas semanais, código de vaga 982065. DEMETRIUS DAVID DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 927, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 927, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007748/2026-10, resolve: NOMEAR MARIA ELISA LEITE COSTA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Cooperação e Sustentabilidade da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIA Nº 928, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 928, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.177, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.177, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA RAMILA DA SILVA FREITAS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Ouvidora Interina, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pelo prazo de doze meses. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026. *Republicação para inclusão do prazo de exercício da função. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.183/REITORIA/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.183/REITORIA/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013932/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSINALDO REIS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.184/REITORIA/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013932/2026-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Pesca do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/08/2026 até 16/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.186/REITORIA/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014383/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora IRANILDA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
Portaria nº 6.295, de 3 de agosto de 2026
> Portaria nº 6.295, de 3 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 16100.000354/2024-41, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor LUIS HENRIQUE DELMONT no imóvel funcional situado na SQS 309 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeado para exercer a função de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Educação, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União n.º 3.069, Seção 2, página 2, do dia 03/11/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 71, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004045/2026-11, resolve: Nomear PRISCILA DE JESUS SOUSA, CPF nº ***.254.801-**, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 813, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 813, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 16º -- ELISA VALADAO UCHOA MIOTTI Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.637/IFMG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.637/IFMG, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.004183/2026-59, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL BRITO BICALHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E-01, no(na) Campus Ipatinga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 39/2023 Instituto Federal de Minas Gerais, de 28 de maio de 2023, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, Edital de Homologação de 17/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, código de vaga 0979759 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.038/UFPEL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.038/UFPEL, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020996/2026-75, resolve: Declarar Vago o cargo de Farmaceutico, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E006, Código de Vaga nº 0747758, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora JULIA SILVEIRA VIANNA, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Fundação Universidade do Rio Grande-FURG, a partir de 29 de julho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA-TCU Nº 118, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-016.421/2026-4, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, LUIS RICARDO TISCOSKI SAAVEDRA, CPF *.518.849-, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Antonio Anastasia. Vital do Rêgo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo N. 23081.094506/2026-61, resolve: Nº 174 - DESIGNAR DANIER MACIEL FELISBERTO, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV, da Secretaria Integrada de Comunicação, da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024. (Processo nº 094506/2026-61) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 175 - DISPENSAR, a contar de 03/08/2026, DANIER MACIEL FELISBERTO, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do CCSH IV da Divisão de Apoio Administrativo Às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 027/CCSH, de 08/02/2024. (Processo nº .094500/2026-94) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 177 - DISPENSAR, a contar de 3 de agosto de 2026, MAURÍCIO SEVERO, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) da Divisão de Apoio Administrativo Às Ciências da Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014, para a qual foi designado pela Portaria N. 030/CCSH, de 08/02/2024. (Processo nº 094506/2026-61) Nº 178 - DESIGNAR MIELI ANTUNES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada de Comunicação, da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG3.014. (Processo nº 094506/2026-61) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 443, de 4 de agosto de 2026
> Portaria nº 443, de 4 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.657.988-**, para o cargo de Gerente-Executivo de Gestão da Rede, da Vice-Presidência, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2026. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 1.799, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.799, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/1990, ALINE SARDINHA LOPES SÁ, habilitada em concurso público de provas, para o cargo de NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO, Classe E, Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, aprovada no concurso público realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, regido pelo Edital n.º 3.428, de 23 de dezembro de 2025, homologado pelo Edital n.º 1.476, de 22 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, código de vaga n.º 0982831. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Heron Laiber Bonadiman PORTARIA Nº 1.800, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CLEITON MOREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 03/06/2026, código 0715383. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Heron Laiber Bonadiman Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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