Nomeações no DOU (Seção 2) — 04/08/2026
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Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 997/UNILAB, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 997/UNILAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.006330/2026-32, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Instituto de Humanidades. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026, com mandato de 4 anos. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 998/UNILAB, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.006330/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MATILDE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Instituto de Humanidades, como Vice-Diretora e substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Humanidades, UORG-264, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder à servidora EVA REGINA DO NASCIMENTO LOPES, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório, por tempo indeterminado, junto à Universidade Federal do Cariri, em cumprimento à decisão judicial contida no processo judicial n. 0017542-85.2026.4.05.8102. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.837/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.837/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003578/2026-16, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.836/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.836/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDSON GONCALVES RIBEIRO JUNIOR, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0875690 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.834/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.834/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALTIERES DA ROCHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), código de vaga 0348881 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.841/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.841/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009795/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.184, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.184, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informaçõe sob o nº 23338.003300/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Luziano Lopes da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do Curso Tecnólogo em Produção de Grãos, código FCC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MAYANA ALENCAR DE MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.183, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.183, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Sabino Pereira da Silva Neto, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, que foi designado para exercer a função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Produção de Grãos do Campus Gurupi, código FCC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MAYANA ALENCAR DE MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.194, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.194, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informaçõe sob o nº 23233.015119/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Flávio Roony Evangelista Barbosa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. MAYANA ALENCAR DE MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ji-Paraná
PORTARIA Nº 4.832/JI-PARANÁ/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.832/JI-PARANÁ/IFRO, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.010027/2026-09, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (JIPA - DEPESP), como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (JIPA - DE), UORG-16, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LETICIA CARVALHO PIVETTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 248, de 10 de julho 2026, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2026, Edição 144, Seção 2, página 66, onde se lê: "Nomear EDSON GUILHERME DE SOUZA, matrícula Siape nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério. "leia-se: "Designar EDSON GUILHERME DE SOUZA, matrícula Siape nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. " Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ATO Nº 72, DE 29 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 72, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal vigente c/c com o art. 29, inciso LXII do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no SEI n.º 0008614-83.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Revogar a nomeação, em razão da desistência temporária, da candidata PALOMA DE FÁTIMA LARA ABREU, classificada na 6ª posição da ampla concorrência, aprovada para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) 2024, em conformidade com o disposto no art. 29 da Resolução TSE nº 23.724/2023, ficando reposicionada na 318 ª posição da ampla concorrência. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 481, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 481, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0003859/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA FILHO, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de redistribuição de um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 42, publicada no DOU de 24.02.2026, alteração de especialidade conforme Portaria GPR 368, publicada no DOU de 17.06.2026, Seção 2 (seq. 8801). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 4655/2026, de 07 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor MAGNO SILVERIO CAMPOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Gestão de Processos e Riscos, em exercício na Coordenadoria de Gestão de Processos e Riscos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 453, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 453, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 4655/2026, de 07 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor JULIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 07 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 4655/2026, de 07 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor HUMBERTO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedreiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Desfazimento, em exercício na Divisão de Desfazimento, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 4655/2026, de 07 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor ANDRE LUIS DOS SANTOS LANA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Gestão de Espaços Físicos e Imóveis, em exercício na Divisão de Gestão de Espaços Físicos e Imóveis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º, incisos I e II, Anexo I, do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve: NOMEAR , a partir de 1º de dezembro de 2026, por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com objetivo de prestar assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas militares da Organização dos Estados Americanos e de seus Estados membros, pelo prazo de dois anos. Brasília, 3 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002378/2026-23 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR ARSENIA PARENTE BRECKENFELD, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Kamile Moreira Castro. Brasília, 3 de agosto de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 566, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 566, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.065099/2021-85 e prolatadas nos autos do Processo Comum nº 1052097-42.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor EDILMAR SIQUEIRA DA SILVA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista o trânsito em julgado do processo NUP: 00410.102829/2021-57 (REF. 1052097-42.2021.4.01.3400). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.616, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.616, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000306/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido ERICA DE MELO AZEVEDO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.595, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.595, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000551/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2026, GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.640, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.640, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000682/2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de julho de 2026, GERSON SANTANA WENCESLAU, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Pedreiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Veículos, código FG.F, subordinada à Prefeitura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.596, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.596, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000551/2026-16, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA SANTOS DA CONCEIÇAO, matrícula SIAPE nO •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.639, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.639, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000680/2026-12, resolve: Art. 1º Designar ZANDER MADEIRA D AGUILA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do lnsfituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Setor de Recursos Didáticos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.613, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.613, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000307/2026-63, resolve: Art. 1º Designar JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.619, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.619, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000305/2026-74, resolve: Art. 1º Designar ERICA DE MELO AZEVEDO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.617, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.617, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000306/2026-19, resolve: Art. 1º Designar MARIANA MAGALHAES MARQUES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000304/2026-20, resolve: Art. 1º Designar MARCELO FONSECA MONTEIRO DE SENA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Plásticos, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.612, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.612, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000307/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido ANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas Básicas, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.638, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.638, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000680/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2026, JOEL MENDES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Setor de Recursos Didáticos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.598, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.598, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000552/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear GUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.618, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.618, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23271.000305/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2026, VINICIUS MUNHOZ FRAGA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Marcustullius Cícero Said Marques, CPF nº XXX.912.XXX-14, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.009876/2026-47, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Srº MARCO ANTONIO VALERO DE ALMEIDA QUINELLATO, CPF nº XXX.918.XXX-89, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.015269/2025-35, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE •••, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.000179/2026-21, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Rafaella Oliveira Machado, CPF nº XXX.157.XXX-68, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 31 de julho de 2026
> ATOS de 31 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.372 - Cessar os efeitos, a partir de 29/07/2026, do Ato da Reitoria nº 564/26, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, referente à efetivação da requisição de LUCAS RÊGO ALVES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI. (considerando o Processo n.º 23111.012491/2026-57) Nº 1.374 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, Nº 1.3 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KASSIANA DE ARAUJO PESSOA MATTE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721851. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/20Nº 1.3; a Portaria n.º 243, de 22/03/20Nº 1.3, e a Portaria n.º 291, de 11/04/20Nº 1.3, publicadas no D.O.U. de 06/02/20Nº 1.3, 27/03/20Nº 1.3 e 12/04/20Nº 1.3, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/Nº 1.3, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/20Nº 1.3, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, publicadas no D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2024 - UFPI, de 06/05/2024, publicado no D.O.U. de 09/05/2024, Edição n° 89, págs. 59 a 63, seção 3; e retificações no D.O.U de 14/05/2024, n.º 92, seção 3, página 53, no D.O.U de 23/05/2024, n.º 99, seção 3, página 67, no D.O.U de 05/07/2024, n.º 128, seção 3, página 84 e no D.O.U de 11/07/2024, n.º Nº 1.32, seção 3, página 87; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1509/24, publicado no D.O.U. de 21/10/2024, n.º 204, seção 1, pág. 98; o Processo n.º 23111.030737/2026-78) Nº 1.375 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, Nº 1.3 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HYANNA CAROLLYNE DIAS DE MEDEIROS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Língua Francesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CLE/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 707287. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/20Nº 1.3, a Portaria nº 243, de 22/03/20Nº 1.3 e a Portaria nº 291, de 11/04/20Nº 1.3, publicadas no D.O.U. de 06/02/20Nº 1.3, 27/03/20Nº 1.3 e 12/04/20Nº 1.3, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/Nº 1.3, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/20Nº 1.3, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, publicada no DOU de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; e as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1Nº 1.35/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123, Seção 1, página 26; o Processo no 23111.027125/2026-20). NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP Nº 121, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MESP Nº 121, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.059599/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA DAVIS NASCIMENTO, CPF ***.598.311-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFR Nº 185, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFR Nº 185, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º A Portaria UFR nº 172, de 28 de julho de 2026 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Alex Soares Gomes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à Pessoa com Deficiência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000524. "(NR). Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026 A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem: Art. 1º NOMEAR a/o seguinte CONVOCADA/O aprovada/o no Concurso Público CRP Nº 01/2025, homologado conforme portaria 01/2026 com publicação no Diário Oficial da União de 20.01.2026, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Técnico Especializado Suporte Administrativo ‐ Técnico em Contabilidade - SEDE: GLAUCIA MARINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrição 723.02781532/2 - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XII, combinado com o art. 22 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Mulheridades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Mulheridades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Daniela Pedroso 51647 Membra/o Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra/o Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Coordenação Metropolitana Isabel Cristina Gonçalves Bernardes 99669 Membra/o São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Metropolitana Lucilene Pereira da Silva Negrello 126217 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Mariana Serafim Xavier Antunes 72887 Membra/o Alto Tietê Maria Regina Daher Ferreira Januário 213428 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Subcoordenação Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Saúde, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Metropolitana Daniela Aceti 58330 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Coordenação Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 176, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 176, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de dar efetividade à Resolução CRP-06 nº 04/2026 (Código de Conduta Ética e Integridade), em cumprimento às determinações do Ministério Público do Trabalho; CONSIDERANDO o disposto no art. 16, § 8º, da Resolução CRP-06 nº 04/2026 (Código de Conduta Ética e Integridade), que autoriza a nomeação de membras/os interinas/os para compor a Comissão de Conduta, resolvem: Art. 1º Nomear as/os membras/os interinas/os da Comissão de Conduta do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando a/o conselheira/o e as/os trabalhadoras/es relacionados a seguir. Nome Função Lucas Petronilho Negrão da Silva (CRP 06/119817) Conselheiro Presidente da Comissão Débora Nascimento Santos (CRP 06/144738) Conselheira Luciane de Almeida Jabur (CRP 06/66501) Assessora Especial Hely Aparecida Zavattaro (CRP 06/104680) Coordenadora de Gestão de Pessoas Juliana dos Anjos Correa Lima (CRP 06/96032) Coordenadora de Comissão de Orientação e Fiscalização Ronaldo Tiago Marques de Jesus Técnico Especializado em Suporte Administrativo /Técnico em Segurança do Trabalho Art. 2º Designar o Conselheiro LUCAS PETRONILHO NEGRÃO DA SILVA para exercer, interinamente, a presidência da Comissão de Conduta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 1º, de 3 de agosto de 2026
> PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 1º, de 3 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000029/2023-31, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) FRANCISCO CORREIA LIMA NETO, para o cargo de Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Sensores e Inovação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 120, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 120, DE 31 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de outubro de 2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, designado como substituto eventual pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026, com retificação publicada no DOU em 7 de julho de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 7 de novembro de 2023, que delega competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do processo nº 23062.010842/2023-45, resolvem: Art. 1º Remover, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1002166-78.2023.4.01.3310, conforme Parecer de Força Executória nº 00094/2026/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, nos termos do art. 36, III, b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Juliane Ferraz Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Art 2º Para fins de operacionalização da remoção de que trata o art. 1º, fica consignado que o IFBA disponibilizou o código de vaga nº 0941968 para o CEFET-MG, conforme Ofício nº 995/2026/DGP-COMOP.REI/DGP.REI/REI, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data da sua publicação. Carla Simone Chamon Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 996, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 996, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VINÍCIUS BRITO CARDOSO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 19/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 220929, com lotação no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Computação. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.010, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.010, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JULIANA SACRAMENTO MOTA DE SOUZA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2024, com resultado final homologado em 05/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 221578, com lotação no Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 138 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 138 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor José Lima Moraes, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE: •••, da Função Gratificada de Coordenador das Unidades Educativas de Produção, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor Geral do Ifam Campus Maués Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 139 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 139 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2026, a servidora Grasiele Sales Pedraça, Engenheira Agrônoma, matrícula SIAPE: •••, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora das Unidades Educativas de Produção, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA DIRETOR GERAL DO IFAM CAMPUS MAUÉS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 137 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 137 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2026, a servidora Tayná Vieira de Lima, Professora EBTT, matrícula SIAPE: •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor Geral do Ifam Campus Maués Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 136 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 136 - GDG/CMA/IFAM, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 1º de agosto de 2026, a servidora Janaína Artiago, Professora EBTT, matrícula SIAPE: •••, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Diretor Geral do Ifam Campus Maués Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 683, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 683, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008210/2026-19, resolve: Nomear MARCELLA ANTONIA BENACCHIO REGINO CHUBACI, CPF nº ***.704.188-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Imprensa, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 612, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 612, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17959, resolve: Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1760/2025/Progepe, publicada no DOU nº 235, de 10/12/2025, seção 2, que designou a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, SIAPE •••, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 613, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17959, resolve: Art. 1º Designar, o servidor NEWTON CAMARGO DA SILVA CRUZ, Assistente em Administração, Siape •••, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 4.791, DE 2 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 4.791, DE 2 DE AGOSTO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034718/2026-70, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor DILERMANDO MORAES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos (DAP) do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação CÉSAR AUGUSTO DA ROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.265/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.265/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003290.2026-13, resolve: Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Boa Esperança, UORG-567. Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.266/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003372.2026-50, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIS ADRIANO BATISTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolv Institucion da Reitoria, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.267/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003286.2026-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO ESPEDITO MARIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord de Conc Pub Proc Selet e Estagio da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm de Pessoal e Normas da Reitoria, UORG-82. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.268/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003289.2026-81, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS BORGES DE PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord de Projetos Estrategicos de Comum da Reitoria, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Projetos Estrategicos de Comum da Reitoria, UORG-504. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.269/GAB-IFSULDEMINAS, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003363.2026-69, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA BRANCO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Assessoria de Comunicação da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coord de Projetos Estrategicos de Comum da Reitoria, UORG-504. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.136/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.136/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 2883/IFPA, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 37/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.138/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013266/2026-77, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora SILVANA BENASSULY MAUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Cametá. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de junho de 2026 até 17 de junho de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.139/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014076/2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA SOCORRO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.140/IFPA, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014076/2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ALISON PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/08/2026 até 03/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001182.2026-78, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0950488, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor HEITOR JOSE DOS SANTOS BARROS, SIAPE nº •••, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27 de julho de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.615/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.615/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000445.2026-27, resolve: Designar a servidora ANA KAROLINA PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000445.2026-27, resolve: Dispensar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.618/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.618/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000430.2026-94, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS RIBEIRO RABELO DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.617/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.617/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000430.2026-94, resolve: Designar a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.837/IFAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.837/IFAL, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.020875/2026-94, resolve: Nomear o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••, para o cargo de Diretor Geral pro tempore do Campus Viçosa, código CD-02, vinculado à Reitoria deste Instituto Federal, para mandato até o dia 06 de julho de 2027. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, em exercício da Direção, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 460/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 198 - DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2026, Cristiano Gattermann de Barros, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Administração do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.188, para a qual foi designado pela Portaria N. 055/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 200 - DESIGNAR Tatiana Cassol Belmonte, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Administração do Poli do Colégio Politécnico, Código FG1.188. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Esta Portaria tem vigência até 16 de março de 2029. MOACIR BOLZAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.295 RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.295 RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.019682/2026-17, resolve: Declarar vago, a contar de 30 de julho de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, ocupado pela Servidora MÔNICA MUSSOLINI LARROQUE, código de vaga 926656, lotada no Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Estado de Pernambuco, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 4.119, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 3 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 897, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 897, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 15 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008135/2026-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento no período de 20 de agosto de 2026 a 3 de setembro de 2026, da servidora LORENA ROMÃ PENNA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, em exercício na Coordenação-Geral de Cooperação e Sustentabilidade da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, deste Ministério das Cidades, para integrar representação esportiva oficial, na condição de atleta convocada pela Confederação Brasileira de Canoagem - CBCa, no Festival de Barcos Dragão da International Breast Cancer Paddlers Commission - IBCPC, a ser realizado no período de 24 a 30 de agosto 2026, em Aix-les-Bains, França. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.601/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.601/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.004137/2026-50, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA MOREIRA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 0955488 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.604/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.604/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003924/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, para ocupar cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus Contagem, UORG-421. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.051/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.051/GC1, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta dos NUP nº 67012.001408/2026-88 e nº 67000.006308/2026-87, resolve: Nomear BRENDON RAINNER SANTOS DE MORAIS, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), realocado, conforme art. 1º da Portaria GABAER/GC3 Nº 1691, de 9 de julho de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA SRH Nº 1.606, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SRH Nº 1.606, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, nomeado pela Portaria n° 266 de 24 de fevereiro de 2025, (publicada no Diário Oficial da União n° 39 de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, pagina 24), no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que consta no processo nº 23096.048150/2026-25, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria SRH Nº 1.472 de 27 de julho de 2026, publicada no DOU em em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, e retificação publicada no DOU em em 30 de julho de 2026, seção: 02, página: 24, referente a designação da Servidora FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL, matrícula Siape: •••, no Cargo de Direção (CD-01) de VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em virtude de alteração das férias do titular do cargo o servidor CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, matrícula siape: •••, do quadro de pessoal desta Universidade, na qual: Onde se Lê: "durante o período de 27/07/2026 a 15/08/2026" Leia-se: "durante os períodos de 27/07/2026 a 12/08/2026 e de 16/08/2026 a 18/08/2026" Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.365 UNIVASF, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.365 UNIVASF, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO HENRIQUE CAVALCANTE EVANGELISTA , aprovado em 2º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Semiologia, classe Assistente A, com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, código de vaga 1001047, decorrente de Redistribuição de William Rodrigues de Freitas - DOU nº 40, de 24/02/2017. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1230/REITORIA/UNIVASF, de 09 de julho de 2026, publicada no DOU em 10 de julho de 2026, Seção 2, Página 55. TELIO NOBRE LEITE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 426, DE 31 DE julho DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 426, DE 31 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0004950-76.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 GUILHERME NERI DE SOUZA 76º falecimento de Clarisse Bento de Faria Pacheco LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA GR Nº 554, 13 de Julho de 2026
> PORTARIA GR Nº 554, 13 de Julho de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016555/2026-61, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LIDIANE ELIZABETE FRIDERICHS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte (ICHCA), código da vaga nº 0713508. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PORTARIA GR Nº 555, 13 de Julho de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016235/2026-10, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LARISSA CLARA VIEIRA CLEYPAUL, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (FAMED), código da vaga nº 0715012. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GR Nº 592, 23 de Julho de 2026
> PORTARIA GR Nº 592, 23 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016167/2026-81, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, IVOMBERG DOURADO MAGALHÃES, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA/Viçosa), código da vaga nº 0715154. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 598, 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015972/2026-97, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CARLOS ASSIS DINIZ, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias(CECA), código da vaga nº 0714498. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 606, 27 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016145/2026-11, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LINDINALVA DOS SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus de Engenharias e Ciências Agrárias(CECA), código da vaga nº 0713692. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 612, 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.012956/2026-42, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de WELKSON PIRES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14.07.2026 a 16.12.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 95 da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. Art. 2º - O afastamento é parte complementar do Pós-Doutorado na Universidade de Brasília, em Brasília/Distrito Federal, no período de 17.12.2026 a 13.07.2027, também com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GR Nº 621, DE 31 de Julho de 2026
> PORTARIA GR Nº 621, DE 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020439/2026-47, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, THIAGO VITOR FERREIRA SOARES, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Campus do Sertão/Santana do Ipanema, código da vaga nº 0935258. JOSEALDO TONHOLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.264, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.264, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA RAMILA DA SILVA FREITAS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Secretária de Órgãos Colegiados- SEOC, código FG-01, do Instituto Federal de Educação do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 31 de julho de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
RESOLUÇÃO TRT-16 Nº 115, de 16 de julho de 2026
> RESOLUÇÃO TRT-16 Nº 115, de 16 de julho de 2026 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 9 a 16 de julho de 2026, com a participação do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza (Presidente), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente e Corregedor), da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Excelentíssimo Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (Convocado) e do Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo. Ausência da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por motivo de férias (PA SEI nº 6484/2025) Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000004342-2026; resolve baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: Conceder pensão civil, em razão do falecimento de Natal Rodrigues Chagas no exercício do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ocorrido em 30/05/2026, à Senhora ALEXSANDRA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES, do tipo vitalícia, na qualidade de "viúva" e a PAULO HENRIQUE RODRIGUES CHAGAS QUITANILHA, na qualidade de "filho", até a idade de 21 (vinte e um) anos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da média, acrescida de 10% (dez por cento) para o cônjuge mais 10% para o filho menor, totalizando 70% (setenta por cento) do valor da média das remunerações contributivas, com efeitos a contar da data do óbito do servidor segurado, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019) c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, com alteração da Portaria ME nº 424/2020." Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Protocolo Administrativo SEI nº 000004342-2026. Mônica Bezerra de Araújo Lindoso Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.065, de 31 de Julho de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.065, de 31 de Julho de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear CATIANE LOPES DE LIMA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código SIAPE nº •••. Código Siape oriundo da Portaria Conjunta SGAMEC/SGP-MGI nº 524, de 19 de dezembro de 2025, referente à redistribuição do servidor Leonardo Rodrigo Soares, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 7.775, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.775, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, através do processo no 23079.233086/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLE SANT ANA MORALES BOUZAS, matrícula SIAPE nº •••****, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora 153152 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.779, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.779, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e, através do processo nº 23079.233086/2026-94, resolve: Art. 1º Designar MARIA HELENA MARTORELLI, matrícula SIAPE nº •••**, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para atuar como Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora 153152 - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi 992, DE 1º DE AGOSTO DE 2026
> Ato Presi 992, DE 1º DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009296-17.2026.4.01.8004, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 812/2026 (doc. 25352050), publicado no DOU2 de 18/06/2026, para que a convocação da Juíza Federal ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA para prestar no Gabinete da Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc. 24428147), ocorra com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, ficando a magistrada dispensada das substituições nas demais relatorias e varas federais. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.415/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.415/CEFET-RJ, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002377/2026-10, resolve: Contratar CARLOS HENRIQUE AQUINO DE OLIVEIRA como Professor Substituto, na Área de DIREITO, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 03/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 863, publicado no DOU de 27/06/2025, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 3 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
ATO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sr. EBIO ANTONIO DE CARVALHO JÚNIOR, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 9ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. Josué da Silva Sicsú Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.239, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.239, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO MARTINS MENDONÇA, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (CD-4), a partir de 04 de agosto de 2026. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.001305.2026-46, de 22 de julho de 2026, resolve: Nº 2.111 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Apodi, no período de 25 de agosto a 6 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar curso e visita técnica no Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), no evento "Escola de Física CERN 2026", em Lisboa/Portugal e Genebra/Suíça, respectivamente. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001403.2026-27, de 17 de junho de 2026, resolve: Nº 2.115 - NOMEAR o servidor JOÃO PAULO LIMA RODRIGUES, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004751.2026-97, de 30 de julho de 2026, resolve: Nº 2.116 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 016/2024 - UFERSA, publicado no DOU nº 113, de 14/06/2024, seção 3, páginas 70 a 73. Retificado pelo Edital nº 024/2024 - UFERSA, publicado no DOU nº 153, de 09/08/2024, seção 3, páginas 50. Homologado pelo Edital nº 042/2024 - UFERSA, publicado no DOU nº 242, de 17/12/2024, seção 3, página 90 e 91, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir: BRENO DE SOUZA BEZERRA, para exercer no Campus Nova Cruz, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0986075, por motivo de vaga distribuída pelo MEC, por meio da Portaria nº 252, de 18/03/2026, conforme DOU nº 53, de 19/03/2026, seção 1, página 22. II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ribeirão das Neves
PORTARIA Nº 3.600/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.600/IFMG, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23713.000926/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VALERIA ALVES SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no Setor de Planejamento e Licitação do Campus Ribeirão das Neves, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ribeirão das Neves, UORG-119. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. David Silva Franco Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência na Bahia
PORTARIA SPU/BA Nº 6.214, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SPU/BA Nº 6.214, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria SPU/MGI nº 11.424, de 24 de dezembro de 2025, Considerando o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026/SSDEP, celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, e o Município de Buerarema/BA, no âmbito do Processo SEI nº 04941.003383/2016-74, que estabelece a obrigação de designação formal dos representantes responsáveis pelo gerenciamento, acompanhamento e supervisão da parceria; e Considerando a necessidade de assegurar a adequada governança, coordenação, monitoramento e execução das ações destinadas à Regularização Fundiária Urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Buerarema/BA, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para representar a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia no Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026/SSDEP, celebrado com o Município de Buerarema/BA, no âmbito do Processo SEI nº 04941.003383/2016-74: I - Eliezer da Cunha Alves, Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, na qualidade de membro titular; e II - Themistocles Martins Alves Rodrigues, Administrador, na qualidade de membro suplente. Art. 2º Compete aos representantes designados: I - gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações necessárias ao cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica; II - promover a interlocução institucional entre os partícipes, transmitindo e recebendo solicitações relacionadas à execução do ajuste; III - convocar e participar das reuniões do Comitê Gestor, bem como registrar e acompanhar as deliberações adotadas; IV - zelar pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes, observando os objetivos, metas e cronograma previstos no Plano de Trabalho; e V - adotar as providências necessárias à adequada execução das atividades pactuadas. Art. 3º Nos impedimentos, afastamentos ou ausências do membro titular, o membro suplente exercerá integralmente suas atribuições, até o retorno do titular ou a formalização de nova designação. Art. 4º Sempre que houver necessidade de substituição dos representantes designados, a alteração será formalizada por novo ato administrativo, observadas as disposições do Acordo de Cooperação Técnica. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos durante todo o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026/SSDEP, inclusive em caso de prorrogação formalmente celebrada. OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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