Nomeações no DOU (Seção 2) — 03/08/2026

114 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.039 - Processo 23153.002038/2026-16 - Art. 1º Designar MATEUS ZIMMER DIETRICH, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Nº 2.040 - Processo 23153.002037/2026-71 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2026, MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 598, de 06.03.2026, publicada no DOU em 09.03.2026. Nº 2.041 - Processo 23148.003912/2026-10 - Art. 1º Designar ERIKA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Física da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 2.042 - Processo 23148.003910/2026-12 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31.07.2026, JUDISMAR TADEU GUAITOLINI JUNIOR, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Ciência e Tecnologia - Física, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 401, de 16.02.2023, publicada no DOU em 17.02.2023. Nº 2.043 - Processo 23184.001370/2026-04 - Art. 1º Designar ROMARIO ALVES CARVALHO, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Nº 2.044 - Processo 23184.001369/2026-71 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2026, PAULA KAROLINA RANGEL AMORIM, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Laboratórios , da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 219, de 31.01.2020, publicada no DOU em 03.02.2020. Nº 2.045 - Processo 23545.001446/2026-47 - Art. 1º Designar NIRLENE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes. Nº 2.046 - Processo 23544.001459/2026-26 - Art. 1º Designar POLIANA MARIA DA COSTA BANDEIRA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes. ] Nº 2.047 - Processo 23544.001458/2026-81 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2026, POLIANA MARIA DA COSTA BANDEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1436, de 10.06.2026, publicada no DOU em 11.06.2026. Nº 2.048 - Processo 23151.001867/2026-00 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/07/2026, BRUNO MISSI XAVIER, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso de Sistemas de Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 445, de 14.02.2025, publicada no DOU em 17.02.2025. Nº 2.049 - Processo 23151.001866/2026-57 - Art. 1º Designar THIARLA XAVIER DAL CIN ZANON, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Nº 2.050 - Processo 23151.001850/2026-44 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2026, RONEI SANDRO VIEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1797, de 17.08.2023, publicada no DOU em 18.08.2023. Nº 2.051 - Processo 23153.001572/2026-13 - Art. 1º Autorizar, no período de 03/08/2026 a 02/08/2028, a servidora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com lotação no campus COLATINA deste Ifes, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (If Suldeminas), de conformidade com o TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o (If Suldeminas no processo nº 23153.001572/2026-13. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.434, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.434, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23274.000143/2026-44, resolve: Art. 1º Contratar IASMIM HENRIQUE DIAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.584, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.584, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° n° 23277.000341/2026-88, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) VITOR DE MOURA VIVAS, matrícula SIAPE n° ••• 1, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, com objetivo de participar do XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, na (s) cidade (s) de Lima, país: Peru, com ÔNUS LIMITADO (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.427, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.427, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23826.000173/2026-67, resolve: Art. 1º Contratar MARCIO DA COSTA OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.573, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.573, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23273.000284/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25 de junho de 2026, JAIRO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Prefeito da Prefeitura do Campus Realengo, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.435, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.435, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23274.000141/2026-55, resolve: Art. 1º Contratar LUCIANA RIBEIRO HONORATO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 2.431, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.431, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000527/2026-05, resolve: Art. 1º Contratar MATHEUS ALVES DE BARROS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.429, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.429, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23272.000320/2026-11, resolve: Art. 1º Contratar SILVANA DA ROCHA RODRIGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.574, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.574, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Edital n°. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital n°. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei n° 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda constitucional n° 19/1998, e tendo em vista o processo n° 23270.001255/2026-52 resolve: Art. 1º Nomear por força de decisão judicial exarada pela 3a Vara Federal de Volta Redonda, processo n° NUP: 00408.098127/2026-15 (REF. 5041261-74.2026.4.02.5101), VICTOR VIERIA RIBEIRO para o cargo Técnico em Contabiliade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D", nível 1, em regime de 40H/S; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O. U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.591, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.591, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.°2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23830.000215/2026-09, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria n° 2491/DGP/REITORIA de 24 de julho de 2026 que designa VANESSA MORENO MOTA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Onde se lê: "Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração" Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio" Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.440, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.440, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23270.001832/2025-25, resolve: Art. 1º Contratar VICENTE CARVALHO AZEVEDO DA SILVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.442, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.442, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23270.001834/2025-14, resolve: Art. 1º Contratar MARCELE PAMPLONA CARNEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.590, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.590, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.°2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23830.000215/2026-09, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria n° 2490/DGP/REITORIA de 24 de julho de 2026 que dispensa a pedido, a partir de 22 de junho de 2026, SAMUEL MAX GABBAY, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Onde se lê: "Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração" Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico em Administração Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio" Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Pará

PORTARIA Nº 2.622, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.622, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000241/2026-71 instaurado em decorrência do Extrato de Indícios emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve: Art. 1º- Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Srª ROGETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, beneficiária do ex-servidor desta Fundação, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, na condição de filha maior solteira sem cargo público permanente, com benefício concedido em 01 de novembro de 1998, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a condição de união estável. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 23 de abril de 1992. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.623, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.623, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000233/2026-24 instaurado em decorrência do Extrato de Indícios emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve: Art. 1º- Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Srª BENEDITA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, beneficiária do ex-servidor desta Fundação, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, na condição de filha maior solteira sem cargo público permanente, com benefício concedido em 25 de janeiro de 1976, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a condição de união estável e receber pensão por morte de companheiro vinculado ao Instituto de Previdência Municipal de Belém-IPMB. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 20 de julho de 1993. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.625, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.625, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000234/2026-79 instaurado em decorrência do Extrato de Indícios emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve: Art. 1º - Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Srª CATIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, beneficiária do ex-servidor desta Fundação, JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, na condição de filha maior solteira sem cargo público permanente, com benefício concedido em 19 de outubro de 1988, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a condição de união estável. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 26 de janeiro de 2005. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.624, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.624, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000235/2026-13 instaurado em decorrência do Extrato de Indícios emitido pelo Tribunal de Contas da União para apuração de irregularidade em benefício de pensão, resolve: Art. 1º- Cancelar a cota parte da pensão temporária concedida à Srª EDUARDA LOPES GOMES, matrícula SIAPE •••, beneficiária do ex-servidor desta Fundação, ALBERTINO GOMES, matrícula SIAPE •••, na condição de filha maior solteira sem cargo público permanente, com benefício concedido em 01 de novembro de 1982, com base no parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 3.373/58, tendo em vista a descaracterização da natureza do benefício, em virtude de estar comprovada a condição de união estável. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 21 de junho de 2017. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ATO nº 8.146, DE 20 DE JULHO DE 2026

> ATO nº 8.146, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022973-72.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora VIVIANE PEIXOTO DO AMARAL, RF 3397, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Judiciário II, do Gabinete do Desembargador Federal Maurício Kato, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ATO PR Nº 253, DE 30 DE JULHO DE 2026

> ATO PR Nº 253, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000022428-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora NATHALIA PELEGRINO ANDRE foi nomeada pelo Ato PR n° 213, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

PORTARIA Nº 1.771, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.771, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 1011007-08.2026.4.01.3100, resolve: Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, JACQUELINE SILVA PEREIRA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0254226. Romaro Antonio Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 1.772 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARCOS JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0955526. Nº 1.773 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341. Nº 1.774 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, JADDSON LUIZ SOUSA SILVA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956343. Nº 1.775 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, TAYANNE CID COSTA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: ARTES, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956344. Nº 1.776 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HUGO DE BARROS CALLADO MACÊDO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956345. Nº 1.777 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956346. Nº 1.778 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956347. Nº 1.779 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HILLYSSON BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956348. Nº 1.780 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MARIANA LIMA DE ANDRADE, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: MATEMÁTICA, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956349. Nº 1.781 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, HELCI FERREIRA RAMOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOPROCESSAMENTO, Classe A, Nível 001, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956350. Nº 1.782 Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90,de 11/12/1990, FELIPE DIEGO LIMA DA SILVA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0980333. Romaro Antonio Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 7.749, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.749, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, AVANY FERNANDES PEREIRA, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro de Ciências da Saúde, CD-3, processo nº 23079.220586/26-66. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 7.744, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.744, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, VERONICA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, CD-4, processo nº 23079.232665/26-10. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.064, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.064, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23789.002491/2026-56, resolve: Art. 1º A servidora Denise Palma, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD - 003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.018, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.018, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23789.002540/2026-51, resolve: Art. 1º A servidora Nathalie Schneider, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Chefe do Setor de Assessoria Pedagógica, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.065, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.065, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23789.002484/2026-54, resolve: Art. 1º A servidora Marcia Rejane Kristiuk Zancan, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.030, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.030, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.002685/2026-51, resolve: Art. 1º A servidora Lia Machado dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico - Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, fica designada para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ensino Substituta, Código da Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 3 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MINC Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SE/MINC Nº 162, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear LARA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SE/MINC Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SE/MINC Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear LISANDRA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratos e Parcerias, da Coordenação de Contratos e Parcerias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia

PORTARIA nº 58 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de julho de 2026

> PORTARIA nº 58 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CRMV-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no Art. 11, alínea "m", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0320038.00000004/2025-70, resolve: Art. 1º Instituir Comissão Sindicante com o objetivo de investigar e apurar os fatos apontados no processo SUAP nº 0320038.00000004/2025-70. Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I - Daiane Oliveira dos Santos Silva, matrícula CRMV-BA •••; II - Leonardo Otto Caria Rutz, matrícula CRMV-BA •••; e III - Cléa Neves Santos , matrícula CRMV-BA •••. Parágrafo único. A presidência ficará a cargo do membro nomeado no inciso I. Art. 2º Os trabalhos da Comissão obedecerão ao regramento positivado no Manual de Processo Administrativo do CFMV. Art. 3º - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante requerimento formal e motivado. Art. 4º - Cumpra-se, dando ciência aos interessados. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, indo à publicação na Intranet, no sítio eletrônico oficial do CRMV-BA e no D.O.U. LUCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 1.596/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.596/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001001.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FERRAZ FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Brasília. Efeitos a partir de 2 de agosto de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.594/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.594/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23511.000357.2026-71, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE VANDERIO CIRQUEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.603/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.603/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000455.2026-25, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora STHER MARIA LENZA GRECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.595/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.595/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001001.2026-11, resolve: Designar o servidor CLAUDIO ULISSE, CPF nº ***.287.747-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Campus Brasília, com início em 03/08/2026 até 03/08/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001115.2026-53, resolve: Conceder à servidora THAIS OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, estável, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no IFB Campus Brasília, licença para atividade política, com remuneração, do terceiro mês antecedente ao pleito eleitoral até o décimo dia seguinte às eleições, para concorrer a cargo eletivo, o que compreende o período de 04/07/2026 a 14/10/2026, nos termos do artigo 86 da Lei nº 8.112/90, e do art. 1º, inciso III, alínea "a" da Lei Complementar nº 64/90. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.604/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.604/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000455.2026-25, resolve: Designar o servidor LUIZ FERNANDO CAMARA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.593/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.593/REITORIA/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23511.000357.2026-71, resolve: Designar o servidor GERVASIO BARBOSA SOARES NETO, CPF nº ***.938.341-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura Geografia do Campus Riacho Fundo, com início em 03/08/2026 até 03/08/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PORTARIA Nº 251, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 251, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0014326-60.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos, FC-6. Art. 2º NOMEAR o servidor JAIME NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, CJ-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 238, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 238, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0013887-49.2026.6.16.8000, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 GAB2, FC-5. Art. 2º DISPENSAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral, FC-1. Art. 3º NOMEAR o servidor FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Jurista 1 - GAB2, CJ-2. Art. 4º DESIGNAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, FC-5. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.953/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.953/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.019491/2026-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUBIA FLORES ROMANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, da Coordenação de Extensão e Desenvolvimento Social, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 2901/UFPEL, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.954/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.954/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.004349/2026-16, resolve: Designar a servidora GABRIELA DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária, percebendo FG - 06, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 147, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR DANIEL QUEIROZ GALVAO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 4.762/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.762/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010192/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL PEREIRA LOUZADA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.765/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.765/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009290/2026-47, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor FELIPE BALEM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.764/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.764/REITORIA/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010192/2025-71, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RAFAEL PEREIRA LOUZADA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), UORG-235, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará de 4 de agosto de 2026, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano

Portarias de 23 de julho de 2026

> Portarias de 23 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, designado pela Portaria 24/2026 - IFSPB/REITORIA/IFPB, de 19-06-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem: Nº 427 - I Autorizar o afastamento do pais do(a) servidor(a) Adson Diego Dionisio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com transito incluso e onus limitado, durante o periodo de 08/08/2026 a 05/09/2026, com o objetivo de participar do Curso de Imersao de Lingua Inglesa (Toronto First Steps e ILSC Education Group/Greystone College, Toronto-Canada). Nº 431 - I Autorizar o afastamento do pais do(a) servidor(a) Gustavo de Araujo Sabry, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com transito incluso e onus limitado, durante o periodo de 08/08/2026 a 05/09/2026, com o objetivo de participar do Curso de Imersao de Lingua Inglesa (Toronto First Steps e ILSC Education Group/Greystone College, Toronto-Canada). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO e FRANCISCO Reitora ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Reitor Pro Tempore Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Auditoria Interna, FCE-1.13, código 500098, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

PORTARIA Nº 1.437/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.437/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Elenilson Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do IFAM/Campus Santo Antônio do Içá, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.008963/2026-95. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.430/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.430/GR/IFAM, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de agosto de 2026, o servidor Cristóvão Gomes Plácido Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral do IFAM/Campus Manicoré, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.008962/2026-41. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia

Portaria UFOB nº 175, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 175, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/08/2026, MAYARA SOARES DE MELO, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFOB nº 174, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 174, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO DAVID MONTEIRO DE BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, com mandato de dois anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFOB nº 170, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 170, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, EVA REGINA DO NASCIMENTO LOPES, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Assistente da Central de Empresas Júniores, código FG-02, vinculada à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 173, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 173, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar KAIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Biotecnologia, Código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, com mandato de dois anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 172, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 172, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar KSCIA PALOMA RAMOS EVANGELISTA, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Assistente de Licitações, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Licitações da Coordenadoria de Licitações e Compras da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFOB nº 176, de 31 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 176, de 31 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JOAO PESSOA PIRES NETO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 963, DE 29 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 963, DE 29 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE •••, para substituir LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE •••, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 17/07/2026 a 24/07/2026, conforme Processo 23071.926759/2026-23, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear PAULO ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para substituir RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO MAZZONI MARCATO, SIAPE •••, SUPERINTENDENTE DO MUSEU DE ARTE MURILO MENDES, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 29/07/2026 a 10/08/2026, conforme Processo 23071.927479/2026-32, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 30 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO- UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, resolve: Art. 1º Nomear, Aline Teixiera Damasceno, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 6002462-45.2026.4.06.3803, para o Cargo de Enfermeira/Área: Trabalho, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo nº 23085.007646/2026-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA APARECIDA VAZ, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portarias de 30 de julho de 2026

> Portarias de 30 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 17/2026-PROFNIT, resolve: Nº 421 Dispensar, a partir de 30/07/2026 a servidora Geórgia Patrícia da Silva Ferko, Matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC), designada pela portaria nº593/2025-GAB de 28/10/2025, publicada no DOU em 29/10/2025, seção 2, página nº 33. Nº 422 Designar, a partir de 30/07/2026 o servidor Cassius Klay Silva Santos, Matrícula SIAPE n° •••, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC). José Geraldo Ticianeli Portarias de 30 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 24/2026-PPGAS, resolve: Nº 423 Dispensar, a partir de 30/07/2026 a servidora Manuela Souza Siqueira Cordeiro, Matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social-PPGANTS, da Universidade Federal de Roraima (FCC-01), designada pela portaria nº 588/2025-GAB, de 28/10/2025, publicada no DOU em 29/10/2025, seção 2, página nº 32. Nº 424 Designar, a partir de 30/07/2026 o servidor José Manuel Flores Lopez, Matrícula SIAPE n° •••, para exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social-PPGANTS, da Universidade Federal de Roraima (FCC-01). José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PORTARIA nº 1.635, de 29 de julho de 2026

> PORTARIA nº 1.635, de 29 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4623/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARCIA NYLAND (53619), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA nº 1.628, de 28 de julho de 2026

> PORTARIA nº 1.628, de 28 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4753/2026, resolve: NOMEAR a servidora ANDREA MARIA ETCHEGARAY (53147), Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA-CJ1, da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PORTARIA Nº 1.233-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.233-RTR/UFMS, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear ANDRÉ LUIZ CONDE para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337609, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

PORTARIAS De 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS De 31 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 520 Art. 1º Remover, a título precário, para a Universidade Federal de Lavras, a servidora MARCELA DE CASTRO NUNES SANTOS TERRA, Matrícula SIAPE nº ****•••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ora lotada na Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal. (Processo no 23122.021753/2026-15) Nº 521 Art. 1º Nomear o professor LUCAS ROQUETE AMPARO para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia Civil (CECIV), FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear o professor ELVERTON CARVALHO FAZZION para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação (CCOMP), FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 03.08.2026 a 03.08.2028. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. REJANE CORREA DA ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

PORTARIA DG Nº 1.183, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.183, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1300.0000560/2026-151, resolve: Art.1º Nomear THAYANA VITÓRIA MELO SOUSA, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-5, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DG Nº 1.173, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.173, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000994/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear ISABELLA BITENCOURT SACHETTO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

ATO Nº 959, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 959, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006242-89.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAYRA FERREIRA DE SOUZA BARROS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, em cargo vago decorrente do falecimento de Jefferson Cavalcante Leal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

PORTARIA CRA-SC Nº 56, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CRA-SC Nº 56, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA-SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento Interno do CRA-SC, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 592 de 17 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público no 01/2022, homologado em dezembro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Constituição Federal; resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados, para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na sede do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, conforme a ordem de classificação: Colocação Nomeado Cargo 2º Jéssica Cherem Agente Administrativo 1º Aldair de Jesus Santos (na forma do disposto no item 10.1 do edital nº 01/2022) Agente Administrativo 3º Carlos Eduardo Fraga Agente Administrativo Art. 2º - Os candidatos nomeados deverão apresentar a documentação exigida pelo Edital nº 01/2022 ao RH do CRA-SC em até 30 dias, contados a partir da publicação desta portaria. Art. 3º - A não apresentação da documentação completa exigida implicará na renúncia tácita da vaga, com a conseqüente desclassificação e perda do direito à contratação, facultando ao CRA- SC a convocação dos próximos candidatos da lista de classificação. Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Luiz Merini Moser Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 2.868/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.868/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003013.2026-32, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA COSTA GONCALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, UORG-553, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.938/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.938/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, e considerando o teor da Portaria nº 1.331/SRDA/GAB/RTR, de 22 de abril de 2026, que homologou o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2025, bem como as determinações expedidas pelo Ministério Público Federal por meio do Ofício PR-MT-00023391/2026, no âmbito do Procedimento nº 1.20.000.000197/2026-86; resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Edital Complementar nº 01/2026 do Edital nº 02/2025, de 12 de dezembro de 2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), para incluir os candidatos PcD, negros, indígenas e quilombolas aprovados em convocações suplementares do edital nº 002/2025 para as etapas do concurso público, em cumprimento às determinações do Ministério Público Federal, constantes do Ofício PR-MT-00023391/2026, referente ao Procedimento nº 1.20.000.000197/2026-86, conforme segue: ÁREA: AGRONOMIA Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 19° Dayanna Do Nascimento Machado Ampla Concorrência, PcD 75,49 Classificado 21° Débora Maria Ferreira Oliveira Canuto Ampla Concorrência, PcD 70,64 Classificado ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 5° Natacha Chabalin Ferraz Ampla Concorrência, PcD 71,69 Classificado ÁREA: HISTÓRIA Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 3° Francisco Otavio Araujo Dos Santos Ampla Concorrência, Negro 71,86 Aprovado Sub Judicie* 5° Tiago Vieira De Melo Ampla Concorrência, PcD 67,33 Classificado * Classificação Sub Judice, conforme os autos do processo nº 1014357-56.2026.4.01.3600. ÁREA: PEDAGOGIA Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 5° Thiago Oliveira Da Silva Ampla Concorrência, PcD 68,07 Classificado ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 5° Jussivania De Carvalho Vieira Batista Pereira Ampla Concorrência, PcD 68,34 Classificado 6° Lauro Luiz Pereira Silva Ampla Concorrência, Negro 64,25 Classificado ÁREA: SOCIOLOGIA Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação 5° Adriana Werneck Regina Ampla Concorrência, PcD 66,07 Classificado Art. 2° As demais disposições da Portaria nº 1.331/SRDA/GAB/RTR, de 22 de abril de 2026, permanecem inalteradas. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.216 - Dispensar, a pedido, JOÃO RODRIGUES QUARESMA NETO, matrícula nº •••, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estratégia e Planejamento da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.218 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2026, ELCINEY PAIZ FLORES, matrícula n° •••, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Aquisição de Imóveis, código FCE 1.06, da Coordenação de Arrecadação da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.219 - Designar NICOLAS WOLFF DE FARIAS, matrícula n° •••, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Aquisição de Imóveis, código FCE 1.06, da Coordenação de Arrecadação da Coordenação-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. Nº 1.220 - Nomear EDIVAL ALVES GARCEZ, CPF nº xxx.831.561-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Maria das Barreiras-PA, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.019141/2026-81, resolve: Declarar vago, a contar de 3 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor FILIPE CARDOSO BRAGA, código de vaga 341397, lotado na Secretaria de Desenvolvimento da Inovação da Agência de Inovação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 8.453, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.279-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.279-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018548/2026-91, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão de Referência 13, ocupado pelo Servidor THIAGO WESLEI DE ALMEIDA SOUSA, código de vaga 0304405, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 8.075, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 149, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 149, DE 31 DE JULHO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.528, de 09/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Elaine Verena Resener, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.058 para um mandato até 31/12/2026. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM SCHOENAU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 2.654, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.654, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear FERNANDO DO AMARAL PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, código 500008. (NUP 25100.002949/2026-94). LENILDO DIAS DE MORAIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.648, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.648, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA ARAÚJO SAMPAIO DE NOVAIS, do cargo comissionado executivo de Assistente da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.07, Código 500011. Art. 2º Nomear JULIANA ARAÚJO SAMPAIO DE NOVAIS, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Provimento de Funções, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração de Administração da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.07, Código 500157. LENILDO DIAS DE MORAIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.650, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.650, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Art. 1º Dispensar UZIEL JOSÉ GOMES DE SANTANA, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, Código 500008. Art. 2º Nomear UZIEL JOSÉ GOMES DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, CCE 2.05, Código 500096. LENILDO DIAS DE MORAIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul

PORTARIA CRA-MS Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CRA-MS Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, NOMEAR em caráter efetivo, RENI DOS SANTOS MORAES classificado em 12º AC, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em CARGO NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024, e Prorrogado no Edital 12 (3625924), publicado no DOU nº 238, seção 3, pág. 227, de 15 de dezembro de 2025. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. Marcelo Gomes Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 684, de 28 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 684, de 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041107/2026-87, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CAMILA GOURGUES PEREIRA - 3031217, cargo Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Contratos, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 679, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 679, de 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035469/2026-39, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VINICIUS OLIVEIRA COSTA - 1856368, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 667, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 667, de 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035490/2026-34, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LAIS MURAKAMI - 1170281, cargo Diagramadora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral

PORTARIAS SG DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS SG DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 837 - Designar, a contar de 03/08/2026, a servidora JACKELINE SOARES FEITOSA NAPOLEÃO, matrícula •••, 2ª sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Aproximada da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50006093) (SEI nº 19.04.3757.0136622/2026-65). Nº 838 - Designar a servidora ANA CARENINA PAMPLONA PINHO RAMOS, matrícula •••, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da Assessoria Técnica de Revisão das Câmaras da Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000014) (SEI nº 19.04.3206.0136093/2026-12). Nº 839 - Art. 1º Designar, de 03 a 07/08/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula •••, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001028), dispensando, durante o referido período, a servidora LETICIA PALHETA BURIL, matrícula •••. Art. 2º Dispensar, de 03 a 07/08/2026, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula •••, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (SEI nº 19.04.4093.0136994/2026-16). Nº 840 - Nomear o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula •••, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Soluções de Inteligência Artificial da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030197) (SEI nº 19.04.3904.0136906/2026-86). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

PORTARIA DG Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.000578/2026-12, resolve: Nomear JULIO NETO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras

PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.093317/2026-71, resolve: DESIGNAR Raquel Trentin Oliveira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, com vigência até 31 de dezembro de 2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 4.762, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.762, DE 31 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.035317/2025-56, resolve: Nomear ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO TENORIO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 27 de 22 de abril de 2026, publicado no DOU de 23/04/2026, Seção 3, pág. 108, na área de Matemática Aplicada, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934656, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região

ATO Nº 375, DE 29 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 375, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: PATRICIA MAGALHAES GALDINO, em vaga decorrente da posse de Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PORTARIA CAPES Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CAPES Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Nomear Camila Fontenele Viana, SIAPE nº •••, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Digital - CCSD, da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005217/2026-21 DENISE PIRES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA CEx Nº 1.001, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CEx Nº 1.001, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, com sede em Ankara, o S Ten Art GIVANILDO CAMPOS DA SILVA, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de outubro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 1.006/IFFLU, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.006/IFFLU, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.004419.2026-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Estatistico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional, UORG-759, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe

PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2025, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 21, de 23/10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/10/2025 - Edição 206 - Seção: 2 - p. 73, resolve: Art. 1º. Fica nomeado EMANUEL VITOR FREITAS SANTOS, portador do RG/CPF nº 045.XXX.XXX-21 e inscrição nº 719.02750522/5, classificação - classificação - 1º lugar da Cota Pessoa Preta ou Parda, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão em 03/08/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/08/2026. Jilvan Pinto Monteiro Presidente CREMESE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

PORTARIA Nº 4.212/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.212/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23414.003493/2026-11, resolve: Nomear no período de 03/08/2026 a 14/08/2026, o servidor WARLEY SOUZA DIAS, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria, em virtude de afastamento legal por motivo de férias. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 4.211/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23414.003105/2026-00, resolve: Nomear no período de 03/08/2026 a 31/08/2026 a servidora RENATA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Janaúba, em virtude de afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular e do(a) seu(a) substituto(a) eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU. EDINEI CANUTO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA MinC Nº 446, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MinC Nº 446, DE 31 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MAYRA SILVA LIMA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Passagens e Diárias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Vilhena

PORTARIA Nº 4.757/VILHENA/IFRO, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.757/VILHENA/IFRO, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009786/2026-11, resolve: Nomear a servidora ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (VLH - DE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 3 de agosto de 2026 até 6 de agosto de 2026. RODRIGO ALECIO STIZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 1.679, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.679, DE 30 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07/02/2020, Seção 1, fls 34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDA ANGELO PEREIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 132/2025, publicado no DOU de 23/12/2025, fls. 75 a 78, Seção 3 e Edital nº Geral 003/2025, publicado no DOU de 23/12/2025, fls. 91 a 93, Seção 3, homologado por meio do Edital nº 080/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, fls. 51, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado ou Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com DE, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas, em código de vaga SIAPE nº •••. Art. 2º A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Vanessa Bergamin Boralli Marques Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.163, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.163, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002130/2026-11, resolve: NOMEAR TATIANA MEINHART HAHN, matrícula Siape nº •••, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015252), do Serviço de Defesa do Meio Ambiente, da Coordenação de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. ELISA MONTEIRO MALAFAIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

ATO DE PESSOAL Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO DE PESSOAL Nº 109, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 364059, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 2º do Ato de Pessoal nº 38/2026 (publicado no DOU/2, de 28/5/2026, página 75), que nomeou o servidor extraquadro ABRAHAM BERGAMO PINHEIRO BASTOS, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º NOMEAR ABRAHAM BERGAMO PINHEIRO BASTOS, servidor extraquadro, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, para EXERCER o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código TRT9ª CJ-1, da Coordenadoria de Sustentabilidade, criado pelo Ato de Pessoal nº 36/2026, lotando-o nessa mesma unidade." Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar a partir de 28/5/2026. ARION MAZURKEVIC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral

PORTARIA DG Nº 197, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 197, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13206/2026, resolve: NOMEAR LEONARDO DA SILVA BORGES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Soluções Digitais Judiciais, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Soluções Judiciais Digitais Negociais, nível FC-6. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DG Nº 199, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 199, DE 30 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 14073/2026, resolve: NOMEAR NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RANGEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DG Nº 194, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 194, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 13640/2026, resolve: NOMEAR LUCIANA RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado - Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2, ficando dispensada da função de confiança de Assistente IV do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-4. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 965, DE 29 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 965, DE 29 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, considerando o processo nº 23071.919842/2026-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente EDNEIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Serviço Social, para realização de estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Doutorado em Trabalho, Relações Sociais e Serviço Social, ofertado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com ônus limitado para esta IFES, nos seguintes períodos: I no país, de 30/08/2026 a 07/01/2027, incluindo o deslocamento; II no exterior, na Universidade de Modena e Reggio Emilia, Itália, de 08/01/2027 a 15/04/2027 e na Universidade do Porto, Portugal, de 16/04/2027 a 21/08/2027, incluindo deslocamentos; Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 524, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 524, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 95/2026 - DCNG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir 01/08/2026: CATIA FABIOLA PARREIRA DE AVELAR, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Nova Gameleira, FG-01. BRUNA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Acompanhamento Pedagógico - Nova Gameleira, FG-02. Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2026: BRUNA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Nova Gameleira, FG-01. VINICIUS FIGUEIREDO COSTA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Estudantis e Acompanhamento Pedagógico - Nova Gameleira, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002167/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear EDSON GUILHERME DE SOUZA, matrícula Siape nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará

Portaria CAU/CE Nº 15, de 29 de julho de 2026

> Portaria CAU/CE Nº 15, de 29 de julho de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ-CAU/CE, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no art. 149 do Regimento Interno do CAU/CE, resolve: Art. 1º - Nomear a candidata aprovada no Edital nº 001/2026-CAU/CE, para o cargo de Arquiteto(a) e Urbanista, de acordo com a ordem de classificação, a Sra. Isabelle de Lima Almeida. Art. 2º - A documentação exigida no edital deverá ser entregue em até 15 dias contados após o recebimento da convocação, de acordo com o item 10.2 do edital, extinguindo o prazo no dia 13 de agosto de 2026. Art. 3º - Publicar nomeação no Diário Oficial da União (DOU). Art. 4º - Encaminhar esta Portaria ao Portal da Transparência para publicação. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigência a partir desta data. Brenda Rolim Chaves. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal

PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LEILANE MACIEL SANTANA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turma, nível CJ-2, na Segunda Turma, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. ALEXANDRE DE MORAES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA RE/IFRN N° 2.099, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA RE/IFRN N° 2.099, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004686.2026-08, de 28 de julho de 2026; e resolve: NOMEAR a servidora AMANDA GABRIELLY RÉGIS DE FREITAS, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTA EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretoria de Gestão Previdenciária - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.677, de 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.677, de 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA CRISTOVÃO MARTINS, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Farmacêutica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0981875 (Processo nº 23103.015465/2026-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.676, de 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.676, de 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRINE GABRIELE HUWE MARTINS, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Farmacêutica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0981874 (Processo nº 23103.015465/2026-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Conselho Nacional do Ministério Público/Secretaria-Geral

PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CNMP-SG Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6530.0004512/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear MARIA JULIA VIOLATO MENDES DOS SANTOS, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.257/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.257/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003185.2026-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor WALISSON FARIAS FRANCA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord de Desenvolv de Tecno da Inf da Reitoria, para exercer a função de Coordenador Função Gratificada, FG - 02, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, UORG-69. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 3.253/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.253/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003285.2026-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DONIZETI LEANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-73. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.254/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003288.2026-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA MARIANE MOREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para ocupar cargo de Diretora de Ingresso, CD - 03, do(a) Diretoria de Ingresso, UORG-503. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 987, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 987, DE 31 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060267/2026-73, resolve: Nomear RENATA KARLA CLARINDO MANGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, deste Ministério. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 720, de 30 de Julho de 2026

> Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 720, de 30 de Julho de 2026 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto no exercício da titularidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002232/2026-05, resolve: Retificar em parte a Portaria nº 630, de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de LARISSA DA SILVA CURY publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 308268", leia-se "em vaga de nº 015337." NILSON ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul

PORTARIA DE PESSOAL Nº 577 GR/UFFS, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 577 GR/UFFS, DE 31 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021208/2026-17, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS AURELIO JESUS DOS SANTOS, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Radiologia, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0716989, em vaga decorrente da redistribuição de Michelle de Araújo, Portaria CJ MEC/MGI nº 201, de 14/03/2022, DOU de 16/03/2022. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA AGU Nº 270, DE 31 DE JULHO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002313/2026-37, resolve: NOMEAR CLARICE BEZERRA BARBOSA, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015262), da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial Para Assuntos Parlamentares e Federativos. FLAVIO JOSÉ ROMAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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