Nomeações no DOU (Seção 2) — 31/07/2026
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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 510, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 510, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 28/2026 - DCCN/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026: LUCIANA DE FREITAS SETRAGNI, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2026: RAPHAEL PEIXOTO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Secretário Substituto de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 509, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 509, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370 publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2026,no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. art.95 da Lei 8.112/1990,,ii)º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do Processo nº nº 23.062.028222/2026-13, e Edital Nº 688/2025 - edital de processo seletivo para concessão de afastamento de servidor docente para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) ou estágio pós-doutoral, RESOLVEM: Art.1ºAutorizar o afastamento do País para Capacitação, servidora Mariana Jafet Cestari, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada e em exercício no Departamento de Linguagem e Tecnologia - Nova Suiça, Campus deste Centro, para realização das atividades do estágio pós-doutoral, intitulado Maternidad prescrita: racialidad, género y discursos fundadores de la(s) brasileñidad(es) en la prensa del siglo XIX, junto ao Instituto Universitario en Género y Diversidad (IUGENDIV) de la Universidad de Oviedo, na cidade de Oviedo, Espanha, no período de 10/09/2026 a 28/07/2027, com trânsito incluso e ônus limitado para o CEFET-MG, conforme registros constantes no processo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Carla Simone Chamon Diretora Geral Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida Secretário de Gestão de Pessoas Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 516, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 516, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 49/2026 - DCVG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026: WEIDER PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Varginha, FG-01. Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2026: WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Varginha, FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Secretário Substituto de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.530/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.530/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000342.2026-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RHAIRA HELENA CAETANO E SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Equip Biomedicos do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de realizar estágio pós-doutoral junto à Université de Lorraine (Metz, França), alocada no Laboratório LCOMS, no âmbito do projeto de pesquisa "Science, Technology, Engineering and Mathematics (STEM) and Assistive Technology", conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/09/2026 a 06/12/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.527/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.527/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001228.2026-59, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO ULISSE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.526/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.526/REITORIA/IFB, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001088.2026-19, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília. Efeitos a partir de 31 de julho de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.359/CEFET-RJ, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.359/CEFET-RJ, DE 24 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo Judicial 0001805-48.2024.8.19.0064, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 609/CEFET-RJ, DE 31 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2026, Seção 2, Página 24, com fundamento no Art. 45 da Lei 9.784/99, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor Joao Victor Mendes Souza, matrícula Siape nº ••• Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREA-MG Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Andre Pinto de Souza Oliveira, Mat. 2135, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Especializado IV, a partir de 22/07/2026, conforme Portaria nº 175/2026. Marcos Venicius Torres Gervasio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 159, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 159, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Marcella Araujo Rocha, Mat. 2128, para o Cargo Comissionado de Gerente II, a partir de 08/07/2026, conforme Portaria nº 159/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 160, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 160, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Lucas Matos Morais, Mat. 2127, para o Cargo Comissionado de Gerente II, a partir de 08/07/2026, conforme Portaria nº 160/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 173, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 173, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Edilio Ramos Veloso, Mat. 2133, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência IV, a partir de 20/07/2026, conforme Portaria nº 173/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 162, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 162, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Thalles Sousa Silva, Mat. 2132, para o Cargo Comissionado de Supervisor, a partir de 20/07/2026, conforme Portaria nº 162/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Andre dos Santos Fonseca de Souza, Mat. 2130, para o Cargo Comissionado de Coordenador I, a partir de 08/07/2026, conforme Portaria nº 164/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 163, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 163, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Eduardo Rosario dos Santos Barroso, Mat. 2131, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidencia, a partir de 08/07/2026, conforme Portaria nº 163/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 191, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 191, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Camila Branco Ataídes Assis, Mat. 1812 - Técnico Administrativo, para o Cargo Comissionado de Coordenadora, a partir de 03/08/2026, conforme Portaria nº 191/2026. Marcos Venicius Torres Gervasio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 174, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 174, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Alvaro Eduardo Goulart, Mat. 2134, para o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência, a partir de 20/07/2026, conforme Portaria nº 174/2026. Marcos Venicius Torres Gervasio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREA-MG Nº 161, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 161, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear Pedro Firmo Junior, Mat. 2129, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Especializado IV, a partir de 08/07/2026, conforme Portaria nº 161/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 883/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 883/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23323.001083.2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VIVIAN DE OLIVEIRA QUANDT, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria de Ensino do Campus Bom Jesus do Itabapoana, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 0956676 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 697/IFFLU, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 697/IFFLU, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004052.2026-34, resolve: Art. 1º Nomear o servidor REYNALDO TANCREDO AMIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cambuci, para ocupar cargo de Diretor, CD - 02, da Diretoria Geral do Campus Cambuci, UORG-59. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de agosto de 2026. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21036.001873/2026-40, resolve: Nomear MARIA WANDA DE ALENCAR RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.564, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.564, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000647/2026-84, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PINHEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.529, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.529, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23277.000341/2026-88, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, com objetivo de ministrar a conferência Key Scholar Lecture, na (s) cidade (s) de Londres, país: lnglaterra, com ÔNUS LIMITADO (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.571, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.571, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000665/2026-66, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO SIQUEIRA SANCIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.514, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.514, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000451/2026-50, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.570, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.570, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23272.000665/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de julho de 2026, CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Insfituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. ERICO TRAVASSOS LEMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.513, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.513, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000451/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2026, LEANDRO EDUARDO SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.528, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.528, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23277.000342/2026-22, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, com objetivo de participar do Simpósio Internacional Situated Screens: Pedagogy and Projection in Brazil since 1964, na (s) cidade (s) de Paris, país: França, com ÔNUS LIMITADO (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 521, de 29 de Julho de 2026
> Portaria IFRS nº 521, de 29 de Julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 512, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU - em 20/07/2026 - Seção 2, conforme a seguir: Onde se lê: "NOMEAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA NASSER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Campus Gramado, Código FG-0001" Leia-se: "NOMEAR a servidora RACHEL OLIVEIRA NASSER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Campus Gramado, Código FG-0001" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio Nº 3.395, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ICMBio Nº 3.395, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar FABIO LUIS VELLOZO DE MELLO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE nº 1.082, DE 29 DE JULHO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.082, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.017554.2026-95 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora ANDREZZA KARLA NEVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, para cursar Doutorado em Ciências de La Educacion na UNADES, ministrado na sede da UNIVERSIDAD DEL SOL, Paraguai, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 29 DE JULHO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.018957.2026-91 com despachos exarados, resolve: Nº 1.088 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BEMIELISON GLETSON DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 8 de julho de 2026. Nº 1.089 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA SILVA DE MACÊDO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.084, DE 29 DE JULHO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.084, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.003819.2025-55 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 28 de junho e 24 de dezembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 693, de 10 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, Seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 872, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 20, de 5 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federa de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ELÂNIA DE SOUZA MELO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 28 de junho de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 466, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, artigo 69, e: CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às contratações de empregados e comissionados e dá outras providências, DELIBERA: Art. 1º - Nomear a Sra. Viviane M. da S. M., brasileira, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX, para ocupar a função gratificada de Assessora I da Coordenadoria Técnica do CONFEF, com data de início contratual em 16 de Julho de 2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.291 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 816, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.292 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 833, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Nº 1.293 - Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 835, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Edição 110, Seção 2, página 35, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Nomear.......................................................................................................................................... Art. 2º A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.306 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ALEXANDRE FERREIRA IGRECIAS, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.307 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor BRUNO AMORIM, SIAPE •••, da função gratificada de Assessor Técnico Administrativo da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.308 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CAROLINE BARBOSA SILVÉRIO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cultura da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.309 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RONNY MACIEL DE MATTOS, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão e Divulgação Científica da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.310 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE •••, da função gratificada de Assessora Técnica Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.311 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VANESSA APARECIDA DO CARMO MERGULHÃO, SIAPE •••, da função gratificada de Coordenadora da Seção de Divulgação Científica da ProEC, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.312 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.313 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALEXANDRE FERREIRA IGRECIAS, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação e Administração, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.314 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor BRUNO AMORIM, SIAPE •••, para a função gratificada de Assessor Técnico administrativo, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.315 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LILIAN SANTOS LEITE MENEZES, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Formação e Planejamento Estratégico, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.316 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora THAIS BRAGA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Coordenação de Eventos de Extensão e Cultura, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.317 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora SANDRA CRISTINA TREVISAN, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Cultura e Extensão, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026.. Nº 1.318 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor VINICIUS TADEU DO CARMO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Coordenação de apoio às atividades discentes, código FG-5, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.319 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VANESSA APARECIDA DO CARMO MERGULHAO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação e Divulgação Científica, código FG-1, a contar de 1° de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.273 - Art. 1º Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 31 de julho de 2026. Art. 2º Designar a servidora FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 31 de julho de 2026. Nº 1.274 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANSELMO NOGUEIRA, SIAPE •••, da função gratificada de Coordenador da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação, código FG-2, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.275 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora HANA PAULA MASUDA, SIAPE •••, para a função gratificada de Coordenadora da Central Multiusuário de Biodiversidade e Conservação, código FG-2, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.276 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MAURICIO DOMINGUES COUTINHO NETO, SIAPE •••, para a função gratificada de Coordenador da Central Computacional Multiusuário, código FG-2, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.277 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROOSEVELT DROPPA JUNIOR, SIAPE •••, da função gratificada de Coordenador da Central Experimental Multiusuário - Campus SA, código FG-1, a contar de 17 de agosto de 2026. Nº 1.278 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ANIBAL DE ANDRADE MENDES FILHO, SIAPE •••, para a função gratificada de Coordenador da Central Experimental Multiusuário - Campus SA, código FG-1, a contar de 17 de agosto de 2026. Nº 1.279 - Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPES, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 3º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.280 - Art. 1º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor ROOSEVELT DROPPA JUNIOR, SIAPE •••, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPES, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor ROOSEVELT DROPPA JUNIOR, SIAPE •••, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Pesquisa, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.281 - Art. 1º Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, por decisão da Administração, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 3º Dispensar, por decisão da Administração, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.282 - Art. 1º Dispensar, por decisão da Administração, a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE •••, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, por decisão da Administração, a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE •••, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.283 - Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, para o cargo de direção de Coordenador de Trajetórias de Pesquisa, código CD-3, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 3º Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE •••, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.285 - Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Designar a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.286 - Art. 1º Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Designar a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.287 - Art. 1º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor BRUNO LUIZ SCARAFIZ, SIAPE •••, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão de Compras, Contratos e Patrimônio, código CD-4, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar, por decisão da Administração, o servidor BRUNO LUIZ SCARAFIZ, SIAPE •••, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Administração, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.288 - Art. 1º Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PHILIPPE OTAVIO NUNES SA, SIAPE •••, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão de Compras, Contratos e Patrimônio, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Art. 2º Designar o servidor PHILIPPE OTAVIO NUNES SA, SIAPE •••, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Administração, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.289 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora KATE MAMHY OLIVEIRA KUMADA, SIAPE •••, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.290 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE •••, para a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.298 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora RENATA COELHO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da PROGRAD, código FG-1, a contar de 06 de julho de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 150, DE 30 DE JULHO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.528, de 09/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Simone Nicolini Simoni, Matrícula SIAPE•••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.035 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM SCHOENAU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 738, DE 27 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.007169/2026-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Paula Tatiana Cardoso, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de II Encuentro de Terapias Ocupacionales Desde el Sur, na Universidade de Santiago do Chile - USACH, no período de 05/08/2026 a 08/08/2026, em Santiago, no Chile, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi nº 985, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/07/2026 no PAe 0023330-09.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ITAGIBA CATTA PRETA NETO para, sem prejuízo da jurisdição da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA na 12ª Turma e 3ª Seção, de 14/09 a 12/11/2026, por motivo de licença-prêmio. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 986, DE 29 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi nº 986, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/07/2026 no PAe 0023704-25.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES para, com parcial prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, na 8ª Turma e 4ª Seção, de 3 a 22/08/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.770, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.770, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001038/2026-68, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora DANIELA PEREIRA DE BARROS, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Produção e Análise de Dados do Departamento de Gestão da Informação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais. Art. 2º A entrada em exercício da servidora no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação da servidora para a função comissionada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa da função comissionada, inclusive quando esta ocorrer a pedido da servidora, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.087, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.087, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JEFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.086, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.086, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear SHIRLEY JACKCELY DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.107, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.107, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MONICA BARRETO NOBREGA DE LUCENA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.108, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.108, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ANDRÉ PEREIRA CRESPO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Parcerias e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Assessoria Especial de Comunicação Social
PORTARIA MCOM Nº 23.725, DE 30 de JULHO DE 2026
> PORTARIA MCOM Nº 23.725, DE 30 de JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nomeada pela Portaria MCOM nº 215, de 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MCom nº 22.884, de 01 de junho de 2026, a qual alterou a Portaria MCom nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, tendo em vista o que determina a Instrução Normativa SECOM/PR nº 9, de 12 de novembro de 2025 e Instrução Normativa SECOM/PR nº 11, de 04 de maço de 2026, e o que consta em processo nº 53115.003515/2026-88, resolve: Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 15 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 28/05/2026, Edição 116, Seção 3, pág. 9, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2026, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.003515/2026-88, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços especializados e continuados de LIVE MARKETING, com foco na concepção, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de ação promocional destinada à divulgação de políticas públicas, serviços governamentais e demais iniciativas institucionais do Ministério das Comunicações, no âmbito nacional e internacional. - Vinculados ao Ministério das Comunicações 1º Titular: Lumárya Souza de Sousa - Matrícula n° •••**** 2º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - Matrícula n° •••**** 2º Suplente: Marcia Cristina Baia - Matrícula n° •••*** 3º Suplente: Maristhane Soares Damasceno - Matrícula n° •••**** 4º Suplente: Philippe Duarte Faria - Matrícula n° •••**** - Não Vinculados ao Ministério das Comunicações 1º Titular: Roberta Tavares Rego - Matrícula •••**** 1º Suplente: Larissa Guedes Menezes - Matrícula •••**** Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica da presente licitação e deverão cumprimir fielmente as previsões editálicias e legislações vigentes. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 23298, de 30 de julho de 2026, publicada em Boletim de Serviços de mesma data. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCORRÊNCIA N° 90001/2026 Nº Processo: 53115.007255/2026-10 Processo Relacionado: 53115.003515/2026-88 LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
PORTARIA CTI Nº 10, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 10, DE 29 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e, considerando as Portarias MCTI nº 10.170 e nº 10.171, ambas de 03 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/07/2026, os servidores abaixo relacionados da função de substitutos dos titulares de cargos em comissão de Função Comissionada Executiva - FCE, das unidades organizacionais do CTI, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. SUBSTITUTO MATRÍCULA SIAPE CPF UNIDADE ORGAMIZACIONAL FCE FRANCISCO JOSE DA SILVA 2045950 137.***.928-** Divisão de Material e Patrimônio FCE 1.07 VANESSA MARIA DE VARGAS FERREIRA 2046934 352.***.248-** Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos FCE 1.10 JILIAN NEI DE FREITAS 2047469 905.***.031-** Divisão de Montagem, Empacotamento e Integração de Sistemas FCE 1.07 LETICIA MUNIZ DOS SANTOS 3486618 323.***.998-** Divisão de Suprimentos FCE 1.07 LUIZ FELIPE NEVES TOZATO 3458372 350.***.688-** Divisão de Projetos Institucionais FCE 1.07 ALISSON LOPES OLIVEIRA 3453344 031.***.061-** Divisão de Gestão, Acompanhamento e Controle da Prestação de Serviços FCE 1.07 VILSON APARECIDO DA COSTA 1807458 124.***.388-** Chefe da Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho FCE 1.07 Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de substitutos dos titulares de cargos em comissão de Função Comissionada Executiva - FCE, das unidades organizacionais do CTI, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substitutos, deverão os servidores valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo/função, bem como do dever de dar continuidade regular as atividades em curso, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. SUBSTITUTO MATRÍCULA SIAPE CPF UNIDADE ORGAMIZACIONAL FCE JOYCE CRISTINA ROCHA DINIZ MORENO 2062483 385.***.018-** Divisão de Gestão de Laboratórios Abertos Multiusuários FCE 1.07 FABIO CHAVES DO COUTO E SILVA NETO 3538482 054.***.406-** Divisão de Planejamento e Análise de Desempenho FCE 1.07 ERICA DA CRUZ NOVAES GONCALVES DIAS 3453883 226.***.578-** Coordenação de Gestão da Inovação FCE 1.10 JEFFERSON MUNIZ ROCHA 3454184 378.***.448-** Divisão de Microssistemas e Empacotamento Eletrônico FCE 1.07 LUCAS GAVIAO ROCHA 3458418 093.***.786-** Divisão de Fotônica e Dispositivos Semicondutores FCE 1.07 JILIAN NEI DE FREITAS 2047469 905.***.031-** Divisão de Convergência Tecnológica e Energia FCE 1.07 LETICIA MUNIZ DOS SANTOS 3486618 323.***.998-** Divisão de Gestão de Materiais e Contratações FCE 1.07 LUIZ FELIPE NEVES TOZATO 3458372 350.***.688-** Divisão de Manutenção e Projetos de Infraestrutura FCE 1.07 ALISSON LOPES OLIVEIRA 3453344 031.***.061-** Divisão de Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação FCE 1.07 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.192/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.192/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23414.001686/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMANDA ESCOBAR TEIXEIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível E, Padrão de vencimento 001, no(na) Campus Janaúba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 233 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação nº 306, de 13/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025,código de vaga 0982759 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 4.193/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23791.000566/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELA SOUZA NOBREGA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe A, Nível I, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 234 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de 15 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, Edital de Homologação nº 327, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025,código de vaga 0955376 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. EDINEI CANUTO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 78, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRB-6 Nº 78, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º - NOMEAR os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público referente ao edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - BRUNO DA COSTA ALVES, aprovado(a) em 4º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecária (o) Fiscal; II - LARISSA HORRARA DE ALMEIDA, aprovado(a) em 3º lugar na classificação de cotas PPP, para o emprego de Assistente Administrativo. Parágrafo único - Deverão os candidatos nomeados apresentar a documentação referente ao anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 70, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 70, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003905/2026-91, resolve: Nomear EDUARDO COELHO DE MEDEIRO GOMES, CPF nº ***.066.581-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.885, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.885, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19973.009001/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 3 de agosto de 2026, VINICIUS SALDANHA GERONASSO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 5.465/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.465/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.001959/2026-20, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora EMLY LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Hotelaria - ARA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Hotelaria - ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2024(DOU 26 de janeiro de 2024, Seç.2 , Pág.16). Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.466/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.005266/2025-89, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO GADELHA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA-MAR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 812/GABR/REITORIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 29/06/2022, seção 2, página 29). Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.467/GABR/REITORIA, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.005266/2025-89, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO JUCIVANIO FELIX DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.480/GABR/REITORIA, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23265.001186/2026-56, resolve: Dispensar o servidor NAILSON JOSE XENOFONTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecanica, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CTO, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVENIOS-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.481/GABR, DE 14 DE ABRIL DE 2025(DOU 16 de abril de 2025, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.483/GABR/REITORIA, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23265.001186/2026-56, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ARTHUR DA COSTA AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTRATOS E CONVENIOS-CTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivan Holanda de Souza Reitor Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal
PORTARIA COREN-DF Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA COREN-DF Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL, neste ato representado pelo seu atual Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão do Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado das eleições internas e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AF 06 - Referente remuneração de funcionários); CONSIDERANDO deliberação da Diretoria deste Regional, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Gutierres Conceição Silva Pimentel para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Coren-DF. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de agosto de 2026. Dr. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.525, DE 30 DE julho DE 2026
> PORTARIA Nº 2.525, DE 30 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.020316/2026-72, resolve: Art. 1º SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº 1.193 de 30 de junho de 2026, publicada no DOU nº 121, de 01 de julho de 2026, Seção 2, Página 51, que por sua vez havia tornado sem efeito a nomeação de Hildo Cezar Freire Montysuma para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD nº 50/2025, no campus de Rio Branco, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1012673-53.2026.4.01.3000. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.210, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.210, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TAYANE TERESINHA ANDRADE DA SILVA, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 834, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 834, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3701.0122245/2026-17, resolve: Art. 1º Retificar os artigos 3º e 4º da Portaria/SG nº 721, de 02/07/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 07/07/2026, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 3º Nomear, a contar de 24/07/2026, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula ••• (...)". Leia-se: "Art. 3º Nomear, a contar de 03/08/2026, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula ••• (...)". Onde se lê: "Art. 4º Designar, a contar de 24/07/2026, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula ••• (...)". Leia-se: "Art. 4º Designar, a contar de 03/08/2026, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula ••• (...)". Art. 2º Designar, de 30/07 a 02/08/2026, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos, legais, eventuais e temporários o cargo em comissão de Assessor Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050141), dispensando, de 07/07 a 02/08/2026, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHÃES, matrícula ••• CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA nº 2.205 - GAB/REI/IFPI, de 30 de julho de 2026
> PORTARIA nº 2.205 - GAB/REI/IFPI, de 30 de julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 1942/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2026, seção 2, páginas 29 a 37, a nomeação, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, de LAYLAH YAPHAH COÊLHO CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0956575. Onde se lê: LAYLAH YAPHAN COÊLHO CRUZ ; Leia-se: LAYLAH YAPHAH COÊLHO CRUZ. PORTARIA nº 2.206 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 1942/2026 - GAB/REI/IFPI, de 10/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2026, seção 2, páginas 29 a 37, a nomeação, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, de JESICA CARVALHO SALES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0956573. Onde se lê: JESSICA CARVALHO SALES ; Leia-se: JESICA CARVALHO SALES. PORTARIA nº 2.214 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000691/2026-13, resolve: Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano, para exercer o cargo de Diretor de Ensino desse campus, código CD-3, no período de 17/07 a 02/08/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Willamys Rangel Nunes de Sousa, SIAPE nº ••• PORTARIA nº 2.213 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000504/2026-61, resolve: Nomear o servidor KALLEBE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, lotado no Campus Piripiri, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 22/07 a 31/07/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ailton Carvalho Alcântara, matrícula SIAPE nº ••• PORTARIA nº 2.212 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001764/2026-93, resolve: Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 20/07 a 31/07/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, que estará em ferias, no período mencionado. PORTARIA nº 2.209 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000701/2026-11, resolve: Nomear o servidor RONEISE COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Disciplinas, código FG-2, Campus Floriano, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do referido campus, código CD-4, no período de 21/07 a 02/08/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, SIAPE nº ••• PORTARIA nº 2.203 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000835/2026-10, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, código FCC-01, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal, código CD-4, no período de 22/07 a 14/08/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Wilker de Carvalho Marques, SIAPE nº ••• PORTARIA nº 2.197 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000590/2026-11, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº •••, Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, do Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 22/07 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Marceane Barros Lourenço, SIAPE nº ••• PORTARIA nº 2.195 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001788/2026-42, resolve: Nomear MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE Nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, como substituta da Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do referido campus, Código CD-4, no período de 13/07 a 01/08/2026, em virtude de férias da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, matricula SIAPE Nº ••• PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.700/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.700/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016673/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELE REIS MACEDO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº Edital 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, , retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024, código de vaga 0963148 (posse em outro cargo inacumulável de Josias Maximo). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.699/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.699/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009480/2026-64, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora SAMANTA MARGARIDA MILANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ji-Paraná, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (JIPA - CAED), UORG-73. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.681/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.681/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.005306/2025-61, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor CLAYTON FERRAZ ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ji-Paraná, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), UORG-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDS Nº 208, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SE/MDS Nº 208, DE 30 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.055377/2026-91, resolve: Nomear LUIZ HENRIQUE DA ROCHA ESPINDOLA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/2º Distrito Naval
PORTARIA nº 577, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA nº 577, DE 30 DE JULHO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 25, § 1º, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de julho de 2003 e à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 03 de agosto de 2026, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinhas (RM2-MFDV): GM (RM2-MD) 26.0330.20 PEDRO BURLACCHINI SANCHES MARINHO; GM (RM2-MD) 26.0334.29 DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA; GM (RM2-MD) 26.0335.26 MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS; GM (RM2-MD) 26.0328.21 THIAGO GOMES ALVES; GM (RM2-MD) 26.0333.21 HAMILTON MIRANDA DE ABREU FILHO; GM (RM2-MD) 26.0327.24 FILIPE BARROS SANTOS CATARINO; GM (RM2-MD) 26.0336.23 EDUARDO PELTIER DE QUEIROZ NEVES DA ROCHA; GM (RM2-MD) 26.0339.25 MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA; GM (RM2-MD) 26.0332.24 ANDRÉ AZEVEDO ALVES; GM (RM2-MD) 26.0337.21 DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS; GM (RM2-MD) 26.0340.26 DIEGO FALCÃO ARAÚJO; GM (RM2-MD) 26.0338.28 ENZO BITENCOURT GONÇALVES; GM (RM2-MD) 26.0326.27 CLEUBER MENDES CAVALCANTI FILHO; GM (RM2-MD) 26.0331.27 JOSUÉ NETO ANDRADE CORREIA; e GM (RM2-MD) 26.0329.29 ÁTILA GONÇALVES BISPO SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 576, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA nº 576, DE 29 DE JULHO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XX, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º, item 1 do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), c/c o art. 11, § 7º das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGEPSM), aprovadas pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do CM, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Portaria nº 656/Com2ºDN, de 23 de julho de 2026, de designação à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário: I - Na profissão de Direito: Onde se lê: "EVA NAIADES SANTANA JULIÃO". Leia-se: "EVA NÁIADES SANTANA JULIÃO". II - Na profissão de Enfermagem c/ especialização em Auditoria de Contas Médicas Hospitalares: Excluir o voluntário abaixo relacionado, em virtude da não apresentação do comprovante de conclusão de curso, conforme declaração por ele assinada, prevista no apêndice XII, do Aviso de Convocação n° 3/2025, do Com2ºDN: GABRIEL SILVA DE MENEZES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de julho de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 564, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA nº 564, DE 23 DE JULHO DE 2026 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º, item 1, e ao art. 74, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), resolve: Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, os Médicos abaixo mencionados, que deverão se apresentar no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, no dia 13 de julho de 2026: CAIO MOREIRA FONSECA; LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA; LUCAS FONTES DE CARVALHO MORAES; MURILO SUSSUMU SHIBATA PASSOS; PEDRO HENRIQUE FERNANDES LUNA DE OLIVEIRA; RAFAEL SARMENTO GRANJO; VITOR TORRES ANDRADE; WILLIAM SANTOS MOURA CARNEIRO; FELIPPE ARAGÃO SANTOS; e PEDRO FERNANDES MAROCCI GONÇALVES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 13 de julho de 2026. CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0007078-83.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Eunice Suemi Kataniwa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6. Art. 2º Designar a servidora Luciana Monique do Amaral Nunes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente II da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2 . Art. 3º Designar a servidora Bruna Natalia Silva Jacques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Programação e Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2 . Des. ANGELO PASSARELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.219/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.219/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23343.003289.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS BORGES DE PAIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord de Projetos Estrategicos de Comum da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord de Projetos Estrategicos de Comum da Reitoria, UORG-504. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.231/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.231/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.001017.2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DONIZETI LEANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador de Curso Técnico em Logística Concomitante e Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.235/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.001017.2026-76, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RONA RINSTON AMAURY MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Logística Concomitante e Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 29 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CANDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 03 de agosto de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 610, de 24 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 610, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035148/2026-34, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LUANA OLIVEIRA MEDEIROS - 2679351, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo/PROAFE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 642, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 642, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037768/2026-16, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ELOANA FERREIRA KERKHOVEN MARQUES - 2709927, cargo Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.161 - REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.161 - REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23325.003445.2026-21, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 31/07/2026, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por Camila Paulino Marques Florêncio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 526, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 526, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, nas Resoluções STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e n. 23 de 10 de abril de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 354 de 28 de maio de 2026 e nos Processos STJ n. 049926/2025 e STJ n. 017163/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 3 de agosto de 2026, o Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra, do Tribunal Regional Federal da 5º Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro José Afrânio Vilela, pelo período de 3 de agosto a 31 de dezembro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR 1 Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PRR 1 Nº 108, DE 30 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO LIMA DE BRITO, matrícula MPF nº 33483, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marcus da Penha Souza Lima - GABPRR43, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA ALMEDA SALES, matrícula MPF nº 33341, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Adriana Costa Brockes - GABPRR42, no período de 29/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeiras Lins - GABPRR31, no período de 29/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 2.594 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.594 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000558/2026-50, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-61, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: tab 1. Servidora EMILIA FERNANDES DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Secretário Executivo; 2. Servidor KAIO VINICIUS LUSTOSA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3236 - REITORIA/IFG, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU em 22 de maio de 2025, Seção 2, Página 17. WANDERLEY AZEVEDO DE BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC Nº 453, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MinC Nº 453, DE 30 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ELIS BANDEIRA ALENCAR BRAYNER para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 801, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 801, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro 22º -- CARLOS ANDERSON DE OLIVEIRA (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.026, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.026, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.004390/2025-39, resolve: Art. 1º O servidor Aristóteles Alves Paz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador-Geral de Ensino Substituto, Código da Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 2 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 416, de 29 de julho de 2026
> Portaria nº 416, de 29 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 25/2026-PPGGEO, resolve: Autorizar o afastamento do país da Professora Luciana Diniz Cunha, matricula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geografia da Universidade Federal de Roraima, para participar de visita técnica e acadêmico-científica na Faculdade de Letras da Universidade do Porto - FLUP, e participação no XI Congresso Nacional de Geomorfologia - em Portugal, no período de 06 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.286 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 93, de 29/07/2026, que trata da criação da Coordenadoria do Curso de Nutrição Bacharelado - CCNUT, subordinada à Gerência de Ensino - GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Onde se lê: "com efeitos a partir de 03/07/2026", leia-se: "com efeitos a partir de 03/08/2026". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.296 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, a servidora Alice dos Santos Silva, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Legislação e Normas - COLEN/DNAGS/PROGEP, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.307 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/06/2026, o servidor Douglas Leite Leal Moura, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.961/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.961/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019811/2026-80, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE CASTRO, da Coordenação de Relações Internacionais, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reunião do Grupo de Delegados Assessores da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Santiago/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 872, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 872, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve? Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Alfredo Guilherme da Silva Souza, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 99, de 16/6/2026, publicado no DOU de 17/6/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 1001446, publicado no DOU de 29/12/2025, pág. 92, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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