Nomeações no DOU (Seção 2) — 30/07/2026
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Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.009441/2026-44, resolve: NOMEAR GREGOR YURI SILVA RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Controle de Registro de Pescador Profissional, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador e Pescadora Profissional e Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 1.269-RTR/UFMS - Nomear RICARDO DE PÁDUA LEITE para exercer o Cargo de Direção de Assessor da Reitoria (CD-4), na Assessoria para Gestão do Programa CAPES-Global.edu, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: Nº 1.270-RTR/UFMS - Nomear ANA CAROLINA PONTES COSTA para exercer o Cargo de Direção de Assessor da Reitora (CD-4), na Assessoria Especial da Educação a Distância, vinculada à Agência de Educação Digital e a Distância. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 684, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 684, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR LARISSA PEREZ CUNHA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Nordeste
PORTARIA ICMBIO Nº 3.443, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 3.443, DE 28 DE JULHO DE 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria GM/MMA n° 321 de 03 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, no uso das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024 e pela Portaria ICMBio nº 5.592 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada por Acordo de Cooperação, para acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento de estudos técnico-científicos relacionados ao manejo sustentável de áreas de ocorrência de babaçu e à instalação de Unidade de Referência Tecnológica (URT-Babaçu) na Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no município de Cidelândia, Estado do Maranhão, conforme acordo firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA: I - FERNÚBIA LOPES FERREIRA, Analista Ambiental - Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Imperatriz, matrícula SIAPE nº ••• Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 978, DE 29 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi nº 978, DE 29 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0025339-41.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES para, com parcial prejuízo da jurisdição da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER na 8ª Turma e 4ª Seção, a partir de 23/07/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais
Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN Nº 430, DE 28 DE julho DE 2026
> Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN Nº 430, DE 28 DE julho DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005150-90.2022.4.01.3400, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do art. 7º da Portaria SE nº 1.411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº FC483CC8D3BD, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 04 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 90 - DEPEN, de 21 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações constantes no Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser realizado, conforme orientações constantes do ANEXO II desta Portaria, no âmbito do SIASS de Porto Velho/RO, sendo facultada, alternativamente, a emissão por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA ANEXO I CÓDIGO IDENTIFICADOR CARGO UNIDADE DE LOTAÇÃO INICIAL CÓDIGO DA VAGA FC483CC8D3BD Policial Penal Federal Penitenciária Federal em Porto Velho/RO 888686 ANEXO II CRONOGRAMA, LOCAIS E ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL CARGO LOCAL ENDEREÇO AGENDAMENTO ORIENTAÇÕES Policial Penal Federal SIASS - Porto Velho/RO SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede - Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 - Email: siass.ro@funasa.gov.br Inspeção médica realizada exclusivamente mediante agendamento prévio pelo candidato ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL EXAME Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP) EAS OBSERVAÇÕES GERAIS: I. Todos os exames deverão conter identificação legível do candidato. II. Os exames deverão possuir assinatura e identificação do profissional responsável. III. Somente serão aceitos exames realizados em período compatível com as orientações expedidas pela Administração. IV. A junta médica oficial poderá solicitar exames complementares, caso entenda necessário. V. Os laudos médicos deverão estar legíveis e sem rasuras. VI. O candidato deverá apresentar os exames originais no momento da inspeção médica oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 413, de 29 de julho de 2026
> Portaria nº 413, de 29 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.003708/2026-19, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido, a Jornada de Trabalho do servidor FABRICIO DE QUEIROZ MACEDO, matrícula no SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, passando de 40 horas em regime de dedicação exclusiva para o regime de 40 horas sem dedicação exclusiva, a partir da1º de agosto de 2026, com alteração proporcional da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria nº 411, de 29 de julho de 2026
> Portaria nº 411, de 29 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, MARCÍLIO ALVES CHIACCHIO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-PROGESP, de22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para exercer o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40horas semanais, código de vaga n° 0253286. Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CICERA DANIELY DE SOUZA LIRA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Ouvidora, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. rt. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.174, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.174, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VICENTE BESSA NETO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.177, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.177, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA RAMILA DA SILVA FREITAS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Ouvidora Interina, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 47, de 20 de julho de 2026
> PORTARIA CRN-8 nº 47, de 20 de julho de 2026 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO, Coordenadora Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 05/08/2026 a 14/08/2026; CONSIDERANDO que a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS, Coordenadora de Fiscalização deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 24/08/2026 a 07/09/2026; CONSIDERANDO que o funcionário CÁSSIO RENATO WOICIEKOWSKI, Assessor Financeiro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 31/08/2026 a 04/09/2026; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS como Coordenadora Técnica, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - NOMEAR a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO como Coordenadora de Fiscalização, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 3º - NOMEAR a funcionária THAYNNÁ IASMIN MONTANHA DOS SANTOS TEDESCO como Assessora Financeira, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 4º - Durante o período de substituição, as funcionárias substitutas receberão a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região VANESSA COSTA PENTEADO Secretária do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
PORTARIA ANA Nº 325, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA ANA Nº 325, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR ÍCARO SILVA FERREIRA DE SANTANA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 973, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 973, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.002080/2026-04, resolve: Nomear ANIELLE MOURA GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 975, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 975, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057151/2026-57, resolve: Nomear RAFAEL VIVIAN, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.971, de 29 de julho de 2026
> PORTARIA SEORI-MD Nº 3.971, de 29 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002322/2026-59, resolve: NOMEAR ALANNA GISELLY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 4 de agosto de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.063, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.063, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARINA FERNANDES BISPO DE SIQUEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Conformidade da Coordenação-Geral de Proteção de Dados da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.554/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.554/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.004071/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSIMEIRY CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Arcos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 113/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 08/06/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, código de vaga 0985952 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.553/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.553/IFMG, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.004070/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUÍS GUSTAVO PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Piumhi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 113/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 08/06/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, código de vaga 985961 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.682/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.682/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, em especial atenção ao Despacho Decisório nº 88/2026/REIT - CGAB (SEI nº 3095701), considerando o que consta no Processo nº 23243.009598/2026-92, resolve: Art. 1º Fica Determinado o afastamento cautelar do o servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, por prazo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do exercício de seu cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fundamentado no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao referido servidor o acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), salvo se formalmente convocado para prestar informações relativas ao caso. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.677/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.677/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.008404/2026-31, resolve: Fica autorizado o Afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora JULIANA FERRAZ HUBACK RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (CAC - DAPE), junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 16/2026 - CGMDGP/DACM-DGP/DGP-PRD/PROPRD/RET/IFSP, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012)no inciso II, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.679/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.679/REITORIA/IFRO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009402/2026-60, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor JONES EWALDO RIBEIRO BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Jaru, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (JARU - CAED), UORG-209. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.941/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.941/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.018523/2024-46, resolve: Designar o servidor JOSE PAULO SIEFERT BRAHM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia, UORG-1049, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de setembro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.951/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.951/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020536/2026-47, resolve: Designar o servidor JOAO ALEXANDRE STRAUB GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Licenciatura, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de julho de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.897/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.897/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.018523/2024-46, resolve: Dispensar o servidor JOSE PAULO SIEFERT BRAHM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.949/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.949/UFPEL, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020536/2026-47, resolve: Dispensar o servidor JOSE EVERTON DA SILVA ROZZINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Música Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Nomeação nº 1.584, de 02/07/2026, publicada no DOU de 03/07/2026, Seção 2, pág. 42, para Onde se lê: "NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas (IFMG) para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação", Leia-se: "NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, aprovado em vaga destinada a candidatos negros do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática". Esta retificação substitui a que foi publicada no DOU de 06/07/2026, seção 2, pág. 31. João Paulo Emidio Rufino Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.056099/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear THAÍS ELENICE NUNES NOGUEIRA MENDES, CPF ***.823.551-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.056243/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear LAÍS APARECIDA ROMUALDO, CPF ***.906.951-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código 2.06, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 169, de 29 de Julho de 2026
> Portaria UFOB nº 169, de 29 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor JOSE AUGUSTO AMORIM SILVA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE •••, do exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 168, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 168, de 29 de Julho de 2026
> Portaria UFOB nº 168, de 29 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JEIDY JOHANA JIMENEZ RUIZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, LUCAS DAVID REIS PEREIRA, Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará, matrícula SIAPE nº •••, e ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para constituírem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo nº 23520.006620/2026-26, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 3.738/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.738/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002014.2026-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEX DA SILVA MOUREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao de Compras e Licitações do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração e Finanças do Campus Rio Verde, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 2.254, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.254, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23706.000263/2026-14, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28/07/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950089, até então ocupado pelo servidor Luiz Felipe de Sousa, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR Nº 2.443, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.443, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013013/2026-39, resolve: NOMEAR LEONARDO AUGUSTO COSTA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Alfa da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.05, deste Ministério ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MIDR Nº 2.444, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.444, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013013/2026-39, resolve: NOMEAR EMERSON MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Bravo da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.059, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.059, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e demais atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e Decreto nº 91.800/85, bem como nos termos do Processo nº 23238.002660/2026-94, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliziane da Silva Dávila, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 20 a 26 de julho de 2026, incluso o trânsito, para participação no X Seminário Ibero-Americano CTS e XIV Seminário Ibérico, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23873.002158/2026-98, resolve: Nº 1.056 - Art. 1º A servidora Precila Garlet Stefanello, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, fica dispensada da função de Coordenadora de Administração, Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de julho de 2026. Nº 1.057 - Art. 1º A servidora Precila Garlet Stefanello, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, fica designada para a função de Coordenadora de Administração, Almoxarifado e Patrimônio, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de julho de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos dos processos, resolve: Nº 1.050 - Processo nº 23243.000330/2022-61 Art. 1º O servidor Tobias Depra Rosa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, fica dispensado da função de Coordenador de Relações Institucionais, código da função FG-001, na Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Parágrafo único. A referida dispensa de dá em virtude da concessão de 60 dias de Licença Capacitação ao servidor a contar de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. Nº 1.052 - Processo nº 23873.000370/2026-11 - Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, fica designado para a função de Coordenador de Relações Institucionais, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 219, DE 28 DE JULHO DE 2026
> ATO PR Nº 219, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto Federal nº 9.508/2018, VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO, 4º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Vinicius Campos Rodrigues em outro cargo público, nº 2806; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 220, DE 28 DE JULHO DE 2026
> ATO PR Nº 220, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar JOAO IGOR SAMPAIO DA SILVA/ 11º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Miriam Santos de Moraes em outro cargo público, nº 3507/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; BEATRIZ HONORIO COSTA/ 37ª colocada da lista geral/ posse de Felipe Gomes de Lima em outro cargo público, nº 1906; VITOR XAVIER DE LIMA / 12º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Arthur Dantas Rodrigues da Silva em outro cargo público, nº 1670/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; MICHELLE ALMEIDA SOUZA/ 39ª colocada da lista geral/ posse de Estevam Vieira de Freitas Júnior em outro cargo público, nº 1681; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 349, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 349, DE 27 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência atribuída pelo inciso XVII, do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando o constante nos Editais ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025 e nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelo Edital nº 98, de 26 de março de 2026, que tornaram público o resultado final para provimento de vagas do Concurso Público Nacional Unificado e tendo em vista o constante na Portaria MGI nº 3.845, de 6 de maio de 2026, que autoriza a nomeação de 08 pessoas candidatas aprovadas no Concurso Público Nacional Unificado e no Processo 08084.002645/2026-53, resolve: Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas candidatas habilitadas na Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado, constantes do Anexo I desta portaria, para exercer os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Médico - especialidade: Clínica Médica, Médico - especialidade: Psiquiatria e Médico - especialidade: Medicina do Trabalho. Art. 2º As pessoas candidatas nomeadas nesta Portaria, relacionadas no Anexo I, terão lotação no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF. Art. 3º A relação da documentação obrigatória para a posse está relacionada no Anexo II. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão Física e Mental. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 5º A posse ocorrerá no período de 30 de julho a 28 de agosto de 2026, e será somente após a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão Física e Mental. Desta forma, o candidato deverá comparecer na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, Anexo 2, Sala 606, com os documentos originais, constantes na relação dos documentos, e o atestado médico admissional, bem como atender aos requisitos exigidos no Edital de Abertura do CPNU 2. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico: cgif_2@mj.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRENILDA FERREIRA CARDOSO ANEXO I CANDIDATOS APROVADOS PARA EXERCÍCIO EM BRASÍLIA/DF CARGO: ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE CÓDIGO DE VAGA ILMA MONSUETE DA SILVA DE SOUZA 09 AC 0468431 LISSA ARAUJO ABÍLIO PEREIRA 36 AC 0477244 FABRICIA CARDOSO DE ANDRADE 12 PN 0468031 ANA KELLY PEREIRA DA SILVA 17 PN 0466825 CARGO: PSICÓLOGO NOME CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE CÓDIGO DE VAGA ANA LUIZA OLIVEIRA NAVA 02 AC 0062589 CARGO: MÉDICO ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO NOME CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE CÓDIGO DE VAGA REBECA SILVA MOREIRA DIAS 05 AC 0062008 CARGO: MÉDICO ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA NOME CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE CÓDIGO DE VAGA MILENA DE SOUZA CONSTANTINO 02 PN 0062027 CARGO: MÉDICO ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA NOME CLASSIFICAÇÃO MODALIDADE CÓDIGO DE VAGA TIAGO DE ARAUJO NUNES 09 AC 0062793 ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: I. Certidão casamento (se casado / viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado); II. Comprovante de União Estável registrada em cartório (se possuir união estável); III. Carteira de identidade (CI) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN); IV. Certificado de reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Isenção (sexo masculino); V. PIS ou PASEP; caso o ingressante já tenha emitido alguma vez. Caso o ingressante nunca tenha tirado o PASEP, o órgão pode gerar o número pelos canais de atendimento do Banco do Brasil; VI. Comprovante de Escolaridade registrado pelo MEC, Diploma de conclusão de curso registrado pelo MEC; VII. Comprovante de Registro no Conselho de Classe Competente; VIII. Comprovante de conta salário (titularidade do ingressante), caso já possua conta salário. Caso o ingressante ainda não tenha conta salário, poderá ser encaminhada a Declaração para Abertura de Conta Salário; IX. Declaração e-Patri; X. Atestado Declaratório de Aptidão emitido por perícia médica, conforme Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024; e XI. Comprovante de desligamento dos vínculos com o serviço público em caso de cargos não acumuláveis, se aplicável. ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: I. Hemograma completo com plaquetas; II. Tipagem sanguínea ABO e fator RH; III. Glicemia de jejum; IV. Creatinina; V. Lipidograma (colesterol total e triglicérides); VI. AST (TGO); VII. ALT (TGP); e VIII. EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Corregedoria
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JULHO DE 2026 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III, do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que teve como último ato a Portaria nº 19, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, pág. 14, em 16 de junho de 2026, referente ao Processo nº 00135.200533/2023-69. Art. 2º Substituir EDUARDO CHIN OHTOSHI, agente administrativo, matrícula SIAPE nº •••, por GABRIEL ARARÉ ZERBETTO VERA, analista técnico de políticas sociais, matrícula SIAPE nº •••, substituir HERMES BRITO DE OLIVEIRA, especialista em indigenismo, matrícula SIAPE nº •••, por PATRICIA ARAUJO GUSMÃO SOUZA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº •••, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 22, de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, pág. 10, em 27 de dezembro de 2024. Art. 3º Atribuir a BERNADETE FALCÃO DA SILVA, analista técnico de políticas sociais, matrícula no SIAPE nº •••, nomeada para compor a comissão através da Portaria nº 19, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 114, seção 2, pág. 14, de 22 de junho de 2026, a função de Presidente da referida comissão processante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANE PIRES MADUREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 193, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora ISABEL SE OH, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 29 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014113/2026-21, resolve: NOMEAR RUBISCLEI DE ABREU MAIA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio do Acre, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Acre, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.048, de 28 de Julho de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.048, de 28 de Julho de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN - que obteve a 2ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Inteligência Artificial, com lotação no Câmpus de Palmas, da UFT, no código SIAPE nº ••• Código Siape liberado pela portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.524/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.524/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014976.2026-88, resolve: Nomear a servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria. Efeitos a partir de 30 de julho de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 241, DE 23 DE JULHO DE 2026
> ATO PR Nº 241, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi confere o art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000024554-9, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GISELA DIAS BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ambos da Assessoria de Atenção à Saúde do Servidor da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.040172/2026-06, resolve: NOMEAR GUSTAVO ESTEVES MURAD, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Parlamentar, desta Agência, em Brasília (DF). RUI CHAGAS MESQUITA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.054779/2026-65, resolve: NOMEAR CRISTHIANE CARVALHO BARROS, profissional sem vínculo com a Administração Pública, CPF nº XXX.807.671-XX, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.12, na Assessoria da Presidência desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 27 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.056358/2026-79, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 20 a 24 de julho de 2026, resolve: NOMEAR TIAGO VIEIRA PAULA BENIA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Gerente Técnico de Imprensa e Redes Sociais, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.055491/2026-16, resolve: NOMEAR JANAINA LOPES ANTONUCCI, CPF nº XXX.855.751-XX, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.11, da Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 3 de agosto de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 10, de 29 de julho de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 10, de 29 de julho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS- Substituto, nomeado pela Portaria SE nº 1.415, de 12 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.001095/2025-65, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de MARIA JOSÉ BARROS, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOSIAS SEVERO BARROS, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 11, de 29 de julho de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 11, de 29 de julho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria SE nº 1.795, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.000887/2024-31, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de ROSANIA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOSE DE CARVALHO ARAUJO, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 12, de 29 de julho de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 12, de 29 de julho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS - Substituto, nomeado pela Portaria SE nº 1.415, de 10 de juno de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.001092/2025-21, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de ZILMA VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOAO VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 2.202 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.202 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000499/2026-83, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ELENICE MENDES CESAR, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-387, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora REIGIANY MARTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor RAFAEL LIMA MEIRELES DE QUEIROZ, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4100 - REITORIA/IFG, de 06 de agosto de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.203 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001709/2026-47, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora KARLA DE ALELUIA BATISTA, na condição de Diretora (CD - 02), UORG-732, do(a) Diretoria do Polo de Inovação - EMBRAPII IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LARISSA REZENDE ASSIS RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora ADENICE LIMA DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.212 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000280/2026-43, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RICARDO FOUAD RABAHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FCC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Mecânica do Câmpus Senador Canedo, UORG-827. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.214 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000282/2026-32, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor FELIPPE DOS SANTOS E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FCC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial do Câmpus Senador Canedo, UORG-829. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.226 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001141/2026-54, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva do servidor ROGERIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, e em exercício no(a) Coordenação da Área de Física do Câmpus Goiânia, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 26 de junho de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.236 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002159/2026-73, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSE MARY MOURA MARRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia, UORG-158. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.801, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.801, DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10583.000371/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO ROOZEVELT DE SOUZA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 879/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 879/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.004716.2026-65, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VICENTE MARTINS GOMES, Matrícula SIAPE •••, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cambuci, da função de Diretor-Geral Substituto, do Campus Cambuci, código CD-3, com efeitos a contar de 01/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 880/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 880/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.004716.2026-65, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WANDERSON SOUZA RABELLO, Matrícula SIAPE •••, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus Cambuci, da função de Diretor-Geral Substituto, do Campus Cambuci, código CD-3, com efeitos a contar de 01/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 467, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 467, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Volgane Oliveira Carvalho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PortariaS IFRS de 17 de Julho de 2026
> PortariaS IFRS de 17 de Julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 506 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) GRAZIELLY LOPES TERRES DOS SANTOS, aprovado(a) em 8º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO: ÁREA INFORMÁTICA , Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 967261. 507 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) BÁRBARA DANDARA AMARAL PERES PEREIRA, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de MÉDICO(A)/ÁREA: CLÍNICA, Nível de Classificação E, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga: 828918. 508 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) BRIANE SCHMITT, aprovado(a) em 12º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelo Edital nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 956089. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
PORTARIA nº 59 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 28 de julho de 2026
> PORTARIA nº 59 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 28 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CRMV-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no Art. 11, alínea "m", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992, resolve: Art. 1º - Nomear a candidata LUIZA PASSOS DE MENEZES GONZAGA DA SILVA, em conformidade com as disposições con das no Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 3, Página 191, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Advogado do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, com a homologação do resultado publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 21 de julho de 2025, Seção 3, Página 163, obedecida a classificação final. Art. 2º - O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia homologou o resultado do julgamento do Edital de Convocação nº 02/2026 em 28 de julho de 2026, habilitando a candidata convocada. Art. 3º - A posse da servidora, assim como o respectivo exercício, ocorrerá em até 30 (trinta) dias a contar da data em que houver a nomeação da mesma no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 363, DE 28 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 363, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: LEONARDO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; LETICIA MICAELY DE MELO ROCHA, em vaga criada pela Lei nº 15.393/2026; LETICIA GOMES DE LUCENA, em vaga decorrente da posse de Thaís Souto Maior de Lyra Pessoa em outro cargo público federal inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.392/CEFET-RJ, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.392/CEFET-RJ, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003717/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VINICIUS MATTOS VON DOELLINGER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Extensão, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão e Assuntos Comunitários, UORG-281. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.120/CEFET-RJ, DE 2 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.120/CEFET-RJ, DE 2 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002990/2026-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA LETICIA COUTO ARAUJO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Ensino, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio, UORG-675. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 133 - GDG/CMA/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 133 - GDG/CMA/IFAM, DE 29 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 1º de agosto de 2026, o servidor Samuel Anselmo Filho, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração - EJA, do campus Maués, código: FCC. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 6.691/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.691/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010516/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DAVID NASCIMENTO RUFINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Goioerê, e em exercício no(a) Seção Administrativa do Campus Avançado Goioerê, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento do Campus Goioerê, UORG-1400, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 6.703/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.004509/2024-71, resolve: Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1297, de 01 de julho de 2024, publicada no DOU de 02 de julho de 2024, que nomeou os substitutos do cargo de Diretor-Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 6.704/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010804/2026-28, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora KESSIA RITA DA COSTA MARCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Paranavaí, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 6.705/IFPR, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010807/2026-61, resolve: Designar o servidor FABIANO UTIYAMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIAS SG DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS SG DE 29 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 828 - Art. 1º Designar, a contar de 03/08/2026, a servidora RENATA ANGELICA CRISTINA GONTIJO DE LIMA, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários do Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085), dispensando, em consequência, a servidora SIGRID HABIB FRAXE, matrícula ••• Art. 2º Dispensar, a contar de 03/08/2026, a servidora RENATA ANGELICA CRISTINA GONTIJO DE LIMA, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários do Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001085) (SEI nº 19.04.3742.0134804/2026-03). Nº 830 - Nomear, a contar de 03/08/2026, ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001037) (SEI nº 19.04.3477.0129183/2026-60). Nº 831 - Designar, de 12 a 21/08/2026, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 2º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037) (SEI nº 19.04.3465.0135589/2026-35). Nº 832 - Nomear THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito do Gama da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001036) (SEI nº 19.04.3477.0133220/2026-89). Nº 833 - Designar, de 30/07 a 07/08/2026, EUSLETE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001044), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-02 (68001046) (SEI nº 19.04.3430.0136107/2026-57). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 399 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 03/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/04/2026, S.3, pag. 71; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. MAXSUELI APARECIDA MOURA MACHADO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/ Nutrição Básica e Experimental, com lotação na Faculdade de Nutrição/Programa de Pós-Graduação, AC, código da vaga n.º 677173; Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.. (Processo: 223108.101623/2025-62). Nº 400 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia - Nível D. Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho Código de Vaga PALOMA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO AC 40H 327091 AGEU SOUZA BELEM ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VRN 40H 327279 Campus Universitário de Cuiabá - Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho Código de Vaga GABRIELA DA SILVA PINHO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: ALIMENTOS AC 40H 324886 FELIPE FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VRN 40H 326816 Campus Universitário de Cuiabá - Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho Código de Vaga LEANDRO DIAS DE JESUS ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO VRN 40H 976373 MATHEO RODRIGUES BONUCIA ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO AC 40H 976374 HELOISE DE SOUZA BASTOS ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO AC 40H 976372 RODRIGO SCHECHELI BUSSOLO ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO AC 40H 976407 Campus Universitário de Sinop - Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho Código de Vaga ERIK SOUZA BARROS DE OLIVEIRA ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL AC 40H 326334 Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Nº 401 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIDIANE CRISTINA DA SILVA ALENCASTRO, matrícula SIAPE nº •••, no período de 13 a 22/9/2026, para participar de missão acadêmica internacional na Universidad del Valle, relativa ao projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", em Santiago de Cali - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.059050/2026-48). Nº 402 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. ELAINE CRISTINA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física/Dança, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Graduação em Educação Física - Licenciatura, PPP, código da vaga n.º 850022; II. RENATO DONIZETE PERALTA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/ Hardware, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, AC, código da vaga n.º 709529; III. ALEX HENRIQUE ALVES HONORATO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ensino, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Licenciatura em Matemática, AC, código da vaga n.º 327359; IV. LUANA VIEIRA RAMALHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ensino, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Licenciatura em Matemática, AC, código da vaga n.º 709696; V. KARITA EMANUELLE RIBEIRO SENA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Comunicação/Jornalismo e Editoração, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Jornalismo, AC, código da vaga n.º 709552; Campus Universitário de Cuiabá I. JOSÉ FELICIANO BERNARDES NETO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Agronomia/Fitossanidade, com lotação na Faculdade de Agronomia e Zootecnia, AC, código da vaga n.º 709804; II. FELIPE MARTINI SANTOS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Florestamento e Reflorestamento, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Graduação em Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 325934; III. WILLIAM MASIOLI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Técnicas e Operações Florestais; Exploração Florestal; Mecanização Florestal; Fotointerpretação Florestal e Ordenamento Florestal, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Graduação em Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 263708; IV. FELIPE CORRÊA RIBEIRO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Economia Florestal e Administração Florestal, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Graduação em Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 326210; V. SAMYRA LOPES BUZELLE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Fisiologia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, código da vaga n.º 327271; VI. LUCAS BORGES DE FIGUEIREDO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga n.º 326401; VII. ANA RITA DE OLIVEIRA PASSOS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga n.º 324871; VIII. TIAGO RODRIGUES VIANA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 326112; IX. LARISSA MIDORI SUMIYOSHI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 709396; X. JÉSSIKA CRISTINA VIEIRA DE LIMA FERREIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327236; XI. PEDRO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS MENEZES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 932380; XII. IZABEL NAZIRA NADAF, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 921715; XIII. EDIVAGNER SOUZA DOS SANTOS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ensino, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, AC, código da vaga n.º 327263; XIV. ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, PPP, código da vaga n.º 327256; XV. KADNY JORDANY VILLELA DE MACÊDO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, PCD, código da vaga n.º 709565; XVI. SILVIO DA COSTA MAGALHÃES FILHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 324657; XVII. JOSIMAR DA SILVA LIMA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas/Ciências Contábeis, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Ciências Contábeis, AC, código da vaga n.º 934926; XVIII. LEANDRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Comunicação e Informação/Jornalismo e Editoração, com lotação na Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação/Curso de Jornalismo, AC, código da vaga n.º 1002636; XIX. MAYLLON LYGGON DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Sociais Aplicadas, com lotação na Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação (Publicidade e Propaganda, e Cinema e Audiovisual), AC, código da vaga n.º 1002637; XX. RONALDO ANTONIO DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem, AC, código da vaga n.º 326584; XXI. MARIANA GASPAR BOTELHO FUNARI DE FARIA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem, AC, código da vaga n.º 1002635; XXII. JHEYNNY CALDEIRA DE SOUZA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Faculdade de Enfermagem, PPP, código da vaga n.º 326852; XXIII. ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO VANÇAN, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Filosofia, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento Filosofia, PCD, código da vaga n.º 314735; XXIV. LUÃ MARCELO MURIANA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Engenharia De Software, com lotação no Instituto de Computação, AC, código da vaga n.º 921753; XXV. HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Teoria Da Computação, com lotação no Instituto de Computação, PPP, código da vaga n.º 326084; XXVI. HUGO HIGINO PEREZ DE ANDRADE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Psicologia Social, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, PCD, código da vaga n.º 326722; XXVII. LARISSA KLOSOWSKI DE PAULA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/História do Brasil Império, com lotação no Instituto de Geografia, História e Documentação/Departamento de História, AC, código da vaga n.º 709222; XXVIII. AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n.º 709817; XXIX. SYLVAIN ANAGONOU, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, AC, código da vaga n.º 709630; XXX. LUÃ KRAMER DE OLIVEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Saúde Coletiva/Ciências Sociais e Humanidades, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Saúde Coletiva, AC, código da vaga n.º 324840; XXXI. FRANCISCO MARTO LEAL PINHEIRO JUNIOR, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Saúde Coletiva/Epidemiologia, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Saúde Coletiva, AC, código da vaga n.º 326825; XXXII. SAULO ALVES DE ARAUJO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Matemática, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Matemática, PPP, código da vaga n.º 709715; Campus Universitário de Sinop I. UASMIM LIRA ZIDANES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, AC, código da vaga n.º 314735; II. PRISCILA AGUIAR MENDES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 926473; III. ANDRÉIA GAIO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934197; IV. DANIEL LOPEZ DAVILA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934194; V. JOHN HEBERT GOMES DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934196; VI. ISABELA CAMPOS BERTOLDI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(1), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 927007; VII. MARCELO SANTOS PEDROSO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina(2), com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930713; VIII. CHRISTIANO DORNELLES DE MORAIS SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 930720; IX. JORDANA LIMA BRAGA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 929843; X. CÍNTIA DÉBORA DE MORAES CINTI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Língua Brasileira e Sinais - Libras, com lotação no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, PPP, código da vaga n.º 934923; XI. MARISTELA VOLPATO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Conservação de Bacias Hidrográficas, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Florestal, AC, código da vaga n.º 325642; Campus Universitário de Várzea Grande I. JEAN PHELIPE DE OLIVEIRA LIMA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação, com lotação na Faculdade de Ciência e Tecnologia/Departamento de Computação e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 326239; II. WILLIAN GARCIAS DE ASSUNÇÃO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação, com lotação na Faculdade de Ciência e Tecnologia/Departamento de Computação e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933701; Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.058201/2026-41). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.557/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.557/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.036133/2026-92, resolve: Nomear a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coord de Ações Curriculares de Extensão, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Acompanhamento das Ações de Extensão. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 3.558/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.036002/2026-13, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Divisão de Registro e Avaliação das Ações de Extensão, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Registro e Avaliação das Ações de Extensão. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 3.561/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.032780/2026-25, resolve: Nomear a servidora VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Div de Planej e Aval de Proj Pedagogic, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Projetos e Acomp Curricular. Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026 até 3 de agosto de 2027. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 3.562/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033587/2026-10, resolve: Designar a servidora DALILA AUGUSTO PERES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coord de Qualidade de Vida No Trabalho, para exercer a função de Assessora, FG - 02, do(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 3.563/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033587/2026-10, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 3336/PROGEP/UFC, de 15 de julho de 2026, publicada no DOU de 17 de julho de 2026, Seção 2, página 37: Onde se lê: "Efeitos a partir de 13 de julho de 2026." Leia-se: "Efeitos a partir de 3 de julho de 2026." MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 3.579/PROGEP/UFC, DE 28 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016417/2026-62, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor TIAGO LIMA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Depto de Analises Clinicas e Toxicol, e em exercício no(a) Coordenação de Farmácia, da função de Chefe de Departamento, FG - 04, não remunerada, do(a) Lab de Anal Clinicas e Toxicologicas. Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.343/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.343/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PAOLA DE MELO SILVA, aprovada em 1º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Prospecção Mineral e Cartografia Geológica, classe Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Geologia - Campus Senhor do Bonfim, código de vaga 0933832, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023. TELIO NOBRE LEITE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 1.523/REITORIA/IFB, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.523/REITORIA/IFB, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000708.2026-51, resolve: Retificar a Portaria nº 1487/REITORIA/IFB, de 24 de julho de 2026, publicada no DOU dia 27/07/2026, Seção 2, página 20 que trata de Designar Coordenador de Curso do servidor HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO, SIAPE Nº ••• Onde se lê: "para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bacharel Ciências Computação do Campus Taguatinga, com início em 27/07/2026 até 27/07/2028." Leia-se: "para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Bacharel Ciências Computação do Campus Taguatinga, com início em 27/07/2026 a 23/06/2027." VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.846, DE 29 DE JUlHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.846, DE 29 DE JUlHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026; pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026; pelo art. 79, inciso II, Anexo XIX da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024; com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o disposto na Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025; no Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 de outubro de 2025; na Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU de 8 de julho de 2026; no Edital de abertura da Primeira Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 5, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de mesma data; conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023; de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 93, de 16 de junho de 2026, publicado no DOU de 17 de junho de 2026, com retificação publicada no DOU em 24 de junho de 2026; e em cumprimento à decisão monocrática proferida pelo Desembargador Federal Relator da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos autos do Processo nº 1010158-43.2025.4.01.3400; tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 19846/2026/PRU1R/PGU/AGU bem como o que consta no Processo SEI nº 90849.008715/2026-79, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta portaria, relacionada no Anexo I, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA (SUB JUDICE) Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) / Qualquer área de conhecimento LIZIE CAMARA MOITA DE ANDRADE 40 *** . 987 . 361 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.097/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.097/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014297/2026-79, resolve: Art. 1º CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, com exercício provisório remunerado, ao servidor WILLIAMS RAPHAEL DE SOUZA MORAIS , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao quadro funcional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), atualmente lotado no Campus Belém, em estrito cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 1028139-06.2026.4.01.3900, Mandado de Segurança nº 1028139-06.2026.4.01.3900, acompanhado do Parecer de Força Executória nº 00723/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Em virtude da referida ordem judicial (Processo nº 1028139-06.2026.4.01.3900), o servidor deverá exercer suas atividades provisórias no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), na mesma localidade de exercício de seu companheiro, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º O ônus da remuneração caberá ao órgão de origem (IFPA), mantendo-se o vínculo funcional com esta instituição enquanto perdurar a situação jurídica que motivou o deslocamento do companheiro. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.558, de 22 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.558, de 22 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4624/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor EDSON VIDAL DE SOUZA JUNIOR (82023), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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