Nomeações no DOU (Seção 2) — 29/07/2026

93 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis

PORTARIA UFR Nº 161, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 161, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Evelyn Silva Lara Pinto, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022111. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 173, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Diego Campos Pereira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000523. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 168, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 168, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Luiz Antonio Silva de Azevedo, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000528. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 175, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 175, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Thais Souza Dias, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000521. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 169, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Edileuza Vieira da Silva Sá, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000527. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 170, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 170, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Alan Andrighetto Matias, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000526. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 184, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 184, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 12, de 22 de maio de 2026, o Edital Reitoria/UFR n° 15, de 2 de julho de 2026, e o processo nº 23853.010306/2026-86, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Izabela dos Santos Moreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Médico - PCCTAE, classe E, vinte horas semanais, vaga para Pessoas Pretas e Pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0222577. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 174, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 174, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Silvania Lopes de Araújo, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000522. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 166, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 166, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Jennifer Nogueira Feitosa Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000530. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 172, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 172, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Alex Soares Gomes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000524. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 177, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 177, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Gabriel Laroca de Freitas, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1001590. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 179, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 179, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Luis Gustavo Almeida de Abreu, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1053909. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 162, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 162, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Osmar Albino de Oliveira Junior, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000529. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 171, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 171, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Dalila Leite Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000525. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 165, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 165, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Nercidio Siqueira Junior, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1002694. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 160, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 160, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato José Galdino Júnior, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0324893. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 176, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 176, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Kelvin Jose Lino Bernardino, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 163, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 163, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Suzany da Cruz Alves Rosa, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000532. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 167, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 167, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Nayara Stéphanie Martins de Oliveira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administradora, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1001565. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA UFR Nº 178, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 178, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Acabias Marques Luiz, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1000553. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de julho de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 141, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 141, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR CRISTINA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Picuí

PORTARIA Nº 105 - DG/PC/REITORIA/IFPB, de 23 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 105 - DG/PC/REITORIA/IFPB, de 23 de julho de 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, DO CAMPUS PICUÍ, nomeado pela Portaria nº 2075/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIVALDO DE FARIAS GOMES, Matrícula: •••, Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Planejamento e Execução Financeira, Campus Picuí, Cód. FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.917, de 24 de julho de 2026

> PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.917, de 24 de julho de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60310.000240/2026-80, resolve: NOMEAR a Capitão (FAB) LOUISE BIASOLI CYPRIANO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 890 - NOMEAR GIOVANA ACACIA TEMPESTA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 891 - DESIGNAR ANDRE GROBERIO LOPES PERIM, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 892 - NOMEAR MARKELL FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, código CCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça

DESPACHO

> DESPACHO AUTORIZO, nos termos da Resolução STF nº 822/2024, o afastamento do País do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Lucas Nogueira Israel, no período de 4 a 9 de agosto de 2026, com ônus para este Conselho, para integrar, na qualidade de representante do CNJ, a delegação do Estado brasileiro que participará da audiência pública convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), destinada a tratar do tema "Desigualdades estruturais no acesso à justiça", a realizar-se no dia 7 de agosto de 2026, na sede da CIDH, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. Min. EDSON FACHIN Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul

PORTARIA PR/RS Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PR/RS Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº •••, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, por motivo de afastamento do titular e do substituto. HAROLD HOPPE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Educação

EDITAL DE 28 de julho de 2026

> EDITAL DE 28 de julho de 2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do(a) senhor(a) SUZAN KATIA MORAES SANTOS, portador(a) do CPF nº 617.***.***-68, na qualidade de procurador(a) legalmente constituído(a) do(a) senhor(a) MARLY BENEDITA MORAES DE ARAUJO, pensionista. A presente convocação decorre da necessidade de esclarecimento acerca de indícios de ausência de comprovação de vida e/ou de notícia de possível falecimento da titular do benefício previdenciário, circunstâncias que ensejaram a suspensão preventiva do pagamento do respectivo benefício. Fica o(a) procurador(a) legalmente constituído(a) CONVOCADO(A) a comparecer, no prazo impreterível de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, à sede deste órgão, situada na Avenida Senador Filinto Müller, nº 953, Bairro: Quilombo, CEP: 78043-409, munidos dos seguintes documentos: Caso o titular esteja vivo: O titular do benefício deverá comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFMT (2º Andar), com o documento de identificação oficial com foto original, CPF e comprovante de residência atualizado para fins de regularização cadastral e realização de prova de vida. Caso o titular esteja falecido: Os sucessores deverão comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFMT (2º Andar), com a certidão de Óbito original, documentos de identificação dos herdeiros/dependentes e a respectiva documentação comprobatória de inventário, partilha ou alvará judicial, visando à regularização do encerramento do benefício e acerto de contas de eventuais resíduos previdenciários. O não atendimento à presente convocação no prazo estipulado ensejará a manutenção da suspensão e o posterior cancelamento definitivo do benefício, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a apuração de valores recebidos indevidamente. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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EDITAL DE 28 de julho de 2026

> EDITAL DE 28 de julho de 2026 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do(a) senhor(a) MARLY BENEDITA MORAES DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº 004.***.***-74 e titular de benefício previdenciário, ou de seus respectivos herdeiros, sucessores e representantes legais. A presente convocação decorre de indícios de ausência de comprovação de vida e/ou notícia de possível falecimento do titular, com a consequente suspensão preventiva do pagamento do respectivo benefício. Ficam o(a) titular ou seus sucessores legalmente constituídos CONVOCADOS a comparecer, no prazo impreterível de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, à sede deste órgão, situada na Avenida Senador Filinto Müller, nº 953, Bairro: Quilombo, CEP: 78043-409, munidos dos seguintes documentos: Caso o titular esteja vivo: O titular do benefício deverá comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFMT (2º Andar), com o documento de identificação oficial com foto original, CPF e comprovante de residência atualizado para fins de regularização cadastral e realização de prova de vida. Caso o titular esteja falecido: Os sucessores deverão comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFMT (2º Andar), com a certidão de Óbito original, documentos de identificação dos herdeiros/dependentes e a respectiva documentação comprobatória de inventário, partilha ou alvará judicial, visando à regularização do encerramento do benefício e acerto de contas de eventuais resíduos previdenciários. O não atendimento à presente convocação no prazo estipulado ensejará a manutenção da suspensão e o posterior cancelamento definitivo do benefício, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a apuração de valores recebidos indevidamente. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Bambuí

PORTARIA Nº 3.497/IFMG, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.497/IFMG, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.002775/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ROSIMEIRY CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotada no (a) Campus Bambuí, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do (a) Coordenadoria de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do Campus Bambuí, UORG-260, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026. HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, ANA CLAUDIA MOURA TRIGO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 02/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Residência, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 221075, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Bahia. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 28 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais , e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.004428/2026-81, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FANUEL CORSINI COMAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, MARCIA ELIZABETH PINHEIRO, matrícula SIAPE n. 282394, a partir de 04/08/2026, para exercer o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036874/2026-83, resolve: Nomear, a partir de 01/08/2026, MAIANA BRITO DE MATOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 3014570, para exercer o cargo de Diretora pro tempore, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036874/2026-83, resolve: Nomear, a partir de 01/08/2026, ANDRÉ LUIS SOUSA SENA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2936120, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.900/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.900/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017199/2026-19, resolve: Designar a servidora CAROLINE COI ROSA, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Núcleo de Processos Seletivos, percebendo FG - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.910/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.910/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016630/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO PEREIRA LEIVAS LEITE, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita científica à Università degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles/Itália. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2908/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2908/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017802/2026-54, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato EDUARDO RODRIGUES SANGUINET, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 34/2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.901/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.901/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.019491/2026-68, resolve: Designar a servidora RUBIA FLORES ROMANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Escritório de Estratégias para Territórios Sustentáveis, percebendo FG - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.906/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.906/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017806/2026-32, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata JULIA SILVEIRA VIANNA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério Superior, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 34/2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2907/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2907/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021276/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINÍCIUS BASTOS DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 034/2025, de 31 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 24/06/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC/GM nº 926, publicado no DOU em 29/12/2025, código de vaga 1002644. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.902/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.902/UFPEL, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003658/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Sérgio Ricardo Strefling Sérgio Ricardo Strefling, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, como 1º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Carlos Artur Gallo Cabrera, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, como 2º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Fábio Amaro da Silveira Duval, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, como 3º Substituto(a) do cargo de Diretor(a), CD-03, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU. Art. 5º Retificar a Portaria de Pessoal nº 1961/UFPEL, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, Página 40. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.150, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.150, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002418/2026-96, resolve: NOMEAR LAURO PINHEIRO SANTANA, matrícula Siape nº •••, Analista Superior IV, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21017121), do Serviço de Análise de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Portaria Nº 219/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 27 DE JULHO DE 2026

> Portaria Nº 219/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução TRE-AL 16.690/2026, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato JUSCELINO MORAES DE LUCENA, inscrição nº 10127135, classificado em 1º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 37, publicado no DOU de 1º/07/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato THIAGO PACHECO ANDRADE PEREIRA, inscrição nº 10095166, classificado em 1º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 37, publicado no DOU de 1º/07/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, a candidata ANA LETICIA ALVES SILVEIRA, inscrição nº 10676928, classificada em 2º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 37, publicado no DOU de 1º/07/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato JEFFERSON CESARIO TENORIO GOMES, inscrição nº 10063228, classificado em 1º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 5º NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o candidato GABRIEL DA SILVA PEREIRA, inscrição nº 10194189, classificado em 2º lugar no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme Edital nº 32, publicado no DOU de 27/05/2025, Seção 3, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, de 02 de abril de 2026. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro

PORTARIA MDS Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MDS Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.051948/2026-19, resolve: Nomear PRISCILA FIGUEIREDO VAZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 199, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, com amparo no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e os termos do Processo SEI nº 52710.119318/2026-06, resolve: NOMEAR ARTHUR DE FREITAS LISBOA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - COGIN, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.168, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.168, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1166/2026, de 24 de julho de 2026, que dispensou, a pedido, a servidora Katiane Pereira Braga, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Enfermagem subsequente ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Leia-se: Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de julho de 2026. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Mayana Alencar de Matos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.167, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Responsável Técnica da Ouvidoria do IFTO, do Instituto Federal do Tocantins, designada pela Portaria 908/2019/REI/IFTO, de 13 de agosto de 2019. Art. 2º Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2021 Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências Mayana Alencar de Matos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Colégio Pedro II

PORTARIA Nº 3.118/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.118/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CORREGEDORA DO COLÉGIO PEDRO II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.003512/2024-32, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 18 (dezoito) dias, ao servidor PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Superintendencia Pedagogica Setorial do Campus Realengo I, nos termos do art.130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão aos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos IX e XI, da mesma Lei , de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.117/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.117/CORREGEDORIA/CPII, DE 27 DE JULHO DE 2026 A CORREGEDORA DO COLÉGIO PEDRO II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.003512/2024-32, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 7 (sete) dias, à servidora LUCIANA HELENA MONSORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, nos termos do art. 130 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão ao dever funcional previsto no art. 116, inciso IX, da mesma Lei , de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso/Coordenação de Admnistração e Finanças - MT

PORTARIA Nº 3.404, DE 13 DE julho DE 2026

> PORTARIA Nº 3.404, DE 13 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 04 (quatro) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: ID 01 Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrícula/SIAPE nº •••, matrícula/DNIT nº 4820-8, lotação SR-MT, ID 02 Leonardo Gonçalves Bezerra, matrícula/SIAPE nº •••, matricula/DNIT nº 6301-0, lotação SR-MT, ID 03 Matheus Riechel Ferreira, matricula/SIAPE nº •••, matrícula/DNIT nº 6304-5 lotação SR-MT, ID 04 Rafael Salles Pereira, matricula/SIAPE nº •••, matrícula/DNIT nº 6305-3, lotação SR-MT. Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor egresso do quadro do DNIT, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: ID 01 THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO, matrícula/SIAPE nº •••, matrícula/DNIT nº 4969-7, lotação SR-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 14/07/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MT Nº 205, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SE/MT Nº 205, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.030783/2026-71, resolve: Nomear ÂNGELA MARIA DE JESUS MENDES, CPF nº 838.***.***-34, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Imprensa, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Bruno Leitão Praxedes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí

ATOS de 28 de JULHO de 2026

> ATOS de 28 de JULHO de 2026 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.348 - Declarar vago, a partir de 21/07/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por DEBORA COSTA VIEGAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.030949/2026-77) Nº 1.349 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO ARTUR SILVA CANTUARIO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Língua Portuguesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras, Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 693565. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 03/06/2025; o Edital nº 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria nº 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2025, do prazo de validade do Concurso Público Edital nº 21/2022-UFPI, conforme o Ato da Reitoria nº 155/2025, publicado no D.O.U. de 23/01/2025, edição: 16, seção: 1, pág. 43; o Processo n.º 23111.028557/2026-59) Nº 1.355 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DIEGO DE ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Zoologia Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga nº 930685. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 18/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação n.º 1, de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61; o Processo nº 23111.026922/2026-69) Nº 1.356 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, WILLYANE DE ANDRADE ALVARENGA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem, no Colégio Técnico de Bom Jesus, Código de Vaga nº 316424. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 18/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação n.º 1, de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61; o Processo nº 23111.029183/2026-35) WALESKA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

PORTARIA Nº 1.337/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.337/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.322/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 publicada no DOU nº 140, de 28.07.2026 que tornou sem efeito a nomeação de ZILDENICE MATIAS GUEDES MAIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Avaliação e Certificação Ambiental, para constar: Onde se lê: em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Leia-se: em virtude da solicitação da candidata para remanejamento para o final da lista de aprovados. TELIO NOBRE LEITE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/7º Distrito Naval

PORTARIA Nº 510 Com7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 510 Com7ºDN, DE 24 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o contido no inciso 1, do art. 74, do referido RLSM, resolve: Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), os Médicos titulares abaixo mencionados, que se apresentaram neste Comando, no dia 20 de julho de 2026: §1º Serviço Militar Obrigatório: I - Titulares para as Organizações Militares situadas em Brasília-DF: ANNA GABRIELLA SOARES FRANÇA; FELIPE LISBOA CARDOCH VALDES; GUSTAVO ALMEIDA GRANJA; JOÃO PEDRO FRANÇA MEIRA; MARCOS EDUARDO BASÍLIO AVELINO; MARCUS VINÍCIUS FEITOZA DE SOUZA; MATEUS MONTEIRO DA SILVA; OTAVIO AUGUSTO YUDI MIAZATO; PEDRO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA SILVA; RAFAEL MACHADO DIAS DA SILVA; VINÍCIUS TEOTÔNIO DA ROCHA MATOS; e YASMIN SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS. II - Reservas para as Organizações Militares situadas em Brasília-DF: GABRIEL ALVES DA CRUZ; TAMILLIS MARTINS BARBOSA; e TICIANNE MEIRELES LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 20JUL2026. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 505 Com7ºDN, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 505 Com7ºDN, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 1, § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no § 7º, do art. 11, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágios, como Militar da Reserva de 2  a  Classe da Marinha, os Voluntários Titulares abaixo mencionados, que se apresentaram no Comando do 7º Distrito Naval, a partir das datas declaradas acima de seus respectivos nomes: I - Voluntários Titulares que se apresentaram no dia 13 de julho de 2026: a) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde: 1. Odontologia: LARISSA BARBOSA MODA; GABRIELA BARBOSA DE SÁ; LUCAS LOUREIRO REIS; EMILIANA COÊLHO QUINTANILHA; e BRUNA CÍCERO DE SÁ LAMELLAS. 2. Farmácia: STEFANIE CAROLINE ALVES DE ANDRADE DE AZEREDO. b) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à Saúde: 1. Enfermagem: LAYZE DE JESUS DO CARMO; e LINDONEIDE FRAZÃO BEZERRA. 2. Fisioterapia: CAROLINA MACHADO DE MELO FELIX; ANANÍLIA REGINA SILVA CAVALCANTE; e STEFANY SILVA ALMEIDA; eLAURA MELO VIANA. 3. Nutrição: ALICE DIAS DA SILVA; e CAROLINE FRANÇA SELPÚLVEDA AGUIAR. c) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica: 1. Comunicação Social: WILLIAM DE ARAÚJO CORREIA; ADRIANA BAGANO DE LIMA; DIEGO DE LUCENA RIBEIRO; e LUANA DA COSTA LOPES. 2. Psicologia: KARINY EM ROMA SOUSA. 3. Ciências Contábeis: FERNANDA MIRANDA GUERRA; e WILLIANE SALDANHA DO NASCIMENTO. 4. Educação Física: PEDRO AUGUSTO SILVA SANTOS. 5. Segurança do Tráfego Aquaviário: CLÉBER FRANÇA DOS ANJOS. d) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica - magistério: 1. Matemática: JENNIFER DO NASCIMENTO SANTOS. 2. Português: JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS. 3. Pedagogia: TALITA MIRIAN LEAL FREITAS. e) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Engenharia: 1. Engenharia Elétrica: PATRICK THOMAS DE OLIVEIRA. 2. Engenharia Mecânica: PEDRO HENRIQUE SOUZA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES. 3. Arquitetura e Urbanismo: EMILY BALDOINO MONTEIRO; e DAIANE MATIAS DA ROCHA OLIVEIRA. Art. 2º Designar os candidatos RESERVAS relacionados abaixo, por ordem de classificação, que poderão ser convocados em caso de desistência dos titulares, até 19 de julho de 2026, data-limite para convocação dos voluntários reservas: 1. Odontologia: FLÁVIA NÓBREGA NUNES DO NASCIMENTO; NATÁLIA LAÍS BARBOSA FERREIRA JARDIM; BRENDA LETÍCIA SODRÉ MARTINS;RÔMULO MELKI FERREIRA; ANA CRISTINA VALIM MEIRA; LIDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA; TAINARA CARVALHO MESQUITA; LUIZA BASTOS DUTRA; RENATA MARIANO DE ALMEIDA; e LUAN DEIVES RODRIGUES LEITE. 2. Farmácia: GEISA KAINÃ PIRES; e ANTONIA ALCILENE ANDRADE ENEAS. 3. Enfermagem: RODRIGO FERNANDES NEVES; GIULIANE MOREIRA DUARTE; e JOYCE SANTARÉM PEREIRA DA SILVA. 4. Fisioterapia: ANANDA GEROGIANNIS SANTANA GOMES; JULIANE SIQUEIRA LOURENÇO; GABRIEL FREITAS CANDIDO; JOYCE GABRIELLE ANDRADE DOS SANTOS; e MARIA JÚLIA SOARES MORAIS SILVA. 5. Nutrição: ALINE CAROLINE ZACCARO SANTOS; LAIS UMBELINO GONÇALVES; e MARY LUIZA REIS SILVA. 6. Comunicação Social: ZILDA VIEIRA ARCANJO; e MARIA TEREZA CASTRO FONSECA DE PAULA. 7. Psicologia: JÉSSICA CAROLINE MARIANO; MÉRCIA CORREIA LAZZARETTI; e RAQUEL BRAGA GARCIA. 8. Ciências Contábeis: JHONY ALVES ROCHA. 9. Educação Física: ARTHUR SALES VASCONCELOS; e DAVI CIRIACO LINO DE MIRANDA. 10. Matemáica: NÉVITON KEVIN ROCHA DE ALMEIDA. 11. Português: JULYANNA KELLY DELGADO VERAS. 12. Pedagogia: ISABELLE PEREIRA DE LIMA BERNARDES; e KAROLINE DE JESUS SANTOS. 13. Engenharia Elétrica: HELLEN FERREIRA BARRETO MIRANDA MARTINS; e KALYL TRISTÃO ADORNO. 14. Engenharia Mecânica: JUAREZ RODRIGUES MARTINS NETO; e ANDRE LUIS SILVA DA COSTA. 15. Arquitetura e Urbanismo: LAYANNE PEREIRA SOARES; JOÃO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS; e EMILY BARBOSA DE OLIVEIRA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 13 de julho de 2026. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Rondônia

PORTARIA PR/RO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PR/RO Nº 107, DE 27 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00026772/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula •••, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretária Nível I da Procuradoria Regional eleitoral em Rondônia. Art. 2º Designar a servidora LUANA MONTEIRO ALCÂNTARA, matrícula •••, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretária Nível I da Procuradoria Regional eleitoral em Rondônia. Art. 3° Nomear a servidora LORENA BARBOSA CORREIA, matrícula •••, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 5° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.183/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.183/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23308.001089.2026-10, resolve: Nomear o servidor RAFAEL DE SOUZA RAMALHAES FEITOSA, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jaçanã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 41, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2026, Edição 134, Seção 2, Página 5, adiciona-se ao texto: [...]Art. 1º Nomear como titulares das Unidades Internas de Governança, incumbidos das suas respectivas atribuições, os seguintes funcionários (as): [...] e) Unidade Setorial de Correição: Lucas Tedesco, matrícula SIAPE nº ••• [...] Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus São João del-Rei

Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 226, de 28 de Julho de 2026

> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 226, de 28 de Julho de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CHRISTIAN DAVID DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE •••****, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 04-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.044, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014; considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a Portaria Eletrônica nº 1741, de 28 de dezembro de 2023 e a Instrução Normativa do Gabinete da Reitora nº 1, de 7 de fevereiro de 2025, bem como os demais termos do processo nº 23227.001865/2024-10, resolve: Art. 1º Renova, a pedido, a autorização para o teletrabalho em regime de execução integral, no exterior, da servidora Angélica Curtis Fernandes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, com lotação e exercício no Campus São Borja. Parágrafo único. A autorização fica renovada por 1 (um) ano, a contar de 1º de agosto de 2026. Art. 2º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais do(a) servidor(a) em atendimento às regras contidas no Edital nº 70/2025 e na Instrução Normativa do Gabinete da Reitora nº 1/2025, que regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho no IFFar. Art. 3º Havendo descumprimento por parte do(a) servidor(a) das obrigações constantes no Edital nº 70/2025, na Instrução Normativa do Gabinete da Reitora nº 1/2025 e no seu plano de trabalho, a autorização para o teletrabalho em regime de execução integral, no exterior, será revogada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.173 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, o servidor Leandro Teles Santana, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Planejamento Estratégico - CPE/DIPOP/PRODIN, Reitoria, código FG-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.178 - Art. 1º Ratificar, a partir de 01/08/2026, a designação do servidor Márcio Rembrandt do Nascimento Lima, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Engenharia e Arquitetura - CEA/DIPOP/PRODIN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.184 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/07/2026, o servidor Givaldo Almeida dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Eletrotécnica - COELTS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.186 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, a servidora Grayceane Bomfim Santos de Jesus, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração - COBAD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.216 - Art. 1º Dispensar, a partir de 20/07/2026 a servidora Gineide dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.217 - Art. 1º Designar, a partir de 20/07/2026, a servidora Amanda dos Santos Doria Sandes, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.240 - Art. 1º Designar o servidor João Bosco Alves de Azevedo Junior, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 27/07/2026 à 06/07/2026, o Diretor de Pesquisa e Pós-graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Mário André de Freitas Farias, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

PORTARIA Nº 3.587/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.587/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23727.000468.2026-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DHYENE VIEIRA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de História, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955372 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025. CONSIDERANDO a Portaria do CREFITO-15, nº 033, de 03 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Nomear ALESSANDRA VON DOELLINGER POMPEU para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - Nível II. Art. 2º A presente nomeação produzirá efeitos a partir de 29 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Conselheiro - Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

PORTARIA DG Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.159, DE 28 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000505/2026-35, resolve: Art. 1° Nomear DANIELA MENANI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA MEC Nº 639, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MEC Nº 639, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.457, de 3 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão de implantação da Universidade Federal do Esporte - UFEsporte. Art. 2º São atribuições da Comissão: I - realizar debates e estudos técnicos que subsidiem a implantação da UFEsporte; II - atuar na elaboração do estatuto, do regimento geral e do projeto pedagógico institucional da UFEsporte; III - definir a estrutura organizacional e acadêmica da UFEsporte; e IV - propor modelo de governança da UFEsporte. Art. 3º A Comissão será composta por representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir designados: I - seis representantes do Ministério da Educação: a) da Secretaria de Educação Superior: 1. Lucia Campos Pellanda, membro titular; 2. Fernando Augusto Pimenta Kreismann, membro titular; 3. Vilmar Michereff Junior, membro suplente; e 4. Edson de Sousa Almeida, membro suplente; b) da Secretaria-Executiva: 1. Fábio da Silva Paiva, membro titular; e 2. Fernanda Mac-Ginity Moraes Rego, membro suplente; II - dois representantes do Ministério do Esporte: a) Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, membro titular; e b) Iziane Castro Marques de Oliveira, membro suplente; III - três representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes: a) José Geraldo Ticianeli, membro titular; b) Marcel Fernando da Costa Parentoni, membro titular; e c) Luiz Alberto Pilatti, membro titular; IV - três representantes do Conselho Nacional do Esporte - CNE: a) Fábio Augusto Lima de Araújo, membro titular; b) Tharcísio Anchieta da Silva, membro titular; e c) Yane Márcia Campos da Fonseca Marques, membro titular; V - dois representantes do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD: a) Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior, membro titular; e b) Lílian Lira Lisboa, membro suplente; e VI - dez membros atuantes em atividades de pesquisa, ensino e gestão na área do esporte: a) Carla Isabel Paula da Rocha de Araujo, membro titular; b) Carla Ramos, membro titular; c) Emmanuel Alves Carneiro, membro titular; d) Felipe Rodrigues da Costa, membro titular; e) Fernando Marinho Mezzadri, membro titular; f) Israel Teoldo da Costa, membro titular; g) Jefferson Jurema, membro titular; h) José Luís Ferrarezi, membro titular; i) Juliano Fernandes da Silva, membro titular; e j) Otávio Guimarães Tavares da Silva, membro titular. § 1º Os membros listados nos incisos I a V serão indicados pelas autoridades máximas de seus respectivos órgãos e entidades e designados por ato do Ministro de Estado da Educação. § 2º Os membros listados no inciso VI serão indicados e designados pelo Ministro de Estado da Educação. § 3º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Art. 4º A Comissão estabelecerá cronograma de trabalho a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Educação. Art. 5º A presidência e a vice-presidência da Comissão serão escolhidas pela maioria simples dos seus membros. Art. 6º A Comissão se reunirá ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que convocada por seu Presidente. § 1º O quórum de reunião da Comissão será de maioria absoluta, e as decisões serão tomadas por maioria simples, cabendo ao Presidente voto de qualidade, em caso de empate, sem prejuízo do seu voto ordinário. § 2º Na ausência do Presidente, o voto de qualidade caberá ao Vice-Presidente. § 3º As reuniões serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência. Art. 7º A participação dos membros na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Art. 8º A Comissão poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, além de especialistas com notório conhecimento para participar dos trabalhos, sem direito a voto. Art. 9º A Comissão terá duração de um ano, contado da publicação desta Portaria, sendo permitida a prorrogação por igual período, mediante ato do Ministro de Estado da Educação. Parágrafo único. Caberá ao Presidente da Comissão solicitar, se necessária, a prorrogação do prazo de duração da Comissão trinta dias antes de seu encerramento. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral

PORTARIA SG/MPF Nº 758, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SG/MPF Nº 758, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º -inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.007244/2026-13, resolve: Nomear JULIA CHARLES DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. ANDREA DA SILVA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

PORTARIA MIDR Nº 2.414, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MIDR Nº 2.414, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.012847/2026-27, resolve: NOMEAR JUNIO CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico do Departamento de Obras Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 2.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.749, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.749, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17167.000072/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear IRACEMA CARDOSO LIMA, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.760, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.760, DE 28 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003023/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 401, de 28 de julho de 2026

> Portaria nº 401, de 28 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 167/2026-DCAp, resolve: Dispensar, a partir de 27/07/2026 o Professor Luciano Gabriel Endalécio Martins, Matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenador de Ensino Fundamental Anos Iniciais do Colégio de Aplicação (FG-02), designado pela portaria nº 272/2026-GAB, de 10/06/2026, publicada no DOU em 12/06/2026, seção 2, página nº 55. José Geraldo Ticianeli Portarias de 28 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 73/2026-PROPLAN, resolve: N° 402 Retificar a portaria nº 345/2026-GAB, de 08/07/2026, publicada no DOU em13/07/2026, seção 2, página nº 52, que designou o servidor Elton Bentes Neves, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função de Gestor de Projetos nível 3 na Pró-Reitoria de Planejamento (FG - 03). Onde se lê: Gestor de Projetos nível 3 na Pró-Reitoria de Planejamento (FG - 03); Leia-se: Gestor de Projetos nível 3 na Diretoria de Planejamento (FG - 03). N° 403 Retificar a portaria nº 346/2026-GAB, de 08/07/2026, publicada no DOU em13/07/2026, seção 2, página nº 52, que designou a servidora Isnelda Maysonnave da Silva, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função de Gestora de Projetos nível 2 na Pró-Reitoria de Planejamento (FG - 02). Onde se lê: Gestora de Projetos nível 2 na Pró-Reitoria de Planejamento (FG - 02); Leia-se: Gestora de Projetos nível 2 na Diretoria de Planejamento (FG - 02). José Geraldo Ticianeli Portaria nº 404, de 28 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando: o que consta no processo eletrônico nº 23129.024496/2023-61; o disposto no art. 24 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 13 do art. 37 da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de2019, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 608/2025 - GAB, que concedeu a readaptação funcional da servidora ARETUZA CORREA MARCONDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Contábeis. Art. 2º A servidora retornará ao exercício das atribuições inerentes ao cargo efetivo, observadas as conclusões constantes do Laudo Médico Pericial Oficial e demais orientações técnicas expedidas pela Diretoria de Saúde e Assistência Social - DSAS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Geraldo Ticianeli Portaria nº 406, de 28 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 44/2026-CEDUC, resolve: Designar, a partir do dia 27/07/2026, a servidora Fernanda Ax Wilhelm, matriculaS1APE n° 1987796, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Psicologia do Centro de Educação - CEDUC da Universidade Federal de Roraima (FUC-001). José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.410, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.410, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.051268/2026-13, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência de Gestão Interna da Informação - SGI da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico III de Apoio Técnico-Operacional, código CCT III, na Coordenação de Processo de Infraestrutura e Operações de TI - COINF da Gerência de Planejamento - GIMR. Art. 2º A entrada em exercício do servidor no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa da função comissionada, inclusive quando esta ocorrer a pedido do servidor, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 690, de 28 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 690, de 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032088/2026-06, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARILIA MORILLOS MENDES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 22/05/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Cirurgia Vascular, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 935417. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialista em Cirurgia Vascular. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 685, de 28 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 685, de 28 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040238/2026-47, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANNIE VOLANSKI FEDECHEM - 1140448, cargo Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Legislação e Regularidade, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe/Serviço de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 48, DE 28 de julho de 2026

> PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 48, DE 28 de julho de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar, desde a publicação, a Portaria SEGEP/SE Nº 17, de 30 de março de 2026, publicada no DOU nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 2, pg. 69, a fim de retificar o seguinte trecho: onde se lê "(...) com fundamento no art. 4º, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019", leia-se "com fundamento no art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019". (Processo SEI nº 25021.000083/2026-67) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.184/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.184/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23502.000984.2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SAMUEL SANTOS DE SOUZA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) doutorado sanduíche na Xi'an University of Architecture and Technology (XAUAT) no(a) China - Xi'an, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

ATO TRT/SGH/DG/GP nº 39, de 27 de julho de 2026

> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 39, de 27 de julho de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 038/2026, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor THIAGO DA CUNHA AGUIAR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/07/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 8533/2026, resolve: Nomear a candidata ISADORA COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro

PORTARIA MESP Nº 113, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MESP Nº 113, DE 28 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.055953/2026-09, resolve: Art. 1º Nomear JÉSSICA LORRANY CORRÊA PERES, CPF ***.627.191-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA RE/IFRN Nº 2.048, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.048, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004626.2026-87, de 26 de julho de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria n° 2047/2026-RE/IFRN, de 28 de julho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitora de Ensino - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Tribunal Marítimo

PORTARIA Nº 27 TM, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 27 TM, DE 28 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 22, alínea h, da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, c/c o artigo 3º da citada Lei e o artigo 15 do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo, resolve: Art. 1º Convocar, a partir da presente data, o Suplente de Juiz Civil desta Corte Marítima, especialista em Direito Marítimo, MARCELO JOSÉ DAS NEVES, para assumir o exercício das funções do cargo, em razão de autorização de Licença para Tratar de Interesses Particulares (LTIP) ao Juiz NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 27 de julho de 2026, pelo período de (3) três anos, conforme a Portaria SEORI-MD nº 3.201, de 11 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 4.066/REITORIA/IFPA, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.066/REITORIA/IFPA, DE 28 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.007038/2026-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora SILVIA MARIANA FURTADO BRABO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Educação Básica, Profissional e Superior do Campus Vigia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 403 - Autorizar o afastamento do país da servidora REBECA SALES GIUGNI, matrícula SIAPE Nº •••, no período de 27 a 31/8/2026, para participar de evento científico International Seminar in Paraguay, em Ciudad del Este - Paraguai, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.060053/2026-24). Nº 404 - Nomear, em caráter efetivo, ISABEL CAMILO DE CAMARGO , habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, regido pelo edital de abertura Nº 16/2023 publicado no DOU 18.09.2023 e suas retificações, de acordo com o edital de homologação do resultado do Certame Nº 25, de 21 de Dezembro de 2023 - DOU n. 243, de 22.12.2023, S.3., p. 108, para o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga Nº 811743. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.040367/2026-19). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral

PORTARIA Nº 466 DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 466 DE 28 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008582-8,resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata Aretha Silicia Lopez Soares, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Estatística, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 877/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 877/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23323.001082.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEYLIANE GOMES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras - Português/Literaturas, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria de Ensino do Campus Bom Jesus do Itabapoana, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 0955297 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia

ATO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação do Sra. REBECA RIBEIRO TENÓRIO, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 8ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. Josué da Silva Sicsú Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval

PORTARIA Nº 597 Com3ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 597 Com3ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 2 de agosto de 2026, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md): GM (RM2-Md) 26.0240.21 VICTOR CARVALHO FERREIRA GOMES; GM (RM2-Md) 26.0260.23 ÉRICK MATHEUS SOUSA DE MEDEIROS; GM (RM2-Md) 26.0256.21 RAFAEL VITAL SUASSUNA BARRETO; GM (RM2-Md) 26.0234.23 JOÃO GUILHERME BARBOSA LOPES PAES BARRETO; GM (RM2-Md) 26.0229.23 LUÍS HENRIQUE RUFINO AMARAL PINHEIRO; GM (RM2-Md) 26.0239.20 THIAGO MENEZES DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0233.26 MATHEUS MARINHO GOMES CORREIA; GM (RM2-Md) 26.0267.24 VICTOR COSTA ASCENDINO; GM (RM2-Md) 26.0259.22 HIAGO PEREIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0264.22 EDGLEY TIBURTINO DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0250.27 RICARDO SALUSTIANO XAVIER FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0242.25 RAFAEL VICTOR MOITA MINERVINO; GM (RM2-Md) 26.0252.21 DANIEL DE LIRA JALES; GM (RM2-Md) 26.0236.28 THIAGO LEÃO DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0241.28 PEDRO VICTOR FERNANDES FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0254.26 ÉZIO GASPAR ROCHA ARRUDA CÂMARA; GM (RM2-Md) 26.0225.24 ARTHUR RICARDO VILAR SCAVUZZI DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 96.1068.24 IAGO FERREIRA GOIS; GM (RM2-Md) 26.0255.23 PEDRO PAULO BARBOSA CORREIA; GM (RM2-Md) 26.0265.20 EMERSON RENÊ DE SOUZA CORDEIRO; GM (RM2-Md) 26.0226.21 ÁLVARO ARTHUR DE ANDRADE TORRES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0232.29 MÁRCIO GALUPPO JÚNIOR; GM(RM2-Md) 26.0227.29 DANIEL MIRANDA CASSUNDÉ FILHO; GM(RM2-Md) 26.0249.26 DAVI FERREIRA BEZERRA; GM(RM2-Md) 26.0230.24 MATHEUS HENRIQUE ARAÚJO ALVES; GM(RM2-Md) 26.0237.25 VICTOR AUGUSTO MACEDO DE ALMEIDA; GM(RM2-Md) 26.0258.25 GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CRUZ; GM(RM2-Md) 26.0245.27 DENYS SIMÃO DE MEDEIROS; GM(RM2-Md) 26.0246.24 LUCAS GABRIEL ROSENDO VIEIRA; GM (RM2-Md) 26.0243.22 ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0231.21 MIKHAEL MORAIS DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0235.21 PAULO VICTOR SANTOS BEZERRA; GM (RM2-Md) 26.0228.26 GABRIEL LÚCIO DUARTE FREITAS; GM (RM2-Md) 26.0251.24 EUGÊNIO FELIPE TÔRRES MAIA; GM (RM2-Md) 26.0253.29 ANDRÉ IGOR NOGUEIRA DE ARAÚJO; GM (RM2-Md) 26.0244.20 YURI SARMENTO SILVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0247.21 WAGNER JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA NUNES; GM (RM2-Md) 26.0266.27 VINÍCIUS DE ANDRADE CARMO; GM (RM2-Md) 26.0257.28 VINICIUS MAXIMO DE BRITO SILVA; e GM (RM2-Md) 26.0248.29 ANTONIONNI BERCKMAN PAIVA DAMASCENO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 2.518, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.518, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.o 23826.000167/2026-18, resolve: Art. 1° Autorizar a cessão do servidor ALVARO GONCALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE n°. •••, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ocupar a Função Gratificada FG-4 — Coordenação de Implantação de Cursos, do Instituto Federal Fluminense, campus São João da Barra, com base no art. 93 da Lei n° 8.112/90 e no Decreto n° 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000940/2026-61, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 935, DE 26 DE MARÇO DE 2026, publicada na seção 2, no 61 do D.O.U. de 31 de março de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000940/2026-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA P/TRE-SC Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA P/TRE-SC Nº 104, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve: Art. 1º Nomear HIAGO WILLIAM PETRIS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência da posse do servidor Rafael Silveira da Silva em outro cargo inacumulável, nos termos da Portaria P n. 79, de 1º.6.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3.6.2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM Nº 568, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA GM Nº 568, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando as razões expostas no PARECER Nº 12/2026/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 24 de julho de 2026, e no OFÍCIO Nº 234646/2026/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 28 de julho de 2026, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.023284/2026-28, resolve: Nomear ULISSES ALCOFORADO MARANHÃO SÁ, CPF nº 767.***.***-00, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/RJ. GEORGE SANTORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.061, DE 28 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.061, DE 28 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear TAINAH CRISTINA VIDAL SANTOS DE ALCANTARA para exercer o cargo de Coordenador de Orçamento Federal da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Fundação Escola Nacional de Administração Pública

PORTARIA Nº 255, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 255, DE 27 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 226, de 25 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o constante dos autos do processo nº 04600.000217/2016-87, resolve: Art. 1º Nomear KASSANDRA SOARES DA COSTA MELO SALOMÃO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo de Contencioso, CCE 1.01, da Coordenação de Suporte Contencioso e Consultivo, da Procuradoria Federal desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 299, DE 27 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 299, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear RENATA MACHADO DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo de Coordenadora de Direitos Humanos e Empresas da Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias