Nomeações no DOU (Seção 2) — 28/07/2026
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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas Penais
Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 404, DE 20 DE julho DE 2026
> Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 404, DE 20 DE julho DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo 0800493-37.2022.4.05.8102, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº 00AC592BCBDE, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo EDITAL Nº 90 - DEPEN, DE 21 DE MAIO DE 2026, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe , Padrão I, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações constantes no Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser realizado, conforme orientações constantes do ANEXO II desta Portaria, no âmbito do SIASS de Porto Velho/RO, sendo facultada, alternativamente, a emissão por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA ANEXO I CÓDIGO IDENTIFICADOR CARGO UNIDADE DE LOTAÇÃO INICIAL CÓDIGO DA VAGA 00AC592BCBDE Policial Penal Federal Penitenciária Federal em Porto Velho/RO 888680 ANEXO II CRONOGRAMA, LOCAIS E ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL CARGO LOCAL ENDEREÇO AGENDAMENTO ORIENTAÇÕES Policial Penal Federal SIASS - Porto Velho/RO SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede - Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970 Telefone: (69) 32166114 - Email: siass.ro@funasa.gov.br Inspeção médica realizada exclusivamente mediante agendamento prévio pelo candidato ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL EXAME Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP) EAS OBSERVAÇÕES GERAIS: I. Todos os exames deverão conter identificação legível do candidato. II. Os exames deverão possuir assinatura e identificação do profissional responsável. III. Somente serão aceitos exames realizados em período compatível com as orientações expedidas pela Administração. IV. A junta médica oficial poderá solicitar exames complementares, caso entenda necessário. V. Os laudos médicos deverão estar legíveis e sem rasuras. VI. O candidato deverá apresentar os exames originais no momento da inspeção médica oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 643, DE 4 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 643, DE 4 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.008501/2026-15, resolve: Nomear CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, CPF nº ***.777.213-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no estado do Ceará. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.506, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.506, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000466/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26 de junho de 2026, MORGANA DE ABREU LEAL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.487, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.487, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000556/2026-49, resolve: Art. 1º Designar VERIDIANA CHIARI GATTO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.494, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.494, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002368/2026-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de julho de 2026, PATRICIA GRASEL DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Prog.de Pós-Graduação em Ed.Profissional e Tec.em Rede Nacional, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado de Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.495, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.495, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002368/2026-75, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA VENTURA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE no •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Prog.de Pós-Graduação em Ed.Profissional e Tec.em Rede Nacional, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Avançado de Mesquita; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.493, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.493, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23829.000105/2026-78, resolve: Art. 1º ° Designar BARBARA BOAVENTURA FRIACA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.497, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.497, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000491/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, VALESKA ARTIAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.488, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.488, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23278.000575/2026-15, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ERASTO PIEDADE ALONSO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/07/2026 a 07/08/2026, com objetivo de participar da Asia International Mathematical Olympiad Open Contest (AIMO 2026), na (s) cidade (s) de Hanói, país: Vietnã, com ÕNUS LIMITADO (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.507, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.507, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000466/2026-18, resolve: Art. 1º Designar LUCAS PERES GUIMARAES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.490, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.490, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000215/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de junho de 2026, SAMUEL MAX GABBAY, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.485, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.485, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000557/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear ROBERTA RIBEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.491, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.491, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000215/2026-09, resolve: Art. 1º Designar VANESSA MORENO MOTA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.492, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.492, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23829.000105/2026-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2026, LUCIVANIA FILOMENO PONTE, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Subsequente/Concomitante em Produção de Moda, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Bedford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.504, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.504, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000463/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26 de junho de 2026, THALITA RUSSONI DE CARVALHO BERNINI, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.511, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.511, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000588/2026-44, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE MARQUES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação de Pesquisa e Inovação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.510, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.510, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000472/2026-75, resolve: Art. 1º Designar LUCIANO REZENDE MOREIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Campus de Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.486, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.486, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000556/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de junho de 2026, ROBERTA RIBEIRO CASSIANO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Produção Cultural, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticado no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.505, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.505, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000463/2026-84, resolve: Art. 1º Designar FABIOLA LEONOR DE PAULA RAMOS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.502, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.502, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000553/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Ensino Médio e Técnico, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 152, DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 152, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso X, combinado com o art. 20 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA); CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Ana Ligia Pereira e Silva 149274 Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Claudio Donizetti Brites da Silva 135988 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Metropolitana Maria Cristina Dancham Simões 95183 Membra/o Metropolitana Nara Helena Lopes Pereira da Silva 73462 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 154, DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 154, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 14 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Deficiência e Autismo; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Deficiência e Autismo, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Eliza Messias Marques Pinto 116468 Membra/o Metropolitana Andrea Oliveira da Silva 105610 Membra/o Metropolitana Bárbara Gonçalves 129142 Membra/o Metropolitana Carlos Eduardo Eiji Hayama 220860 Membra/o Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Coordenação Metropolitana Edina Rodrigues de Lira 198492 Trabalhadora ETP COF Membra/o Metropolitana Edvaldo Rocha Neto 178143 Membra/o Bauru Fabiano Boghossian Esperança 90723 Membra/o Metropolitana Gerson Abad Cesari Hinojosa 203301 Membra/o Sede Jeferson Geraldo Rodrigues PSA - Trabalhador Membra/o Grande ABC Keila do Socorro Rebello Evangelista 165822 Trabalhadora ETP COF Membra/o Bauru Lucas Pontes de Andrade 189559 Membra/o Metropolitana Natali de Souza Nascimento 134212 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Paula Ayub 32667 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Tauany Alves Salles de Oliveira 187401 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Metropolitana Luiza Fiuza Fattori 192474 Subcoordena Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso II, combinado com o art. 12 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Atendimentos à Categoria e Sociedade; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Atendimentos à Categoria e Sociedade, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Sede Edson Ferreira Dias Junior GRI - Trabalhador Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Sede Lucas Tadeu dos Santos Lopes PSA - Trabalhador Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Coordenação Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 144, DE 3 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 144, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VIII, combinado com o art. 18 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia Ambiental; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º - Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia Ambiental, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Subcoordenação Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Metropolitana Lilian Suzuki 27810 Trabalhadora CRP-06 (GTP) Metropolitana Márcia Lysllane da Silva Santos 219584 Membra/o Grande ABC Sandra Luzia Assis da Silva 120467 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Sorocaba Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Coordenação Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 150, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 150, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIV, combinado com o art. 24 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Sistema de Justiça; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Sistema de Justiça, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Cláudia Guzzardi Altieri 32563 Membra/o São José do Rio Preto Cinthya Fernanda de Oliveira Garcia 78253 Membra/o Assis Elisa Maria Malacrida 31801 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Joseane Maria Pereira da Silva 197449 Membra/o Campinas Laura de Moraes Murari 152302 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Coordenação Metropolitana Noel Rodriguez de Almeida 212232 Membra/o Metropolitana Rubia Carla Ribeiro 114423 Membra/o Ribeirão Preto Tatiane de Oliveira Spina 85139 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 155, DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 155, DE 7 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso I, combinado com o art. 11 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Álcool e Outras Drogas; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Álcool e Outras Drogas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 86192 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Bruna Pessenda 137732 Coordenação Metropolitana Bruno Simões Gonçalves 109975 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Subcoordenação Metropolitana Marcos Muniz de Souza 79192 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Metropolitana, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionadas/os abaixo: I. Débora Nascimento Santos (CRP 06/144738) - Coordenadora; II. Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira (CRP 06/177160) - Subcoordenadora; III. Brisa Bejarano Campos (CRP 06/94625) - Membra; IV. Mar Facciolla (CRP 06/206690) - Membro; V. Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 7, de 27 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 139, DE 1º de julho de 2026
> PORTARIA Nº 139, DE 1º de julho de 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Artigo 10º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 10, de 25 de maio de 2017, que Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º nomeia a nova composição e nomear as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados como integrantes, na condição de membras, membros, colaboradoras e colaboradores da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Conselheira / Membra 4 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Colaboradora / Ponto Focal da CG 5 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 6 Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Conselheira / Membra 7 Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra 8 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membro/Ponto Focal da CG 9 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 10 Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra 11 Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 114392 Colaboradora 12 Baixada Santista e Vale do Ribeira Carina Costa Rodrigues 159115 Colaboradora 13 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Rizzi Bitondi 78768 Colaboradora 14 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador 15 Baixada Santista e Vale do Ribeira Juliana Cristina Bessa 114392 Membra 16 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra 17 Baixada Santista e Vale do Ribeira Leticia da Silva Moura 59599 Colaboradora 18 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Conselheiro / Membro 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luiz Cavalcanti Sgorlon 165833 Colaborador 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora / Ponto Focal da CG 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira Maria dos Anjos Cruz de Macedo 150825 Colaboradora 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira Tayná Alencar Berti de Souza 83455 Conselheira / Membra 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Membro 24 Bauru Lucas Vieira Crepaldi 142208 Membro 25 Bauru Luísa Thomazini de Freitas 159754 Conselheira / Membra 26 Bauru Marilia Alves dos Santos 144416 Membra 27 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra / Ponto Focal da CG 28 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membro 29 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra 30 Campinas Bruna Pessenda 137732 Conselheira / Membra 31 Campinas Camila Paupitz 151481 Colaboradora 32 Campinas Carlos Eduardo Simonelli 100832 Colaborador 33 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra 34 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Colaborador 35 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78596 Colaboradora 36 Campinas Maria Orlene Dare 3330 Colaboradora 37 Campinas Mariana Carbonell de França Aranha 115239 Colaboradora 38 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Colaboradora 39 Campinas Rosemary Assis 14006 Colaboradora 40 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra 41 Campinas Tânia Azevedo 139220 Colaboradora 42 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 43 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Conselheira / Membra 44 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora / Ponto Focal da CG 45 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 46 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 47 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 48 Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Conselheira / Membra 49 Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra 50 Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Conselheira / Membra 51 Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Conselheira / Membra 52 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra 53 Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Conselheira / Membra 54 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membro 55 Metropolitana Genildo Gomes de Sousa 159297 Conselheiro / Membro 56 Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Conselheiro / Membro 57 Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Conselheira / Membra 58 Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Conselheira / Membra 59 Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Conselheiro / Membro 60 Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Conselheiro / Membro 61 Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membro 62 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Presidenta 63 Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Conselheiro / Membro 64 Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Conselheira / Membra 65 Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra 66 Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra 67 Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Conselheira / Membra 68 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Membra 69 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra 70 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra 71 Ribeirão Preto Maria Carolina Vitalino Pinto Ferraz Cabau 110639 Membra 72 Ribeirão Preto Marinaldo Fernando de Souza 81671 Conselheiro / Membro 73 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora / Ponto Focal da CG 74 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra 75 São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra / Ponto Focal da CG 76 São José do Rio Preto Ana Claudia Oliveira dos Santos 119959 Colaboradora 77 São José do Rio Preto Daniel Manzato Ledesma 212278 Colaborador 78 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Conselheira / Membra 79 São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Conselheiro / Membro 80 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandre 137338 Colaboradora 81 São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra 82 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Colaboradora 83 São José do Rio Preto Rodolfo Eduardo Branco Kfouri 213640 Colaborador 84 São José do Rio Preto Thainá da Silva Costa 149425 Membra 85 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 86 Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Conselheiro / Membro 87 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 88 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra / Ponto Focal da CG 89 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 90 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra 91 Vale do Paraíba e Litoral Norte Gustavo Zaccaria Piemonte Ribeiro 175780 Colaborador 92 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra 93 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lilihan Martins da Silva 50050 Colaboradora / Ponto Focal da CG 94 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra 95 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles de Oliveira 122027 Membro 96 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Conselheira / Membra 97 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nereida Marques da Silva 128855 Colaboradora 98 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 99 Vale do Paraíba e Litoral Norte Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn 80596 Colaborador Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Conselheira / Membra Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 98, de 19 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta do CRP-06 FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária do CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VII, combinado com o art. 17 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial História e Memória; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial História e Memória, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Ana Ligia Pereira e Silva 149274 Membra/o Metropolitana Bruna Borba de Araújo Tchalekian 118037 Membra/o Metropolitana Carmem Sílvia Rotondano Taverna 2756 Subcoordenação Metropolitana Eduardo Freitas Prates 107713 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Janaína Cristina Barea 80812 Coordenação Metropolitana Luis Guilherme Galeão da Silva 48697 Membra/o Metropolitana Mitsuko Aparecida Makino Antunes 9833 Membra/o Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 156, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 156, DE 8 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 000770-IS Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Metropolitana Jailton Bezerra Melo 132537 Membra/o Metropolitana Jefferson Oliveira 166434 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Membra/o Metropolitana Larissa Caroline Silva de Souza 159093 Membra/o Metropolitana Maria da Conceição Menezes do Carmo 63191 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Mayara Oliveira de Carvalho 198195 Membra/o Metropolitana Paula Andreia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o São José do Rio Preto Thaina da Silva Costa 149425 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 140, DE 1º DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra/o Metropolitana Liazid Benarab 111774 Membra/o Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Fereira 142583 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Presidenta Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 101, de 19 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 138, DE 1º de julho de 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 138, DE 1º de julho de 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 37 e 38 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Ética (COE), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionadas/os: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Flávio Alves da Silva 105812 Colaboradora/or 4 Alto Tietê Larissa Joyce Nunes de Araujo Gomes 183940 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Maikel Messias Garcia Silva 148377 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Marcia Lysllane da Silva Santos 219584 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Mariana do Nascimento 183967 Colaboradora/or 9 Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Colaboradora/or 10 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Membra/o 11 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 12 Assis Danielle Abdel Massih Pio 59218 Membra/o 13 Assis Elisa Maria Malacrida 31801 Membra/o 14 Assis Fabiola Colombani 62725 Membra/o 15 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o 16 Assis Marcia Cristina Schwarz Mendes 34201 Membra/o 17 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 18 Assis Thaísa Angelica Deo da Silva Bereta 9382 Membra/o 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Cibele Silva Santos 71765 Membra/o 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira Daniella Stazack de Araujo 47159 Membra/o 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira Elena Carreño Paglerani 226316 Membra/o 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador e membro da Comissão de Instrução 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Hidely do Nascimento 3255 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Colaboradora 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Letícia da Silva Moura 59599 Membra/o 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Mônica Ferreira Costa 23916 Membra/o 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Colaboradora/or 29 Bauru Aline Nogueira da Silva 130640 Membra/o 30 Bauru Letícia Lozan 132377 Membra/o 31 Bauru Leticia Souza Marinhos 129978 Membra/o 32 Bauru Luisa Thomazini de Freitas 159754 Membra/o 33 Bauru Marília Alves dos Santos 144416 Membra/o 34 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra/o 35 Bauru Vinicius Soula Aquilante 217224 Membra/o 36 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o 37 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o 38 Campinas Bruna Pessenda 137732 Membra/o 39 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o 40 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Membra/o 41 Campinas Joseane Gongora Bristotti Esteves 177989 Membra/o 42 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78598 Membra/o 43 Campinas Katty Viviane Bernardo da Silva Parise 151426 Membra/o 44 Campinas Letícia de Assis Araújo 131996 Membra/o 45 Campinas Lyara Correia Guimarães 199332 Membra/o 46 Campinas Maria Vitória Barbizan 227347 Membra/o 47 Campinas Marina Carbonell de França Aranha 115239 Membra/o 48 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Membra/o 49 Campinas Rosemary Assis 14006 Membra/o 50 Campinas Sheyla Amaral Leme 135015 Membra/o 51 Campinas Sophia Laura Pereira Araújo 227063 Membra/o 52 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra/o 53 Campinas Tércia Magalhães Barreira Viadanna 182255 Membra/o 54 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora/or 55 Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o 56 Grande ABC Andreia de Conto Garbin 52000 Colaboradora/or 57 Grande ABC Aparecida Maria dos Santos 68723 Membra/o 58 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 59 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Membra/o 60 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora/or 61 Grande ABC Mara Solange da Silva Amaral 40073 Colaboradora/or 62 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 63 Grande ABC Maria Geralda Viana Heleno 12495 Colaboradora/or 64 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 65 Grande ABC Mariantonia Chippari 730 Colaboradora/or 66 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 67 Grande ABC Reginaldo Branco da Silva 32951 Colaboradora/or 68 Grande ABC Suzana de Mello Contieri 61787 Membra/o 69 Grande ABC Thais Cristina Rades de Oliveira 62972 Colaboradora/or 70 Metropolitana Alecsania Alencar Zani 221455 Membra/o 71 Metropolitana Ana Laura Guimarães Wahasugui 234145 Membra/o 72 Metropolitana Antonio Alexandre de Lima 136298 Membro CI 73 Metropolitana Barbara Cristina Niero 183512 Membro CI 74 Metropolitana Camila Taraborelli Lopes Lara 99914 Membro CI 75 Metropolitana Carmem Silvia Bispo Sartori 219398 Membra/o 76 Metropolitana Daniela Priscila Landi Cerri 219029 Membra/o 77 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra Referência 78 Metropolitana Denise Harumi Sakô 144349 Defensor Dativo 79 Metropolitana Elisa Brenda Santana Lima 233256 Membra/o 80 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membra/o 81 Metropolitana Graziela Vieira Alves 199812 Membra/o 82 Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membro CI 83 Metropolitana Lidia Rosalina Folgueira Castro 21159 Membro CI 84 Metropolitana Luciene Murcia Marques dos Santos 121597 Membra/o 85 Metropolitana Maria Cristina Barros Maciel Pellini 27071 Membro CI 86 Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membro CI 87 Metropolitana Patrícia Maria Galvão Cintra Mortara 25740 Membra/o 88 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Conselheira / Membra 89 Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Defensor Dativo 90 Metropolitana Shirley Graff 128400 Membro CI 91 Metropolitana Tamy Beatriz da Silva Picolo 158433 Membra/o 92 Metropolitana Terezinha Aparecida de Carvalho Amaro 24060 Membro CI 93 Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membro CI 94 Ribeirão Preto Ana Maria Ricci Molina 58738 Colaboradora/or 95 Ribeirão Preto Carolyne Barbosa Vitorazzi 131170 Colaboradora/or 96 Ribeirão Preto Chalise Maris Martin Reges 151189 Colaboradora/or 97 Ribeirão Preto Daniela Torres de Andrade Lemos 99362 Membra/o 98 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Colaboradora/or 99 Ribeirão Preto Dario Henrique Teofilo Schezzi 69246 Colaboradora/or 100 Ribeirão Preto Dérick Ian Siqueira 183636 Membra/o 101 Ribeirão Preto Emanoela Priscila Toledo Arruda 107551 Colaboradora/or 102 Ribeirão Preto Gustavo Pimenta Murayama 156210 Colaboradora/or 103 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Colaboradora/or 104 Ribeirão Preto Katia Paschoali Miguel 29307 Colaboradora/or 105 Ribeirão Preto Leandro Gabarra 68098 Colaboradora/or 106 Ribeirão Preto Marcus Vinicius Santos 85104 Colaboradora/or 107 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora/or 108 Ribeirão Preto Simone Gonzalez Amorim 95242 Colaboradora/or 109 Ribeirão Preto Juliana Fernandes de Paula 225291 Colaboradora/or 110 Ribeirão Preto Tamires Zar 139598 Colaboradora/or 111 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o 112 São José do Rio Preto Carlos Mauricio Cordeiro Júnior 137599 Membra/o 113 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Presidenta 114 São José do Rio Preto Claudio Luis Garcia da Silva 37263 Membra/o 115 São José do Rio Preto Daniela Fernanda Simioni Vieira 140593 Membra/o 116 São José do Rio Preto Enrico Romero Lopes 175285 Membra/o 117 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandré 137338 Membra/o 118 São José do Rio Preto Isabella da Silva Paiva 161166 Membra/o 119 São José do Rio Preto Jaqueline Renee de Morais Dearo 138214 Membra/o 120 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Membra/o 121 São José do Rio Preto Paulo Zanqueta Carvalho 138131 Membra/o 122 São José do Rio Preto Sabrina Alecrim Borsatti 176819 Membra/o 123 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 124 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 125 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra 126 Sorocaba Luana Mofardini 141741 Membra/o 127 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 128 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra/o 129 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o 130 Vale do Paraíba e Litoral Norte Júlia Barbeito Marpica 187774 Membra/o 131 Vale do Paraíba e Litoral Norte Julia Fernandes Pereira 203760 Membra/o 132 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra/o 133 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles De Oliveira 122027 Membra/o 134 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marina Marcelino Santos 187793 Membra/o 135 Vale do Paraíba e Litoral Norte Mayse Itagiba Rooke 000864-IS Membra/o 136 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 137 Vale do Paraíba e Litoral Norte Renata de Mello Mamede 185390 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria nº 97 de 19 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 149, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 149, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XV, combinado com o art. 25 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia, Infâncias e Adolescências; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia, Infâncias e Adolescências, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Coordenação Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Subcoordenação Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 148, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 148, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso IX, combinado com o art. 19 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Educação; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Educação, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Campinas Camila Sanches Guaragna 170806 Membra/o Metropolitana Carla Alessandra Sartorelli Guimarães 60821-0 Membra/o Metropolitana Cristiane Carvalho da Silva 123477 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Metropolitana Lucas Lopes Pessoa de Sousa 221353 Membra/o Alto Tietê Luciane Helena Mendes Pinto 51142 Membra/o Metropolitana Maria Rozineti Gonçalves 39077 Subcoordenação Metropolitana Mauro Mathias Junior 80516 Membra/o Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Membra/o Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra/o Alto Tietê Matheus Emanuel de Souza Santos 219302 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Membra/o Sandra Maria Fodra não psicóloga Membra/o Sorocaba Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Coordenação Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 143, DE 3 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 143, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VI, combinado com o art. 16 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Gênero e Sexualidade; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º - Nomear a composição da Comissão Especial Gênero e Sexualidade, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra/o São José do Rio Preto Ana Carolina Santos 215063 Membra/o Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Metropolitana Eliane Rosa de Melo 147873 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Gerson Abad Cesari Hinojosa 203301 Membra/o Metropolitana Jonas Massaro 226427 Membra/o Ribeirão Preto Lucas Mascarim da Silva 203051 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membra/o Metropolitana Paula Andreia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Coordenador Baixada Santista e Vale do Ribeira Samuel Bittar 201607 Membra/o Metropolitana Talles Augusto Ribeiro 207183 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Alves Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 157, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso III, combinado com o art. 13 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Avaliação Psicológica; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026. resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Avaliação Psicológica, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Barbara Cristina Niero 183512 Membra/o Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Membra/o Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Coordenação Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Terezinha Aparecida de Carvalho Amaro 24060 Membra/o Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 146, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 146, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Coordenador Metropolitana Mauricio Ortiz de Paula 197962 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Subcoordenador Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 139, DE 1º de julho de 2026
> PORTARIA Nº 139, DE 1º de julho de 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Artigo 10º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 10, de 25 de maio de 2017, que Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º nomeia a nova composição e nomear as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados como integrantes, na condição de membras, membros, colaboradoras e colaboradores da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Conselheira / Membra 4 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Colaboradora / Ponto Focal da CG 5 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 6 Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Conselheira / Membra 7 Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra 8 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membro/Ponto Focal da CG 9 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 10 Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra 11 Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 114392 Colaboradora 12 Baixada Santista e Vale do Ribeira Carina Costa Rodrigues 159115 Colaboradora 13 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Rizzi Bitondi 78768 Colaboradora 14 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador 15 Baixada Santista e Vale do Ribeira Juliana Cristina Bessa 114392 Membra 16 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra 17 Baixada Santista e Vale do Ribeira Leticia da Silva Moura 59599 Colaboradora 18 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Conselheiro / Membro 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luiz Cavalcanti Sgorlon 165833 Colaborador 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora / Ponto Focal da CG 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira Maria dos Anjos Cruz de Macedo 150825 Colaboradora 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira Tayná Alencar Berti de Souza 83455 Conselheira / Membra 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Membro 24 Bauru Lucas Vieira Crepaldi 142208 Membro 25 Bauru Luísa Thomazini de Freitas 159754 Conselheira / Membra 26 Bauru Marilia Alves dos Santos 144416 Membra 27 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra / Ponto Focal da CG 28 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membro 29 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra 30 Campinas Bruna Pessenda 137732 Conselheira / Membra 31 Campinas Camila Paupitz 151481 Colaboradora 32 Campinas Carlos Eduardo Simonelli 100832 Colaborador 33 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra 34 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Colaborador 35 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78596 Colaboradora 36 Campinas Maria Orlene Dare 3330 Colaboradora 37 Campinas Mariana Carbonell de França Aranha 115239 Colaboradora 38 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Colaboradora 39 Campinas Rosemary Assis 14006 Colaboradora 40 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra 41 Campinas Tânia Azevedo 139220 Colaboradora 42 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 43 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Conselheira / Membra 44 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora / Ponto Focal da CG 45 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 46 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 47 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 48 Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Conselheira / Membra 49 Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra 50 Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Conselheira / Membra 51 Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Conselheira / Membra 52 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra 53 Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Conselheira / Membra 54 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membro 55 Metropolitana Genildo Gomes de Sousa 159297 Conselheiro / Membro 56 Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Conselheiro / Membro 57 Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Conselheira / Membra 58 Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Conselheira / Membra 59 Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Conselheiro / Membro 60 Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Conselheiro / Membro 61 Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membro 62 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Presidenta 63 Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Conselheiro / Membro 64 Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Conselheira / Membra 65 Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra 66 Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra 67 Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Conselheira / Membra 68 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Membra 69 Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra 70 Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra 71 Ribeirão Preto Maria Carolina Vitalino Pinto Ferraz Cabau 110639 Membra 72 Ribeirão Preto Marinaldo Fernando de Souza 81671 Conselheiro / Membro 73 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora / Ponto Focal da CG 74 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra 75 São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra / Ponto Focal da CG 76 São José do Rio Preto Ana Claudia Oliveira dos Santos 119959 Colaboradora 77 São José do Rio Preto Daniel Manzato Ledesma 212278 Colaborador 78 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Conselheira / Membra 79 São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Conselheiro / Membro 80 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandre 137338 Colaboradora 81 São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra 82 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Colaboradora 83 São José do Rio Preto Rodolfo Eduardo Branco Kfouri 213640 Colaborador 84 São José do Rio Preto Thainá da Silva Costa 149425 Membra 85 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 86 Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Conselheiro / Membro 87 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 88 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra / Ponto Focal da CG 89 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 90 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra 91 Vale do Paraíba e Litoral Norte Gustavo Zaccaria Piemonte Ribeiro 175780 Colaborador 92 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra 93 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lilihan Martins da Silva 50050 Colaboradora / Ponto Focal da CG 94 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra 95 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles de Oliveira 122027 Membro 96 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Conselheira / Membra 97 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nereida Marques da Silva 128855 Colaboradora 98 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 99 Vale do Paraíba e Litoral Norte Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn 80596 Colaborador Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Conselheira / Membra Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 98, de 19 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta do CRP-06 FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária do CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 158, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 158, DE 14 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XII, combinado com o art. 22 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Mulheridades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.566ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Mulheridades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Daniela Pedroso 51647 Membra/o Ribeirão Preto Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira 94936 Membra/o Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Coordenação Metropolitana Isabel Cristina Gonçalves Bernardes 99669 Membra/o São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Metropolitana Lucilene Pereira da Silva Negrello 126217 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Mariana Serafim Xavier Antunes 72887 Membra/o Alto Tietê Maria Regina Daher Ferreira Januário 213428 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Subcoordenação Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ANDREA MESQUITA DE MENEZES para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA Nº 501, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 501, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) IONARA CAROLINY DA SILVA SOUZA, classificado(a) em 2º lugar de candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 514, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 514, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) JOAO PAULO DE MOURA ROSA, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 502, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 502, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, classificado(a) em 10º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA COSTA, classificado(a) em 11º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do(a) servidor(a) GEANE DA CRUZ SANTANA, publicada na Portaria n.º 436, DOU n.º 124, Seção 2, em 06 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 511, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 511, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) CLEITON SAMUEL SANTANA OLIVEIRA, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 503, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ILAINE DOS SANTOS DAMASCENO, classificado(a) em 3º lugar de candidatos negros no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 499, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 499, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) EVERTON DA ROCHA SANTOS, classificado(a) em 8º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 500, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) TALISON BRUNO SANTOS SANTANA, classificado(a) em 9º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 504, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) YTALLO AUGUSTO SANTOS LIMA, classificado(a) em 3º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 513, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 513, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) ITALO VICENTE REIS PEREIRA, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 512, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 512, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que autoriza o provimento dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026 (Anexo II); e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE nº 76, de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a implementação dos cargos efetivos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) candidato(a) VICTOR COSTA DE ALEMAO CISNEIROS, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 755, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 755, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00284960/2026, resolve: Nomear ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. ANDREA DA SILVA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.162, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.162, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS GOMES DE LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Administração - DIRAD, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARIA CRISTINA LOBREGAT, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Campus Rio Branco, para XVII Jornadas Andinas de Literaturas Latino-americanas - JALLA, que ocorrerá no Peru, no período de 31 de julho de 2026 a 10 de agosto de 2026. Art. 2º O afastamento será concedido com ônus limitado, nos termos da legislação vigente, permanecendo a servidora vinculada ao seu cargo efetivo durante o período. Art. 3º Ao final do período de afastamento, a servidora deverá apresentar: relatório detalhado das atividades realizadas no exterior; comprovante de embarque aéreo (cartão de embarque) e certificado ou qualquer outro documento oficial que comprove sua participação nas atividades vinculadas a XVII Jornadas Andinas de Literaturas Latino-americanas - JALLA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 235, de 24 DE juLho de 2026
> PORTARIA MCOM Nº 235, de 24 DE juLho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear DANIELE BARBOSA DE CASTRO, CPF ***.195.611-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.016032/2026-43). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.593/IFRO, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.593/IFRO, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.008939/2026-11, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RONI FIDELIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG), UORG-341. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.055/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.055/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013938/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.056/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013938/2026-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 03/08/2026 até 02/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.550, de 21 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.550, de 21 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4507/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JAIME ADAIR WATTHIER (81167), Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa para a Vara do Trabalho de Carazinho. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da Vara do Trabalho de Carazinho. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.911, de 24 de julho de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.911, de 24 de julho de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000240/2026-99, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) HARLEY DE PINHO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações Conjuntas, da Coordenação-Geral de Operações, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.155/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.155/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23345.001028.2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CARVALHO DE MENEZES DENDENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de julho de 2026, com validade até 31 de julho de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.158/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23345.001028.2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAMARA PRADO DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026, com validade até 11 de agosto de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.161/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23345.001028.2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON LUIZ SOUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de julho de 2026, com validade até 30 de julho de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.163/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23345.001028.2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA MACULAN CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de agosto de 2026, com validade até 2 de agosto de 2028. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.165/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.165/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.000969.2026-22, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE DELLY VEIGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) visita técnica à Sede Mundial da Syngenta no(a) Suíça - Basel, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30 de agosto de 2026 a 5 de setembro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 792, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 792, DE 27 DE JULHO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.003029/2024-16; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.008237/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANZ MULLER EDUARDO CAMILO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº 2794, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025, com validade prorrogada pela Resolução CUNI nº 2900, de 17/12/2025, publicada em 22/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 934228, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 2085, de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023. Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de Computação e Sistemas (DECSI)/ICEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Paulo Fernando Teixeira de Camargo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 385, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 385, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora TACIANA RABELO RAMALHO RAMOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Admissibilidade e Medidas Alternativas (CAMAL), da Corregedoria (COR.REIT) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). (Processo nº 23875.002476/2026-39) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.234/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.234/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014467.2026-55, resolve: Nomear a servidora VALERIA OSTETE JANNIS LUCHETTA, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Guarujá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.154/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.154/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001124.2026-85, resolve: Nomear a servidora KARLA PAULINO TONUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Bauru. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 717, DE 22 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.006948/2026-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Paula Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar de 8ª Conferência da Rede de Geoparques da América Latina e Caribe - VI Simpósio Mexicano de Geopartimônio e Geoparques, na Universidad Nacional Autónoma de México e Geoparque Mundial UNESCO de la Mixteca Alta, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, na Cidade do México - México, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 23 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo nº 23085.007172/2026-64, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 675898, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora LEILYANNE DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE •••, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de julho de 2026. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 718, DE 22 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.007342/2025-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Patricia Diniz Martins, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado para "Uso de Green Infrastructure na Prevenção e Mitigação dos Impactos Climáticos em Maquiné-RS", com o "Projeto de Infraestrutura Verde da Avenida Woodland e do Parque Hartley", na Universidade de Minnesota Duluth (UMD), no período de 01/08/2026 a 31/12/2026, em Duluth/Minnesota, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 668, de 24 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 668, de 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040160/2026-61, resolve: I. Designar a servidora ADRIANA LUIZA DO PRADO - 344031, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, os atos praticados pela servidora no exercício da função citada no item I, no período de 21 de junho de 2026 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU). MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.135, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0300.0001116/2026-03, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILLA DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO, bacharela em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 1.157, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.157, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006184/2026-57, resolve: Art. 1° Nomear o servidor JOÃO CARLOS ALVES LELES, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção Orçamentária, código FC-3, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2° Designar o servidor MARCELO DE ASSIS ALVES, matrícula n° •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção Orçamentária, código FC-3, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Avaliação e Controle, código, FC-2, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.065, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.065, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001293/2026-46, resolve: NOMEAR ANA GLORIA RABELO VIANA DA COSTA, matrícula Siape nº •••, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015046), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.056635/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear LAURA VERONICA REIS VIDA NAFRIN, CPF ***.793.620-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Resultados, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe/Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 47 SEGEP/SEMS/SE, DE 27 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 47 SEGEP/SEMS/SE, DE 27 de julho de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar a Pensão civil concedida a SUELY MARIA DANTAS PRADO, Matrícula SIAPE nº •••, excluindo-se da base de cálculo da pensão as rubricas judiciais de PCCS e URP (26,05%), por força do Acórdão nº 2718/2026 - TCU - 2ª Câmara, prolatado na sessão de 09/06/2026, nos autos do Processo TC 005.712/2026-2. (Processo SEI nº 25021.000939/2018-94) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Diretoria de Administração e Logística/Coordenação-Geral de Administração
PORTARIA DG/PRF Nº 555, DE 22 DE julho DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 555, DE 22 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.108295/2021-51 e prolatadas nos autos do Processo nº 0811133-15.2021.4.05.8400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora LUANA BATISTA DA SILVA no cargo de Policial Rodoviária Federal, haja vista o trânsito em julgado do processo judicial nos autos do Processo nº 0811133-15.2021.4.05.8400. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 658, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 658, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear ELIMAR GOMES CIPRIANO, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.030211/2026-55, resolve: Nomear, a partir de 08/08/2026, EDGARD MESQUITA DE OLIVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2455834, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 105, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.030211/2026-55, resolve: Nomear, a partir de 08/08/2026, PAULO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4276317, para exercer o cargo de Diretor pro tempore, da Escola de Belas Artes, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.675 - Nomear PAULO SERGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 23073.39652/2026-23 de aproveitamento de concurso realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, conforme Edital de Abertura nº 5, de 09/12/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, homologado pelo Edital nº 4 de 14/10/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2025, para o Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Mestrado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0932839. Nº 3.676 - Nomear ANDRESSA SANTA BRIGIDA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 55 de 23/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0928716. Ícaro Duarte Pastana Pró-Reitor Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 2.551 - IFG, DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.551 - IFG, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeado pela Portaria 332/2026 - REITORIA/IFG, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/2/2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000217/2026-94, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para Dedicação Exclusiva da servidora THIANE MARQUES TORQUATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, conforme o previsto nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A alteração entra em vigor a partir de 27 de julho de 2026. WANDERLEY AZEVEDO DE BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 182, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 182, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 08291/2026, resolve: NOMEAR THAÍS AMOROSO PASCHOAL, ocupante do cargo de Professora Permanente do quadro de pessoal da Universidade Estadual Paulista, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 241, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a cláusula 10.6. do Edital nº 14/2025- Programa Funarte Brasil Conexões Internacionais - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística Internacional, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de dezembro de 2025, edição 242, seção 03, página 23, constante nos autos do processo nº 01531.002920/2025-93 e disponíveis na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br, resolve: Art. 1º Divulgar a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes integrantes: Módulo 1 1. Deivison Branco Nogueira, SIAPE nº •••; 2. Ivan Pascarelli Ferreira, SIAPE nº •••; 3. Izabel Machado da Costa, SIAPE nº •••; 4. Janaina Botelho Guerreiro, SIAPE nº•••; 5. Juliana Amaral dos Santos, SIAPE nº •••; 6. Mere Cristina da Silva Bezerra, SIAPE nº •••; 7. Michele Bicca Rolim , SIAPE nº •••; 8. Osvaldo Alves Silva Junior, SIAPE nº •••; 9. Patrícia Moschini de Moraes , SIAPE nº •••; e 10. Rosana Gonçalves Lemos, SIAPE nº ••• Módulo 2 1. Daniela Alvarenga de Meira, SIAPE nº •••; 2. Deivison Branco Nogueira, SIAPE nº •••; 3. Gabriela Soares de Araujo Góes, SIAPE nº •••; 4. Ivan Pascarelli Ferreira, SIAPE nº •••; 5. Izabel Machado da Costa, SIAPE nº •••; 6. Janaina Botelho Guerreiro, SIAPE nº •••; 7. Jorge Luiz Miguel , SIAPE nº •••; 8. Juliana Amaral dos Santos, SIAPE nº •••; 9. Lia Mity Ono, SIAPE nº •••; 10. Luciane Goldstein Cruz, SIAPE nº •••; 11. Mere Cristina da Silva Bezerra, SIAPE nº •••; 12. Michele Bicca Rolim, SIAPE nº •••; 13. Osvaldo Alves Silva Junior, SIAPE nº •••; 14. Patrícia Moschini de Moraes , SIAPE nº •••; e 15. Rosana Gonçalves Lemos, SIAPE nº ••• Art. 2º Instituir a Coordenadora de Relações Internacionais, Karen Kristien Silva dos Santos, matrícula SIAPE nº ••• como Presidente da Comissão de Seleção, conforme estabelece a cláusula 10.2. do referido edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.259 - Retificar a Portaria n° 4790/2020, de 22/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2020, que exonerou CLAUDIOMAR OVIEDO RIBEIRO do cargo de Coordenador de Pagamento, Cadastro e Processos Judiciais do DAP da PROGESP, Código SRH 920, Código CD-4. Processo nº 23078.534730/2020-63. Onde se lê: (...) "para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4848/2012 de 14/11/2008 publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2008.", leia-se: (...) "para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4850/2008 de 14/11/2008 publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2008", ficando os demais termos ratificados. Nº 5.272 - Dispensar, a partir de 01/08/2026, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FREDERICO GUILHERME CURTULO SOARES, matrícula SIAPE ••• da função de Secretário da Câmara de Extensão, Código SRH 1259, Código FG-1, UORG 2969, para a qual foi designado pela Portaria nº 0802/13 de 13/02/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2013. Processo nº 23078.543441/2026-41. Nº 5.273 - Designar CRISABEL RODRIGUES SEKE, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Câmara de Extensão, Código SRH 1259, código FG-1, UORG 2969, com vigência a partir de 01/08/2026. Processo nº 23078.543441/2026-41. Nº 5.274 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉS ARMANDO MENDIBURU ZEVALLOS, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Mecânica, Código SRH 1160, Código FCC, UORG 3154, com vigência a partir de 02/08/2026 até 01/08/2028. Processo nº 23078.538471/2026-35. Nº 5.277 - Designar EZEQUIEL DA ROSA MEDEIROS, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor do Centro Olímpico, código SRH 1313, UORG 701, com vigência a partir de 03/08/2026. Processo nº 23078.542233/2026-24. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MARIA FLAVIA BATISTA LIMA, CPF XXX.993.038-XX, ao cargo efetivo de Pedagogo, Classe E, Padrão E-017, pertencente ao quadro de pessoal da UFABC, em virtude de sua desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, nos termos do Art. 29, inciso I, da Lei 8.112/90 (Processo nº 23006.016131/2026-00). Art. 2º A servidora deverá retomar o exercício das atribuições do cargo a partir da data de publicação deste ato de recondução. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.265 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARIANA MORAES DE OLIVEIRA SOMBRIO, SIAPE •••, da função gratificada de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FG-1, a contar de 29 de julho de 2026. Nº 1.266 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora DANIEL MENDES GOMES, SIAPE •••, para a função gratificada de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas, código FG-1, a contar de 29 de julho de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
PORTARIA CRECI-PI Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA CRECI-PI Nº 40, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 23ª REGIÃO PIAUÍ- CRECI 23 REGIÃO/PI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8, IV do Regimento Interno do CRECI, aprovado pela Resolução - COFECI 1.126/2009,CONSIDERANDO o artigo 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, nos termos do edital n 001/2024, de 12 de junho de 2024, publicado no DOU conforme Nº 236, em 9 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público edital nº 001/2024, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região Piauí - CRECI-PI, em virtude da Homologação de seu resultado (Edital nº 005/2024) publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição Nº 236, segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, obedecida a ordem de classificação, consoante o seguinte quadro geral: 4ª posição geral 1000522 - HERMANNO DOMINGOS TAVARES DA COSTA - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMINISTRATIVO 40h. Art. 2º O candidato convocado, na forma do artigo 1º, ficam desde já convocados(a) para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU), iniciando exercício de suas funções, desde que sejam cumpridas as formalidades legais relativas à comprovação dos requisitos mínimos para investidura, nomeação e posse, por meio de declarações e documentações; bem como mediante a entrega dos documentos indispensáveis ao Ato da Admissão constantes do Edital. O inteiro teor da portaria poderá ser consultado no Portal da Transparência do Creci-PI, através do link http://www.studiosti.com.br/PortalTransparencia/corretorimovel/PI/. Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 434 Com1oDN, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 434 Com1oDN, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto nos § 1° e § 2º do art. 39, do citado Decreto, resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), nomeando-os ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): Parágrafo único. A partir de 2 de agosto de 2026: GM (RM2-Md) 26.0079.24 PEDRO HENRIQUE SALES BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0051.23 SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0136.22 LEONARDO MOTTA DE ABREU; GM (RM2-Md) 26.0080.25 VICTOR MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI; GM (RM2-Md) 16.0096.57 PEDRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS OLIVEIRA MARTINEZ; GM (RM2-Md) 26.0118.24 ISAQUE CARVALHO PIMENTEL; GM (RM2-Md) 26.0039.29 PEDRO IVO NASSER HAIKAL; GM (RM2-Md) 26.0119.21 IAGO STORCH BASTOS; GM (RM2-Md) 00.1584.53 GLAUCO MACÊDO DE LUCENA; GM (RM2-Md) 26.0108.28 ANTONIO SILVA ROJAS VALERA; GM (RM2-Md) 26.0058.24 MURILO SEIXAS CALIXTO; GM (RM2-Md) 26.0111.23 GUILHERME TRINDADE DUENAS; GM (RM2-Md) 26.0090.21 FELIPE CHAIBEN SPANÓ; GM (RM2-Md) 26.0084.24 PEDRO DA COSTA PERROTA DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0070.29 VICTOR MELO ISMÉRIO; GM (RM2-Md) 26.0155.28 LEONARDO RIOS SANCHES; GM (RM2-Md) 26.0131.26 JOÃO OSORIO DE MORAES GÉO DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0089.21 CARLOS ALBERTO DEZAN JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0125.29 JOÃO ANTÔNIO COSTA LISBOA DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0144.24 LUCAS CEZAR DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0160.28 MATHEUS GROPO CELEBRINI; GM (RM2-Md) 26.0153.23 LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0074.28 PEDRO CHIARA SEABRA; GM (RM2-Md) 00.1686.29 LUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0067.23 RAUL DONIZETTI MORAES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0106.23 BRUNO DE MELO FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0035.20 EDUARDO VIZEU DA COSTA FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0095.28 ANTÔNIO LOPES CAMPOS; GM (RM2-Md) 26.0059.21 DANIEL DIVAN FRYDMAN; GM (RM2-Md) 26.0096.25 BERNARDO ALVES BRAMBILLA; GM (RM2-Md) 26.0094.21 CALEBE LIMA DE BRITO; GM (RM2-Md) 26.0158.20 LEONARDO BITTENCOURT ANDRADE; GM (RM2-Md) 26.0034.22 RAFAEL PINI FRAGOSO SALLES VIEIRA; GM (RM2-Md) 26.0164.27 LUIZ FERNANDO ARAÚJO GUIMARÃES FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0117.27 IGOR ASSUNÇÃO DE MELO; GM (RM2-Md) 26.0066.26 GABRIEL PESSANHA GONÇALVES SILVA PEREIRA; GM (RM2-Md) 26.0169.23 JOÃO VICTOR VERAS DIAS CABRAL; GM (RM2-Md) 26.0075.25 SÉRGIO SANTOS DUARTE JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0157.22 MATHEUS MAIA MARAFONI; GM (RM2-Md) 26.0142.20 LUCAS BARBOSA BISPO; GM (RM2-Md) 99.0779.73 VICTOR HENRIQUE DIAS GOMES; GM (RM2-Md) 26.0114.25 HENRIQUE DE ABREU CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0040.20 RAPHAEL ALVES DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0134.28 MARCEL HADDAD ZANI SPÓSITO; GM (RM2-Md) 26.0113.28 GUSTAVO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO FILHO; GM (RM2-Md) 00.1478.69 FELIPE NOGUEIRA BEIRÃO; GM (RM2-Md) 26.0105.26 EDUARDO REBELLO PIMENTEL; GM (RM2-Md) 26.0101.27 FERNANDO FROSSARD DO COUTO; GM (RM2-Md) 26.0060.22 PEDRO HENRIQUE BATISTA DE ÁVILA ACQUAVIVA; GM (RM2-Md) 26.0046.23 GUILHERME FELIX BASTOS; GM (RM2-Md) 26.0036.27 GABRIEL RIEDEL LEMOS; GM (RM2-Md) 26.0061.20 AMARILDO APARECIDO FERREIRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0137.20 LUIS GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDA; MOUTINHO; GM (RM2-Md) 26.0056.20 VICTOR CARVALHIDO ANTONIO SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0073.21 PEDRO VARGAS DA PALMA; GM (RM2-Md) 26.0172.29 JOSÉ VÍCTOR MARCATTI VENTURA FERREIRA DE ARAÚJO; GM (RM2-Md) 26.0140.25 JOÃO VICTOR SARDINHA MOREIRA; GM (RM2-Md) 26.0147.26 LUCAS TADAYOSHI DA SILVA FUJIMOTO; GM (RM2-Md) 26.0086.29 FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMEZ; GM (RM2-Md) 26.0149.21 MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0037.24 GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MACHADO; GM (RM2-Md) 26.0109.25 DANIEL BORGES OLIVEIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0026.21 CAIO DE OLIVEIRA JORGE; GM (RM2-Md) 26.0055.22 NATAN CARVALHO RIBEIRO MANHÃES GONÇALVES; GM (RM2-Md) 26.0138.27 JOSÉ SÉRGIO MARTINS NETO; GM (RM2-Md) 26.0102.24 EDUARDO BARBOSA DE MENDONÇA; GM (RM2-Md) 26.0077.20 RODRIGO DECNOP ABIDO SOARES; GM (RM2-Md) 26.0103.21 DANIEL BALMANT ANACLETO; GM (RM2-Md) 26.0123.24 IGOR ANTONIO TAVARES; GM (RM2-Md) 26.0166.21 LINIKER RAFAEL DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0025.23 FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0130.29 JOÃO VICTOR OLIVEIRA BRANCO; GM (RM2-Md) 26.0112.21 GUSTAVO DICK CAINELLI; GM (RM2-Md) 26.0044.29 FELIPE GUEDES PEIXOTO; GM (RM2-Md) 26.0027.28 GABRIEL MIRANDA BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0049.25 GABRIEL FERREIRA MONTEIRO; GM (RM2-Md) 26.0132.23 JOÃO PEDRO LEITE DAMÁZIO; GM (RM2-Md) 26.0024.26 GABRIEL DE MORAES MANGAS; GM (RM2-Md) 26.0023.29 PEDRO HENRIQUE PAIS CORRÊA; GM (RM2-Md) 26.0173.26 PEDRO ACORSSI DE CARVALHO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0087.26 BRUNO FREITAS VAZQUEZ; GM (RM2-Md) 26.0152.26 LUCAS LANI MACHADO DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 01.1544.86 LEONARDO NERY CATARCIONE; GM (RM2-Md) 26.0163.20 LUCAS CHAGAS DO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0129.28 JOÃO VICTOR MEDINA MOTINHO; GM (RM2-Md) 26.0188.29 JOÃO PEDRO BARRETO MESQUITA; GM (RM2-Md) 26.0154.21 LUAN NUNES LEONARDO; GM (RM2-Md) 26.0127.23 JOÃO GUILHERME MIRANDA DIAS GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0168.26 JOÃO VITOR MADURO QUINTELLA GAMA; GM (RM2-Md) 26.0162.22 LUCAS GOMES BARRETO DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0052.21 RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0098.20 ARTHUR MARTINEZ RAMMENSEE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0170.24 LEANDRO BITTENCOURT RODRIGUES; GM (RM2-Md) 26.0031.21 BRENO MIRANDA GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0064.21 ALBERTO FREDERICO PENNA CHAVES DA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0116.20 IURY DEZAN DE SOUZA; GM (RM2-Md) 97.1435.61 GABRIEL VAZ GOMES CAMARA; GM (RM2-Md) 26.0047.21 PEDRO HENRIQUE TRINDADE DOS ANJOS VILELA; GM (RM2-Md) 26.0161.25 JOÃO VÍTOR FURTADO TINOCO; GM (RM2-Md) 26.0045.26 ARTHUR WERNECK BARROS; GM (RM2-Md) 26.0038.21 PEDRO VISCONTI PORTAS; GM (RM2-Md) 26.0068.21 PHIETRO HENRIQUE PAES GONÇALVES; GM (RM2-Md) 26.0078.27 PEDRO GLIOCHE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0115.22 HEITOR MATTA ALVES CHICONELLI; GM (RM2-Md) 26.0032.28 FILIPE BALDUCI LIMA; GM (RM2-Md) 26.0145.21 LUCAS DA SILVA FURTADO SARDINHA; GM (RM2-Md) 26.0033.25 GABRIEL CANHOTO LIMA; GM (RM2-Md) 26.0126.26 JOÃO FELIPE DA SILVA BACELAR; GM (RM2-Md) 26.0053.28 PEDRO CANALE ORSI DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0124.21 JAIRO GASPAR NETO; GM (RM2-Md) 26.0156.25 MARCO AURELIO SAHIONE BESSIL DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0091.29 ARTUR MARIN VARANDAS; GM (RM2-Md) 26.0054.25 PEDRO HENRIQUE SOUSA COSTA; GM (RM2-Md) 26.0081.22 PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE MENEZES; GM (RM2-Md) 26.0072.23 VITOR MIRANDA ALBO CARDOZO; GM (RM2-Md) 26.0122.27 JOÃO PEDRO GONÇALVES DIAS; GM (RM2-Md) 26.0042.24 GUILHERME CURVELO BERNARDES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0057.27 FERNANDO YAKOUB DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0104.29 BRUNO MENEZES TEIXEIRA CAMPOS; GM (RM2-Md) 26.0097.22 BERNARDO ESTEVES TARDIN; GM (RM2-Md) 26.0088.23 DENNIS FERREIRA DE SOUZA FILHO; GM (RM2-Md) 26.0043.21 GABRIEL DE ARAÚJO QUINTAL; GM (RM2-Md) 26.0110.26 BRUNO CÔRTE REAL GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0099.27 FELIPE SANTANA VITAL; GM (RM2-Md) 26.0139.24 LUIZ GUILHERME CORRÊA ROTHFUCHS; GM (RM2-Md) 26.0093.23 FELIPE BLANC BRAZ; GM (RM2-Md) 26.0150.21 EDUARDO BANDEIRA DE MELLO SANCHES DE ALMEIDA; GM (RM2-Md) 26.0120.22 JOÃO PEDRO DA ROCHA SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0167.29 JOÃO PEDRO PORTILHO FALCI MIRANDA; GM (RM2-Md) 26.0141.22 JOÃO VITOR DE MORAES MONNERAT; GM (RM2-Md) 26.0128.21 JOÃO VICTOR CARNEIRO DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0100.20 BRUNO GARCIA ROMÃO; GM (RM2-Md) 26.0063.24 THALES FIGUEREDO E SILVA; GM (RM2-Md) 26.0107.21 CAIO BORGES PINHEIRO; GM (RM2-Md) 26.0065.29 GABRIEL ARAUJO CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0069.28 VINÍCIUS COSTA DE MELLO FARAH; GM (RM2-Md) 26.0135.25 MARCELO NUNES DO NASCIMENTO MARQUES; GM (RM2-Md) 26.0028.25 FELIPE LIMA WEKSLER; GM (RM2-Md) 26.0071.26 MATHEUS PINTO FERREIRA DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0083.27 THEO MIKLOS PEREIRA DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0082.20 PEDRO HENRIQUE CORRÊA FONTANA; GM (RM2-Md) 26.0092.26 DIEGO VIANA WAKED; GM (RM2-Md) 26.0022.21 CAIO DE SOUZA GOUVÊA; GM (RM2-Md) 26.0062.27 PEDRO VICTOR DOS SANTOS MONTEIRO; GM (RM2-Md) 26.0146.29 LUCAS AZEVEDO IBRAHIN ELMOR; GM (RM2-Md) 26.0041.27 ANTONIO LUCA ROCHA FIGUEIREDO COUTO; GM (RM2-Md) 26.0159.27 JUAN FRAGA MOURÃO NOGUEIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0171.21 LUCAS CHAVES DA CRUZ COSTA; GM (RM2-Md) 26.0050.26 BRENNO FERNANDES DE MORAES GENTILE PADUA; GM (RM2-Md) 26.0029.22 GABRIEL NICOLAU NETTO MARCZUK; GM (RM2-Md) 26.0076.22 MURILO SATOLO GUALANDI; GM (RM2-Md) 26.0133.21 LÚCIO FERNANDES SILOTI; GM (RM2-Md) 26.0151.29 JOÃO VITOR BRAGA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0085.21 VINÍCIUS BOUSQUET GONÇALVES; e GM (RM2-Md) 26.0143.27 LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS de 27 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS de 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 1.934 - Processo 23151.001847/2026-21 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 31.07.2026, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por ELIAS ROCHA GONCALVES JUNIOR, matrícula SIAPE •••, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 1.962 - Processo 23157.001290/2026-78 - Art. 1º Designar GUILHERME ALFREDO GENEHR, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 939, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 939, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JULIA DE SOUZA ABDALLA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2023, com resultado final homologado em 13/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 872447, com lotação no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 2.554, DE 24 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.554, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA, nomeada pela PT/SAA/MS nº 1.480/2026, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.302/2026-17, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à senhora Marileide de Jesus, na condição de viúva do ex-servidor José Martins Beserra, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 21/06/2026, data do óbito, com base no fundamento legal do inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, combinando com o inciso I do Artigo 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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