Nomeações no DOU (Seção 2) — 27/07/2026

128 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.290/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.290/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003870/2024-87, resolve: Prorrogar o Contrato de ARTHUR MASSARI FILHO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.291/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003093/2024-71, resolve: Prorrogar o Contrato de LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ADMINISTRAÇÃO GERAL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 3 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.292/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002970/2024-96, resolve: Prorrogar o Contrato de MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 10 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.293/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003708/2024-69, resolve: Prorrogar o Contrato de RODRIGO DA SILVA MACHADO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de QUIMICA AMBIENTAL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 10 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.294/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001827/2024-87, resolve: Prorrogar o Contrato de ANDRE HELENO BATISTA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 17 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.295/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000887/2024-82, resolve: Prorrogar o Contrato de CARLA MOREIRA GRACA MELLO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 1 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.296/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004338/2024-87, resolve: Prorrogar o Contrato de MARCO ANTONIO MARTINS CAVACO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA MECANICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 28 de fevereiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.297/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004674/2023-49, resolve: Prorrogar o Contrato de RENATHA OLIVA CAPUA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de INFORMATICA/CIENCIA DA COMPUTAÇAO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 26 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.298/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004960/2023-12, resolve: Prorrogar o Contrato de RODRIGO DE MELO LEITE, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de MATEMÁTICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 11 de novembro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.299/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001351/2025-65, resolve: Prorrogar o Contrato de RONILSON WILLIAME DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de INFORMATICA/CIENCIA DA COMPUTAÇAO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 14 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.300/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002683/2024-86, resolve: Prorrogar o Contrato de VINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELETRÔNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 14 de fevereiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.301/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000529/2025-51, resolve: Prorrogar o Contrato de LUANA MERENCIANO DA SILVA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ELETROTÉCNICA/CIRCUITOS ELÉTRICOS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 16 de junho de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.302/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001974/2024-57, resolve: Prorrogar o Contrato de YAN RICARDO DAMASCENO RANGEL, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 10 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.303/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001677/2025-92, resolve: Prorrogar o Contrato de THAYZA MARCELA VAN DER LAAN MELO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA ELETRÔNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 15 de maio de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.304/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.002233/2025-74, resolve: Prorrogar o Contrato de ANDRE NUDEL ALBAGLI, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELETRONICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.305/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000199/2025-01, resolve: Prorrogar o Contrato de PATRICIA FERNANDA GUIMARAES VENANCIO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de CIENCIAS CONTABEIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.306/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000287/2025-03, resolve: Prorrogar o Contrato de BRUNO FELIPPE SILVA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.307/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000297/2025-31, resolve: Prorrogar o Contrato de ANGEL CANDIDA DE SOUTO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de MATEMÁTICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.308/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000677/2025-75, resolve: Prorrogar o Contrato de BRUNO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.309/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001528/2025-23, resolve: Prorrogar o Contrato de ARIELE DA SILVA MOREIRA RODRIGUES FERREIRA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ADMINISTRAÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.310/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001483/2025-97, resolve: Prorrogar o Contrato de GABRIEL COSTA FAMPA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ARTES, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.311/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001283/2025-34, resolve: Prorrogar o Contrato de MICKAELA MIDON DA PAIXAO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA CIVIL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.312/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000183/2025-91, resolve: Prorrogar o Contrato de NEIDELBERG NUNES DA ROCHA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ESPANHOL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 15 de dezembro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.313/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004118/2025-34, resolve: Prorrogar o Contrato de LUCIA GLICERIO MENDONCA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de HISTÓRIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.314/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001982/2025-84, resolve: Prorrogar o Contrato de LICIA LAURA CRAVEIRO DE SOUZA QUEIROZ, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 28 de fevereiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.315/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000551/2026-81, resolve: Prorrogar o Contrato de ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de SOCIOLOGIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.316/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006468/2025-35, resolve: Prorrogar o Contrato de BERNARDO FARIA RICHTER, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA CIVIL, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.317/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006129/2025-59, resolve: Prorrogar o Contrato de CAIO VINICIUS SANTOS CARTAXO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.318/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005748/2025-26, resolve: Prorrogar o Contrato de MARIANA COSTA FAGUNDES, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ADMINISTRAÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.319/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005883/2025-71, resolve: Prorrogar o Contrato de ALMIR ANTONIO MONTEIRO JUNIOR, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de COMPUTAÇÃO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.320/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000260/2026-93, resolve: Prorrogar o Contrato de RAFAEL WILLIAN CLEMENTE, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de HISTÓRIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.322/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004564/2025-49, resolve: Prorrogar o Contrato de JULIA MENDES SALES, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA METALÚRGICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 30 de novembro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.323/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004589/2025-42, resolve: Prorrogar o Contrato de EMILIO MOREIRA DE ARIMATEA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de CIENCIA DA COMPUTAÇAO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.324/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000331/2026-58, resolve: Prorrogar o Contrato de CRISTIANE RAQUEL SOUSA MESQUITA, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.325/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005390/2025-31, resolve: Prorrogar o Contrato de LARISSA MARIA BESERRA SOARES, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de FISICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.326/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2025-89, resolve: Prorrogar o Contrato de JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de GESTÃO DE OPERAÇÕES/TRANSPORTES E OPERAÇÕES, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.327/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005285/2025-01, resolve: Prorrogar o Contrato de RAFAEL DE LIMA SILVA KNUST, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA/SISTEMAS DE POTÊNCIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.329/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005882/2025-27, resolve: Prorrogar o Contrato de CAROLINA MAIA DOS SANTOS, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENGENHARIA de PRODUÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.330/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005879/2025-11, resolve: Prorrogar o Contrato de LISYANNE PEREIRA RIBEIRO, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de GEOGRAFIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.331/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000891/2026-11, resolve: Prorrogar o Contrato de FLAVIO CELIO RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de ARTES VISUAIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.332/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000416/2026-36, resolve: Prorrogar o Contrato de DANIEL DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de GEOGRAFIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.333/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.000470/2026-81, resolve: Prorrogar o Contrato de STEFANE DOS SANTOS PIMENTEL, SIAPE nº •••, como Professora Substituta, na Área de ENFERMAGEM, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.334/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.001000/2026-35, resolve: Prorrogar o Contrato de NEEMIAS CRUZ DA SILVA, SIAPE nº •••, como Professor Substituto, na Área de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de janeiro de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.185/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.185/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003286/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA HELENA MACEDO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Valença, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Valença, UORG-419. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.186/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.186/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003286/2026-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMULO FERREIRA CORREA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Valença, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Valença, UORG-419. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em São Paulo

Portaria Nº 3.508, DE 17 DE julho DE 2026

> Portaria Nº 3.508, DE 17 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, designado pela Portaria 231, de 17/03/2023, publicada no DOU nº 54, em data de 20/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID - 01 - Vladimir Navarro - Matricula: DNIT 2862 - SIAPE: ••• LOTAÇÃO: Serviço de Operações Terrestres - SP CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 67, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 67, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.056444/2026-31, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO VICTOR FARIA DE CARVALHO, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato aproveitado para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado em concurso público para a Universidade Federal Rural de Pernambuco, aberto pelo Edital nº 26, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 149 a 159, com retificações através das Erratas I e II, publicadas no DOU de 19/07/2024, Seção 3, páginas 60 e 61; Errata III, publicada no DOU de 23/07/2024, seção 3, páginas 68 a 70; Errata IV, publicada no DOU de 24/09/2024, seção 3, página 69; Errata V, publicada no DOU de 30/09/2024, seção 3, páginas 81 e 82; e Errata VI, publicada no DOU de 05/11/2024, seção 3, página 84 e cujo resultado foi homologado através do Edital nº 53, de 29 de novembro de 2024, publicado no DOU de 03/12/2024, Seção 3, páginas 49 e 50 e retificado pelo Edital nº 3, de 20 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção 3, página 54, código de vaga nº 697520, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA PROGEP/DSP N° 68, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP N° 68, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.062393/2026-40, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, YAGO PINTO DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas, no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Editais n.º 33, publicado no DOU em 19/05/2025, n.º 38, publicado no DOU em 03/06/2025 e n.º 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS n.º 1, publicado no DOU em 08/06/2026, código de vaga n.º 260624, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 73, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 73, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.056777/2026-61, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THIAGO MOREIRA MELO E SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Editais n.º 33, publicado no DOU em 19/05/2025, n.º 38, publicado no DOU em 03/06/2025 e n.º 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 3, publicado no DOU em 23/03/2026, retificado pelo Edital CE n.º 5, publicado no DOU em 15/04/2026, código de vaga n.º 266823, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.062031/2026-17, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MIRELLY MIGUEL PORCINO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais do Centro de Ciências Agrárias, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 8, publicado no DOU em 10/06/2026, código de vaga n.º 260840, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 70, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 70, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.062325/2026-33, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 8, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 261674, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PROGEP/DSP N° 69, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP N° 69, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.054774/2026-16, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, EVANIELLE BARBOSA FERREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT n.º 6, publicado no DOU em 22/05/2026, código de vaga n.º 255055, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PROGEP/DSP Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.064211/2026-36, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GILDIVAN FRANCISCO DAS NEVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 8, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 260866, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.212, de 23 de julho de 2026

> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.212, de 23 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033100/2026-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO YUHO ENDO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 68/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0934781, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.196, de 21 de julho de 2026

> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.196, de 21 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031314/2026-52; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 69/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 1001356, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.213, de 23 de julho de 2026

> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.213, de 23 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032780/2026-55; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUCIO PAULO ALVES PIRES, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 68/2026, publicado no D.O.U. de 29/06/2026, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 1001376, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.166, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.166, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Katiane Pereira Braga, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Enfermagem subsequente ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.165, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.165, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Kaline Teixeira de Paiva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Coordenadora de Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Sávia Rodrigues Cardoso, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Coordenadora de Administração, código FG-1, do Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.658, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 8.658, DE 24 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026; pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026; pelo art. 79, inciso II, Anexo XIX da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024; com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o disposto na Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, publicada no DOU de 8 de outubro de 2025; no Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2 de outubro de 2025; na Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU de 8 de julho de 2026; no Edital de abertura do primeiro Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 5, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de mesma data; conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023; e de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 93, de 16 de junho de 2026, publicado no DOU de 17 de junho de 2026, com retificação publicada no DOU em 24 de junho de 2026; e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1022203-45.2026.4.01.3400, conforme o Parecer de Força Executória nº 14633/2026/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo SEI nº 90849.006673/2026-31, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta portaria, relacionada no Anexo I, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SUB JUDICE) Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) / Qualquer área de conhecimento RHUAN SANTOS ANDRADE LIMA 3 *** . 733 . 601 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.683, DE 24 de JULHO DE 2026

> Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.683, DE 24 de JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2026; pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU de 20 de maio de 2026; pelo art. 79, inciso II, Anexo XIX da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024; e pela Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 15 de outubro de 2025; com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o disposto na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no DOU de 22 de abril de 2026; no Edital Enap nº 114, de 30 de junho de 2025, de abertura da Segunda Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal (CPNU2) para provimento de vagas e formação de banco de candidatos, publicado no DOU de 30 de junho de 2025; conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 4.264, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025; e de acordo com o Edital Enap nº 84, de 13 de março de 2026, de homologação do resultado final, publicado no DOU de 16 de março de 2026, retificado pelos Editais Enap nº 98, de 26 de março de 2026, publicado no DOU de 27 de março de 2026, nº 133, de 4 de maio de 2026, publicado no DOU de 5 de maio de 2026, e nº 204, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 1º de julho de 2026; e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1016004-07.2026.4.01.3400, conforme o Parecer de Força Executória nº 986/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e o que consta do Processo SEI nº 10199.007748/2026-64, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Técnico-Administrativa, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta portaria, relacionada no Anexo II, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I Cargo atual LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Cargo anterior Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) CLASSE PADRÃO Analista Técnico Executivo Especialidade: Técnico-Administrativa Analista Técnico-Administrativo A I ANEXO II TIPO DE CONCORRÊNCIA - PESSOA NEGRA (SUB JUDICE) Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-10-A Analista Técnico-Administrativo/Qualquer Área de Formação JOÃO RAMOS REBOUÇAS 13 *** . 130 . 712 - ** ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 15.142/2025 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, KEDSON SILVA DE JESUS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 02/07/2026, na condição de pessoa preta ou parda, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 221897, com lotação no Departamento de Música da Escola de Música. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa

PORTARIA Nº 510, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 510, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XII do artigo 146 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor público GABRIEL DA MOTTA MESQUITA PERISSE, Analista Administrativo, matrícula n° •••, para atuar como agente de contratação/pregoeiro nas contratações do INCRA/SEDE que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, para a qual deverá ser composta comissão de contratação, conforme §2° do art. 8° da Lei n° 14.133/2021. Art. 2º O servidor designado poderá atuar nas licitações de aquisição ou contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do INCRA. Parágrafo único. A atuação de que trata o caput depende de solicitação devidamente motivada pela autoridade da unidade e da manifestação do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, que considerará, entre outros fatores, a capacidade operacional dos agentes da contratação e do cronograma de compras pactuado. Art. 3º O Agente de Contratação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada, das unidades de controle interno e das áreas demandantes, competindo-lhe, a seu critério: I - convocar servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico e/ou requisitante, para o assessoramento no certame; e II - requisitar diligências e esclarecimentos à equipe de Planejamento da Contratação (EPC) até a conclusão da compra/contratação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui vigência de três anos. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 508, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 508, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XII do artigo 146 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor público LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA, Agente de Portaria, matrícula n° •••, para atuar como agente de contratação/pregoeiro nas contratações do INCRA/SEDE que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, para a qual deverá ser composta comissão de contratação, conforme §2° do art. 8° da Lei n° 14.133/2021. Art. 2º O servidor designado poderá atuar nas licitações de aquisição ou contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do INCRA. Parágrafo único. A atuação de que trata o caput depende de solicitação devidamente motivada pela autoridade da unidade e da manifestação do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, que considerará, entre outros fatores, a capacidade operacional dos agentes da contratação e do cronograma de compras pactuado. Art. 3º O Agente de Contratação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada, das unidades de controle interno e das áreas demandantes, competindo-lhe, a seu critério: I - convocar servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico e/ou requisitante, para o assessoramento no certame; e II - requisitar diligências e esclarecimentos à equipe de Planejamento da Contratação (EPC) até a conclusão da compra/contratação. Art. 4º Ficam revogada a portaria n° 206/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui vigência de três anos. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XII do artigo 146 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor público FRANCELO VALERIANO, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula n° •••, para atuar como agente de contratação/pregoeiro nas contratações do INCRA/SEDE que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, para a qual deverá ser composta comissão de contratação, conforme §2° do art. 8° da Lei n° 14.133/2021. Art. 2º O servidor designado poderá atuar nas licitações de aquisição ou contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do INCRA. Parágrafo único. A atuação de que trata o caput depende de solicitação devidamente motivada pela autoridade da unidade e da manifestação do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, que considerará, entre outros fatores, a capacidade operacional dos agentes da contratação e do cronograma de compras pactuado. Art. 3º O Agente de Contratação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada, das unidades de controle interno e das áreas demandantes, competindo-lhe, a seu critério: I - convocar servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico e/ou requisitante, para o assessoramento no certame; e II - requisitar diligências e esclarecimentos à equipe de Planejamento da Contratação (EPC) até a conclusão da compra/contratação. Art. 4º Fica revogada a portaria n° 205/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui vigência de três anos. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 509, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 509, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XII do artigo 146 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor público ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, matrícula n° •••, para atuar como agente de contratação/pregoeiro nas contratações do INCRA/SEDE que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, para a qual deverá ser composta comissão de contratação, conforme §2° do art. 8° da Lei n° 14.133/2021. Art. 2º O servidor designado poderá atuar nas licitações de aquisição ou contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do INCRA. Parágrafo único. A atuação de que trata o caput depende de solicitação devidamente motivada pela autoridade da unidade e da manifestação do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, que considerará, entre outros fatores, a capacidade operacional dos agentes da contratação e do cronograma de compras pactuado. Art. 3º O Agente de Contratação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada, das unidades de controle interno e das áreas demandantes, competindo-lhe, a seu critério: I - convocar servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico e/ou requisitante, para o assessoramento no certame; e II - requisitar diligências e esclarecimentos à equipe de Planejamento da Contratação (EPC) até a conclusão da compra/contratação. Art. 4º Fica revogada a portaria n° 207/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui vigência de três anos. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 511, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 511, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XII do artigo 146 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/N° 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor público GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula n° •••, para atuar como agente de contratação/pregoeiro nas contratações do INCRA/SEDE que envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços especiais, para a qual deverá ser composta comissão de contratação, conforme §2° do art. 8° da Lei n° 14.133/2021. Art. 2º O servidor designado poderá atuar nas licitações de aquisição ou contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do INCRA. Parágrafo único. A atuação de que trata o caput depende de solicitação devidamente motivada pela autoridade da unidade e da manifestação do Chefe da Divisão de Licitação e Contratos, que considerará, entre outros fatores, a capacidade operacional dos agentes da contratação e do cronograma de compras pactuado. Art. 3º O Agente de Contratação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Federal Especializada, das unidades de controle interno e das áreas demandantes, competindo-lhe, a seu critério: I - convocar servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico e/ou requisitante, para o assessoramento no certame; e II - requisitar diligências e esclarecimentos à equipe de Planejamento da Contratação (EPC) até a conclusão da compra/contratação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e possui vigência de três anos. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBio N° 3.379, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA ICMBio N° 3.379, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Admissibilidade e Prevenção - DAPREV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Sertão/Coordenadoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 368/2024, resolve: NOMEAR a servidora RENATA MAGARINUS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para o cargo em comissão da Diretoria de Ensino, código CD-03, deste Campus. Márcio Luis Vieira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 368/2024, resolve: NOMEAR a servidora MONICA PIOTSCKOWSKI, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° •••, para o cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus. Márcio Luis Vieira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIA REI/IFPE nº 1.063, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE nº 1.063, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.019667.2025-04, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 15 de setembro de 2026 e 14 de setembro de 2027, o afastamento do país de que trata a Portaria REI/IFPE nº 1.030, de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, Seção 2, página 22, concedido à servidora SUZANA SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade aos estudos de Pós-Graduação Stricto Sensu no país, em nível de Doutorado, a ser realizado na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), Argentina, com ônus parcial para o IFPE. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFPE Nº 1.065, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.065, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.011869.2025-82, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ELISAMA FERREIRA DE SOUZA - na Área do Conhecimento LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Espanhol (Opção 902), Nível/Padrão A-001, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora KARLA JANAÍNA ALEXANDRE DA SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFPE Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.079, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.014557.2025-72, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 18 de agosto de 2026 e 17 de agosto de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 955, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2025, Seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e a professora substituta ROBERTA QUEIROZ CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFPE Nº 1.073, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.073, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.003096.2025-82, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 11 de agosto de 2026 e 10 de agosto de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 956, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2025, Seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFPE Nº 1.068, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.068, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23421.002314.2025-58, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 21 de julho de 2026, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria REI/IFPE nº 838, de 18 de julho de 2025, publicada no DOU de 21 de julho de 2025, Seção 2, página 23, em favor da servidora TÂMARA LOPES BARBOZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGA - ÁREA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2025, ao tempo em que convalida a prorrogação da mencionada colaboração técnica, ocorrida no período de 21 de julho de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.067, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.067, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.007213.2026-79, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JULIANA CLEMENTINO PIMENTEL - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 104), Classe-Nível A-1, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora VALDIRENE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA. ROSANA MARIA TELES GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI

PORTARIA Nº 703, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 703, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.001435/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANILO BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Divisão de Administração da Sede do Campus Barreiras, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Barreiras, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento/BAR, UORG-607. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 723, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 723, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007476/2026-64, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora GRAZIELA NINCK DIAS MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo comissionado de Diretora-Geral do campus Itabuna, código CD-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 725, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 725, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007479/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BRUNO SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Jequié, e em exercício no(a) Campus Avançado Ubaitaba, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD-02, do(a) Campus Avançado Ubaitaba, UORG-90. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

PORTARIA GD/IFAM DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA GD/IFAM DE 24 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023; Resolve: Nº 320 DISPENSA a contar de 1º/08/2026, o servidor Éden Francisco Barros Maia, matrícula SIAPE Nº ••• - ocupante do cargo Professor EBTT de História, da Coordenação dos Cursos técnicos de Nível Médio em florestas - na forma subsequente, com CÓDIGO FCC do IFAM campus Lábrea. Nº 321 NOMEA a contar de 1º/08/2026, o servidor Éden Francisco Barros Maia, matrícula SIAPE Nº ••• - ocupante do cargo Professor EBTT de História, na Coordenação dos Cursos técnicos de Nível Médio Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) - na forma subsequente, com CÓDIGO FCC do IFAM Campus Lábrea ADELINO MAIA GALVÃO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 479, DE 14 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA GABPR/ANPD Nº 479, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/21/004, firmado entre a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GABPR/ANPD n° 159, de 27 de junho de 2024, considerando o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, na Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e o constante nos autos do processo 00261.003549/2026-22, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Temporária de Avaliação ANPD no âmbito do processo seletivo objeto do Edital de Convocação/Termo de Referência nº 05/2026, vinculado ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/21/004, com a finalidade de proceder à análise das propostas apresentadas para a definição do vencedor do certame. Art. 2º A Comissão Temporária de Avaliação será integrada pelos seguintes membros: a) TICIANNE DE GÓIS RIBEIRO DARIN - representante da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP/SITEC/ANPD) - membro avaliador 1; b) ANGELA HALEN CLARO FRANCO - membro observador consultivo da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP/SITEC/ANPD) e suplente do membro avaliador 1; c) ANDRÉ LUIZ MARTINS VIANA - representante da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP/SITEC/ANPD) - membro avaliador 2; d) ROBERTA FERNANDES MENDIONDO NUNES - membro observador consultivo da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP/SITEC/ANPD) e suplente do membro avaliador 2; e) GABRIELA CAMPOS ALKMIN - representante da Superintendência de Inovação Tecnológica (SITEC/ANPD) - membro avaliador 3; e f) INGRID DAVID ALVES DE CARVALHO - membro observador consultivo da Superintendência de Inovação Tecnológica (SITEC/ANPD) e suplente do membro avaliador 3. Art. 3º Os membros com direito a voto serão apenas os designados no art. 2º como membros avaliadores, cabendo aos membros observadores consultivos e suplentes a emissão de opiniões a título de contribuição para o processo seletivo. Parágrafo único. As deliberações da Comissão Temporária de Avaliação serão tomadas por maioria de votos dos membros avaliadores, ou seus suplentes, quando em substituição. Art. 4º Os trabalhos ocorrerão em conformidade com o cronograma de atividades aprovado para o processo seletivo da consultoria. Art. 5º As reuniões da Comissão Temporária de Avaliação serão realizadas por videoconferência. Art. 6º Na análise e seleção das propostas, a Comissão Temporária de Avaliação deverá observar os critérios definidos no Edital de Convocação/Termo de Referência nº 05/2026. Art. 7º A Comissão Temporária de Avaliação emitirá parecer conclusivo acerca das propostas selecionadas, assinado pelos membros avaliadores. Art. 8º Compete ao Diretor Nacional do Projeto a aprovação final da proposta de vencedor do certame, devendo ser considerado para a decisão o parecer da Comissão Temporária de Avaliação de que trata o artigo 7º. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

ATO Nº 950, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 950, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDERSON BOMFIM ANDREOLI, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Rosa dos Santos. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 939, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 939, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRENO JASSER CORDEIRO RODRIGUES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Talita Magali de Faria. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ato Presi Nº 966, DE 24 DE JULHO DE 2026

> Ato Presi Nº 966, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000552-12.2026.4.01.8011, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, prestar auxílio na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Piauí, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS ou até o encerramento das atividades do Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO na comissão de propaganda do TRE/PI; e II - FAZER CESSAR a designação da Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA de que trata o Ato Presi 277/2026 (doc. 24603853), publicado no DOU2 de 26/02/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 938, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 938, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AEDSON OLIVEIRA ANDRADE, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Carolina Cruz Angelim Rameh. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ato Presi Nº 851, DE 23 DE JULHO DE 2026

> Ato Presi Nº 851, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0018320-52.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 30/06/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ANDRÉ DIAS IRIGON para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, substituir o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA na 2ª Seção e 4ª Turma, de 20/07 a 08/08/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Republicado por ter saído, no DOU de 07/07/2026, Seção 2, página 80, com incorreção no Original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ato Presi Nº 974, DE 24 DE JULHO DE 2026

> Ato Presi Nº 974, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0020584-71.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 947/2026 (doc. 25564796), publicado no DOU2 de 24/07/2026, para que a convocação do Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para prestar, no Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), ocorra a partir de 1º/08/2026, em razão da convocação do magistrado para substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM até 31/07/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 937, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 937, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VITOR REBELLO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Vasconcellos Ludovico de Almeida. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO Nº 932, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 932, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata STEPHANY DIAS FERREIRA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ricardo Dimitri Gonçalves Kasakewitch. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações

PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53115.013570/2026-86, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Patrick Leonardo de Faria e Silva, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Ministério das Comunicações, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA MEC Nº 633, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MEC Nº 633, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23000.009204/2019-20, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de subsidiar a Secretaria da Educação Superior, na apresentação de propostas de alteração legislativas e infralegais que visem à atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, no sentido de aprimorar a gestão, a transparência e a eficiência das parcerias entre as instituições federais e suas fundações de apoio. Art. 2º Compete ao GT: I - definir a metodologia de trabalho e organizar a divisão de responsabilidades entre os membros, de modo a garantir atuação coordenada e eficiente; II - analisar informações sobre a aplicação do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e realizar diagnóstico preliminar que identifique os principais desafios, limitações e oportunidades de melhoria na legislação vigente; III - analisar e elaborar propostas de aperfeiçoamento do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e IV - elaborar relatório final com recomendações de propostas de alterações legislativas e infralegais que visem a atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Art. 3º O GT será composto pelos seguintes membros: I - Ministério da Educação: a) Secretaria-Executiva: 1. Titular: Fábio da Silva Paiva; e 2. Suplente: Amanda Machado dos Santos Duarte; b) Secretaria de Educação Superior: 1. Titular: Marcus Vinicius David; e 2. Suplente: Lucia Campos Pellanda; c) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: 1. Titular: Marcela Ferreira Paes França; e 2. Suplente: Pierry Teza; II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Titular: Francisco Mesquita do Amaral; e b) Suplente: Marcos Alberto Barbosa de Carvalho; III - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) Titular: Cleber Fernando de Almeida; e b) Suplente: Sarah de Moura Galdino Fernandes Roriz; IV - Advocacia-Geral da União: a) Titular: Bruno Monteiro Portela; e b) Suplente: Caio Márcio Melo Barbosa; V - Controladoria-Geral da União: a) Titular: Cristiano Coimbra de Souza; e b) Suplente: Marcos Candido de Paula Rezende; VI - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes: a) Titular: Dácio Roberto Matheus; b) Suplente: Dulce Tristão; c) Titular: João Alfredo Braida; e d) Suplente: Evandro Rodrigues de Faria; VII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif: a) Titular: José Carlos de Sá Junior; b) Suplente: Victor Barbosa Saraiva; c) Titular: Jaime Cavalcante Alves; e d) Suplente: Veruska Ribeiro Machado; e VIII - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica - Confies: a) Titular: Matheus Queiroz; b) Suplente: Bruno Portella; c) Titular: Luciana Arantes; e d) Suplente: Vânia Reis. § 1º Cada membro do GT terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos. § 2º Os membros do GT e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares das unidades, órgãos e entidades que representam e poderão ser substituídos a qualquer tempo. § 3º Poderão ser convidados, para fins de assessoramento, representantes de outros órgãos da esfera federal, entidades públicas e privadas e especialistas no tema, sem direito a voto. Art. 4º O GT reunir-se-á, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Coordenador. § 1º As reuniões serão convocadas pelo Coordenador, com antecedência mínima de três dias. § 2º O quórum de reunião do GT será de maioria absoluta, e as decisões serão tomadas por maioria simples. § 3º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador do GT terá voto de qualidade. § 4º As reuniões serão realizadas presencialmente para os representantes das unidades e órgãos localizados no Distrito Federal, e por videoconferência, para os representantes das entidades situadas em outros entes federativos, sem prejuízo da adoção de modalidade diversa acordada de forma consensual. Art. 5º A critério do GT, poderão ser criados até três subgrupos para tratar de temas específicos, nos quais não seja necessária ou viável a participação de todos os membros do GT. § 1º Os subgrupos terão no máximo cinco membros e suas atividades deverão ser encerradas com, pelo menos, quinze dias de antecedência do encerramento do GT. § 2º Os subgrupos poderão funcionar simultaneamente. Art. 6º A Secretaria-Executiva do GT será exercida pela Secretaria de Educação Superior. Art. 7º A participação no GT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 8º O GT terá duração de seis meses, a contar da data de entrada em vigor desta Portaria, prorrogável por igual período por ato do Secretário-Executivo do Ministério da Educação. § 1º O GT deverá apresentar relatório final de seus trabalhos ao Ministro de Estado da Educação. § 2º Caberá ao Coordenador zelar pelo cumprimento do prazo de duração do GT e, se for o caso, elaborar proposta de prorrogação em tempo hábil. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA MEC Nº 630, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MEC Nº 630, DE 24 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR MARIANA NASCIMENTO GIACON, CPF nº ***.933.868-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIAS de 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS de 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 1.919 - Processo 23543.000937/2026-91- Art. 1º Declarar vago, a partir de 27.07.2026, o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Barra de São Francisco, ocupado por SELMA OLÍVIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula SIAPE •••, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 1.920 - Processo 23154.001703/2026-44 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 29.07.2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Itapina, ocupado por BRISCIA OLIVEIRA PRATES RIGONI, matrícula SIAPE •••, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 1.921 - Processo 23543.000931/2026-13 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27.07.2026, SELMA OLÍVIA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio ao Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1222, de 14.05.2026, publicada no DOU em 15.05.2026. Nº 1.922 - Processo 23156.001499/2026-41 - Art. 1º Dispensar o servidor, VILACIO CALDARA JUNIOR matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Extensão , da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 185, de 27.01.2022, publicada no DOU em 28.01.2022. Nº 1.923 - Processo 23156.001506/2026-13 - Art. 1º Designar HEDIBERTO NEI MATIELLO, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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DESPACHOs DE 24 DE JULHO DE 2026

> DESPACHOs DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 62 - Processo 23147.005834/2026-90 - ELIANA FIRMINO BURGARELLI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, para no período de 08.08.2026 a 17.08.2026, participar com apresentação de trabalho científico do XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Cefor. Nº 63 - Processo 23544.001378/2026-26 - EMMANUEL VICTOR HUGO MORAES, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 11.09.2026 a 31.03.2027, cumprir etapa de Estágio Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGPSI/UFES), na cidade de Buenos Aires, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Centro-Serrano. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus Alegrete

PORTARIA N° 214, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 214, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.143, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, Seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR o(a) servidor(a) DAIANA MARQUES SOBROSA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral em exercício, código da função CD-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, pelo período de 27 a 31 de julho de 2026, em virtude da ausência do(a) titular. MIRIAN MARCHEZAN LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia

PORTARIA nº 819/GR/UNIR, de 24 de julho de 2026

> PORTARIA nº 819/GR/UNIR, de 24 de julho de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.008979/2026-90 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Concurso nº 01/2PROGEP/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 68-90, e suas retificações e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 3, página 84, os seguintes candidatos da Ampla Concorrência e da cota PPP: Candidatos classificados CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO DENOMINAÇÃO/CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DA VAGA DEPARTAMENTO/ÁREA SUBÁREA CAMPUS PROCESSO 1º Fatima Luiza Frasson Da Silva Souza Assistente/A/1 DE 920685 Departamento Acadêmico de Ciências da Educação/Direito (60100001) Teoria do Direito (6.01.01.00-8), Direito Público (6.01.02.00-4), Direito Privado (6.01.03.00-0) e Direitos Especiais (6.01.04.00-7) Ariquemes 23118.009282/2026-36 24º Renan Castro Neves* Assistente/A/1 DE 206664 Departamento Acadêmico de Ciências da Educação/Direito (60100001) Teoria do Direito (6.01.01.00-8), Direito Público (6.01.02.00-4), Direito Privado (6.01.03.00-0) e Direitos Especiais (6.01.04.00-7) Ariquemes 23118.009239/2026-71 *Candidato classificado na cota para PPP Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 675, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 675, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.039960/2026-39, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09/10/2025, para o cargo de Médico - Área: Clínico Geral, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676708, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 673, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 673, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.039957/2026-15, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, WAGNER BITENCOURT, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 901664, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 669, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 669, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.012260/2026-05, resolve: I. Nomear a servidora MICHELE GOULART MASSUCHIN - 1263560, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Relações Públicas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 664, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 664, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036041/2026-11, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNATA TEIXEIRA DELLA COSTA CIPRIANI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 22/05/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Cirurgia Vascular, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931028. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialista em Cirurgia Vascular. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 666, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 666, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039468/2026-63, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, em cumprimento ao contido Processo Judicial nº 5044781-48.2025.4.04.7000/PR e Parecer de força Executória nº 00305/2026-B-EATE/EADM4/PGF/AGUa partir da data de publicação em DOU, LUCAS TREVISAN GRESSLER, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03/07/2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Parasitologia Animal, para o Departamento de Biociências do Setor Palotina, na vaga de código nº 263018. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Medicina Veterinária. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 661, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 661, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028763/2026-94, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FABIANA FERREIRA RODRIGUES TEIXEIRA - 3506405, cargo Enfermeira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Saúde e Bem-Estar Estudantil, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 674, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 674, de 24 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.039959/2026-12, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA DA SILVA ANICETO ARBEX, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 902130, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.143/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.143/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014199.2026-71, resolve: Nomear o servidor MARIO AUGUSTO CAMARGO, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Miracatu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.200/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.200/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014297.2026-17, resolve: Nomear a servidora THAIS MELEGA TOME, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Osasco. Efeitos a partir de 27/07/2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 4.554/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.554/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.005109/2026-23, resolve: Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido, o(a) servidor(a) RENATA GRAZIELA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (JARU - CGP), UORG-206. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de julho de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MF Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA GM/MF Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo único, do art. 11 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025 e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.011129/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear PHILIPE BORGES DE BRITO, CPF ***.865.521-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Publicação de Atos, código CCE 1.05, da Divisão de Controle e Publicação, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, tendo em vista os termos do Processo nº 23873.003413/2025-39, resolve: Art. 1º O servidor Thales Fagundes Machado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas Substituto, código da função FG - 01, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.036, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23239.001373/2026-57, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Silva Frota de Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Pedagogo-área, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, no período de 02 a 09 de agosto de 2026, incluso o trânsito, para participação no X Encontro Nacional e VII Latinoamericano "La universidad como objeto de investigacion", na Universidad Nacional de Tres de Febrero, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.042, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.042, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Art. 1º O servidor Jesner Nunes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Assistente em Administração, fica nomeado Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, no período de 27 de julho de 2026 a 7 de agosto de 2026, devido às férias do titular do cargo, código da função CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 27 de julho de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PORTARIA nº 1.464, de 10 de julho de 2026

> PORTARIA nº 1.464, de 10 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4246/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora FERNANDA JARDIM AZAMBUJA (68322), Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 947, DE 24 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 947, DE 24 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Tornar válido, excepcionalmente, o afastamento da servidora Docente BARBARA DE MELO QUINTELA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participação nos eventos ISNNA e ECMTB 2026, a serem realizados em Graz e Bregenz, Áustria, no período de 11/07/2026 a 25/07/2026, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias), conforme consta do processo nº 23071.911995/2026-45. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 942, DE 24 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 942, DE 24 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE •••, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE •••, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de participação do titular no XXXV Congresso Latino-americano de Sociologia (ALAS 2026), no período de 26/07/2026 a 01/08/2026, conforme Processo 23071.923211/2026-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE •••, COORDENADOR DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias da titular, nos seguintes períodos: de 20/07/2026 a 31/07/2026, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta, e de 03/08/2026 a 07/08/2026, em virtude de Afastamento para Treinamento Regularmente Instituído, conforme Processo 23071.923211/2026-21; Art. 3º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE •••, para substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE •••, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 27/07/2026 a 07/08/2026, conforme Processo 23071.916833/2026-01; Art. 4º Nomear CAMILO DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE •••, para substituir JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE •••, ASSESSORA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de Licença para Capacitação da titular, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, conforme Processo 23071.926112/2026-00, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 5º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE •••, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 27/07/2026 a 18/08/2026, conforme Processo 23071.926098/2026-36; Art. 6º Nomear THIAGO DOS SANTOS, SIAPE •••, para substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE •••, DIRETORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 27/07/2026 a 10/08/2026, conforme Processo 23071.926585/2026-07; Art. 7º Nomear ANA PAULA FIGUEIREDO GUEDES DELAGE, SIAPE •••, para substituir GISELLA MENEGUELLI DE SOUSA, SIAPE •••, PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, conforme Processo 23071.925335/2026-41; Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA TRE-SC/P Nº 103, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA TRE-SC/P Nº 103, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a Resolução TSE n. 23.585, de 13.8.2018, que dispõe sobre a convocação de magistrados no âmbito dos tribunais regionais eleitorais; e considerando o que consta do Processo SEI n. 0006177-53.2026.6.24.8000, resolve: Art. 1° Designar o Juiz de Direito ADILOR DANIELI, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, no período de 17 de julho a 19 de dezembro de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 230 - DESIGNAR Franco Bragato Scárdua, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Juiz Convocado II - GJCII. Nº 231 - DESIGNAR Sávio Raniere Pereira Pinto, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a) Gabinete do Juiz Convocado II - GJCII. Nº 232 - DISPENSAR Rebecca Marçal Carnelli, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Luís Cláudio dos Santos Branco - GDLCSB, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS. Nº 234 - DISPENSAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.876/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.876/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014091/2026-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora EDUARDA AZEVEDO GONÇALVES, do Centro de Artes, no período 19 a 26 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como codiretora, do I Congreso Internacional en Arte, Educación y Paisajes Contemporáneos: Pensar la Frontera e de visita acadêmica à Universidad de Los Lagos, em Puerto Montt/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.875/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.875/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.018698/2026-15, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017, Código de Vaga nº 0830509, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto à Fundação Universidade do Rio Grande, a partir de 23 de julho de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.882/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.882/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018718/2026-58, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante TAHIR, do Instituto de Física e Matemática, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão de colaboração científica na University of Sawabi, em Mardan/Paquistão. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul

PORTARIA DE PESSOAL Nº 560/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 560/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020070/2026-21, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital Nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, para as vagas destinadas a pessoas com deficiência, código SIAPE nº •••, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0901666. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 562/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 562/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020048/2026-81, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS SCHULTZ MOTA, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital Nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Administrador, para as vagas destinadas a pessoas pretas ou pardas, código SIAPE nº •••, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0875122, em vaga decorrente da redistribuição de Andrei Benites Piegas, conforme portaria CJ 537/MEC/MGI/2024 de 04/07/2024, publicada no DOU de 05/07/2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 564/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020343/2026-37, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RITA DE CASSIA FARIAS DE OLIVEIRA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital Nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Enfermagem, para as vagas destinadas a pessoas pretas ou pardas, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0230831, em vaga decorrente da redistribuição de Ana Cristina Silva Neto, conforme portaria CJ SGA-MEC/SGP-MGI nº 14, de 19/01/2026, publicada no DOU de 26/01/2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA N° 298, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 298, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUCIANA ALVES DE CASTRO para exercer o cargo de Coordenadora de Agenda da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.10. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 960, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 960, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055048/2026-72, resolve: Nomear NAJJLA GOMES BARROS, para exercer o Cargo Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento Orçamentário Estratégico, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense

Portaria Nº 1.256, DE 23 DE julho DE 2026

> Portaria Nº 1.256, DE 23 DE julho DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando a Portaria do MEC nº 812 de 04 de dezembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União em 05/12/2025, que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais; Considerando a a Portaria UFF nº 68.919, de 7 de julho de 2026, publicada no BS/UFF nº 60, seção IV, p.077, de 09/07/2026, que dispõe sobre a distribuição de 5 (cinco) Cargos de Direção (CD-3) na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense; Considerando o que consta no processo nº 23069.171255/2026-12, resolve: Art. 1º - Alterar o cargo de direção CD-4 para o cargo de direção CD-3 do titular do cargo de Diretora da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro, WANISE MARIA DE SOUZA CRUZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, nomeada pela Portaria nº 743, de 02 de maio de 2023 publicada no DOU de 04 de maio de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria Nº 1.258, DE 23 DE julho DE 2026

> Portaria Nº 1.258, DE 23 DE julho DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando a Portaria do MEC nº 812 de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2025, que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais; Considerando a Portaria UFF nº 68.919, de 7 de julho de 2026, publicada no BS/UFF nº 60, seção IV, p.077, de 09/07/2026, que dispõe sobre a distribuição de 5 (cinco) Cargos de Direção (CD-3) na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense; Considerando o que consta no processo nº 23069.171252/2026-71, resolve: Art. 1º - Alterar o Cargo de Direção CD-4 para o Cargo de Direção CD-3 do titular do cargo de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva, GISELE CALDAS ALEXANDRE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, nomeada pela Portaria nº 2.241, de 12 de agosto de 2025, publicada no D.O.U em 14 de agosto de 2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.262, DE 23 DE julho DE 2026

> PORTARIA Nº 1.262, DE 23 DE julho DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando a Portaria do MEC nº 812 de 04 de dezembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União em 05/12/2025, que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais; Considerando a Portaria UFF nº 68.919, de 7 de julho de 2026, publicada no BS/UFF nº 60, seção IV, p.077, de 09/07/2026, que dispõe sobre a distribuição de 5 (cinco) Cargos de Direção (CD-3) na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense; Considerando o que consta no processo nº 23069.171256/2026-59, resolve: Art. 1º - Alterar o Cargo de Direção CD-4 para o Cargo de Direção CD-3 do titular do cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia, ESIO DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria nº 1.991, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 223, de 24 de novembro de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.261, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.261, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais: Considerando a Portaria do MEC nº 812 de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05/12/2025, que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais; Considerando a Portaria UFF nº 68.919, de 7 de julho de 2026, publicada no BS/UFF nº 60, seção IV, p.077, de 09/07/2026, que dispõe sobre a distribuição de 5 (cinco) Cargos de Direção (CD-3) na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense; Considerando o que consta no processo nº 23069.171253/2026-15, resolve: Art. 1º - Alterar o cargo de direção CD-4 para o cargo de direção CD-3 do titular do cargo de Diretor do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, VINICIUS D AVILA BITENCOURT PASCOAL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria nº 3065, de 07 de novembro de 2025, publicada no D.O.U em 11 de novembro de 2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.260, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.260, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando a Portaria do MEC nº 812 de 04 de dezembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União em 05/12/2025, que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais; Considerando a Portaria UFF nº 68.919, de 7 de julho de 2026, publicada no BS/UFF nº 60, seção IV, p.077, de 09/07/2026, que dispõe sobre a distribuição de 5 (cinco) Cargos de Direção (CD-3) na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense; Considerando o que consta no Processo nº 23069.171251/2026-26, resolve: Art. 1º - Alterar o Cargo de Direção CD-4 para o Cargo de Direção CD-3 do titular do Cargo de Diretor do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, SILVIO CEZAR DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, nomeado através da Portaria nº 1.070, de 28 de abril de 2025, publicada no D.O.U em 30 de abril de 2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia

Portaria UFOB nº 164, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 164, de 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES   Nome   Cargo Código de  Vaga   Classe/Nível/Regime   Área   Vaga JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA ALVES  Professor Magistério Superior  1000281  Assistente/DE  Farmácia/Biotecnologia  PNIQ Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 165, de 24 de Julho de 2026

> Portaria UFOB nº 165, de 24 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023. Unidade: Campus Bom Jesus da Lapa:   Nome   Cargo Código de  Vaga   Classe/Nível/Regime   Área   Vaga Miguel Ângelo de Oliveira Shaw Professor do Magistério Superior     1022531 Assistente A/1/Dedicação Exclusiva   Projetos Mecânicos   Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro

PORTARIA MPS Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA MPS Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.012373/2026-98, resolve: Nomear ANTÔNIO BASÍLIO FREIRE VIAL, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 7ª Junta de Recursos - MG, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MILANA ARAUJO FONTES TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Pará

PORTARIA COREN/PA Nº 444, de 10 de Julho 2026

> PORTARIA COREN/PA Nº 444, de 10 de Julho 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissões e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que altera e atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve: Art. 1º - Nomear, a nacional ROSANA PAULA REIS DA SILVA, para o do cargo de Assessor Nível Médio do COREN/PA - Lotação na sede de Belém, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Conselho José Alan Rego Portal Conselheiro Secretário Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA COREN/PA Nº 373, de 9 de Junho 2026

> PORTARIA COREN/PA Nº 373, de 9 de Junho 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 026/2014, que institui cargos em comissões e funções gratificadas; CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 270/2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Pará; CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 751/2024, que altera e atualiza o Organograma, e dá outras providências; CONSIDERANDO o afastamento temporário em razão a Licença-Maternidade da Assessora Jociele Bispo, resolve: Art. 1º - Nomear, a nacional RAYKA GABRIELLY ALVES, para o do cargo de Assessor Nível Médio do COREN/PA - Lotação na subseção de Altamira, com salário e horários compatíveis ao cargo; Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência e interesse da Administração, devendo ser publicada em Diário Oficial. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Conselho José Alan Rego Portal Conselheiro Secretário Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.202, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.202, DE 23 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear RUAN DA COSTA MOUSINHO, matrícula n° •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Licitações da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Retificar o Art. 1º da Portaria de Pessoal Funai nº 947, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 2, página 69, de modo que: - onde se lê: "Nomear DANILO DOS SANTOS RABELO, matrícula n° •••, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Licitações da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE..."; - leia-se: "Nomear DANILO DOS SANTOS RABELO, matrícula n° •••, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 671, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 671, DE 23 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 677, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 677, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR SILVIA MARIA LEAL GOMES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, na Coordenação de Gestão de Agenda II do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Paraná

PORTARIA Nº 3.579, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.579, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: MARCELO ROSS, Matrícula DNIT: 6195-6, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Londrina-SRE/PR, ID: 02, Nome Completo: PAULO LUIZ DA ROSA SANTANA, Matrícula DNIT: 6071-2, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Ponta Grossa-SRE/PR, ID: 03, Nome Completo: ERLEY DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT: 2169-5, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Foz do Iguaçu-SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º CREDENCIAR 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: MICHAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT: 6389-4, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Pato Branco-SRE/PR, ID: 02, Nome Completo: MARCOS PAULO SOARES COSTA, Matrícula DNIT: 6365-7, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Foz do Iguaçu-SRE/PR, ID: 03, Nome Completo: MARCELO ROSS, Matrícula DNIT: 6195-6, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Londrina-SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 726, DE 24 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo nº 23085.007737/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Lislei Jorge Patrizzi Martins, matricula SIAPE 1696787, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 518, de 27/06/2024, da Reitora, publicada no DOU de 02/07/2024. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 23 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo nº 23085.007646/2026-78, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LEILYANNE DOS SANTOS DIAS, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 519, de 23/06/2016, da Reitora, publicada no DOU de 24/06/2016. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, DE 24 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo nº 23085.007737/2026-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora Lislei Jorge Patrizzi Martins, matrícula SIAPE 1696787, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PORTARIA Nº 692, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 692, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, de 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1, p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, seção 1, p.15 em 12 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 1, de 25 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 3, p. 112 e 113 e Edital de Homologação nº 1, de 14 de março de 2025, publicado no DOU nº 52, de 18 de março de 2025, seção 3, p. 75-76: I- DANILO VIANA RIBEIRO, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0974992. II- ALINNE DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0899410. III- LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0875189. IV- MARIANNE PAULA GONÇALVES DE ANDRADE, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0975279. V- MAYCON DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0316397. VI- MARIA JOSE NASCIMENTO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0715802. VII- JOSE ORESTES SALLES ZECHI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0831409. VIII- SOLANGE MARIA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0688143. IX - ALISSON SANTOS REGINALDO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0341605. X- RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0216553. XI- ÉRICA LOPES DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0331672. XII- DIONE DOS SANTOS MIRANDA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0645773. XIII- BRUNO NERWEY YUSKE TAKIKAWA, para o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0315577. Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEONARDO DE LIMA NEVES, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0902721, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 19, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU nº 139, de 25 de julho de 2025, seção 3, p.107, e Edital de Homologação nº 12, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 202, de 22 de outubro de 2025, seção 3, p. 104 - 105. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCAS DIONIZIO LEITE DE ABREU, para o cargo de Técnico de laboratório - Área: Análises clínicas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0869309, aprovado em Concurso Público conforme Edital de Abertura CCS nº 17, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 10, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, p. 126. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 721, de 24 de Julho de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 721, de 24 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016933/2026-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada - CBEA.CPPGSC, para o biênio 2026-2028, o(a) servidor(a) GUILHERME ROCHA MOREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 38810/2026-REITORIA-UFRPE, de 20/07/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 403/2026, de 18/05/2026, publicada no DOU de 19/05/2026, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 723, de 24 de Julho de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 723, de 24 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014651/2026-67, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAQUEL PEDROSA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, para realização de missão de trabalho no exterior, no International Iberian Nanotechnology Laboratory -  INL, em Braga-Portugal, apoiada pela CAPES/PROEx, conforme Decisão Nº 94/2026-CTA-DMFA, de 09/07/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

PORTARIA Nº 6.458/IFPR, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.458/IFPR, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010156/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, WILLIAM DRÖSE, habilitado em concurso público homologado em 03 de outubro de 2025, para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 956639, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Art. 2º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de Doutorado, em conformidade com o disposto no art. 17 da Lei nº 12.772. Efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 775/IFFLU, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 775/IFFLU, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23318.003371.2026-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELLY COZER ALIPRANDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFF, para participar do(da) ISUF 2026 (International Seminar on Urban Forma - Inteligences and realities) no(a) cidade de Santiago/Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30 de agosto de 2026 a 5 de setembro de 2026. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

ATOS CPV DE 21 DE JULHO DE 2026

> ATOS CPV DE 21 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 14390/2026, resolve: Nº 169 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, AIRTON MARCELINO DE ALMEIDA, servidor público federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, no gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Nº 170 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei Nº 11.416/2006, ANA CAROLINA PITTON CUELBAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro, no gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região

ATO PRESI Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO PRESI Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: RETIFICAR, ad referendum, parcialmente o Ato Presi 179/2026, para que a convocação do Juiz Federal GUSTAVO SORATO ULIANO para, sem prejuízo de jurisdição na 4ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, substituir o Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, na 4ª Turma e 2ª Seção, ocorra no período eleitoral, compreendido entre 03/08/2026 e até 5 (cinco) dias após a realização do primeiro turno eleitoral, ou do segundo turno, se houver. Des. VALLISNEY OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 786, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 786, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 41º -- ANDERSON NASCIMENTO AZEVEDO VIANA 42º -- GABRIEL LEITE REZENDE Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 40º -- VITOR MANUEL NOGUEIRA DO ROSARIO LEMOS Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 15º -- DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro 20º -- ISAQUE PROCOPIO DOS SANTOS JUNIOR (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho

ATO Nº 394, DE 23 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 394, DE 23 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear ANDRÉ BARROSO LOPES MOURA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Parlamentar da Presidência, Nível CJ-3. Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo TST nº 6015505/2026, resolve: Nomear a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pesquisa Judiciária, nível CJ-2. Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 654, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 654, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004296/2026-19, resolve: Nomear LEONARDO PEREIRA GOMES, CPF nº ***.018.417-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 2.546/IFG, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.546/IFG, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001989/2026-93, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, na condição de Diretor (CD - 03), UORG-105, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor VINICIUS DUARTE FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora MARCIELLA SILVEIRA DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3887 - REITORIA/IFG, de 11 de julho de 2025, publicada no DOU em 14 de julho de 2025, Seção 2, Página 24. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.535/IFG, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.535/IFG, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000512/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO PRIMO SOUSA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D1 01, no(na) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 2, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0089141 (redistribuição ). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PORTARIA PRR 1 Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PRR 1 Nº 103, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti - GABPRR2, no período de 13/07/2026 a 24/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPR23, no dia 15/07/2026, em virtude de usufruto de banco de horas do titular, e nos dias 16 e 17/07/2026, em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.046, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.046, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GIBRANE ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários

PORTARIA PTE Nº 166, DE 6 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA PTE Nº 166, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear VICTORIA DIAZ DA SILVA, CPF nº ***.979.828-**, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Presidência (PTE), em São Paulo. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República

PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR ARTHUR RIBEIRO QUEIROZ para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República. OSWALDO MALATESTA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ji-Paraná

PORTARIA Nº 4.589/JI-PARANÁ/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.589/JI-PARANÁ/IFRO, DE 24 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1.145/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966256), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009392/2026-62, resolve: Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico JESSICA DA SILVA LINHARES FREDERICO, Mat. Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-03, para o período de 24 a 31 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LETICIA CARVALHO PIVETTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 4.040/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.040/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.000882/2023-85, composta pelos servidores abaixo relacionados: - FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE •••, PRESIDENTE; - KLEISE OEIRAS DE ALMEIDA, Bibliotecária-documentalista, SIAPE •••, MEMBRO; - FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, Professor EBTT, SIAPE •••, MEMBRO; - JOSÉ VANDERLEI ARAUJO, Assistente em Administração, SIAPE •••, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.041/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve: Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados: - RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE •••, Presidente; - MARCUS HENRIQUE DE ATAIDE FIGUEIREDO GURJÃO, Técnico em Informática, SIAPE •••, Membro; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE •••, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.042/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013505/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EJA do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2026.. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 941, DE 24 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 941, DE 24 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE •••, para substituir ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE •••, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do titular, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, conforme Processo 23071.924738/2026-73, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear ANA MARIA FERREIRA, SIAPE •••, para substituir ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE •••, DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de Licença do titular para Acompanhamento de Pessoa da Família, no período de 08/07/2026 a 10/07/2026, conforme Processo 23071.924936/2026-37, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE •••, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE •••, DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 13/07/2026 a 25/07/2026, conforme Processo 23071.924888/2026-87, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 4º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE •••, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUIADES DUARTE, SIAPE •••, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de Afastamento Internacional da titular, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026, conforme Processo 23071.925024/2026-82, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 5º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE •••, para substituir LUCIANA GASPAR MELQUIADES DUARTE, SIAPE •••, DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de 18/07/2026 a 31/07/2026, conforme Processo 23071.925407/2026-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 6º Nomear ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE •••, para substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE •••, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 13/07/2026 a 20/07/2026, conforme Processo 23071.925065/2026-79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 7º Nomear MAURÍCIO GATTÁS BARA FILHO, SIAPE •••, para substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE •••, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 25/07/2026 a 29/07/2026, conforme Processo 23071.925895/2026-04, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 5.350/GABR, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.350/GABR, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.004433/2026-95, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora DANUBIA MOURA DURAND, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal do do IFCE, para exercício no(a) Coordenação de Informações e Inteligência da Coordenação-Geral de Monitoramento da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com amparo no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como no(a) Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ivan Holanda de Souza Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

PORTARIA DG Nº 1.126, DE 23 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.126, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1800.0000566/2026-16, resolve: Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 236, de 21/02/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 38, de 23/02/2022, que nomeou a servidora ELISSANDRA LOPES BORGES, matrícula •••, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Anápolis, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2° Designar a servidora SINARA VILELA IVO DIAS TREDICCI, matrícula n° •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região

PORTARIA CRFa1 Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA CRFa1 Nº 45, DE 24 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamentada pelo Decreto Federal nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando o que estabelece o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº. 732, de 20 de maio de 2024; Considerando a Portaria Nº 022/2011, de 18/10/2011, do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1a Região, que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários e dispõe sobre as Formas de Ingresso de Servidores no Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região"; Considerando o concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 22 de dezembro de 2025 e o resultado final do Concurso Público homologado pelo Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª. Região, resolve: Art. 1º Nomear MÁRCIA CRISTINA MENEZES DA ROCHA SILVEIRA e SUZANA BITENCOURT DAS MERCÊS para exercerem o cargo de Fonoaudiólogo Fiscal Nível 11, Classe B, Padrão 03. Art. 2º As candidatas nomeadas deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria. João Carlos Lopes da Conceição Presidente do Conselho Carolina Maria Dias Diretora-Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 393, de 21 de julho de 2026

> Portaria nº 393, de 21 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n°23129.004224/2026-97, resolve: Nomear, a partir do dia 26/07/2026, a servidora Geórgia Patrícia de Silva Ferko, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas - CADECON da Universidade Federal de Roraima - (CD-03), eleita para um mandato de 4 (quatro) anos. José Geraldo Ticianeli Portaria nº 394, de 21 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n° 23129.019347/2022-07, resolve: Retificar o Art. 1º da portaria nº 384/2026-GAB, de 15/07/2026, publicada no DOU em17/07/2026, seção 2, página nº 51. Onde se lê: Art. 1º Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2026, estabilidade no serviço público à servidora DANIELLY DA COSTA ROCHA, matrícula SIAPE n°•••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório. Leia-se: Art. 1º Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2025, estabilidade no serviço público à servidora DANIELLY DA COSTA ROCHA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.485/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.485/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003917/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, da função de Chefe do Setor de Administração de implantação do campus Bom Despacho, FG - 01, do Gabinete da Reitoria, UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 3.486/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003917/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, para ocupar cargo de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus Bom Despacho, UORG-420. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 3.487/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003917/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Congonhas, da função de Chefe do Setor Pedagógico de Implantação do Campus Bom Despacho, FG - 01, do Gabinete da Reitoria, UORG-3. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de julho de 2026. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 3.488/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003917/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Congonhas, e em exercício no(a) Diretoria de Implantação do Campus Bom Despacho, para ocupar cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, CD - 04, do Campus Bom Despacho, UORG-420. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 3.489/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003923/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Bambuí, para ocupar cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, CD - 04, do Campus João Monlevade, UORG-422. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 3.492/IFMG, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003923/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear a servidora INGRID MACHADO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ponte Nova, para ocupar cargo de Diretora da Diretoria de Ensino, CD - 04, do Campus João Monlevade, UORG-422. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE ROBERTO DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA RE/IFRN Nº 2.016, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.016, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004556.2026-67, de 23 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor FRANCISCO ROSIGLEI DO REGO, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Geral pro tempore - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Miguel. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.646, DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.646, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001572/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.304.147-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Colegiados, código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 24 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 24 DE JULHO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 393, DE 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.089440/2026-98, resolve: Nº 163-DISPENSAR Mari Cleise Sandalowski, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063, para a qual foi designada pela Portaria N. 113/CCSH, de 05/05/2026. Nº 164-DESIGNAR Francis Moraes de Almeida, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.063. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITIELI SEIXAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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