Nomeações no DOU (Seção 2) — 24/07/2026
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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.224-RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.224-RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.017552/2026-31, resolve: Declarar vago, a contar de 27 de julho de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor JOAO PEDRO FERRAZ ZANETONI, código de vaga 340469, lotado na Secretaria de Inovação e Pós-Graduação do Câmpus de Naviraí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.093, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 948, DE 22 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi Nº 948, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0023151-75.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), de 23/07 a 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 947, DE 22 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi Nº 947, DE 22 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0020584-71.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), de 23/07 a 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 758/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 758/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001363.2026-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO GARCIA MONTEIRO, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em colaboração técnica no Campus Cabo Frio do IFFluminense, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico em Gastronomia do Campus Cabo Frio, código FCC, uorg 716. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 754/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 754/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001362.2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO DA CUNHA GUTERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Gastronomia do Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Gastronomia do Campus Cabo Frio, UORG-716. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 753/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 753/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001365.2026-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor FLAVIO FELIX FELICIANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Cabo Frio, UORG-713. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 759/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 759/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.004276.2026-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 956684 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 750/IFFLU, de 22 de julho de 2026, publicada no DOU em 23 de julho de 2026, Seção 2, Página 16, em virtude do erro do último sobrenome do nomeado, onde se lê: "Meynardo Rocha da Silva", leia-se: "Meynardo Rocha de Carvalho". MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 756/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 756/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001364.2026-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO DA CUNHA GUTERMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Gastronomia do Campus Cabo Frio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Tecn em Gastronomia do Campus Cabo Frio, UORG-714. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 755/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 755/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001362.2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA MARIA FIUZA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior em Tecn em Gastronomia do Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior em Tecn em Gastronomia do Campus Cabo Frio, UORG-714. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 752/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 752/IFFLU, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23321.001362.2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VITOR SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Cabo Frio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Cabo Frio, UORG-713. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 150, DE 23 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR MARINA SOARES SABIONI MARTINS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.457, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.457, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000255/2026-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAEL VASSALLO NETO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Ensino à Distância, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.456, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.456, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000186/2026-20, resolve: Art. 1º Designar DIEGO ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.455, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.455, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000186/2026-20, resolve: Art. 1o Dispensar, a pedido, MAXMILLER SILVA LAVIOLA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.454, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.454, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n°23275.000471/2026-31 resolve: Art. 1º Nomear FLAVIA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico e Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.458, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.458, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000255/2026-03, resolve: Art. 1º Designar GIOVANA DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino à Distância, código FG.4, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.280/IFSP, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.280/IFSP, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014241.2026-54, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE NEVES RIBEIRO, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Diadema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.567, de 22 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.567, de 22 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4649/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor IDSON RENAN SBARDELOTTO DE ANDRADE (120049), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.034, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.034, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 223238.002361/2026-50, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Giovan Sehn Ferraz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 23 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, incluso o trânsito, para realização de estágio doutoral na Universitát Autónoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.031, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.031, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 13.3.4.1 do Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.003803/2026-90, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Anna Paulla Simon para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Química, nomeada através da Portaria nº 996, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados na área/subárea de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.032, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.032, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado por meio do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004017/2026-18, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Mariane Bonacho de Oliveira Bandeira, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 956137 decorrente da distribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
PORTARIA TRE/AM Nº 659, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA TRE/AM Nº 659, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 33/2025 publicado no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digital, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para integrar o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral: BARBARA MARIA EVANGELISTA ALVES Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Origem da vaga: em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE/AM Nº 658, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA TRE/AM Nº 658, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo Digita, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve: RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vago em decorrência da criação do cargo pela Lei n.º 15.374, 02/04/2026, por desistência definitiva após a nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHOs De 23 DE JULHO DE 2026
> DESPACHOs De 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 60 - Processo 23183.001666/2026-27 - PAULO ROBERTO PREZOTTI FILHO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.08.2026 a 30.08.2026, realizar Visita Técnica à Universidade de Debrecen, sob a supervisão do Professor Márton Ispány, na cidade de Debrecen, Hungria. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. Nº 61 - Processo 23147.005860/2026-18 - LARA RIOS BUENO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de RELAÇÕES PÚBLICAS, para no período de 05.09.2026 a 13.09.2026, realizar Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.908, 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.908, 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo 23147.005866/2026-95- Art. 1º Designar CASSIO FURTADO LIMA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Laranja da Terra do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.256, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.256, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 728, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor ALAIN SEGUNDO POTTS, SIAPE •••, durante o período de 08/08/2026 até 14/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "69th IEEE International Midwest Symposium on Circuits and Systems-MWSCAS 2026", a ser realizado Cincinnati, Ohio (EUA) (Processo nº 23006.015906/2026-11). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2026
> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR , a partir de 12 de agosto de 2026, JOSIMAR BATISTA FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Acre, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 23 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA CREF17/MT Nº 293, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREF17/MT Nº 293, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso VIII, do artigo 68 da Resolução CREF17/MT nº 47/2023 e; CONSIDERANDO a necessidade de promover a transparência e a publicidade dos atos administrativos relacionados às contratações de empregados e comissionados do CREF17/MT, mediante publicação no Diário Oficial da União, delibera, resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Luanna F. dos S. M., inscrita no CPF sob o nº 011.XXX.XXX-60, para ocupar o cargo comissionado de Assessor(a) da Diretoria Executiva, com efeitos a partir de 20 de julho de 2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Willian Pimentel Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.288/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.288/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003707/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Maria da Graça, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional, UORG-79. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.289/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.289/CEFET-RJ, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003708/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA FERRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Maria da Graça, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino, UORG-39, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.260/CEFET-RJ, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.260/CEFET-RJ, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003533/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Maria da Graça, para ocupar cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Maria da Graça, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.182/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.182/CEFET-RJ, DE 10 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.003242/2026-63, resolve: Art. 1º 1º Designar o servidor DENNIS LEONARDO BECERRA HERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Itaguaí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Técnico em Mecânica Integrado ao Ensino Médio da UNED Itaguaí, UORG-549. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
Edital de Notificação
> Edital de Notificação A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE •••, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.017277/2024-35, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: NOTIFICAR o senhor Guilherme Siqueira Silva Almeida, CPF nº XXX.978.XXX-06, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 3ª Região
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1°. Nomear ROBSON CARVALHO DE LIMA, inscrita no CPF sob nº ***.963.947-**, para o cargo de livre provimento de Gerente Administrativo e Institucional, a partir de 27 de julho de 2026. Art. 2º. A remuneração e as atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (PCFC) do CRQ-III. Art. 3°. A referida nomeação poderá ser revogada a qualquer tempo. HARLEY MORAES MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.842/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.842/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23396.002033/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA APARECIDA AGUILAR, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Salinas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 11/07/2024, código de vaga 0942027 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 3.843/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando o que consta no Processo nº 23396.001180/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CRISTINE FIGUEIREDO FERNANDES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de MEDICINA VETERINÁRIA: CLÍNICA E CIRURGIA DE GRANDE ANIMAIS, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Salinas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2028, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 11/07/2024,código de vaga 0954894 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. EDINEI CANUTO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.386, DE 23 DE julho DE 2026
> PORTARIA Nº 2.386, DE 23 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.018466/2026-16, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Emanuel José Carvalho Guedes, para exercer o cargo de Museólogo, constante à Portaria nº 2120, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, de 09 de julho de 2026, Seção 2, Páginas 47 e 48, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2026, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.392, DE 23 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.017621/2026-87, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CHIRLEY GONÇALVES DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Botânica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de julho de 2026 a 22 de janeiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 38/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.393, DE 23 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.017347/2026-46, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, TIAGO COSTA DE MELO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Ensino de Física/Física Geral, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de julho de 2026 a 22 de janeiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 39/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.394, DE 23 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 22/2026, homologado no DOU nº 108, de 12 de junho de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.018489/2026-21, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, SHELLDA AZEVEDO ALENCAR, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Histologia/Patologia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23 de julho de 2026 a 22 de janeiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 40/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.244 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROSANA MORENO QUEVEDO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-1, a contar de 24 de julho de 2026. Nº 1.245 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DARIO SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil, código FG-1, a contar de 24 de julho de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 1.241, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 1.241, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 1551, de 12 de junho de 2026, resolve: Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAQUEL DE PADUA PEREIRA, 2ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 037/2024, de 19/11/2024, publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67, homologado pelo Edital nº 039/2025, de 16/09/2025, publicado no DOU nº 178, de 18/09/2025, Seção 3, página 57, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ASSISTENTE - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº 0926879, decorrente da redistribuição de vagas do MEC - Portaria. nº 437 de 22/05/2013, DOU nº 98, de 23/05/2013, seção 1, página 13. Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de ensino de geografia, com ênfase em cartografia escolar e inclusiva (opção 3). Processo nº 23006.024217/2024-36 PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 23 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002591/2026-14, Resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA BATISTA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora da Ministra, código CCE 2.13, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus São João Evangelista
PORTARIA IFMG N° 3.302, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFMG N° 3.302, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SANDRO SALLES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus São João Evangelista, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026 até 31 de julho de 2026. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.711/GAB/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.711/GAB/IFRR, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000929.2026-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) da Agência de Inovação, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 20 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 21 de julho de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 930, DE 21 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.924582/2026-21, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21/07/2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo(a) servidor(a) RAPHAEL BANDEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PORTARIA Nº 881, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 881, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005238/2026-16, resolve: NOMEAR THIAGO LAPPICY LEMOS GOMES para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.10, deste Ministério. MARCIO LEAO COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.116519/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear CLARICE ANDRADE SOUTO, CPF nº ***.745.301-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Serviço, código CCE-1.05, do Serviço de Pagamento de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA Nº 884, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 884, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005506/2026-91, resolve: NOMEAR WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Demandas Transversais do Gabinete da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.10, deste Ministério. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0023368/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, os candidatos abaixo especificados habilitados como pessoa negra da lista destinada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Raoni Rodrigo da Silva; e II - Everardo Correia Silva Júnior. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de falecimento de: a) Jose Moura Almeida, conforme Portaria SERH 26, publicada no DOU de 29.05.2020, Seção 2, alteração área/especialidade pela Lei 15.285/2025, publicada no DOU de 19.12.2025, Seção 1 (seq. 2543); e b) Henrique Hanai Borelli, conforme Portaria SEGP 72, publicada no DOU de 25.07.2025, Seção 2, alteração área/especialidade pela Lei 15.285/2025, publicada no DOU de 19.12.2025, Seção 1 (seq. 301). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 458, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 458, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0023368/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, o candidato THIAGO PEREIRA DE ARAÚJO, habilitado como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência do falecimento de Djalma de Miranda Lopes Filho, conforme Portaria SERH 40, publicada no DOU de 14.08.2020, Seção 2, alteração área/especialidade pela Lei 15.285/2025, publicada no DOU de 19.12.2025, Seção 1 (seq. 282). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.227, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.227, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 32/2026, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 24 de julho de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para exercerem os cargos em comissão indicados deste Tribunal: I - Hercília Boaventura Barros, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, Secretário - CJ-3 da Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário da Diretoria-Geral; II - Vítor Marcelo Pinto Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; III - Rilson Barros de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; IV - Flávio de Souza Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; V - Ana Tereza Menezes Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição da Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário; VI - Anne Caroline Pinto Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assessor - CJ-1 da Assessoria e Acessibilidade, Inclusão e Diversidade da Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário; VII - Gabriela Pontes Almeida Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Assessor - CJ-2 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário da Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário; VIII - Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas; IX - Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva, Coordenador de Supervisão do Cadastro Eleitoral - CJ-2 da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; X - Kércia Sant'Ana Sodré, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Assessor - CJ-1 da Assessoria de Apoio à Governança, Projetos e Transparência- CJ-1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica. Art. 2º Nomear, a partir de 24 de julho de 2026, para os cargos em comissão deste Tribunal: I - Claudeci Passos de Sena, Coordenador - CJ-2 da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Presidência; II - Daniele Silva de Jesus, Coordenador - CJ-2 da Coordenadoria de Comunicação Social da Diretoria-Geral; III - Sarita Mabel Andrade Bastos, Assessor - CJ-1 do Núcleo Administrativo de Comunicação Social da Coordenadoria de Comunicação Social; IV - Cristiana Santana Vasconcelos de Oliveira, Assessor - CJ-1 da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação e Cidadania da Secretaria da Presidência. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.537/IFRO, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.537/IFRO, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009193/2026-54, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ALAN DE OLIVEIRA SILVA LENK, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ariquemes, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (ARI - CGTI), UORG-57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Piauí
PORTARIA PR/PI Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PR/PI Nº 72, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições previstas no art. 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARIO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Piauí (ASSJUR/PR/PI). Art. 2º Nomear o servidor contratado LUCAS RODRIGUES SANTOS, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial, matrícula •••, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Piauí (ASSJUR/PR/PI). ISRAEL GONÇALVES SANTOS SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 952, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 952, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054959/2026-82, resolve: Nomear GABRIELA XAVIER ADAMI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA MME Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MME Nº 114, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Expansão da Infraestrutura para Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MME Nº 112, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MME Nº 112, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 247, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 247, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve: Art.1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital Nº 8 - ANP, de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3. Atividade 2: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro -RJ Classificação Candidato (a) CPF 10* BEATRIZ MULIN MENDES ROZALINO ***.542.577-** * Por não haver mais candidatos PP, foi convocada em vaga de ampla concorrência. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 2* CAROLINA SANTOS REIS DE ANDRADE DA SILVA ***.680.627-** *classificação candidata que se autodeclarou negra Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 19 ELCIO JOSE MOREIRA COBRA ***.613.298-** Art.2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de rescisão contratual a pedido e desistência. Atividade 2: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro -RJ Classificação Candidato (a) CPF 9* BRUNO YAGO DE VARIZ DAMASCENO ***.522.667-** * Por não haver mais candidatos PP, foi convocado em vaga de ampla concorrência. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 1* VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA ***.065.237-** *classificação candidato que se autodeclarou negro Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 18 GUSTAVO PERPETUO SIRINOLLI ***.635.978-** Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados § 1º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. § 2º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação do candidato se dará no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, em São Paulo - NSP/SP, situado na Avenida Prestes Maia, 733, 15º andar, Centro, São Paulo - SP. Art.4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO ANEXO TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOME DO(A) CANDIDATO(A): RG Nº: CPF Nº: O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________ __________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO. ___________________________________, _____/____/______ LOCAL DATA _________________________________________________________________ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP Av. Rio Branco, 65 - 17º Andar - Centro - CEP 20090-004 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO nº 1.155, de 22 de julho de 2026
> PORTARIA REI/IFTO nº 1.155, de 22 de julho de 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1147/2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, ampla concorrência, mediante aproveitamento de concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, o candidato abaixo relacionado, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU 12/4/2024, seção 3, com resultado homologado pelo Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU 15 de agosto de 2024 e sua retificação publicada no DOU 4 de setembro de 2024, no cargo da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROFESSOR EBTT, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: Ordem de Nomeação Nome Área Código da vaga / Origem da vaga Regime de Trabalho Unidade de Lotação 3º - AC José Dilson Francisco da Silva Alimentos 955377 - Redistribuição de Ana Flavia de Morais Oliveira, do IFTO/IFGoianano Port.Conjunta nº 589 de 10/6/26, DOU 15/5/26. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Araguaína Legenda: AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86; CONSIDERANDO o art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página 245, bem como o afastamento da Superintendente do Cofecon, Aline Tales Ferreira, no período de 20 de julho de 2026 a 3 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Nomear Ana Claudia Ramos Pinto (Portaria nº 42, de 22 de agosto de 2011, publicada no DOU 178, de 15 de setembro de 2011, Seção 2, Página 81), para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Conselho Federal de Economia, nos termos do art. 8º da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, de 20 de julho de 2026 a 3 de agosto de 2026. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tania Cristina Teixeira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
PORTARIA CFT Nº 121, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CFT Nº 121, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei n.º 13.639, de 26 de março de 2018, e o Regimento Interno do CFT, resolve: Art. 1º. Nomear o funcionário Anderson Ribeiro da Silva, matrícula •••, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais. Parágrafo único. Designar a empregada Camila Alves de Oliveira, matrícula nº •••, para exercer a função de Encarregada Substituta pelo Tratamento de Dados Pessoais, respondendo pelas atribuições do titular em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais ausências. Art. 2º. Caberá ao Encarregado realizar suas atividades observando as diretrizes contidas no art. 41 da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e as normas complementares editadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Art. 3º. As informações de contato do Encarregado, para fins de atendimento aos titulares de dados e à ANPD, ficam assim definidas: I - E-mail institucional: encarregado@cft.org.br. Art. 4º. Ficam revogadas: I - a Portaria CFT n.º 44, de 10 de março de 2025; II - a Portaria CFT n.º 39, de 12 de março de 2026; III - a Portaria CFT n.º 40, de 13 de março de 2026; e IV - a Portaria CFT n.º 54, de 10 de abril de 2026. Art. 5º. A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
Portaria Nº 3.611, DE 22 DE julho DE 2026
> Portaria Nº 3.611, DE 22 DE julho DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designado pela Portaria nº 381, de 02 de maio de 2023, publicada no DOU, seção 02, em 05/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, e tendo em vista a recomendação presente no Processo Administrativo: 50600.037474/2024-00, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR da função de Agente da Autoridade de Trânsito, o empregado público do quadro da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, cedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Bruno de Carvalho Hunka, MAT DNIT n° 5942-9, SIAPE •••, CPF 0**.5**.***-*1, designado para desempenhar as respectivas atribuições nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos n.º 21 e 280, § 4.º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THATIANA MONIQUE O. Q. DE MORAIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.120/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.120/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.001007.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE LEITAO DA CUNHA MARZANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, da função de Coordenador(a) de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.121/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.001007.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADEMIR DUZI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, da função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.123/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.001007.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE LEITAO DA CUNHA MARZANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.125/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.001007.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADEMIR DUZI MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí
PORTARIA DE PESSOAL CRM-PI Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CRM-PI Nº 12, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, com alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, bem como pelas disposições regimentares, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, referente ao concurso público para provimento de cargos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro de pessoal do CRM-PI, resolve: Art. 1º - Nomear o candidato GUILHERME OLIVEIRA FEITOSA, portador do RG nº **489*- SSP/PI e CPF nº ***.211.013**, aprovado no Concurso Público do CRM-PI - Edital nº 001/2022, para o cargo de Assistente Administrativo, código 201, em regime de ampla concorrência, para exercício na cidade de Teresina/PI, classificada na 17ª classificação de convocação. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente do Conselho AURA DENISE RAMEIRO BRANDÃO Secretária-Geral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 2.551/IFSertãoPE, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.551/IFSertãoPE, DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2367, de 13 de julho de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23303.100110/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLEBSON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento Campus Petrolina Zona Rural, UORG-25, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KLEMMERSON AMARIZ GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2026
> DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da 4a Escuela Latinoamericana de Derecho Ambiental, Lima, Perú, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.056915/2026-34 . LUCIANA HAGSTROM BEX, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Campeonato Mundial de Va'a - Sprint 2026, na condição de atleta convocada pela Confederação Brasileira de VA'A - CBVAA, a ser realizado em Singapura, no período de 17 a 31 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.058450/2026-56. JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como especialista consultor da cerimônia de abertura do Programa de Treinamento em Epidemiologia de Campo - Nível Intermediário de Cabo Verde (EpiCV-Intermediário), na Cidade de Praia - Ilha de Santiago , Cabo Verde , no período de 29/7/2026 a 8/8/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072550/2026-95. MICHELINE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da Conferencia SCAR em Oslo e reuniões de alinhamento de projeto em Cambridge (British Antarctic Survey), em Oslo, Noruega e Londres, Inglaterra, no período de 8/8/2026 a 20/8/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.071448/2026-72. ROZANA REIGOTA NAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 23 de JULHO de 2026
> ATOS de 23 de JULHO de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando - a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; o Processo n.º 23111.042423/2022-12, resolve: Nº 1.301 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRENDA DE JESUS MORAES LUCENA, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Integral - TI-40 horas semanais, para a área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000470. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.302 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JÔNATAS DIAS ELIAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Integral - TI-40 horas semanais, para a área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000471. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.303 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUCAS DA PAIXÃO DE CARVALHO MORAES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - TP-20 horas semanais, para a área de Atenção Primária à Saúde/Internato, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000472. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.304 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOSÉ WEVERTON ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000473. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.305 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANA LÚCIA ESTEVAM DOS SANTOS, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos Biológicos II, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000474. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.306 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDERSON FELIX DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos Biológicos I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 1000475. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.307 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DEUSELANIA DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Libras, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Libras/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933682. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.308 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DENISON GLEISON MARTINS DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Filosofia Medieval, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332478. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.309 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CAIO DE SOUSA FEITOSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Patrimônio e Seminário de Pesquisa em Artes, com lotação no Departamento de Artes/CCE, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331124. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.310 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, RENATO SANTOS DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Estatística, com lotação na Coordenação do Curso de Estatística/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933677. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.311 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, KELLY PEREIRA DE LIMA, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Estatística, com lotação na Coordenação do curso de Estatística/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 933678. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.312 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUIZ ANTONIO PACHECO DE QUEIROZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Arqueologia Brasileira, com lotação na Coordenação do Curso de Arqueologia em Arte Rupestre/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 319074. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.313 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO PAULO DE SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Sistemas Dinâmicos, com lotação no Departamento de Matemática/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 1022855. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.314 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOSÉ MÁRCIO MACHADO DE BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Matemática Aplicada, com lotação no Departamento de Matemática/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 1000478. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.315 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Inteligência Artificial, com lotação no Departamento de Computação/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 1022856. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.316 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, OTÁVIO CURY DA COSTA CASTRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Inteligência Artificial, com lotação no Departamento de Computação/CCN, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 1022857. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.317 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GIULIANO DA PAZ OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - TP-20 horas semanais, para a área de Neurologia, com lotação no Departamento de Medicina Especializada/CCS, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 332173. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.318 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO FILIPE CUNHA LIMA VIANA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 853373. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.319 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MIGUEL ARCANJO MOREIRA FILHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Produção e Nutrição de Ruminantes, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 934944. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.320 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCINETE ALVES DE SOUSA, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Produção e Nutrição de Não Ruminantes, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 332494. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.321 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Tecnologia de Produtos de Origem Animal (TPOA) e Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal (TPOV), com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 1022852. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.322 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GEORGE DO NASCIMENTO ARAÚJO JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Engenharia Agrícola, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de Vaga n.º 1022853. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.323 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LEONIDAS DAS GRAÇAS MENDES JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos Biológicos I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 933331. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.324 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos Biológicos II, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 933330. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.325 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDRÉ LUIS FERNANDES LOPES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e Proteção I, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 933332. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.326 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARCOS ANTONIO BEZERRA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - TP 20 horas semanais, para a área de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 933337. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.327 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOÃO LUCAS SILVA SANTANA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial - TP 20 horas semanais, para a área de Habilidades Médicas, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 933338. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. Nº 1.328 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDREA NUNES MENDES DE BRITO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Alimentos e Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 1000479. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 4.019/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.019/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013349/2026-67, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RAIMUNDO MOREIRA DAS NEVES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em História do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de agosto de 2026 até 5 de agosto de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.020/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013805/2026-74, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor MAURO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Automação Industrial do Campus Parauapebas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026 até 29 de maio de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.022/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013536/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAOANI CRUZ MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.023/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013536/2026-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 24/07/2026 até 23/07/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.026/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013430/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Segurança Trabalho do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.027/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013430/2026-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILDEMBERG RAIOL DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Segurança Trabalho do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 24/07/2026 até 23/07/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.029/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.004119/2026-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAYANNA SANTOS DE JESUS SBRANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Paragominas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Paragominas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 24/07/2026 até 23/07/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 2.147, DE 22 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.147, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22/07/2026, o servidor Felipe Ferrari da Costa, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente de Agronegócio - COAGRO/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC, com vigência até 22/07/2029. Art. 2º Determinar ao servidor que providencie junto ao Setor de Patrimônio da Unidade Gestora, para que no prazo de vinte quatro horas, efetue a assinatura do termo de responsabilidade da carga patrimonial no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.153, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SEG Nº 1.153, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1030889/2026, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula N. 314.752, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 819 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 118/2026-R, publicado no DOU em 22/06/2026, FILIPE SILVEIRA FARHAT, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Economia - DE/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0934513.(Processo digital nº 23068.032071/2026-30) Nº 821 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 144/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, FILIPE SIQUEIRA FERMINO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Línguas Vernáculas - DLV/CCHN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226662.(Processo digital nº 23068.033424/2026-19) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA Nº 25.019, DE 23 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 25.019, DE 23 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0008379-50.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os) habilitadas(os) em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38, de 01/07/2025, publicado no DOU, em 02/07/2025, para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; II - HADRIA DO SOCORRO PINTO CORREA, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; III - IGOR CABRAL DE ALMEIDA, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; IV - EVERTON HENRIQUE DE MELO SILVA, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e V - YANE RAFAELA ALVES DINO, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026. Art. 2º NOMEAR os candidatos habilitados em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38, de 01/07/2025, publicado no DOU, em 02/07/2025, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - JOHN LINCON DA SILVA NEVES, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e II - CARLOS EDUARDO BANDEIRA DOS SANTOS, em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026 Art. 3º NOMEAR os candidatos habilitados em Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral de Provas realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos - Cebraspe, para provimento de cargos deste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 33, de 27/05/2025, publicado no DOU, em 28/05/2025, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NS, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei n.º 11.416, de 15/12/2006, e alterações: I - MARCELO NASCIMENTO MOUTINHO em vaga criada pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026; e II - HEALLEY ARDASSE MONTEIRO, em vaga destinada a Pessoa Negra, decorrente da criação do cargo pela Lei nº 15.374/2026, publicada no DOU, em 02/04/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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