Nomeações no DOU (Seção 2) — 23/07/2026

69 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 502, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 502, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 370, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU de 15 de junho de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.027214/2026-41 e do Laudo Médico Pericial 082.645/2026, resolve: Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria nº 532, de 05/08/2020, publicada no Diário Oficial de 07/08/2020, que trata da concessão de pensão ao beneficiário LEONARDO HENRIQUE BENTO DA SILVA. Onde se lê: "de acordo com o artigo 40, §7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso IV, "A", da Lei 8.112/90". Leia-se: "de acordo com o artigo 40, §7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso IV, "D", da Lei 8.112/90". Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2026. Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Pará

PORTARIA SELOA/PA N° 5, DE 10 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SELOA/PA N° 5, DE 10 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ-SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 964, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 156, de 17 de agosto de 2022, e a Portaria FNS nº 11, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU nº 83, de 04 de maio de 2022, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, o artigo 178, incisos V e VI, do Anexo III da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, resolve: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25010.000432/2026-70. Art. 1º Nomear o servidor Anderson Bonente Melo, matrícula •••, para exercer as funções de agente de contratação e responsável pela contratação direta no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, Unidade Gestora 250026. Art. 2º As funções do agente de contratação e responsável pela contratação direta são as indicadas na Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 8º, no Decreto nº 11.246/2022, e nos demais regulamentos expedidos no âmbito do Governo Federal, e devem ser realizadas regularmente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 750/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 750/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.004276.2026-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MEYNARDO ROCHA DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria-Geral do Campus São João da Barra, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 956684 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 747/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 747/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, nomeado pela Portaria IFFLU nº 364, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021, considerando o que consta no Processo nº 23317.002774.2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORHAN VERAS LOURENÇO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica II, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 956698 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

PORTARIA Nº 1.259/CEFET-RJ, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.259/CEFET-RJ, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.003177/2026-76, resolve: Encerrar a Requisição do servidor CERGIO ROBERTO VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, autorizada pela Portaria n. º 1.096/CEFET-RJ, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU em 02 de julho de 2026. Efeitos a partir de 13 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 513, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 513, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 15/2026 - DIPAT, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMONIO, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular REGINA APARECIDA PRISCO PAIVA GARCIA SILVA, os seguintes servidores: a) GILBERTO DA SILVA CHAVES, matrícula SIAPE •••, Administrador. b) ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, Administrador. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

PORTARIA Nº 1.341/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.341/IFC, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026; considerando o que consta no Processo nº 23348.003521/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE JESUS XAVIER, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotada no(a) Reitoria Administrativa, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Cursos Técnicos, Qualificação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, UORG-1169, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026 até 2 de agosto de 2026. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.766 RET-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.766 RET-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23334.251009.2026-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEIVINSON SEVERINO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Laboratório de Informática , D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0745568 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.767 RET-GAB, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23328.250873.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIVANÍ DE OLIVEIRA DURÃES, classificada na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) , A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948652 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.781 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23335.250990.2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELANE FEITOSA SOUSA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0206448 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.782 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23336.251141.2026-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO COSTA SÁ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Uruçuca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0932291 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.783 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23327.251000.2026-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Itaberaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832485 (falecimento). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.784 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23327.251851.2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AGEU FILIPE LIMA DE CASTRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832316 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.785 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23334.251006.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0832487 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.786 RET-GAB, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 Considerando o que consta no Processo nº 23330.251870.2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO, classificado na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) , A - 01, no(na) Campus Guanambi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948659 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Catolé do Rocha

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, resolve: Nº 69 Art. 1º Dispensar a servidora Suellen Conceição Ribeiro, Siape •••, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da coordenação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI-CR) - FG-2. Nº 70 Art. 1º Designar a servidora Vera Cléia Alves da Silva Cavalcanti, Siape: •••, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, como coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED - CR) - FG-2. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Diretoria de Gestão Administrativa

PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº 353, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23/06/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII, do art. 146, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6 e nº 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 43 e nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no DOU de 7 de março de 2025, e, e conforme determinações contidas no Processo SEI 54000.109462/2026-68, resolve: Art. 1º Fica nomeada a candidata, na condição sub judice, habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, constantes no ANEXO I, para exercer o seguinte cargo: CÓDIGO CARGO / ESPECIALIDADE NOME CPF TIPO de CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LOCAL - LOTAÇÃO B7-04-D ARDA / Qualquer área de conhecimento FERNANDA DA CRUZ SOUZA DE BRITO ***.039.741-** PPP 84 (sub judice) DF - BRASÍLIA (Sede) - SEDE Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Ofício Nº Ofício 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA (26606716) disponível em https://www.gov.br/incra/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/ingresso-de-servidores/exames-medicos. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 e Portaria SRT-MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. § 3º O OFÍCIO Nº 99833/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA deverá ser impresso e entregue aos médicos mencionados no item 2, do referido ofício. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico coordenacao.gestao-pessoas@incra.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARKELL FERREIRA ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.073/GAB-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.073/GAB-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23501.000154.2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) DIOGO ROGORA KAWANO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, UORG-170. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.117/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23346.001436.2026-58, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO VINICIUS TERTULIANO MARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) participar dos seguintes eventos: VET Masters Course - Feline Orthopedics (AOLAT) e AO VET Course - Principles of Vertebral Instrumentation and Stabilization Techniques for the Management of Small Animal Spinal Disease no(a) na cidade de Santiago - Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 22 de setembro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.097/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.097/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.000978.2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Educ a Distancia do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educ a Distancia do Campus Pouso Alegre, UORG-480. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.098/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23502.000978.2026-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO BARBOSA DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Educ a Distancia do Campus Pouso Alegre, UORG-480. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.091/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.091/GAB-IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.003107.2026-71, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor RAPHAEL NOGUEIRA REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho junto ao Universidade Federal de Lavras, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras

PORTARIA N° 841, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 841, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Nicolas de Souza Mota, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 113, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA/DPT/REITORIA, no código da vaga nº 999654, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA N° 840, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 840, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Alfredo Carlos Júnior, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Orçamento e Planejamento/COP/SDI/PROPLAG, no código da vaga nº 1000539, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 844, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 844, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bruno Gomes de Carvalho, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Inovação e Tecnologia/DINTEC/PRPI, no código da vaga nº 999651, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 843, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 843, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Lara Carvalho Vilela, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), no código da vaga nº 999652, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 836, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 836, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Willker José de Souza, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 115, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 1000542, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 842, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 842, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Joaquim Thelho da Rocha Magalhães, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 114, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no código da vaga nº 999653, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 837, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 837, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Thaila Stephanny Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 113, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Gestão Estratégica/FCS, no código da vaga nº 1000541, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 839, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 839, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Daniel Gustavo dos Santos, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA/DPT/REITORIA, no código da vaga nº 1000540, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 838, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 838, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ana Luisa Leonel de Freitas, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento/PROPLAG, no código da vaga nº 999655, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 845, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 845, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Flavio Machado dos Anjos, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 113, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE), no código da vaga nº 1002698, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 /12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 846, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 846, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Matheus de Andrade Coelho Damas Oliveira, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 112, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Hospital Veterinário - HV/FZMV, no código da vaga nº 999650, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA N° 835, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 835, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rodrigo dos Santos Silva, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 116, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 1000543, redistribuída pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 622, de 13 de Julho de 2026

> Portaria UFPR nº 622, de 13 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035574/2026-78, resolve: I. Nomear o servidor ALESSANDRO JEFFERSON SATO - 2118290, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins

PORTARIA Nº 553, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 553, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Suspender os efeitos da Portaria nº 482, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29/06/2026, edição 119, seção 2, página 35, que promoveu a nomeação da candidata REGINA MOTA BRILHANTE, 8ª colocada na reserva de vaga para pessoas pretas ou pardas, código de vaga 1022829, Curso de Direito, perfil de vaga PMSUFNT014, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1008239-95.2026.4.01.4301, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO, e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 00957/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU. Dados do processo nº 23868.003048/2026-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 554, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 554, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear MARINA DE ALCÂNTARA ALENCAR, por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1008239-95.2026.4.01.4301, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 00957/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, candidata aprovada em 1º lugar na vaga de ampla concorrência do Concurso Público objeto do Edital UFNT nº 13/2026, publicado no DOU de 09/03/2026, com resultado final homologado pelo Edital UFNT nº 32/2026, publicado no DOU de 24/06/2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 1022829, perfil de vaga PMSUFNT014, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Dados do processo nº 23868.003048/2026-12. Art. 2º - A candidata tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a posse, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1°, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019372/2026-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MÁRCIO SANTOS DA SILVA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do simpósio "International Collaboration of Tokai University in Chemistry and the Related Research Fields" e do "13th Workshop of the Selenium and Sulfur Redox and Catalysis Network - WSeS-13", em Hiratsuka e Kawasaki/Japão. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.852/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.852/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018660/2026-42, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora BRUNA DA ROSA CURCIO, da Faculdade de Veterinária, no período de 17 a 28 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do 11th International Symposium on Equine Embryo Transfer and Technology (ISEET) e de intercâmbio científico com o BioPharma & Equine Therapies Laboratory (BET Labs), em Lexington/EUA. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.197, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.197, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear RHAMON ASSEM COQUEIRO, CPF nº xxx.225.111-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Análise das Contratações, código CCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.200, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.200, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026; e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - Extra A, de 25 de abril de 2025, que autorizou a nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas previstos no Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, regido pelos Editais nº 01 a nº 08, de 10 de janeiro de 2024 publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - Extra-A, de 10 de janeiro de 2025, e resultados homologados pelos Editais nº 38 a nº 44 e nº 55, de 6 de março de 2025, retificados em 15 de abril de 2025, e Editais nº 56 e nº 57, de 23 de abril de 2025, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de 2 de outubro de 2025, que autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, que autoriza, a título de provimento adicional, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para o quadro de pessoal da Funai; nas relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de março de 2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-novas-vagas/terceira-convocacao/aprovados; e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e no art. 30 da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados para os cargos de Especialista em Indigenismo, conforme Especialidades, e de Técnico em Indigenismo, e definir suas respectivas unidades administrativas de lotação, na forma do Anexo. Parágrafo único. Fica vedada aos gestores das unidades administrativas a promoção de qualquer modificação às lotações definidas nesta Portaria, observado o disposto no art. 30 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024. Art. 2º A investidura em cargo efetivo ocorrerá com a posse. § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 2º A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial, observado o disposto na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025, e no Edital Funai nº 7, de 2 de junho de 2026. Art. 3º O efetivo desempenho das atribuições do cargo ocorrerá com a entrada em exercício na unidade administrativa de lotação. Parágrafo único. A entrada em exercício ocorrerá no prazo de até quinze dias contados da data da posse. Art. 4º A documentação obrigatória para posse, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR. Parágrafo único. O fluxo do processo do ingresso e o Manual do Ingressante estão disponíveis no Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ingresso-de-servidor. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico cggp@funai.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ ANEXO CANDIDATOS NOMEADOS EM CARÁTER EFETIVO Vagas Remanescentes Código Cargo Especialidade Nome CPF Classificação AC Concorrência Lotação Vinculação UORG Município UF Vaga B1- 03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Mariana Souza Celnik ***.557.857-** 1 AC Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0053641 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Natalia Gea ***.534.188-** 2 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0062831 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Fernando Luis Campanella ***.287.051-** 3 AC Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas PRES 1636 Brasília DF 0351288 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Johnny Lorran Lima Maia ***.430.233-** 4 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0351297 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Jose Matheus Moraes Costa Da Silva* ***.423.844-** 102 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0062041 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Igor Ramon De Oliveira ***.018.084-** 104 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0062246 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Alessandra Ferreira Da Costa ***.520.137-** 105 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0351295 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Fernanda Pereira De Souza ***.866.701-** 106 PPP Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0351298 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Thiago Marcos Da Silva Reis ***.906.977-** 107 PPP Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas PRES 1636 Brasília DF 0351300 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Andressa Camila Mendes De Carvalho ***.452.683-** 150 PCD Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0073216 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Thalles Igor Dos Santos Silva ***.344.672-** 173 PI Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0061488 B1-03-B Especialista em Indigenismo Engenharia Dhessyca Maria Vitoria Goncalves Soares ***.662.702-** 174 PI Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0351277 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Patricia Kaline Da Silva Santos ***.572.902-** 1 AC Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 0351301 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Juliana Silva De Souza ***.449.277-** 2 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351311 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Gustavo Ayres ***.479.020-** 3 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351333 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Marcony Vinicius Januario Teixeira ***.864.116-** 4 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0351368 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Luciano Saifert ***.171.750-** 5 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0351380 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Vanessa Aparecida Dos Santos Silva ***.167.020-** 56 PPP Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0351319 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Micaely Calixto Fidelis Da Silva ***.785.704-** 57 PPP Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351387 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Ricardo Souza Santos ***.179.071-** 60 PPP Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351398 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Idvandro Nery De Brito ***.811.664-** 61 PPP Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0351415 B3-01-A Especialista em Indigenismo Engenharia Agronômica Clayton Dos Santos Silva ***.433.884-** 113 PCD Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0351352 B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia Patricia Soares De Moura ***.164.753-** 1 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0351416 B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia Amanda Soares Goncalves ***.863.366-** 2 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0351424 B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia Brena Kesia De Sousa Verissimo ***.667.033-** 8 PI Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0351418 B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia Gabriela De Oliveira Bretas Poletti Jorge* ***.713.276-** 8 AC Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 0351420 B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia Lidia Neira Alves Lacerda ***.990.621-** 1 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0351428 B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia Olivia Alves Barbosa ***.443.858-** 2 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351469 B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia Agenor Araujo Da Silva Filho ***.746.825-** 48 PPP Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351448 B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia Tatiana Dos Santos Araujo ***.231.247-** 66 PCD Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0351486 B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia Mislene Metchacuna Martins Mendes ***.080.392-** 68 PI Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0351440 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Edna De Almeida ***.044.195-** 1 AC Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso CR-NOMT 2032 Juína MT 0351575 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Marianna Nascimento Fernandes ***.117.511-** 2 AC Coordenação Regional Médio Purus CR-MPur 1878 Lábrea AM 0351698 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Giovana Vicente Torres ***.537.111-** 3 AC Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0351722 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Gladiston Augusto Correa ***.037.848-** 23 PPP Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso CR-NOMT 2032 Juína MT 0351721 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Stephany Dos Santos Silva Sousa ***.822.473-** 24 PPP Coordenação Regional do Alto Solimões CR-AS 1857 Tabatinga AM 0351923 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Jasmine Machado Caetano ***.861.247-** 25 PPP Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0352010 B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social Denise Santos Mascarenhas ***.014.155-** 34 PCD Coordenação Regional Ponta Porã CR-PP 2018 Ponta Porã MS 0351902 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Washington Pereira Santos ***.473.514-** 1 AC Coordenação Regional do Tapajós CR-TPJ 1927 Itaituba PA 0352197 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Roberta Maria Lima Rodrigues De Souza ***.923.471-** 2 AC Coordenação Regional Roraima II CR-RR2 3103 Boa Vista RR 0352498 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Nina Victoria Silva Alencar ***.270.491-** 3 AC Coordenação Regional Norte do Mato Grosso CR-NMT 2039 Colíder MT 0352591 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Leonardo Mattos Da Costa ***.045.157-** 4 AC Coordenação Regional Roraima I CR-RR 1955 Boa Vista RR 0352817 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Andrey Konasugawa Pires ***.091.672-** 5 AC Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0352875 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Renan Vidal Mina ***.292.188-** 6 AC Coordenação Regional de Ji-Paraná CR-JPR 1948 Ji-Paraná RO 0352970 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Noemi Akune Da Silva ***.927.438-** 7 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana CFPE-YY 2113 Boa Vista RR 0353002 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Felipe Ferreira Lopes ***.367.161-** 8 AC Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0353108 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Fagundes Nogueira Proenca ***.077.575-** 9 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira CFPE-EVA 2103 Rio Branco AC 0353119 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Monica Da Costa Oliveira ***.402.902-** 10 AC Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353288 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Vivian Oliveira Mendes ***.010.598-** 11 AC Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0353323 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Paulo Vitor De Oliveira Barbosa ***.871.128-** 12 AC Coordenação Regional do Juruá CR-JUR 1852 Cruzeiro do Sul AC 0353402 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Lucas Sales De Oliveira ***.125.758-** 13 AC Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353423 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Antominaldo Dos Santos Gomes ***.351.102-** 14 AC Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353426 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Nathaly Lohane De Oliveira ***.397.944-** 15 AC Coordenação Regional do Alto Solimões CR-AS 1857 Tabatinga AM 0353427 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Bernardo Sfredo Miorando ***.069.990-** 16 AC Coordenação Regional do Alto Solimões CR-AS 1857 Tabatinga AM 0353438 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Danilo Dos Santos Rabelo ***.333.525-** 17 AC Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0353448 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Edvard Dias Magalhaes ***.270.501-** 18 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingú CFPE-MX 2110 Altamira PA 0353453 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Christian Lopes Oliveira Alves ***.039.275-** 19 AC Coordenação Regional do Juruá CR-JUR 1852 Cruzeiro do Sul AC 0353507 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Junior Cesar Minin ***.570.382-** 20 AC Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0353508 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Nadia Carrasco Pagnossi ***.700.608-** 21 AC Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353544 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Juliana Cunha Menezes ***.078.307-** 22 AC Coordenação Regional Médio Purus CR-MPur 1878 Lábrea AM 0353546 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Luiza Lopes Galvao ***.109.437-** 23 AC Coordenação Regional Médio Purus CR-MPur 1878 Lábrea AM 0353572 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Gleison Rosa Sena ***.199.839-** 24 AC Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0353719 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Danusa Vieira Freire Da Silva ***.191.287-** 25 AC Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0353767 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Luciano Da Costa Aranha Maia ***.007.811-** 26 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari CFPE-VJ 2112 Tabatinga AM 0353770 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Matheus Sampaio Favrat Dos Santos ***.008.107-** 27 AC Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0353775 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Rhanya Maria Silva Cruz ***.683.997-** 28 AC Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0353802 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Iane Carine Freitas Da Silva ***.774.345-** 29 AC Coordenação Regional do Tapajós CR-TPJ 1927 Itaituba PA 0353863 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Luiza Borba Chiesa ***.593.148-** 30 AC Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0353897 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Luisa Delfaco Junqueira ***.790.091-** 31 AC Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0353951 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Thalita Monteiro Maia ***.663.251-** 255 PPP Coordenação Regional Roraima I CR-RR 1955 Boa Vista RR 0352493 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Tatyanne Rodrigues Dos Santos ***.496.081-** 256 PPP Coordenação Regional do Tapajós CR-TPJ 1927 Itaituba PA 0352648 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Lucas Santos Da Mota ***.533.881-** 257 PPP Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0352963 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Lorena Andrade Barreto Silva ***.180.045-** 259 PPP Coordenação Regional de Cacoal CR-CAC 1934 Cacoal RO 0353111 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Marcia Santos Da Silva ***.846.965-** 260 PPP Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0353283 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Laercio Lazaro De Jesus Rosario ***.886.065-** 261 PPP Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira CFPE-EVA 2103 Rio Branco AC 0353419 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Marco Tulio Dias Silva ***.178.566-** 262 PPP Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0353447 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Nayara Santos Da Silva ***.952.734-** 263 PPP Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353540 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Gabriel Lucas Pomponet Santos ***.155.095-** 264 PPP Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari CFPE-VJ 2112 Tabatinga AM 0353691 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Fabio Guimaraes Rolim ***.135.668-** 336 PCD Coordenação Regional do Tapajós CR-TPJ 1927 Itaituba PA 0352499 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Isabela Cristine Fernandes ***.403.638-** 338 PCD Coordenação Regional Xingu CR-XIN 2060 Canarana MT 0353120 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Valesca Athayde De Souza ***.221.327-** 340 PCD Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0353552 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Diana Vasconcelos Coelho ***.113.621-** 341 PCD Coordenação Regional do Vale do Javari CR-VJ 1892 Atalaia do Norte AM 0354004 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Joao Paulo Da Silva Menezes ***.200.622-** 342 PCD Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari CFPE-VJ 2112 Tabatinga AM 0354005 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Orismar Araujo Mourao Junior ***.538.262-** 375 PI Coordenação Regional Roraima I CR-RR 1955 Boa Vista RR 0352208 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Thabata Da Silva Cerozino Arcaca ***.019.541-** 376 PI Coordenação Regional Ponta Porã CR-PP 2018 Ponta Porã MS 0352513 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Indianara Ramires Machado ***.011.481-** 377 PI Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira CR-RC 2046 Ribeirão Cascalheira MT 0352792 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Juliana Cruz Mandulao ***.616.472-** 378 PI Coordenação Regional Roraima I CR-RR 1955 Boa Vista RR 0352877 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Joao Pedro Lopes De Oliveira ***.657.954-** 379 PI Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará CR-KSPA 1920 Tucumã PA 0352982 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Tania Paiakan Kaiapo ***.246.382-** 380 PI Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará CR-KSPA 1920 Tucumã PA 0353112 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Gilmara Alberta Morais Andrade ***.329.042-** 381 PI Coordenação Regional de Guajará-Mirim CR-GJM 1941 Guajará-Mirim RO 0353234 B5-02-C Especialista em Indigenismo Graduação em qualquer área de conhecimento Jose Barboza De Freitas ***.147.714-** 382 PI Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0353290 B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia Lea Ciocler Palatnik ***.396.978-** 1 AC Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 0354007 B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia Isabella Passarelli De Lima ***.146.718-** 2 AC Gabinete da Presidência PRES 1637 Brasília DF 0354011 B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia Fabio Daniel Da Silva Rios ***.834.817-** 37 PPP Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0354010 B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia Barbara Caramuru Teles ***.701.239-** 51 PCD Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0354013 B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia Maike Torres De Sa ***.567.314-** 56 PI Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0354008 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Helton Xavier Viana ***.847.672-** 1 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0354115 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Gustavo Arede Almeida ***.421.976-** 2 AC Coordenação Regional do Tapajós CR-TPJ 1927 Itaituba PA 0354135 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Ada Luisa Vieira Rodrigues ***.246.076-** 3 AC Coordenação Regional Cuiabá CR-CGB 2028 Cuiabá MT 0354168 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Simeao Jose Vitorino Correa ***.596.187-** 4 AC Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso CR-NOMT 2032 Juína MT 0354385 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Leonardo Mesquita Class Borges ***.396.857-** 5 AC Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso CR-NOMT 2032 Juína MT 0354443 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Aryelly De Paula Bedin Brochado ***.949.368-** 6 AC Coordenação Regional Alto Purus CR-APur 1845 Rio Branco AC 0354482 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Camilo Augusto Rabelo ***.657.691-** 7 AC Coordenação Regional Madeira CR-MAD 1864 Humaitá AM 0354502 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Gabriel Araujo Ramos ***.405.657-** 8 AC Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará CR-KSPA 1920 Tucumã PA 0354511 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Leandro Goncalves Botelho Dos Santos ***.335.968-** 9 AC Coordenação Regional do Juruá CR-JUR 1852 Cruzeiro do Sul AC 0354515 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Alan Soares Lemos ***.980.492-** 10 AC Coordenação Regional do Juruá CR-JUR 1852 Cruzeiro do Sul AC 0354539 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Thais Oliveira De Souza ***.421.091-** 11 AC Coordenação Regional do Rio Negro CR-RNG 1885 São Gabriel da Cachoeira AM 0354562 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Lara Faria Morais ***.587.498-** 12 AC Coordenação Regional Médio Purus CR-MPur 1878 Lábrea AM 0354671 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Ricardo Duarte Dutra ***.588.924-** 13 AC Coordenação Regional do Baixo Tocantins CR-BTO 1906 Marabá PA 0354737 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Roseli Santos Oliveira ***.962.945-** 39 PPP Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0354164 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Marcel De Carvalho Bonifacio ***.889.558-** 40 PPP Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira CR-RC 2046 Ribeirão Cascalheira MT 0354467 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Thalya Teles Teixeira ***.246.625-** 67 PCD Coordenação Regional Centro Leste do Pará CR-CLPA 1913 Altamira PA 0354252 B6-05-A Especialista em Indigenismo Economia Sandilla De Oliveira Machado ***.248.315-** 68 PCD Coordenação Regional Norte do Mato Grosso CR-NMT 2039 Colíder MT 0354751 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Juliana Andrade ***.029.351-** 1 AC Gabinete da Presidência PRES 1637 Brasília DF 0354783 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Renato Machado De Melo ***.625.991-** 2 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0354965 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Mauro Henrique De Miranda Siqueira ***.422.223-** 3 AC Gabinete da Presidência PRES 1637 Brasília DF 0355017 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Diego Do Nascimento Rocha ***.766.807-** 4 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0355020 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Ana Flavia De Almeida Carvalho ***.462.848-** 5 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0355057 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Paula Teixeira Ribeiro ***.809.453-** 6 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0355085 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Mayara Dione Rocha Mariano ***.884.347-** 87 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0354943 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Reginaldo Brito Dos Santos ***.681.232-** 88 PPP Gabinete da Presidência PRES 1637 Brasília DF 0355046 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Gleisom Jose Do Carmo Santos ***.011.646-** 89 PPP Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0355086 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Alef Costa Ramos ***.202.617-** 91 PPP Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 0355087 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Ciro Vinicius Vieira De Cerqueira ***.698.647-** 138 PCD Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0354980 B7-02-A Especialista em Indigenismo Administração Rodrigo De Souza Richil ***.851.412-** 154 PI Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial DIGAT 3067 Brasília DF 0354850 B7-02-C Especialista em Indigenismo Biblioteconomia Gisely Karla De Medeiros Carvalho ***.598.704-** 1 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0359040 B7-02-C Especialista em Indigenismo Biblioteconomia Fabiano Rodrigues Salgueiro ***.280.037-** 2 AC Serviço de Gestão do Centro Ikuiapá MUSEU 3048 Cuiabá MT 0423096 B7-02-C Especialista em Indigenismo Biblioteconomia Carolina Costa Nascimento ***.922.091-** 3 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0423297 B7-02-C Especialista em Indigenismo Biblioteconomia Marcia Regina Oliveira Santos ***.065.307-** 16 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0423176 B7-02-D Especialista em Indigenismo Comunicação Social Mariana Antoun Da Fonseca E Silva ***.359.497-** 1 AC Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas DIDEM 3011 Brasília DF 0423298 B7-02-D Especialista em Indigenismo Comunicação Social Aline Silva Salgado ***.204.117-** 2 AC Gabinete da Presidência PRES 1637 Brasília DF 0444344 B7-02-D Especialista em Indigenismo Comunicação Social Gabriel Cunha Maia Silva ***.154.701-** 3 AC Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0444730 B7-02-D Especialista em Indigenismo Comunicação Social Maria Augusta Da Luz Sousa Cruz ***.827.385-** 32 PPP Diretoria de Proteção Territorial DPT 1773 Brasília DF 0444530 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Wantuil Lourenco Junior ***.435.736-** 1 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0444739 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Jarlene Nina Beserra Da Silva ***.843.833-** 2 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0444938 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Diego Silva Avelino ***.354.287-** 3 AC Museu Nacional dos Povos Indígenas MUSEU 1820 Rio de Janeiro RJ 0445172 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Manuela Alves De Souza ***.239.117-** 4 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0445565 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Izis Camilla Leal Da Silva ***.089.171-** 5 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0445663 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Kennedy Raniery Ferreira Da Silva ***.175.151-** 6 AC Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0451829 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Pedro Henrique De Araujo Soares Correia ***.233.114-** 56 PPP Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0445170 B7-02-E Especialista em Indigenismo Contabilidade Cassiana Bortoli ***.971.440-** 66 PCD Diretoria de Administração e Gestão DAGES 1664 Brasília DF 0445378 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gustavo Rocha Santos ***.546.413-** 1 AC Unidade Técnica Local em Altamira VI CR-CLPA 3017 Altamira PA 0053884 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Mariana Araujo Dourado ***.987.091-** 2 AC Unidade Técnica Local em Primavera do Leste CR-XAV 2941 Primavera do Leste MT 0061953 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gabriel Alexander Almeida Oliveira Costa ***.269.053-** 3 AC Unidade Técnica Local em Tefé CR-AS 2726 Tefé AM 0062132 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Priscylla Kethellen Viana ***.803.541-** 4 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira CFPE-EVA 2103 Rio Branco AC 0062496 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Glyndson Wyllard Mendonca Cruz ***.097.815-** 5 AC Unidade Técnica Local em Itupiranga CR-BTO 2807 Marabá PA 0062502 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Everton Silva Santos ***.600.435-** 6 AC Unidade Técnica Local em Gaúcha do Norte II CR-XIN 2945 Gaúcha do Norte MT 0073028 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gabriel Antonio Luiz Alves Da Silva ***.335.198-** 7 AC Unidade Técnica Local em Sena Madureira CR-APur 2743 Sena Madureira AC 0351299 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Vinicius Alves De Melo ***.555.965-** 8 AC Unidade Técnica Local em Matupá CR-NMT 2699 Matupá MT 0351339 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Francisco Jose Martins De Lima ***.767.197-** 9 AC Unidade Técnica Local em Mâncio Lima CR-JUR 2770 Cruzeiro do Sul AC 0351399 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lucas Henrique Fernandes Tolosa Trindade ***.156.432-** 10 AC Unidade Técnica Local em Oiapoque II CR-ANP 2990 Oiapoque AP 0351490 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Daniel Marcos Ribeiro ***.134.503-** 11 AC Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingú CFPE-MX 2110 Altamira PA 0351514 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Caio Leones Souza Nascimento ***.542.265-** 12 AC Unidade Técnica Local em Coari CR-MAO 2746 Manaus AM 0351542 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Pedro Fernandes Jatahy Neto ***.998.252-** 13 AC Unidade Técnica Local em Maués CR-MAO 2757 Maués AM 0351585 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Ricardo Ayupe De Souza Mendonca ***.951.226-** 14 AC Unidade Técnica Local em Barcelos CR-RNG 2838 São Gabriel da Cachoeira AM 0351637 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Matheus Viana Milagres Silva ***.265.556-** 15 AC Unidade Avançada Madeira I CFPE-MAD 3117 Porto Velho RO 0351645 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gabriel Duarte Moore ***.506.417-** 16 AC Unidade Técnica Local em Carauari CR-AS 2720 Carauari AM 0351744 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joao Victor Lagos De Aguiar ***.662.317-** 17 AC Unidade Técnica Local em Carauari CR-AS 2720 Carauari AM 0351752 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joao Marcos Barbosa Silva ***.005.166-** 18 AC Unidade Técnica Local em Tacuru CR-PP 2722 Tacuru MS 0351792 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gabriel Malaquias De Lima ***.144.622-** 19 AC Unidade Técnica Local em Manicoré CR-MAO 2749 Manicoré AM 0351808 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Glinaura Borba Bezerra De Araujo ***.686.371-** 20 AC Unidade Técnica Local em Guajará-Mirim IV CR-GJM 3101 Guajará-Mirim RO 0351820 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Juliana Both Engel ***.358.190-** 21 AC Unidade Técnica Local em Jordão CR-JUR 2766 Cruzeiro do Sul AC 0351835 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Vitor Braga Aranha ***.382.043-** 22 AC Unidade Técnica Local em Lábrea CR-MPur 2866 Lábrea AM 0351844 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Guilherme De Castro Lima ***.944.279-** 23 AC Unidade Técnica Local em Benjamin Constant CR-AS 2721 Benjamin Constant AM 0351845 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Juliana Beatriz Godoy Cortelini ***.369.350-** 24 AC Unidade Técnica Local em Benjamin Constant CR-AS 2721 Benjamin Constant AM 0351920 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Darlan Lucas De Queiroz Fernandes ***.872.923-** 25 AC Unidade Técnica Local em Feijó CR-JUR 2767 Feijó AC 0351940 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Julio Cesar De Assis Padilha ***.641.977-** 26 AC Unidade Técnica Local em Altamira III CR-CLPA 3008 Altamira PA 0352003 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Felipe Monteiro Barbosa ***.176.171-** 27 AC Unidade Técnica Local em Juína II CR-NOMT 3040 Juína MT 0352018 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lorenna Moreira Nogueira Gomes ***.984.763-** 28 AC Unidade Técnica Local em Santa Maria das Barreiras CR-ATO 3083 Santa Maria das Barreiras PA 0352038 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joazy Sousa Lopes ***.292.833-** 29 AC Unidade Técnica Local em Jutaí CR-AS 2719 Jutaí AM 0352059 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lucas Eller Freitas De Alencar Miranda ***.386.766-** 30 AC Unidade Técnica Local em Jutaí CR-AS 2719 Jutaí AM 0352076 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Amanda Silva Oliveira ***.549.073-** 31 AC Unidade Técnica Local em Comodoro CR-CGB 2752 Comodoro MT 0352135 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lucas Segalla Vaz ***.659.896-** 32 AC Unidade Técnica Local em Juara CR-NOMT 2806 Juara MT 0352138 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Hacmony Amaro Dos Santos Junior ***.386.071-** 33 AC Unidade Técnica Local em Tarauacá CR-JUR 2771 Tarauacá AC 0352147 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Maria Luisa De Oliveira Albuquerque ***.842.334-** 34 AC Unidade Técnica Local em Nova Mamoré CR-GJM 2865 Nova Mamoré RO 0352159 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Miguel Guedes Argenta Da Silva ***.140.881-** 35 AC Unidade Avançada Madeira I CFPE-MAD 3117 Porto Velho RO 0352175 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Rian Mesquita Ignacio Da Silva ***.459.927-** 36 AC Unidade Técnica Local em Nova Mamoré CR-GJM 2865 Nova Mamoré RO 0352176 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lavynia Marques Leite ***.285.051-** 37 AC Unidade Técnica Local em Jacareacanga CR-TPJ 3066 Jacareacanga PA 0352191 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Eduardo Henrique Dos Santos Rodrigues ***.287.698-** 38 AC Unidade Técnica Local em Santo Antônio do Içá CR-AS 2979 Santo Antônio do Içá AM 0352200 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joao Evangelista Costa Patrocinio ***.227.471-** 39 AC Unidade Técnica Local emAripuanã CR-NOMT 2791 Aripuanã MT 0352210 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Josie Kolankiewicz Klaumann ***.128.140-** 40 AC Unidade Técnica Local em Eirunepé CR-VJ 2828 Eirunepé AM 0352229 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Otonio Bruno Ramalho Barbosa ***.066.623-** 41 AC Unidade Técnica Local em Eirunepé CR-VJ 2828 Eirunepé AM 0352238 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Carlos Danillo Cavalcante Sampaio ***.473.034-** 42 AC Unidade Técnica Local em Tapauá CR-MPur 2870 Tapauá AM 0352245 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio William De Sousa Salles ***.363.477-** 43 AC Unidade Técnica Local em Comodoro CR-CGB 2752 Comodoro MT 0352308 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Luiz Yoshio Nagai ***.850.728-** 44 AC Unidade Técnica Local em Nova Olinda do Norte CR-MAO 2974 Nova Olinda do Norte AM 0352391 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Genival Braz Barreto Junior ***.187.814-** 45 AC Unidade Técnica Local em Canutama CR-MPur 2867 Canutama AM 0352394 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lucas Campos Da Silva ***.338.377-** 46 AC Unidade Técnica Local em Altamira V CR-CLPA 3016 Altamira PA 0352398 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Wesley Ribeiro Rodrigues ***.838.562-** 147 PPP Unidade Técnica Local em Dourados I CR-DOU 3022 Dourados MS 0061946 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Guilherme Almeida Da Silva ***.938.065-** 148 PPP Unidade Técnica Local em Alta Floresta CR-NMT 2805 Alta Floresta MT 0062426 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Fabricio Henrique Oliveira Silva ***.015.551-** 149 PPP Unidade Técnica Local em Campinápolis I CR-XAV 2937 Campinápolis MT 0062849 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Natalia Ingrid Pinto De Oliveira Silva ***.846.065-** 150 PPP Unidade Técnica Local em Sena Madureira CR-APur 2743 Sena Madureira AC 0351340 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Marco Aurelio Da Costa Silva Filho ***.691.362-** 151 PPP Unidade Técnica Local em São Félix do Xingu CR-KSPA 3032 São Félix do Xingu PA 0351473 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joao Roberto De Melo Castro ***.006.202-** 152 PPP Unidade Técnica Local em Tucuruí CR-BTO 2808 Tucuruí PA 0351607 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Wesley Jesus Dos Santos ***.845.321-** 153 PPP Unidade Técnica Local em São Felix do Araguaia CR-ATO 3096 São Félix do Araguaia MT 0351782 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Jose Tarcisio De Sousa Araujo Neto ***.099.323-** 154 PPP Unidade Técnica Local em Itacajá CR-ATO 2847 Itacajá TO 0351842 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Jose Ferreira De Souza Filho ***.522.762-** 155 PPP Unidade Técnica Local em Feijó CR-JUR 2767 Feijó AC 0351924 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Taynnara Santana Feitosa ***.256.985-** 156 PPP Unidade Técnica Local em Oriximiná CR-MAO 2709 Oriximiná PA 0352039 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joaquim Cardoso Da Silva Junior ***.941.214-** 157 PPP Unidade Técnica Local em Jutaí CR-AS 2719 Jutaí AM 0352143 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Wyllyan Marques Souza ***.882.894-** 158 PPP Unidade Técnica Local em Nhamundá CR-MAO 2762 Nhamundá AM 0352180 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Jonatas Neves Santos ***.424.895-** 159 PPP Unidade Técnica Local em Santo Antônio do Içá CR-AS 2979 Santo Antônio do Içá AM 0352222 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Armando Da Silva Goncalves Tome ***.053.633-** 160 PPP Unidade Técnica Local em Santa Maria das Barreiras CR-ATO 3083 Santa Maria das Barreiras PA 0352315 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Maira Morales Fonseca ***.512.978-** 207 PCD Unidade Técnica Local em Tefé CR-AS 2726 Tefé AM 0062045 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Mikael Mesquita Gualdi ***.467.671-** 208 PCD Unidade Técnica Local em General Carneiro CR-CGB 2992 Cuiabá MT 0351402 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Lucas Christian Pereira Oliveira ***.587.811-** 209 PCD Unidade Técnica Local em Alto Boa Vista CR-RC 2727 Ribeirão Cascalheira MT 0351847 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Maria Eduarda Mendes Santos ***.075.628-** 210 PCD Unidade Técnica Local em Altamira IV CR-CLPA 3013 Altamira PA 0352209 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Gabriel Salvador Bizaco Vieira ***.468.320-** 211 PCD Unidade Técnica Local em Alta Floresta D'Oeste CR-JPR 3079 Alta Floresta D'Oeste RO 0352412 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Joao Henrique Monteiro Da Silva ***.975.718-** 212 PCD Unidade Técnica Local em Feijó CR-JUR 2767 Feijó AC 0352413 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Carla Do Socorro Quadros Dias ***.219.052-** 213 PCD Unidade Técnica Local em Canutama CR-MPur 2867 Canutama AM 0352417 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Eraldo Nunes Mendes ***.645.352-** 225 PI Unidade Técnica Local em Uiramutã CR-RR 2665 Boa Vista RR 0061729 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Silvia Oliveira Da Silva ***.608.152-** 226 PI Unidade Técnica Local em Nhamundá CR-MAO 2762 Nhamundá AM 0062047 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Mara Sonia Romao ***.339.862-** 227 PI Unidade Técnica Local em Coari CR-MAO 2746 Manaus AM 0062446 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Abraao Anderson Barbosa ***.758.562-** 228 PI Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana V CFPE-YY 3047 Boa Vista RR 0062591 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Rucian Da Silva Vilacio ***.093.642-** 229 PI Unidade Avançada Vale do Javari I CFPE-VJ 2926 Tabatinga AM 0351294 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Francisco Henrique De Oliveira ***.693.393-** 230 PI Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari CFPE-VJ 2112 Tabatinga AM 0351390 B8-01-A Técnico em Indigenismo Nível médio Hayla Larissa Bermeo Goncalves ***.093.372-** 231 PI Unidade Técnica Local em Juína I CR-NOMT 3039 Juína MT 0351408 Legenda: AC: Ampla Concorrência. PI: Pessoa Indígena. PPP: Pessoa Preta ou Parda. PcD: Pessoa com Deficiência. *Sub Judice. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.193, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.193, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear RAQUEL SOUSA CHAVES, CPF nº xxx.401.902-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Articulação com Unidades Descentralizadas do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital

PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.369, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.369, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14021.051587/2026-29, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor EDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10. Art. 2º A entrada em exercício do servidor no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa da função comissionada, inclusive quando esta ocorrer a pedido do servidor, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 4.008/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.008/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013100/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO NEUBSON MEDEIROS GONCALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.009/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013100/2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WILLAME DE MORAIS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Altamira, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Estágio do Campus Altamira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.012/IFPA, DE 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013119/2026-69, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora KATYA REGINA MATOS BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Belém, a fim de encerrar suas atividades no(na) Programa de Recepção de Professores Visitantes junto ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, a partir de 16 de julho de 2026, com ônus limitado para o IFPA, até 7 de fevereiro de 2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários

PORTARIA DE PESSOAL Nº 18-DG, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 18-DG, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 20 do Regimento Interno, com base no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética Pública, de 29 de setembro de 2008, e no art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética da ANTAQ, resolve: Art. 1º Declarar vago os cargos, por término de mandato, de membro titular da Comissão de Ética da ANTAQ ocupados pelos seguintes servidores: I - AUGUSTO BERTON VEDAN, matrícula SIAPE nº •••, cujo mandato encerrou-se em 04/05/2026. II - EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº •••, cujo mandato encerrou-se em 04/05/2026. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº •••, do mandato de membro titular da Comissão de Ética da ANTAQ. Art. 3º Nomear os seguintes servidores para exercer o mandato de membro titular da Comissão de Ética da ANTAQ, dispensando-os do atual cargo que ocupam na Comissão: I - RAFAEL DUARTE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 28/02/2028, permitida recondução. II - THIAGO FERNANDO BONETTI, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 28/02/2028, permitida recondução. III - OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 28/02/2028, permitida recondução. Art. 4º Nomear os seguintes servidores para exercer o mandato de membro suplente da Comissão de Ética da ANTAQ: I - AUGUSTO BERTON VEDAN, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 04/05/2028, não permitida a recondução. II - EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 04/05/2028, não permitida a recondução. III - ILSON IGLESIAS GOMES, matrícula SIAPE nº •••, com mandato até 14/08/2028, não permitida a recondução. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. FREDERICO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 32/CREF3/SC, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 32/CREF3/SC, DE 22 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia, resolve: Art.1° - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Ricardo José Martins José Zuri, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, sob matrícula n° •••, a partir de 27/07/2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 716, DE 22 DE JULHO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 695 publicada no DOU de 20/07/2026, Seção 2, página 36, que trata da nomeação de servidores para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. Onde se lê: " A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2025, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve:", leia-se: " A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve:". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, DE 22 DE JULHO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, com jornada de 40 horas semanais com Dedicação exclusiva. Candidata/o Vaga Oferecida Lotação Código da Vaga Origem da Vaga Wagner Zapparoli Ampla Concorrência Departamento de Ciências Exatas, Naturais e Educação/ ICENE / Uberaba-MG 1001333 Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande

PORTARIA Nº 2.001, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.001, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2026, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS COSTA FERNANDES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 244656, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

PORTARIA Nº 1.736, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.736, DE 22 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.007932/2026-23, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.668, de 15 de julho de 2026, conforme a seguir: Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ZENHA CORDEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 59, de 28 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e Políticas Educacionais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, código de vaga nº 0919393, com exercício no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais. Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO ZENHA CORDEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos regido pelo Edital nº 59, de 28 de junho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e Políticas Educacionais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, código de vaga nº 0919393, com exercício no Campus JK, em Diamantina/Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem

PORTARIA COFEN Nº 1.433, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA COFEN Nº 1.433, DE 21 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.005133/2026-70; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Thiago Paulino de Faria, ao cargo de Assessor Técnico Nível 6 - Assessoria Parlamentar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 22 de julho de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral

PORTARIA SEG Nº 1.131, DE 16 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SEG Nº 1.131, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1030095/2026, resolve: Art. 1º Designar LARISSA CALDAS DE CARVALHO, matrícula N. 315.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIAS 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIAS 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 1.889 - Processo 23155.000966/2026-26 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21.07.2026, RONALDO DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC - do curso Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1472, de 06.07.2022, publicada no DOU em 07.07.2022. Nº 1.890 - Processo 23155.000968/2026-15 - Art. 1º Designar LUIS THIAGO RAMOS, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. Nº 1.893 Processo 23147.005229/2026-19 - Art. 1º Designar ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Gerente da Gerência de Processos e Projetos da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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DESPACHO Nº 59, De 22 DE JULHO DE 2026

> DESPACHO Nº 59, De 22 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23153.001922/2026-33 - MAURICIO SOARES DO VALE, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 31.07.2026 a 08.08.2026, participação da 7ª Conferência Mundial sobre o Combate às Desigualdades Econômicas, Raciais e Étnicas, com atividades complementares vinculadas à delegação brasileira, na cidade Minneapolis-Minnesota, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.027, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.027, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23789.002487/2026-98, resolve: Art. 1º O servidor Victor Gomes Milani, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Licenciatura em Letras, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 3 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ N° 2.426, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ N° 2.426, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000289/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear MONIQUE PACHECO DO AMARAL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ N° 2.337, DE 16 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA IFRJ N° 2.337, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000235/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 29 de junho de 2026, BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

ATO Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 2026

> ATO Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal vigente c/c com o art. 29, inciso LXII do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no SEI n.º 0008275-27.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Revogar a nomeação, em razão da desistência temporária, do candidato ALEX DOS SANTOS SARAIVA, classificado na 12ª posição da Ampla Concorrência, aprovado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nomeado por meio do Ato nº 68, de 6 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026, ficando reposicionado na 1.947ª posição da ampla concorrência. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

PORTARIA Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JÚLIA ROMANELLO CORDEIRO DE CAMPOS para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 4.264/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.264/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001053.2026-11, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO PASQUATI PONTAROLLI , para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0955492(redistribuição de Andre Luyde da Silva Souza - Portaria Conjunta SGA-MEC/SGPMGI Nº 628, de 12/06/2026, publicada no DOU de 17/06/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2.742, de 22 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 2.742, de 22 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.019512/2026-03, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº nº 233, de 01/07/2026, publicado no DOU de nº 102, de 02/07/2026, WALLINE ALVES GUIMARÃES, CPF ***.487.553-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação / Relações Públicas, no código de vaga nº 0316945, junto a(o) Coordenação do Curso de Comunicação Social - Relações Públicas / CCSO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil

PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.054243/2026-40, resolve: NOMEAR JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF). RUI CHAGAS MESQUITA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

PORTARIA SEI nº 43, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SEI nº 43, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, resolve: Nomear o convocado abaixo relacionado: RAFAEL FELIX DA ROSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEDE PORTO ALEGRE. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. RÉGIS FERNANDO ANGNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 4.506/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.506/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.004574/2023-02, resolve: Fica autorizado o Afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora ELISE MARQUES FREIRE CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Química (JIPA - CCTQ), junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais IFSULDEMINAS, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº TCTE Nº7/2026/CLN/DAPN/PROGEP/IFSULDEMINAS, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012)no inciso II, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 2.141/GAB/REI/IFPI, de 22 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 2.141/GAB/REI/IFPI, de 22 de julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, a partir de 27/07/2026, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Picos, Código CD-2, em virtude do afastamento cautelar do titular, servidor Lourenilson Leal de Sousa, Matrícula SIAPE nº ••• PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MT N° 193, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA SE/MT N° 193, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.022058/2026-20, resolve: Nomear MELINA HOLANDA VIANA NOGUEIRA BATISTA, CPF nº 657***.***-25, para o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes. Bruno Leitão Praxedes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 182 MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 182 MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando o disposto no art. 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada pelo Decreto n° 95.480, de 13 de dezembro de 1987, resolve: Art. 1º Incorporar à Armada o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery". Art. 2º Classificar o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery" como navio de 3ª classe. Art. 3º Subordinar o Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery" ao Comando de Operações Navais. Art. 4º Nomear o Capitão de Corveta 05.0259.91 DIEGO LUIZ DE SÁ RODRIGUES para exercer o cargo de Comandante do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery". Art. 5º Delegar competência ao Comandante de Operações Navais para transferir a subordinação do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery". Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 28 de julho de 2026. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 951, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 951, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057266/2026-41, resolve: Nomear ALDO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologias para Produção Sustentável, da Coordenação-Geral de Fomento e Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Pinheiro

PORTARIA N° 120/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA N° 120/GAB-PIN/CAMP-PIN/IFMA, DE 22 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PINHEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.097 de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2.628, de 19 de junho de 2023, Anexos I e II, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, resolve: a) Revogar, a partir de 22/07/2024, a Portaria nº 158, de 3 DE DEZEMBRO DE 2024, que trata dos substitutos do Cargo de Direção Geral do IFMA Campus Pinheiro; b)DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Cargo de Diretor-Geral, Código: CD-02, para que assumam o respectivo cargo de direção durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. SERVIDOR TITULAR CARGO/FUNÇÃO SUBSTITUTOS SIAPE Danilo Rafael Santos de Brito Siape ••• Diretor Geral (CD - 02) Bruna Luiza Lopes Menezes 2311237 Jose Roberto Penha Soares 2266400 Evanilce dos Santos Pereira Miranda Coelho 1046850 Danilo Rafael Santos de Brito Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal

PORTARIA DG/PRF Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DG/PRF Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001780/2012-12 e prolatadas nos autos do Processo nº 0009530-62.2012.4.01.4100, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora CÍNTIA FERRACIOLI, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, haja vista o trânsito em julgado do processo judicial nos autos do processo judicial NUP: 00410.045623/2019-06 (REF. 0009530-62.2012.4.01.4100). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PORTARIA Nº 1.215-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.215-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Campo Grande: . LEISA DE ALMEIDA EMERICH em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866385, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.160-RTR/UFMS, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU, de 10 de julho de 2026; e . LARISSA PAPA NOGUEIRA MARTINS em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341295, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.180-RTR/UFMS, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU, de 15 de julho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 712, de 22 de Julho de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 712, de 22 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018081/2026-84, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 23/06/2026, a Portaria nº 443/2017-GR, de 10/04/2017, que designou o(a) servidor(a) CAROLINA SANTOS BAKUN, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 38633/2026-REITORIA-UFRPE, de 20/07/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê:  [...] DESIGNAR para os Encargos da Função (S/FG) Secretária da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia [...] Leia-se:  [...] DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretária Administrativa da Diretoria Geral e Acadêmica da UAEADTec [...] MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça

PORTARIA Nº 319, DE 14 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 319, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 13560/2026, resolve: NOMEAR Pedro Paulo Nascente Macedo Bichuette, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Vaga MPE, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Concórdia

PORTARIA Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2026

> PORTARIA Nº 172, DE 7 DE MAIO DE 2026 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: NOMEAR, a servidora DANIELE DALMÉDICO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº •••***25, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002235/2026-51, resolve: Art. 1° Nomear MARIA LETÍCIA FALCÃO GOMES MOUTINHO, CPF nº ***.182.141-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção e Articulação dos Direitos Territoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.138/IFPB, de 22 de julho de 2026

> PORTARIA Nº 1.138/IFPB, de 22 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23000.002169.2026-47, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 65/2024, de 01/10/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Eianny Cecilia de Abrantes Pontes e Almeida, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.139/IFPB, de 22 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.002808.2026-10, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 41/2025, de 12/05/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jessica Thais Pereira de Oliveira, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 22/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 921, DE 21 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 921, DE 21 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente NOEMI TELES DE MELO, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Letras Modernas, para participar do XIII SIGET, a realizar-se em Montevidéu/Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Diárias, Seguro e Inscrição) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.925377/2026-82. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 924, DE 21 de julho de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 924, DE 21 de julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente ADRIANO FERNANDO MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do 16TH INTERNATIONAL CONGRESS OF SHOULDER AND ELBOW SURGERY, a realizar-se na AMERICAN SHOULDER AND ELBOW SOCIETY e INTERNATIONAL BOARD OF SHOULDER AND ELBOW SURGEONS, em Vancouver/Canadá, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.924818/2026-29. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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