Nomeações no DOU (Seção 2) — 22/07/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.112/IFPB, de 21 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.112/IFPB, de 21 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.000768.2026-64, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 118/2025, de 05/11/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Miqueias Soares Cardoso, Campus Monteiro, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 20/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA nº 1.120/IFPB, de 21 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23800.000809.2026-69, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 45/2024, de 08/08/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jose Vinicios Valenca de Sousa, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 02/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.011, DE 29 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.011, DE 29 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Idrlan Alves Batista, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no dia 29 de junho de 2026, em virtude de participação da titular no 1° Fórum de Reitores e Reitoras da América Latina e do Caribe, em Foz do Iguaçu/PR. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.147, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.147, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 20 a 24 de julho de 2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear a servidora Mayana Alencar de Matos, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 25 a 31 de julho de 2026, em virtude de férias da titular. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 791, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 791, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3535.0123269/2026-79, resolve: Nomear o servidor WELDER DOS SANTOS SOARES, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.050, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.050, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.007, de 10 de julho de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 10 de julho de 2026, Edição 7.8, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.026176.2024-75, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período 6 (seis) meses, a contar de 18 de agosto de 2026, a participação do servidor PAULO VITOR NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, no Programa de Gestão do Teletrabalho na modalidade integral no exterior, com fundamento legal no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, em substituição ao afastamento para estudos no exterior previsto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para cursar Mestrado em Machine Learning e Data Mining, a ser realizado na Universidade de Saint-Étienne, França. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.051, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.051, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.007, de 10 de julho de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 10 de julho de 2026, Edição 7.8, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.015643.2026-37, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor ALLISON RODRIGO PESSOA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, pelo período de 30 de julho a 31 de agosto de 2026, para apresentação de trabalho científico na XVII Pacific Rim Conference on Lasers and Electro-Optics (CLEO-PR 2026), na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU Munich), com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.007, de 10 de julho de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 10 de julho de 2026, Edição 7.8, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.017820.2026-34, com despachos exarados, resolve: Nº 1.048 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ DENIS GOMES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Edificações do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 11 de junho de 2026. Nº 1.049 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RUAN LANDOLFO DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Edificações do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.056, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.056, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.007, de 10 de julho de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas (BGP) de 10 de julho de 2026, Edição 7.8, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.015340.2026-42, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: LÍVIO SILVA SANTOS - na Área do Conhecimento DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL - Atendimento Educacional Especializado - AEE (Opção 1401), Nível/Padrão A-001, no período de 20 de julho de 2026 a 14 de novembro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da Licença Adotante da servidora ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO, CPF nº ***.***.204-** , com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 554, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 554, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.061956/2026-05, resolve: I - Nomear SERGIO JIMÉNEZ CABALLERO, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Fundações de Apoio/REITORIA, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 1.215, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.215, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; EDITAL Nº 130/2023 - DOU nº 233, de 08-12-2023, p. 86-93 RETIFICAÇÃO - DOU nº 67, de 09-04-2024, p. 65 RETIFICAÇÃO - DOU nº 234, de 11-12-2023, p. 68 ; EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 5; Edital Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63, Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, Retificação do Edital 22/2025-DOU Nº 89 de 14/05/2026, seção 3, pág.89 e 90 e Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 76, de 24/04/2026, seç 3, pág. 81 e Edital de Abertura: nº 07/2023 - publicado no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, página 60 a 72. RETIFICAÇÃO: Edital nº 09-RE/IFRN, de 05/12/2023, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71. RETIFICAÇÃO: Edital nº 1-RE/IFRN de 04/01/2024, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38. RETIFICAÇÃO: Edital nº 3-RE/IFRN de 09/02/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53. RETIFICAÇÃO: Edital nº 4-RE/IFRN de 12/06/2024, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41. RETIFICAÇÃO: Edital nº 5-RE/IFRN de 14/06/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/01/2024, seção 3, página 53. considerando o Edital de homologação Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024 - DOU 173 de 11-08-2023, sç3, pág. 44-45; HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 108, DE 07-06-2024, p. 55 RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 117 - DOU Nº 249, DE 27-12-2024, p. 105; Edital nº 136/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47, Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45 e EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 6-RE/IFRN de 18/06/2024, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102118/2026-21 ISABELLA MARIA SILVA UMBELINO DE FARIAS 40h 270439 GERAL 23077.102127/2026-11 LISSIANY DE OLIVEIRA SILVA 40h 270325 COTAS P/PCD CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, CLASSE D, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102031/2026-53 EPIFANIO FERNANDES DA SILVA 40h 869478 GERAL CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: EDIFICAÇÕES, CLASSE D, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101936/2026-14 CLEANTO CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR 40h 270653 GERAL CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROELETRONICA, CLASSE D, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102135/2026-68 JOSE JEFFERSON DA SILVA CARDOSO 40h 869467 GERAL CARGO: MÉDICO-ÁREA: INFECTOLOGIA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101894/2026-11 DOMITILA COSTA DE FARIAS 20h 721068 GERAL CARGO: : MÉDICO-ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101954/2026-98 SOFIA KELLY DE MEDEIROS 20h 721147 GERAL CARGO: : MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101985/2026-49 BRENO RICARDO RIBEIRO GOMES LINARD 20h 704627 GERAL CARGO: : MÉDICO-VETERINÁRIO, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101944/2026-52 CARLOS RALPH BATISTA LINS 20h 238364 GERAL CARGO: : ENFERMEIRO/OBSTETRÍCIA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.103799/2026-44 ANNY KARINE FREIRE DA SILVA 40h 269616 GERAL CARGO: : NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102034/2026-97 NATHALIA ANDREZA SILVA 40h 1001681 GERAL CARGO: FISIOTERAPEUTA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101915/2026-91 EDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30h 268006 GERAL CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.101934/2026-17 RACHEL ARAUJO DE MATOS 40h 978358 GERAL CARGO: ADMINISTRADOR, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102011/2026-82 FERNANDA PACHÊCO FERNANDES DE NEGREIROS 40h 720956 GERAL 23077.055132/2026-28 LUCIANA MACEDO DE MORAIS 40h 268885 COTAS P/PCD CARGO: ARQUIVISTA, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102030/2026-17 ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS 40h 1053912 COTAS/PRETO/ PARDO CARGO:ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ÁREA:DESENVOLVIMENTO, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102066/2026-92 KIEV LUIZ FREITAS GUEDES 40h 976398 GERAL 23077.102060/2026-15 NOÉ FERNANDES CARVALHO PESSOA 40h 976399 GERAL CARGO:ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ÁREA:CIÊNCIA DE DADOS, CLASSE E, NÍVEL 001 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.102010/2026-38 LUCAS TORRES DE SOUZA 40h 976400 GERAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 2.399/REITORIA/IFTM, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.399/REITORIA/IFTM, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 2303 de 13/07/2026, publicada no DOU de 16/07/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CECILIA COELHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Transporte da Reitoria, UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 2.403/REITORIA/IFTM, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 2303 de 13/07/2026, publicada no DOU de 16/07/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Nomear o servidor SANDRO BARBOSA E SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Patos de Minas, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Patos de Minas, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de julho de 2026 até 26 de julho de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 146, DE 21 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR YURI ALEXEI SUSIGAN CORRÊA TAYAR para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR 1 Nº 101, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PRR 1 Nº 101, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Gustavo Pessanha Velloso - GABPRR38, no dia 30/06/2026, em virtude de abono aniversariante do titular. Art. 2º Nomear a servidora ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50, no período de 06/07/2026 a 17/07/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Nomear a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 13/07/2026 a 17/07/2026, em virtude de férias da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.844/UFPEL, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.844/UFPEL, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019580/2026-12, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, como palestrante, do simpósio "International Collaboration of Tokai University in Chemistry and the Related Research Fields" e do "13th Workshop of the Selenium and Sulfur Redox and Catalysis Network - WSeS-13", em Hiratsuka e Kawasaki/Japão. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 941, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21028.013655/2026-57, resolve: Nomear LAIANE ROCHA MEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira
Portaria PRE/AEB Nº 2.052, DE 21 DE julho DE 2026
> Portaria PRE/AEB Nº 2.052, DE 21 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, pelo art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e pelo Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor Rodrigo Leonardi, Diretor de Gestão de Portfólio, da Agência Espacial Brasileira (AEB), nomeado pela Portaria nº 2.937, de 28 de setembro de 2023, para assinar, em nome do Presidente da AEB, o Memorando de Entendimento (MdE) entre a Administração Aeroespacial da Coreia (KASA) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) relativo à Cooperação para a Exploração e Usos Pacíficos do Espaço Exterior durante visita oficial do presidente da Coreia do Sul ao Brasil entre os dias 26 a 28 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAOLO GESSINI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 391, de 20 de julho de 2026
> Portaria nº 391, de 20 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico n°23129.011120/2026-39, resolve: Designar, a partir do dia 20/07/2026, a Professora Ana Paula Barbosa Alves, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional - PROFSAÚDE (FG-01), eleita para um mandato de 02 (dois)anos. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.028, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.028, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.004020/2026-23, resolve: Art. 1º O servidor Anderson Monteiro da Rocha, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado Substituto Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, o cargo possui código CD-02, no período de 20 de julho de 2026 até 2 de agosto de 2026, em virtude das férias da titular da PRPPGI e de seu substituto legal no referido período. Art. 2º Esta portaria retroage o início da sua vigência ao dia 20 de julho de 2026. Parágrafo único. A retroatividade justifica-se devido ao período de férias da titular da função e de seu substituto legal. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear SANDRO CASSIANO DA COSTA, CPF nº ***. 889.617 -**, para exercer o Cargo Comissionado de Técnico, código CCT III, de Coordenador de Planejamento de Contratações, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 244, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear JOAO LUCAS RAMOS DA SILVA COSTA, CPF nº ***.381.567 -**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Governança, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
PORTARIA Nº 684 SEI-CEMADEN, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 684 SEI-CEMADEN, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeado por meio da Portaria SEXEC/MCTI nº 691, de 24 de setembro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 184, sexta-feira, 26 de setembro de 2025, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, RODOLFO MOREDA MENDES, CPF ***.689.028 - **, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, código FPE 101.4, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN (Processo SEI n o 01242.000651/2026-67). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO IVO MIONI CAMARINHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001532/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHO Nº 56, De 20 DE JULHO DE 2026
> DESPACHO Nº 56, De 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23158.001228/2026-76 - EGLALCIANE DE LYRIO TONGO CASTRO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 18.07.2026 a 25.07.2026, participar da disciplina Educação em Espaço Não Formal: Museus Internacionais e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no X Seminário Iberoamericano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2026, ambos na cidade de Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DESPACHO De 21 DE JULHO DE 2026
> DESPACHO De 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 57 - Processo 23153.001922/2026-33 - ELCIO PASOLINI MILLI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.08.2026 a 09.08.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 8ª Conferência Internacional de Etnomatemática - ICEm8, na cidade de Cusco, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Ibatiba. Nº 58 - Processo 23185.000625/2026-01 - Retificar o Despacho nº 36, de 17.06.2026, publicado no DOu de 18.06.2026, seção 2, página 22, referente à autorização de afastar-se do país dada a CLINGER CLEIR SILVA BERNARDES, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 21.06.2026 a 05.07.2026, realizar Visita Técnico-Científica ao Monastère de Chevetogne, na cidade de Ciney, Bélgica, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Piúma", leia-se "O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Piúma". Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.405, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.405, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000238/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de julho de 2026, SERGIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de FrontJn; Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.338, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.338, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23830.000224/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO SILVA DE MORAES GOMES, matrícula SIAPE nº ••• ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.399, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.399, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23270.001360/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) JESSICA TRIGO DA FONSECA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 31/08/2026 a 07/09/2026, com objetivo de participar da 122nd AmericanPoliGcalScienceAssociation's2026AnnualMeeting &Exhibition, na (s) cidade (s) de Boston, país: Estados Unidos, com ÔNUS LIMITADO (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.382, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.382, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000566/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26 de junho de 2026, LUCI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.406, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.406, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000238/2026-64, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL APRIGLIANO FERNANDES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de FrontJn; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.385, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.385, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000567/2026-29, resolve: Art. 1º Designar LUCI ALVES DA SILVA matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do lnsfituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Chefia de Gabinete, código FG.1, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 953, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 953, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 836/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 128, em 10 de julho de 2026, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ: "Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GABRIELA MARINS DOS SANTOS, habilitada em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025", LEIA-SE: "Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GABRIELA MARINS DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Elaine Borges Monteiro Cassiano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 5.279/GABR, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.279/GABR, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.002173/2026-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO RAFAEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Aracati, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2919/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2024(DOU em 10 de maio de 2024, Seção 2, Página 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 705, de 21 de Julho de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 705, de 21 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015210/2026-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) da Coordenadoria de Conectividade - CCONEC.DSC da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) RENATO SOARES LAURENTINO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 15/07/2026, conforme Despacho nº 38182/2026-REITORIA-UFRPE, de 15/07/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 709, de 21 de Julho de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 709, de 21 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015364/2026-74, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a) MARCOS GEORGE MAGALHAES MORENO FILHO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para desenvolvimento do projeto "Cooperação Científica em Fundamentos da Teoria Quântica, Inteligência Artificial e Computação Quântica", em conformidade com as informações constantes no processo mencionado, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 706, de 21 de Julho de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 706, de 21 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015210/2026-82, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Laboratório de Soluções Inteligentes - STDLABS.DSCI da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) JAMERSON COSTA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 15/07/2026, conforme Despacho nº 38182/2026-REITORIA-UFRPE, de 15/07/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 707, de 21 de Julho de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 707, de 21 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015210/2026-82, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 14/07/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 164/2024, de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2024, Seção 2, página 35, que designou o(a) servidor(a) POLLYANNA GOMES DE MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 38182/2026-REITORIA-UFRPE, de 15/07/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SAAP.STD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SAAP.STD [...] MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Blumenau
PORTARIA GAB/BNU Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GAB/BNU Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº ****358 para a Função Comissionada de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento do IFC - Campus Blumenau (CD-04). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. BRUNO DUTRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.028685/2026-17, resolve: Nº 811 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 556/2026-R, publicada no DOU em 08/06/2026, Seção 2, pág. 30, referente à concessão de pensão civil vitalícia do ex-servidor ALCINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, a ALICE FERREIRA DE SOUZA, na seguinte forma: onde se lê: "...Art. 23, da Emenda Constitucional 103...quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%..."; leia-se: "...artigo 23, §§1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103...quota parte 1/1 de 100% até o limite do teto previdenciário, acrescida da quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", com efeitos a partir de 12/05/2026, ficando ratificados os demais termos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 813 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 138/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, VITOR SAMPAIO MINASSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226714.(Processo digital nº 23068.036610/2026-18) Nº 814 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 138/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, LUCIO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0775620.(Processo digital nº 23068.036580/2026-31) Nº 816 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 182/2026-R, publicado no DOU em 29/06/2026, JÚLIA SCHETTINO JACOB DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas com deficiência - PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biblioteconomia - DB/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0898636.(Processo digital nº 23068.034519/2026-50) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 3.057/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.057/CPII, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23784.000298/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARIO ALEXANDRE DANTAS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo I, UORG-159, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 481, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear VANJA ANDREA REIS DOS SANTOS, CPF ***.251.482-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente, código CCE 2.09, do Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011148/2026-15). SÉRGIO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 413, de 20 de julho de 2026
> Portaria nº 413, de 20 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS BOARON, CPF nº ***.019.266-**, para o cargo de Assessor Corporativo, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2026. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria nº 416, de 21 de julho de 2026
> Portaria nº 416, de 21 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear MICHEL MAXIMIANO FARACO, CPF nº ***.679.279-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria nº 405, de 21 de julho de 2026
> Portaria nº 405, de 21 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear CLEVERSON LUCIANO TRENTO, CPF nº ***.761.789-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.486/IFRO, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.486/IFRO, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009123/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ariquemes, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), UORG-64. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 233, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação do aprovado no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de convocação n.º 37/2026: - CESAR ANTONIO GONSIORKIEWICZ SIMI ESTECHE - PSAD - Sede de Lotação: GUARAPUAVA/PR - Data da posse: 27/07/2026. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 232, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de convocação n.º 39/2026: - MARIA CECILIA ROTERS MACCHI - PSAD - Sede de Lotação: CASCAVEL/PR - Data da posse: 27/07/2026. Edital de convocação n.º 40/2026: - EDUARDO RIGON SOARES GODINHO - PSAD - Sede de Lotação: CURITIBA/PR - Data da posse: 27/07/2026. Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobras Transporte S.A.
ATO Nº 46.472, de 10 de julho de 2026
> ATO Nº 46.472, de 10 de julho de 2026 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-2026-0046472, de 10 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.039923/2025-71, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GABRIEL DE SOUZA GRANDI, Profissional de Nível Superior, matrícula: •••; VINICIUS ARAUJO MAIA E SILVA, Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO, Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 46.077, de 10 de julho de 2026
> ATO Nº 46.077, de 10 de julho de 2026 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-2026-0046077, de 10 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.039932/2025-62, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••; ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• e VINICIUS ARAÚJO MAIA E SILVA, Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 47.756, de 13 de julho de 2026
> ATO Nº 47.756, de 13 de julho de 2026 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-2026-0047756, de 13 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.039922/2025-27, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••; ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• e GABRIEL DE SOUZA GRANDI, Profissional de Nível Superior, matrícula: ••• para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2128 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2026, o servidor Rafael Bispo dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transporte - CT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2129 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, o servidor Rafael Bispo dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transporte - CT/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2131 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2026, o servidor Revson Donato Pinto, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFCR/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 379, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 379, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JEDSON HENRYQUE CORREA ABRANTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de Itaituba, da Universidade Federal do Oeste do Pará. Art. 2º Alocar a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais para o exercício do encargo, conforme art. 32, inciso I, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 709, DE 21 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012. Candidata/o Vaga Oferecida Lotação Código da Vaga Origem da Vaga Regime de trabalho Daniel Ricardo Cunha Oliveira Ampla Concorrência Departamento de Ciências Exatas, Naturais e Educação/ ICENE / Uberaba-MG 1001329 Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Maria de Fátima Mendes de Figueiredo, inscrita no CPF sob o nº XXX.880.254-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, inscrita no CNPJ sob o nº 09.237.009/0001-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 206, DE 21 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o sr. Roberto Honorato Boreli Junior, inscrito no CPF sob o número nº XXX.322.638-XX, para exercer a função de diretor técnico na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 40.019-0, inscrita no CNPJ sob o nº 02.282.844/0001-06. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , SUBSTITUTO , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput , inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica nomeada THAÍS SANTOS MORETH para exercer o cargo de ASSISTENTE, CCE 2.09, no Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação de Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.012999/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério Superior, Siape •••, para participar de visita de cooperação científica junto à Universidade de Aveiro e participação no Congresso Construção 2026 , de 19 de setembro de 2026 à 27 de setembro de 2026, em Aveiro, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 292, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 201; e o processo 23422.013486/2026-28, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape •••, para participar do XII Congresso Nacional e VII Internacional de Professores de Português da República Argentina, de 22 de setembro de 2026 à 26 de setembro de 2026, em Ushuaia, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 90/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.014811/2026-70, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 855504, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 90/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.014812/2026-14, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LETICIA CHIMINI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935214, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.014677/2026-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2026, o servidor RODRIGO BIRCK MOREIRA, Editor de Imagens, Siape •••, da função de chefe da Divisão de Audiovisual, código FG-02, designado pela Portaria nº 23/2024/GR, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2024, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 297, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 82/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.014318/2026-50, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JHON KELLY MONACE, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 934159, vaga reservada para pessoa preta ou parda, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 82/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.014319/2026-02, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, WELLINGTON NUNES, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 934160, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
PORTARIA N° 3.450, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 3.450, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, designado pela Portaria n.º 1.031, de 18/11/2024, publicada no DOU n.º 226-A - Edição Extra, em 25/11/2024, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos n.º 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Nome: HUGO BASTOS DE SOUZA Matrícula DNIT: 3382 Matrícula SIAPE: ••• Lotação: Serviço de Operações Terrestres- GO/DF Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/7º Distrito Naval
PORTARIA Nº 489 Com7°DN, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 489 Com7°DN, DE 16 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, inciso II, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 12 de julho de 2026, a 2° Ten (RM2-CD) 25.2187.27 LARISSA BARBOSA MODA, em razão de sua convocação para tomar posse no cargo de Oficial Temporário da Reserva Não Remunerada da Marinha do Brasil, com data prevista para a posse em 13 de julho de 2026, de acordo com o Comunicado aos Voluntários nº 24, de 2 de julho de 2026, do Aviso de Convocação nº 03/2025. Art. 2º Fica consignado no presente ato que a militar perfaz um total de um ano e treze dias de Tempo de Efetivo Serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA-GERAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 863 - NOMEAR JOSE SILVESTRE PRADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Diálogo Social da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 864 - DESIGNAR PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 865 - NOMEAR AUGUSTO LUIS BILLI, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 866 - NOMEAR CAROLINA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15. Nº 867 - DESIGNAR CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 868 - DISPENSAR , a pedido, ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA da função de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código FCE 3.15, a partir de 21 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 451, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 451, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 24 de agosto de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiência, decorrente de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI n. 23085.006529/2025-14, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 19 de julho de 2026, o afastamento concedido ao servidor PAULO DE CASTRO GUETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Triângulo Mineiro, autorizado pela Portaria nº 876, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025, em razão da concessão de exercício provisório em outra instituição. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de julho de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.974, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA RE/IFRN Nº 1.974, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004094.2026-88, de 8 de julho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora ALBA VALÉRIA SABOIA TEIXEIRA LOPES, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretoria de Comunicação Científica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 439, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 439, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o que consta no Processo nº 03101.002132/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Patricia Mayer Reis, CPF: ***.496.***-23, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, KISMARA DE LOURDES PESSATTI, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2026, com resultado final homologado em 03/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 219680, com lotação no Departamento de Música da Escola de Música. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.369, DE 21 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.369, DE 21 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 13.058, de 7 de julho de 2026, que altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.012364/2026-22, resolve: NOMEAR ALYSSON SILVA PEGO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Piauí, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.10, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.136, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.136, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000486/2026-63, resolve: Art. 1° Nomear o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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