Nomeações no DOU (Seção 2) — 21/07/2026
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 480, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 480, DE 20 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01302.000548/2024-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério, o candidato abaixo elencado, habilitado em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 826, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 5 de novembro de 2024, retificada no DOU de 16 de junho de 2025: Perfil 404: Tecnologista Pleno 1 - I Área de Atuação: Tecnologia da Informação CLASSIFICAÇÃO NOME CONCORRÊNCIA VAGA LIBERADA 14º JEFFERSON GONCALVES DA SILVA AMPLA 1004329 Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em decorrência ao disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação previstas no Anexo CCXXXIV da referida Lei, nos seguintes termos: DE PARA CARGO CLASSE PADRÃO CARGO CLASSE PADRÃO Tecnologista Pleno 1 I Tecnologista B IV Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do cargo. Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal Art. 4º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 5º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do candidato. § 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe. § 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser passível de verificação da integridade e autenticidade. Art. 6º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar, mediante justificativa: I - a repetição dos exames já apresentados; II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro profissional de saúde. Art. 7º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Parágrafo único. O atestado de que trata o caput será emitido, preferencialmente, em duas vias. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 480, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 480, DE 13 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 42/2026 - DCLP, de 10 de julho de 2026. resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de DIRETOR DO CAMPUS LEOPOLDINA, CD-003, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular José Geraldo Ribeiro Júnior , as seguintes servidoras: a) Lucília Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE •••, Administradora. b) Michele Ribeiro Fidelis, matrícula SIAPE •••, Professora EBTT. c) Simara Gonçalves dos Santos Andrade, matrícula SIAPE •••, Técnico em Secretariado. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 503, DE 20 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 370, de 11/06/2026, publicada no D.O.U. de 15/06/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 114/2026 - CCCA, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE CADASTRO E CONTROLE ACADÊMICO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular RAYSSA RITCHELLY DIAS DABIAN, o servidor CASSIO MURILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE •••, Desenhista-Projetista. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 446, DE 9 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 446, DE 9 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); iii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 399, de 30 de junho de 2026; e iv) o Memorando Eletrônico Nº 9/2026 - DMGEDDV. resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design do Campus Divinópolis, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular LUCILIA LEMOS DE ANDRADE, e de sua subchefe designada PATRÍCIA APARECIDA MONTEIRO, as seguintes servidoras: a) Elena Maria da Cunha, SIAPE nº •••, Auxiliar em Administração. b) Gabriela dos Santos Souza, SIAPE nº •••, Técnica de Laboratório Área. c) Grazielly Fonseca de Andrade, SIAPE nº •••, Assistente em Administração. Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 67, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 05 de fevereiro de 2026 Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 878, DE 10 de julho de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 878, DE 10 de julho de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Nomear WILLIAN SILVA COUTINHO, SIAPE •••, para substituir WARLESON PERES, SIAPE •••, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 17/07/2026 a 26/07/2026, conforme Processo nº 23071.923998/2026-21. Art. 2º Nomear GIZELLI FERREIRA PORRÉCA, SIAPE •••, para substituir WARLESON PERES, SIAPE •••, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 27/07/2026 a 30/07/2026, conforme Processo nº 23071.923999/2026-76. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TELMO MOTA RONZANI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.240/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.240/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014221.2026-83, resolve: Nomear a servidora DENILZA DA SILVA FRADE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Jardim Ângela, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Jardim Ângela. Efeitos a partir de 21 de julho de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.198/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.198/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014231.2026-19, resolve: Nomear o servidor BRUNO SERGIO DO AMARAL, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.139/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.139/IFSP, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014020.2026-86, resolve: Nomear a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Franco da Rocha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.697, de 20 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.697, de 20 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo SEI Nº 23115.017696/2026-69, resolve: Retificar a Portaria nº 2.547, de 08 de julho de 2026, publicada no DOU Nº 127, de 9 de julho de 2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, para o(a) interessado(a) VICTOR NOGUEIRA DA CRUZ SILVEIRA, CPF ***.326.613-** na forma a seguir: ONDE SE LÊ: no código de vaga nº 0315600 LEIA-SE: no código de vaga nº 1002582 FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 929, DE 20 DE JULHO DE 2026
> Ato Presi Nº 929, DE 20 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 03/08/2026, os efeitos do Ato Presi 806 (doc.25343380), publicado no DOU2 de 18/06/2026, que convocou o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES na 7ª Turma e 4ª Seção. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 925, DE 18 DE JULHO DE 2026
> ATO PRESI Nº 925, DE 18 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036390-83.2025.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 913/2026 (25522861), publicado no DOU2 de 16/7/2026, para que a convocação da Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES, de 3 a 22/08/2026, ocorra com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021328/2023-20 e o Parecer nº 00163/2026/CONSU/PFUFERSA/PGF/AGU, resolve: N° 745 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Lucas Costa Feitosa Alves, classificado em 1º lugar na ampla concorrência, em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 33/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 14 de novembro de 2025, seção 3, pág. 85-89, retificado pelo Edital nº 36/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 71-72, complementado pelo Edital nº 1/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 225, de 26 de novembro de 2025, seção 3, pág. 72, homologado pelo Edital nº 24/2026, de 2 de julho de 2026, publicado no DOU nº 123, de 03 de julho de 2026, seção 3, pág. 132, retificado por erro material pelo Edital nº 26, de 7 de julho de 2026, publicado no DOU nº 126, de 8 de julho de 2026, seção 3, pág. 52, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de 20 (vinte) horas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, da carreira do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0934076. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.004890/2026-62, resolve: N° 746 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Emanuel Messias Aguiar de Castro, classificado em 2º lugar na ampla concorrência, em concurso público para professor efetivo, realizado pela Universidade Federal do Ceará, nos termos do Edital de Abertura nº 4/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, pág. 73-83, retificado pelo Edital nº 5/2025, publicado no DOU nº 226, de 27 de novembro de 2025, seção 3, pág. 49-50; pelo Edital nº 7/2025, de 1º de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 231, de 4 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 72; pelo Edital nº 8/2025, de 4 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 65; Edital nº 9/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 72; homologado pelo Edital nº 38/2026, de 25 de maio de 2026, publicado no DOU nº 98, de 27 de maio de 2026, seção 3, pág. 67-71, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, da carreira do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 92, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 1001482. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão
PORTARIA MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 2.140, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MF/PGFN/PGAGE/MF Nº 2.140, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004703/2026-69, resolve: Art. 1º Fica nomeada ANA CLARA GOULART DA SILVA, CPF nº XXX.297.991-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 712/IFFLU, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 712/IFFLU, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.003775.2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS RIBEIRO ARÊAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia da Computação, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 953963 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 6.373/IFPR, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.373/IFPR, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010348/2026-16, resolve: Designar o servidor DAVID NASCIMENTO RUFINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Goioerê, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do Campus Goioerê. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 6.374/IFPR, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010345/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SUELEN DE GASPI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Goioerê, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento do Campus Goioerê, UORG-1400. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA DPM Nº 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DPM Nº 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAI2026, de acordo com o contido na Portaria n° 336/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0507.01 CARLOS EDUARDO VIEIRA TORRES, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval, do Exército e Aeronáutico na Federação da Rússia (AdiDefNavExAerRussia). Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido movimentados para a Empresa Gerencial de Projetos Navais - ITAJAI (EMGEPRON-ITAJAÍ), a fim de servirem: I - A partir de 08MAI2026: CT (EN) 17.0528.58 BRUNO RODRIGUES TARGINO. II - A partir de 22MAI2026: 1º Ten (EN) 87.2011.01 FILLIPE MANHÃES DE FARIA. Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, de acordo com o contido na Portaria n° 8/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido nomeados para exercerem os cargos abaixo de seus nomes: I - A partir de 03JUN2026: CMG 95.0510.31 EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Adido Naval na Itália (AdiNavItalia). II - A partir de 09JUN2026: CMG 07.0284.23 ERICO CAVALCANTI DA SILVA Adido Naval e Aeronáutico na Espanha e no Marrocos (AdiNavAerEspanha). Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JUN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 32/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CF (T) 05.0610.08 RAFAEL DOS SANTOS VELASQUES, por ter sido designado para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância de Defesa e Naval no Chile (AdiDefNavChile). Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 9/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CMG 01.0490.54 LUIZ CARLOS ENES DE OLIVEIRA JUNIOR, por ter sido designado para exercer a função de Encarregado do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB). Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JUN2026, de acordo com o contido na Portaria n° 30/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CMG 96.0502.84 RAPHAEL ESTRELLA NOGUEIRA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Angola e em São Tomé e Príncipe (AdiDefNavExAerAngSao). Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13JUN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 10/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CF 03.0003.71 JÔNATAS ANTUNES DE LIMA, por ter sido designado para exercer a função de Encarregado da Divisão de Abastecimento do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), Art. 8º Alterar, a partir de 08JUN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 162/2026, do GCM, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT (Md) 86.6154.16 VAGNER DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 9º Alterar, a partir de 11JUN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 13/MB/MD/2026, alterada pela Portaria nº 143/MB/MD/2026, ambas do Comandante da Marinha, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CF (T) 97.0967.92 IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-la agregada por ter sido designada para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na França e na Bélgica (AdiNavFraBelgica). Art. 10º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
ATO DE 16 DE JULHO DE 2026
> ATO DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS GONÇALO MATEUS para exercer, na Diretoria de Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.447/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.447/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.002157/2026-60, resolve: Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.450/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.450/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.002157/2026-60, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.445/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.445/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.015781/2025-46, resolve: Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Ariquemes, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (ARI - CIEEC), UORG-63. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.448/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.448/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006697/2026-12, resolve: Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) LUAN FELIPE SILVA CASARIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 02, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.451/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.451/REIT/IFRO, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006697/2026-12, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LUAN FELIPE SILVA CASARIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 754, de 20 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 754, de 20 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape •••****, para o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social e Marketing deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 01-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 756, de 20 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 756, de 20 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JACQUELINE RODRIGUES GONÇALVES DA COSTA, matrícula Siape •••****, no cargo de Diretora de Processos Seletivos junto à Pró-Reitoria de Ensino deste Instituto Federal, código CD-04, a partir de 01-08-2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 755, de 20 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 755, de 20 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LEANDRO DA MOTTA BORGES, matrícula Siape •••****, para o cargo de Diretor Geral do Campus Avançado de Cataguases deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 01-08-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 201, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 201, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA, Registro ANS nº 39.473-4 e CNPJ nº 67.839.969/0001-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 195, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 195, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Schaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 13/05/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 196, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX,, para exercer a função de assistente de liquidante da VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Registro ANS cancelado nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 13/05/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHOs de 20 DE JULHO DE 2026
> DESPACHOs de 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 54 - Processo Ifes 23149.002142/2026-702026 - Retificar o Despacho nº 49, de 13.07.2026, publicado no DOU de 14.07.2026, seção 2, página 18, referente à autorização de afastar-se do país dada à TELMA MACHADO DE OLIVEIRA PELUZIO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.07.2026 a 13.12.2026, participar da Missão institucional de Implementação do Ensino Técnico em Cafeicultura em Timor-Leste, na cidade de Gleno, Timor Leste, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.", leia-se "O afastamento dar-se-á com ônus para o MEC/GM (passagens aéreas, seguro-viagem e diárias de trânsito) e para o governo do Timor Leste (hospedagem e alimentação). Nº 55 - Processo Ifes 23149.002144/2026-69 - Retificar o Despacho nº 50, de 13.07.2026, publicado no DOU de 14.07.2026, seção 2, página 18, referente à autorização de afastar-se do país dada a JOÃO BATISTA ESTEVES PELUZIO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.07.2026 a 13.12.2026, participar da Missão institucional de Implementação do Ensino Técnico em Cafeicultura em Timor-Leste, na cidade de Gleno, Timor Leste, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.", leia-se "O afastamento dar-se-á com ônus para o MEC/GM (passagens aéreas, seguro-viagem e diárias de trânsito) e para o governo do Timor Leste (hospedagem e alimentação). Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.160, de 15 de julho de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.160, de 15 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031323/2026-43; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 69/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 1001355, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.173, de 17 de julho de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.173, de 17 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031965/2026-42; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCELO DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 70/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 1001374, criada para atender o disposto no art. 8º, inciso i da Lei nº 12.818, de 5 de junho de 2013. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Nº 1.293/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VANESSA MENDES REGO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955091, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.294/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FERNANDA GABRIELA DE REZENDE CASAGRANDE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 764/GR/IFAM, de 28 de maio de 2024, publicada no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 2, pág. 19 e a Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0205744, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.295/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO SANTOS REGO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955092, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.296/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TEÔNIS SILVA DE PAIVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 718/GR/IFAM, de 6 de maio de 2026, publicada no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, pág. 21, retificada pela Portaria nº 743/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0214710, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.297/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE LUIZ CANDIDO DE BATISTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.638/GR/IFAM, de 1º de setembro de 2023, publicada no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 22, Portaria nº 718/GR/IFAM, de 6 de maio de 2026, publicada no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 2, pág. 21, retificada pela Portaria nº 743/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0567716, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.298/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO HENRIQUE RAMOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955093, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.299/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, YURI ALEXSANDRO DA SILVA MOURA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LE/INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 879, de 25 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 212, de 1 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0954169, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.300/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAVIR RODRIGUES FARIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955094, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.301/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOANA SUASSUNA DA NOBREGA VERAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953555, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.302/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953569, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.303/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO PEREIRA GONÇALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955073, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.304/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ECONOMIA Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953566, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.305/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO PERES DA SILVA LIMA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955095, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.306/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BENEDITO SILVA ABREU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955072, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.307/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.214/GR/IFAM, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 97, Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, republicada pela Portaria nº 103/GR/IFAM, de 20 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0935629, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.308/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, OSENILDO MARQUES MACIEL, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955071, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.309/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA LETÍCIA SALDANHA FONTES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955075, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.310/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RENAN DE SOUZA GARCIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955076, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº.1.311/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GÉRLISSON SAMPAIO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.250/GR/IFAM, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 136, de 19 de julho de 2023, Seção 2, pág. 20, retificada no DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, pág. 20 e Portaria nº 1.650/GR/IFAM, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0206079, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.312/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955074, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.313/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAVIO OLIVEIRA VIEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955077, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.314/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ODIMAR LORENSET, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PEDAGOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955078, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.315/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCUS VINICIUS HUNGARO FARIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 138/GR/IFAM, de 30 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0647923, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.316/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO ROBERTO MAGISTRALI, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA FLORESTAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953582, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.317/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELVIS ELTON BRAMBILLA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955079, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.318/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEONARDO SOBRINHO CÂMARA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953572, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.319/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MICHELLY CASAGRANDE STRAGLIOTTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA FLORESTAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953578, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.320/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HUGO NASSER MACHADO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955082, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº1.321/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HUGO RAFAEL DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 104, de 4 de março de 2021, publicada no DOU nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0207992, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.322/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FAGNER NOGUEIRA BRILHANTE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955080, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.323/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIOGO SARRAFF SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955069, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.324/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO PINTO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955081, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.325/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS BEN-HUR RAMIREZ SAPUCAIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955070, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.326/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 888/GR/IFAM, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0567634, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.327/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ANDERSON BASTÃO VELOSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953549, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.328/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNO RAFAEL FERMINO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MEDICINA VETERINÁRIA/ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com PÓS-GRADUAÇÃO em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 382, de 16 de maio de 2024, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0294496, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.329/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EVELINE MENDES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGROECOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955083, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.330/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SEBASTIÃO BRAGA DA PENHA JUNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CONTABILIDADE, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953565, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.331/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JERSON SANDRO SANTOS DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0205854, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.332/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.852/GR/IFAM, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0206003, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.333/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955086, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.334/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRÂNCIO COSTA SIMÃO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955085, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.335/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ANTONIO CORRÊA DA SILVA MOREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955084, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.336/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS LORRAN COSTA DE ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENFERMAGEM, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953577, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.337/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALBA ASSIS CAMPOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.851/GR/IFAM, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0845944, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.338/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL ANDRADE BRUNO DA CUNHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955089, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.339/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAVID PEREIRA DE ARAÚJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 160, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0951652, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.340/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RHACLLEY FRANKLEIN FERREIRA DE ARAUJO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955087, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.341/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RENATO DONIZETE PERALTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.194/GR/IFAM, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2026, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0840184, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.342/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE NASCIMENTO DE ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0027217, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.343/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955088, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.344/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAMILA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.133/GR/IFAM, de 28 de julho de 2022, publicada no DOU nº 144, de 1 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 40, republicada no DOU nº 145, de 2 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0683495, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.345/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.179/GR/IFAM, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0954178, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.346/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO RODRIGUES GUILHERME, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº º 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955090, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Nº 1.347/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATHEUS VINICIUS NATIVIDADE BELÉM, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.571, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 250, de 27 de dezembro de 2019, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0837614, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Nº 1.274/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ENDY MORAES RAMOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ARQUITETO E URBANISTA, Código 701062, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0827133, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.275/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ORIANE DE SOUZA BATALHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ARQUIVISTA, Código 701005, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0977953, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.276/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLIAN LEAL DE AZEVEDO, , habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de AUDITOR, Código 701009, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0827442, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.277/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL DE SOUZA MORAIS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENGENHEIRO-ÁREA: CIVIL, Código 701031, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 525/GR/IFAM, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU nº 68, de 9 de abril de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0981647, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.278/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GEORGIA BESSA CRISTINO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ESTATÍSTICO, Código 701033, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0981847, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.279/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS JONSON LIMA PIRES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0828797, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.280/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TALITAH MARTINS NASCIMENTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ENFERMEIRO-ÁREA, Código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0980708, conforme o Edital nº 1/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 23 a 38, retificado pelo Edital nº 2/2025, publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 32 e 33 e o Edital nº 4/2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 32, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, de 12 de junho de 2025, Seção 3, pág. 30. Nº 1.281/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUAN CLEVERTON SILVA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 121/GR/IFAM, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0835068, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.282/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANIELLE TELES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de NUTRICIONISTA, Código 701055, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 547, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0710081, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.283/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WELESSON FLÁVIO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 143/GR/IFAM, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0985916, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.284/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAIO JULIO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 433, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0827970, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.285/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCIO LACERDA BEZERRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.019/GR/IFAM, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU nº 112, de 18 de junho de 2026, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0205914, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.286/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, QUEZIA DE SOUZA CALDEIRA RUIZ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.086/GR/IFAM, de 22 de julho de 2025, publicada no DOU nº 137, de 23 de julho de 2025, Seção 2, pág. 13, código da vaga: 0970164, conforme o Edital nº 1/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 23 a 38, retificado pelo Edital nº 2/2025, publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 32 e 33 e o Edital nº 4/2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 32, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, de 12 de junho de 2025, Seção 3, pág. 30. Nº 1.287/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉRICO ALVES CUNHA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 41, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0689878, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.288/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TATIANE DA COSTA ALVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0901614, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.289/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.021/GR/IFAM, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU nº 112, de 18 de junho de 2026, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0206052, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.290/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CHRISSOSTOMO PEREIRA NINA NETO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.109/GR/IFAM, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0835106, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 1.291/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA/RECURSOS PESQUEIROS, Código 701244, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.018/GR/IFAM, de 11 de junho de 2026, publicada no DOU nº 112, de 18 de junho de 2026 Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0833575, conforme o Edital nº 1/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 23 a 38, retificado pelo Edital nº 2/2025, publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, págs. 32 e 33 e o Edital nº 4/2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, pág. 32, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 27/2025, de 11 de junho de 2025, publicado no DOU nº 110, de 12 de junho de 2025, Seção 3, pág. 30. Nº 1.292/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SUZAN MONTEVERDE MARTINS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 417, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0986012, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.627/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.627/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Uliane Karine Eisen Dichete Bombarda Técnico de Laboratório / Área: Multimídia D-01 701.244 0966849 Primavera do Leste Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos
PORTARIA INES N° 330, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA INES N° 330, DE 20 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de 30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nomear VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Assessor da Direção Geral, código CD-4, a partir de 20/07/2026. LUCIANE CRUZ SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.367, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.367, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000287/2026-19, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR MOTA DAMASCENO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Médico do Quadro Permanente do Insfituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.366, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.366, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000285/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, NIVIA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Administração da Clínica Escola, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Realengo; Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o que dispõe no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB. resolve: Art. 1º. - NOMEAR, A Sra. RENATA GADELHA DANTAS BARRETO FRAGOSO, para exercer em comissão o cargo de ASSESSORA DE LICITAÇÃO do CREF10/PB, até ulterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 08 de julho de 2026. Paulo Ferreira da Silva Junior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); considerando o disposto no inciso III do art. 23 da LGPD, que determina a indicação de Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais quando realizadas operações de tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive as autarquias; considerando o art. 41 da LGPD, que estabelece a obrigatoriedade de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO); e considerando a deliberação da Diretoria do CREF10/PB em reunião realizada em 17 de julho de 2026, resolve: Designar o servidor Daniel Cirne Medeiros, Consultor Jurídico, matrícula nº •••, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/PB) sob o nº 30.578, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, para fins de cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.O substituto do Encarregado foi designado por meio da Portaria de Nomeação nº 07/2026. O Encarregado poderá solicitar apoio das demais áreas do Conselho para o desempenho de suas atribuições, observados os normativos institucionais vigentes.Compete ao Encarregado atuar como canal de comunicação entre o CREF10/PB, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, nos termos do inciso VIII do art. 5º da LGPD.No exercício de suas atribuições, sem prejuízo das competências previstas no § 2º do art. 41 da LGPD, o Encarregado será responsável por elaborar e submeter à Presidência e à Diretoria, para aprovação, o Programa de Governança em Privacidade do CREF10/PB, em conformidade com a legislação vigente, contemplando a avaliação da realidade organizacional, a elaboração dos documentos de privacidade, bem como a implementação e o monitoramento das ações previstas.Caberá ainda ao Encarregado coordenar as ações de conformidade com a LGPD e com as políticas institucionais relativas à proteção de dados pessoais; orientar, quando solicitado, quanto à elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais relacionados às atividades de tratamento realizadas pelo Conselho; expedir instruções operacionais sobre processos e procedimentos determinados pelo Controlador no cumprimento de suas atribuições; decidir sobre pedidos de compartilhamento de dados pessoais com instituições públicas e privadas, observada a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo Controlador; receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e adotar as providências cabíveis; bem como orientar servidores, colaboradores e contratados do CREF10/PB quanto às práticas, normas e regulamentos relacionados à proteção de dados pessoais.A identidade e as informações de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais deverão ser divulgadas publicamente no portal eletrônico oficial e no Portal da Transparência do CREF10/PB, em atendimento ao § 1º do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Ferreira da Silva Junior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.881, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.881, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 1014059-06.2022.4.01.3600 e considerando o Parecer de Força Executória nº. 19572/2026/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso CGU nº 8, de 28 de setembro de 2023, e a Nota Jurídica nº 00015/2026/CONJUR-CGU/CGU/AGU, bem como demais informações constantes do Processo Administrativo nº 00723.000140/2022-46, resolve: Art. 1° Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato MÁRCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 3.939/REIT/IFPA, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.939/REIT/IFPA, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015504/2022-94, resolve: Art. 1º Remover a servidora FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Nutricionista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Marabá Rural, para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), com fulcro no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP, nos autos do processo nº 5001437-31.2022.4.03.6133, Parecer de Força Executória nº 00332/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Mato Grosso
PORTARIA nº 3.404. DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA nº 3.404. DE 13 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria nº 450, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U nº 96, Seção 2, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 04 (quatro) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: Fhrederico Pereira Sabino da Silva SIAPE nº ••• DNIT 4820-8 Leonardo Gonçalves Bezerra SIAPE ••• DNIT 6301-0 Matheus Riechel Ferreira SIAPE ••• DNIT 6304-5 Rafael Salles Pereira SIAPE ••• DNIT 6305-3 Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor egresso do quadro do DNIT, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores: Thaygo Francisco de Andrade Rameiro SIAPE ••• DNIT 4969-7 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 14/07/2026. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.006644/2026-15, resolve: Designar o servidor PAULO GUILHERME ALVES BRUM, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de Documentação e Arquivo, do(a) Pró-Reitoria Administrativa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.806/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.806/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.006644/2026-15, resolve: Dispensar o servidor PAULO GUILHERME ALVES BRUM, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Serviço de Assistência Judiciária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.390, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.390, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Júnea Chagas, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 728, de 25/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, retificado pelo Edital n.º 775, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01 em código de vaga Siape •••, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Eduardo Vieira Del Bem, para exercer suas funções junto do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.220698/2026-87. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.584 DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.584 DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Ana Bárbara Moulin Cansian, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 993, de 24/06/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Joana Starling de Carvalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Projetos de Processos Químicos Sustentáveis, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo 23072.231791/2026-17. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SE/MPO Nº 373, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026 e considerando o constante no processo nº 03101.001841/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear CINTHIA DE SOUZA, CPF: ***.469.869 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 8.464, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 8.464, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001598/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear LUANA FEITOSA, CPF nº ***.978.751-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 833, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no D.O.U. em 29/06/2026; no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51, retificada pela Portaria nº 1.677, de 07/10/2025, publicada no D.O.U. em 08/10/2025, seção 1, p. 43. Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "D"Cargo: 301 - Assistente em Administração AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 48º Antônio Lucas Brandão Santos 329732 COTAS NEGROS Classificação Nome Código de vaga 13º Paula Carolyne Dos Santos Bomfim 465991 Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 20º João Fernandes Santos Filho 968030 22º Anderson José Lima De Moraes 334967 CLASSE "E" Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 13º (final de fila) Bruno Luiz Borges Lemos 976324 Cargo: 404 - Assistente Social AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 3º Iamara Barreto Valenca Macedo 978271 Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 20º Pfeyffemberg De Moura Guimarães 979422 21º Liliam Góes Lima 979424 22º Estefanny Lima De Oliveira 979435 Cargo: 406 - Economista AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 2º Cicero Filipe Rocha Da Silva 253341 Cargo: 409 - Engenheiro / Área: Produção AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 2º André De Medeiros Brito 981742 Cargo: 416 - Nutricionista / Habilitação AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 10º Barbara Costa Paulino 982930 Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 14º Paulo Borges De Santana Junior 278814 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.016931/2026-62, decide: Art. 1º Autorizar o afastamento do país para participação em competição desportiva, mediante convocação para integrar representação desportiva nacional no exterior, conforme disposto nas leis nº 8.112/1990, nº 9.615/1998, nº 14.597/2023 e no Decreto nº 91.800/1985, de acordo com o detalhamento abaixo: NOME: André Meister. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Singapura. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar o Brasil no Campeonato Mundial de Va'a Sprint 2026, a ser realizado em Singapura, em razão de sua convocação pela Confederação Brasileira de Va'a (CBVAA) para integrar a Delegação Brasileira. PERÍODO: De 19/8/2026 a 3/9/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 368, DE 16 DE JULHO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora MARTA LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Saúde Coletiva - ISC/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 11 de julho de 2026 a 10 de julho de 2030, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 11 de julho de 2026. (Processo nº 23108.053298/2026-03). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 290, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 290, DE 20 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ESLY EDUARDO LUZ para exercer o cargo de Coordenador de Apoio do Gabinete Ministerial da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.10. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.112 - GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.112 - GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JÔNATAS DE CARVALHO SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Alimentos, Código 707.001, Classe A I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0955915. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 688, de 20 de Julho de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 688, de 20 de Julho de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019903/2025-63, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, VICTOR VIDAL NEGREIROS BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de KLEBER MORAIS DE SOUSA para a UFAPE, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 154, de 18/07/2025, publicada no DOU de 22/07/2025, seção 2, página 14, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 933038, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus Santa Rosa
PORTARIA N° 201, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 201, DE 15 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.161, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano Wagner, Siape n.º •••, ocupante do cargo Docente, para exercer a função de Diretor Geral Substituto Eventual, código de função CD-002, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha, no período de 25/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANALICE MARCHEZAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 199, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 199, DE 14 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.161, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Magnus Jaime Scheffler, Siape n.º •••, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Diretor Geral Substituto Eventual, código de função CD-002, do Campus Santa Rosa do Instituto Federal Farroupilha, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, em virtude de férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANALICE MARCHEZAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 655, de 20 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 655, de 20 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038383/2026-68, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PATRICIA DE VASCONCELOS BRAGA ALEXANDRE, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263602, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 656, de 20 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 656, de 20 de Julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.038386/2026-00, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETICIA SIMAN BORA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264866, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 176, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 176, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore Cezar Augusto Bizzi, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, para um mandato de 60 dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCIA ROCHA LEMOS, matrícula MPF nº 16282, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procurador regional da República Marco Aurelio Alves Adao - GABPRR51. Art. 2º Nomear a servidora MARCIA ROCHA LEMOS, matrícula MPF nº 16282, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para cargo em comissão de Assessora-Chefe Substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador regional da República Marco Aurelio Alves Adao - GABPRR51. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 774, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 40º -- MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 10º -- PEDRO MENEZES DE SOUZA Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro 21º -- WESLEY NUNES DA SILVA (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Itabiríto
PORTARIA Nº 3.395/IFMG, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.395/IFMG, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23810.000407/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PATRICK SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino do Campus Itabirito, UORG-95, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de julho de 2026 até 24 de julho de 2026. DANIEL FRANCA FONSECA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 852, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 852, DE 20 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Gerente de Projetos, código CGE-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 848, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 848, DE 20 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 514, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 514, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta nos Processos STJ n. 003901/2022 e 007684/2026, resolve: Art. 1º Nomear JULLYANA ALVES BORGES, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Arquivologia, classe A, padrão 1, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em vaga decorrente da Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, da Portaria STJ/GP n. 827 de 6 de novembro de 2025 e da Portaria STJ/GP n. 399 de 9 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/Comando
Portaria nº 3 E1.4-CMA, de 15 julho de 2026
> Portaria nº 3 E1.4-CMA, de 15 julho de 2026 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, conforme subdelegação de competência contida no Art. 2º, inciso I, alínea "a", da Portaria - C Ex nº 1.994, de 12 JUN 23, que estabelece a atribuição de expedir o Ato de Exclusão ex offício, à bem da disciplina, de militar com estabilidade assegurada, considerado culpado em Conselho de Disciplina, resolve: EXCLUIR ex officio, à bem da disciplina, o 3º Sargento Reformado (126671842-6) FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, vinculado ao Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), o qual foi submetido à Conselho de Disciplina instaurado pelo Comandante da 12ª Região Militar, que decidiu pela incapacidade do mesmo de permanecer na situação de inatividade, conforme Decisão da Autoridade Nomeante nº 01/2026, de 5 JAN 26, com a decorrente perda do grau hierárquico, nos termos do art. 125, caput e inciso III, e art. 126, todos da Lei nº 6.880/1980, combinado com o art. 13, inciso IV, alínea "a", do Decreto nº 71.500/1972, a contar de 20 de julho de 2026. Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA MME Nº 106, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MME Nº 106, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, CPF nº ***.430.286-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM N° 537, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GM N° 537, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, e considerando as razões expostas no PARECER Nº 11/2026/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 18 de junho de 2026, e no OFÍCIO Nº 190571/2026/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 22 de junho de 2026, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.024652/2026-55, resolve: Nomear CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ, CPF nº 358.***.***-03, para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São Paulo. GEORGE SANTORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS N° 101, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MDS N° 101, DE 20 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.001926/2026-16, resolve: Nomear a servidora LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.072/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.072/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.000984.2026-71, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VANDERLEY ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS e com auxílio financeiro para passagens aéreas, seguro-viagem e diárias de trânsito custeados pelo MEC/GM, e hospedagem e alimentação custeados pelo Governo do Timor-Leste , para participar do(da) Missão Institucional de Implementação do Ensino Técnico em Cafeicultura em Timor-Leste no(a) na cidade de Gleno, Timor-Leste, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de julho de 2026 a 13 de dezembro de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2985/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU em 16 de julho de 2026, Seção 2, Página 25. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.070/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.070/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001167.2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SELMA GOUVEA DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 3.071/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001167.2026-40, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LILIAN VILELA ANDRADE PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, UORG-18. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de julho de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 49.644, de 8 de julho de 2026
> ATO Nº 49.644, de 8 de julho de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0049644, de 8 de julho de 2026, resolve: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.026.10802/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, Christine Alves de Almeida Soriano, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.372, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.372, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001113/2026-91, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora TATIANA OLIVEIRA BENEVIDES, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos, código CCE 1.05. Art. 2º A entrada em exercício da servidora no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação da servidora para a função comissionada no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa da função/cargo comissionado, inclusive quando esta ocorrer a pedido da servidora, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ato Nº 4.774, DE 17 DE JULHO DE 2026
> Ato Nº 4.774, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo judicial 5009906-47.2024.4.04.7110 (RS), resolve: I - NOMEAR a candidata abaixo relacionada, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, do respectivo cargo, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Técnico Judiciário, Área Administrativa RAQUEL BORBA RODRIGUES (sub judice), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Marcio Alves do Nascimento Junior. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 728, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.229 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora RAQUEL DE PADUA PEREIRA, SIAPE •••, durante o período de 21/08/2026 até 31/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no projeto de pesquisa "A Urbanização acelerada, modernização seletiva e os novos arranjos da economia urbana nas metrópoles africanas: uma análise comparativa entre Kinshasa, Lagos, Dar es Salaam, Cairo e Joanesburgo", que será realizada em Joanesburgo - África do Sul. (Processo nº 23006.015400/2026-11). Nº 1.230 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor FRANCISCO DE ASSIS COMARU, SIAPE •••, durante o período de 18/07/2026 até 27/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "RC21 Conference on Urban and Regional Development Inequalities and the City - Old Issues, New Challenges", evento que ocorrerá em Viena - Áustria, e para a visita técnica ao "Daimler Truck Corporate Offices", que ocorrerá em Stuttgart-Alemanha. (Processo nº 23006.015458/2026-56). Nº 1.231 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor EVONIR ALBRECHT, SIAPE •••, durante o período de 21/07/2026 até 26/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "X Seminário Ibero-Americano CTS / XIV Seminário Ibérico - CTS e Cidadanias: Reflexões por uma Agenda Acadêmica", evento que acontecerá em Bogotá - Colômbia. (Processo nº 23006.015163/2026-80). Nº 1.232 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE •••, durante o período de 08/08/2026 até 16/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "12th SCAR OPEN SCIENCE CONFERENCE", evento que acontecerá em Oslo - Noruega. (Processo nº 23006.015070/2026-55). Nº 1.233 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora MIRIAN PACHECO SILVA ALBRECHT, SIAPE •••, durante o período de 22/07/2026 até 26/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "X Seminário Ibero-Americano CTS / XIV Seminário Ibérico - CTS e Cidadanias: Reflexões por uma Agenda Acadêmica", evento que acontecerá em Bogotá - Colômbia. (Processo nº 23006.013689/2026-25). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.111 - Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, a servidora Talita Guimarães de Araujo Piovezan, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.112 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17/07/2026, a servidora Danise Vivian Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Pedagógo-Área, do encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.113 - Art. 1º Designar, a partir de 17/07/2026, a servidora Ana Carla Menezes de Oliveira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Pedagógo-Área, para o encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.114 - Art. 1º Designar, a partir de 13/07/2026, a servidora Thamilla Maria Silva Maciel Verçosa, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituta eventual do Diretor-Geral pro tempore do Campus Propriá, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.125 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2046, de 10 de julho de 2026, que trata da designação do servidor Carlos Alberto de Oliveira Santos, matrícula SIAPE •••, para a função de Coordenador Geral de Projetos e Estágios - CGPE/DIAE/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-101,", leia-se: "ocupante do cargo de Assistente de Aluno". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 228, de 17 DE juLho de 2026
> PORTARIA MCOM Nº 228, de 17 DE juLho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear EMILY ALVES DOS SANTOS, CPF ***.714.971-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.014135/2026-79). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 702, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007069/2026-14, resolve: Art. 1º- Autorizar a servidora Rejane Leal Candido, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, a realizar missão, no âmbito do projeto Explore & Valorise da Ghent University, na Bélgica, e a participar da European Conference on Educational Research (ECER 2026), na Finlândia, pelo período de 07/08/2026 a 30/08/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA C Ex Nº 967, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA C Ex Nº 967, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os seguintes militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ): - Cel Inf (1127128542) GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA; - Cel Inf (0419836044) ODONIAS PERICLES ALVES; e - Cel Inf (0195450838) FABIANO DA SILVA CARVALHO. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.411/IFMG, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.411/IFMG, DE 20 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003887/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARINES DE JESUS ROCHA, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa, A-01, no(na) Campus Santa Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430/2024 aproveitamento do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, código de vaga 955522 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSE ROBERTO DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.036755/2026-19, resolve: Nº 807 - Declarar vago, a partir de 24/07/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por ANA JULIA ALVES CAMARA, matrícula SIAPE nº •••, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 810 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 113/2026-R, publicado no DOU em 15/06/2026, MÔNICA CATTAFESTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Farmácia e Nutrição - DFN/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0859474. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.035673/2026-49) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 3.050/REIT/CPII, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.050/REIT/CPII, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.003074/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA AZEVEDO RIBEIRO DO AMARAL , aprovada em 93º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) UFRRJ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 104, de 26 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2019, Edital de Homologação de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023,código de vaga 477348 (posse em outro cargo inacumulável de WILLIAM TADEU DE ARAUJO). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2419/REITORIA/CPII, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê: Mariana Azevedo Ribeiro do Amaral, se lê: Mariana Azevedo Ribeiro Albino. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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