Nomeações no DOU (Seção 2) — 20/07/2026
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Ministério Público da União/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SG/MPU Nº 117, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00197968/2026, resolve: Nomear DANNY DE CASTRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Controle, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002384/2026-68, resolve: Art. 1º Nomear LUCIVANIA FILOMENO PONTE, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico, Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1º Designar DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.358, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.358, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002247/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear PATRICIA GRASEL DA SILVA„ matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Pesquisa Básica e Aplicada, código CD.4, subordinada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.356, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.356, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000475/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear SIMONE ALVES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23271.000288/2026-75, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG,1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.648, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.648, de 17 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.018528/2026-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 364, de 03/06/2026, publicado no DOU de nº 123, de 03/06/2026, LUCIANA PATRICIA SERRA GUEDELHA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas, na área de Práticas Médicas III e Estágio Curricular Obrigatório (Internato) Em Clínica Médica, no código de vaga nº 317116, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.649, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.649, de 17 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.017956/2026-04, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº nº 365, de 02/06/2026, publicado no DOU de nº 123, de 03/06/2026, CRISTIANE COSTA FONSECA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Mestre), sob o regime de trabalho de 20 horas, na área de Fundamentos da Prática e da Assistência Psicológica Médica, no código de vaga nº 0926324, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.647, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.647, de 17 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.018529/2026-35, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 364, de 03/06/2026, publicado no DOU de n° 123, de 03/06/2026, EDUARDO GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas, na área de Práticas Médicas III e Estágio Curricular Obrigatório (Internato) Em Clínica Médica, no código de vaga nº 0932317, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 4.427 REITORIA/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.427 REITORIA/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016673/2025-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO EDUARDO ARAUJO DE SANTIAGO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024/GR/UNIR, de 8 de maio de 2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, , retificado no DOU de 16/05/2024, Edital de Homologação de 09/09/2024, publicado no DOU de 10/09/2024, código de vaga 0153071 (posse em outro cargo inacumulável de LUANA FERREIRA DA SILVA). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.426 REITORIA/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.426 REITORIA/IFRO, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.004759/2025-71, resolve: Art. 1º Fica Prorrogada a designação, por 1 (um) ano, da servidora LARISSA CRISTINA TORREZANI STARLING REINICKE, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Zootecnia (CAC - CCBZ), código FCC, UORG 035, do IFRO, Campus Cacoal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6.337, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.337, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata PAULA GIOVANNA GIARDINI BRANGIONI, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1476, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0982832. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.324, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.324, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata LUCIANA PEREIRA BOAVENTURA, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1461, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana , para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0977943. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.325, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.325, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1462, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade Montes Claros (MG) , para o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E , Padrão de vencimento 01, código: 0249245. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.330, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.330, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1467 e 1468, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243735, 0769549, 0248238 e 0695705. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 1º JOVENILSON DORISLAY ALVES SOUTO 2º GABRIEL SOARES DAMACENO 3º NARRIMAN SILVEIRA VILHENA STUTZ Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 2º JASON DE OLIVEIRA NEVES CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.332, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.332, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologadoss pelos Editais n.º 1472 e 1473, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ENGENHEIRO-AREA: CIVIL, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243334 e 0247440. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 1º FREDERICO TORRES PIMENTA Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1º WAILA MARA CIRÍACO DOS SANTOS CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.322, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.322, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MARCO AURELIO REIS, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1474, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 694691. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.327, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.327, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata OLIVIA FERREIRA DA SILVA, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2381, de 08/07/2025, publicado no DOU de 15/07/2025, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0694918. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.348, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.348, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata CLARISSA PEREIRA AVELAR DIAS, habilitada e classificado(a) em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1484, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0706847. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.347, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.347, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelo Edital n.º 1482, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E , Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0252346, 0346060 e 0705601. Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1º LEANDRO ALVES FELÍCIO 2º SAMUEL MAIRON BARROS SOARES 3º MARIANA TOLENTINO DOS SANTOS CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.351, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.351, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1486, 1487,1488 e 1489, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0244075, 0244448, 0246148, 0247960, 0248227, 0248763, 0249198, 0274767, 0349794, 0455076, 0249757, 0867967, 0243578, 0244184, 0244227, 0247662, 0247953 e 0295897. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 1º SAULO ALVES MAGALHÃES 2º GABRIELA LATORRE GALVES 3º LEDIANNE DA SILVA CAMPOS 4º MATHEUS FERREIRA MARTINS MIGUEL 5º DELCIA MARIA DELLARETTI 6º NATHÁLIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA 7º GUILHERME ASSIS DE CASTRO E SILVA 8º SÉRGIO EDUARDO VIANA DUARTE 9º MARCOS VIANA MENDONÇA 10º MARCELA CAMILO EISENBERG DE ALVARENGA 11º RUAN PABLO RIBEIRO DE ALMEIDA Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 2º ARTUR FRANCISCO DURAES BATISTA 3º KAIT RISHER E SILVA PIMENTA 4º ARTHUR CESAR DO VALE DIAS 5º LUIZA VICTORIA DUARTE SILVA Classificação Candidato(a) em reserva para quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1º MARCO ANTONIO MOREIRA CARDOSO 2º DENISE BORGES DE SOUZA Classificação Candidato(a) em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto n.º 9.508/18. 1º ELLEN DE CÁSSIA PINTO CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.360, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.360, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata RENATA ELIZABETH LEITE, habilitada e classificada em 37º (trigésimo sétimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2929, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0968500. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.358, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.358, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1490 e 1491, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243341,0871143,0902780, 0902800, 0902801 e 0902803. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 1º SAMUEL ISAIAS DE BARROS 2º JANIELLE DE SOUZA MOREIRA 3º THIAGO PENHA CUPERTINO 4º NATÁLIA EVANGELISTA AZEVEDO Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1º FABIANA DOS SANTOS DE MACEDO 2º ÍTALO ADRIANO DE PAULA CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.338, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.338, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelos Editais n.º 1479 e 1480, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de PSICOLOGO-AREA, Nível de Classificação E , Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243991, 0246952 e 0695284. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 1º CECÍLIA SEPÚLVEDA DEL RIO HAMACEK 2º THAIS NATALIA DE OLIVEIRA GENEROSO Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1º GABRIEL CARLOS DA SILVA E SOUZA CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.329, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.329, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata LUCIENE APARECIDA DE SOUSA CRUZ, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1464, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0246855. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.336, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.336, DE 13 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata POLLYANNA PEDROSA LOSCHI, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1470, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana , para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO, Nível de Classificação E , Padrão de vencimento 01, código: 0981264. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.486, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.486, DE 16 DE JULHO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.238904/2026-13, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o(a) candidato NEILOR MAURICIO FERREIRA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, realizado pela Universidade Federal de Viçosa, regido pelos Edital nº 6/2024, de 06/12/2023, publicado no DOU de 09/12/2024, homologado pelo Edital nº 20/2025, pelo Conselho Universitário, em sua 501ª reunião, no dia 13.06.2025, publicado no DOU de 16/06/2025 e prorrogado pelo Edital nº 8/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0247080. CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 829, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 829, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no D.O.U. em 29/06/2026; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.035624/2025-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 012/2025, publicado no D.O.U. de 17/12/2025, homologado através da Portaria nº 661, de 08/06/2026, publicada no D.O.U. de 10/06/2026, seção 1, página 122. Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, os(as) candidatos(as) terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º Os servidores serão lotados no Departamento de Matemática/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome CPF Código de vaga 1º RODRIGO DOS SANTOS PACHECO ***.829.130-** 279998 2º GEIVISON DOS SANTOS RIBEIRO ***.627.825-** 335218 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.129, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.129, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO SANTOS DE FARIAS, TAE - Pedagogo, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador da Coordenação Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.124, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.124, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor ANTONELLI SANTOS SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.130, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.130, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora YARA RIQUETI RODRIGUES, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora da Coordenação Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-2, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portara entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.004, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.004, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, conforme art. 130, § 2º da Lei nº 8.112, de 10 de dezembro de 1990, nos termos do processo nº 23215.003353/2024-27, resolve: Art. 1º Determina que o servidor Pedro da Cruz Brum, Siape nº •••, técnico-administrativo em Educação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Alegrete, ficará suspenso pelo período de 47 (quarenta e sete dias) a contar da data de publicação deste ato. Art. 2º Estabelece que o período restante de 30 (trinta dias) será convertido em multa, nos termos da solicitação inerente ao processo. Parágrafo único. A multa equivale a 50% da remuneração proporcionalmente ao número de dias da penalidade imposta, de acordo com a Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 997, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 997, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado por meio do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, nos termos do Processo nº 23873.003804/2026-34, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jhaison Costa de Faria, aprovado em 1º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Física, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 956138 decorrente da distribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, e de acordo com os termos dos processos, resolve: Nº 980 - Processo nº 23789.000065/2025-05 - Art. 1º O servidor Lucimauro Fernandes de Melo, matrícula Siape ••• - ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais - fica dispensado da função de Coordenador do Setor de Apoio Pedagógico, código da função FG - 005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria retroage a sua vigência ao dia 10 de julho de 2026. Nº 984 - Processo nº 23789.002482/2026-65 - Art. 1º O servidor Cesar Augusto Gonzalez, matrícula Siape nº ••• - ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 2 de agosto de 2026. Nº 986 - Processo nº 23789.002488/2026-32 - Art. 1º A servidora Marcia Rejane Kristiuk Zancan, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2026. Nº 989 - Processo nº 23789.002489/2026-87 Art. 1º A servidora Denise Palma, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026. Nº 1.000 - Processo nº 23789.002490/2026-10 Art. 1º A servidora Marcia Rejane Kristiuk Zancan, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD - 003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 2 de agosto de 2026. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 998, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 998, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado por meio do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, nos termos do Processo nº 23873.003925/2026-86, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Ana Paula Roesler Legg, aprovada em 2º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 956139 decorrente da distribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.001, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.001, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, tendo em vista os termos do Processo nº 23215.002413/2026-56, resolve: Art. 1º O servidor Elias Berens Caldas, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designado para a função de Assessor Substituto, Código da Função FG-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.- Campus Alegrete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 990, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 990, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e as demais atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23719.001416/2026-00, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suzana dos Santos Matos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 19 a 25 de julho de 2026, incluso o trânsito, para participar de visita técnica e do 47º Congresso Movimento da Escola Moderna na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 996, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 996, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado por meio do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025. nos termos do Processo nº 23873.003803/2026-90, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Anna Paulla Simon, aprovada em 4º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 956137 decorrente da distribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.609 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.609 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000877.2026-20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GIOVANI CALERRI DOS SANTOS PENA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.600 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.600 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000867.2026-94, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RONALDO PARENTE CANDIDO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto Federal de Roraima, para ocupar cargo de Corregedor(a), CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.607 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.607 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000875.2026-31, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DEYBE JOSE VIRIATO CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) de Infraestrutura Institucional, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.602 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.602 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000869.2026-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIOGO ROCHA FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) de Gestão de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.611 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.611 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000879.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração de Pessoas e Pagamento, CD - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.617 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.617 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000884.2026-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ADRIENE SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.597 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.597 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000864.2026-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADNELSON JATI BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Implantação do Campus Rorainópolis, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 3893/2026, de 09 de junho de 2026, resolve: Nomear o servidor ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de junho de 2026 a 15 de abril de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, em exercício no Departamento de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 426, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 3893/2026, de 09 de junho de 2026, resolve: Nomear a servidora FERNANDA MARIA FELICIO MACEDO BOAVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de junho de 2026 a 26 de maio de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Empreendedorismo e Inovação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 424, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 3893/2026, de 09 de junho de 2026, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de junho de 2026 a 31 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto, em exercício no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 3893/2026, de 09 de junho de 2026, resolve: Nomear o servidor HAROLDO LUIZ BERTOLDO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de junho de 2026 a 09 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 433, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 4346/2026, de 25 de junho de 2026, resolve: Nomear a servidora DEBORA CRISTINA LOPEZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pós-Graduação, em exercício no Departamento de Jornalismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 4346/2026, de 25 de junho de 2026, resolve: Nomear a servidora LUDIMILLA THAIS ALVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Coordenadoria de Pós-Graduação, em exercício na Coordenadoria de Pós-Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 435, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 4346/2026, de 25 de junho de 2026, resolve: Nomear o servidor MARCELO RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 3893/2026, de 09 de junho de 2026, resolve: Nomear o servidor ANTONIO CARLOS ANDRADE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de junho de 2026 a 10 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, em exercício no Departamento de Ciências Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 4482/2026, de 01 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora NAIRA MOTA ARAUJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de julho a 13 de outubro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Graduação, em exercício no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 445, DE 10 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DRI/REITORIA-UFOP Nº 3203/2026, de 12 de maio de 2026 e o Despacho PROAD 1134926, de 06 de julho de 2026, resolve: Nomear a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Internacionalização, em exercício no Departamento de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MEC Nº 624, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF nº ***.157.051**, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 1.728 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.728 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.251330.2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALUIZIO DE ARAUJO COUTO JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de FILOSOFIA, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0956435 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.729 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.251939.2026-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLÉRISTON PATRYCK VIEIRA TEIXEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Tecnólogo em Gestão Publica, E, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0986867 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.740 RET-GAB, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23806.250320.2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIANE BARBOSA ARAÚJO, classificada na lista de PPIQ para o cargo de ENFERMEIRO, E, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0980689 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 16 DE JULHO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 12/2025, publicado no DOU de 20/03/2026, e o Edital de Homologação nº 25/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012.com jornada de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Candidata/o Vaga Oferecida Lotação Código da Vaga Origem da Vaga Nayara Poliana Massa Ampla Concorrência Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação / ICENE - Uberaba-MG 1001331 Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. João Paulo Folador Ampla Concorrência Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação / ICENE - Uberaba-MG 1001332 Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Leticia Toledo Maia Zoby Ampla Concorrência Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação / ICENE - Uberaba-MG 1001333 Portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.187 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.187 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23438.001036.2026-13, resolve: Nomear a servidora TALITA DINA ROSSI, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Mauá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.178 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.178 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014135.2026-71, resolve: Nomear a servidora DANIELA REIS DA SILVA DOMINGOS, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Jardim Angela. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.185 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.185 IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014119.2026-88, resolve: Nomear a servidora GIOVANA MOREIRA DA COSTA, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Cidade Tiradentes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 956, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 956, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Art (0196921936) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (Brasília-DF). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA - C Ex Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 951, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261) os seguintes militares: - Cel Inf (1127283842) ANDRE LUIS DA COSTA BRANDÃO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF); - Ten Cel Inf (0332633445) ALBERTO DANUBIO MANFRA JUNIOR, do 25º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ); - Ten Cel Art (0131498040) LEANDRO RODRIGUEZ CALDAS, do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes (Formosa-GO); - Ten Cel Inf (0130575145) FELIPE MATTOS DE FREITAS, do Comando do Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP); - Maj Cav (0131780140) ISRAEL DA SILVA JORGE; e - Maj Cav (0101152957) LEONARDO SOLNER EHLERS, do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Santana do Livramento-RS). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA - C Ex Nº 945, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 945, DE 16 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0130279847) PAULO EUSTÁQUIO DOS SANTOS JUNIOR para o desempenho do cargo de Comandante do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA - C Ex Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 952, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100834951) SARON MATIAS DE CARVALHO AVELINO, do Comando do Comando Militar do Oeste (Campo Grande-MS) para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Sergipe
PORTARIA Nº 3.475, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.475, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Uallas Alcantara dos Santos 5073-9 1911140 Unidade Local - DNIT/SE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.474, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.474, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Gustavo Henrique Santana Dantas 5086-5 2063097 Coordenação de Engenharia - DNIT/SE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 681 IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 681 IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004081.2026-04, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO VITOR VIDAL AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE •••, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no Instituto Federal Fluminense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 777, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 777, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3430.0111115/2026-12, resolve: Nomear LUIZA IZABEL AMORIM HORTA BARBOSA DA SILVA, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, código CC-02 (68001043). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.364 IFMG, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.364 IFMG, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003799/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SABRINA FERNANDES PEREIRA LOPES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955472 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOSE ROBERTO DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR THIAGO DIAS DA ROSA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR MARINA PONTES para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias
PORTARIA N° 844, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 844, DE 16 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o disposto nos Pareceres nº 00085/2020/CCONS/PFANVISA/PGF/AGU e nº 00064/2026/CCONS/PFANVISA/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Delegar, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, as competências que lhe foram atribuídas pelo art. 168, incisos II e III, da RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, aos servidores abaixo nomeados: I - Ana Camila Teixeira de Campos, SIAPE nº •••; II - Camila da Silva Borges de Lacerda, SIAPE nº •••; III - Luiz Sergio Rodrigues Alves Junior, SIAPE nº •••; IV - Ottoni Ferreira Filho de Oliveira, SIAPE nº •••; V - Sarah Machado Luz, SIAPE nº •••; VI - Tiago Alves de Carvalho, SIAPE nº •••; VII - Vicente Nunes da Silva, SIAPE nº ••• Art. 2º A delegação de competências a que se refere esta Portaria se restringe à análise e ao julgamento dos Processos Administrativos Sanitários sob competência da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias, bem como ao requerimento de informações e subsídios necessários ao andamento dos processos às demais unidades organizacionais da Anvisa. Parágrafo único. A presente delegação não envolve a perda, pela delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente e a qualquer tempo, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade das delegações. Art. 3º Os documentos assinados sob a égide desta Portaria devem mencionar expressamente esta qualidade, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sendo considerados, para todos os efeitos, editados pelo delegado. Art. 4º O prazo da presente delegação é indeterminado, podendo ser revogado a qualquer tempo. Art. 5º Revogar as Portarias nº 516, de 9 de julho de 2020, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2020, Seção 2, pág. 42 e Portaria nº 669, de 5 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 217, de 13 de novembro de 2020, Seção 1, pág. 146. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo candidato GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.277-76, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, solicitando a reclassificação para o final da lista de aprovados, conforme previsto na legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DIRCE CAROLINA BRANDÃO MELLO, inscrita no registro geral sob o n° XXX3091 SSP/ES, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.019, DE 15 DE julho DE 2026
> Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.019, DE 15 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI 6895862); Considerando o Despacho GABSGE DPGU 9149717; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010000/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear Felipe Bellozupko Stremel para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CCDPU-06, no âmbito da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (ARGOV/DPGU). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.005, DE 13 DE julho DE 2026
> Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.005, DE 13 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.005301/2024-90; Considerando a convocação do servidor pela Confederação Brasileira de Tênis - CBT para integrar a representação nacional na categoria 40 Anos Masculino do ITF World Team Championships, em Lisboa/Portugal (E-mail SEI nº 9119023); Considerando o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e no art. 102, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº •••, bem como de suas atribuições, sem prejuízo da remuneração, para realização de atividade desportiva internacional, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 2/08/2026 a 7/08/2026, com fundamento no art. 84 da Lei nº 9.615/1998, com a redação dada pela Lei nº 9.981/2000, sem ônus para a Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portarias IFRS de 17 de Julho de 2026
> Portarias IFRS de 17 de Julho de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 512 - NOMEAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA NASSER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do Campus Gramado, Código FG-0001. Nº 513 - NOMEAR o servidor EDER JOSÉ MORARI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador de Administração do Campus Gramado, Código FG-0001. Nº 514 - NOMEAR a servidora KELEN BERRA DE MELLO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora dos Habitats de Inovação e Empreendedorismo do IFRS, Código FG-0004. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GAB Nº 377, DE 17 DE JULHO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Nomear ALCIONE DE LIMA FREITAS, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Seleções e Concursos (Cescon) da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3, a contar de 20 de julho de 2026. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 638, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 638, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029106/2026-64, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JOAO SATIRO DANTAS DE ALMEIDA - 2318218, cargo Psicólogo - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção da Rede de Escuta Estudantil, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde Estudantil da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 629, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 629, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032896/2026-65, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATA APARECIDA DOS SANTOS ALITTO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Zoologia de Invertebrados não Hexapoda, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 265516. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Animal. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 628, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 628, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032360/2026-40, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLYNE BRUSTOLIN BRAGA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Química Orgânica, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 265677. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 639, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 639, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.034900/2026-20, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAIS CAROLINE CABRAL - 1006684, cargo Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora de Articulação Institucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-03, da Diretoria de Desenvolvimento e Integração dos Campi. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 644, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 644, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.037966/2026-71, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA PAULA CARVALHO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25/08/2025, para o cargo de Nutricionista, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263510, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 643, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 643, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.038384/2026-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAMIRO PASSOS ABREU, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264587, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 627, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 627, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.024610/2026-78, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JEAN HALISON DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/04/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Química - Subárea: Química Geral e Química Inorgânica, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, na vaga de código nº 265629. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 626, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 626, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030621/2026-97, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THALITA ALVES SEJANES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28/05/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Ensino e Aprendizagem de Artes Visuais e Música, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, na vaga de código nº 935416. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação em Ciências e em Matemática. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 647, de 17 de Julho de 2026
> Portaria UFPR nº 647, de 17 de Julho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.035914/2026-61, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GIOVANNI ALLAM TABORDA - 2909475, cargo Analista de Tecnologia da Informação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Atendimento, Monitoramento e Segurança da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
PORTARIA CREMEC N° 55, DE 9 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CREMEC N° 55, DE 9 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto N.° 44.045, de 19 de julho de 1958 e a Resolução CREMEC N° 76, de 25 de maio de 2026, que aprova o Regimento Interno do CREMEC, resolve: Art.1º CONVOCAR o candidato JOAO VITOR SANTOS DE ALMEIDA aprovado em concurso público de provas por meio do edital nº sei-5 de 17 de julho de 2024, para o cargo de Agente Fiscal - Ampla, classificado em 1º lugar, com inscrição nº 1054. Art.2º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato JOÃO VITOR SANTOS DE ALMEIDA aprovado em concurso público para provimento de vagas no cargo de AGENTE FISCAL, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital SEI nº 5 de 17 de julho de 2024, norteador do certame; Art.3º Revoga a PORTARIA cremec SEI-N.° 53, DE 02 DE julho DE 2026. Art.4º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de julho de 2026. INÊS TAVARES VALE E MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 604, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 604, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.254, de 30 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.008028/2026-68 resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT MMA El Niño, com a finalidade de coordenar, monitorar e acompanhar as ações relacionadas à prevenção, à mitigação e à resposta aos impactos decorrentes do fenômeno El Niño desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e por suas entidades vinculadas. Art. 2º Compete ao GT MMA El Niño: I - coordenar e promover a integração de ações relacionadas aos impactos do fenômeno El Niño, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas entidades vinculadas; II - monitorar a implementação das ações e avaliar periodicamente seu estágio de execução; III - consolidar informações e elaborar relatórios de acompanhamento sobre a evolução das ações previstas no Plano de Trabalho; IV - subsidiar as interações e as articulações com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal, bem como com outras instituições relevantes, em especial com a Casa Civil da Presidência da República; V - propor medidas e recomendações destinadas ao aperfeiçoamento das ações de prevenção, de preparação e de resposta aos impactos do fenômeno; e VI - definir a estimativa de recursos materiais, humanos e financeiros para a realização das ações prioritárias do Plano de Trabalho. Parágrafo único. O GT MMA El Niño terá o prazo de quinze dias a partir da publicação desta Portaria para elaborar o Plano de Trabalho, a ser apresentado ao Ministro de Estado. Art. 3º O GT MMA El Niño será composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e unidades: I - Gabinete do Ministro; II - Secretaria-Executiva, que o coordenará; III - Secretaria Nacional de Mudança do Clima; IV - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais; V - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável; VI - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental; VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial; VIII - Secretaria Nacional de Bioeconomia; IX - Serviço Florestal Brasileiro; X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; XI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; XII - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro; XIII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; XIV - Assessoria Especial de Comunicação Social; e XV - Departamento de Educação Ambiental e Cidadania. § 1º Compete à coordenação do GT MMA El Niño convocar reuniões, elaborar e encaminhar pautas, orientar a dinâmica dos trabalhos, promover o alinhamento de proposições entre as unidades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, bem como prestar apoio administrativo. § 2º Os membros titulares do GT MMA El Niño deverão ser representados pelos dirigentes ou chefes máximos das respectivas unidades. § 3º Poderão ser convidados para as reuniões do GT MMA El Niño, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, para análise de temas específicos relacionados às suas áreas de atuação, sem direito a voto. Art. 4º As reuniões do GT MMA El Niño poderão ocorrer de forma remota, presencial ou híbrida. Art. 5º O GT MMA El Niño deverá reportar, quinzenalmente, ao Ministro de Estado: I - o andamento das ações; II - os principais resultados alcançados; III - os riscos, desafios e medidas corretivas eventualmente necessárias; e IV - as recomendações para deliberação superior. Art. 6º As reuniões ordinárias serão realizadas periodicamente, preferencialmente de forma presencial e, extraordinariamente, quando necessário. § 1º As convocações das reuniões ordinárias serão realizadas por correio eletrônico, com antecedência mínima de dois dias úteis. § 2º Em casos de comprovada urgência ou necessidade de resposta imediata aos impactos do fenômeno El Niño, o prazo de que trata o § 1º poderá ser reduzido, mediante justificativa. § 3º Os membros do GT MMA El Niño que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão, preferencialmente, de forma presencial, sendo facultada a realização de reuniões por videoconferência. Art. 7º O quórum de reunião do GT MMA El Niño é de maioria absoluta de seus membros, e o quórum de deliberação é de maioria simples dos membros presentes. Parágrafo único. Na hipótese de empate, caberá ao Coordenador do GT MMA El Niño, além do voto ordinário, o voto de qualidade. Art. 8º A participação no GT MMA El Niño será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Ficam designados os seguintes membros do GT MMA El Niño: I - Gabinete do Ministro: a) titular: Roberta Zecchini Cantinho; e b) suplente: André Luiz Campos de Andrade; II - Secretaria-Executiva: a) titular: Anna Flávia de Senna Franco; e b) suplente: Guilherme Barbosa Checco; III - Secretaria Nacional de Mudança do Clima: a) titular: Aloisio Lopes Pereira de Melo; e b) suplente: Inamara Santos Melo; IV - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; e b) suplente: Carlos Eduardo Marinello; V - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável: a) titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes; e b) suplente: Daniel Peter Beniamino; VI - Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental: a) titular: Adalberto Maluf; e b) suplente: Carlos Mauricio Fonseca Guerra; VII - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial: a) titular: André Rodolfo de Lima; e b) suplente: João Paulo Sotero de Vasconcelos; VIII - Secretaria Nacional de Bioeconomia: a) titular: Carina Pimenta; e b) suplente: Daniel Bergamo; IX - Serviço Florestal Brasileiro: a) titular: Garo Batmanian; e b) suplente: Marcus Vinicius da Silva Alves; X - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) titular: Jair Schmitt; e b) suplente: Marcelo Neiva de Amorim; XI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) titular: Mauro Pires; e b) suplente: Iara Vasco Ferreira; XII - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: a) titular: Sergio Besserman Vianna; e b) suplente: Marinez Ferreira de Siqueira; XIII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: a) titular: Ana Beatriz de Oliveira; e b) suplente: Renato Spíndola Fidelis; XIV - Assessoria Especial de Comunicação Social: a) titular: Fabio Toreta; e b) suplente: Daiane Cortes Cazarré; XV - Departamento de Educação Ambiental e Cidadania: a) titular: Marcos Sorrentino; e b) suplente: Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira. Art. 10º O GT MMA El Niño terá duração de oito meses, podendo ser prorrogado sucessivamente. Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 1.113, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG N° 1.113, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1503.0000035/2026-87, resolve: Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 986, de 23/06/2017, publicada no Diário Oficial da União n° 120 de 26/06/2017, que nomeou a servidora GLORIETE SANTOS SCAVICHIA, matrícula •••, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG N° 1.116, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DG N° 1.116, DE 14 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0000920/2026-64, resolve: Art. 1° Nomear CRISTIANE SENRA LIMA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 5.250 GABR/REITORIA, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.250 GABR/REITORIA, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001380/2026-21, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CATARINA ANGELICA ANTUNES DA SILVA REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA GEOGRAFIA-QUI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6.237/GABR/REITORIA, DE 24 DE JUNHO DE 2025 (DOU de 27/06/2025, Seção 2, Página 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ana Claudia Uchôa Araújo Reitora substituta PORTARIA Nº 5.251 GABR/REITORIA, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001380/2026-21, resolve: Art. 1 º Designar a servidora CAROLINE VITOR LOUREIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA GEOGRAFIAQUI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2026. Ana Claudia Uchôa Araújo Reitora substituta PORTARIA Nº 5.253 GABR/REITORIA, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23264.001919/2026-62, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JONATA DE LIMA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-ACA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ana Claudia Uchôa Araújo Reitora substituta Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JULHO 2026
> PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JULHO 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, no uso de suas atribuições de direção, supervisão, coordenação e controle das atividades, nos termos do artigo 45, do Estatuto Social desta Companhia, resolve: Art. 1º Nomear como titulares das Unidades Internas de Governança, incumbidos das suas respectivas atribuições, os seguintes funcionários (as): a) Gerência da Unidade de Auditoria Interna - Ângela Beatris Pinto, matrícula SIAPE nº •••; b) Gerência da Área de Conformidade: Francisco Cezar Modernel Lenuzza, matricula SIAPE n° •••; c) Gestão de Riscos: Leonardo Mor Colucci, matrícula SIAPE nº •••, e d) Ouvidoria - Francisco Cezar Modernel Lenuzza, matrícula SIAPE nº ••• Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 02 de 07 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.355, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.355, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Flávia Siqueira Cambraia, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1.399, de 12/06/2026, publicado no DOU de 16/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, gerado pela PORTARIA 926/2025 de Código Novo recebido do MEC, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Penal e Processo Penal, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.233205/2026-79. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.349, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.349, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Felipe da Silva Pinto Adão, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1162, de 14/05/2026, publicado no DOU de 20/05/2026, conforme Lei n.º 15.142/2025 e Decreto n.º 12.536/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente do pelo código de vaga recebido da redistribuição de Eduardo Moreira da Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.228712/2026-91. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Amazonas
PORTARIA Nº 2.462, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.462, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, nomeada pela Portaria SAA nº 1.412, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.109/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDILA DA ANUNCIAÇÃO COLARES CORRÊA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ORLANDO COELHO CORRÊA, matrícula SIAPE nº. **781**, ocupou o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecido em 27/6/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. LEUDES PEREIRA AJURICABA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PGR/MPF Nº 449, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.010028/2017-56, resolve: Art. 1º Fica autorizada, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 2 de setembro 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor FERNANDO SAFE DE MATOS COUTINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas, no Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 6.342 IFPR, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.342 IFPR, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.008647/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL BUSSOLARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Internacionais, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Relações Internacionais, UORG-1173. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.326 IFPR, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.326 IFPR, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010304/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Goioerê, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Goioerê, UORG-185. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.349, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.825, de 23 de janeiro de 2026, que altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.010564/2026-41, resolve: NOMEAR MARIZA FONTAINE COSTA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MIDR Nº 2.330, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.330, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011417/2026-98, resolve: NOMEAR VICENTE CAVALCANTI IBIAPINA PARENTE para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Preparação de Busca e Salvamento da Coordenação-Geral de Ações de Preparação do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 49.391, de 8 de julho de 2026
> CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS ATO Nº 49.391, de 8 de julho de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0049391, de 08 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.029.09307/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 924, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 924, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 30497/DF (2024/0309188-4), em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Processo Judicial nº 5024971-05.2016.4.04.7000, da 11ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Parecer de Força Executória nº 00002/2025/PGU/AGU e o que consta do Processo SEI nº 21000.062966/2023-13, resolve: Art. 1º Ratificar a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 43, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU do dia 16 de janeiro de 2025, que anulou a Portaria de Pessoal MAPA nº 1, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU do dia 30 de agosto de 2024, e reconhecer o caráter definitivo das nomeações realizadas em caráter sub judice pela Portaria nº 262, de 12 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU do dia 20 de dezembro de 2016, em favor de MARINA SIMONI DE ABREU, matrícula SIAPE nº •••, classificada em 4º lugar, e de BARBARA HELIODORA BILYK CARNEIRO, matrícula SIAPE nº •••, classificada em 6º lugar, para o cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, área Medicina Veterinária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.107, DE 17 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011576/2026-31, resolve: NOMEAR JANDERSON GONÇALVES DE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento da PNATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. ERIC MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 1.909, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.909, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001172.2026-18, de 7 de julho de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 344/2026 - RE/IFRN, de 12 de fevereiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor JAKS ANCHIETA DE SENA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.807/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.807/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029748/2025-17, resolve: Dispensar o servidor DIEGO SODRE BASTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, da função de Secretário, FG - 06, do(a) Faculdade de Veterinária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.811/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.811/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029748/2025-17, resolve: Designar o servidor MORGAN YURI OLIVEIRA TELES MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a) Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/8º Distrito Naval
PORTARIA Com8ºDN Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Com8ºDN Nº 308, DE 17 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o item I do § 3 do inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto nos § 1º do art. 25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 combinado com o inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 2 de agosto de 2026, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de A daptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): GM (RM2-Md) 26.0177.25 BEATRIZ MARIANA SILVA DE OLIVEIRA - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 26.0186.24 JOÃO ANTONIO DOTTA - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 26.0178.22 CAMILA GOMES MARTINS - CTMSP; GM (RM2-Md) 26.0174.23 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ESTEVES - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 26.0238.22 HENRIQUE YONEMOTO - CPPR; GM (RM2-Md) 26.0183.22 MARCELO GLAUCO MORETTO JUNIOR - CFTP; GM (RM2-Md) 26.0180.21 LUÍS EDUARDO VENTURA LÔBO - CFRP; GM (RM2-Md) 26.0182.25 LEONARDO GUTERRES MOREL - DelPEpitacio; GM (RM2-Md) 26.0175.21 ARON NOGUEIRA DA CRUZ - DelSSebastiao; GM (RM2-Md) 26.0187.21 NICOLE CAROLINE CASTILHO MARTINHO - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 26.0184.20 MILENA ARRUDA DE OLIVEIRA LEITE - Com8ºDN; GM (RM2-Md) 26.0187.21 THOMAS DEL MONACO REZENDE OLIVEIRA CARDOSO - CPSP; GM (RM2-Md) 26.0179.20 LUÍS EDUARDO VALERA BIEL - Com8ºDN; e GM (RM2-Md) 26.0176.28 BRUNO FARIAS FRISSO - CPSP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Chefe-Geral dos Serviços Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 174, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 174, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Jose Neri Gottfried Paniz, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017, para a qual foi designado pela Portaria N. 108/CCNE, de 18/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JULIANO ROSO para exercer o cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do § 1º, do art. 6º do Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 404, DE 2 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 404, DE 2 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Claudio Marcelo Albuquerque Nascimento Silva, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética e Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Vitor de Andrade Monteiro, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 73, DE 16 DE julho DE 2026
> PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 73, DE 16 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 16 do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria/MGI nº 8.192, de 25 de setembro de 2025, conforme Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício na Agência Espacial Brasileira (AEB), o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025: Cargo 4: Tecnologista Júnior Especialidade: Tecnologia da Informação Localidade: Brasília/DF CLASSIFICAÇÃO CPF NOME CONCORRÊNCIA VAGA SIAPE •••º ***.663.856-** Lucas Pimenta de Souza AC 1003721 Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em função do disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação prevista no Anexo CCXXXIV, alínea "b", da referida Lei, nos seguintes termos: DE PARA CARGO CLASSE PADRÃO CARGO CLASSE PADRÃO Tecnologista Júnior I Tecnologista B I Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o(a) nomeado(a) física e mentalmente apto(a) para o exercício do cargo. Art. 4º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, a inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o(a) candidato(a) já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 5º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS. § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 6º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do(a) candidato(a). § 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe. § 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser passível de verificação da integridade e autenticidade. Art. 7º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar, mediante justificativa: I - a repetição dos exames já apresentados; II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro profissional de saúde. Art. 8º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Parágrafo único. O atestado de que trata o caput será emitido, preferencialmente, em duas vias. Art. 9º A posse dos candidatos aprovados ocorrerá até 30 (trinta) dias após a data da nomeação, no 1º andar da Sede da Agência Espacial Brasileira, situada no Setor Policial, Área 5, Quadra 3 BL A, SHCS, Brasília/DF, no horário de 9h às 17h, para os aprovados com lotação em Brasília/DF, e nas respectivas unidades regionais para os demais aprovados, com os endereços disponíveis no site oficial da AEB. Art. 10. O(a) candidato(a) convocado(a) que não tiver interesse em ser nomeado(a) no concurso público deverá encaminhar, para o e-mail cgp@aeb.gov.br, a declaração constante no Anexo II, sendo obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital. Art. 11. O(a) candidato(a) convocado(a) interessado(a) em solicitar reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar, para o e-mail cgp@aeb.gov.br, o formulário constante do Anexo III, sendo obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital. Art. 12. A não apresentação da documentação relacionada no Anexo I e da inspeção médica na forma do art. 3º ao art. 8º inviabilizará a posse do(a) candidato(a). Art. 13. A não conformidade da documentação relacionada no Anexo I inviabilizará a posse do(a) candidato(a). Art. 14. Será tornada sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a consequente convocação do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação dos aprovados, conforme a legislação vigente. Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO LEONARDI ANEXO I Relação de documentos obrigatórios para a posse (original e cópia): Currículo Vitae ou Currículo Lattes atualizado; Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte válidos; CPF; Certidão de casamento ou União Estável (se couber); Certidão de nascimento dos dependentes (se couber); Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino); Título de eleitor; Certidão de quitação eleitoral, disponível em: https://www.tse.jus.br/servicos?eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior, conforme previsto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; PIS ou PASEP (documento comprobatório); Comprovante de conta bancária; Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante); Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); Declaração de relação familiar ou parentesco (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); Declaração de participação de empresas (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin; Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin; Diploma de mestrado ou doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), se for o caso. Os cursos concluídos no exterior deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil. ANEXO II Declaração de desistência de nomeação Eu, __________________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº _______________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo nº ___ de ________________________________ - _____________________________________________________ (cargo/especialidade do cargo), ___________________________________ (localidade da vaga), do quadro permanente da Agência Espacial Brasileira (AEB), objeto do Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação. Brasília/DF, de de 2026. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO III Declaração de reclassificação para última posição da lista Eu, ___________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº ________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo nº ___ de ________________________________ - _____________________________________________________ (cargo/especialidade do cargo), ___________________________________ (localidade da vaga), do quadro permanente da Agência Espacial Brasileira (AEB), objeto do Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame. Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso. Brasília/DF, de de 2026. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2026
> DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: SHEILA KOCOUREK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, de 25 de agosto de 2026 à 29 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Asociación Iberoamericana de Sociología de las Organizaciones, em Salto/Uruguai com ônus para PPGOP Diárias) 25/08/2026 - 28/08/2026; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 26/08/2026 - 28/08/2026; (Processo Nº 23081.085583/2026-21). ODERLEI BERNARDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 01 de agosto de 2026 à 07 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Bayer Crop Science, em Colônia/Alemanha com ônus para Bayer Cropscience (Passagens) 01/08/2026 - 07/08/2026; (Processo Nº 23081.080758/2026-11). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.620, DE 17 DE JULHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.081402/2026-97, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANA CRISTINA GUEDES PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 288/2025, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Exatas e da Terra/ Probabilidade e Estatística, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0935549, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rolante/Gabinete
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: NOMEAR a servidora VANESSA ALVES MARQUES PERIUS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração e do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Administração, código de função FUC-0001. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.113 GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.113 GAB/REI/IFPI, de 17 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000279/2026-84, resolve: Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº •••, Diretor de Ensino, código CD-4, do Campus Pio IX, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/7 a 31/7/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.093 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/07/2026, a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.094 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/07/2026, a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.095 - Art. 1º Designar, a partir de 08/07/2026, a servidora Jéssica de Almeida Moreira Getão, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.096 - Art. 1º Designar, a partir de 03/07/2026, o servidor Danillo Siqueira Ramos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.097 Art. 1º Designar, a partir de 03/07/2026, o servidor Danillo Siqueira Ramos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.099 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2026, a servidora Giliane Azevedo Matias, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora da Assessoria de Comunicação - ASCOM/DG, Campus Socorro, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.108 - Art. 1º Designar, a partir de 15/07/2026, a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o encargo de substituta eventual da Chefe do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD - Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.809, DE 18 de junho de 2026
> PORTARIA GABREI Nº 3.809, DE 18 de junho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto noArt.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a daPortaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que constano Processo de nº. 23083.035698/2025-73, resolve: Nomear SOFIA EDER, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do MagistérioSuperior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº 29 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Tecnologia da Construção, Canteiro Experimental e Representação Gráfica, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código davaga 0854292, oriunda da redistribuição do (a) professor (a) JULIO CESAR RIBEIRO SAMPAIO,data de publicação da origem da vaga 31/10/2023. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 164, de 15 de julho de 2026
> ATO CPV Nº 164, de 15 de julho de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10467/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-03, do mesmo Quadro, na Assessoria Especializada 10 de Jundiaí - Itatiba, da Secretaria Conjunta de Jundiaí. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 146, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso II do art. 14 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Ação Ordinária nº 1089620-20.2023.4.01.3400, o teor do Parecer de Força Executória nº 00632/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, o Edital nº 8/2026-RFB, de 13 de julho de 2026, publicado na Edição nº 130, Seção 3, à página 81, do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 14021.024142/2026-76, resolve: Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, o candidato GABRIEL DE CARVALHO BALDISSERA, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código SIAPE nº ••• Art. 2º Estabelecer sua lotação nas Unidades Centrais e exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBINSON SAKAYAMA BARREIRINHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.376, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.376, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.035782/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, CPF nº ***.945.853-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 2.349 REITORIA/IFTM, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.349 REITORIA/IFTM, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 2303 de 13/07/2026, publicada no DOU de 16/07/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Nomear a servidora LILIAN BRAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Auditoria Interna do Campus Uberaba, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Auditoria Interna, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 2.356 REITORIA/IFTM, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 2303 de 13/07/2026, publicada no DOU de 16/07/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.006135/2026-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Uberlândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) atividade de implementação do ensino técnico em cafeicultura no(a) Timor Leste, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de julho de 2026 a 13 de dezembro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 2.357 REITORIA/IFTM, DE 17 DE JULHO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 2303 de 13/07/2026, publicada no DOU de 16/07/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.006136/2026-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JUVENAL CAETANO DE BARCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Uberlândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) atividade de implementação do ensino técnico em cafeicultura no(a) Timor Leste, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27 de julho de 2026 a 13 de dezembro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 372, de 17 de julho de 2026
> PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 372, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato MATHEUS FELIPE TOMADÃO MICHELS, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 373, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato LUIS HENRIQUE CARRARA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 374, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata ANTÔNIA SILVA DE SOUSA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 375, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 376, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato NILSON PEREIRA ROCHA JÚNIOR, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 377, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato FLÁVIO NUNES RODRIGUES, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 378, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato DAVI GONÇALVES SIMÕES, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 379, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 380, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato THIAGO KASHIWAGUI ITAMI, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 381, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato WILLIAM DE OLIVEIRA MENEZ, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 382, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata YURA PEIXOTO LEONEL, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/202. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 383, de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORRÊA para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago na modalidade de cargo criado por lei, em conformidade com o autorizado no art. 1º, § 1º, inciso V, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.229 CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.229 CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.003442/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA BARUCKE MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Pesquisa, UORG-113. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 3.914 REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.914 REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.024135/2025-42, resolve: Art. 1º Remover o servidor ANTONIO MARIA DO AMARAL NETO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Campus Paragominas para o Campus Castanhal deste instituto, com fulcro no art. 36, III, "c", da Lei n. 8.112/1990 para cumprimento da decisão judicial proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal Cível da SJPA, no processo judicial nº 1001095-51.2022.4.01.3900. Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício na nova unidade de lotação em conformidade com o disposto no Artigo 18 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.916 REITORIA/IFPA, DE 17 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012291/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor JACKSON DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Altamira junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Maceió, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 14 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000357/2026-82, resolve: NOMEAR ANDERSON GERALDO SILVEIRA, matrícula Siape nº •••, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21015075), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 2.490, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 2.490, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065324-36.2020.4.01.3400 da 9ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 08200.019260/2026-51, resolve: Nomear ALAN VICTOR BARUCH AZEVEDO para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - POLICIAL, de 20 de maio de 2025, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 74695. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026
> Portaria nº 492 /DG/SEC/MPM, de 14 de julho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria n/º 54/DG, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2026, que designou o militar JUNIO CARDOSO SILVA SENA, cedido do Comando da Aeronáutica, matrícula nº •••, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70243), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente III, código FC-3 (62927), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.517, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA nº 1.517, de 16 de julho de 2026 O VICE PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4458/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora PATRICIA DE SOUZA GARCIA (97845), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA- FC05, da 4ª Vara do Trabalho de Taquara. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da 4ª Vara do Trabalho de Taquara para a 2ª Vara do Trabalho de Taquara. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3 da 2ª Vara do Trabalho de Taquara. CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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