Nomeações no DOU (Seção 2) — 17/07/2026
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 395, DE 16 DE julho DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 395, DE 16 DE julho DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004313-28.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 SEBASTIÃO DA SILVA RAFAEL 8º falecimento de Edilson Ferreira Barbosa LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 177/MB/MD, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 177/MB/MD, DE 15 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art.1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados para exercerem funções na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função: I - CF 04.0052.28 FILIPE NUNES ANTUNES, em substituição ao CF 07.1311.19 PATRICK ALMEIDA RAMALHO BARBOSA; e II - CF (IM) 01.0530.60 LUIZ FILLIPY PONTIN FONTES, em substituição ao CF (IM) 99.1924.38 MAURO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.161, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.161, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear SIMONE DIAS FARIAS SANTOS, CPF nº xxx.391.401-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.380, DE 16 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 5.380, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de licença compensatória, no período de 20 a 24 de julho de 2026 e fruição de férias, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026 ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, e tendo em vista encontrar-se vago o cargo de Juiz Federal Substituto daquele juízo, resolve: CONVOCAR o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula •••, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 20 a 24 de julho de 2026 e de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 5.383, DE 16 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 5.383, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de licença compensatória, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, e o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto da referida Auditoria, resolve: CONVOCAR o Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, matrícula •••, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 5.381, DE 16 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 5.381, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de férias ao Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 21 de julho a 9 de agosto de 2026, bem como o afastamento da Dra. Natascha Maldonado Severo, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, a fim de exercer a Presidência da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM), conforme Despacho PRSTM nº 4696225, resolve: CONVOCAR o Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, matrícula •••, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 9ª CJM, para assumir a titularidade da Auditoria 1ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 21 de julho a 9 de agosto de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3046/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3046/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001137.2026-33, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ FERNANDO RAMOS LEMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Inconfidentes, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) Doutorado Sanduiche no(a) China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 1º de maio de 2027. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.106/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.106/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Raimundo Nonato, da função de Assessor de Implantação Ensino do Campus Esperantina, código FG-1. Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD -4, do Campus Esperantina. Art. 3º - Revogar a Portaria Nº 303/GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 13/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.105/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.105/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Pio IX, da função de Assessor de Implantação Ensino, código FG-1, junto ao campus Barras. Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD -4, do Campus Barras. Art. 3º - Revogar a Portaria Nº 363/GAB/REI/IFPI, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 13/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA 2.099/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA 2.099/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001701/2026-37, resolve: Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 20/7 a 3/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, SIAPE nº ••• LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA 2.100/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003868/2026-79, resolve: Reconhecer o servidor HERSON LEE CARVALHO, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Teresina Central, código FG-1, como substituto, de forma cumulativa, no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do mesmo campus, código CD-3, no período de 1/7 a 10/7/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, SIAPE nº ••• LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.103/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.103/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor KLESIO WESLEY AVELINO DE MELO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Contador, lotado no Campus Piripiri, da função de Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus Barras. Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -4, do Campus Barras. Art. 3º - Revogar a Portaria nº 265/GAB/REI/IFPI, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 3/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Picos, da função de Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus Esperantina. Art. 2º - Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -4, do campus Esperantina. Art. 3º - Revogar a Portaria Nº 264/GAB/REI/IFPI, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 3/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.104/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora MARIA MISLENE ROSADO DE SOUSA VERAS, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do Campus Altos. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.098/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000313/2026-50, r e s o l v e: Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ALVES, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora Pedagógica, código FG-1, do Campus José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, no período de 17/7 a 13/8/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gilson Lages Fortes Portela, SIAPE nº ••• PORTARIA Nº 2.088/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000525/2026-67, r e s o l v e: Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus São João do Piauí, código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Ensino do mesmo campus, código CD-4, no período de 15/7 a 13/8/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Rosuíla dos Santos Silva, SIAPE nº •••, no período citado acima. PORTARIA Nº 2.092/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001719/2026-39, r e s o l v e: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÂO CARDOSO, SIAPE nº •••, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 20/7 a 31/7/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº ••• PORTARIA Nº 2.095/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000431/2026-27, r e s o l v e: Nomear o servidor MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Uruçuí, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do mesmo campus, no período de 6/7 a 20/7/2026, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne Soares dos Santos, SIAPE nº ••• PORTARIA Nº 2.096/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001718/2026-94, r e s o l v e: Nomear a servidora MICHELANDE CARDOSO MADEIRA LEITE, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, por responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, no período de 8/7 a 17/7/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Telma Maria dos Santos Nascimento, SIAPE nº ••• PORTARIA Nº 2.097/GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000312/2026-13, r e s o l v e: Nomear a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, SIAPE nº •••, Chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus José de Freitas para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 20/7 a 30/7/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Ewerton Gasparetto da Silva, SIAPE •••, que estará em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.102/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.102/GAB/REI/IFPI, de 16 de julho de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora PRISCILLA MENESES DE MACEDO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Assessor de Implantação Administração, código FG-1, junto ao Campus Altos. Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -4, do Campus Altos. Art. 3º - Revogar a Portaria Nº 263/GAB/REI/IFPI, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 3/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 2.463, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 2.463, DE 15 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 1072284-71.2021.4.01.3400, e do que consta no Processo SEI nº 00410.141749/2021-17, resolve: Nomear TAIS RANGEL DE LIMA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital n° 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 74695. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DGP/PF Nº 2.467, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 2.467, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1065852-70.2020.4.01.3400, e do que consta no Processo SEI nº 08200.023005/2020-18, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE LUTHOLD para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 0635726. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO nº 49.572, de 8 de julho de 2026
> ATO nº 49.572, de 8 de julho de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0049572, de 08 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.027.04049/2026. 2. Designar, CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 49.257, de 8 de julho de 2026
> CORREGEDORIA GERAL DA PETROBRAS ATO Nº 49.257, de 8 de julho de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0049257, de 08 de julho de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.030.12665/2026. 2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 699, de 15 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 699, de 15 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002103/2026-32, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, matrícula Siape •••****, para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Ubá, código CD-04, a partir de 03-07-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 693, de 15 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 693, de 15 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002103/2026-32, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor NUNO ÁLVARES FELIZARDO JÚNIOR, matrícula Siape •••****, para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do IF Sudeste MG, Campus Ubá, código CD-02, a partir de 03-07-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 697, de 15 de Julho de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 697, de 15 de Julho de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002103/2026-32, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOÃO FELIPE BARBOSA BORGES, matrícula Siape •••****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Ubá, código CD-04, a partir de 03-07-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.646, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 2.646, de 16 de julho de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.017947/2026-13, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 364, de 03/06/2026, publicado no DOU de 03/06/2026, Seção 3, página 146 , YURI ARMIN CRISPIM DE MORAES, CPF ***.738.383-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o regime de trabalho de 20 horas semanais, na área de Práticas Médicas III e Estágio Curricular Obrigatório (Internato) Em Clínica Médica, no código de vaga nº 921390, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.118, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SEG Nº 1.118, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1029796/2026, resolve: Art. 1º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SEG Nº 1.119, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1030091/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO MACHADO BAUMOTTE, matrícula N. 316.775, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Maurício Silva Miranda - Juíza Convocada Giselle Rocha Raposo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
RETIFICAÇÃO
> MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RETIFICAÇÃO Na Portaria de nomeação de HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026, Edição nº 132, Seção 2, página 2,onde se lê: "Nº 843",leia-se: "Nº 850". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 4.157/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.157/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014260.2026-81, resolve: Nomear o servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Osasco, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Osasco. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.155/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.155/IFSP, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014130.2026-48, resolve: Nomear o servidor PAULO SERGIO CALEFI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 384, de 15 de julho de 2026
> Portaria nº 384, de 15 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.019347/2022-07, resolve: Art. 1º Conceder, a partir do dia 29 de julho de 2026, estabilidade no serviço público à servidora DANIELLY DA COSTA ROCHA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Portaria nº 385, de 15 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.019347/2022-07, resolve: Art. 1º Conceder, a partir do dia 01 de agosto de 2025, estabilidade no serviço público à servidora BEATRIZ HELENA BALDEZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista sua aprovação em estágio probatório. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Portaria nº 386, de 16 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.011507/2026-95, resolve: Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular conforme previsto no art. 91 da Lei n° 8.112/90, ao Servidor PATRÍCIO ANTONIO PEREZ FLORES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº •••, lotado(a) no(a) Coord. do Curso de Matemática-Licenciatura, pelo período de 04 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2029. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Portaria nº 387, de 16 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.008877/2026-45, resolve: Art. 1º Conceder licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular conforme previsto no art. 91 da Lei n° 8.112/90, ao Servidor ISAIAS MONTANARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula nº •••, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Direito, pelo período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2029. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Portaria nº 388, de 16 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear JULIA GRAZIELA BERNARDINO DE ARAUJO QUEIROZ, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026-PROGESP, de 29 de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Pedagogia, Subárea de Pedagogia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, sob o código de vaga nº 1001292, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Portaria nº 389, de 16 de julho de 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear LUANN GEORGY OLIVEIRA QUEIROZ, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026-PROGESP, de 29 de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Engenharia Elétrica, Subárea de Sistemas de Energia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, sob o código de vaga nº 918844, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Ana Lúcia de Sousa Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 219, DE 8 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRO-MG Nº 219, DE 8 DE JULHO DE 2026 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Lorrany Timoteo de Oliveira (AC), Inscrição: 3187230. - Analista de Sistemas - 01) Andre Silva de Carvalho (AC), Inscrição: 3191425. - Contador - 01) Fabiana dos Santos de Macedo (AC), Inscrição: 3186284. A lotação do candidato será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. Marina Mendes Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Tribunal de Contas da União
PORTARIA TCU Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA TCU Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-014.639/2026-2, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, LUIZ CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO, CPF ***.328.601-***, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues. Vital do Rêgo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 788 - Conceder pensão do (a) ex-servidor(a) EDILSON DUARTE, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal nos termos do Art. 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103, a: I - pensão civil temporária a JULIO BATISTA DUARTE, na qualidade de filho maior inválido, quota parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário, acrescida da quota parte de 1/2 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, a partir da data do requerimento, 09/06/2026.(Processo nº 23068.029621/2026-33) Nº 791 - Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) JOAO BATISTA VALLADARES, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALLADARES, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota individual de 10%, a partir de 17/06/2026.(Processo nº 23068.035888/2026-60) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034704/2026-44, resolve: Nº 794 - Nomear ANA PAULA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, CD-03, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 11/08/2026 a 10/08/2030. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. Dispensar da função atual. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 795 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 162/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, EVELLYN GISELLY DE OLIVEIRA COUTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas com Deficiência - PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0227246.(Processo digital nº 23068.035634/2026-41) Nº 797 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 158/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, LUIZ FERNANDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0228541.(Processo digital nº 23068.035655/2026-67) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 660/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 660/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004051.2026-90, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NINA OLIDIA CARVALHO ARUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, UORG-11, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 666/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 666/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.004087.2026-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaboraí, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Políticas Estudantis do Campus Itaboraí, UORG-782, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 682/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 682/IFFLU, DE 15 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23323.001215.2026-48, resolve: Art. 1º Nomear a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Operação de Redes, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento do Campus Bom Jesus do Itabapoana, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA-DG ANTAQ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe confere o art. 12, § 1º, inciso VIII, da Resolução ANTAQ nº 116, de 2024, alterada pela Resolução ANTAQ nº 120, de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 13 do Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025, e nos arts. 26 e 27 da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de 2025, CONSIDERANDO que o Decreto nº 12.374, de 2025, e a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025, disciplinam a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório nomeados a partir de 7 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que a consolidação dos resultados dos ciclos avaliativos e a apreciação de eventuais recursos competem à Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, nos termos do art. 13 do Decreto nº 12.374, de 2025, e do art. 26 da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento regular ao processo de avaliação de desempenho dos servidores da ANTAQ em estágio probatório sujeitos ao regramento instituído pelo Decreto nº 12.374, de 2025, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED do estágio probatório da ANTAQ, nos termos do art. 13 do Decreto nº 12.374, de 2025. Art. 2º Compete à CAED, nos termos do art. 13 do Decreto nº 12.374, de 2025: I - acompanhar a conformidade do processo de avaliação dos ciclos avaliativos do estágio probatório; II - decidir os recursos interpostos relativos ao resultado de cada ciclo avaliativo; III - zelar pelo cumprimento dos prazos dos ciclos avaliativos previstos no Decreto nº 12.374, de 2025, e na Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025; e IV - analisar e consolidar o resultado dos ciclos avaliativos, submetendo o resultado final à autoridade competente para fins de homologação. Art. 3º A CAED será composta por 3 (três) servidores estáveis em exercício na ANTAQ, sendo: I - um representante da Gerência de Gestão de Pessoas - GGP, que a presidirá; e II - dois representantes de outras unidades organizacionais, preferencialmente de áreas representativas dos servidores em estágio probatório, observadas a diversidade e a inclusão na composição. § 1º Cada membro titular terá 1 (um) suplente, que atuará em suas ausências e impedimentos. § 2º O mandato dos membros da CAED será de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período, sem prejuízo de nova designação quando da edição do normativo interno de que trata o art. 19. § 3º Não poderão integrar a CAED servidores que respondam a processo administrativo disciplinar ou que estejam cumprindo penalidade dele decorrente, nos termos do art. 13, § 3º, do Decreto nº 12.374, de 2025. Art. 4º Ficam designados para compor a CAED, na forma do art. 3º desta Portaria, os servidores listados no Anexo Único. Art. 5º A CAED reunir-se-á ordinariamente sempre que houver processo pendente de análise e, extraordinariamente, por convocação do Presidente. Art. 6º As reuniões poderão ocorrer de forma presencial, semipresencial ou virtual, inclusive por deliberação mediante circulação do processo, a critério do Presidente, desde que assegurado o registro da manifestação de cada membro. Art. 7º As reuniões serão instaladas com a presença da totalidade dos membros titulares ou de seus respectivos suplentes, dada a composição mínima da Comissão. Parágrafo único. Na impossibilidade de comparecimento de titular e suplente de uma mesma unidade, a matéria será registrada e reapreciada na reunião seguinte, sem prejuízo dos prazos legais, cabendo ao Presidente adotar as providências necessárias à recomposição do quórum. Art. 8º As deliberações serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade em caso de empate. Art. 9º De cada reunião será lavrada ata sucinta, assinada pelos membros presentes, da qual constarão as deliberações e, quando houver, os votos divergentes. Art. 10. Ao final de cada ciclo avaliativo, a Gerência de Gestão de Pessoas encaminhará à CAED a relação dos servidores avaliados e a respectiva documentação, para fins de acompanhamento da conformidade do processo, nos termos do art. 13, inciso I, do Decreto nº 12.374, de 2025. Art. 11. Encerrado o terceiro ciclo avaliativo, a CAED consolidará as notas mediante média aritmética dos três ciclos, nos termos do art. 20, § 1º, da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025, e submeterá o resultado à autoridade competente para fins de homologação. Art. 12. A CAED poderá, a qualquer tempo, solicitar esclarecimentos à chefia imediata, ao servidor avaliado e aos pares, nos termos do art. 17, § 1º, e do art. 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.374, de 2025. Art. 13. Os pedidos de reconsideração serão apreciados pela chefia imediata e, quando houver, pelos pares integrantes da equipe de trabalho, nos termos do art. 16 do Decreto nº 12.374, de 2025, não competindo à CAED nessa fase. Art. 14. Os recursos interpostos em face do deferimento parcial ou do indeferimento do pedido de reconsideração serão distribuídos pelo Presidente a um relator, que apresentará seu voto à CAED em prazo compatível com o limite de 30 (trinta) dias previsto no art. 17, § 1º, do Decreto nº 12.374, de 2025, para a apreciação do recurso mediante parecer conclusivo. Art. 15. Da decisão da CAED sobre o recurso não cabe novo recurso, nos termos do art. 17, § 3º, do Decreto nº 12.374, de 2025. Art. 16. As deliberações da CAED relativas a processos individuais de avaliação têm caráter reservado, sendo vedada a divulgação de informações a terceiros estranhos ao processo, ressalvado o acesso do próprio servidor avaliado e das autoridades competentes. Art. 17. O membro da CAED que tiver atuado como chefia imediata, par avaliador ou, de qualquer forma, no processo avaliativo objeto de apreciação está impedido de participar do respectivo julgamento, devendo declarar-se impedido e ser substituído por seu suplente. Art. 18. Os casos omissos serão resolvidos pela CAED, com base no Decreto nº 12.374, de 2025, na Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025, e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 19 Até a edição de normativo interno próprio que discipline de forma definitiva o estágio probatório no âmbito da ANTAQ, em substituição à Portaria nº 91/DG, de 16 de novembro de 2005, a avaliação de desempenho dos servidores nomeados a partir de 7 de fevereiro de 2025 observará os fatores, pontuações, conceitos, prazos e procedimentos estabelecidos no Decreto nº 12.374, de 2025, e na Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 2025, inclusive os respectivos Anexos I e II. Parágrafo único. Os servidores em estágio probatório nomeados até 6 de fevereiro de 2025 permanecem regidos pela Portaria nº 91/DG, de 16 de novembro de 2005, até a conclusão do respectivo estágio probatório e confirmatório. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO Unidade Titular Suplente Gerência de Gestão de Pessoas - Presidência Daniela Braga Rocha de Andrade Aline Andrade Nacácio da Silva Gerência de Gestão, Governança e Planejamento Cássio Becacici Esteves Vianna Rafael Galvão de Santana Gerência de Coordenação das Unidades Regionais Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão Pedro Henrique Soares Frederico Dias Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.208 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MAIRA ANDRETTA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Acolhimento, Inclusão e Permanência, código FG-2, a contar de 17 de julho de 2026. Nº 1.209 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROAP, código FG-2, a contar de 17 de julho de 2026. Nº 1.210 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor WILBERTE ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 24 de julho de 2026. Nº 1.211 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RICARDO SUYAMA, SIAPE •••, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.212 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor CARLOS EDUARDO CAPOVILLA, SIAPE •••, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Informação, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.214 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE •••, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. Nº 1.215 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, a servidora DAHISY VALADAO DE SOUZA LIMA, SIAPE •••, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.100, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA SE/MF Nº 2.100, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.009454/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE MENDES DA SILVA, CPF ***.808.291-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Projetos, código CCE 1.05, da Divisão de Arquitetura, da Coordenação de Gestão de Espaços Físicos, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. URSULA DIAS PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 141, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR JOEL LUCAS DE OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JOSELITO PEREIRA DE MATOS para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
PORTARIA Nº 684/SEI-CEMADEN, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 684/SEI-CEMADEN, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeado por meio da Portaria SEXEC/MCTI nº 691, de 24 de setembro de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 184, sexta-feira, 26 de setembro de 2025, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, RODOLFO MOREDA MENDES, CPF ***.689.028 - **, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, código FPE 101.4, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN (Processo SEI n o 01242.000651/2026-67). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO IVO MIONI CAMARINHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
PORTARIA IBICT Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IBICT Nº 44, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT n.º 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI n.º 7.054, de 24 de maio de 2023,bem como o disposto no Processo SEI n°01302.000668/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 09 de julho de 2026, DAVI BOVOLENTA, matrícula SIAPE nº••• ***, do encargo de substituto, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Material, Licitações, Contratos e Patrimônio - DIMPA, código CCE1.07, da Coordenação de Administração - COADM, desde Instituto. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 973/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 973/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO (Nr Ord 2828588/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Quinta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 455, de 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 455, de 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor CLÁUDIO MÁRCIO DO CARMO para exercer o cargo de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Letras: Teoria Literária e Crítica da Cultura (PROMEL), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear o professor MARCO AURÉLIO SOUZA ALVES para exercer o cargo Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL), da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 17.07.2026 a 17.07.2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.132, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.132, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 849/2026, de 01 de junho de 2026, que prorrogou, a partir de 24 de maio de 2026, a disponibilização da requisição do servidor Edmundo Costa de Oliveira, matrícula Siape nº •••, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi/TO, conforme segue: Onde se lê: Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado. Leia-se: Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitante. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Allan Sales de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, código FG-2, no Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 2.014, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.014, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo SEI nº 23462.000335/2026-33, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 30/06/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950217, até então ocupado pelo servidor Ronalty Oliveira Rocha, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Ruth Sales Gama de Andrade Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.313, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.313, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009105/2026-55, resolve: Art. 1º Nomear SUELLE CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Resolução CRM-AC nº 4, de 8 de julho de 2026
> Resolução CRM-AC nº 4, de 8 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre; CONSIDERANDO a necessidade de investidura de funcionários para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e integrar a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Contratação deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº. 14.133/2021, em especial em seu Art. 8º; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de reestruturação da Comissão Permanente de Contratação. resolve: Art. 1º. Nomear os funcionários abaixo relacionados para, comporem a Comissão Permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre: I - Marcilio Marques de Moraes; II - Maria Cleuda Lira de Queiroz; III - Edclei da Silva Bezerra; e IV - Edla Dias de Lima Sobrinha. Art. 2º. Compete a Comissão de Contratação, em conformidade com a Constituição Federal, com a Lei Federal nº. 14.133/21 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 3º. Designar o Agente de Contratação / Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Contratação, no âmbito do CRM-AC, conforme descrição infra: 1. Agente de Contratação / Pregoeiro: I - Marcilio Marques de Moraes; 2. Equipe de Apoio: II - Maria Cleuda Lira de Queiroz - Membro; III - Edclei da Silva Bezerra - Membro Suplente; e IV - Edla Dias de Lima Sobrinha - Membro Suplente. Art. 4º. Em licitação na modalidade Pregão, o Agente responsável pela condução do certame será designado Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Parágrafo único. Integram o rol de atribuições do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessária ao bom andamento do certame até a homologação, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. Art. 5º. A Equipe de Apoio auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro no desempenho de suas atribuições Art. 6º. O Agente de Contratação designado juntamente com a Equipe de Apoio será responsável pela operacionalização, condução e julgamento das Dispensas Eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. Art. 7º. O Agente de Contratação / Pregoeiro e os membros efetivos de Equipe de Apoio farão jus à gratificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários vigente. Parágrafo único. A gratificação pela função prevista no caput não se aplica aos ocupantes de Cargos de Confiança de Livre Nomeação. Art. 8º. O mandato dos designados terá prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura desta Resolução. Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada RESOLUÇÃO CRM-AC Nº SEI-1, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Alan Hudson Ganum Areal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Resolução CRM-AC nº 5, de 8 de julho de 2026
> Resolução CRM-AC nº 5, de 8 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como pelo Regimento Interno deste Conselho. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a Resolução CRM-AC nº SEI-5, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre as atribuições da Comissão de Tomada de Contas; CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CRM-AC em sessão realizada em 30 de junho de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão responsável pela fiscalização, análise e emissão de pareceres sobre as contas deste Conselho, resolve: Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, os seguintes membros: I - Virgílio Batista do Prado - Presidente; II - Aluízio Alves Pereira Júnior - Membro titular; III - Sophia Trovão de Carvalho - Membro titular; IV - Alberto Soares Neto - Membro Suplente; V - Dinair Castro Mendes Leão - Membro Suplente; VI - Samila Machado Barbosa - Membro Suplente; VII - Edilândio de Souza Damasceno - Membro Suplente. Art. 2º. Compete à Comissão de Tomada de Contas o exercício das atribuições previstas na Resolução CRM-AC nº SEI-5/2025, especialmente: I - analisar e emitir parecer conclusivo sobre os processos de prestação de contas anuais; II - avaliar e emitir parecer quanto ao controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial; III - verificar o recebimento das receitas e demais rendas; IV - emitir parecer sobre a regularidade do processamento de documentos comprobatórios de doações, legados e subvenções; V - requisitar informações, documentos e assessoramento técnico, quando necessário; VI - elaborar relatório conclusivo ao término de seu mandato. Art. 3º. A Comissão reunir-se-á na forma prevista na Resolução CRMAC nº SEI-5/2025, devendo suas reuniões ser registradas em ata. Art. 4º. A Tesouraria do CRM-AC prestará assessoramento à Comissão de Tomada de Contas, observando-se o disposto na Resolução CRM-AC nº SEI-5/2025. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº SEI - 49/2025. Alan Hudson Ganum Areal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP N° 109, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA MESP N° 109, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.054816/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO GUILHERME GUIMARÃES GONÇALVES, CPF ***.922.638-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Resultados e Orçamento, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Patrimônio Imaterial/Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023, e a Portaria IPHAN Nº 253, de 08 de maio 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os trabalhos inscritos no "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular", que tem a finalidade de premiar monografias relacionadas aos temas do campo de estudos da cultura popular e folclore brasileiros, conforme processo 01404.000027/2026-60. ELIANE GONÇALVES DA COSTA mestre em literatura e crítica literária pela PUC/SP, doutora em letras pela UNESP e Professora Adjunta da UNILAB (Campus dos Malês/BA). ANA PAULA PETERS mestre em sociologia pela UFPR, doutora em história pela UFPR e Professora Adjunta do Departamento de Música e Etnomusicologia da UNESPAR (Campus Curitiva I) LUCIANA HARTMAN mestre e doutora em Antropologia Social pela UFSC e Professora Titular do Departamento de Artes Cênicas da UNB. ALESSANDRA RIBEIRO MARTINS mestre e doutora em urbanismo pela PUC-Campinas, membra do Conselho Consultivo do Patrimônio (IPHAN) e conselheira na Câmara do Patrimônio Imaterial (IPHAN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL BARROS GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.005, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.005, DE 16 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARINA MENESES MACEDO DUTERVIL COLÁS para exercer o cargo de Assistente do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 2.07. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 1.286/REITORIA/IFC, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.286/REITORIA/IFC, DE 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003435/2026-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO BRADACZ LOPES, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Coordenação de Projetos de Obras da Reitoria, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Governança, Engenharia, Tecnologia da Informação, UORG-1172, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 17 de julho de 2026. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA N° 1.948, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA N° 1.948, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE •••, para exercer o Cargo de Direção de CHEFE DE GABINETE DA REITORA/GR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 14/07/2026. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 -Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro 13º -- LUIZ SERGIO PEREIRA NUNES Perfil: AN22 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Salvador 2º -- EDNALDO FERREIRA MARQUES Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro 23º -- EDUARDO BASTOS CORDEIRO (**) 24º -- LUCAS VIDAL CRUZ VIEIRA (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Valcler Rangel Fernandes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.500, DE 13 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: NOME CARGO LOCAL LISTA CÓDIGO KARINE SARAIVA LEAO BENTO DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE MANAUS AMPLA CONCORRÊNCIA 874847 TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.507, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALEJANDRO SALAZAR, lotado(a) no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas (ICE/UFAM), para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação Posgrado En Ingeniería, Ciencia y Tecnología De Materiales da Medellin-COL/ Universidade Nacional de Ccolombia -COL, durante o período de 30/09/2026 até 29/09/2027. TANARA LAUSCHNER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000689/2026-78, resolve: Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados do respectivo cargo ("fim de fila"), aprovados na 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2, conforme tabela abaixo: NOME CARGO - ESPECIALIDADE CPF CLASSIFICACAO RANK Raissa dos Santos Vieira (B3-06-C) Pesquisador - Tecnologia da Informação 037.***.***-00 PN 1 Aline Lopes Goncalves Porto (B4-05-C) Pesquisador - Engenharia de Segurança do Trabalho 822.***.***-68 PN 1 Gutemberg Guedes do Monte (B1-03-D) Tecnologista - Medicina 011.***.***-81 PN 1 Guilherme Henrique dos Santos (B3-06-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Tecnologia da Informação 058.***.***-76 PN 1 Rafael Ming Chi Santos Hsu (B5-04-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Direito, Economia, Administração ou áreas afins 371.***.***-48 AC 5 Josue Muniz Costa (B5-04-A) Analista de Ciência e Tecnologia - Direito, Economia, Administração ou áreas afins 003.***.***-01 PN 1 Art. 2º O reposicionamento de que trata o art. 1º observará a sistemática de classificação, convocação e nomeação prevista no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025. Art. 3º A efetiva reclassificação do candidato na lista do cadastro reserva será realizada na gestão das listas da 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2 disponibilizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Escola Nacional de Administração Pública. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLOVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.222/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.222/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.003534/2026-04, resolve: Art. 1º - Afastar cautelarmente das funções do cargo, por 60 (sessenta) dias, o servidor FERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO, SIAPE •••, auxiliar em administração, lotado na CPPD (campus: CEFET/RJ). Art. 2º - O afastamento de que trata esta Portaria dar-se-á sem prejuízo da remuneração do servidor, em estrita observância ao preceito legal. Art. 3º - Fica vedado o acesso do servidor às dependências da instituição e demais repartições vinculadas durante o período de vigência deste afastamento, salvo quando expressamente convocado pela Administração, com base no art. 45 da Lei n. 9784/1999. Art. 4º - O afastamento poderá ser prorrogado automaticamente, caso persista a necessidade, findo o qual cessarão seus efeitos. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIA Nº 1.836, de 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.836, de 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: 23148.003026/2026-88 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1758, de 10.07.2026, referente à dispensa CAROLINE ORNELAS PAES, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 13/07/2026", leia-se "Dispensar, a partir de 29/06/2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA PORTARIA N° 224, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA PORTARIA N° 224, DE 15 DE JULHO DE 2026 O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação do aprovado no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de convocação n.º 35/2026: - ARTHUR AZIR LOPES SALLE - JORNALISTA - Sede de Lotação: CURITIBA/PR - Data da posse: 20/07/2026. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear RAULINO PALHA DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2026
> ATO Nº 341, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no RECIFE: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . DAVID CARLOS PEREIRA DA CUNHA, em vaga decorrente do falecimento de Fellyppe Carlos Santos de Lima no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura), alterado pelo Ato nº 329/2026, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 09/07/2026 e publicado em 10/07/2026 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica nomeado BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. WASHINGTON ROCHA TRIANI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2.848/REITORIA/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.848/REITORIA/CPII, DE 15 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.003076/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA DA SILVA LIMA, aprovada em 4º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista, Classe/ Nível EI-01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) IFRJ (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023,código de vaga 983064 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2421/REITORIA/CPII, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU em 8 de junho de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê: código de vaga 983064, leia-se: código de vaga 0983065 . ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 3.516, 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.516, 16 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, GLEISON DE ALMEIDA MENDES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0308072. Nelson José de Souza Júnior Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 460, de 16 de Julho de 2026
> Portaria UFCAT nº 460, de 16 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.005238/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear WENDER RODRIGUES DE SIQUEIRA, Matrícula nº •••SIAPE, Administrador, para exercer o cargo de Assessor em Assuntos Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-2. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 970, DE 14 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 970, DE 14 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, com fundamento no Art. 29, II da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer de Força Executória nº 00954/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU objeto do Processo Judicial nº 5022874-42.2024.4.04.7100 e nos termos do Processo Administrativo nº 23873.003754/2026-95, resolve: Art. 1º Fica reconduzido ao cargo anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Fernando Mousquer, o qual terá lotação e exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º O código de vaga a ser ocupado é o nº 956136, decorrente da redistribuição de códigos de vaga do Ministério da Educação -MEC para as Instituições Federais de Ensino, conforme Portaria MEC 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 3º O servidor possui até 15 (quinze) dias para entrar em exercício, partir da data de publicação do ato de recondução no Diário Oficial da União. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus Santo Ângelo
PORTARIA Nº 164, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 164, DE 16 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.149, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Maristela Beck Marques, Siape n.º •••, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Pedagoga, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta Eventual, código de função CD-003, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, no período de 27/07/2026 a 31/07/2026, em virtude de férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 791/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026
> PORTARIA nº 791/GR/UNIR, de 16 de julho de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.008979/2026-90 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Concurso nº 01/2026/PROGEP/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 68-90 e suas retificações, Resultado Final, publicado no DOU nº 105, seção 3, pg. 82 e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 115, de 23 de junho de 2026, seção 3, pg. 84, os seguintes candidatos da Ampla Concorrência e da Cota PPP: Candidatos classificados CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO DENOMINAÇÃO/CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DA VAGA DEPARTAMENTO/ÁREA SUBÁREA CAMPUS PROCESSO 3º Isadora Victorino Evangelista Geroto Assistente/A/1 DE 934481 Departamento Acadêmico de Ciência da Informação/Ciência da Informação (60700009) Biblioteconomia (60702001) Porto Velho 23118.010717/2026-95 2º Allana Cristina Moreira Marques Assistente/A/1 DE 933422 Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas/Letras (80200001) Língua Portuguesa (8020100) Porto Velho 23118.010715/2026-04 10º Saulo Henrique Dos Santos* Assistente/A/1 DE 856929 Departamento Acadêmico de Libras/Letras (80200001) Sem Subárea Porto Velho 23118.010600/2026-10 1º William Robson Cazavechia Assistente/A/1 DE 254413 Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/Educação (70800006) Tecnologia Educacional (70804036) Porto Velho 23118.010618/2026-11 2º Thor João de Sousa Veras Assistente/A/1 DE 851793 Departamento Acadêmico de Filosofia/Filosofia (70100004) História da Filosofia (70101000) Porto Velho 23118.010638/2026-84 18º Thales Biguinatti Carias* Assistente/A/1 DE 307742 Departamento Acadêmico de História/História (70500002) História do Brasil (70505004) Porto Velho 23118.010616/2026-14 2º Lucas Maceno Sales Assistente/A/1 DE 251320 Departamento Acadêmico de História/História (70500002) História do Brasil (70505004) Porto Velho 23118.010612/2026-36 *Candidato classificado na cota para PPP Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.258, DE 9 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.258, DE 9 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002224/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear INDIARA FERNANDES KOLHER, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional (DPEDI), código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Valorização de Pessoas; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Acre/Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria Helena de Lima Murad, na qualidade de cônjuge do servidor falecido Labib Murad, matrícula •••, Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 06 de julho de 2026, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90. (Processo n. º25011.000103/2026-19). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí
PORTARIA DE PESSOAL CRM-PI SEI-N° 10, DE 10 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CRM-PI SEI-N° 10, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, com alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, bem como pelas disposições regimentares, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022, referente ao concurso público para provimento de cargos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo efetivo no quadro de pessoal do CRM-PI, resolve: Art. 1º - Nomear a candidata DANDARA MARIA DE ALMEIDA SILVA, portadora do RG nº **024**- SSP/PI e CPF nº ***.504.323**, aprovada no Concurso Público do CRM-PI - Edital nº 001/2022, para o cargo de Assistente Administrativo, código 201, em regime de ampla concorrência, para exercício na cidade de Teresina/PI, classificada na 16ª classificação de convocação. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ Presidente AURA DENISE RAMEIRO BRANDÃO Secretária-Geral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.